O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, disse estar disposto a entrar na Justiça caso a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) conduza o deputado Guilherme Uchôa (PDT) ao quinto mandato para a presidência na Casa. Pedro Henrique alega que uma Emenda à Constituição Estadual impede que Uchôa reassuma o cargo.

Na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da OAB-PE afirmou que a Emenda n°33 da Constituição Estadual, datada de 22 de junho de 2011 é clara ao estabelecer que Guilherme Uchôa não pode exercer o quinto mandato consecutivo como presidente da Alepe.

“No parágrafo 9°, artigo 7 da Constituição Estadual, a emenda diz que será de dois anos o mandato, sendo vetada a recondução para um terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, ainda que de uma legislação para outra”, disse Pedro Henrique, citando o texto da Emenda.

O texto rebate o argumento usado pelo grupo político do deputado, que alega a mudança da legislatura para legitimar a nova candidatura de Uchôa a um novo mandato.

Pedro Henrique disse esperar não ter de entrar com a ação: “espero que a Alepe cumpra seu papel como órgão autônomo, independente, e que o Legislativo dê o seu exemplo”, concluiu.

Começa nesta quinta-feira o julgamento do trio conhecido como “Canibais de Garanhuns”. Jorge Beltrão, Isabel Pires e Bruna Silva, acusados de assassinar, esquartejar, comer a carne das vítimas, serão julgados no Fórum de Olinda. Por enquanto, eles só responderão pela morte de Jéssica Camila da Silva Pereira, 17 anos, que aconteceu em 2008, neste município. 

O trio começou a ser investigado em 2012, após a descoberta de restos mortais na residência onde eles viviam, em Garanhuns, no Agreste. Na época, eles confessaram à polícia que praticaram os crimes porque faziam parte de uma seita conhecida como “Cartel”. Também relataram que parte da carne das vítimas servia de recheio para empadas e coxinhas, que eram vendidas na cidade. A filha de Jéssica, que estava sob poder do trio, também teria se alimentado dos restos mortais, inclusive da própria mãe.

A dona de casa Cosma de Araújo, 65, tia da vítima, contou que a menina, de 8 anos, continua em tratamento psicológico por conta do trauma. “Tudo que eles faziam (crimes), a menina via. Ela se lembra de tudo.”

O trio responde por homicídio quadruplamente qualificado – por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade -, ocultação de cadáver, entre outros crimes. O laudo psiquiátrico solicitado pela defesa dos réus, com a  tese de que eles apresentavam distúrbios mentais, apresentou resultado contrário. O trio continua preso. 

A oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta o Rio Grande do Sul como o 4° estado menos violento do Brasil. O documento, divulgado nesta terça-feira (11), reúne informações de várias fontes, como do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são considerados a principal referência para a análise do movimento da criminalidade e dos registros policiais no país.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, este é um resultado muito importante, tendo em vista que a segurança pública é hoje um dos maiores problemas a serem resolvidos no mundo inteiro. Também revela que o nosso conjunto de políticas públicas têm efetividade, embora reconheça que ainda há problemas a serem resolvidos, disse.

O Rio Grande do Sul registrou, em média, 19,5 mortes violentas para cada 100 mil pessoas no último ano. O índice de homicídios no Estado é inferior à nacional. São registradas no país, em média, 26,6 mortes violentas para cada 100 mil pessoas. O número inclui vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os melhores índices são dos estados de São Paulo, que teve 11,7 ocorrências para cada 100 mil habitantes, Santa Catarina (12) e Piauí (17,4). O estado apontado como o mais violento é Alagoas, com 67,5 assassinados para cada 100 mil habitantes.

O Anuário de Segurança Pública também divulgou que os policiais do Rio Grande do Sul são considerados honestos e confiáveis por 62% da população. O índice é o mais alto do Brasil quando se trata de polícia militar, ficando bem acima da média nacional de 33% de confiança. Não me surpreende e só reafirma que a polícia gaúcha é referência nacional. Este apreço e confiança são absolutamente naturais e correspondem ao caráter da maioria dos servidores e servidoras das instituições policiais, afirmou Michels.

Na noite desta quarta feira (12), parte da população de Cabrobó ficou sem energia elétrica por varias vezes. Três apagões seguidos atormentou a vida de varias famílias em diferentes Bairros, o primeiro apagão aconteceu as 21:39, voltando ao normal 5 segundos depois, o segundo as 22:53, também voltando ao normal 5 segundos depois, aí veio o terceiro logo em seguida tendo o fornecimento de energia normalizado só na madrugada da quinta feita (13).

Aproximadamente 2.500 residências em Cabrobó ficaram sem energia elétrica por conta dos apagões da Celpe, uma terça feira quente e de muitas preocupações para as famílias vitimas dos apagões da Celpe. O caso deve ser rigorosamente apurado pelas autoridades, a Celpe tem que ser responsabilizada por esses indesejáveis apagões, a empresa fornecedora de energia elétrica em Pernambuco tem que pagar por esses prejuízos a população.

Se um cliente da Celpe atrasa o pagamento da conta de energia, a empresa imediatamente manda cortar o fornecimento e ainda coloca o nome da pessoa no SPC. Com o mesmo rigor que a Celpe trata seus clientes, é claro que apenas no cumprimento a Lei, a Celpe deve ser tratada e punida por causar danos às famílias que ficam sem dormir por conta da falta de energia elétrica. Se o cliente tem a obrigação de pagar rigorosamente em dias as contas de energia, pois se atrasar é punido com o corte no fornecimento. A Celpe de igual forma também tem a obrigação de fornecer a energia sem que haja corte, caso contrario, também deverá ser punida pagando indenizações as famílias prejudicadas.

Ainda não é a chuva que os sertanejos esperam nesse final de ano, mas já é vista pelos os mais confiantes como um prenúncio de melhores dias. Choveu pouco na noite de quarta feira dia (12) em Petrolina, pouca chuva e muita confiança dos sertanejos que não vê hora de dá um adeus definitivo ao calor. De acordo com as informações que tivemos, mesmo tendo sido em pequena quantidade, deu para diminuir o calor na capital do São Francisco.

Fotos: Mayko Andreholli

As 21:39 horas, uma queda de energia na Rua Estanislau Luiz Bione, Bairro Maria Luiza, Cabrobó Pernambuco, deixou os moradores em estado de choque. Ninguém sabe o que exatamente aconteceu para provocar a queda de energia, ainda bem que tudo foi rápido e a energia voltou a normalidade em 5 segundos, nada mal para uma noite com uma temperatura de 31 graus.

Com a experiência de quem já amargou 4 derrotas em 7 disputas eleitorais, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, afirmou que “às vezes a derrota sobe à cabeça”, após ser questionado sobre a afirmação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de que Dilma Rousseff incorre em crime de responsabilidade se não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que acho que é tema central da discussão é: tivemos um aumento de juros. A presidente disse que nunca falou de juros e que há autonomia operacional do Banco Central. Em 2010, aumentamos juros antes da eleição e agora foi depois, porque o BC que toma a decisão. Isso está muito mais ligado ao cenário do banco central americano do que outro fator. Não tem sincronismo entre juros e eleições”, disse.

Mercadante afirmou, ainda, que não é relevante o aumento da taxa básica de juros de 11% para 11,25% ao ano e acrescentou que o governo sempre disse que haveria reajuste de preços administrados.

Uma obra política, religiosa, exológica e poética. É assim que o escritor juazeirense Levy Timbira define seu novo livro, Planeta Terrra, o Planeta Teocrático, que será lançado no próximo dia 22 às 10h30 na SBS Livraria Internacional, em Petrolina.

A terceira obra do escritor, poeta e artista plástico, que tem ainda 10 livros aguardando publicação, versa sobre a teocracia no Brasil e no planeta Terrra no ano de 2018. Segundo o autor, nesta época o governo mundial da Terra (com três “r”, assim mesmo), vai assistir as revelações das profecias do Apocalipse através dos feitos de um certo rei chamado de Avatar Rama Rama Rama 666/ Amar Amar Amar 888.

Levy Timbira adiantou ainda que o livro é narrado por Gontaykk, um personagem fictício extraterreno do planeta Tyxx, da Constelação de Órion, onde naves e discos voadores transportam os personagens entre os planetas, estrelas e constelações na Galáxia da Via Láctea. “Trata-se de um livro de ficção-realidade  escrito em 56 páginas que transcende a literatura  brasileira”, completou o escritor.

A livraria SBS Internacional fica na Av. da Integração, 1214, Petrolina – PE (87) 3864-4344.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (12) que mais de dez ministros já entregaram cartas colocando seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff. Ele lembrou que a atitude é apenas uma formalidade, e não se trata de uma obrigação.

Mercadante não soube informar o número total nem detalhar os nomes dos ministros que já entregaram os cargos, pois algumas cartas foram enviadas diretamente para o gabinete da presidente. Para o ministro, esta é uma forma de externar publicamente o espírito demonstrado na campanha eleitoral, que tinha o lema “Equipe nova, governo novo”.

O chefe da Casa Civil reafirmou que a entrega dos cargos é um gesto de gentileza, sem prazo para ocorrer. “O governo vai até 31 de dezembro. É um gesto de reconhecimento e agradecimento”, disse.

O ministro garantiu que ainda não conversou sobre o assunto com Dilma, pois a intenção era fazer uma surpresa à presidente na próxima terça-feira (18), quando ela retorna de viagem internacional. “A ideia era quando ela chegasse da viagem [as cartas fossem entregues]. Como vazou, perdeu o impacto. Porque ela também não sabia”.

Mercadante também já colocou o seu cargo à disposição. Além dele, estão Mauro Borges (Desenvolvimento e Comércio Exterior), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), Moreira Franco (Aviação Civil), Francisco Teixeira (Integração Nacional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Henrique Paim (Educação).

Já Marta Suplicy (Cultura) entregou nesta terça a carta de demissão e deixou o cargo – o ministério passou a ser conduzido interinamente pela secretária-executiva Ana Cristina Wanzeler.

Com informações do Jornal do Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 443/2011 segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

“Para permitir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida, mediante a oferta do apoio financeiro indispensável a sua manutenção durante o período de tratamento e readaptação”, avalia Humberto.
Segundo ele, o Estado tem de assumir o compromisso de dar a assistência à vítima e garantir-lhe o direito ao recebimento da ajuda temporária.

O projeto aperfeiçoa o texto da Lei Maria da Penha ao exigir que o Estado pague à vítima o chamado benefício eventual, não inferior a seis meses, em virtude da sua situação de vulnerabilidade temporária. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias.

Além disso, o texto determina que a administração pública ofereça às vítimas acesso a serviços de contracepção de emergência, controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids e procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.

A relatora da proposta, senadora Angela Portela (PT-RR), ressaltou a importância da medida ao afirmar que, lamentavelmente, a dependência econômica ainda faz com que muitas mulheres vítimas de violência relutem em abandonar seus agressores.

Natália Kozmhinsky

Na próxima terça feira dia 18 de novembro, acontecerá no auditório do Fórum de Cabrobó, Sertão de Pernambuco, solenidade de instalação de mais 4 seções eleitorais na Zona Rural do Município. O Presidente da 77ª Zona Eleitoral, Juiz de Direito Dr. Marcus Cesar Sarmento Gadelha, dá continuidade ao processo de descentralização das seções eleitorais, até o momento já foram beneficiados os eleitores de varias regiões do Município, Muricí, Ilha de Assunção, Bananeira, Manguinha, Mãe Rosa, Tolda, entre outras. Agora é a vez das regiões do Riacho dos Bois, Cachoeirinha, Tapera e Boqueirão.

O ato que será presidido pelo o Magistrado, Dr. Marcus Cesar Sarmento Gadelha, Juiz Eleitoral da Comarca de Cabrobó, contará com as presenças de autoridades, lideranças comunitárias e representantes de vários seguimentos da sociedade. A solenidade tem inicio as 18:00 horas do dia 18 de novembro, próxima terça feira, a mesma será realizada no auditório do Forum da Comarca de Cabrobó, Estado de Pernambuco.

Presente na reunião chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que definiu o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional nessa terça-feira (11) para descontar do superávit primário todos os gastos do PAC e desonerações tributárias, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reafirmou o compromisso do Governo Federal com a meta fiscal.
“A responsabilidade fiscal é um pilar indestrutível da nossa economia. Não há qualquer desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou, em discurso na tribuna da Casa nesta quarta-feira (12).

O parlamentar afirmou que a proposta do governo pretende apenas compatibilizar a meta fiscal estabelecida com o ciclo econômico atual. Segundo ele, a alteração está associada ao comprometimento do Poder Executivo em realizar o máximo superávit primário, mas ao mesmo tempo garantir a execução de investimentos prioritários e a manutenção dos incentivos à economia nacional, por meio de desonerações de tributos.

“A mudança preserva o conceito de abatimento do superávit primário, restrito exclusivamente aos recursos executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento e pelas desonerações realizadas com impacto em 2014. Nada mais justo”, disse.

“Ninguém está pedindo um cheque em branco, porque a meta só poderá ser abatida se houver investimentos do PAC e se houver desonerações. O montante máximo dos dois já está definido. O momento pede que recuemos em um campo para avançarmos em outro”, observou.

Em razão de variantes técnicas, explicou Humberto, ainda não é possível definir com precisão o valor da diferença entre todas as receitas e despesas de 2014 – excluindo os gastos com juros – porque o cálculo depende do comportamento da receita dos últimos dois meses do ano.

“Como há muito pouco tempo para o fechamento do ano, optou-se por não se definir a meta precisa agora, pois não haveria tempo hábil para uma nova alteração, caso houvesse frustração das expectativas de receita”, ressaltou o senador.

Humberto lembrou o governo tem defendido, desde o início da crise econômica em 2008, que a meta de superávit deve ter um comportamento anticíclico. Em anos de grande crescimento, o país faz maior superávit. “No entanto, em momentos de desaceleração, temos de assumir um superávit menor, como fizemos em 2009 e podemos fazer agora”, analisou.

Natália Kozmhinsky

O governador eleito de Pernambuco, o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), já tem data para anunciar sua equipe de futuros secretários: dia 15 de dezembro, ou seja, quatro dias antes de sua diplomação como governador do estado. Em declarações à imprensa, o socialista afirmou que pretende dar uma “oxigenada” na equipe do atual governo, do qual também fez parte. As informações são da coluna Diario Político desta quarta-feira, assinada por Marisa Gibson.

Apesar de não divulgar os possíveis nomes, comenta-se, por exemplo, que o atual governador trará mais quadros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Paulo é auditor concursado do TCE, assim como outros nomes do seu partido, como secretário municipal e presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, o deputado federal Danilo Cabral e a ex-primeira-dama Renata Campos.

“O governador eleito segue, assim, oito anos depois, os passos de Eduardo Campos (PSB), que apresentou a sua primeira equipe incluindo Paulo como secretário de Administração em 15 de dezembro de 2006”, destaca Marisa Gibson. Nesta sexta-feira, Paulo terá a primeira reunião com a equipe de transição do governo João Lyra Neto (PSB).