Nos últimos onze anos, mais de 5 mil servidores públicos perderam seus cargos no governo por envolvimento em atividades ilícitas, segundo dados da Controladoria Geral da União.

Só em 2014, 550 foram demitidos ou tiveram suas aposentadorias cassadas por este motivo – número recorde desde 2003, quando os dados começaram a ser computados.

Em quase 70% dos casos, os servidores públicos afastados foram acusados de ligação com práticas de corrupção. Ao todo, mais de 3,4 mil foram expulsos por este motivo.

Abandono de emprego, faltas contínuas e acumulação ilícita de cargos vêm logo em seguida com 22% dos casos de expulsão.

O Ministério da Previdência Social lidera em número de expulsões. Sozinha, a pasta foi responsável por 25,7% dos desligamentos de servidores federais.

Menos de um ano e meio depois de deixar o PSB rompido com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o ministro Cid Gomes (PROS) afirmou nesta sexta-feira (9), no Recife, ao lado do governador Paulo Câmara (PSB), que não quer misturar educação com política. Cid também jantou com o senador eleito Fernando Bezerra Coelho e assinou uma ordem de serviço ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio; ambos do PSB.

“Educação não pode ter nada a ver com questões partidárias. Isso também é um dos símbolos que eu quero destacar com a minha presença aqui. Não é o fato de eu ser de um partido diferente, de eu ter rompido com o PSB, na época comandado pelo grande governador e grande brasileiro Eduardo Campos, que deva me omitir de ressaltar uma boa experiência”, afirmou o ministro à imprensa.

“Educação é uma coisa e política partidária é outra. E eu não vou misturar as duas coisas”, declarou ainda. Pernambuco foi o primeiro estado escolhido por Cid para iniciar uma série de viagens pelo Brasil para coletar propostas que possam melhorar a educação no Brasil.

Um dos principais críticos da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a última disputa eleitoral, Geraldo Julio pregou a unidade entre as atuações da Prefeitura do Recife, do Governo de Pernambuco e da União nesta sexta.

“A educação só se viabiliza com parcerias. É fundamental atuar conjuntamente. E quando a prefeitura, o governo estadual e o governo federal atuam em conjunto, quem ganha é o povo”, disse. “Foi isso o que o ministro veio fazer. Mostrar que não vamos trabalhar juntos”, deu o tom.

PROS – Por sua vez, Cid evitou comentar sobre a sua situação no PROS, partido ao qual ele se filiou desde que deixou o PSB. Após a nomeação do ministro, a direção da legenda chegou a afirmar que ele pertencia a cota pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Não vi essa declaração. A declaração que eu vi do PROS foi enaltecendo a minha indicação, dizendo do orgulho que o partido tinha em ter um dos seus quadros a frente do Ministério da Educação e parabenizando a presidente Dilma por isso. No mais, é fofoca que não vale a pena discutir”, limitou-se a afirmar o ministro.

Reforçar o monitoramento das metas prioritárias e a administração do orçamento do Estado. Essas são algumas das atividades a serem desempenhadas pelos 98 novos gestores governamentais, que foram empossados, na manhã desta sexta-feira (9), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade realizada no auditório do Banco Central. Nomeado em dezembro de 2014, o grupo foi aprovado em concurso da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em 2010, com 220 vagas. Ao discursar para os servidores, familiares e secretários estaduais, o chefe do Executivo destacou a importância do modelo de gestão construído em Pernambuco no Governo de Eduardo Campos.

“Não foi fácil fazer um modelo de gestão como funciona hoje, que faça as coisas acontecerem. O que é que a população espera de nós, o que é que esses últimos 20 anos mostraram da população brasileira? Mostraram que o Estado tem que ser fortalecido, que o Estado não tem que ser diminuído. O Estado tem que funcionar, principalmente, para aqueles que mais precisam. E é esse conceito do nosso modelo de gestão. Um Estado que funcione, um Estado que arrecade sem aumentar imposto, que tenha despesas controladas, aplicadas naquilo que é importante, cortando aquilo que pode cortar e ampliando onde tem que ampliar. Um Estado que tenha estratégia, visão de futuro, que não pense só no imediato”, argumentou Paulo Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou que, para o modelo funcionar, as instituições precisavam estar fortalecidas. “Naquele momento ficava muito claro que esse modelo de gestão só iria funcionar se tivéssemos as instituições fortalecidas, com pessoas comprometidas, pensando diferente. Que pensassem em um Estado que planeja, executa, que ouve, que tem a humildade de reconhecer erros e fazer as correções”, pontuou Câmara.

Após visitar uma creche municipal no Recife na manhã desta sexta-feira (9), o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), pregou que é preciso um empenho dos prefeitos para pagar o piso nacional dos professores (reajustado nesta semana para R$ 1.917,78) e, assim, garantir a valorização dos docentes no País. Questionado se o governo federal estaria disposto a apoiar financeiramente estados e municípios para garantir o pagamento do piso, o ministro tergiversou.

“Eu já fui prefeito, já fui governador, eu sei que há dificuldades. O ministério está à disposição para ajudar, colaborar com os municípios. Vamos priorizar aquilo que é investimento”, afirmou Cid, que disse estar à disposição para orientar a regulamentação dos planos de cargos e carreiras locais.

“Professor, no Brasil, ganha muito pouco, e a gente tem que fazer sacrifícios – falando aqui às prefeituras – para continuar dando aumento reais aos professores”, defendeu o ministro. “O Brasil tem que manter uma política de valorização dos professores. De diversas forma, mas também pelos salários”, afirmou.

Na última quarta-feira (7), o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 13,01% no piso nacional dos professores, que era de R$ 1.697. Para o ministro, a portaria do MEC é meramente homologatória, já que as regras de reajuste do piso são definidas por legislação.

Levantamento feito pelo jornal O Globo aponta que pelo menos 16 estados do País precisarão dar reajustes para os seus professores, porque os salários atuais estão abaixo do piso nacional. Dentre eles, está Pernambuco, onde os professores receberiam R$ 1.698,09, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

A declaração de Cid aos prefeitos vem depois que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski,  criticou o fato de o reajuste ter sido anunciado sem ouvir os prefeitos. Ziulkoski, que chegou a desmarcar uma reunião agendada com o ministro, classificou o anúncio como uma “falta de consideração” com os representantes dos municípios.

Corte não afeta – No Recife, Cid Gomes também refutou a tese de que o corte orçamentário no custeio dos ministérios anunciado nessa quinta (8) pelo Ministério do Planejamento possa prejudicar as ações do MEC. Para a pasta, o ajuste é estimado em R$ 7 bilhões.

“Não há corte definido. Nós temos no País um Orçamento que não foi votado ainda pelo Congresso Nacional”, lembra o ministro.

“No Ministério da Educação, não há um centavo sequer de corte naquilo que é atividade fim. Nos nossos programas, que vão fazer chegar a merenda escolas aos municípios, que vão chegar o recurso com os transportes, que vai fazer chegar o dinheiro direto para as escolas”, garante Cid Gomes.

Pernambuco é o primeiro estado visitado por Cid Gomes em um périplo que ele fará a todos os Estados do Brasil para colher soluções para a educação no País e exportar para outros estados. Pernambuco foi escolhido por ter conseguido os maiores avanços no Ideb do ensino médio nos dois últimos levantamentos. Essa modalidade foi escolhida como prioridade pelo MEC. Em dois anos, Cid espera fazer uma reforma nos currículos nacionais do ensino médio, que pode incluir disciplinas opcionais.

Os dois jihadistas suspeitos do massacre contra a revista Charlie Hebdo foram mortos nesta sexta-feira em um ataque das forças de segurança contra a gráfica no nordeste de Paris, e o refém foi libertado são e salvo, segundo fontes ligadas à investigação.

O ataque foi feito quase simultaneamente a uma ação similar que pôs fim à tomada de reféns em um mercado judeu, segundo jornalistas da AFP.

msn.com

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira – ao responder a pergunta do internauta Igor Calado – durante bate-papo no Facebook, que o governo já adotou medidas para gastar menos e reequilibrar a economia. Ele citou as mudanças recentes nos benefícios da Previdência. Levy disse que essas medidas foram tomadas a fim de evitar algumas distorções. E deu, como exemplo: “alguém que começa a receber pensão de viúvo ou viúva aos 25 anos de idade e vai continuar recebendo esse dinheiro do governo talvez por mais de 50 anos”.

O ministro acrescentou que não faz sentido esse desperdício com o dinheiro do povo. “O governo diminuiu o volume de empréstimos com juros baratos para algumas empresas. Empréstimo barato também é pago pelo contribuinte e tem de ser dado só em situações muito especiais. O governo também mostrou, ontem, que está cortando nas suas próprias despesas”, postou Levy. Ele se referiu aos cortes no custeio, recursos do orçamento para pagar principalmente a máquina do governo.

“O corte nessas despesas, que chegou a um terço do previsto, é essencial neste momento. O objetivo é limitar esse tipo de despesa para, com essa economia, ter dinheiro para pagar a Previdência Social e os benefícios certos, que o governo tem obrigação de pagar, e sempre em dia”, respondeu. Ontem, o Diário Oficial da União publicou medidas estabelecendo bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão no orçamento até que a programação orçamentária seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Entre os muitos convidados presentes na transmissão de cargo, do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quarta-feira, dia 7, quando o senador pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB) assumiu a pasta, estavam os ex-prefeitos de Lagoa Grande, no Sertão do estado, Jorge e Rose Garziera.

Segundo Jorge, Armando se tornou amigo do casal, amizade que se consolidou após o forte apoio que teve em Brasília do senador e agora ministro, durante a gestão da ex-prefeita Rose Garziera na prefeitura de Lagoa Grande.

“Viemos prestigiar um amigo. Tenho um projeto de desenvolvimento para a região viável e que está nas mãos de Armando. A expectativa é que a nossa iniciativa seja colocada em prática. Vamos aguardar e apoiar o ministro em sua nova missão neste novo governo da presidente Dilma Rousseff”, registrou o ex-prefeito Jorge Garziera.

Depois de quatro anos, o PMDB vai voltar ao posto de maior bancada da Câmara dos Deputados. Embora o PT tenha saído das urnas com o maior número de deputados (69), tomará posse em fevereiro em tamanho menor (64). Isso porque sete parlamentares eleitos pelo partido assumiram secretarias estaduais e ministérios. Devido a alianças locais, apenas dois dos suplentes que serão empossados no lugar dos que debandaram são petistas. Ao longo do mandato, a composição da Câmara pode sofrer novas mudanças, com a saída de deputados por motivos diversos.

Já o PMDB, hoje liderado por Eduardo Cunha (RJ), foi inversamente beneficiado pela mesma situação. Quatro peemedebistas assumiram pastas no Executivo, mas cinco suplentes da legenda conseguiram espaço na Câmara com a saída de titulares da própria sigla e de outras. Assim, o PMDB passou de 66 deputados para 67. Para tentar contornar a perda, o PT avalia formar bloco com outros partidos.

Na prática, as maiores bancadas têm como vantagem maior poder de barganha com o Palácio do Planalto, já que podem ter peso fundamental na aprovação e rejeição de matérias de interesse da presidente Dilma Rousseff. A maior bancada da Casa ganha, ainda, simbolicamente, a preferência na indicação de um nome para a Presidência da Mesa Diretora, escolhida por votação.

PT e PMDB têm feito acordos para se alternarem na Presidência. Este ano, porém, Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) se enfrentam na disputa, que tem ainda Júlio Delgado (PSB-MG). A terceira bancada mais numerosa continua sendo a do PSDB (54).

A Segunda Câmara do TCE decidiu, por unanimidade ontem (08), revogar uma Medida Cautelar que suspendia o processo de licitação para contratação de serviço de transportes urbanos no município de Caruaru. A Medida Cautelar, processo TC n° 1307481-7, emitida em novembro de 2013, determinava a suspensão da Concorrência nº 05/2013, até que o município procedesse alterações no edital da licitação. O contrato, cujo valor total era de R$ 586.000.000,00, por um período de 15 anos, tinha como objetivo selecionar empresas concessionárias do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, sob regulação da Prefeitura de Caruaru, através da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte – DESTRA.

De acordo com a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas encontrou algumas irregularidades no edital de licitação que comprometiam a concorrência. Desta forma o TCE determinou que fossem feitas alterações no edital. Apesar de ter sido notificada diversas vezes, a prefeitura não efetuou as retificações necessárias, o que acabou acarretando prejuízos aos usuários de transporte coletivo do município. Por essas razões, a Medida Cautelar foi revogada, possibilitando o andamento da licitação, desde que sejam atendidas às seguintes determinações do TCE:

1. Não adotar o maior valor de outorga como critério definidor da nota da proposta de preços, alterando o critério de pontuação da proposta de preço utilizado na licitação, de maior valor de outorga para menor tarifa ofertada pelo licitante;

2. Indicar em edital a exigência de que a tarifa ofertada pelos licitantes tenha a composição analítica de custos, e que os reajustes contratuais sejam feitos por meio de fórmula matemática que use índices oficiais de variação de custos de insumos e que estimule a eficiência;

3. Republicar o edital da Concorrência n.º 05/2013, em razão das intervenções acima citadas, no prazo de 20 (vinte) dias, improrrogáveis, a contar da publicação da presente deliberação.

Ainda ficou determinado que a DESTRA, através de seu representante, Paulo Frederico Calazans Maranhão, e o prefeito de Caruaru, José Queiroz, fossem imediatamente oficiados sobre a decisão do TCE, bem como alertados das consequências legais em caso de descumprimento das determinações feitas pelo Tribunal. Cópia da decisão também será enviada ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, a relatora, conselheira Teresa Duere, determinou que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE acompanhasse, através de seus órgãos fiscalizadores, o cumprimento por parte da Prefeitura de Caruaru das determinações ora efetuadas. O Ministério Público de Contas foi representado na Sessão de julgamento por seu procurador geral, Cristiano Pimentel.

Saiu agora a pouco a Portaria de exoneração do Secretário de Infra-Estrutura Edgar Caldas, a mesma será publicada no mural de avisos da Prefeitura daqui a pouco. Também fomos informados que o Prefeito Auricélio Torres, convidou o suplente de Vereador Professor Nilson para assumir a pasta.

Professor, Nilson, foi candidato a Vereador pelo o PP, (Partido Progressista), nas eleições de outubro do ano de 2012. Ao final das apurações o Professor Nilson, ficou na segunda suplência. Agora o Professor ocupará o cargo de comandante da pasta responsável pela limpeza pública do Município de Cabrobó. A oficialização do nome de Nilson Gonçalves dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura, em substituição ao ex Prefeito Edgar Caldas, deve acontecer na próxima segunda feira (12).

Um dos políticos mais prestigiados durante a transmissão de cargo no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quando o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) assumiu a pasta, ocorrida na última quarta-feira (07), em Brasília, foi o deputado estadual pelo PT de Pernambuco, Odacy Amorim. Armando fez questão de retribuir a atenção e o respeito que Odacy teve com ele durante a campanha para o governo do estado no ano passado.

O ministro reservou um assento para o deputado num lugar de destaque no ambiente do Banco Central, local da solenidade, na área destinada aos embaixadores que foram prestigiar a cerimônia.

“Fiquei ao lado do embaixador da Estônia. Agradeço a especial atenção de Armando comigo e vamos juntos trabalhar para Pernambuco continuar sendo destaque nas ações dos governos federal agora nesta segunda gestão da presidenta Dilma”, comentou o deputado Odacy Amorim.

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, reagiu ontem (08), a inclusão do nome do ex-governador e senador mineiro, Antonio Anastasia (PSDB) no rol de citados da Operação Lava Jato.

“A falsa e covarde acusação não se sustenta em pé, seja pelo caráter e honestidade pessoal do senador, reconhecidos até mesmo por seus adversários políticos, seja pela falta de nexo na história apresentada”, afirmou o dirigente tucano em nota divulgada pelo Facebook. Reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo afirma que Jayme Alves de Oliveira Filho, um dos policiais presos na ação, disse em seu depoimento que entregou R$ 1 mi ao ex-governador.

“Alguém acredita que um governador de Estado se reuniria pessoalmente numa garagem com um emissário desconhecido para receber dinheiro?”, questionou Aécio. Segundo o senador, o objetivo da “farsa” é “intimidar e constranger a oposição”.

Cid Gomes, novo ministro da Educação (MEC), pretende propor um novo formato para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova prova seria online e aconteceria mais de uma vez por ano, segundo ele afirmou ao jornal  Folha de S.Paulo.

De acordo com o novo projeto, os estudantes fariam o exame em terminais de computadores. Segundo a publicação, a ideia é adotar um sistema semelhante ao SAT (Scholastic Aptitude Test) americano, que define um conjunto de questões aleatórias para cada candidato. Dessa forma, cada aluno faria uma prova diferente.

O novo ministro pretende também retomar uma antiga ideia de Fernando Haddad, quando estava no comando da pasta, e acabar com a aplicação da prova em um único fim de semana para os candidatos de todo o país.

Assim, os alunos teriam à disposição uma janela de dias para fazer a prova em locais credenciados. Os candidatos poderiam também fazer quantas edições desejasse. Ficaria a cargo das universidades determinar quais versões seriam aceitas.

O Enem é hoje o maior vestibular do país. A edição de 2014 bateu recorde de 8,7 milhões de candidatos inscritos. Destes 6,3 milhões realizaram o exame.

A prova é a porta de entrada para pelo menos 170 mil vagas em cursos superiores de instituições públicas. O resultado do Enem 2014 será divulgado na próxima terça-feira.

Candidata derrotada à Presidência em 2014, a ex-ministra Marina Silva (PSB) interrompeu ontem (08), suas férias para divulgar um texto com críticas às primeiras medidas do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “Os indícios preocupantes que já anunciavam um segundo mandato da presidente Dilma ainda mais divorciado das necessidades reais do Brasil e do povo brasileiro, infelizmente, já estão se confirmando”, escreveu Marina. “O discurso de posse, a escolha de alguns ministros, as primeiras medidas tomadas ou anunciadas, tudo transmite contradição, ausência de sentido e a noção de um grande equívoco”, completou.

Marina tem usado as redes sociais como tribuna de oposição. A ex-ministra voltará à ativa no dia (15), quando participará de uma reunião de seu grupo político, a Rede de Sustentabilidade, em Brasília. “Marina não tem muita ansiedade em disputar espaço no cenário nacional, mas ela vai se posicionar”, diz Bazileu Margarido, dirigente da Rede e um dos mais próximos interlocutores da ex-ministra, que disputou duas vezes o Palácio do Planalto – em 2010, pelo PV, e 2014, pelo PSB.

Para evitar a dispersão de sua base de eleitores, Marina pretende fazer uma caravana pelo Brasil a partir de abril. O objetivo será a formação de diretórios estaduais da Rede. O grupo está na fase final de coleta de assinaturas e espera estar regularizado enquanto partido em abril. Na carta divulgada ontem (08), Marina também criticou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o ex-presidente Lula. “Se o ministro Mercadante diz que o candidato em 2018 é o Lula, então está pronto o roteiro, cada um tem sua fala, é só decorar e repeti-la mesmo quando desvinculada de qualquer nexo com a realidade”.