A ação NATAL SOLIDÁRIO, faz parte do plano de comando que objetiva estar sempre mais próximo das pessoas, desenvolver solidariedade e fortalecer a equipe humanitariamente. Na manhã do dia 24 de dezembro de 2014, Policiais Militares da 7ª CIPM viabilizaram um natal melhor para crianças que moram no Projeto Caraíbas. A coordenação da ação foi conduzida pela SD PM TAMYRIS AMARAL, contando com a participação do efetivo do GATI e da funcionária Edivânia. Houve uma arrecadação previa com toda a tropa da 7 ª CIPM, arrecadando 150 presentes, pipocas e guloseimas. O Maj PM Lenildo esteve acompanhando a iniciativa e pode atestar o quanto uma simples ação dessa natureza consegue construir uma acolhida diferente da população em relação a Polícia Militar e amplia a visão dos policiais em relação as pessoas da sociedade. “Solidariedade, fraternidade, harmonia, interatividade e paz precisam sempre ser partilhados entre as pessoas na perspectiva de um mundo melhor. Isso é que é natal do agrado de Cristo” Disse o comandante.

Não poderíamos deixar de lembrar dos colegas, alunos e amigos, por isso fizemos um cartão para desejar a todos boas comemorações, paz, amor, felicidade e completude.

Que a cada ano possamos nos tornar mais sensíveis ao amor, a solidariedade e a tantos outros sentimentos bons que esta data nos proporciona conservando tudo isso para mais um ano que se aproxima.

Att, Equipe Jurídica MP.

A série de denúncias de corrupção na Petrobrás motivou a presidente da República, Dilma Rousseff, a falar na segunda-feira em alteração do Conselho de Administração da estatal na tentativa de recuperar a confiança dos investidores. Um movimento que apenas acelera uma dança das cadeiras já esperada diante da reforma ministerial que Dilma fará em seu segundo mandato.

Em 2011, quando assumiu a Presidência, o cenário para a Petrobrás era muito diferente e exigiu poucos ajustes nas sete indicações do Planalto para o conselho, que se manteve praticamente inalterado desde então. Ao todo, o colegiado tem dez membros.

Das sete cadeiras nomeadas pela União, controladora da empresa, quatro estão diretamente subordinadas ao governo: os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.O governo também separa uma vaga para a presidência da Petrobrás, hoje ocupada por Graça Foster.

Os outros dois indicados não ocupam cargos no governo. Francisco Roberto de Albuquerque e Sérgio Quintella têm mandato até 2 de abril de 2015, mas podem ser substituídos pelo Planalto a qualquer momento, assim como os demais indicados pela União. Albuquerque foi comandante do Exército no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Quintella foi diretor da Petrobrás Distribuidora e hoje é vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fora da alçada da União, as cadeiras no conselho de administração da Petrobrás também podem passar por mudanças no curto prazo. Os mandatos do representante dos empregados, Sílvio Sinedino, do indicado pelos acionistas minoritários, Mauro Cunha, e dos acionistas preferencialistas, João Guimarães Monforte, vencem em abril. Os membros do conselho são eleitos em assembleia geral ordinária para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. A remuneração é fixada em 10% do salário médio mensal dos diretores.

A presidente Dilma Rousseff irá para Salvador nesta quinta-feira (25) para um período de descanso de quatro dias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, a 42 km do centro da capital baiana.

Segundo o Planalto, Dilma vai passar a véspera de Natal com a família em Brasília e só na manhã seguinte embarca para a Bahia. A previsão é de que retorne à capital federal na segunda-feira (28), quando deve anunciar o nome de mais ministros.

Segundo a assessoria do Planalto, a presidente irá viajar com a mãe, Dilma Jane, a tia Arilda, a filha Paula, o genro Rafael, e o neto Gabriel, de 4 anos. Não estão previstas visitas de autoridades, nem agenda oficial.

Esta será a oitava vez em que Dilma escolhe a Base Naval de Aratu para descansar – a última vez que esteve no local foi no final de outubro, após vencer as eleições no segundo turno.

Os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso também já passaram férias e feriados na mesma base, quando ocupavam o cargo, já que o acesso à praia é restrito aos militares.

A ex-gerente executiva da área de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca foi responsabilizada pela Comissão Interna de Apuração da companhia por quatro irregularidades que elevaram gastos e indicam a existência de cartel nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em um contrato com uma empresa alvo da Operação Lava Jato, ela teria desconsiderado um desconto de R$ 25 milhões em favor da estatal.

A refinaria foi orçada em R$ 2,5 bilhões e já consumiu R$ 27 bilhões. A sindicância aponta nove “não conformidades”, que geraram elevação de custo de R$ 4 bilhões. “Estes fatos, associados às declarações do senhor Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade de processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, afirmam os seis servidores responsáveis pela investigação, concluída em 7 de novembro.

Além de Venina, o documento de 88 páginas responsabilizou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco e os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), todos alvo da Lava Jato.

A presidente da estatal, Graça Foster, citou a responsabilização de Venina ao rebater as declarações da ex-gerente de que teria avisado a cúpula da Petrobras sobre irregularidades desde 2008.

A comissão acusa Venina de omitir informações da Diretoria Executiva sobre mudanças de valores e objetos em contratos; inclusão de empresas do cartel que não atendiam ao critério de seleção, após início do processo licitatório; não apresentação de parecer jurídico para aprovação de contrato; e erro formal de inclusão de empresa.

A parceria do novo ministro Armando Monteiro Neto (PTB) com o PT não se encerrou com a disputa para o Governo de Pernambuco deste ano. A união política deve perdurar nas eleições para a Prefeitura do Recife em 2016. Ao menos estes são os planos do futuro ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto (PTB). Em entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal, nesta quarta-feira (24), o senador licenciado defendeu o fortalecimento das bancadas de oposição – na Câmara do Recife e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – para se fortalecer até as eleições contra o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Para Armando não há dúvidas de que será lançada em 2016 uma candidatura para se opor ao prefeito socialista. “Acho que antes temos que reforçar o papel da oposição na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, para mim isso é algo que precisa ser valorizado e focado logo. A questão da candidatura nós teremos um tempo para definir e ver quem se apresenta em melhor posição. Agora, eu penso que essas forças precisam se estruturar bem o trabalho de oposição”, explicou o ex-candidato ao governo de Pernambuco.

Quanto aos nomes a serem indicados, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) voltou a ser cogitado para disputar o cargo. O petista teve duas gestões à frente do executivo municipal e nunca escondeu o desejo em retomar o cargo. Durante a campanha este ano, era notável a ambição de João Paulo, que não conseguiu se eleger para o Senado e deixa este ano a cadeira na Câmara dos Deputados.

“Eu andei com João Paulo no Recife e ele tem uma identidade verdadeira com a cidade. Ele tem muita força, muito reconhecimento popular. Eu acho que ainda é a maior liderança popular do Recife, sem sombra de dúvidas. Então ele terá um papel muito importante nesse processo”, analisou Armando. “Eu diria que é um quadro sempre indispensável, tanto para vir a ser protagonista, como também para ser alguém cujo apoio é importantíssimo para qualquer candidatura”, acrescentou.

Sobre as desavenças internas no PT nas últimas eleições para a Prefeitura do Recife, Armando analisou a disputa como sendo “comum ao contexto político” e ressaltou que a dinâmica da política faz com que os resultados sejam imprevisíveis. “Já vi na política muita gente que se imaginava invicto e não ganhou. Por isso, que a política seduz”, observou o futuro ministro.

Correligionário de Armando, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) também se articula nos bastidores para disputar a Prefeitura do Recife.  De agora em diante, o petebista deve fazer uma firme oposição na Alepe para distanciar-se da base governista e ficar livre para criticar os socialistas.

A Prefeitura de Belém do São Francisco está realizando diversas obras importantes no município. Uma delas é a reforma e requalificação do Estádio Municipal Dr. Geraldo Lustosa.

O local, sem uso há aproximadamente 10 anos, está passando por uma verdadeira mudança. Além da recuperação das cabines de transmissão de Rádio e TV, estão sendo construídos mais dois vestiários para os atletas e árbitros, banheiros para atender aos torcedores, além da recuperação do gramado, que só deverá ser realizada na última etapa dos serviços.

“Este é um desejo antigo da população, principalmente dos jovens, e foi uma promessa assumida por mim ainda na primeira gestão do governo. Graças a ajuda do saudoso ex-governador Eduardo Campos, estamos conseguindo realizar está obra tão sonhada obra”, declarou o prefeito Gustavo Caribé.

Os recursos fazem parte de um pacote de investimentos, liberados pouco antes de Eduardo Campos deixar o governo, em março deste ano, e ainda estão sendo utilizados para a pavimentação de ruas nos bairros do Inocoop, Bom Jesus e Belo Horizonte, além de horas máquinas para a construção e ampliação de barragens.

Assessoria de comunicação

As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobrás, preocupam autoridades e outros organizadores da Olimpíada de 2016. Com executivos investigados e alguns presos, empresas como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS são responsáveis por algumas das principais obras de infraestrutura e de construção ou reforma dos locais receberão a competição.

Para os organizadores, o temor é de que as construtoras enfrentem dificuldade em obter crédito nos bancos e, com isso, as obras sofram atrasos ou até interrupção – em casos extremos a Justiça pode decretar bloqueio de conta das empresas, e não apenas dos executivos.

Uma autoridade ouvida pelo Estado diz que o governo federal deve estar preparado para socorrer as empresas que sofrerem mais danos financeiros em decorrência das investigações e pensar em “uma espécie de Proer”, em referência ao controverso programa de ajuda a bancos implementado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na visão dessa autoridade, os executivos que tiverem participação comprovada no esquema da Petrobrás devem ser punidos, mas é preciso preservar as obras tocadas pelas empresas.

Na prefeitura do Rio, as atenções estão voltadas principalmente para o Parque Deodoro, na zona oeste, onde a maior parte das obras está sob responsabilidade da Queiroz Galvão. Um forte impacto financeiro na construtora comprometeria seriamente o andamento das obras, que tiveram o processo de licitação mais atrasado por causa das indefinições sobre o contratante.

A grande apreensão no momento é relacionada a como conciliar a realização dos Jogos com o cotidiano da cidade, em especial na área de transporte. A prefeitura tenta negociar com o Comitê Olímpico Internacional (COI) exigências que considera exageradas. Uma delas é com os corredores exclusivos para a chamada Família Olímpica (atletas, delegações, autoridades, convidados). Representantes da prefeitura dizem que, se forem criados todos os corredores pedidos pelo COI, o trânsito na cidade se tornará caótico.

Para amenizar o impacto no trânsito, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) vai decretar dois ou três feriados no período dos Jogos e adiar as férias escolares.

No momento em que a presidente Dilma Rousseff monta o ministério do segundo mandato, Paes preferia que Aldo Rebelo (PC do B) ficasse no Ministério do Esporte, mas isso não ocorrerá. O prefeito não gostaria de ver grandes mudanças no ministério a pouco tempo da realização dos Jogos.

Quem passa pela rodovia que liga Brasília a Alexânia (GO) às margens da Fazenda Santa Mônica, se assusta com a cena: guaritas em torres de eucalipto com ‘seguranças’ armados com espingardas. São os sem-terra que ocuparam há meses a mega propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra já cadastrou cerca de 1.500 famílias interessadas em um pedaço de terra em caso de desapropriação, e cada uma delas paga R$ 20 por mês para manter o nome na lista.

Os sem-terra acusam o senador de omitir informações sobre a fazenda, que tem cerca de 20 mil alqueires. De acordo com o MST, Eunício pagaria IPTU rural sobre apenas 200 alqueires.

Para o leitor ter noção do tamanho, cada alqueire goiano mede 48,4 mil metros quadrados – ou quase 5 campos de futebol. A Fazenda Santa Monica aportaria então 100 mil ‘campos’.

Convocação

O MST tem tanta confiança na desapropriação que convoca militância na região. Muitos profissionais autônomos, que nunca pegaram numa enxada, entraram na lista.

A coluna tentou contato por telefone com o senador, sem sucesso. Procurada, a assessoria do MST não se manifestou.

Folha de São Paulo

A Petrobras informou que seu conselho de administração aprovou, em reunião realizada ontem a criação de um comitê especial que atuará como interlocutor das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn e o diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para membro brasileiro foi escolhida a ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet e para membro estrangeiro Andreas Pohlmann, “chief compliance officer” da Siemens AG de 2007 a 2010.

“Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O diretor de Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o Comitê Especial tão logo seja nomeado”, afirma a estatal.

Segundo a Petrobras, dentre as atribuições e responsabilidades do comitê, estão: aprovar o plano de investigação; receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída; analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios; comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela companhia; e elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do comitê em relação às políticas internas e procedimentos relativos à investigação.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.

A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram dia (18), seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7 mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.

Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$ 666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão aumentar para mais de R$3,2 bilhões.

Ao analisar todos as 27 câmaras de vereadores do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados estaduais está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima legislatura, ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas mantêm a remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”, informou, por meio de nota, a entidade.

Após enviar um Projeto Lei à Assembleia Legislativa, que foi aprovado sem ressalvas, o governador João Lyra Neto garantiu parte dos recursos para a reconstrução da sede do Movimento Pró-Criança, localizada no bairro dos Coelhos, no Recife. ontem (23/12), o chefe do Executivo estadual, durante uma reunião, no Palácio Campo das Princesas, confirmou a doação de R$ 1 milhão para a entidade sem fins lucrativos. Para que o recurso fosse, de fato, disponibilizado, foi necessário aguardar a finalização do projeto de engenharia, desenvolvido de forma voluntária pela RBF Empreendimentos. “Assim que a obra for iniciada, o Estado, por meio deste decreto assinado hoje, vai liberar 25% do montante. Então, após as devidas prestações de contas, o restante será depositado na conta da instituição”, explicou o governador.

Para João Lyra Neto, a entidade presta um serviço importante na formação de jovens em situação de risco. “Além de disponibilizar parte do recurso para a reconstrução do prédio, nós também articulamos a participação da empresa que elaborou o projeto de engenharia sem custos”, revelou o governador. Durante o encontro, que também contou com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, João Lyra também lembrou que o compromisso com a entidade foi selado assim que tomou conhecimento do problema.

Para o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, esse recurso, somado aos quase R$ 600 mil que já foram doados, será um impulso para que outras pessoas ou empresas contribuam para a finalização da obra. Dom Saburido disse ainda que qualquer doação é benvinda. “Nós juntos vamos conseguir essa vitória e garantir o futuro de muitos jovens”, afirmou o arcebispo, revelando que ficou surpreso com o valor disponibilizado pelo Estado. “O valor total da obra está orçado em quase R$ 4 milhões, mas já conseguimos uma parcela importante para o início dessa reconstrução”, comemorou o representante da Igreja Católica.

O presidente do Movimento Pró-Criança, Sebastião Barreto Campello, explicou que ainda não pode adiantar a data exata do início da obra, pois ainda é preciso fechar com a empresa que vai executar e finalizar algumas questões burocráticas tradicionais para o tipo de serviço. “A expectativa é que tudo seja finalizado até o fim do próximo ano”, completou Campello, que é um dos fundadores da instituição que atua desde os anos 90.

É importante frisar que a entidade é ligada à Arquidiocese de Olinda e Recife, e atende mais de 1.600 jovens, através de cursos profissionalizantes, aulas em diversos segmentos, e ainda realiza um acompanhamento psicossocial. Além do imóvel que será reconstruído, a entidade cristã tem um prédio no Bairro do Recife e outro no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Para doações ou mais informações sobre o projeto, o contato pode ser feito através do telefone (81) 3412-8989 ou pelo e-mail: mpc.movimentoprocrianca@gmail.com.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Foram entregues 2.644 unidades habitacionais dos conjuntos Monsenhor Bernardino e Nova Petrolina. O clima na manha do dia 23 de dezembro de 2014 era repleto de emoção por todos os lados no conjunto habitacional do MCMV em Petrolina.

Gente que ao entrar no local não conteve as lágrimas ao saber que a vida a partir dali começava a mudar. Adeus aluguel ! Adeus aluguel! gritava uma senhora ao entrar na sua nova residencia. Dona Maria Luiza Oliveira de 46 anos continuou:”Passei anos tentando ganhar esse presente e nunca perdi a esperança. Estou feliz demais.” concluiu a dona de casa.

Para o prefeito Julio Lossio esse Natal é o mais feliz de sua vida ao ver pessoas recebendo o presente da casa própria. “Em 2009 começamos a sonhar com uma nova Petrolina;e dizíamos: Vamos avançar!, agora chegou o momento de comemorar a realidade. Petrolina vive um novo tempo. Esse ano enfrentamos muitas lutas,mas Deus foi maior em nossas vidas nos dando forças pra ir em frente .Parabéns Petrolina ! Esse Natal é o melhor de toda minha vida!”,disse o emocionado Prefeito.

No final desse ano, até o inicio do ano de 2015, serão entregues, 4.976 mil moradias, um total de 19.904 pessoas serão beneficiadas. O Governo Federal investiu R$ 550 milhões em habitação em Petrolina. Nesta entrega serão beneficiados, mais de 10 mil pessoas com moradias.

“Nós fomos apenas os instrumentos usados para tornar isso possível. Aqui os moradores construirão suas novas vidas,seus novos sonhos para suas famílias. Uma nova porta está aberta para um novo caminho de oportunidades para a população de Petrolina”, disse o Secretario Extraordinário de Habitação, Edinaldo Lima.

Blog do Banana

Dois homens invadiram uma igreja no bairro Pedrinhas em Picos e furtaram vários pertences do local, entre eles até a batina do pároco, Flávio Sousa Santiago. De acordo com o tenente Gracivaldo Alves, subcomandante da 1ª companhia do 4º BPM de Picos o boletim de ocorrência foi registrado por volta das 11h45 do último domingo (21), cerca de uma hora depois do término da missa da manhã.

“Os elementos entraram na igreja e levaram microfone, duas caixas amplificadas, a carteira do padre, o celular e até algumas vestes incluindo a batina do padre”, descreveu o policial.

Através de denúncia ao Copom da região, o acusado identificado como Rafael Santos, de 21 anos foi preso por volta das 23h45, próximo ao 3º distrito de Polícia Civil. Durante a abordagem a Polícia encontrou todo o material furtado pelo acusado.

Rafael foi levado para a Central de Flagrante e autuado por furto. O acusado já tem passagem pela Polícia.

Com informações idadeverde.com