O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (16), uma súmula sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero.

O objetivo da medida é orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos para que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral quanto ao tema para as eleições municipais deste ano.

Pela súmula aprovada, ficou estabelecido que há fraude à cota sempre que estiver presente algum dos critérios: votação zerada; prestação de contas padronizada ou com ausência de movimentações financeiras relevantes; ausência de atos efetivos de campanha e divulgação ou promoção de candidatura de terceiros.

De acordo com o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, as eleições proporcionais estão mais sujeitas ao descumprimento da medida do que as eleições gerais.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”.

O percentual mínimo de candidaturas femininas para concorrer à eleição é de 30%. Somente em 2023, o TSE confirmou 61 práticas de fraude à cota de gênero. Em 2024, esse número já passou dos 20.

Fonte: Agência Brasil

O governo do Rio Grande do Sul atualizou, nesta quinta-feira (16), a situação das barragens no estado. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, duas as barragens em situação de emergência.

Isso significa risco de rompimento, exigindo medidas para preservar vidas. São elas: Usina hidrelétrica Bugres Barragem Salto, em São Francisco de Paula; Barragem Santa Lúcia, em Putinga.

Já outras seis estruturas estão em nível de alerta. Isso significa que os danos representam risco à segurança da barragem e exigem providências para manutenção da estrutura. São elas: UHE 14 de Julho, em Cotiporã e Bento Gonçalves; UHE Dona Francisca, em Nova Palma; PCH Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga; Barragem Capané, em Cachoeira do Sul; Barragem São Miguel, em Bento Gonçalves; Barragem Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

A decisão afetou o valor mensal que ela recebe do Bolsa Família e do Auxílio Gás, essenciais para o sustento de seu filho de 12 anos

Segundo o site Gazeta do Povo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio da verba alimentar de Rieny Munhoz Marcula Teixeira, mãe solo de Campinas (SP), acusada de suposta participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão afetou o valor mensal que ela recebe do Bolsa Família e do Auxílio Gás, essenciais para o sustento de seu filho de 12 anos. “Esta instituição financeira recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) ordem de bloqueio total da única conta de titularidade da vossa senhoria,” informou o ofício da Caixa Econômica Federal enviado a Rieny em 9 de maio.

“Estamos expressamente impedidos de efetivar qualquer transação na conta mencionada sob aplicação de punibilidade prevista na legislação civil e penal,” acrescentou o documento. Rieny é investigada pelos eventos de 8 de janeiro, mas ainda não foi formalmente acusada de nenhum crime. Apesar disso, ela já foi presa, teve suas contas bloqueadas anteriormente, e agora não pode acessar seu único recurso financeiro. “É desesperador saber que amanhã você não terá o que comer,” lamentou Rieny em entrevista à Gazeta do Povo.

“Sou mãe solo e não consigo comprar nem mesmo uma bolacha para meu filho, quem dirá me apresentar ao juiz do outro lado da cidade toda semana, que também gera gasto,” afirmou, expressando seu desespero com a situação. Especialistas em Direito Criminal, como Carolina Siebra, criticam a decisão:

“O juiz não pode bloquear contas e o recebimento de recursos como o Bolsa Família de alguém que é apenas investigado, sem condenação ou, sequer, uma denúncia.” A advogada Valquiria Durães, que defende Rieny, ressaltou que a lei brasileira considera os valores destinados à família como impenhoráveis. “Há na Justiça esse princípio da dignidade humana, então é necessário deixar meios para que a pessoa consiga sobreviver, e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) deveria estar atento a isso,” disse.

Natural de São Bernardo do Campo, Rieny Munhoz se mudou para Campinas aos cinco anos, onde construiu sua vida e carreira na área de estética. Antes dos eventos de 8 de janeiro, sua rotina envolvia levar seu filho à escola, trabalhar como micropigmentadora, e cuidar das tarefas domésticas. Após os atos de 8 de janeiro, Rieny foi acusada de financiar as manifestações, supostamente envolvendo aluguel de ônibus.

“Minha participação nas manifestações se limitou ao Quartel-General do Exército durante a manhã e ao momento em que busquei uma amiga na Praça dos Três Poderes porque ela estava apavorada, com medo das bombas,” contou. Posteriormente, ela fugiu para o Paraguai, onde permaneceu por oito meses sob refúgio político até ser presa e deportada ao Brasil. Hoje, Rieny luta para sustentar seu filho. “Estou morando de favor em uma edícula, perdi todos os meus móveis, e hoje só tenho uma cama e uma TV,” desabafou.

Enfermagem Uma Paixão: “Se não fosse enfermeira, eu não faria nenhum outro curso. A enfermagem é minha paixão,” diz profissional do Hospital Dom Malan em Petrolina

A piauiense de Paulistana, Patrícia Evangelista, 27 anos, transita pelos corredores da triagem obstétrica. A enfermeira fez residência em obstetrícia no Hospital Dom Malan em Petrolina, da rede estadual de saúde. Hoje é funcionária da unidade que tem a maior maternidade de Pernambuco em número de partos. “É um sonho realizado. Eu sempre quis a área da saúde. Quando fiz o vestibular eu me apaixonei pela profissão e estava decidida desde o começo que eu queria a obstetrícia. E complementei minha formação já com o foco na residência e estou realizada,” contou.

A primeira experiência no HDM Ismep foi na sala de parto, em anos marcantes. “São muitos momentos marcantes na nossa profissão. Mas com certeza a primeira assistência ao parto que fiz aqui na residência do HDM Ismep foi bem marcante. Foi uma paciente com quem eu conversava no setor onde ela estava, acompanhei o parto e até hoje a gente mantém contato.  Eu criei laços com ela, que é moradora de um projeto irrigado de Petrolina. O bebê já tem mais de um ano e eu vejo o crescimento do bebê porque ela me manda fotos,” relatou.

Patrícia é uma enfermeira em início de carreira, confiante da sua escolha e não se vê noutra profissão. “Se não fosse enfermeira, eu não faria nenhum outro curso. A enfermagem é minha paixão,” finalizou emocionada.

Assessoria de Comunicação do HDM

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Pioneira no papel de alavancar os negócios locais, a entidade associativa mais antiga do município, é responsável por desenvolver projetos importantes e fortalecer o empresariado com objetivo de contribuir com a prosperidade de Juazeiro

Quem circula pelo centro da cidade de Juazeiro, mais precisamente pela Praça da Misericórdia, pode não perceber, mas em seu entorno está uma octogenária, a Associação Comercial Industrial e Agrícola – ACIAJ, que desde 1944 representa, reúne e amplifica os anseios de classes produtivas do município.

Desde a sua inauguração, em 16 de maio de 1944, a ACIAJ está instalada no mesmo local. Um casarão que ainda guarda em sua fachada detalhes de outras décadas. Se as paredes pudessem, testemunhariam as inúmeras reuniões e decisões importantes que ali aconteceram, as presenças de pessoas de significativa relevância que contribuíram para a capacitação e crescimento da atividade econômica de Juazeiro.

Há 80 anos, a ACIAJ cumpre a sua missão em representar e promover o desenvolvimento da classe empresarial, industrial e agrícola do município, liderando iniciativas e defendendo os interesses, com responsabilidade social e benefício da comunidade. Um dos ex-presidentes da Associação, John Khoury, acompanhou de perto boa parte da história e dos feitos da ACIAJ.

“Desde a época do Clube Comercial (fundado em 1893), os comerciantes já se reuniam e discutiam sobre a produtividade, mas também prezavam pela parte social. Trouxeram governadores, senadores e deputados para pleitear melhorias e mudanças para a região. Foi a partir daí que criaram a ACIAJ para ampliar e fortalecer ainda mais os diversos setores que movimentavam a economia da cidade. A Associação sempre esteve presente em momentos importantes, não somente para o empresariado, mas na vida de Juazeiro. Me lembro bem do Centenário da cidade, da chegada da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), da nossa luta para a regulação do preço da cebola, quando o governo queria importar esse produto, sendo que o preço já estava ruim por aqui. O plantio de cebola era uma atividade importantíssima para a economia da região. Isso é e sempre foi a associação defendendo os empresários, mas sem nunca deixar de se preocupar com a cidade como um todo”, relembra Khoury

Em 1996, a ACIAJ recebeu uma ampla reforma para melhorar as suas instalações e oferecer aos associados, melhor possibilidade de atendimento e uso do espaço que é disponibilizado para cursos de capacitação de funcionários das empresas associadas, palestras e apresentações de projetos aos associados, votações e atendimento técnico junto aos colaboradores da Associação.

Com novos tempos, novas gestões e novas conquistas. Juazeiro passa a receber inúmeros eventos em virtude do crescimento e potencial produtivo da região e, as parcerias que a ACIAJ fortaleceu seus elos, foi o diferencial para aumentar a representatividade de Juazeiro. Um dos ex-presidentes da ACIAJ e atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Juazeiro – Sindilojas, Paulo Henrique Barreto de Andrade, reconhece e enaltece esse crescimento da cidade.

“Através de muitos presidentes que passaram pela ACIAJ, cada um fez a sua parte. Trazer o melhor para o comércio, o serviço, para a indústria e a área agrícola. Participamos ativamente, desde o início, da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), uma das feiras do setor agro mais importantes do país. Promovemos a Ovinocaprinocultura, atividade com grande produção na região. Conquistamos a instalação de um escritório da Junta Comercial do Estado da Bahia na sede da ACIAJ para agilizar o processo de abertura ou fechamento de empresas, já que antes era necessário ir à Salvador para isso. As parcerias entre entidades da cidade foram fundamentais para isso. ACIAJ, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindilojas são entidades que caminham juntas na luta em prol do empresariado de Juazeiro. Firmamos parcerias com Sebrae e a Faceb para fazermos mais pelo nosso município. Sempre lutando com afinco”, declara Paulo Henrique.

Hoje, aos 80 anos, a ACIAJ continua a se reerguer após um período marcado pela pandemia de Covid-19. Toda atividade econômica foi afetada, mas desistir de lutar por Juazeiro e os setores produtivos da cidade nunca foi uma opção. Que o diga o atual presidente da associação, George Falcão, que assumiu a gestão no momento em que muitos comerciantes, industriários e agricultores precisavam repensar suas atividades.

“Somos a voz dos nossos associados em todas as situações. Todos puderam e podem contar com a ACIAJ em tudo que é pertinente para desenvolver o seu negócio, como também contar com a entidade para fazer questionamentos. Quando algumas situações, criadas por órgãos reguladores ou outras entidades, que impedem ou trazem prejuízos para os setores que movimentam a economia de Juazeiro, é a ACIAJ e seus parceiros como a CDL e a Sindilojas, que se voltam para levar os problemas que os comerciantes, industriários e os agricultores enfrentam para, conscientemente, moldar uma resolução pertinente”, diz George Falcão.

Com muito futuro pela frente, a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro, mira em novos projetos, campanhas promissoras, aumentar a sua visibilidade junto aos órgãos e políticos importantes para mais conquistas e em seguir a sua missão de contribuir para que a cidade continue crescendo economicamente tornando os setores produtivos juazeirenses potenciais a serem seguidos.

“Queremos que a importância da ACIAJ alcance mais associados que percebam o poder que associativismo traz para as suas empresas e negócios. Que eles podem contar com apoio jurídico, assessoria econômica, financeira e de negócios, auxílio no planejamento financeiro, cursos e capacitações para suas equipes. Toda a nossa estrutura é para essa finalidade. Temos uma vida longa pela frente com muitas missões, campanhas já encaminhadas e queremos, cada vez mais, nos espelhar em situações positivas e de sucesso de mercados nacionais e internacionais para trazer esse aprimoramento das atividades comercial, industrial, agrícola e serviços para a nossa Juazeiro”- finaliza o atual presidente da ACIAJ.

Texto: Magda Lomeu (Falô Soluções Criativas)

Nos dias 22 e 23 de maio, a Embrapa Semiárido promoverá o Seminário de Bioeconomia da Caatinga, um evento gratuito que destacará os avanços das pesquisas sobre a bioeconomia do bioma e estimulará discussões sobre o uso sustentável dos recursos genéticos da Caatinga.

O Seminário acontecerá no Auditório do Senac, em Petrolina-PE, com programação variada durante a manhã e à tarde. As atividades incluirão palestras sobre o fortalecimento da bioeconomia, o uso econômico do patrimônio genético, o desenvolvimento regional através da bioeconomia, além de apresentar experiências de sucesso da bioeconomia da Amazônia.

Os painéis temáticos abordarão assuntos como as frutíferas nativas da Caatinga, o potencial florestal e de bioinsumos do bioma, as flores e abelhas, o papel da bioeconomia na produção animal no Semiárido, além de programas e linhas de crédito voltados para a bioeconomia da Caatinga. A programação completa pode ser acessada em bit.ly/caatingabioeconomia.

Os interessados em participar do evento devem entrar em contato com a Embrapa Semiárido pelo e-mail: cpatsa.bioeconomiacaatinga@embrapa.br. As vagas são limitadas.

A Bioeconomia envolve o uso sustentável de recursos biológicos para a produção de bens e serviços, integrando ciência e tecnologia. Esta abordagem tem o potencial de contribuir significativamente para transformar a economia e a sociedade, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Diogo Denardi Porto, pesquisador da Embrapa Semiárido e coordenador do Seminário, espera que o evento contribua com as cadeias produtivas que utilizam a biodiversidade da Caatinga na região. “A bioeconomia preconiza que o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental podem andar juntos. A exploração sustentável da Caatinga vem ganhando atenção, mas ainda há um potencial inexplorado que pode gerar renda e riqueza local”, afirma.

A Chefe-geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coêlho de Lima, destaca que a Embrapa, em parceria com diversas instituições, já tem um histórico de décadas de trabalhos focados na biodiversidade da Caatinga, enfatizando diferentes oportunidades e modelos de integração com repercussão econômica para as populações rurais.

“Todas essas pesquisas podem subsidiar o desenvolvimento socioeconômico regional e melhorar a qualidade de vida da população que convive com o Semiárido brasileiro”, completa a gestora.

Atuação no Bioma Caatinga

A Embrapa Semiárido desenvolve uma ampla gama de pesquisas no Bioma Caatinga, visando o aproveitamento sustentável de seus recursos e o desenvolvimento regional.

Alguns dos principais trabalhos incluem a identificação, conservação e uso racional das riquezas físicas (água e solo) e biológicas (plantas, insetos e microrganismos) da Caatinga, o uso alimentar, ornamental, forrageiro, madeireiro e biotecnológico da sua vegetação e microbiota, além da prospecção de genes que conferem às plantas resistência a estresses hídricos e temperaturas elevadas e compostos bioativos de inserção em usos diversos, desde alimentar ao farmacológico.

Realização e apoio

O Seminário de Bioeconomia da Caatinga é uma realização da Embrapa Semiárido, com apoio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste, do Banco do Brasil, do Senac e da Bio Assets.

Serviço:

Evento: Seminário de Bioeconomia da Caatinga

Data: 22 e 23 de maio

Local: Auditório do Senac, em Petrolina-PE

Programação: bit.ly/caatingabioeconomia

Mais informações: cpatsa.bioeconomiacaatinga@embrapa.br

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que a Declaração da Vacinação contra a Febre Aftosa em Pernambuco foi prorrogada até a próxima quarta-feira, dia 22 de maio.

Todos os produtores que vacinaram os bovinos e bubalinos na Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa 2024 devem comparecer impreterivelmente até o dia 22/05 aos escritórios da Agência ou acessar o site adagro.pe.gov.br, para apresentar ou enviar a nota fiscal do imunizante, comprovando que de fato os rebanhos foram vacinados.

Os produtores que não conseguiram vacinar os animais até o último dia da campanha de vacinação 2024 (01/05), precisam se dirigir pessoalmente aos escritórios da Adagro para atualizar o cadastro e assinar um termo de responsabilidade. A Portaria Adagro nº 20/2024, publicada em 07/05/24, isenta de penalidades exclusivamente aqueles produtores que comparecerem para regularizar a situação perante à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) realiza o primeiro mutirão do Programa Cuida PE, neste sábado (18/05), envolvendo de forma simultânea todas as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) do Estado – mais o Hospital Belarmino Correia (HBC), localizado em Goiana. O Cuida PE é uma estratégia do Governo do Estado, por meio da SES-PE, com objetivo reduzir as filas de exames, consultas e procedimentos cirúrgicos eletivos na rede pública.

Nas 14 UPAEs, espalhadas por todo o Estado, e no HBC, na parte da manhã – e, em alguns casos, também à tarde -, vão ser ofertados à população mais de 3 mil exames e consultas em 31 especialidades diferentes.

“Estamos realizando este mutirão nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada, no sábado, que é um dia atípico, já que essas unidades abrem durante a semana. E há essa dificuldade de algumas pessoas se dirigirem à UPAE em virtude do trabalho. Nosso objetivo é flexibilizar esse horário, captando um número maior de pacientes e ampliando o acesso”, destaca o secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral, Anderson Oliveira.

Para garantir a adesão da população, além de oferecer maior segurança e conforto, a SES-PE destaca uma novidade neste mutirão. Parte dos usuários do sistema público vai ser levada às UPAEs pelas 24 vans do Cuida PE, entregues pelo Governo, recentemente, às 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres). Outros pacientes vão ser transportados pelos veículos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dos municípios.

Para quem necessita de traslado, o ponto de encontro são as secretarias de saúde das cidades envolvidas. A partir desses locais, que foram informados previamente aos pacientes, todos seguem para os serviços especializados, a fim de se submeterem aos procedimentos indicados. As Geres, além desse trabalho de mobilização dos municípios, realizaram a regulação dos pacientes que serão beneficiados.

Anderson Oliveira destaca que outros mutirões nas UPAEs vão acontecer. “Este é o primeiro de outros que estamos construindo. O objetivo é que, uma vez por mês, uma UPAE abra as portas, em um sábado, para os usuários listados, que serão conduzidos até a unidade pelas vans do Cuida PE daquela Macrorregional específica”, reforça o secretário executivo.

PROCEDIMENTOS OFERTADOS – Audiometria; Biópsia de Próstata; Cardiologia; Cirurgia Geral; Colposcopia; Dermatologia; Ecocardiograma; Eletrocardiograma; Endocrinologia; Exames de laboratórios; Fisioterapia; Gastroenterologia; Geriatria; Ginecologia; Mamografia; Mastologia; Neurologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria; Raio-x; Reumatologia; Ultrassonografia; Ultrassonografia vascular; Urologia; Vascular e Videolaringoscopia.

O Salgueiro Atlético Clube tem um novo presidente executivo. Nesta quinta-feira (16), em uma eleição marcada pela democracia e transparência, os sócios e conselheiros do clube escolheram Claudinei Santos para liderar o tricolor do Sertão.

Claudinei Santos, conhecido radialista e comunicador, foi eleito para o cargo máximo do clube em uma votação que refletiu a vontade da comunidade salgueirense. Seu histórico de comprometimento e experiência na área da comunicação o credenciam para assumir o desafio de conduzir o Salgueiro Atlético Clube em uma nova fase.

Ao lado de Claudinei Santos estará Ailton Souza, da Banda Limão com Mel, que assume o posto de vice-presidente. Ailton traz consigo uma vasta experiência em gestão e será peça fundamental na condução dos trabalhos da nova diretoria.

Com a diretoria eleita, o Salgueiro Atlético Clube inicia uma nova etapa, marcada pelo planejamento, estruturação e preparação para as próximas competições profissionais. A expectativa é de que, sob a liderança de Claudinei Santos e Ailton Souza, o clube alcance novos patamares de sucesso e representatividade no cenário esportivo nacional.