A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista informa que, a partir desta quinta-feira (13), serão interditadas as ruas que fazem parte do roteiro da Serenata. Vale salientar ainda que o acesso à balsa será feito exclusivamente pelo Loteamento Moço Gonzaga.
A Prefeitura também comunica que, a partir desta sexta-feira (14), o acesso para o espaço da feira e para a Praça Xisto Graciliano será interrompido para veículos automotores, exceto ônibus, vans e transportes de carga e descarga.
Ascom – PM/SMBV
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Prazo de transição razoável, Redução do IPVA e Isenção da alíquota de bens e serviços para medicamentos são alguns pontos positivo
A recente aprovação do texto da reforma tributária pelo Congresso Nacional, na última sexta-feira (7), tem sido objeto de intensos debates, devido ao fato de ser um dos desafios persistentes enfrentados pelo Brasil ao longo de décadas. O país ainda mantém uma das maiores cargas tributárias sobre o consumo do mundo, afetando praticamente metade da receita tributária.
Um dos aspectos fundamentais tratados no texto da reforma tributária é a simplificação do sistema tributário, alcançada por meio da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS. Essa medida tem como objetivo estabelecer um sistema mais claro, simples e atualizado. No entanto, embora seja uma medida relevante, a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues, destaca que o documento apresenta tanto aspectos positivos quanto negativos.
“Um dos pontos positivos para a população é que os itens da cesta básica serão isentos de tributos. A proposta é que uma lei complementar possa definir os itens que devem compor a cesta. Há uma diferença na composição da cesta do Dieese com 13 itens (leite, arroz, feijão, batata, farinha, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. A composição da cesta não é a mesma para o Norte e Nordeste e demais regiões. Se, realmente, a redução for estendida ao preço final do consumidor pode ser muito benéfica”, informa.
A especialista segue explicando os pontos negativos. “O primeiro aspecto consiste no fato de que muitos assuntos ficaram em aberto para discussão em Lei Complementar. Tanto pela divergência de interesses no momento, quanto pela necessidade de um aprofundamento do debate inerente a cada um deles. De modo que o tema não tem conclusão no momento, em termos de estrutura da legislação para vigência. O segundo aspecto deve-se a proposta de criação do Conselho Federativo para a deliberação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), porque sempre haverá um impasse e divergências, baseadas no conflito de interesses. E, estando a definição em Lei, caberia a todos apenas o cumprimento”, reforça.
Outros pontos positivos segundo a economista:
• Simplificação dos impostos.
• Criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para compensação das perdas, além de acabar com as disputas regionais fiscais, estaduais pelos investimentos produtivos.
• Isenção da alíquota de bens e serviços para medicamentos.
• Isenção de tributos incidentes sobre a cesta básica.
• Redução de 50% das alíquotas para bens e serviços para: a) de serviços de educação, b) serviços de saúde, c) serviços de transporte público coletivo, semiurbano e metropolitano, d) ensino superior, e) insumos agropecuários.
• Impostos cobrados no destino.
• Imposto seletivo, incidente sobre produção, comercialização e importação de bens e serviços prejudiciais à saúde.
• Redução do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) – incidente sobre veículos aquáticos e terrestre de menor impacto ambiental.
• Prazo de transição razoável, implementação 2026 a 2033.
Emily Misael, vítima do desabamento parcial do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, no Janga, em Paulista, estava internada no Hospital da Restauração (HR), após ser resgatada com vida dos escombros vestindo a camisa do Santa Cruz, seu time do coração. Assim, como prestação de auxílio à garota, Chiquinho, Pipico e Michael, jogadores do Tricolor, a visitaram na casa em que está com a sua família no momento, se recuperando dos ferimentos após ter recebido alta na segunda–feira (10).
Nas redes sociais oficiais do clube, o Santa Cruz ressaltou a importância da ação e prestou solidariedade à garota e seus familiares, além de todas as vítimas do desabamento.
“Hoje, visitamos Emily Misael, pequena guerreira que sobreviveu ao desabamento do prédio em que morava, no Janga. Na hora do seu resgate, ela vestia o manto coral. Michael, Pipico e Chiquinho fizeram uma visita bem especial, levando amor, apoio e esperança. Desejamos muita força para que ela possa superar as perdas e uma boa recuperação. Que dias melhores possam vir!”, escreveu.
Em suas redes sociais, o goleiro Michael também se pronunciou e ressaltou a força da garota durante o momento pelo qual está passando. “Emily, sentimos sua dor e lhe desejamos uma boa recuperação, que Deus lhe dê forças e te abençoe, você é uma guerreira, que me emocionou e me inspirou! Eu oro pela sua vida e da sua família, foi um prazer te conhecer, sua história será u combustível extra para conquistarmos os nossos objetivos também por você! Tamo junto!”, destacou o goleiro.
A garota morava no Conjunto Beira-Mar com a mãe, que não estava em casa no momento da ruptura, e os três irmãos, que não sobreviveram ao desabamento. Ao todo, 14 pessoas morreram vítimas, e outras sete ficaram feridas. |FolhaPE|
O ex-presidente questionou o teor golpista dos atos de 8 de janeiro, após o depoimento à PF
Após depor à Polícia Federal e negar envolvimento em suposta trama para derrubar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrevista aos jornalistas nesta quarta, 12, à porta da sede da PF, em Brasília, e fez uma defesa enfática de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. O militar está na mira de uma sucessão de investigações e, nesta terça, 11, compareceu à CPMI do 8 de janeiro – na qual se calou.
“Cid é filho de um colega da minha turma. A gente sempre trata os filhos de colegas de turma como se nosso filho fosse. O tratamento meu com o Cid sempre foi respeitoso. Ele me serviu muito bem“, afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente falou sobre o celular do aliado, no qual foram encontradas mensagens com teor golpista, além de diálogos sobre supostas fraudes em sua carteira de vacinação.
“Por que o telefone do Cid tinha tanta coisa? Ele nunca se preocupou em apagar nada. O telefone dele eu chamo de muro das lamentações ou uma caixa postal. Tudo que chegava pra nós, para tratar com o presidente, com os ministros, tudo chegava no telefone do Cid. Acredito que metade ele nem conseguia abrir“, disse Bolsonaro.
O ex-presidente citou um diálogo encontrado no celular de Mauro Cid – o contato do major Ailton Barros, alvo da Operação Venire, que também visa Bolsonaro. “Nem sei se o Cid abriu essa mensagem.” A PF encontrou no celular do ex-militar mensagens com ‘tratativas de um golpe de Estado’.
Aos jornalistas, o ex-presidente questionou o teor golpista dos atos de 8 de janeiro, após o depoimento à PF. “Se toma poder num domingo? Você tem que mirar cadeira ocupada“, afirmou. “Dizer que o 8 de janeiro teria sido golpista, pelo amor de Deus. Você não vai dar golpe em um domingo, sem canivete, sem arma nenhuma“, declarou.
Belém do São Francisco, cidade localizada no Sertão de Pernambucano, tem se destacado como referência no cenário esportivo ao promover a Liga de Voleibol do Sertão do São Francisco, também conhecida como Livosesf. Essa competição, que teve sua primeira edição em 1998, ganhou reconhecimento nacional ao ser tema de uma matéria no renomado portal de notícias GE Globo.
Idealizada pelo professor Umberto Maciel, na época Diretor Municipal de Esportes durante a gestão do Prefeito Manoel Caribé, a Livosesf reuniu inicialmente equipes das regiões interioranas de Pernambuco e Bahia. Devido ao sucesso na organização do evento, Belém do São Francisco se tornou palco da maior e melhor competição de voleibol do Nordeste.
Neste ano, a Liga completa 15 anos de edições e receberá a participação de 20 equipes, entre masculino e feminino, totalizando 450 atletas e dirigentes dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas. Cidades como Belém do São Francisco, Abreu e Lima, Arcoverde, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maceió, Petrolina, Recife, Salvador, São Bento do Una, Serra Talhada e Venturosa.
O objetivo principal da Livosesf é promover o intercâmbio esportivo e cultural entre equipes de diversas regiões do Brasil, fortalecendo o esporte no município de Belém do São Francisco. Além disso, a competição também traz benefícios econômicos para a cidade, já que impulsiona o turismo local. Com a vinda de tantas equipes e pessoas envolvidas no evento, hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, vendedores ambulantes e bares têm a oportunidade de aumentar suas rendas.
O Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé, expressou sua satisfação em promover a Livosesf. “Estamos orgulhosos de sediar a maior competição de voleibol do Nordeste e proporcionar momentos de emoção e alegria para atletas e espectadores. A Livosesf fortalece o esporte e a cultura da nossa região, além de impulsionar o desenvolvimento econômico do município“, ressaltou o prefeito.
Nos dias 15 e 16 de julho, as quadras das Escolas Tia Zita e Tercina Roriz se transformarão em uma arena vibrante e colorida, onde os competidores darão o seu melhor em busca da vitória. As partidas têm início às 8h, e as últimas competições acontecem às 22h.
Ascom – Prefeitura de Belém do São Francisco
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), situado em Juazeiro, realizou nesta manhã, quinta-feira (13), a Solenidade de Formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS 2023.1).
A Solenidade foi presidida pelo Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N).
Estavam presentes no evento, Comandantes das Unidades Operacionais, Oficiais e Praças da Região Norte e familiares dos Formandos.
A Turma do CEFS 2023.1, composta por duzentos e cinquenta e um (251) Sargentos PM em todo Estado da Bahia, destes, trinta (30) pertencentes as Unidades Operacionais da Região Norte, sendo o Patrono Cabo PM Cássio de Oliveira Santana (In Memorian).
Galgaram as primeiras colocações na Região Norte os Sargentos PM: Nedson José do Nascimento, Cicero Roberto Freire da Silva e Maria Aparecida do Nascimento Lopes, respectivamente, 1º, 2º e 3º lugar, sendo que os Sargentos PM: Nedson José do Nascimento e Cicero Roberto Freire da Silva, galgaram o 1° e 2° lugar, entre todos os formandos do Estado Bahia.
O Coronel PM Valter Araújo, em nome do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, parabeniza o Comandante do 3º BEIC, Tenente-coronel PM Malvar, pela formação dos Policiais Militares e organização do evento.
Na oportunidade, parabeniza os novos Sargentos PM, desejando-lhes sucesso na nova jornada profissional.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Fonte: ASCOM / CPR-N
A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) lançará, já no mês de agosto, o edital de licitação que vai contratar a conclusão das obras da Barragem Panelas II, localizada no município de Cupira, no Agreste do Estado. Desde os primeiros dias, o Governo do Estado tem empenhado esforços junto ao Governo Federal e aos parlamentares, através de emendas ao orçamento, para captar os recursos necessários para finalizar as quatro barragens de contenção de enchentes da Zona da Mata Sul que tiveram suas obras iniciadas em governos passados e foram deixadas inconclusas. São elas: Panelas II, Gatos, Barra de Guabiraba e Igarapeba.
“O Estado de Pernambuco precisa mais do que nunca da conclusão das barragens paralisadas no passado e da construção de novas barragens. Isto porque, entra ano e sai ano, a cada evento, as cidades da Mata Sul têm prejuízos imensos. Neste ano, as chuvas atingiram mais a zona rural e menos as cidades, porque a barragem de Serro Azul cumpriu o seu papel e conteve boa parte do escoamento”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
O sistema de barragens de controle de enchentes da Mata Sul é composto por estes quatro reservatórios que ficaram incompletos, além da Barragem Serro Azul, e foi concebido após a ocorrência dos desastres causados pelas enchentes de 2010 e 2011. A Barragem de Barra de Guabiraba está localizada na bacia hidrográfica do Rio Serinhaém e as demais, na bacia do Rio Una. Das cinco iniciadas, apenas Serro Azul foi concluída, em 2017.
Na última segunda-feira (10), o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Pernambuco e reuniu-se com a governadora Raquel Lyra, que tratou com ele da necessidade de apoio do Governo Federal na viabilização da retomada dessas obras. “O ministro compreendeu a importância dessas obras para Pernambuco e nós do Governo do Estado temos trabalhado diuturnamente junto a Brasília para que o presidente Lula nos conceda os recursos necessários para a entrega destes equipamentos à população da Mata Sul, que constantemente enfrenta inundações e impactos socioeconômicos incalculáveis”, disse o secretário.
Das quatro barragens pendentes, Panelas II é a que está mais avançada e para a qual já há recursos empenhados junto ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). “Com o lançamento do edital, até o final do mês de agosto, seguindo o cronograma legal, estimamos que a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras aconteçam ainda este ano”, prevê o secretário executivo de Infraestrutura Hídrica do Estado, Marcelo Asfora.
A obra da Barragem de Gatos tem parte recursos pactuados junto ao MIDR e seu projeto está sendo atualizado. “Com o tempo de paralisação da construção e as sucessivas enchentes registradas de lá pra cá, é natural ocorrerem danos aos remanescentes da obra, que demandam a revisão do projeto inicial da barragem. Então, há casos, como Gatos, que é necessário atualizar o projeto antes de retomar os serviços. Isto deve acontecer ainda neste semestre e as obras devem começar no primeiro trimestre de 2024”, esclareceu o executivo.
Para as obras da Barragem de Igarapeba, ainda este mês será contratada a empresa que fará a atualização do projeto. E, por fim, para a Barragem de Barra de Guabiraba, estão sendo elaborados os termos de referência da licitação para contratar a empresa que fará a atualização do projeto. Nos dois casos, o início das obras está sujeito à disponibilidade de recursos.
Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de PE
Novamente o tema salários atrasados dos funcionários da Prefeitura de Orocó, é motivo de reclamação por parte daqueles que buscam uma solução para poderem arcar com seus compromissos. Segundo relato de uma funcionária, ela está há 4 meses sem receber e ainda foi afastada de sua função, sem nenhuma previsão de quanto irá receber seu dinheiro.
“Estou com salário atrasado há 4 meses na prefeitura, e mandaram chamar umas pessoas lá, e eu fui uma delas, para informar que iríamos ser afastados e sem uma explicação, nem esperança de quando irão pagar os atrasados, isso é uma grande injustiça, além de não receber ter que ser afastada.” – diz a funcionária.
A funcionária relata ainda que novos contratos foram feitos, afim de dispensar os antigos. “Eles colocaram muitos novatos e agora não sabem como pagar esse tanto de gente. Então o mais certo que eles poderiam fazer, era afastar esses que colocaram pra trabalhar agora. Tô muito inconformada, mais ainda porque não me deram esperança de quando eu iria receber os meus atrasados, tô me sentindo muito humilhada. Ninguém merece tá sendo humilhado da forma que está sendo!”
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Licenciamento para obras e a presença de um responsável técnico são imprescindíveis ao construir ou reformar um imóvel
Os últimos desabamentos de edifícios em Pernambuco alertam sobre os cuidados e a importância que construtores e moradores devem ter em uma obra regular. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), orienta a população sobre a importância da Licença de Construção, documento emitido pelo município atestando que o projeto de construção atende a legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra.
“O licenciamento para obras é imprescindível ao construir ou reformar um imóvel. Sem ele, o dono do imóvel está sujeito à notificação, embargo da obra, aplicação de multa e, até mesmo, demolição da construção. Para licenciá-la, é preciso obedecer ao Código de Obras. Quando um projeto para construção de um imóvel é aprovado pelo município, significa que o mesmo atendeu a legislação e a construção pode ser iniciada após a liberação da licença, autorizando o início dos serviços. O município segue todos os cuidados para que as obras sigam dentro da normalidade, essa é a orientação que o prefeito Simão Durando nos passa diariamente”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
O secretário esclarece ainda que a finalização da obra precisa ser é atestada pelo Habite-se, um documento de conclusão da obra. “Ele é um certificado de conclusão, que comprova que a construção foi realizada legalmente e de acordo com o projeto aprovado e que, portanto, é segura e está pronta para ser habitada”, frisou Emicio Júnior.
Para solicitar a Licença de Construção e o Habite-se junto a SEDURBHS, é necessário que o contribuinte preencha as exigências de documentações disponíveis no site oficial do Município, através do link: https://petrolina.pe.gov.br/cartadeservico/licenciamento-urbano/.
Na manhã desta quinta-feira (13/07) por volta das 9h, uma intensa troca de tiros entre homens que ocupavam um veículo GM Celta de cor prata e a Polícia Militar de Pernambuco, foi registrada na BR-316 na entrada da cidade de Parnamirim, Sertão Central.
Segundo informações do portal ‘Eleições Brasil Sertão’ que estava chegando ao município para uma reportagem e se deparou com cena, ao menos 2 ocupantes do veículo morreram ainda no local.
Breve novas informações.
Uma gatinha (filhote) que atende por Mavie, de apenas 2 meses de vida foi mordida por um cão adulto. Ela está com infecção e o osso da perna esquerda foi fraturado. Ela vai precisar passar por uma cirurgia porém o custo é alto, por isso estamos pedindo doações.
PIX para doações
Chave: (87) 99620-4015
Titular: Catarina Raquel
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Grandes nomes nacionais da música brasileira se encontram com artistas do País de Pernambuco, mostrando força, diversidade e renovação constante, abrindo espaço para os que estão em ascensão, abraçando aqueles que se consagraram perante o público e a crítica. Clique AQUI e confira a programação da 31ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023).
É na diversidade que o FIG reina como o maior festival aberto de artes do Brasil. Para orgulho dos garanhuenses e de todos os pernambucanos.
É aqui que reinam a música popular, o pop, a música erudita e a da periferia. É aqui que reinam o teatro, a dança, a literatura, as artes visuais, o audiovisual, o circo, a gastronomia, a moda, o artesanato, a cultura popular, a cultura periférica, a cultura quilombola, as intervenções urbanas e outras mais. O FIG é shows, espetáculos, cinema, apresentações de rua, rodas de diálogo, trocas de experiências, oficinas de formação e muito mais.
A Cultura Reina e celebra o folguedo do Reisado, registrado como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, em dezembro do ano passado, do qual Gonzaga de Garanhuns era mestre.
Para mais informações sobre a programação do FIG 2023, acesse o Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).
Secretaria de Cultura de Pernambuco
