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Didi Galvão

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3º Encontro da Família Russo: Peça teatral explica vinda da família à Cabrobó

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No último sábado (15/07) a cidade de Cabrobó, no sertão pernambucano, foi palco do emocionante 3º Encontro da Família Russo que aconteceu no Alvorada Clube. O evento reuniu familiares vindos de diversas localidades, promovendo momentos de amor, união e celebração entre os presentes. Com a proposta de fortalecer os laços familiares e relembrar as raízes, o encontro foi organizado pelos familiares no intuito de manter viva a união e o amor entre eles.

Para de forma lúdica exemplificar como a família chegou em terra cabroboenses, vindos da Paraíba, uma peça teatral de autoria de  Ted Sabão foi escrita e apresentada no evento.

A peça teatral foi apresentada explicando a vinda da família Russo da Paraíba chegando em Cabrobó, nossos avós, quando chegaram aqui e tal, o jeito que foi, e aí foi feito num conto em teatro, ficou arretado. O texto e a apresentação foram brilhantes.” – disse um dos participantes.

Ted Sabão, criador da peça disse que os personagens retratam os patriarcas, as dificuldades enfrentadas e as conquistas alcançadas. “Aí nasceu essa peça teatral, onde era representado pelo o Bode Calfinim, o Jumento Calfinim, Onça Bodeira e o Bode Boa Fé. Calfinim representa os nossos antecessores, que era aquele povo que veio na intenção de trabalhar e lutar aguerridamente. Onça Bodeira, aquelas dificuldades que sempre se associam em qualquer atividade na nossa agricultura, seriam as intempéries do tempo, as catástrofes naturais, uma roça perdida, uma doença que se acometeu na lavoura, as dificuldades, as confusões em si.

E aí o Bode Boa Fé chegou no final de um enredo como conquista do trabalho, ele representa os tesouros adquiridos e também ele veio para fazer a união. Entre todas as confusões entre os familiares. Ele além de representar os tesouros adquiridos com muito trabalho, no final de tudo ele fez a junção entre o bom e o ruim, terminando todo mundo bem. essa era a intenção e foi assim que foi apresentado.” – finaliza Ted.

“Eu vivia inibido diante dos meus valores oriundos de nossos antecedentes. Agora que nasceu o Calfinin, resgatando e fortalecendo os enlaces da minha família; Brademos a nossa marca maior: a alegria de estarmos juntos, com muita honraria e criatividade” – Ted Sabão

Atenção! Cartão Caixa perdido no centro de Cabrobó!

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Um cartão Caixa de titularidade de Juliana do Nascimento Feitoza, foi perdido no centro de Cabrobó.

Quem encontrou ou encontrar, favor ligar para o número: (87) 99175-2730.

Compesa informa que será feita manutenção nas ETA’s Petrolina 1 e 2; bairros terão abastecimento interrompido

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A Compesa informa que será necessário realizar, na próxima quinta-feira feira, (20), a partir das 6h uma manutenção preventiva nas comportas das Estações de Tratamento de Água Petrolina 01 e 02.

Para executar os serviços de reparo será preciso interromper o abastecimento em alguns bairros de Petrolina. A previsão de finalizar o serviço é no mesmo dia, às 18h. o fornecimento de água será regularizado gradativamente.

Bairros afetados: Loteamentos Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Arco-íris, Recife, Padre Cícero e Santa Barbara. Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Vitivinícola, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, Pedra do Bode, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Bela Vista, Campus Univasf-Ciências Agrárias, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Vivenda, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos da Cidade de Petrolina, Cohab IV e V Distrito Industrial e Colinas do Rio.

A Compesa ressalta que a regularização do abastecimento ocorre de forma gradual, uma vez que há necessidade de um período após o retorno da operação do sistema, até que as redes de abastecimento estejam completamente pressurizadas.

Saiba os direitos fundamentais da criança e do adolescente

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Advogados ressaltam os principais direitos assegurados pelo Estatuto

Neste mês de julho, comemora-se mais um ano desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos da infância e juventude no Brasil. No entanto, mesmo após anos de existência, muitos dos privilégios assegurados por esse conjunto de normas permanecem desconhecidos. Priscila Rosa, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU Rio de Janeiro, e Vladimir Novaes, coordenador do curso de Direito da mesma instituição, explicam quais são eles.

Desde sua promulgação em 1990, o ECA tem sido um marco na promoção de uma infância e juventude dignas, assegurando uma série de princípios fundamentais. De acordo com Vladimir e Priscila, alguns dos tópicos são:

  • direito à liberdade, dignidade, opinião, expressão de crença, ao respeito e de brincar, assim como de participar de uma vida familiar e comunitária sem qualquer discriminação;
  • ser protegido contra as violências física e psicológica, ou seja, ter as integridades física, moral e psíquica preservadas e garantidas;
  • direito às convivências familiar e comunitária, isto significa que o estatuto reconhece a importância dessa convivência para a formação e desenvolvimento das crianças e dos adolescentes;
  • condições de acesso à educação, ao esporte e lazer.

O Estatuto contempla esses e vários outros direitos inerentes ao grupo. Além disso, estabelece, primordialmente, um princípio chamado ‘Proteção Integral’. De acordo com os advogados, esta é uma proteção prioritária diante todas as demais, trazendo ainda que é dever de toda sociedade zelar pela dignidade das crianças e adolescentes.

Porém, ainda existem muitos desafios enfrentados na execução desse conjunto. É essencial que a sociedade e os órgãos públicos continuem promovendo a efetivação desses direitos, fortalecendo ações em prol da infância e da juventude. “Falta informação sobre estes benefícios. Não basta ter uma lei tutelando, precisamos debatê-los em sala de aula e em outros segmentos, trazendo uma conscientização maior”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Priscila Rosa.

Prefeitura inicia os preparativos para o Rally dos Sertões 2023 que terá largada em Petrolina 

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Este ano, pela primeira vez, Petrolina será palco da largada das disputas do Rally dos Sertões, entre os dias 8 a 16 de agosto. A terceira maior cidade de Pernambuco já iniciou os preparativos para recepcionar, da melhor forma, os mais de 300 competidores e todas as equipes que visitarão a Vila Sertões, estrutura que será montada Porto Fluvial de Petrolina para receber as centenas de carros, motos e UTVs. Nessa terça-feira (18), a prefeitura iniciou uma grande operação de limpeza com máquinas no local.

A ação é coordenada pela Prefeitura de Petrolina, através das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), e conta com quatro caçambas, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma escavadeira hidráulica e com dois veículos do setor de Iluminação Pública. A previsão é de que essa etapa com uso de máquinas seja concluída na quinta-feira (20). Até a aproximação do evento, será realizado no local um grande mutirão de limpeza manual com a equipe de manutenção urbana da pasta.

Para Fred Machado, secretário de Infraestrutura e Mobilidade, essa é mais uma importante oportunidade de mostrar as potencialidades do município. “Petrolina recebeu o desafio de sediar pela primeira vez o evento de largada dessa grande competição que é o Rally dos Sertões. Automaticamente, nossa equipe assume o compromisso de garantir a organização e manutenção da limpeza do espaço. Durante os dias do evento, milhares de pessoas devem circular pelo Vila Sertões, inclusive, turistas de outras regiões. Essa será mais uma oportunidade da gestão do prefeito Simão Durando mostrar porque o município é cada vez mais, orgulho de Pernambuco”, pontua.

Fortaleza é a Capital da Música Gospel do Brasil

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Com a solenidade de abertura no Centro de Eventos do Ceará, logo mais às 14 horas, presidida pelo F. Everton e que contará com as presenças de autoridades e convidados especiais, a cidade de Fortaleza passa a ser a partir de agora a Capital da Música Gospel do Brasil. Essa será a 15ª edição da Expoevangélica, considerada a principal feira cristã do Brasil.

De quarta a sábado, a previsão é que a feira receba mais de 20 mil visitantes com uma vasta programação com destaques para o Encontro de Mulheres, Encontro de Pastores, Projeto Expo Infantil e muitos shows de música gospel com a presença dos maiores nomes do Brasil na atualidade.

Para ter acesso ao passaporte diário da Expoevangélica 2023, basta realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis por dia. As doações arrecadadas serão destinadas a projetos sociais e missionários no sertão do Ceará e na África.

Uma das presenças confirmadas para o evento é da Bispa Virginia Arruda. Ela vai ministrar palestra no Encontro de Mulheres, no sábado, a partir das 10 horas da manhã, e na parte da noite canta seus louvores.

SERVIÇO:
Expoevangélica 2023
Data: 19 a 22 de julho​
​​Abertura: 14 horas
Local: Centro de Eventos do Ceará ( Avenida Washington Soares ).
Horário: Quarta a Sexta: 14h às 22h / Sábado: 10h às 22h
Ingresso: Credenciamento online e 2 kg de alimentos não perecíveis (por dia)
Inscrições no site: www.expoevangelica.com.br

Solidariedade: Ajude o abrigo “Amiga de um Aumigo’ a cuidar de um felino

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Um felino bastante doente se encontra no abrigo “Amiga de um Aumigo’ em Floresta, e precisa urgentemente ser levado a um veterinário. Qualquer ajuda é bem vinda, e todas as doações são comprovadas mediante publicações de notas e cupons fiscais.

PIX para doações:
CPF: 124.702.744-94
Kallyne

BNDES e fundo da ONU lançam edital de R$ 1 bi para segurança alimentar no Nordeste

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Chamada pública vai selecionar até quatro propostas de projetos em áreas rurais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram nesta terça-feira, 18/7, em Brasília, o edital Sertão Vivo. A iniciativa destina R$ 1 bilhão para projetos que visem aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Além dos presidentes do Banco, Aloizio Mercadante, e do FIDA, Álvaro Lario, participaram do lançamento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

A chamada pública vai selecionar quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da Região Nordeste, para apoio direto. Agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, serão apoiados na aplicação de princípios e práticas que aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola ao mesmo tempo em que restauram ecossistemas degradados.

“O que nós estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, inovar, fazer”, afirmou Mercadante, destacando que “um milhão de pessoas vão poder melhorar suas práticas agrícolas com sustentabilidade, ter recursos hídricos para enfrentar as adversidades e aumentar a renda com atividades sustentáveis, como a agroecologia”.

A maior parte dos recursos para a iniciativa vem de captação de US$ 129,5 milhões realizada pelo BNDES junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia a custos incentivados a implantação das metas do Acordo de Paris. Os estados selecionados e o BNDES adicionarão, juntos, mais US$ 73 milhões como contrapartida, perfazendo o total de aproximadamente R$ 1 bilhão pela cotação atual do dólar.

O FIDA está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil”, disse Álvaro Lario.

REFERÊNCIA – Inédito nas operações do FIDA com banco de desenvolvimento, o edital Sertão Vivo, também chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento à pobreza rural e combate à fome. A expectativa é de que se torne referência em futuras operações internacionais dessas instituições.

Para a governadora Fátima Bezerra, que é coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a parceria feita pelo BNDES “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. Pelo desenho do edital, os estados selecionados serão os agentes repassadores dos recursos na ponta.

“O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o FIDA pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, avaliou o ministro Paulo Teixeira.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República

MPC-PE realiza visita para averiguar notícia de fato sobre possíveis irregularidades no conselho tutelar de Paudalho

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 2ª Procuradoria de Contas, que tem como titular a procuradora Maria Nilda Silva, realizou visita in loco à cidade de Paudalho para averiguar Notícia de Fato sobre possíveis irregularidades no Conselho Tutelar do município. Na ocasião, a procuradora de Contas realizou reunião com o prefeito Marcello Gouveia, e visitou as instalações do Conselho Tutelar e do Centro de Apoio às Crianças com Deficiência.

Realizamos essa visita com o objetivo de apurar informações preliminares sobre a instauração de Notícia Fato acerca da irregularidades sobre a infraestrutura para atuação do Conselho Tutelar na cidade, cujo local de funcionamento não atendia aos requisitos mínimos para a correta atuação dos conselheiros. Visitamos a antiga sede e pudemos conhecer a futura sede que está em reforma para atender os conselheiros e os funcionários. Ainda, assim, visitamos o Centro de Apoio às Crianças com Deficiência, quando pudemos conhecer diversas histórias de superação e, também, o trabalho de apoio ao desenvolvimento educacional e formação de crianças com diversos espectros de deficiência, um trabalho que é relevante para a construção de uma sociedade mais justa, equânime e com igual proporção de oportunidades”, disse ela.

Durante a visita ao Centro de Apoio, a procuradora conheceu os profissionais que atuam na garantia da formação educacional de crianças com deficiência. “Temos um trabalho de atendimento especializado, aplicando técnicas que permitem o desenvolvimento individual de cada uma das crianças, pois procuramos perceber as suas necessidades educacionais específicas para flexibilizar a ação pedagógica a fim de atender suas demandas individuais. Realizamos aqui, por exemplo, o acompanhamento de uma criança de 10 anos que não conseguia, ainda, escrever seu nome. Com dois dias foi possível fazer com que ele escrevesse corretamente o próprio nome, que é o mesmo de um famoso apresentador de televisão, William Bonner“, disse a neuropsicopedagoga, Ana Cristina Barros.

Como evitar o desperdício de alimentos e aproveitar ingredientes rejeitados

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Além da consciência social e ambiental, aproveitar melhor os alimentos também é uma forma de economizar, evitando a compra de novos itens

Pesquisa da FGV Social diz que a insegurança alimentar atingiu 77 milhões de pessoas no país; e o Inquérito da Rede Penssan mostrou que 33 milhões encontravam-se com insegurança alimentar grave. A estimativa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é que o mundo jogue no lixo cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos por ano. O número equivale a 17% de toda a produção mundial de alimentos.

A maior parte do desperdício de alimentos – o equivalente a 61% – vem das famílias. O desperdício ocorre quando os alimentos, mesmo que ainda aptos para o consumo, são jogados fora por estarem com uma aparência desagradável, por serem considerados feios, deformados ou fora do padrão. Contudo, estas ações, principalmente em meio a altas dos preços, podem ser evitadas desde que implementada algumas medidas. “Evitar o desperdício de alimentos não é só uma atitude de consciência social e ambiental. Aproveitar melhor os alimentos também é uma forma de economizar, evitando a compra de novos itens. E quando se fala de aproveitamento, estamos falando das cascas, talos, folhas de frutas, verduras e legumes, além de ainda existir diversos ganhos para a saúde, com aumento de nutrientes, vitaminas e minerais”, explica Thais Dias, docente do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) e nutricionista especialista Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar.

Além disso, a especialista ressalta a importância de fazer um planejamento. “Comprar somente o necessário, se planejando para cada refeição, armazenar os alimentos de forma adequada garantido a segurança e vida útil do alimento, organizar os alimentos por data de validade, preparar a quantidade de comida de acordo com o que será consumido e colocar no prato apenas a porção da qual será possível comer durante as refeições, são outras formas que podem ajudar a evitar o desperdício em casa. É preciso criar uma consciência coletiva”.

Já entre as ações do poder público que podem minimizar o quadro de perdas e desperdícios dos alimentos e incentivar o consumo consciente da população, estão a realização de pesquisas que auxiliem na determinação das causas e possíveis soluções das perdas e dos desperdícios de alimentos no Brasil, o fomento à inovação tecnológica e às tecnologias sociais direcionadas à redução das perdas de alimentos, o apoio a campanhas educativas, ações de comunicação e divulgação de boas práticas junto à população.

Não sabe como aproveitar os alimentos? Aprenda a usar os ingredientes que você tem em casa com estas receitas. Confira:

Suco de casca de abacaxi com capim cidreira

Ingredientes:
● Cascas de um abacaxi, bem lavadas
● xícara (chá) de capim cidreira
● 1 litro de água
● Açúcar a gosto (opcional)

Modo de preparo:

1. Bata no liquidificador as cascas de abacaxi, o capim cidreira e a água
2. Coe e adoce a gosto
3. Você ainda pode usar o bagaço para fazer uma geléia

Bolinho de vegetais

Ingredientes:
● 3 xícaras (chá) de casca de chuchu, cenoura, berinjela
● ½ xícara (chá) de talos de agrião e salsa
● ½ xícara (chá) cebola ralada
● 1 dente de alho
● 2 colheres (sopa) de óleo para refogar
● 4 colheres (sopa) de farinha de trigo
● ½ xícara (chá) de leite
● ½ xícara (chá) de água
● 1 xícara (chá) de arroz cozido
● ½ xícara (chá) de farinha de rosca
● 1 xícara(chá) de óleo para fritar

Modo de preparo

1. Lave bem as cascas dos legumes e talos das hortaliças. Pique-os e reserve
2. Refogue a cebola e o alho no óleo
3. Junte as cascas e os talos e, se necessário, ½ xícara de chá de água.
4. Refogue até ficarem macios.
5. À parte, dissolva a farinha de trigo no leite e na água e junte ao refogado.
6. Cozinhe, mexendo sempre, até desprender do fundo da panela.
7. Desligue o fogo e misture o arroz cozido
8. Faça bolinhos, passe-os na farinha de rosca e frite

Adubo orgânico
Uma ótima forma de fazer o reaproveitamento de cascas de frutas e de verduras é triturando-as para a adubagem. Os nutrientes das cascas de batata, por exemplo, são ótimos para o desenvolvimento de folhagens. As cascas de banana são ricas em potássio e fósforo, elementos importantes para a saúde das plantas. Ainda, cascas de cenoura, abóbora e manga também são ótimas para essa finalidade. Só não é recomendado utilizar as cascas de frutas cítricas para esta função (como abacaxi, laranja e limão).

AO VIVO: Acompanhe o programa Conexão Verdade desta quarta-feira (19/07)

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CONEXÃO VERDADE: Programa vai ao ar de segunda a sexta das 10h às 12h, na rádio Ponte FM 91.5, apresentado por Didi Galvão, contando com a participação de repórteres nas ruas e notícias fresquinhas.

Justiça indefere liminar que pedia suspensão da Missa do Vaqueiro; na decisão o Juíz impede Prefeito de Serrita de se autopromover

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Mais um capítulo da novela envolvendo a 53ª Missa do Vaqueiro de Serrita, foi ao ar, e dessa vez a briga na justiça entre a Fundação Padre João Câncio e a Prefeitura Municipal, tomou nova direção. O juiz da Comarca de Serrita, Bruno Jader, em decisão proferida nesta quarta-feira (19) indeferiu a liminar apresentada em Ação Popular pela Fundação que solicitava a suspensão das festividades.

Na decisão o juiz ressalta que a suspensão traria “incomensurável dano, tanto no aspecto histórico-cultural quanto no aspecto econômico-social”. O fato novo é que o magistrado impede que Aleudo Benedito, Prefeito de Serrita, faça uso da palavra no palco ou se dirija ao público presente de forma que pareça que ele está promovendo o evento ao invés da Prefeitura de Serrita.

Sobre as denúncias apresentadas pela Fundação Padre João Câncio na Ação Popular em que enumerava ações promovidas pela administração pública, que vão de encontro à cessão do espaço público, Dr. Bruno Jader destacou que podem ser tratadas posteriormente.

A 53ª da Missa do Vaqueiro tem início nesta quarta-feira (19), com grandes atrações nacionalmente conhecidas e que animarão o público: Gusttavo Lima; Nattan; Tarcísio do Acordeon; Katia di Troia; Josinaldo Sá e Kinho Kallou.

Parnamirim-PE: Prefeito Nininho Carvalho recebe apoio de ex-adversários

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No dia do seu aniversário o prefeito do município de Parnamirim, Nininho Carvalho foi surpreendido com presentes especiais

O prefeito do município de Parnamirim, Nininho Carvalho (PSB), está no terceiro mandato e vai tentar o quarto ano que vem. A pouco mais de um ano para o pleito eleitoral, o time comandado pelo gestor sertanejo conta agora com reforços de peso da política local. Ex-adversários reconhecem o bom momento vivido por Parnamirim com Nininho à frente da administração municipal, tanto que após articulação do Secretário de Governo Valdir Jorge, esses resolveram reforçar o time do prefeito na administração municipal.

Os novos integrantes da base governista de Parnamirim estiveram em reunião com Valdir Jorge na terça-feira (18), logo em seguida foram participar do ato público para comemorar o aniversário do prefeito Nininho Carvalho. A Praça do Calçadão foi o local escolhido para a festa de aniversário do prefeito, por lá estiveram Claudinha do Sindicato (suplente de vereadora com 581 votos); Luciano Bregeiros (suplente de vereador com 362 votos); Nino Ventura liderança do PT; Pedro de Genso ex-presidente do PT; Pastor Valter Jorge; Chico de Abel liderança da região Jacaré; Maninho de Noca (empresário); Evangelista Freire ex-vereador de dois mandatos e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Luzete Peixoto Presidente Assossiação dos Moradores do Chapéu e o ex-prefeito Plácido Angelim.

O secretário de governo do município de Parnamirim, Valdir Jorge, fala com entusiasmo do momento político da cidade. Sobre tudo, dos novos apoios a gestão de Nininho, segundo ele isso representa reconhecimento.

“Nesse contexto, é possível observar uma mudança significativa no cenário político local, com antigas rivalidades sendo deixadas de lado em prol de uma nova configuração de forças. A comemoração do aniversário do prefeito foi um momento simbólico dessa nova união, consolidando a aproximação dessas figuras políticas e reforçando a governabilidade do atual gestor municipal”, disse Valdir e ao mesmo tempo comemorou.

Novo Censo deve reduzir número de vereadores em 140 cidades

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Recife (PE), Porto Alegre (RS) e mais 138 cidades precisarão reduzir o número de vereadores em suas Câmaras Municipais na eleição do ano que vem como consequência do Censo 2022.

Por outro lado, a atualização dos dados populacionais permite a expansão opcional dos plenários em mais 198 cidades, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC). Outras 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo.

O levantamento foi realizado pela Folha com dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios. Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades é facultativa.

Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores —caso apenas de São Paulo.

Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

Em nota, o TSE enfatizou que não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada cidade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Conforme o novo Censo, a quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre.

O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), diz acreditar em possível erro na recontagem populacional, sem apresentar evidência que corrobore a hipótese. “É um movimento contrário ao que temos visto nas últimas eleições, com um eleitorado crescente.”

Para ele, a redução da bancada prejudicaria a representatividade de alguns setores da sociedade local. “Estamos na expectativa de que isso não aconteça. Mas, se tiver que acontecer, vamos cumprir a legislação.”

O corte preocupa alguns vereadores, pois as chances de reeleição podem diminuir junto com o número de gabinetes em disputa.

“É muito recente para pensarmos nisso, ainda não se tratou o tema. Vamos aguardar o posicionamento dos órgãos da Justiça Eleitoral para iniciar qualquer discussão interna sobre reestruturação”, diz o presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB).

Fora das capitais, a maior cidade nessa situação é Mossoró (RN). O município de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e deverá retirar duas cadeiras do plenário a partir da próxima legislatura.

Mossoró é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito.

“O presidente Lawrence Amorim (Solidariedade) já se posicionou no sentido de cumprir o que determina a Constituição para as próximas eleições”, informou em nota a Câmara da cidade potiguar.

No sentido oposto, os dados do recente Censo possibilitam o aumento facultativo do número de vereadores em mais 198 cidades brasileiras.

É o caso de Extremoz (RN), cuja população subiu de 24,5 mil na década passada para 61,6 mil. Com isso, o plenário poderá ganhar quatro cadeiras, totalizando até 15 vereadores na próxima legislatura.

Se todas essas Câmaras decidirem adotar os novos tetos, hipoteticamente, o impacto será de 402 vereadores somados aos 2.452 atuais nessas localidades.

Além das cidades que mudaram de prateleira, outras 572 já podiam criar novas vagas desde a década passada, ou seja, abriram mão do aumento por razões não relacionadas ao Censo e ao limite legal.

O incremento total na soma desses municípios chegaria a 2.070 novos vereadores se todas as Câmaras decidissem aderir ao teto: um impacto de até 3,6% em relação aos 58.114 vereadores atualmente em exercício no país.

Nessa lista de 572 cidades aparecem Curitiba (PR), Maceió (AL), Aracaju (SE), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Palmas (TO). Entre essas capitais, o acréscimo mais expressivo poderia ocorrer na capixaba, com até oito vereadores além dos 15 atuais.

Em Aracaju, a Câmara deve votar em agosto o aumento de 24 para 26 vagas: uma abaixo do máximo permitido, para evitar a necessidade de reforma física no edifício. O presidente Ricardo Vasconcelos (Rede) vê clima favorável entre os pares para a mudança.

Em João Pessoa, os vereadores já haviam aprovado a ampliação de 27 para 29 cadeiras a partir da próxima legislatura antes mesmo da divulgação do Censo, baseando-se em prévia divulgada pelo IBGE no fim do ano passado.

“Vamos trabalhar dentro da nossa receita. Será dividido no próprio orçamento [o custo dos novos gabinetes]. Talvez tenhamos que diminuir algumas assessorias para adequar”, diz o presidente Dinho (Avante), apesar de haver previsão de gastos para a construção de uma nova sede.

A ampliação das vagas nas Câmaras é opcional porque a lei não estipula o mínimo e, sim, o máximo de vereadores. Itaú de Minas (MG), por exemplo, tem apenas sete nesta legislatura.

Uma das situações mais chamativas é a de Nova Iguaçu (RJ). A Câmara da cidade poderia ter até 29 representantes desde a década passada, mas conta com apenas 11.

A mineira Itajubá é outro caso incomum. Depois de aumentar o plenário de 10 para o máximo de 17 vagas na eleição de 2016, o Legislativo municipal cedeu à pressão popular contra o aumento dos gastos públicos e recuou para 11 no último pleito.

De acordo com o levantamento da Folha, a maioria das cidades brasileiras (4.658, ou 84%) já elege o máximo de vereadores permitido pela lei e não teve o teto alterado pelo novo Censo.

O advogado Antônio Ribeiro, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, reforça que os vereadores precisam seguir a Constituição à risca no caso da redução de vagas imposta pelo teto, enquanto o aumento das cadeiras é opcional.

“Os municípios devem cumprir com essa readequação [diminuição]. A norma constitucional é bastante objetiva. Por outro lado, a majoração das cadeiras é uma autonomia do Legislativo e, consequentemente, as Câmaras têm o direito, mas não são obrigadas a fazer isso [aumento]”, afirma.

Ribeiro avalia que poderá haver judicialização dos cortes junto aos tribunais superiores, como TSE e STF. “As Câmaras poderão, por exemplo, contestar a metodologia do Censo, que vem sendo alvo de alguns questionamentos. Acho que haverá ações com relação às reduções”, opina o especialista.

Folha de São Paulo

Parabéns Abaré-BA pelos seus 61 anos de emancipação político-administrativa

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Nesta quarta-feira, 19 de Julho, a linda terra ribeirinha, nossa querida Abaré, completa 61 anos, e hoje, nada mais justo que parabenizar essa gente de bem, guerreira, honesta e acima de tudo, gente batalhadora, incansável na luta e com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município.

Parabéns terra querida, parabéns terra amada, parabéns Abaré-BA!