A gestão municipal segue avançado com o maior programa de pavimentação da história de Petrolina. Desta vez, o bairro beneficiado foi o Antônio Cassimiro, na zona norte, que celebrou, nesta quarta-feira (12), a conclusão e entrega de cinco ruas, totalmente reestruturadas, garantindo mais qualidade de vida para os moradores e um melhor acesso à comunidade.

Com um investimento de mais de R$ 1,7 milhão, emenda do ex-senador, Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho, foram pavimentadas as ruas Mar Morto, Mar do Japão, Nossa Senhora Aparecida, Travessa S/N e Rua 7. A partir de agora, o bairro amplia sua malha asfáltica em mais de 1.600 metros. Ao todo, 11 ruas já foram beneficiadas com os investimentos da gestão municipal.

O evento contou com a presença da comunidade, lideranças e vereadores do município, além do deputado federal Fernando Filho. O prefeito aproveitou a oportunidade e anunciou a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro. As ações vem para somar aos outros investimentos na comunidade e região vizinha, como a iluminação em LED; implantação de rotatória; duplicação da Estrada da Banana; além da construção da maior escola em tempo integral do município que está em execução.

“Muito feliz em estar aqui no Antônio Cassimiro, entregando essa grande transformação. Os moradores estão felizes por que saíram da poeira e da lama. Isso é mais qualidade de vida para o nosso povo, mostrando o cuidado da gestão com a população. Essas obras também asseguram mais infraestrutura e geram milhares empregos no setor da construção civil. Seguimos muito forte trabalhando nos quatro cantos da cidade. Sabemos que ainda temos muito a avançar aqui no bairro, mas seguiremos trabalhando e ouvindo a comunidade”, concluiu o prefeito Simão Durando.

Especialista em Orçamento orienta como gestor pode regularizar a situação: habilitação é pré-requisito para recebimento de recursos do Fundeb

Ao todo, 847 municípios brasileiros ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais, referentes ao exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Caso o município não regularize sua situação, não estará habilitado a receber recursos liberados pelo governo federal para investimentos na educação básica. Ou seja: esses municípios podem ficar sem dinheiro para educação básica, porque a habilitação é um pré-requisito para o recebimento de recursos do Fundeb.

Solução

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, para resolver essas pendências, o gestor do município em risco precisa tomar duas providências: “Transmitir ou retificar as informações da matriz de saldos contáveis de 2022, via Siconf, e encaminhar as informações referentes ao anexo da Educação do relatório de regularidade de execução orçamentária para o SIOP do FNDE”, esclareceu.

O SIOP é o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Trata-se de um sistema informatizado, que suporta os processos de planejamento e orçamento do governo federal. O consultor de Orçamento tranquiliza os gestores: “Tomando estas duas providências, o município estará habilitado, e caso tenha direito a esta complementação, ele a receberá no ano de 2024”, informou.

Alerta

César Lima esclarece o que vai acontecer, caso os gestores municipais não consigam a habilitação. “Caso os municípios não consigam regularizar sua situação junto ao Siconf, que é o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do setor público brasileiro, eles – ainda que tenham este direito – não receberão a complementação do Fundeb referente ao VAAT, que é o Valor Anual Por Aluno Total mínimo”, alertou o especialista.

Os municípios, o Distrito Federal e os estados devem transmitir os dados contábeis, orçamentários e fiscais de dois anos anteriores ao ano do exercício de referência, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), até o dia 31 de agosto do exercício posterior a que se referem os dados enviados. Para o cálculo do VAAT do Fundeb 2023, foram consideradas as receitas de 2021.

Fonte: Brasil 61

O prazo termina no dia 14 de julho

Os candidatos pré-selecionados  da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem complementar a inscrição até o dia 14 de julho. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet, na página do  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A economista Catharina Sacerdote explica que o Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece financiamentos em universidades privadas de todo o Brasil.

“O Fies é um crédito de financiamento estudantil onde o candidato que participou do Enem, através do Sisu, consegue fazer um financiamento de no mínimo 50% e no máximo 100% dos valores da universidade ou instituição de ensino escolhida”, destaca.

Segundo a especialista, para o estudante ter acesso ele precisa não ter zerado a redação e ainda atender a análise de alguns critérios como a renda per capita da família para saber em qual faixa de financiamento ele estará. “A condição para o estudante ter acesso é a renda per capita do grupo familiar de até três salários mínimos por pessoa  — e é entendido como unidade familiar aquelas pessoas que, eventualmente, contribuam com o rendimento ou tenham despesas atendidas por aquela unidade familiar e, principalmente, aquelas que são moradoras de um mesmo endereço domiciliar”, informa.

O educador financeiro, Francisco Rodrigues, ressalta que o financiamento será feito a juros baixos e ainda terá taxas administrativas por ano ou por trimestre. “A pessoa que estará fazendo esse financiamento, ou a família, vai poder pagar ao final do curso essa oportunidade de participar do programa. Ou seja, poderá parcelar, poderá ajustar com a instituição financiadora, poderá renegociar e poderá pagar de 50% a 100% em diversos anos, ou seja, mais de 5 ou 10 anos.” Ele ainda reforça que é necessário ter comprometimento: “Ao tomar uma decisão de se formar, é importante que a pessoa veja isso como projeto de vida e que não pare no caminho para que não tenha prejuízo”, avalia.

A moradora de Santa Maria, no DF, Noemi Higino Pereira (47), conta que só  é possível fazer uma faculdade porque o Fies financiou 90% da mensalidade: “Jamais teria condições de pagar uma faculdade, entrar na Unip é um sonho, porque quase ninguém consegue e quem vem da rede pública tem que ter muito esforço — e o Fies é sim uma porta e me deu uma chance de me formar. E, hoje, tô me formando no que eu quero; então é muito importante mesmo.” — comemora.

Andressa Caitano Ribeiro (32) diz que trabalha como médica da família em Águas Lindas, Goiás, pelo Mais Médicos. Ela revela que só foi possível fazer a faculdade através do Fies. “Com toda certeza se não fosse o Fies o meu pai não conseguiria pagar 6 mil reais todo mês de faculdade, mais 2 mil reais para me custear. Então graças ao Fies eu sou médica hoje, eu consegui me formar. Estou atuando na medicina e como eu tô atuando no SUS eu ainda tenho a possibilidade de diminuir bastante a minha dívida no Fies, porque eu trabalho pelo Mais Médico e cada mês que eu trabalho eu consigo um desconto dos juros do Fies. Então vai ser bem tranquilo de pagar —revela.

O candidato deve ficar atento porque o prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, que deverá ser realizada diretamente na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado.

Quem não foi pré-selecionado na chamada única do processo seletivo do Fies constará automaticamente na lista de espera, para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observada a ordem de classificação conforme previsto no Edital nº 8/2023, que trata do cronograma e demais procedimentos do Fies 2023/2.

A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá durante o período de 18 de julho a 29 de agosto, no Portal Único de Acesso.

Fonte: Brasil 61

A situação da PE-425, que liga a cidade de Mirandiba à importante rodovia BR-232, tem causado grande preocupação e sofrimento aos moradores locais. Em uma visita recente realizada pelo Blog do Didi Galvão, testemunhamos a precariedade da estrada e ouvimos relatos de motoristas, que clamam por uma requalificação urgente para evitar acidentes trágicos que possam custar vidas. A população também fica apreensiva principalmente se tratando do transporte escolar.

Uma mãe que entrou em contato com nossa redação após postagens sobre a localidade, relatou que fica apreensiva toda vez que seus filhos trafegam pela PE-425. “Vi sua postagem e concordo que a PE-425 precisa de uma reforma urgente. Imagina como a gente fica quando nossos filhos vão pra escola, utilizando essa via cheia de buraco, a gente fica com o coração na mão, porque é direto notícia de acidente, porque alguém tenta desviar dos buracos aí sai da pista, ou bate em outro veículo.”

A PE-425 tem se deteriorado de forma acentuada nos últimos anos, principalmente pela falta de tapa-buracos, e agora só o tapa-buraco não resolve o problema que compromete a segurança dos motoristas que trafegam por ela diariamente, como também das pessoas que trafegam no pouco que resta do acostamento, que o mato tomou de conta. Além dos buracos, a falta de sinalização tem se tornado uma verdadeira armadilha para todos.

Durante nossa visita, presenciamos veículos desviando dos buracos, alguns deles de proporções alarmantes, manobrando de maneira arriscada para evitar danos aos seus automóveis. Caminhões de transportadoras, atacadistas e de agricultores, quase não conseguem transitar, tendo em vista as péssimas condições de trafegabilidade. Vimos de perto o sofrimento desses motoristas.

“Pra gente que toda semana tem que fazer esse trajeto, é um verdadeiro sofrimento, porque a estrada é ruim, não tem sinalização e por conta de nossa baixa velocidade, podemos facilmente ser abordado por criminosos. Pedimos encarecidamente que o Governo de Pernambuco veja essa situação e inicie essa requalificação.” – disse um motorista.

A 24ª Serenata da Recordação em Santa Maria da Boa Vista, acontecerá entre os dias 13 e 15 de julho, contando com apresentações de Roberta Miranda, Vicente Nery, Vera de Maria Maga, Banda MPA, Grupo Vozes, Banda Radiofônica e Zé de Célia, além dos tradicionais seresteiros que sempre abrilhantam o festejo. Neste ano, o tema abordado será ‘Lembranças de amor em retratos e canções’.

“Estamos preparando uma estrutura belíssima para receber as milhares de pessoas que, assim como eu, são apaixonadas pela boemia e boa música. As famílias boavistanas se unirão para relembrar o passado com muito carinho, romantismo e animação. Podem ter certeza que a 24ª Serenata da Recordação será inesquecível”, afirmou o prefeito George Duarte.

Acompanhe a seguir a programação detalhada:

QUINTA-FEIRA (13)
– Seresteiros
– Entrega de placas nas estações

SEXTA-FEIRA (14)
– Vicente Nery
– Grupo Vozes
– Banda Radiofônica
(Palco da Praça Xisto Graciliano)

SÁBADO (15)
– Roberta Miranda;
– Vera de Maria Maga;
– Banda MPA;
– Zé de Célia;
– Seresteiros do Vale e de Santa Maria da Boa Vista
(Palco da Escadaria)

Ascom – Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Em mais um recorte que indica o protagonismo da agricultura familiar nas linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o total separado pelo BNDES para investimento nas regiões Norte e Nordeste teve aumento de 277% este ano em relação a 2022. Serão R$ 1,2 bilhão destinados a pequenos agricultores das duas regiões em 2023.

“Estamos colocando recursos próprios no Plano Safra deste ano com uma taxa de juros extremamente competitiva. Esse setor tem uma responsabilidade decisiva. Pelo menos 1/4 do crescimento da economia hoje vem, direta ou indiretamente, do campo brasileiro, que pode produzir cada vez mais sem desmatar, preservando e mostrando ao mundo que, além de eficiente e moderna, temos uma agricultura que contribui para combater o efeito estufa“, diz Aloizio Mercadante, presidente do BDNES.

A mediação para o acesso aos recursos será feita, de forma prioritária, por cooperativas de crédito. Elas vão atuar como parceiras para fazer os recursos do BNDES chegar de forma mais facilitada para os agricultores familiares dessas regiões.

PROTAGONISMO – A agricultura familiar passou a ter protagonismo geal nas linhas de crédito oferecidas pelo BNDES. De um valor de R$ 5,7 bilhões oferecido no período 2022/2023, o banco ampliou em 103% o crédito disponível para 2023/2024 na vertente da agricultura familiar. Serão R$ 11,6 bilhões.

O banco também separou R$ 14,8 bilhões para a agricultura empresarial, um crescimento e 33% em relação ao ano passado. Levando em conta todas as linhas, inclusive as que envolvem recursos livres, o BNDES separou R$ 38,4 bilhões em linhas de crédito para a atual safra, um valor 55% superior ao do ano passado.

SEMIÁRIDO – Adicionalmente, em seu balanço de seis meses de gestão, o BNDES ressaltou que aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) um apoio não reembolsável que pode chegar a R$ 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica.

O projeto, batizado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, pretende aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. A previsão é de que sejam impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, numa área de cerca de 84 mil hectares.

RECORDE – O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra. Na agricultura familiar, serão R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume chega a R$ 77,7 bilhões.

Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

Secretaria de Comunicação Social