O pânico espalhado por advogados e agentes públicos de que o País pode parar caso empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam declaradas inidôneas é, por números e lógica, pouco racional. A estratégia do medo foi lançada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que trabalha para algumas das envolvidas. Ao longo da semana passada, o discurso foi repetido até pela presidente Dilma Rousseff.

Quando uma empresa é declarada inidônea, ela pode ficar até cinco anos proibida de contratar com qualquer órgão público. Mas a lei e o bom senso permitem que as obras que estão em andamento sigam normalmente.

Somente quando comprovado que um contrato tem preços acima do mercado, é possível renegociá-los. Em geral, as empresas concordam com essa repactuação e seguem na construção. Em alguns casos, o órgão público e a companhia levam a questão à Justiça sem parar a obra.

É o caso da empreiteira Delta. Em abril de 2011, a Operação Monte Carlo, da PF, apontou indícios da participação da empresa num esquema de corrupção. Ela foi declarada inidônea em junho de 2012 pelo governo federal.

Na época, se espalhou o mesmo pânico já que a Delta era a maior recebedora de recursos federais, por causa de obras em estradas.

O Cruzeiro foi verdadeiramente o melhor desde o inicio da competição quase de ponta a ponta. Passou por momento ruim já chegando na reta final, mesmo assim, soube aproveitar bem a vantagem conquistada durante o campeonato e por isso ficou com o título.

Os comandados de Marcelo Oliveira garantiram o bicampeonato brasileiro. Jogando exatamente como a torcida gosta, nos gramados das Minas Gerais. Foi lá na linda BH que a Raposa mesmo encontrando alguma dificuldade, foi pra cima do Goiás, final de jogo, Cruzeiro 2 X 1 Goiás, o resultado garantiu a conquista. Festa celeste na noite de Belo Horizonte.

O time Mineiro tem sete pontos de vantagem para o vice-líder, o São Paulo, resta apenas dois jogos. Ou seja, seis pontos em jogo, o título está matematicamente garantido.

O Banco Mundial (BM) alertou este domingo que as alterações climáticas poderão «agravar consideravelmente» a pobreza, resultado da seca nas produções agrícolas.

Sem uma ação forte e rápida, o aquecimento e as suas consequências poderão agravar consideravelmente a pobreza em numerosas regiões do mundo, é dito no relatório publicado pelo BM.

As consequências para o desenvolvimento serão graves com uma quebra nas colheitas, um recuo nos recursos aquáticos, uma subida das águas e a vida de milhões de pessoas em perigo, especificou o BM, referindo que nos países pobres a situação se torna mais dramática.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu duramente a “acusação caluniosa” de que foi vítima por parte do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, publicada em matéria do jornal O Estado de São Paulo deste domingo (23). O texto da publicação, fundado apenas em um trecho do depoimento do ex-diretor no processo de delação premiada, cita o petista como um dos beneficiários de recursos para financiamento de campanha.

Por meio de nota, o líder do PT afirmou que todas as doações recebidas para sua candidatura ao Senado em 2010 “foram feitas de forma legal, transparente e devidamente declaradas, registradas em prestação de contas e inteiramente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Humberto assegura jamais “ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao Sr. Paulo Roberto Costa”, a quem acusa de ter dado à Justiça declarações “inconsistentes” e “inverossímeis”. “Causa espécie o fato de que, ao afirmar a existência de tal doação, o Sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem a teria recebido”, diz ele, em outro trecho da nota.

Ressaltando a “vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados” ao longo da sua carreira política, Humberto Costa se colocou “à disposição de todos os órgãos de investigação afetos” ao caso da Petrobras e abriu os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para análise de dados por parte das autoridades competentes.

Késia Souza

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à publicação do jornal o Estado de São Paulo deste domingo que relata  supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a mim em delação premiada, afirmo que:,

1.Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2. Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3.Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4. Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás;

5. Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6. Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7. Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

8. Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9. Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

10. Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis.

11. Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Humberto Costa
Senador da República

A presidente da Petrobras, Graça Foster, entre o seu desejo de sair e a vontade da Dilma, ficará sempre com a segunda opção. Ou seja, se a Dilma pedir para ela continuar, ela fica, apesar de todos os desgastes físicos e psicológicos, que, inclusive, levaram-na, no último fim de semana, ao hospital, reclamando de fortes dores nas costas e no estômago. 

Esta é Graça Foster, petroleira de carreira, que assumiu o lugar de Sérgio Gabrielli, sem saber que herdaria, na verdade, um queijo suíço e que caminharia num campo minado. Com perfil quase semelhante ao da chefa maior, Graça acabou repetindo vários erros da Dilma no comando da maior empresa do país. Essa autoconfiança acabou gerando questionamento à sua própria capacidade gerencial.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não poderá mais viajar para São Paulo neste mês. A Vara das Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal havia concordado que Dirceu ficasse na capital paulista de 18 de novembro a 2 de dezembro para cuidar de assuntos administrativos de seu escritório. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no entanto, suspendeu na manhã de hoje a autorização.

“Solicitem-se ao Juízo da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), com a máxima urgência informações acerca do pedido, da manifestação do Ministério Público e dos fundamentos da decisão, que deverá ficar suspensa até ulterior deliberação deste relator ou do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro. O advogado de Dirceu é José Luis Mendes de Oliveira Lima.

Neste final de semana, sábado (22) e domingo (23), a Igreja Batista Missionária de Cabrobó vai estar em festa, o Ministério Masculino completa 19 anos de fundação e para comemorar vai render graças ao Senhor com Cultos em agradecimentos. No sábado dia (22) o Culto começa as 19:30 horas, no domingo dia (23), a programação será um pouco mais estendida, Culto as 9:30 horas e as 19:30 horas.

Convidado especial para louvar e pregar a Palavras de Deus, Pastor Marcelo Santana, direto da cidade do Rio de Janeiro. Serão dois dias de muita festa na presença de Deus, três Cultos super abençoados, sábado, 19:30, domingo 9:30 e as 19:30 horas.

O jovem Professor Rodolfo Galvão, completou idade nova no ultimo dia 21, devido um pequeno acidente de trabalho com o seu pai não pode comemorar a data. A reunião entre familiares e amigos ficou para este sábado dia 22, todos fizeram questão de abraçar e beijar o aniversariante, desejando-lhe muitas felicidades e é claro que cantaram os parabéns, também houve o tradicional corte do bolo.

O torcedor vascaíno sofreu ao acompanhar as inúmeras derrapadas do time na Série B, imaginou o pior, mas finalmente respirou aliviado. E o momento mais importante do ano não poderia ter outro desfecho. Com mais uma atuação irregular e debaixo de vaias ao apito final, o Cruzmaltino empatou com o Icasa por 1 a 1 – gols de Kleber e Nilson – e confirmou o retorno à elite em um Maracanã lotado neste sábado. O Maracanã estava preparado para uma grande festa, com 56 mil convidados, que vieram ver o reencontro do Vasco com a primeira divisão. Final de jogo e de sofrimento, Vasco da Gama com o empate carimba o passaporte de retorno a elite do futebol brasileiro.

Depois de convocar a Brasília os convidados para novos ministros (Joaquim Levy e Nelson Barbosa) e a assessoria da Presidência da República ter preparado o Salão Leste para um comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender o anúncio da nova equipe econômica.

Segundo fontes do governo, a presidente quer esperar a aprovação pelo Congresso da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a mudança que, na prática, elimina a meta de superávit e, assim, não envolver os novos ministros nos problemas fiscais de 2014, que levaram à necessidade dessa alteração.

A expectativa, agora, é a de que a indicação dos novos ministros aconteça na quarta ou quinta-feira que vem– a depender da votação do Congresso.

De quinta para sexta-feira, houve mudança de expectativa para a distribuição dos cargos da equipe econômica em Brasília. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, seria transferido para o Ministério da Fazenda – houve indicações de que ele permaneceria no BC e, em seguida, indicações de que ele irá mesmo para a Fazenda.

Da mesma forma, Joaquim Levy, que inicialmente iria para o lugar de Tombini no BC, depois para a Fazenda, e agora de novo para o Banco Central.

Vale lembrar que o nome de Levy surgiu depois da recusa de Luiz Carlos Trabuco, diretor-presidente do Bradesco, ao convite para ocupar o Ministério da Fazenda. É dada como certa a ida de Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento.

No período entre esta sexta-feira até a semana que vem, os novos ministros deverão montar suas equipes de trabalho. E, assim, além do novo ministro da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central, também será formalizada a indicação do ministro do Desenvolvimento Econômico. O nome escolhido é o do senador Armando Monteiro (PT-PE), recebido pela presidente na manhã desta sexta-feira. Em seguida, Dilma avisou ao atual ministro Mauro Borges sobre a troca. Monteiro voltou ao Recife para o casamento de uma filha e só poderia retornar a Brasília para assumir o ministério na semana que vem.

Os cargos mais importantes no segundo escalão são a presidência do BNDES, que formalmente é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a Secretaria do Tesouro, ocupada nos últimos anos por Arno Augustin, a quem é atribuída a autoria do que ficou conhecido como “contabilidade criativa”.

Essa “alquimia” nas contas públicas feita por Augustin teria sido, segundo fontes do governo, a principal razão da saída de Nelson Barbosa do Ministério da Fazenda em 2013. Augustin deve ser transferido para um cargo em Itaipu. Em Brasília, circulou o nome do diretor de Política Monetária do BC, Carlos Hamilton, para a Secretaria do Tesouro, uma indicação de que Tombini seria transferido para a Fazenda.

Fernando Baiano disse à Polícia Federal que começou a fazer negócios com a Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso. “Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique, celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas”, escreveu a PF ao reproduzir as declarações de Baiano. Segundo o operador, a empresa acabou sendo contratada.

O homem apontado como operador do PMDB afirmou que quando intermediou seu primeiro contrato com a Petrobrás, no governo FHC, o País vivia “o apagão da energia” e a estatal buscava parceiros internacionais “na área de produção de energia e gás”. Segundo ele, técnicos brasileiros foram à Espanha na época para conhecer a tecnologia da empresa que ele representava.

A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró. Ele disse que conheceu Cerveró “ainda no governo Fernando Henrique”. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobrás.

Declarou que “soube recentemente” que Cerveró foi uma “indicação política” do PMDB, mas que achava que o ex-diretor de Internacional “sempre fosse vinculado ao PT”. Fernando Baiano disse que “soube que o diretor que assumiu o cargo no lugar de Cerveró era indicação do PMDB”.

Ele declarou que recebeu o doleiro Alberto Youssef no Rio de Janeiro “a pedido” do então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. O encontro, segundo Fernando Baiano, ocorreu “logo após a morte do deputado José Janene”.

Sobre o doleiro Alberto Youssef – alvo central da Operação Lava Jato – Fernando Baiano disse que ele lhe pediu que “fizesse doações para campanhas políticas”.

O doleiro, segundo Fernando Baiano, teria sugerido que “alguma empresa” por ele representada também fizesse doações. O operador do PMDB negou que tivesse repassado valores para Youssef.