Lado a lado na abertura da Conferência Internacional de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocaram-se nessa terça-feira em campos opostos em relação ao escândalo da Petrobras. Em um duro discurso durante o evento, Janot classificou as denúncias de corrupção na estatal como um incêndio de grandes proporções e defendeu a substituição de sua diretoria, provocando a reação de Cardozo, que convocou entrevista coletiva após o evento em que adotou a posição contrária.

O procurador Janot afirmou que a culpa pela corrupção é de maus dirigentes e empresários. “É necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar. Espera-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a substituição de sua diretoria”, disse, referindo-se à Petrobras. “Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e devolver ganhos espúrios que engordaram suas contas às custas da esqualidez do Tesouro Nacional e do bem-estar do povo”, discursou.

“A posição do governo é de que não há nenhuma razão objetiva para que os atuais gestores da Petrobras sejam afastados do comando da empresa”, afirmou, por sua vez, o ministro da Justiça, após elogiar a presidente da estatal, Graça Foster. Segundo Cardozo, a empresa tem tomado medidas de combate à corrupção e escolherá até sexta-feira o diretor de compliance. Afirmou ainda que Graça segue as determinações da presidente Dilma Rousseff.

Em primeira votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2014, que acrescenta o Artigo 92-A, além dos Parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º na Lei Orgânica do Município de Cabrobó-PE, os Vereadores aprovaram por 8 votos a 4, instituindo a Emendas Parlamentares.

Votaram a favor do Projeto os Vereadores, Duda Caldas (PTB), Zezito Salú (PDT), Zé Nilson Novaes (PP), Barná Russo (PSD), Suzana Freire (PTB), Marcos de Neuma (PSB), Paulo Gonçalves (PT) e Ramsés Sobreira (PSB). Contra o Projeto votaram Jorge Cavalcanti (PSD), Claudenor Novaes (PTB), Neguinho Truká (PSD) e Avanildo Barros (PP).

Regimentalmente a segunda votação aguardará o prazo de 10 dias, o que deve acontecer no dia 19 uma sexta feira. Como o período legislativo se encerra no próximo dia 15, o Presidente Barná Russo (PSD) terá que fazer uma convocação extraordinária.

Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobrás “convulsiona” o País e, como “um incêndio de largas proporções” consome a estatal e produz “chagas que corroem a probidade e as riquezas da nação”. Janot disse ver “um cenário tão desastroso na gestão” da empresa e prometeu “não descansar” para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos. Para o procurador, a corrupção é um problema que “mata e sangra” e defendeu que “corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere”.

“Urge um olhar detido sobre a Petrobrás, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União – e, pois, do povo brasileiro – é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar”, afirmou o procurador-geral.

A procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma “força-tarefa” atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro. Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é o competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro privilegiado.

“Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda”, disse Janot, em referência à Lava Jato. O PGR garantiu que a “resposta aos que assaltaram a Petrobrás será firme” dentro e fora do País e disse que caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade “contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia”. A ele próprio, disse, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial. “Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza”, disse.

O plenário do Congresso Nacional concluiu na noite desta terça-feira, 9, a votação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e flexibiliza a meta fiscal do governo federal. A última emenda em votação proposta pela oposição foi rejeitada e a proposta vai agora a sanção presidencial.

Na semana passada, os parlamentares passaram quase 19 horas no Congresso votando a proposta. A sessão se estendeu até as 5 horas da madrugada de quinta-feira, 4, e a votação só não foi concluída por falta de quórum. Nesta terça, a sessão durou menos de três horas.

PSDB, DEM, PV, PPS e PSB entraram em obstrução, mas ainda assim a base governista conseguiu impedir a aprovação da emenda do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) por 247 contra 55 à favor da emenda. Não foi necessária a verificação dos votos no Senado.

Os partidos de oposição ainda tentaram utilizar manobras regimentais para retardar a conclusão do projeto. Foram encaminhados pedido de inversão de pauta e verificação dos votos. A base governista conseguiu mobilizar os parlamentares e garantir a conclusão da votação sem sustos.

Com informações do Estadão

Hoje pela manhã aconteceu na sede da Presidência do TJPE, na capital do Estado, uma audiência com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador, Frederico Neves, o Juiz de Direito da Comarca de Cabrobó, Dr. Marcus Cesar Sarmento Gadelha, o Prefeito do Município, Auricélio Torres, o Vice Prefeito, Romero Gomes e os Deputados Estaduais, eleitos Deputados Federais, João Fernando Coutinho e Sebastião Oliveira. A audiência foi para tratar da construção da sede definitiva da Comarca de Cabrobó, segundo o Vice Prefeito Romero Gomes, todos saíram da audiência com muita confiança, com a demonstração do Desembargador, Dr. Frederico Neves, Presidente do TJPE, em dar celeridade ao processo licitatório para o inicio das obras.

Dr. Marcus Cesar Sarmento Gadelha, Juiz de Direito da Comarca de Cabrobó, defensor desde que chegou a cidade da construção de uma nova sede para a Justiça, está bastante confiante que nos próximos meses a nova sede da Comarca de Cabrobó será construída. Segundo ele todos ouviram do Desembargador, Frederico Neves, Presidente do TJPE, a confirmação que tudo já foi devidamente providenciado para dar inicio a concretização do sonho. Agora é tratar do processo licitatório e seguir em frente, Dr. Marcus acredita que isso deve acontecer logo no inicio de 2015.

A nova sede da Justiça em Cabrobó será construída no Bairro Beira Rio, e deverá custar aproximadamente 4 milhões de reais. A área onde será construída a nova sede da Comarca de Cabrobó fica, desde a chegada do Bairro nas proximidades da ponte até a quadra de esportes Antonio Fernandes dos Santos. O mais antigo Bairro de Cabrobó, também o mais esquecido pelas autoridades, ficará bem mais bonito e seguro, primeiro com a construção do Cais, segundo com a construção do Centro de Cultura Indígena e agora, com a construção da sede da Justiça de Pernambuco em Cabrobó.

A associação de moradores do Bairro Beira Rio providenciou a limpeza das estruturas de concreto da ponte que liga a cidade a Ilha de Assunção, as mesmas que são usadas costumeiramente por banhistas, estavam completamente tomadas pelas famosas baronesas, plantas vistas em grande quantidade no Rio São Francisco.

O exemplo da associação dos moradores do Bairro Beira Rio, bem que poderia ser seguido pelas autoridades e todos que diretamente dependem do Velho Chico. Segundo fomos informados por um trabalhador que mora no próprio Bairro, ele e seu colega foram contratados pela associação para fazerem a limpeza. Agora as bases de concreto da ponte já estão liberadas para os banhistas.

Chegou a Cabrobó a melhor e mais moderna Loja de Móveis Planejados, Modulados e Decorativos da Região. Uma Loja com um diferencial muito importante, a Exclusividade que todo mundo deseja com requinte e qualidade incomparável.

Não perca a semana de Inauguração de 09 a 13 de dezembro.

Você vai se surpreender!

Em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, os estudantes encontraram uma maneira consciente de produzir a decoração natalina. Com materiais descartáveis, os estudantes estão usando a criatividade para dar um clima natalino a vários pontos da cidade.

De acordo com o Secretário Municipal de Cultura, Eliel Augusto, o objetivo é despertar o interesse pelo desenvolvimento sustentável por meio da criatividade. “O projeto foi desenvolvido com estudantes da escola Espaço Livre e tem chamado atenção porque incentiva a criatividade e chama atenção para a importância da sustentabilidade”, disse o secretário.

Além de confeccionar os itens decorativos, os alunos também foram às ruas onde ajudaram a preparar a cidade para o natal.

Prefeitura Municipal de Cabrobó – Magnólia Costa

Nesta quarta-feira (10/12), a partir das 20h, durante a solenidade de confraternização de fim de ano do Governador João Lyra Neto com os jornalistas pernambucanos, nos jardins do Palácio das Princesas, será lançado o livro “Histórias Contadas – Memória da Secretaria de Imprensa de Pernambuco desde a segunda metade do século XX”. De autoria dos jornalistas Marcos Cirano e César de Almeida, o livro, editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), conta a história da Secretaria de Imprensa, a partir de pesquisas de informações e também de depoimentos dos 14 ex-secretários vivos. Na ocasião, haverá ainda a exibição de um documentário com a versão em vídeo do conteúdo do livro. Leia a apresentação do livro escrita pelo governador.

Apresentação

A memória oral é um recurso precioso e importante na reconstrução da história. Foi justamente a partir dessa premissa que os jornalistas Marcos Cirano e César de Almeida decidiram contar a história da Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco. E, para isso, resolveram dar voz e visibilidade aos que dedicaram parte de suas vidas ao trabalho da comunicação governamental em nosso estado.

Segundo Jacques Le Goff em sua obra “História e Memória” (1992), a memória, onde cresce a história, que por sua vez a alimenta, procura salvar o passado, para servir o presente e o futuro. Essa, sem dúvida, é a contribuição deste trabalho. Retransmitir às novas gerações, a partir das vivências e experiências dos jornalistas que exerceram as funções de assessor e secretário de imprensa, acontecimentos curiosos e fatos que marcaram suas respectivas gestões. A história contada pelos seus principais personagens.

A Assessoria de Imprensa em Pernambuco teve início, em 1955, no Governo Cordeiro de Farias (1955/58). Nesta época, surgiu o papel do jornalista que acompanhava o governador e era responsável pelas relações com a Imprensa. Com o tempo e a necessidade de maior profissionalização desse serviço, o Governo foi estruturando o setor com a criação do Serviço de Imprensa de Pernambuco – SIP. Somente em 1986 foi criada a Secretaria de Imprensa.

Treze jornalistas, que passaram pelo comando da comunicação governamental em Pernambuco nos últimos, contam suas histórias neste livro. Depoimentos que registram não só a Secretaria de Imprensa, mas que se confundem com a própria história do Estado e do País.

O livro é também uma homenagem a todos os profissionais de imprensa, jornalistas, radialistas e servidores, que, ao longo de todos esses anos, trabalharam na Secretaria de Imprensa.

João Lyra Neto

Governador do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO

NÚCLEO DE JORNALISMO

Em sessão que se prolongou pela tarde desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já desaprovou as contas de campanha de cinco candidatos eleitos no Estado.

Até as 14h30, já haviam sido julgadas e reprovadas as contas dos deputados estaduais eleitos Fábio Novo (PT), Georgiano Neto (PSD), Fábio Xavier (PR), José Ribamar Santana, o Zé Santana (PMDB), e do deputado federal reeleito Júlio Césa Lima (PSD).

Nos casos de Georgiano, Fábio Xavier e Júlio César, a decisão foi unânime.

Também foram reprovadas as contas do candidato Bessha Araújo Costa Reis Sá (PSB), que não conseguiu se eleger.

As contas de campanha do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa e reeleito para mais quatro anos de parlamento, foram aprovadas com ressalvas, tendo dois votos contrários. O mesmo aconteceu com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB).

O procurador-regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages, afirmou ao Cidadeverde.com que o Tribunal está reprovando as contas que estão apresentando irregularidades graves, que podem configurar abuso de poder e captação ilítica de sufrágio. Segundo ele, as decisões de hoje não atrapalham a diplomação dos eleitos, que deve ocorrer no final do mês, mas podem gerar ações para a cassação de diplomas no futuro.

“Em regra, o TRE está desaprovando as contas com irregularidades graves e tem relevado aquelas irregularidades formais. O fato é que isso tem desdobramentos e pode configurar abuso de poder econômico e arrecadação de ilícitos. Essas reprovações podem ensejar ações e comprometer mandatos”, afirmou o procurador.

Os candidatos ainda podem recorrer das decisões. “Há irregularidades que são sanáveis. Outras não, como movimentação de recursos fora das contas e omissão de despesas e receitas. E isso vem acontecendo muito. Mas vale ressaltar que só a reprovação não enseja em nada. Os autos serão encaminhados para a Procuradoria Eleitoral, que vai analisar e decidir se entra com ação para cassação do diploma”, disse o juiz José Vidal de Freitas Filho.

Recursos
Daniel Oliveira, advogado do candidato Fábio Xavier, afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Contribuição Robson Mororó

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (9) que a disputa política não pode chegar ao Poder Judiciário. Em discurso na tribuna do Senado, o parlamentar afirmou que estranha imensamente a “recomendação técnica” supostamente feita por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff sejam reprovadas pela Corte. A reprovação pode causar, em última instância, o impedimento da sua diplomação para o cargo.

Segundo Humberto, essa nova suspeição levantada contra a reeleição de Dilma vem travestida sob a amorfa e anônima classificação de “recomendação técnica”. Ele tem convicção, porém, de que as contas da campanha do PT serão aprovadas pela Justiça.

“Fato inusitado na história deste país e da sua Justiça Eleitoral, pretensas imprecisões em despesas e receitas de campanha são apresentadas hoje como mais um artifício de intimidação a uma presidenta legitimamente eleita. Fico me perguntando quando esse tipo de acossamento terá fim”, afirmou.

O senador ressaltou outras iniciativas que atentam contra o resultado democrático alcançado nas urnas em novembro, como o pedido feito pelo PSDB junto ao TSE para auditar urnas eletrônicas e o apoio de parte da oposição às manifestações de rua que desejam o impeachment da presidenta.

Já são mais de R$ 20 milhões investidos, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no município de Parnamirim, Sertão Central de Pernambuco. Perfuração de poços, saneamento básico e ações de inclusão produtiva, especialmente nas áreas de caprinovinocultura e apicultura, compõem o leque de investimentos.

O balanço foi apresentado pelo superintendente da Codevasf em Petrolina (PE), João Bosco Lacerda de Alencar, durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Parnamirim por solicitação do presidente da Casa, o vereador Nivaldo Mendes. Em sua fala, João Bosco reiterou o compromisso da Codevasf, que é um braço do governo federal no estado, de executar obras e avançar com ações que visem à melhoria dos 69 municípios atendidos pelo órgão em território pernambucano.

Só no esgotamento sanitário do município, o superintendente ressaltou que estão sendo investidos R$ 8,4 milhões. A obra está em fase final para ser entregue à população até o final do ano. Os recursos são do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Outra ação citada por João Bosco que marca a atuação da Codevasf em Parnamirim é a implantação do Centro de Melhoramento Genético da Caprinovinocultura, uma parceria do órgão com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Conforme João Bosco, a obra de implantação do Centro de Melhoramento Genético do rebanho caprino e ovino de Parnamirim, considerado um dos maiores de Pernambuco com mais de 200 mil animais, é uma das ações de inclusão produtiva do governo federal no município, por meio do Plano Brasil sem Miséria. A ação visa contribuir com a organização, estruturação e profissionalização dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de caprinos e ovinos do semiárido pernambucano. A cidade também foi contemplada com a implantação e perfuração de 40 poços tubulares, investimento superior a R$ 1,2 milhão, dentro do Programa Água para Todos.

Por meio de atuação conjunta entre Polícia Civil de Pernambuco, Ministério Público dos estados de Pernambuco e São Paulo, Pernambuco e Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (09), a Operação Toque de Midas, que desarticulou um esquema criminoso de tráfico de drogas, receptação de peças de veículos e lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco apuraram o envolvimento de um Policial Civil de São Paulo em associação para o tráfico de drogas, que enviava drogas para a cidade de Petrolina, Sertão Pernambucano e outras localidades. A Justiça de Pernambuco determinou a prisão preventiva do Policial Civil Arthur Jorge Silva Souza, lotado no 8° Distrito Policial da Capital. Foram presos ainda 14 pessoas, que se associaram ao policial civil e cumpridos 24 mandados de busca e apreensão.

O Grupo especial de repressão ao crime de lavagem de dinheiro formados por promotores do Estado de São Paulo (GEDEC e o GECEP) participaram da diligência e apuram os crimes cometidos pelo policial, em especial o tráfico de drogas, receptação e lavagem de dinheiro. O Policial Civil, para além de um patrimônio manifestamente incompatível, tem loja de auto peças em Petrolina, a NICOLAS AUTO PEÇAS, que também foi alvo de busca e apreensão. Apura-se a extorsão a traficantes de drogas e outros graves crimes, que serão divulgados posteriormente.

De acordo com as investigações da Polícia Civil de Pernambuco, o investigado utilizava-se de todo o aparato de sua instituição para cometer os crimes, tendo conseguido estruturar uma eficiente organização criminosa para a venda de drogas e cometimento de  vários delitos. No município de Petrolina, o patrimônio estimado de Arthur Jorge ultrapassa o valor de oito milhões de reais, que de acordo com o portal da transparência é incompatível com seu salário declarado pelo Estado de São Paulo em R$ 3.900,00.

Durante toda operação foram apreendidos mais de 18kg de cocaína, cerca de oito computadores, impressoras a laser, dois veículos, uma moto, diversos cheques em diversos valores, e mais de R$12 mil em dinheiro, além de pedras preciosas e mais de vinte telefones celulares. Todos os objetos foram apreendidos pela Polícia e vão ser periciados.

Assessoria de Comunicação – Diretoria Integrada do Interior 2