O governo federal autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor antecipado do abono anual será pago junto com o benefício referente ao mês de agosto, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5).

A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício pago em agosto e a segunda, à diferença entre o total do abono anual e o valor da parcela antecipada. A segunda parte será depositada em novembro, junto com o pagamento do mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. Segundo a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado quando a segunda parcela é paga, neste ano em novembro.

Diário de Pernambuco

Cerca de 200 pessoas participaram de um protesto realizado ontem (5) a tarde, por pipeiros que atuam em Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. A reivindicação é por conta do cancelamento do sorteio dos profissionais para trabalharem na Operação carro-pipa, do Governo Federal, coordenada pelo Exército Brasileiro, que leva água aos moradores de cidades que sofrem com a estiagem. Segundo os manifestantes, dois pipeiros foram impedidos de participar do sorteio, porque chegaram atrasados. Eles teriam procurado o Exército e constestado as escolhas, alegando que não havia a obrigatoriedade de estarem presentes na seleção. “Não era exigido no edital a presença dos pipeiros e houve este problema”, afirmou o motorista, Paulo Roberto da Silva

Os manifestantes atearam fogo em pneus e galhos de árvores. Além disso colocaram pedras na pista. Eles exigem a presença do Comando do Exército no local. “A gente quer que o comandante venha aqui conversar conosco”, explicou Paulo Roberto da Silva.

Os pipeiros decidiram em conjunto e querem que todos sejam incluídos na Operação, sem necessidade de sorteio e sem acarretar gastos adicionais para o Governo Federal. “Queremos que os 95 pipeiros participem da operação no município com o mesmo valor que trabalhariam os 88 pipeiros”, disse.

Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do ex-presidente Lula, o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) criticou ontem (5) o corte de recursos para o setor de inovação no País pela União. O socialista defendeu uma meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para o setor, unindo investimentos públicos e privados.

“Quando não houve contingenciamento no Brasil, o percentual chegou a 1,2%”, explicou. “Na medida em que o governo federal contingencia recursos públicos para a ciência e tecnologia, os estados também contingenciam. E aí você entra num ciclo de redução de investimento numa área que é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

A proposta foi feita em visita à Academia Brasileira de Ciência. Campos disse que os investimentos federais são capazes de influenciar os dos estados e municípios. O ex-governador também disse que nos países desenvolvidos, a média de investimentos em ciência e tecnologia é de 3% do PIB.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. Com a decisão, Odacy agora está livre para comandar a sua reeleição sem nenhum impedimento. A decisão saiu na noite desta terça-feira, dia 5 e todos os desembargadores votaram favoráveis ao deputado, indicando que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no ano de 2001.

Odacy comemorou bastante a decisão junto com a militância de sua campanha durante a continuação da caminhada no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, ao lado do deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, companheiro de chapa do petista na região. Para Odacy, o sentimento é de vitória e de gratidão a Deus por mais essa conquista e de confiança nas pessoas de bem. Ele frisa que a decisão da justiça eleitoral pernambucana aponta o contrário do que pensavam algumas pessoas que torciam pela sua derrota.

Mesmo diante da situação, Odacy manteve a serenidade o tempo todo, confiante que sua candidatura seria confirmada. “Me mantive sereno e confiante. Agradeço a Deus e a todos que confiaram no meu trabalho e no compromisso que tenho com a nossa gente, com Pernambuco e com o Brasil. Continuaremos firmes na nossa campanha cada vez junto com o povo”, frisou.

Com o objetivo de reunir sugestões para o seu programa de governo, o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), conversou ontem (5), com integrantes de oito associações que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência. No encontro, o socialista recebeu um documento com demandas do segmento e se comprometeu a avaliar com a sua equipe todas as propostas apresentadas. Para garantir a concretização de políticas públicas para o setor, Paulo prometeu a implantação de um mecanismo operacional específico para a área.

“Pernambuco avançou muito com a implantação de uma política para a pessoa com deficiência nos Governos Eduardo Campos (PSB). Tudo o que nos foi apresentado aqui é possível de ser feito. Teremos um plano operativo anual para executar todas as sugestões que irão para o nosso programa de governo”, anunciou Paulo Câmara.

Entre as propostas apresentadas ao candidato estão o aumento do investimento estadual na prática esportiva para pessoas com deficiência, a gratuidade para o segmento no transporte público estadual e a entrega de órteses e próteses para quem não tem condições de adquiri-las no mercado privado.

O candidato da Frente Popular destacou que ferramentas como o Pernambuco Conduz e Praia Para Todos, adotadas nos Governos Eduardo Campos/João Lyra, serão ampliadas a partir de 2015. “Temos condições de fazer ainda mais. São experiências bem sucedidas que queremos fortalecer em todas as regiões do Estado”, ressaltou.

Membro da Fraternidade Cristã da Pessoa com Deficiência, Paulo Fernando destacou a preocupação do socialista em ouvir o segmento para inclui-los na construção das diretrizes para o seu programa de governo. “É a primeira vez que um candidato a governador nos procura para saber de nossas propostas. Estamos muito felizes de poder apresentar as nossas sugestões” afirmou.

Câmara, no entanto, fez questão de frisar que a colaboração do segmento não será restrita à elaboração de um documento de campanha eleitoral, mas se estenderá à participação na administração. “Quero governar com vocês”, revelou.

Durante encontro com quase mil moradores de Paulista, na Região Metropolitana do Recife e um dos maiores colégios eleitorais do Estado, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, defendeu a recuperação da atividade industrial no município, a sua reinserção no cenário econômico do Estado e a retomada de sua capacidade de gerar empregos.

No evento, promovido pelo sindicato dos servidores da prefeitura (Sisempa), Armando criticou a falta de investimentos no município e afirmou que Paulista precisa se reencontrar com sua vocação industrial. “Nos últimos anos, não houve investimento do governo do Estado no município. Claro que Paulista tem outras vocações, como o turismo, os serviços e o comércio, mas foi pela indústria que a cidade sempre se destacou”, disse, ressaltando que é preciso investir fortemente na qualificação profissional dos paulistenses e em obras de infraestrutura.

Ao lado de lideranças dos servidores municipais, Armando também ressaltou o apoio que vem recebendo das mais importantes centrais sindicais de Pernambuco: “Contamos com a Força Sindical, com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e de amplos setores da Central Única dos Trabalhadores e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). Isso muito nos honra porque compartilhamos um projeto de futuro, desafiador para nosso Estado, um projeto em favor do emprego.”

Após enfatizar a necessidade da eleição de João Paulo (PT) para o Senado, na chapa da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando também fez uma defesa firme da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), cujo governo será fundamental na realização e conclusão das obras de infraestrutura que o Estado necessita. “A presidente Dilma tem feito muito por Pernambuco e precisamos aprofundar essa parceria com o governo federal”, destacou.

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou ontem (05), que no seu governo será criada uma carreira nacional de médicos. O objetivo é preparar e qualificar esses profissionais para que as regiões mais pobres do país e as periferias das cidades sejam atendidas.

“Os médicos estrangeiros são uma solução paliativa. Vamos criar uma carreira nacional de médicos para que a gente possa preparar, qualificar, e atender nas periferias das grandes cidades, nas cidades mais remotas. O que precisamos é de coragem para tomar medidas estruturantes, tudo o que falta ao atual governo, que governa no improviso. Os cubanos têm prazo de validade, ficarão aqui por três anos”, disse Aécio, referindo-se à duração dos contratos assinados pelo governo com os profissionais do Mais Médicos.

Para Aécio, o Estado deve atuar de forma que a permanência dos médicos estrangeiros no Brasil seja uma alternativa e não política pública.

“Que isso [a presença de médicos estrangeiros] seja apenas uma solução lateral e não a solução central. Porque o governo tratar a questão da saúde publica, única e exclusivamente com o Mais Médicos é mascarar a realidade. Médicos são importantes, eu quero muito mais médicos, mas quero mais que isso, eu quero muito mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou Aécio Neves.

O plenário do Senado Federal aprovou ontem (5), com 52 votos favoráveis e 4 contrários, projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. O texto seguirá para sanção da presidente da República.

O projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.

Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, aumentando critérios para a emancipação de municípios.

A principal mudança em relação à proposta vetada por Dilma é a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município.

Para evitar novo veto presidencial, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) atendeu ao pedido do governo e, nas regiões Sul e Sudeste, aumentou a exigência de 12 mil habitantes para 20 mil habitantes. No Nordeste, o texto vetado por Dilma previa população de 8,4 mil. Agora, são 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte não houve alteração na exigência de 6 mil moradores.

De acordo com o relator, 200 novos municípios deverão ser criados nos cinco anos após a sanção do projeto. O projeto ainda facilita a fusão dos municípios, ao reduzir o número de assinaturas necessárias ao requerimento que dá início ao processo de fusão ou incorporação – de 10% para 3% da população da região envolvida.

A matéria aprovada nesta terça excluiu a exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios, o que deverá ser decidido pela Assembleia Legislativa de cada estado. A versão inicial exigia uma área mínima de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

A exigência de área mínima, segundo o relator, tratava-se “mais de uma condição impeditiva do que restritiva”. “É para que o município a ser criado seja economicamente viável, independentemente do seu tamanho geográfico”, explicou Raupp.

Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter “número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado”.

Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.

Nesta terça feira foi realizada no Ginásio de Esportes Valdemir Jacinto Pereira, a terceira rodada da V Copa Wylkson Fernandes de Futsal. Seis equipes das cidades de Cabrobó, Orocó e Abaré-BA, disputam o titulo de uma das mais importantes competições do futsal da região do Vale do São Francisco. Até o momento em seis jogos realizados já foram marcados, 34 gols o que representa uma media de 5,6 gols por jogo.

As equipes de Charmant Calçados e Escolinha de Abaré, ainda não venceram e estão em situação complicadíssima, jogaram duas cada uma e perderam todas. Diferentemente de Charmant e Escolinha, está a Seleção de Orocó, jogou duas vezes e venceu seus dois compromissos, marcando até o momento 8 gols.

Em julgamento do Respe 1429 ocorrido na noite desta terça feira (05), procedente da cidade de Petrolina-PE de autoria do prefeito Julio Lóssio (PMDB) onde o mesmo recorre contra decisão do TRE-PE que cassou o seu mandato em 2013, o TSE deu provimento ao recurso anulando a decisão de segunda instancia, mantendo o prefeito Julio Lóssio no cargo.

O pedido de cassação foi de autoria do PSB de Petrolina e no TSE teve a relatoria da Ministra Laurita Vaz. O processo de cassação também envolvia o vice-prefeito Guilherme de Souza Coelho (PSDB) que poderia ficar impedido de concorrer às eleições deste ano nas quais é candidato a deputado federal por Pernambuco, caso tivesse seu mandato casado.

Os autores da ação de cassação de Lóssio alegavam ter o prefeito, abusado do poder político ao distribuir terrenos gratuitamente para famílias carentes em ano pré-eleitoral, fato que para a defesa do prefeito não foi consumado a tempo de se caracterizar como ato eleitoreiro. Foi assim também que entendeu a ministra relatora e os demais ministros que o acompanharam.

Com informações de Brasilnet Noticia

O regime de tributação do Simples Nacional está completando mais de um milhão de empresas cadastradas até agosto, alcançando 9 milhões de negócios registrados no site da Receita Federal. O Supersimples foi criado em 2007 para simplificar e reduzir o montante de impostos pagos pelas Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

Em 2003, segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae/NA, mais de 10 milhões de empreendedores brasileiros estavam na informalidade. Hoje, já são mais de 4 milhões de formalizados, apenas como Empreendedores Individuais, que podem contar com a proteção da Previdência Social.

Isso caracteriza uma grande evolução e uma revolução social no pais! Agora, a sanção de uma nova lei (PLC 60/2014) vai ajustar a Lei Geral e trazer ainda mais benefícios para esse segmento tão importante que gera mais de 75 % dos empregos no país.

Eu tenho a honra de ter participado da construção desse trabalho e de ser convidado para celebração da sanção desse novo projeto de lei, que será no próximo dia 7, no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff.

Por: José Tarcísio

Os vereadores de Cabrobó não param de surpreender, na semana passada foi eleita a nova mesa diretora para o biênio 2015/2016, o que chamou a atenção no processo de escolha dos membros, foi o simples fato da minoria vencer a maioria. Como as surpresas na câmara acontecem uma atrás da outra, dessa vez os parlamentares cabroboenses presentes na sessão desta terça feira (05), aprovaram uma moção de aplausos para o “Chargista”, Ronaldo do JC. O profissional mereceu esse reconhecimento do poder legislativo de Cabrobó, por ter produzido a Charge do dia do JC, na imagem o presidenciável Eduardo Campos tenta encher uma câmara de pneu.   

Recife:
12h30 – Homenagem do Caxangá Ágape à Romário Dias
Local: Restaurante Boi e Brasa na Av. Boa Viagem, nº 97, Recife/PE

Tacaimbó:
18h – Caminhada em Tacaimbó
Concentração: Posto de gasolina na entrada da cidade – Tacaimbó/PE

São Caetano:
20h – Festa do Padroeiro em São Caetano
Coligação Pernambuco Vai Mais Longe: PTB, PT, PDT, PRB, PSC e PTdoB