A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das contas públicas como necessidade para a retomada do crescimento econômico e afirmou que a educação será “a prioridade das prioridades” para o segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo: “Brasil, pátria educadora”. Mais tarde, a presidente fez outro pronunciamento, no parlatório do Palácio do Planalto, onde afirmou que nenhum dos direitos sociais será subtraído.

O ajuste nas contas públicas será a prioridade inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor público tiveram o pior resultado da história.

“Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas contas publicas”, afirmou. Ela disse que o governo provou que é possível crescer e distribuir renda. “Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais”, declarou. De acordo com a presidente, “as mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia”.

Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do discurso, no qual também defendeu um aumento dos investimentos e da produtividade da economia. “Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia.”

A presidente afirmou que será “intolerante” com a inflação e disse que, durante o primeiro mandato, o índice permaneceu abaixo do teto da meta “e assim vai continuar”.

“Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo em acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet”, afirmou.

Educação
Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes “mais expressivos” de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social da exploração da camada pré-sal.

“Ao bradarmos “Brasil, pátria educadora”, estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”, afirmou.

No discurso, a presidente abordou vários outros temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e vitória nas eleições. Leia abaixo:

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) tomou posse oficialmente na tarde desta quinta-feira (1) no Congresso Nacional. A solenidade aconteceu depois de a presidente realizar o tradicional trajeto entre o Palácio do Planalto, sede do Governo Federal, e o Congresso. A posse do mandato de um presidente é oficializada depois de prestar o compromisso constitucional.

Ao lado de seu vice, Michel Temer (PMDB), Dilma e os demais presentes acompanharam a execução do hino nacional antes de prestar e assinar o compromisso constitucional.

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, e promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou a presidente antes de iniciar o seu discurso de posse.

A petista prometeu honrar os votos recebidos e promover as mudanças pedidas pelo povo brasileiro. Além disso, Dilma exaltou os mandatos de seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente Lula, a quem Dilma se referiu como “maior líder popular da história do país”.

Dilma foi reeleita no segundo turno das eleições de 2014 depois de uma acirrada disputa contra o senador Aécio Neves (PSDB). A petista se mantém no cargo até o dia 31 de dezembro de 2018.

Cumprimento o Deputado Estadual Guilherme Uchôa, Presidente dessa Casa. Tenho a certeza de que receberei de Vossa Excelência, e de seus ilustres Pares, o permanente apoio na defesa dos interesses do Estado, em consonância com a tradição centenária do Poder Legislativo de Pernambuco.

Investido da alta honra de governar Pernambuco, por decisão democrática dos pernambucanos, as minhas primeiras palavras são para expressar profunda gratidão.

Gratidão aos que, com seu voto, depositaram em mim; no Vice-Governador Raul Henry; no Senador Fernando Bezerra Coelho e nos deputados federais e estaduais da Frente Popular a confiança de que seremos capazes de dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Estado. Estamos conscientes dessa responsabilidade e determinados a cumprir todos os nossos compromissos.

Gratidão aos militantes da ampla coligação partidária que nos elegeu e ao Governador João Lyra Neto, ao Prefeito Geraldo Júlio e ao Senador Jarbas Vasconcelos, presentes em todos os momentos de uma campanha memorável. A experiência administrativa do Governador João Lyra Neto, nos nove meses finais de uma gestão de oito anos, foi valiosa para a preservação de realizações que construímos juntos desde 2007.

Nesta quinta-feira, 01 JAN 15, por volta das 03h40, a GT 2512 e GT 2514 fez deslocamento até a Danceteria Geração Dancy para verificar uma possível discussão onde foi informado por populares que o elemento M. Augusto da Silva Amaral, 20 anos, desocupado, tinha esfaqueado a vitima por nome de Adilson Eugenio dos Santos, 18 anos de idade, residente a Rua 2 do Bairro Alto do Bonitinho, Cabrobó-PE, no local conhecido como concha acústica com uma faca peixeira de 07 (sete) polegadas, com um golpe entre os mamilos e que a vitima chegou ao hospital local sem os sinais vitais (morto). O imputado foi detido e encaminhado para DPC local mediante B.O nº 002/2015 e autuado em flagrante delito e recolhido a Cadeia Pública.

Fonte: 2ª CIPM

O paulista Aloizio Mercadante, um dos homens forte do partido dos trabalhadores, vai continuar comando o Ministério da Casa Civil no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. O nome do ex Senador foi divulgado nesta quarta (31), a informação foi dada por meio de nota, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

No ano de 2014, Mercadante tornou-se uma das pessoas mais próximas da presidenta Dilma Rousseff. Participou ativamente da coordenação da campanha à reeleição e chegou a se licenciar do governo para se dedicar ao segundo turno da disputa presidencial. Liderança no PT, do qual foi fundador e vice-presidente (1991 – 1999), Mercadante confere à Casa Civil um forte perfil político.

O ministro também tem experiência legislativa. Foi senador pelo estado de São Paulo entre 2003 e 2010 e deputado federal pelo estado por dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003). Na arena eleitoral, também foi candidato à vice-presidência da República na chapa de Lula nas eleições de 1994 e encabeçou a chapa ao governo do estado em 2006 e em 2010, tendo sido derrotado por José Serra e por Geraldo Alckmin.

Tudo leva a crer que Dilma já tem um ungido para sua sucessão em 2018, Mercadante tem um nome limpo e irrepreensível no meio politico, sobre tudo em tempos de tantos escândalos. Daí a absoluta confiança da presidenta em Mercadante, assim como seu antecessor lhe escolheu em plena crise por conta do escândalo do mensalão, Dilma está escolhendo Mercadante para iniciar o segundo mandato e vencer a crise mesmo com o escândalo da Petrobras.

A taxa de iluminação publica foi criada para auxiliar os municípios com dificuldades de receitas a estarem em dia com os fornecedores de energia elétrica, não é o que acontece em muitas prefeituras do Brasil, muitos prefeitos aproveitam a Lei e transformam a taxa em um auxilio de caixa para desafogar as finanças de suas cidades. Em Cabrobó, cidade do sertão do São Francisco, o critério adotado para a cobrança causa insatisfação nos contribuintes, tudo por conta da falta de esclarecimentos em relação aos valores. Em uma residência de um dos Bairros da cidade, a dona de casa pagava até o mês de junho o valor de R$ 16.95 só de taxa de iluminação pública, o valor descontado a partir do mês de julho já era de R$ 20,23.

Ao final do ano de 2014, a dona de casa pagou em 12 contas de luz o valor de R$ 745,79, desse valor R$ 223,08, é destinado à cobrança da taxa de iluminação pública, isso significa dizer que foi pago 30% de imposto. O Projeto que será apresentado pela bancada de oposição na câmara de Cabrobó, visa tão somente corrigir essa distorção e diminuir a carga tributária nas contas dos consumidores de energia elétrica. Para que si tenha uma idéia dos valores exorbitantes que a população para de contribuição, somados os anos de 2013 e 2014 foi cobrado dos contribuintes de Cabrobó R$ 1.541.339,25 de taxa de iluminação pública, no mesmo período o consumo público de energia elétrica, foi de R$ 846.127,48. Tirado o valor do consumo de energia pública do valor que foi pago pela população referente à taxa de iluminação, sobrou nos cofres da administração um total de 667.211,77.

O deputado eleito, Lucas Ramos (PSB), irá propor ao governador, Paulo Câmara (PSB), na próxima sexta-feira (02), a convocação imediata de uma reunião do Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido para debater o alerta do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) de que teremos nova seca em 2015. O jovem deputado pretende, no momento, priorizar essa questão.

Lucas Ramos relembrou que por determinação do ex-governador, Eduardo Campos, Pernambuco foi pioneiro em instalar o seu Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido. No dia 30 de abril de 2012, Eduardo assinou um decreto criando o comitê, com a finalidade de coordenar e articular ações de enfrentamento à estiagem no semiárido. “Várias ações, projetos e convênios que foram assinados, a fim de fortalecer a infraestrutura hídrica e a assistência aos rebanhos, foram deliberados a partir dessa coordenação”, destacou o deputado.

Pollyanna Diniz – Assessora de Comunicação