Os caciques do PMDB, partido que nasceu em meio à ditadura militar como refugio para os contrários ao regime, se apresentaram ontem ao país como os bravos heróis brasileiros, prontos para salvarem uma nação de qualquer ameaça. O programa do PMDB, divulgado nesta quinta-feira (26), ignorou a aliança com o Governo Federal e mostrou, segundo as lideranças da sigla, que seu partido pode ajudar no futuro do País.

Nesse caso o que seria uma ameaça ao futuro do Brasil? Seria os escândalos da Petrobras e um possível impedimento de Dilma continuar governando? Aí, é claro, entraria o comandante da tropa de salvadores da pátria, com armaduras de super herói chega o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), logo em seguida seus fieis companheiros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), presidente da câmara e Eunicio Oliveira líder do partido no senado, tambem os seis ministros do PMDB que ocupam pastas no governo Dilma, Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Vinicius Lages (Turismo).

Segundo Temer, a apuração das irregularidades não “podem paralisar a vida produtiva do País”. A frase é de clara referência aos escândalos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato que estão levando a discussões calorosas no Congresso. “As duas coisas devem acontecer ao mesmo tempo. Enquanto se investiga de um lado, e a justiça faz a sua parte, do outro, devemos trabalhar para que tenhamos conquistas maiores e mais importantes”, disse o super herói peemedebista.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

A suspensão havia sido determinada no último dia 11 de fevereiro, sob o argumento de que o WhatsApp estava se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia na internet. O magistrado, então, ordenou a todas as operadoras de telefonia a paralização do aplicativo em todo o Brasil. Mas as empresas recorreram da medida dias depois. Nesta quinta-feira, o desembargador decidiu em favor do recurso das companhias.

Em sua decisão, porém, Raimundo Nonato da Costa Alencar afirma que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.

Na manhã desta quinta-feira, o juiz que ordenara a suspensão divulgou uma nota na qual criticou com veemência o aplicativo. “A postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira terra de ninguém, atentando contra a soberania deste Estado”, escreveu ele.

O site do Tribunal de Justiça registra que a decisão que derrubou a determinação do juiz Moura Correia foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça.

Fonte: O Globo

Tendo como referência política os tios e ex-deputados estaduais Carlos Caribé (in memorian) e Aníbal Caribé, um jovem vem merecendo um destaque especial no município de Belém do São Francisco.

Com seus 33 anos e já tento passado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde trabalhou como assessor parlamentar de um deputado da região, Fabiano Caribé já desponta como uma nova cara para o cenário político do município de Belém do São Francisco. Muito se comenta de uma possível pré-candidatura a câmara de vereadores.

Atualmente, Fabiano é assessor de comunicação e mídias sociais da prefeitura de Belém e, diga-se de passagem, vem desenvolvendo um excelente trabalho de interação entre poder executivo, população e imprensa, algo que há muito tempo se fazia necessário na gestão do atual prefeito Gustavo Caribé.

É bem verdade que ainda falta muito tempo para as eleições de 2016, mas, se depender de algumas lideranças, a exemplo do ex-prefeito João Licínio Lustosa, o jovem Fabiano Caribé irá longe e deverá ter um futuro promissor.

Fonte: Izaurino Brasil – Jornal Gazzeta do Sertão

Com uma galeria lotada por representantes de categorias da área de segurança pública, a exemplo dos agentes penitenciários, e de entidades como o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (26) um amplo debate sobre o Pacto pela Vida e a crise no sistema prisional de Pernambuco. Além dos deputados estaduais, participaram do encontro o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, membros de entidades sociais e de organizações populares.

A bancada de oposição de Pernambuco alertou para o aumento da violência no Estado, comprovado por números oficiais divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Em janeiro de 2015, Pernambuco registrou 321 assassinatos, 65 homicídios a mais do que os contabilizados em 2014.

Em fevereiro, este índice também deve crescer em relação ao mesmo período do ano passado. Só no Carnaval de 2015, por exemplo, houve um aumento nos assassinatos de 29,7% em relação à festividade de 2014. Foram 83 casos, contra 64 do ano passado. “A sensação de insegurança da população pernambucana é uma realidade que não se pode negar. É preciso enfrentar este problema”, constatou o líder da bancada de oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PTB).

Silvio afirmou que a audiência pública foi o primeiro passo para que deputados e a sociedade civil organizada possam cobrar do Governo do Estado soluções efetivas para a segurança pública e o sistema prisional de nosso Estado, que ele classificou de medieval. “A partir daí, iniciaremos uma série de debates através da Comissão de Direitos Humanos para discutir temas específicos, a exemplo da situação do presídio de Itaquitinga, a violência contra a mulher, jovens e negros, além das políticas públicas para o enfrentamento ao consumo e tráfico de drogas”, detalhou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Edilson Silva (PSOL), afirmou que o Pacto pela Vida teve aspectos que deram certos e “aspectos que deram muito errado, e que precisam ser revistos”. Em sua intervenção na audiência pública, Edilson voltou a cobrar uma maior articulação de todo o sistema de justiça criminal. “A gente construiu uma máquina de prender gente, mas não foi capaz de construir uma máquina para tratar do direito de quem está sendo preso”.

Representante do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette também apontou como problema do Pacto pela Vida o fato do Estado se preocupar em apenas encarcerar, sem dar a devida atenção às políticas sociais básicas. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por sua vez, reconheceu problemas no sistema penitenciário de Pernambuco que, segundo lembrou, possui a maior população carcerária do Nordeste, com 31,7 mil presos, quando a capacidade é de 11 mil vagas. Quase metade dos detentos pernambucanos está atrás das grades sem ter julgamento e condenação.

Avaliando como positiva a primeira audiência pública solicitada pela bancada de oposição, o deputado estadual Silvio Costa Filho lamentou, contudo, a falta de apresentação de medidas concretas por parte do secretário Pedro Eurico. “O secretário não apresentou nenhuma proposta convincente, com ações concretas, para resolver o grande desafio do sistema prisional”, concluiu.

Assessoria de imprensa Bancada de Oposição

O PSDB se posicionou contra o pagamento de passagens aéreas aos cônjuges dos deputados federais, pois, segundo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e para a terceira secretária da Casa, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a medida está “na contramão do que a sociedade espera de seus representantes no Congresso”.

“É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, afirmou Sampaio.

Para a deputada Mara Gabrilli, a Câmara não pode cometer o mesmo erro e a “desfaçatez do governo”, que exige sacrifícios da sociedade e não faz a sua parte. “A Câmara tem de dar o exemplo e abrir mão de despesas como essa, que a distanciam ainda mais de seus representados”, afirmou.

Anfitrião de café da manhã que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do PMDB, nesta quinta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros disse que Lula concordou com um maior protagonismo de seu partido nas decisões políticas do governo e até sugeriu que o vice-presidente da República, Michel Temer, seja o interlocutor do PMDB no governo.

Lula lembrou que quando foi presidente envolvia o vice-presidente José Alencar em todas as decisões e acha que o mesmo deve ocorrer agora. É preciso que o governo envolva o vice-presidente Michel Temer em todas as decisões porque ninguém melhor que o Michel interpreta o sentimento do partido como um todo — disse Renan Calheiros.

Uma maior participação do PMDB na definição das políticas públicas e na definição dos rumos do país é uma reivindicação do partido. Renan tem insistido nesse ponto e ressaltado que o papel da legenda é o de colaborar com o Executivo. Do contrário, a coalizão se torna “capenga”, na avaliação do senador.

Porque coalizão capenga não é coalizão é colisão. E isso não pode continuar a acontecer — reiterou Renan.

Lula está em Brasília desde a noite de quarta-feira para ajudar Dilma Rousseff na articulação política. Ontem à noite, ele participou de um jantar com a bancada do PT no Senado. Durante o encontro desta quinta-feira com o PMDB, Renan apresentou suas preocupações com o ajuste fiscal promovido pelo governo, considerado pelo presidente do Senado como “insuficiente”. O senador defende cortes no setor público e revisões nos contratos.

Eu acho que ele [Lula] concorda que deva haver um ajuste mais amplo. O PMDB está muito unido nessa possibilidade de termos um ajuste com começo, meio e fim, para que todos saibam que o ajuste não ficará apenas naquelas medidas contidas nas medidas provisórias, que transferem uma parte do problema para parcela mais pobre da população — avaliou.

De acordo com Renan, Lula se mostrou otimista com a situação econômica do país e prosseguirá dialogando com setores da sociedade para garantir a retomada do crescimento.

O presidente não falou especificamente [sobre o ajuste fiscal], mas demonstrou, por exemplo, muitas convergências com todos nós e pediu apoio para que sejam construídas saídas políticas e econômicas para o Brasil. Ele é sempre um otimista e mais uma vez fez uma veemente defesa desse otimismo — disse o senador.

Segundo o presidente do Senado, o papel de Lula é fundamental nesse processo.

Ele vai conversar com a sociedade. Está fazendo isso. Reuniu o PT ontem à noite. Ele fez está reunião com setores da bancada do PMDB e com outros partidos também. Quer continuar conversando. E eu entendo, como o país entende, que o papel dele é fundamental, é insubstituível. Dele e dos outros ex-presidentes da República também – afirmou Renan Calheiros, que esteve acompanhado do ex-presidente José Sarney na reunião com Lula.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, chegou agora à tarde ao Maranhão para cumprir uma agenda de compromissos políticos locais. O petista é palestrante do seminário “Brasil Atual e os desafios do Mandato Popular”, que vai reunir lideranças políticas maranhenses para falar da conjuntura atual, de práticas de boa governança e da participação social na política.

Antes do seminário, que ocorrerá durante toda a sexta-feira (27), o senador terá um encontro com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. “Vou conhecer a experiência da nova gestão, as propostas apresentadas para o Estado e conversar também sobre o cenário nacional. Este é um ano que precisamos somar esforços para fazer o nosso país avançar ainda mais”, afirmou o líder do PT, ressaltando que o cenário de eventuais diferenças entre o PT e o PMDB no Maranhão não atritam a relação entre os dois partidos no plano nacional. “Nós temos separado muito bem esses contextos regionais dos interesses do país. A prova é que o governador Dino foi recebido nessa quarta-feira pela presidenta Dilma, cujo vice, Michel Temer, é presidente nacional do PMDB”, ponderou.

O convite ao líder do PT, feito pela direção estadual do partido, partiu da experiência e da visão política nacional que Humberto pode oferecer aos participantes locais. No ano passado, o petista foi escolhido um dos três senadores mais competentes do Brasil, segundo o  Atlas Político. O levantamento, criado por professores da Universidade de Harvard, é elaborado a partir de cinco critérios: representatividade, campanha responsável, ativismo legislativo, debate parlamentar e fidelidade partidária. O senador também encabeça – desde o início do mandato, há quatro anos – a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, visitou, ontem (25), senadores para dissuadi-los de criar uma CPI para investigar operações do banco de fomento. Após a tentativa de fazer uma nova CPI mista da Petrobras não ter sido levada adiante, oposicionistas liderados no Senado pelo líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), começaram a centrar esforços para instalar uma CPI mista do BNDES.

A oposição defende uma investigação parlamentar do banco de fomento para apurar os bilionários empréstimos e operações de créditos subsidiados feitos pela instituição nos últimos anos, inclusive aqueles realizados em outros países, como Cuba, Venezuela e Angola. Eles consideram que também podem, com a CPI, aprofundar investigações contra empresas com negócios com a Petrobras, que também teriam recebido recursos do BNDES.

Coutinho participou de reuniões em gabinetes de senadores da base aliada, como integrantes do PMDB, a maior bancada da Casa, com 18 integrantes, e o próprio líder do partido, Eunício Oliveira (CE), e ainda participou de um almoço no gabinete do senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado.

Equipes de resgate encontraram na manhã de hoje (26) o corpo de mais uma vítima da explosão ocorrida na sala de bombas do navio-plataforma Cidade de São Mateus, no último dia 1º, no litoral do Espírito Santo. Com isso, subiu para sete o número de mortos no acidente, informou a BW Offshore, que opera a unidade a serviço da Petrobras.

O corpo será levado para o Espírito Santo para ser identificado pelo Instituto Médico Legal (IML).

Com apoio do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo e da Marinha, as equipes da BW Offshore continuam as buscas por mais dois desaparecidos. Segundo a BW Offshore, 33 pessoas precisaram de cuidados médicos depois da explosão. Duas continuam hospitalizadas em Vitória.

A plataforma Cidade de São Mateus opera nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, na Bacia do Espírito Santo, a cerca de 120 quilômetros da costa.

No momento as obras do canal da transposição do eixo norte com inicio em Cabrobó, emprega mais de 2 mil trabalhadores em varias frentes de serviços. A construtora Mendes Junior uma das integrantes do consorcio responsável pelas obras, trabalha com um contingente de 1.760 operários e deve receber reforço de pelo menos mais 500 nos próximos dias. Tudo para deixar o canal em condições de receber as primeiras águas do Rio São Francisco, isso deve acontecer nos primeiros dias do mês de maio e encher a barragem do Tucutu que fica em território cabroboense.

Tudo está sendo feito com celeridade máxima para obedecer ao cronograma de inauguração da EB 1 do eixo norte da transposição, o espaço de pouco mais de 10 metros que divide o canal da transposição ao leito do Rio, será retirado definitivamente na próxima quarta feira dia (04). A partir daí tudo vai depender da parte elétrica por conta da empresa Toshiba, que fez novas contratações e está com a equipe reforçada para entregar a obra de sua responsabilidade no dia 28 de abril.

Os vereadores da cidade de Orocó (PE), sertão do São Francisco, debateram na manhã de hoje em sessão ordinária da câmara, a paralisação das obras das casas populares que já faz mais de 6 anos. Os parlamentares questionaram o porquê da interrupção das obras e de quem é a culpa, ainda quando as obras serão retomadas. No final do ano passado foi instalada uma CPI para apurar as causas da paralisação, os membros da CPI visitaram órgãos públicos em busca de respostas, no entanto, até agora nada que possa servir como objeto para o relatório final. Outro tema debatido pelos parlamentares foi à questão da segurança pública no município, os vereadores querem saber das autoridades o que está faltando para que a população possa se sentir mais segura.

Na madrugada do dia 23 de dezembro do ano passado, assaltantes invadiram a agencia do Banco do Brasil da cidade, explodiram os caixas eletrônicos causando danos nas instalações e comprometendo a estrutura física do prédio. Dois meses depois da ação dos bandidos e o prédio já está completamente recuperado, falta apenas à instalação dos caixas eletrônicos, que devem ser colocados nos próximos dias. Segundo informações dos próprios vereadores a agencia só volta a funcionar com a garantia de segurança por parte do estado, com base nessas informações os representantes do poder legislativo municipal, estão articulando uma audiência pública para a próxima quinta feira (05), com presenças de representas da Policia Militar e da superintendência regional do Banco do Brasil.

Indicado ontem (25) para presidir a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), já iniciou o trabalho para reunir informações a respeito da situação hídrica do país. Fernando recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho, e a especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ana Catarina Nogueira.

“Entre as dez maiores bacias hidrográficas do mundo, três estão no Brasil. Portanto, temos que trabalhar para que o país não volte a conviver com cenários de falta d´água ou racionamentos. Precisamos estabelecer conceitos e critérios para tratar o assunto, proteger os mananciais existentes e sobretudo planejar uma carteira nacional de investimentos para as próximas décadas. Não podemos mais recorrer a improvisos para tratar de um bem tão importante quanto a água”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

O Senador antecipou que pretende realizar audiências públicas com especialistas e gestores em recursos hídricos, garantindo a participação da sociedade, convidando para os debates a academia e os movimentos sociais. Os resultados destes fóruns serão entregues ao Governo Federal, que anunciou, em agosto do ano passado, a criação do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). “Acredito que esta contribuição é importante para que o PNSH seja o mais abrangente possível, incluindo as sugestões da sociedade”, disse.

Os prefeitos de São Caetano, Dr. Neves, e de Goiana, Fred Gadêlha, municípios pernambucanos do Agreste e da Zona da Mata, respectivamente, se reuniram em Brasília com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), para tratar de uma pauta propositiva.

Os dois chefes de Executivo pediram auxílio ao parlamentar para a liberação de recursos por meio de emendas à área de infraestrutura e de verba para a construção de sedes dos conselhos tutelares dos municípios. No orçamento deste ano, Humberto destinou mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais a diversas áreas e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, feitas junto com as comissões técnicas do Congresso.

Dr. Neves e Gadêlha também conversaram com o senador sobre possíveis mudanças na legislação em vigor, como a revisão da Lei nº 8.666, que trata de licitações e contratos da administração pública, e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Nós conversamos, também, sobre a necessidade de um novo pacto federativo e da urgência em dotar os municípios, que hoje passam por muitas dificuldades, de mais condições para gerir suas obrigações”, explicou o senador.

Na reunião, o prefeito de Goiana ainda tratou da inclusão do município no programa Minha Casa, Minha Vida e da abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal na cidade. Ele aproveitou a ocasião para convidar Humberto a participar do Fórum Econômico do Polo Industrial de Goiana, que será realizado na próxima sexta-feira (27) no auditório do Sesc.

Atentos aos projetos aprovados no Legislativo, os dois prefeitos também pediram ao senador material referente ao projeto, de autoria de Humberto, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A intenção é distribuir o material junto à população local para o trabalho de conscientização.

De acordo com Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, feita pelo Ministério da Saúde, dois em cada dez adolescentes já ficaram bêbados pelo menos uma vez na vida.

Pelo projeto de lei do senador, aprovado pelo Congresso e que seguiu à sanção presidencial, a pena de detenção para quem infringir a legislação será de dois a quatro anos, além de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O estabelecimento comercial que descumprir a regra poderá ser interditado.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Lucas Ramos (PSB), exaltou o Governo Paulo Câmara e mencionou o legado deixado pelo ex-governador Eduardo Campos em seu primeiro discurso oficial no plenário da Alepe na tarde de ontem (25). “Contribuir com o governo Paulo Câmara e ter a oportunidade de defender o legado de Eduardo Campos nesta Casa é, ao mesmo tempo, um privilégio e um desafio”, afirmou o deputado.

Durante o discurso, o parlamentar pontuou os pontos positivos dos oito anos do Governo Eduardo e destacou a postura que os pernambucanos esperam dos governantes. “A população espera por mudança no padrão de governança, a mudança no padrão das relações entre governantes e a sociedade”.