O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal. “O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Acompanhado do Diretor Geral, Ricardo Martins, e do Diretor Financeiro do TCE, Isaac Seabra, o presidente Valdecir Pascoal, em poucos minutos fez o credenciamento no sistema e-TCEPE, assinou digitalmente termo de adesão e  documentos e fez o envio da prestação à Assembleia. A Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004.  Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe. Após o envio eletrônico o presidente do TCE comunicou o fato ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico ligue gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/02/2015

Terminou agora a pouco, uma reunião entre o prefeito do município de Terra Nova, Laerte Freire, o Juiz da Comarca de Terra Nova, Dr. Fábio Correa, o Promotor de Justiça, Dr. Bruno Veiga e o Comandante do 8 Batalhão de Polícia Militar, Major José Roberto de Almeida Souza. O motivo do encontro de autoridades é a atual situação que encontra-se a segurança pública do município. Uma série de assaltos têm tirado o sono da população, sobretudo dos comerciantes que geralmente são os alvos prediletos dos bandidos.

Pela manhã de hoje, o vereador Márcio Callou (PSB) protocolou um pedido para que fosse vista a possibilidade de o município utilizar-se de alguma norma temporária com o intuito de proibir o uso de capacetes na zona urbana do município. A intenção seria impedir que os criminosos continuem utilizando tal equipamento como forma de esconder o rosto, dificultando a identificação. Os vereadores apoiaram a ideia, parte da população também achou relevante, mas o Poder Judiciário, na reunião citada acima, descartou de imediato a possibilidade. A norma estaria indo na contra-mão da Lei Federal. Seria meio estranho proibir as pessoas de se protegerem e o problema poderia vir a ser bem maior caso algum acidente com motociclista culminasse em um dano mais grave pela falta do equipamento.

Foram acordadas algumas ações que visam coibir o crime no município. O Ministério Público, através de seu Promotor de Justiça, Dr. Bruno Veiga, sugeriu à prefeitura que se providencie a instalação de câmeras de segurança em locais públicos estratégicos. A ideia foi acatada pelo prefeito, que garantiu atender a medida nos próximos dias. “Vamos elaborar um projeto, adquirir os equipamentos e começar a operar“, disse Laerte à reportagem deste blog. Já o 8º BPM se prontificou em intensificar o patrulhamento na cidade. Homens do GATI e da ROCAM estarão, a partir de amanhã (13), diariamente no município. O Comandante do Batalhão também garantiu que fará uma espécie de parceria entre os policiais lotados no município de Cabrobó e os homens que estiverem fazendo a segurança em Terra Nova. As rotas de fuga mais comuns dos meliantes que praticam crimes em Terra Nova são as inúmeras estradas e rodagens do município vizinho, Cabrobó.

Materia do blog Terra Nova Online

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi hoje à tribuna da Assembleia Legislativa falar da sua preocupação por conta da falta de chuvas no sertão do estado.

Rodrigo iniciou o seu discurso falando que também se solidariza com as famílias que estão sofrendo com a estiagem no Sudeste, porém aqui na região Nordeste a gravidade é maior e lamenta não ter tanto destaque na imprensa.

O parlamentar lembrou que não chove de maneira regular no sertão e no agreste de Pernambuco há quase quatro anos, atingindo de forma dramática a vida das pessoas e prejudicando também a economia de toda a região.

Novaes em sua fala pediu mais atenção e seriedade para tratar do problema que causa tanto sofrimento ao povo sertanejo, afirmando que o assunto deve ser tratado por uma política nacional : “Peço providências ao governo federal, o tema em questão se trata de um problema nacional”.

O deputado terminou seu discurso citando o poeta Flávio Leandro, “eu não quero enchentes de caridade…”

Assessoria de imprensa Dep. Rodrigo Novaes

Cubanos podem ficar de fora da nova fase do Mais Médicos. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que, diante da adesão de profissionais formados no Brasil, há uma grande possibilidade de não ser necessário o recrutamento por meio do convênio firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Se for confirmada a adesão que assistimos até agora, o convênio não será necessário”, avaliou.  

A contratação de profissionais cubanos provocou grande controvérsia logo no lançamento do programa. Embora polêmico, ele foi o maior responsável pelo preenchimento das vagas disponíveis na primeira fase da iniciativa – 79% dos profissionais atuando no Mais Médicos foram recrutados pelo convênio da Opas. Pela lei, a preferência é dada para profissionais brasileiros, seguido de profissionais formados no exterior. Quando vagas não são preenchidas, há possibilidade de fazer a contratação, via convênio com a Opas.

O comportamento dos profissionais brasileiros na expansão do Mais Médicos, que está em curso, indica que o programa está mais atrativo. Números divulgados pelo Ministério mostram que dos 15.747 profissionais formados no Brasil que se inscreveram no edital para concorrer a 4.146 vagas, 3.936 foram selecionados. As 210 vagas remanescentes poderão agora ser disputadas pelos médicos que não foram escolhidos na primeira etapa da seleção. “Foi uma adesão muito significativa”, disse Chioro.  

O ministro atribui a mudança de comportamento de médicos brasileiros a dois fatores. Um dos mais relevantes, disse é a fusão do Provab no Mais Médicos. Com a alteração, profissionais que participarem um ano do programa, recebem um bônus de 10% nas provas para residência médica. O porcentual é considerado alto, principalmente diante da alta concorrência no exame de seleção. “Mas o programa também ganhou credibilidade. Da população, dos profissionais”, emendou.

Os médicos selecionados nesta etapa têm desta quinta até o dia 20 para se apresentar nos municípios, com documento oficial com foto, cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso e registro profissional.

“Aqueles que não atenderem o prazo, perdem a vaga”, disse. O posto não preenchido entra automaticamente na seleção para segunda chamada. Nesta ampliação do Mais Médicos, 1.294 cidades requisitaram profissionais.

Desse total, 1.181 atraíram profissionais para suprir 100% da demanda. Outras 46 tiveram a solicitação atendida parcialmente e 67 não conseguiram atrair nenhum médico. Dos 12 Distritos Indígenas, um não preencheu todas as vagas. Os profissionais selecionados nesta etapa começam a trabalhar dia 2 de março.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou nesta quinta-feira (12) que não vê elementos para um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas que o partido estará atento ao desenrolar das investigações sobre os desvios de dinheiro da Petrobras que vieram à tona com a Operação Lava Jato.

“Toda discussão deve ter elementos. Eu não conheço esses elementos que possam motivar a tamanho extremo”, disse o governador. “Acho muito prematuro emitir algum tipo de opinião agora sem ter um total conhecimento das informações e dos fatos”, argumenta.

“O PSB tem se mostrado independente, tem se mostrado atento ao que está acontecendo e o que a gente quer nesse momento é trabalhar para o Brasil”, ponde ainda Paulo Câmara. “Então, nós vamos ficar acompanhando os fatos”, garante.

O impeachment da presidente já foi defendido pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, logo em seguida, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que não era crime discutir o assunto.

Paulo Câmara participou, nesta quinta, da formatura de uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Costa Filho (PTB), vai encaminhar ao Governo do Estado um pedido de informação sobre os custos da Arena Pernambuco para os cofres públicos estaduais. Silvio quer que o Estado esclareça melhor porque reservou R$ 93,8 milhões do Orçamento Fiscal de 2015 para pagar parcelas indenizatórias restantes da construção da Arena e a parte referente a seus custos de manutenção em 2014.

“Não se discute a importância da Arena Pernambuco para o nosso futebol, mas a principal pergunta que precisa ser feita é quanto os pernambucanos ainda vão pagar para a manutenção desse espaço, que poderia ter outras fontes de financiamento”, afirma Silvio Costa Filho.

O parlamentar lembra que o governador Paulo Câmara tem dito que este não será um ano fácil e que o povo de Pernambuco já começa a perceber o aperto orçamentário pelo qual o Estado vem passando, com dificuldades para pagar fornecedores na educação, na saúde, às empresas de terceirização, de construção civil, dentre outras áreas.

“Com todos os problemas que está enfrentando, na saúde, na segurança, a crise nos presídios, entre outras questões, Pernambuco não pode se dar ao luxo de pagar R$ 93,8 milhões, depois de vários investimentos e contrapartidas que foram dadas a este projeto”, afirma.

Diante disto, a bancada da oposição enviará um pedido de informação ao Governo e irá indagar sobre qual o verdadeiro custo, ao final, da Arena Pernambuco para o Estado. Também serão solicitados dados sobre os custos da manutenção mensal e quais são as fontes de financiamento.

O deputado adiantou que solicitará uma reunião com representantes da gestão estadual para ter acesso a informações detalhadas sobre as obrigações contratuais do Estado de Pernambuco e dos parceiros privados e se o Poder Executivo está tomando alguma medida para minimizar a necessidade de repasse de recursos futuros.

Com o objetivo de alertar os foliões quanto aos riscos no consumo de alimentos inadequados e a necessidade de hidratação durante o carnaval, a Nutricionista Clínica da UPAE Profº Antônio Simão dos Santos Figueira, Dra. Daiana Monteiro, concedeu entrevista na Rádio Marano de Garanhuns, nesta quarta-feira (11), onde conversou com o jornalista Marcelo Jorge, no Programa Falando com o Agreste.

“É importante consumir alimentos ricos em carboidratos, dando preferência aos integrais (pães, torradas, barras de cerais, etc), pois são mais leves e proporcionam mais energia e leveza, para quem vai aproveitar a folia de carnaval. É importante também evitar alimentos muito gordurosos, como os salgadinhos fritos, que são indigestos e provocam sonolência. Deve-se observar também a higiene com que são preparados, expostos e servidos estes alimentos, para evitar uma infecção intestinal e acabar com a festa” – Explica a nutrinionista.

Quanto à hidratação, Dra. Daiana Monteiro afirma que é indispensável a ingestão de pelo menos dois litros de água por dia. Aos que optam pela cerveja, deve ter uma atenção maior  à reidratação, pois a cerveja, sendo diurética, provoca perda excessiva de água no corpo. “Na urina são eliminados vitaminas e minerais, e é esta perda de nutrientes que provoca a famosa ressaca”.

O recomendado pela profissional é que o folião faça seis refeições por dia, com alimentos saudáveis, dando preferência a sucos, frutas e água de côco. Além disso, o folião não deve descuidar do repouso, dormindo de seis a oito horas por dia/noite.

Para finalizar, Dra. Daiana deixou para os ouvintes da emissora, uma receita detox, boa para repor as energias e eliminar as toxinas do corpo, ajudando na reidratação. Além disso, ainda emagrece e ajuda a combater a celulite, terror das mulheres. A receita só é desaconselhada para quem tem gastrite.

RECEITA DETOX

Ingredientes:

3 Rodelas de abacaxi

3 Folhas de couve

1 Pedaço de gengibre

1 Limão descascado

1 Litro de água

Modo de fazer:

Coloque as rodelas do abacaxi descascado no liquidificador, junte às folhas de couve bem lavadas e com o talo. Acrescente um pedacinho de gengibre e o limão. Complete com o litro de água. Bata tudo, depois coe, acrescente adoçante a seu gosto e sirva com muito gelo.

A Dra. Daiana Monteiro atende todos os dias na UPAE Garanhuns, aos pacientes encaminhados pelos médicos da unidade.

Para saber mais:

UPAE Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira

Rodovia BR 423 km 96,8 – Magano – Garanhuns – PE

Coordenação Geral: Dr. Gustavo Amorim

Foi realizado na cidade de Orocó-PE Sertão do São Francisco, entre os dias 26/01 a 30/01 o curso Pintura em Tecido, uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, mobilizado por Claudiana Maria de Oliveira, ADL, (Agente de Desenvolvimento Local). As aulas foram ministradas pela instrutora do SENAR Adeilda, no espaço físico do Salão Paroquial, participaram 12 mulheres, durante toda a semana, em um total de 40 horas de aulas, onde elas tiveram a oportunidade de aprender e aumentar seus conhecimentos sobre a arte da pintura.

Segundo a Agente de Desenvolvimento Local do Município, Claudiana Oliveira, cursos dessa natureza são muito importantes nos tempos atuais, pois além de capacitar a “mulher” para o mercado de trabalho, oferece uma ferramenta que se bem usada significa independência e valorização.

Fonte: ASCOM/TURISMO

A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos, pode ser vice do ex-presidente Lula (PT) em sua candidatura para tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018. Ao menos é o que diz a coluna de Cláudio Humberto do Jornal do Commercio desta quinta-feira (12).

De acordo com a nota, o PSB não espera mais fazer do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ou do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o herdeiro político de Campos. Agora, a aposta seria em Renata.

De perfil discreto, Renata Campos ganhou destaque no ano passado após a morte do marido, então candidato à presidência, quando passou a ter influência no PSB e chegou a participar do acordo para que o PSB apoiasse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno, contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que foi reeleita.

Em Pernambuco, o filho homem mais velho de Renata e Eduardo, João Campos, também vem sendo apontado como possível herdeiro político do pai; e já assumiu como secretário de Mobilização do PSB estadual.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) solicitou ao Governo do Estado a ampliação do efetivo policial que atende aos municípios de Afrânio, Dormentes e Petrolina. O pedido surgiu após uma reunião, na semana passada, do parlamentar e do senador Fernando Bezerra (PSB) com o comandante do 5° Batalhão da Polícia Militar, Isaac Guerra.

Além do aumento de 480 para 700 policiais militares, Miguel Coelho requisitou a instalação de novas câmeras de monitoramento em Petrolina. “Essas medidas foram apontadas pelo comandante do 5° Batalhão como essenciais para a segurança de Petrolina e região e de imediato entramos em contato com o Governo do Estado para que sejam atendidas o quanto antes”, explicou o deputado.

A força-tarefa do Ministério Público Federal quer saber do novo delator da Operação Lava Jato, o engenheiro Shinko Nakandakari – apontado como carregador de malas de dinheiro na Petrobrás – informações detalhadas sobre a arrecadação de propinas pelo ex-diretor de Serviços Renato Duque e pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em contratos da Diretoria de Energia e Gás, entre 2008 e 2013.

A diretoria – comandada pela ex-presidente da estatal Graça Foster de 2007 a 2012 – teria sido o canal de arrecadação de dinheiro ilícito em quatro contratos intermediados por Nakandakari, em nome da Galvão Engenharia, uma das 16 empreiteiras do cartel alvo da Lava Jato. A nova ofensiva da Lava Jato, agora colocando na mira a Diretoria de Gás e Energia, não significa que Graça Foster está sob suspeita. Mas contratos firmados em sua gestão nessa unidade serão rastreados.

“A Galvão Engenharia manteve seis contratos, isolada ou em consórcio, em que Shinko operou, sendo dois na área de Abastecimento e quatro na área de Gás e Energia, cujo valor total aproximado foi de R$ 2,6 bilhões, com início em 2008 até 2013”, afirmou o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco, em sua delação premiada, realizada em novembro.

Novo alvo da Lava Jato, Nakandakari começou a ser ouvido pela força-tarefa na tentativa de fechar um acordo de delação premiada, em que confesse seus crimes e ainda revele novos fatos para as investigações, em troca da redução de pena numa eventual ação criminal.

Segundo Barusco – que era braço direito de Duque e amigo de Nakandakari -, o operador da Diretoria de Serviços chegou a acordar o pagamento de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões no âmbito dos seis contratos, sendo que uma parte desse montante não chegou a ser efetivamente entregue.

“As propinas foram pagas por Shinko em espécie”, afirmou Barusco. “De um modo geral, o pagamento de propinas nesses contratos obedeceu a regra”, que segundo ele, previa pagamento de 1% a 2% do valor dos contratos. “Metade era para o Partido dos Trabalhadores, representado por João Vaccari Neto, e a outra metada era para a ‘Casa'”, explicou Barusco.

A “Casa” era o termo usado para se referir a Duque e Barusco – lotados na Diretoria de Serviços, cota do PT no esquema da Petrobrás.Por fazer os contratos, a Diretoria de Serviços arrecadava nas demais diretorias da estatal, segundo confessaram Barusco e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa.

A Lava Jato não tem informações sobre o envolvimento de Graça ou outro diretor da área de Energia e Gás no esquema, mas vai buscar aprofundar as investigações nessa área.Segundo afirmou Barusco, “quando os contratos envolviam a Diretoria de Gás e Energia, cujo diretor inicialmente era Ildo Sauer e depois Maria das Graças Foster” os valores iam para o PT e para ele e Duque. Barusco afirmou que Vaccari arrecadou até US$ 200 milhões em propinas para o PT.

Questionado pelos investigadores da Lava Jato se Graça Foster e Sauer tinham conhecimento desses pagamentos, o ex-gerente de Engenharia afirmou que “não havia espaço para conversar essas coisas” com os dois ex-diretores.”Se sabiam, conservaram isso para si”, acrescentou Barusco.O delator apontou ainda cinco obras como as principais envolvendo a Diretoria de Gás e Energia, em que Renato Duque teria arrecadado propina.

São elas: Gasoduto Gastau, Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, Gasoduto Cabiúnas-Reduc (Gasduc), Gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac) e em piers de Gás Natural Liquefeito (GNL).Graça Foster deixou a presidência da Petrobrás na semana passada, em meio a mais explosiva crise da história da estatal petrolífera, após reunião com a presidente Dilma Rousseff. A ex-presidente da Petrobrás nega envolvimento com atos ilícitos na estatal. O PT nega ter recebido US$ 200 milhões em propinas. João Vaccari, em depoimento à Polícia Federal em São Paulo, na semana passada, negou ter arrecadado propinas para seu partido.

Em visita as cidades onde foi votado, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, esteve em Exu, no sertão do Araripe, cidade onde contou com o apoio do vereador Jurandir e onde conquistou mais de 2 mil votos. A visita de Odacy foi na última sexta, dia 5, quando aproveitou também para prestigiar a comunidade do Sítio Saudade que recebeu técnicos e o superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar.

O superintendente estava na terra de Luiz Gonzaga para promover o encerramento da etapa 2013-2014 do programa de cisternas executado pelo governo federal por meio da 3ª Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina.

“Vim aqui à Exu também para agradecer a votação, acompanhado do vereador Jurandir que me apoiou e vim para agradecer junto também de Tiquinho que é presidente do partido aqui no município. Venho agradecer os votos e ver as obras do governo federal executadas pela Codevasf aqui no município”, ressaltou o deputado.

A ação do Água para Todos beneficiou mais de 14 mil famílias de comunidade rurais de Exu que fica no serrão do Araripe. Odacy lembrou que só do programa de cisternas executado pela Codevasf, foram instaladas mais de 40 mil desses reservatórios no estado. Um equipamento importante, conforme o parlamentar, pois consegue armazenar até 16 mil litros de água que dá para abastecer uma famílias de cinco pessoas por um bom tempo em época de estiagem.

“Só em Exu foram mais de 2 800 cisternas. Esse programa contempla várias modalidades. São cisternas, poços, adutoras. Especificamente no caso da cisternas, com qualidade boa de proteção a água. Essa é a preocupação da presidenta Dilma, isso tudo é mudança de vida da população. É melhoria de da qualidade de vida do povo. Enfrentar os problemas como a corrupção e enfrentar isso, continuando trabalhando e defendendo os direitos dos brasileiros, do pais”, constatou Odacy Amorim.

Cinara Marques

A Igreja Batista Missionária de Cabrobó, realizou na noite desta quarta feira (11), um Culto de louvor e gratidão a Deus pelos os 100 anos de vida da Irmã Florência Maria da Silva. O Culto denominado da Vitória, foi dedicado para as homenagens em comemoração ao centenário dessa ilustre cabroboense nascida na Fazenda Mãe Rosa, Zona Rural do Município. Inicialmente o Pastor Carlos Ribeiro Campos, Pastor presidente da Igreja, convidou a aniversariante para subir a plataforma, com ela as Irmãs, Adeilde e Edileuza, bem com, a Irmã Claudenice, sobrinha da homenageada e a Irmã Maria José, também os Diáconos da Igreja.

Os próximos 100 anos seria pouco para que fosse contado tudo que aconteceu em uma só noite, tamanha as homenagens, lembranças, sobre tudo, a vida de uma guerreira que nunca teve medo de servir com coragem e amor, ao deus vivo e criador dos Céus e da Terra. Na ausência do único filho, Jaime Moraes dos Santos, já falecido, a família quase toda presente, netos, bisnetos, tataranetos e tetranetos, subiram a plataforma para prestarem suas homenagens à grande matriarca, Florência Maria da Silva.

Uma vida de 100 anos! Levando em consideração que nesse período houve 25 anos bissextos, de 11 de fevereiro de 1915 até 11 de fevereiro de 2015, a Irmã Florência Maria da Silva, construiu uma vitoriosa historia de vida em 315.576.000, (trezentos e quinze milhões quinhentos e setenta e seis mil segundos), 5.259.600, (cinco milhões duzentos e cinqüenta e nove mil e seiscentos minutos), 876.600, (oitocentos e setenta e seis mil e seiscentas horas), 36.525, (trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco dias), 4.800, (quatro mil e oitocentas semanas) e 1.200, (mil e duzentos meses).

Em atendimento ao pleito do vereador João Bernardo (PP), a empresa de telefonia móvel (Claro), enviou oficio ao presidente da associação beneficente recreativa assistencial cultural de Ibó-BA, comunicando que ate o final deste ano estará disponibilizando equipamentos para a distribuição de sinal de telefonia móvel para aquela localidade. O pleito do vereador João Bernardo, contou com o apoio dos deputados, Nilo, presidente da assembléia legislativa do estado da Bahia, ainda do deputado federal, Cacá Leão, vice líder do PP, na câmara dos deputados. João Bernardo ainda conta com apoios dos parlamentares, na aquisição de 4 poços artesianos, 2 tratores de pneus e 1.500 horas maquinas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões.

O projeto foi apresentado em 2011e na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que “a presente proposta visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. Em outro trecho da justificativa, o peemedebista afirma que “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da” ideologia gay“supera todo e qualquer combate ao preconceito”.

Outro projeto de Cunha que foi desarquivado e que trata dos heterossexuais é o que determina que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos heteros. Segundo o projeto, as medidas e políticas antidiscriminatórias respeitantes à orientação sexual adotadas pela administração pública devem abordar explicitamente os casos de discriminação contra heterossexuais.

O projeto estabelece em um de seus artigos que o Poder Executivo, dentro de sua esfera de competência, penalizará os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.

Em outro artigo, o texto diz que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.

Pelo Regimento Interno da Câmara um projeto pode ser desarquivado “mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”. Como a proposta de Cunha não andou na legislatura passada, ficando parada na CCJ, teve como destino o arquivo.