Em delação premiada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgada no domingo, 22, pelo programa Fantástico, da TV Globo, o empresário potiguar George Olimpio acusou o senador José Agripino Maia (DEM-RN), presidente nacional do DEM, de cobrar mais de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular investigado pela Operação Sinal Fechado do Ministério Público Estadual, em 2011.

Segundo Olimpio, além de Agripino, participavam do esquema a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado. Todos negaram envolvimento.

De acordo com a delação premiada feita ao Ministério Público, o acerto com Agripino teria acontecido na cobertura do senador, em Natal. “A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê”, teria dito o senador, segundo o delator. Olimpio respondeu que doou R$ 1 milhão para a campanha do ex-vice e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador e outros R$ 100 mil na semana seguinte. “Aí ficam faltando R$ 700 mil”, teria dito Agripino.

O empresário interpretou o comentário do senador como uma “chantagem”. “Os R$ 1,15 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, disse Olímpio.

Em entrevista ao Fantástico, Agripino confirmou ter recebido Olimpio tanto na cobertura em Natal quanto em seu apartamento em Brasília. De acordo com o senador, o empresário é “parente de amigos” de seu pai.

Agripino, no entanto, negou enfaticamente ter cobrado ou recebido propinas de Olimpio. “Ele não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma. Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor, conforme ele próprio declarou em cartório”, disse o senador. “É uma infâmia.”

Em 2012 Olimpio registrou um documento num cartório de Natal no qual afirmava nunca ter dado dinheiro ao presidente nacional do DEM.

De acordo com os promotores que investigam o caso, o empresário mudou de ideia em 2014, quando, sentindo-se abandonado pelos amigos, procurou o Ministério Público para sugerir a colaboração em troca de benefícios penais.

Embora tenha feito a delação, Olimpio continua figurando como réu no processo. Os documentos que envolvem Agripino foram remetidos à Procuradoria-Geral da República, já que o senador tem direito a foro privilegiado.

Segundo os promotores que cuidam do caso, Olimpio teria montado um esquema que envolveria as principais autoridades do Estado para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

O presidente da Alern, Ezequiel Ferreira, teria recebido R$ 500 mil para aprovar a lei atropelando todo o rito legal. Segundo a Promotoria, o projeto que instaurava a inspeção veicular potiguar não passou nem sequer pelas comissões temáticas da casa antes de ser levada ao plenário.

A relação do empresário com políticos teria começado em 2008, quando Olimpio, por meio de um instituto responsável por gerir taxas referentes a financiamentos de automóveis no Rio Grande do Norte, repassava parte dos valores recebidos às mais altas autoridades do Estado.

Em um vídeo exibido no início da reportagem, Olimpio aparece entregando maços de notas ao então diretor do Detran potiguar Erico Valerio de Souza, também envolvido no esquema de pagamento de propinas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadao Conteudo

5 jovens, sendo que 3 são menores de idade, entre eles 2 meninas, estavam em uma S-10 que teria sido roubada na ultima sexta feira (20) na cidade de Petrolina, por volta das 3:30 da madrugada desta segunda feira (23), ao retornarem da casa de um amigo na Ilha de Assunção, o motorista perdeu o controle do veiculo e capotou.

Segundo registro na Delegacia de Policia Civil de Cabrobó, a caminhonete S-10, placa, OUH – 9821 Santa Cruz-PE, foi tomada de assalto na ultima sexta feira dia (20), o proprietário do veiculo já esteve na Delegacia local. Não há informação de como o veiculo foi parar nas mãos dos jovens, a Polícia Civil de Cabrobó ainda está apurando o caso.

Todos os jovens foram atendidos no Hospital de Cabrobó, 2 deles foram levados para a cidade de Salgueiro para que fosse feito alguns exames e já foram liberados. As jovens todas menores de idade, sofreram leves escoriações e também já foram liberadas. A quinta vitima foi transferida para um Hospital da cidade de Petrolina, segundo as informações que se tem até o momento o estado de saúde do mesmo é muito grave.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional em Petrolina/PE, comunica às comunidades rurais de Lajedo, Cumprida, Assentamento Boa Vista, Mandim, Deserto, Pedra Danta, Poço do Canto, Gavião, Assentamento Poço do Canto, Assentamento Gavião e Assentamento Hélcio Marciel que com a interrupção dos serviços de limpeza do Canal Secundário do Perímetro de Irrigação Pontal e após retornar o fornecimento de água às Barragens do Mandim (Lajedo), da Cumprida, do Poço do Canto e do Gavião do dia 18 de fevereiro até às 5h desta segunda-feira, 23 de fevereiro, irá interromper novamente o bombeamento de água na região.

A suspensão do abastecimento das barragens ocorrerá por um período de 10 dias, por causa do reinício dos serviços de limpeza do Canal. Com o fim dos serviços, dentro do prazo previsto, a Codevasf voltará a normalizar o fornecimento de água nas barragens.

CODEVASF EM PERNAMBUCO – 3ª SR Comunicação e Promoção Institucional

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) solicitou ao governador Paulo Câmara, ao secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, e ao reitor da Universidade de Pernambuco, professor Pedro Falcão, a implantação de um Campus da UPE na Região do Araripe.

O acesso à Universidade de Pernambuco (UPE) é um desejo de centenas de jovens da região que pretendem cursar o ensino superior público, de qualidade, sem precisarem se deslocar para cidades distantes.

“É de extrema importância a implantação do Campus da UPE no Araripe. Não descansarei até ver os jovens da nossa região ingressando nesta importante instituição de ensino do nosso Estado.”, disse a deputada.

Socorro agendará um encontro com o professor Pedro Falcão, reitor da UPE, para buscar a viabilização do projeto.

(Foto: Marina Mahmood/Folha de Pernambuco) – Ébano Nunes
Assessor de imprensa da Dep. Socorro Pimentel

PROCESSO TCE-PE Nº 1480137-1 SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10/02/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2013) UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO TEMÍSTOCLES MARQUES DE CARVALHO. ADVOGADOS: Drs. VALÉRIO ÁTICO LEITE – OAB/PE Nº 26.504, JOÃO BATISTARODRIGUES DOS SANTOS – OAB/PE Nº 30.746, E MAYRA GABRIELLA REMÍGIO DA COSTA – OAB/PE Nº 36.778 RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 0122/15

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1480137-1, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

CONSIDERANDO o teor do Relatório de Auditoria;

CONSIDERANDO a defesa e os documentos apresentados;

CONSIDERANDO a Nota Técnica de Esclarecimento;

CONSIDERANDO que as falhas suscitadas no Relatório de Auditoria foram, na maior parte, afastadas pela defesa;

CONSIDERANDO que as impropriedades remanescentes não constituem óbice para aprovação das contas anuais;

CONSIDERANDO a jurisprudência deste Tribunal;

CONSIDERANDO o princípio da coerência das decisões;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, combinado com o artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em julgar REGULARES, COM RESSALVAS, as contas do Sr. Antônio Temístocles Marques de Carvalho, Ordenador de Despesas e Presidente da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, referentes ao exercício financeiro de 2013, dando-lhe quitação, nos termos do artigo 61, § 1º, da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações. Determinar, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor da Câmara Municipal de Belém do São Francisco, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:

1-Levantamento das necessidades funcionais para serem ocupadas por servidores efetivos, mediante a realização de concurso público;

2-Observar os prazos de alimentação das informações no sistema SAGRES.

Recife, 19 de fevereiro de 2015.

Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Primeira Câmara e Relator

Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida

Conselheiro Substituto Carlos Pimentel

Presente: Dra. Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra – Procuradora-Geral Adjunta

Por falta de pagamento da fatura referente ao mês de janeiro, a Celpe interrompeu o fornecimento de energia da casa dos estudantes em Petrolina. A casa dos estudantes na cidade de Petrolina é mantida em uma parceria entre os próprios estudantes e a Prefeitura Municipal de Cabrobó, a municipalidade arca com as despesas de aluguel, água, luz e a administração, já os estudantes contribuem com valores mensais para o custeio da cozinheira e dos produtos de limpeza e alimentação.

Infelizmente a Prefeitura deixou de cumprir com uma de suas obrigações, não pagou a conta de energia do mês de janeiro. Um dos estudantes que está na casa conversou conosco pelo telefone, o mesmo lamentou o descaso da Prefeitura e disse que no momento tudo que depende da eletricidade não está funcionando. Também conversamos com a Professora Iracy, administradora da casa, a mesma lamentou o episodio e disse que desde a semana passada que alertava as autoridades para o problema. No momento a Professora Iracy, está em uma fila no escritório da Celpe na cidade de Petrolina para solucionar um problema, que com um pouquinho de respeito aos estudantes não teria acontecido.

O Blog de Geraldo José confirmou a pouco, com a Polícia Civil, em Juazeiro, a informação de um assalto a agencia do Banco do Brasil, em Campo Alegre de Lourdes.

De acordo com as informações um grupo com aproximadamente 20 homens, fortemente armados, chegou à agência bancária, por volta das 10:40h desta segunda-feira (23) e anunciou o assalto, fazendo reféns.

Após intenso tiroteio na frente da agência, os bandidos fugiram em uma S10 em direção à cidade de Remanso/ Pilão Arcado levando alguns reféns e estão sendo perseguidos pela polícia.

Na delegacia, em Juazeiro, ainda não há informações sobre os valores subtraídos na agência.

Fonte: Blog de Geraldo José

O Tribunal de Contas assinou, com as prefeituras de Agrestina, Ipojuca e Tacaimbó, três Termos de Ajuste de Gestão (TAG’s)  com o objetivo de implantar melhorias na área de educação dos municípios. Ferramenta de controle externo, o TAG vem sendo adotado pelo TCE desde 2013  para verificar a correta aplicação de recursos nas diversas áreas sociais, sob responsabilidade do poder público municipal.

Segundo o responsável pelos processos, o conselheiro Ranilson Ramos, o Tribunal pretende eleger municípios em todas as regiões para servir de exemplo a outras cidades. “Os TAG’s para educação municipal pretendem, após intervenção dos trabalhos de auditoria do Tribunal, propor ações educacionais para a melhoria de itens como merenda escolar, transporte de alunos, melhorias de instalações das unidades de ensino, dentre outros tópicos”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos.

No último dia 10, a Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, o TAG assinado com a prefeitura de Ipojuca. Segundo o voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, a prefeitura deixou de cumprir apenas uma ação dentre os 12 itens propostos, relativamente ao transporte escolar do município. As medidas corretivas previam que o município designasse uma equipe de fiscalização do serviço, com a implantação de uma sala de controle e monitoramento, instalação de ouvidoria e informações completas sobre a empresa contratada, cadastro dos motoristas e implantação de GPS nos veículos utilizados no transporte escolar, municipal.

As outras duas cidades não tiveram seus TAG’s julgados pelo TCE. O documento assinado com a prefeitura de Tacaimbó prevê uma vistoria em todas as escolas, levantamento do quantitativo de merendeiras que participariam de capacitação e elaboração de cronograma de licitação para contratação da empresa responsável pela merenda. O Termo assinado com a prefeitura de Agrestina, exige melhorias na merenda e na rede física das escolas.

Segundo Ranilson Ramos, “o TAG representa efetivamente um importante instrumento legal de parceria e mediação junto aos gestores municipais. É um compromisso que contribui para novas práticas de gestão, corrigindo e orientando melhorias para o bem do cidadão”, destacou o conselheiro.

Depois de uma campanha em que o partido mostrou ter muita força na Região Metropolitana do Recife (RMR), o PSB vai priorizar o fortalecimento dos segmentos de base no interior de Pernambuco, enquanto se prepara para as disputas municipais de 2016. Em um encontro realizado neste domingo (22), a legenda marcou uma série de encontros nas 12 regiões do Estado que buscarão fortalecer os segmentos partidários ou criá-los, onde estes ainda não existam.

Todos os encontros, que estão sendo chamados de “Agenda 40 dos segmentos”, vão ocorrer entre os meses de maio e junho e buscaram engrossar a participação das alas de Mulheres, Juventude, LGBT, Popular, Sindical e  Negritude do PSB. O cronograma foi apresentado por João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que é secretário de Organização do partido.

“São esses grupos que militam, levam a imagem do partido e mantem a vida partidária”, explicou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. “Cada área dessa tem, na sociedade uma vida política muito intensa”, lembra. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou do seminário durante todo o dia e o governador Paulo Câmara (PSB) fez a fala de encerramento.

O encontro deste domingo também serviu para que as alas da legenda apresentassem demandas para a Direção do PSB, que se comprometeu a atendê-las, na medida do possível. As principais demandas incluem a realização de encontros estaduais para os segmentos, a melhora na comunicação intra-partidária e efetiva participação dos grupos de base nas decisões do partido.

Em seu discurso, Paulo Câmara disse que a necessidade de dar mais voz aos movimentos sociais não é apenas do PSB, mas também uma demanda do Governo de Pernambuco. O governador adiantou que o Todos por Pernambuco que acontecerá nos meses de março e abril dará uma visão diferenciada para as questões sociais.

“Pernambuco avançou no setor econômico demais. Crescemos mais do que o Brasil e mais do que o Nordeste. Temos perspectivas de grandes empreendimentos começarem a funcionar com muita força, se Deus quiser, a partir desse ano, no mais tardar em 2016. E agora a gente precisa se concentrar em dar a mesma velocidade que precisa ser dada as políticas sociais”, disse.

A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação da ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior como presidente da Caixa Econômica Federal. Miriam assume o posto em substituição a Jorge Hereda, que estava no comando do banco há quatro anos e cuja exoneração também está publicada na edição de hoje do Diário Oficial.

À frente da Caixa, Miriam ajudará o governo a implementar a terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 3 milhões de moradias. A posse da nova presidente da Caixa está marcada inicialmente para às 17 horas desta segunda-feira.

A vítima, Professor Alexandre Ferreira, tinha 43 anos. A tragédia aconteceu na PE-647 na altura da entrada do N-4, Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. O veículo do professor teria perdido o controle, chegando a sair da pista e descer uma pequena ribanceira.

Ao sair do carro, o professor foi para a rodovia pedir ajuda, mas acabou atropelado por uma van. Um caminhão que vinha logo atrás não conseguiu desviar e passou por cima da vítima, que teve o corpo esmagado. O motorista seguia sozinho no veículo. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. Não há informações de quem teria atropelado a vítima.

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no site sisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial”.

De acordo com a portaria, o governo vai usar indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino superior para liberar o financiamento.

Segundo o MEC, após a validação das informações durante a inscrição, o estudante deverá comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil à data da validação da inscrição.

Com a reabertura do sistema, as entidades ligadas às mantenedoras, Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) e a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), estimam para este semestre entre 475 mil e 500 mil novos interessados no Fies.

Novas regras

Fies paga de 50% a 100% da mensalidade de faculdades particulares, dependendo da renda da família. Os pedidos ao programa de financiamento podem ser feitos em qualquer época do ano. No ano passado, o governo gastou R$ 9 bilhões com o Fies. Segundo dados do Ministério da Educação, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes em cinco anos: em 2010, foram fechados 76,2 mil contratos. Em 2014, esse número subiu para 731,3 mil.

O sistema do Fies estava fechado para novos contratos desde o final do ano passado, quando o MEC mudou as regras do financiamento, passando a exigir nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não ter zerado na redação. Professores da rede pública que lecionam na educação básica e estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal, superior ou pedagogia ficam isentos da regra.

Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. O Ministério da Educação decidiu reavaliar o índice de reajuste das mensalidades e anunciou que os contratos que estavam travados vão poder ser corrigidos em até 6,4%.

A vida e a trajetória política de um parlamentar com três mandatos como deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Secretário da Fazenda durante o Governo de Nilo Coelho (seu irmão), e nove mandatos na Câmara Federal. Este é o tema da revista Osvaldo Coelho, a Força do Sertão, que a Attiva Editora e a Clas Comunicação & Marketing, lançam nesta quinta-feira (26), às 19h, na Livraria SBS Internacional de Petrolina.

A edição especial da Revista Movimentto – publicação mensal com uma tiragem de 20 mil exemplares, que circula há cinco anos em todo estado de Pernambuco, traça um perfil completo das realizações deste homem, que muito fez pelo semiárido brasileiro, defendendo principalmente as bandeiras da irrigação e da educação. Osvaldo Coelho ajudou a construir açudes, abastecimento d’água, eletrificação e telefonia rural, perfuração de poços, construção de estradas e adutoras e na implantação de projetos públicos de irrigação, a exemplo do Nilo Coelho e do Maria Tereza.

Na Constituinte de 1988, foi autor do artigo 60 das Disposições Transitórias indicando que 50% dos recursos constitucionais destinados à educação nos estados e municípios, fossem gastos no ensino fundamental. Também preocupado com o ensino médio, criou em Petrolina a Escola Agrotécnica e a Escola Técnica, fundou o Cefet, atual IF Sertão, e para ampliar a oferta do ensino superior fez nascer a Universidade do Vale do São Francisco – Univasf, um verdadeiro marco na história da educação regional.

De acordo com o jornalista e editor da Revista, Carlos Laerte a publicação faz justiça ao homem que, aos 83 anos – 44 destes dedicados à criação de políticas públicas em favor do Nordeste, é considerado um verdadeiro divisor de águas do Sertão do São Francisco. “No penúltimo dia do seu nono mandato (30 de janeiro de 2015), ele abordou com veemência, durante entrevista à TV Câmara, temas como a desigualdade inter-regional, federação e a retomada de projetos estruturadores para a região nordestina. Hoje, Petrolina, “Terra dos Impossíveis”, que já é considerada a Capital da Irrigação, também movimenta um moderno centro educacional e faz mover uma metrópole regional de inúmeras possibilidades. Fazemos aqui, uma justa homenagem a um dos homens que ajudou a transformar esta terra num sonho possível, nosso eterno deputado Osvaldo Coelho”, concluiu Carlos Laerte, no Editorial da Revista.

Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens.

Além de ser um dos ministros mais próximos da presidente Dilma Rousseff, Gabas está escalado para discutir com as centrais e os parlamentares o pacote de aperto aos benefícios sociais, incluindo seguro-desemprego e abono salarial. Só com pensões por morte e auxílio-doença, o governo gastou quase R$ 120 bilhões em 2014.

Neste Domingo, o Campeonato Orocoense de Futebol teve seus primeiros Jogos em fase finais e eliminatórios.

Com Jogos em alto nível, os resultados saíram através de disputas acirradas em que culminaram na disputa de pênaltis em dois deles.

No primeiro Jogo a equipe do Guarany venceu o time da Ilha Redonda por 1×0. Nos Jogos que aconteceram à tarde, a emoção foi maior. As equipes do Juventus e Remanso fizeram um jogo bem acirrado em que saíram empatados em 3×3, levando a disputa para os pênaltis, saindo como vencedor a equipe do Juventus. Em seguida outro Jogo chamou à atenção pelo seu nível, onde as equipes da Holanda e Ilha da Vila também empataram em 2×2, e na disputa de pênaltis à equipe Holanda saiu vencedor.

Esses times que saíram vitoriosos nesta rodada já se classificaram para o triangular final, esperam agora seus futuros adversários que sairá na rodada que será realizada no próximo domingo (01).

01/03/15- Domingo

08:00 Mata S. José     X     Viturino

13:45 Colorado          X     Atlético Brígida

15:45 Tapera             X     Bayer/Grêmio

Fonte: ASCOM/PMO