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Didi Galvão

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Para TSE, pronunciamento de Dilma na TV não foi pré-campanha

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Eleições 2014 Blog RFB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta hoje (01), representação do PSDB contra a candidata à reeleição, presidente Dilma Rousseff (PT). O partido questionava decisão monocrática da relatora, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que não considerou como propaganda eleitoral extemporânea pronunciamento de Dilma em cadeia de rádio e TV na celebração do Dia da Mulher.

O advogado da presidente e candidata do PT argumentou que o PSDB “pinçou” de um “pronunciamento maior” pontos específicos que fazem parte de um contexto relativo ao Dia da Mulher. O PSDB questionava elementos do pronunciamento da presidente alegando que não possuíam relação com a data e insistiu no pedido de aplicação de multa.

Por quatro votos a três, o plenário do TSE negou provimento à representação do PSDB. No entendimento da relatora, seguida pelos ministros Henrique Neves, Teori Zavascki e Luciana Lóssio, o discurso não indica situação em que Dilma, como candidata, tenha se apresentado como mais apta do que os demais concorrentes ao Palácio do Planalto.

Críticas – O ministro Gilmar Mendes fez crítica incisiva ao entendimento do tribunal. Na avaliação dele, é notória a “técnica subliminar” adotada por publicitários nos pronunciamentos. “O que estão fazendo é um teste com a Justiça Eleitoral: o que aceitam e o que não aceitam?”, disse. Gilmar afirmou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer “piada” em eleições passadas com o valor das multas aplicadas pela Justiça eleitoral. “Estou há tanto convencido de que a multa que estamos aplicando é insuficiente”, criticou Gilmar.

Gilmar Mendes disse ainda que há “incidência muito maior nesta presidência” do uso da cadeia de rádio e TV de forma a gerar questionamentos da Justiça eleitoral. Além do pronunciamento do Dia da Mulher, também foi levada à Justiça Eleitoral a apresentação feita pela presidente referente ao Dia do Trabalho.

“E no caso do candidato de São Paulo, quantas vezes ele foi à televisão?”, disse Mendes, em referência ao ex-ministro da Saúde e candidato petista às eleições estaduais de São Paulo, Alexandre Padilha, que fez um pronunciamento em cadeia nacional poucos dias antes de deixar o cargo, para anunciar campanha de vacinação contra o HPV que começaria um mês depois.

Além de Mendes, foram voto vencido no sentido de entender pela propaganda antecipada a ministra Laurita Vaz e o ministro presidente do TSE, Dias Toffoli.

Estadão

PRE arquiva denúncia contra Paulo Câmara

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A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) arquivou a denúncia da coligação Pernambuco Vai Mais Longe contra a Frente Popular pelo suposto oferecimento de vantagem financeira ao deputado federal José Augusto Maia. O procurador-geral Eleitoral, João Bosco Araújo, entendeu que a acusação não possui fundamento e carece de provas na direção do candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara. A decisão foi formalizada por meio de despacho realizado na última quarta-feira (30).

“O procurador afasta qualquer conotação de irregularidade. Primeiro, porque o que foi apontado não se sustenta. Segundo, o denunciante, José Augusto Maia, não tem provas. A acusação é frágil e, por isso, foi arquivada”, detalhou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

Em seu despacho, o procurador João Bosco reforça a falta de elementos que sustentem qualquer denúncia contra Paulo Câmara. “Não se vislumbra a configuração de qualquer infração eleitoral cuja apuração seja de atribuição desta Procuradoria Regional Eleitoral”, assina Araújo.

A denúncia foi encaminhada pela coligação adversária ao Ministério Público Eleitoral (MPE) após a publicação de reportagem do jornal Folha de São Paulo sobre o caso. O veículo, no entanto, fora obrigado pela Justiça a garantir o devido direito de resposta a Paulo Câmara.

Prêmio Pernambuco de Literatura anuncia vencedores

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Literatura

Com o objetivo de fortalecer a produção literária pernambucana, o Prêmio Pernambuco de Literatura, uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Cepe Editora, anuncia os vencedores do ano de 2014. O Grande Prêmio, no valor de R$ 20 mil, vai para o romance Ascensão e queda, de Wander Shirukaya, jovem escritor de Itambé. Também recebem prêmios de R$ 5 mil os livros Rinoceronte Dromedário (poemas), de Helder Herik (Garanhuns); Associação Robert Walser para Sósias Anônimos (romance), de Tadeu de Melo Sarmento e Dois nós na gravata (contos), de Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo, ambos do Recife.

“O prêmio é um estímulo muito importante para a produção literária do estado e reflete a interiorização das políticas públicas do Governo do Estado”, afirma o Secretário de Cultura Marcelo Canuto. Um diferencial do prêmio é o fato de os vencedores se comprometerem a realizar, pelo menos, uma atividade dentro da programação de literatura da Secult/Fundarpe, o que ajuda a difundir mais as obras e a fomentar o hábito da leitura. Os livros vencedores ganham uma edição com 1.000 exemplares, publicada pela Cepe Editora, em parceria com a Secretaria de Cultura e Fundarpe no primeiro semestre de 2015.

Comissão – Este ano, o edital recebeu 155 inscrições, provenientes de 34 cidades. O julgamento do Prêmio ocorreu em duas etapas: na primeira foram selecionados vinte finalistas. Destes, o júri da segunda etapa elegeu os quatro vencedores. O júri da primeira etapa foi composto por Homero Fonseca, Astier Basílio e Rinaldo de Fernandes. O júri da segunda etapa foi composto pelo conselho editorial da Cepe Editora, formado por Everardo Norões, Pedro Américo de Faria, Nelly Carvalho e Lourival Holanda, além de Wellington de Melo, representando a Secretaria de Cultura.

Edital – O Prêmio Pernambuco de Literatura tem como objetivo fomentar a produção literária em todas as Macrorregiões de Pernambuco, através de uma política editorial que visa democratizar o acesso ao livro e apresentar-se como uma estratégia de promover a distribuição e circulação da literatura contemporânea pernambucana, aliando-se a outras atividades de fruição e formação de público leitor desenvolvidas pela Secult-PE e Fundarpe. As inscrições ficaram abertas de janeiro a abril de 2014. As obras, inéditas, foram entregues em envelopes lacrados, sem a identificação do autor, apenas com o título da obra. O prêmio objetiva selecionar autores das macrorregiões, premiando também a melhor obra entre todas as finalistas.

SOBRE OS LIVROS

Ascensão e queda (romance), Wander Shirukaya

O grande vencedor de 2014 é um romance que apresenta estrutura narrativa polifônica, com diversos narradores/personagens e uma temática não muito comum na ficção pernambucana, ao explorar um enredo memorialístico em torno das agruras e angústias existenciais de uma banda de rock diante do suicídio de seu líder e vocalista. Shirukaya demonstra grande domínio do universo da música e explora a linguagem própria desse grupo em uma narrativa ágil e permeada de referências à cultura pop.

Associação Robert Walser para Sósias anônimos (romance), Tadeu Sarmento

Narrativa inteligente, de quem se preocupa com a pesquisa de linguagens e de estrutura das formas literárias, este romance metalinguístico gira em torno deuma surreal associação formada por sósias e de uma cidade paraguaia criada sob os princípios  da filosofia kantiana ameaçada por uma visita inesperada. Referências históricas e a inúmeros filósofos são as ferramentas usadas por Tadeu Sarmento para ludibriar o leitor e urdir uma construção engenhosa e contemporânea.

Rinoceronte dromedário (poesia), Helder Herik.

Bons achados poéticos em um conjunto pleno de surpresas expressivas em busca de recuperar uma linguagem infantil, quase recriação, com neologismos e experimentos discursivos. Obra de autor voltado à pesquisa das formas não apenas linguísticas, mas igualmente dos aspectos sonoros e imagéticos em consonância com as categorias poundianas da melopeia e da fanopeia.

Dois nós na gravata (contos), Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo

O livro é composto de contos que ora remetem à tradição machadiana, ora se intercalam com experimentos de linguagem em técnica apurada, de temática centrada na crônica de costumes, abusando da ironia e da combinação de gêneros, como a presença de um tom ensaístico em alguns dos contos que compõem um conjunto consistente.

ALEPE muda horários de plenárias para candidatos poderem fazer campanha

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Divulgado o gabarito do concurso público da Alepe

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) volta do recesso parlamentar nesta sexta-feira (01) e altera mudanças na realização de sessões plenárias. Mesmo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ser votada, até o dia 22 de outubro as sessões ocorrerão pela manhã para que os parlamentares candidatos à reeleição possam fazer campanhas.

A LDO é responsável pela elaboração dos orçamentos fiscais do Estado. Também neste semestre serão apreciados a Revisão do Plano Plurianual 2012/2015 (PPA) e o Projeto de Lei Orçamentária 2015 (LOA).

De acordo com o presidente da Casa, deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT), a decisão sobre a mudança de horários na realização das sessões foi tomada para não prejudicar o andamenento do processo legislativo, uma vez que parte dos deputados que a integram estão em campanha à reeleição no pleito de 2014.

Senac e Sebrae iniciam segunda edição do projeto Na Estrada – Sabores de Pernambuco

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Para valorizar a identidade culinária regional, além de promover a cadeia produtiva e a qualificação dos profissionais de bares e restaurantes, o Senac e o Sebrae realizam, este ano, mais uma edição do projeto itinerante Na Estrada – Sabores de Pernambuco. A primeira etapa acontece em agosto, no Sertão, e traz a chef Flávia Quaresma, do restaurante carioca Carême Bistrô e do programa “Mesa para dois”, do GNT, entre outros convidados. Em seguida, o projeto visita o Litoral Sul e o Agreste.

Esta edição aproveita o mapeamento dos elementos da culinária local de cada região, realizado pela Faculdade Senac Pernambuco para a primeira versão do Na Estrada, que aconteceu entre 2012 e 2013. Com base nas informações levantadas, o chef Cesar Santos, do Restaurante Oficina do Sabor, entra em cena para liderar uma equipe de instrutores que vai capacitar colaboradores dos estabelecimentos participantes.

A ideia é qualificar 240 funcionários de cafés, bares e restaurantes do Estado, nas seguintes áreas: design de pratos; cozinha sustentável e serviço de garçom. Nas atividades práticas das aulas, Cesar Santos faz releituras de pratos usando ingredientes típicos, identificados durante a pesquisa. Para incrementar a gestão dos estabelecimentos, cada participante recebe oito horas de consultoria in loco.

Após as capacitações, os bares e restaurantes criam pratos exclusivos, que oferecem no Festival Gastronômico. O Na Estrada ainda realiza a Feira da Gastronomia Regional e um encontro de negócios, visando promover a cadeia produtiva da região.

“Com o projeto Na Estrada – Sabores de Pernambuco, que o Senac vem realizando desde o ano de 2012, estamos valorizando a cultura gastronômica de cada região, indo além do seu potencial econômico. É inegável que oferecer qualificação e promover as empresas gera desenvolvimento. Mas também estamos conseguindo resgatar, da população, o orgulho de comercializar produtos até por vezes desvalorizados, mas que fazem parte da cultura gastronômica do povo e que estão presentes no seu dia a dia”, declara o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc, Josias Albuquerque.

PROGRAMAÇÃO SERTÃO – No dia 6/8, acontece o Coquetel de Abertura do Festival Gastronômico do Sertão, na casa de festas Maria’s Recepções, em Serra Talhada. Na ocasião, os 19 estabelecimentos participantes (confira a lista completa abaixo) oferecerão uma degustação do prato criado para o Festival, disponível em seus estabelecimentos até 7 de setembro.

No dia seguinte (7/8), o Hotel Salgueiro Plaza, em Salgueiro, recebe o Jantar Magno. O menu é preparado a quatro mãos, por Cesar Santos e Flávia Quaresma. Pelo segundo ano consecutivo, César Santos é o chef porta-voz do Na Estrada. Com atuação voltada para a pesquisa e promoção da gastronomia pernambucana, Cesar recebe chefs nacionais e locais para a realização do projeto. A primeira convidada, Flávia Quaresma, é formada em Paris e conhecida por mesclar o tradicional da culinária francesa com as cores, temperos e sabores do Brasil.

No dia 8/8, produtores rurais da região mapeados pelo projeto participam de um encontro de negócios com proprietários de restaurantes locais. Nesta mesma data, seguindo até o dia 9, acontece a Feira da Gastronomia Regional, realizada na Estação do Forró, em Serra Talhada, das 17h às 22h.

Na feira, os produtores rurais expõem suas mercadorias ao público em geral, que pode participar de aulas de gastronomia gratuitas. Nas oficinas, os chefs utilizam os produtos expostos em suas receitas, valorizando os ingredientes locais. Na programação, estão previstas participações de Cesar Santos, Flávia Quaresma, Claudemir Barros, do Restaurante Wiella Bistrô (Recife-PE), Rivandro França, do Cozinhando Escondidinho (Recife-PE), e Thiago das Chagas, do Reteteu (Recife-PE). Do Senac, estão confirmados o sommelier Alexandre Santos e a pâtissier Tânia Bastos, além da professora Mônica Panetta, pela Faculdade Senac. Para promover a troca de experiências e valorizar os profissionais locais, também darão oficinas os chefs Joselho Apolônio da Silva, da Pizzaria Papo de Boteco (Triunfo-PE), e o representante do Restaurante Dicumê (Serra Talhada-PE).

RESTAURANTES PARTICIPANTES:

“Vamos ganhar nas urnas”, garante Fernando

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O candidato ao Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou da abertura do comitê do ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, que concorre a deputado estadual. Durante o evento, que mobilizou centenas de militantes, Fernando reforçou a confiança na vitória da Frente Popular nas eleições de 5 de outubro. Fernando e Raul, candidato a vice-governador, foram à agenda representando a chapa majoritária.  Paulo Câmara, que disputa o governo, participava de outra reunião, no centro do Recife.

Fernando ressaltou que só agora as pessoas começam a ficar interessadas nas eleições e mostrou confiança no crescimento das candidaturas da Frente Popular. “Se dependesse de pesquisa Eduardo também não teria sido governador. O que importa é gastar sola de sapato, caminhar na feira, falar com amigos, parentes e vizinhos do nosso trabalho por Pernambuco”, lembrou Fernando, citando as eleições de 2006, quando Eduardo Campos largou com 6% das intenções de voto e acabou vencendo a disputa.

Fernando destacou a força política de Yves Ribeiro, ex-prefeito de Igarassu, Itapissuma e Paulista, na Região Metropolitana. “Conheço ele há muito tempo. Nós nos aproximamos durante as administrações de Arraes e sei de sua capacidade e compromisso com os que mais precisam”, afirmou.

Vereador Zé Nilson Novaes está bem e deve ter alta ainda hoje

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Conversamos agora a pouco com o medico que atendeu o vereador Zé Nilson Novaes, o clinico geral Dr. Esdras Mororó. Fomos informados pelo mesmo que o estado de saúde de Zé Nilson é bom, não requer cuidados especiais, permanecendo o quadro clinico Zé Nilson deve ter alta ainda hoje.

Também conversamos com o próprio Zé Nilson Novaes, o mesmo falou do acontecido. Por volta das 19:30 horas de ontem, o vereador Zé Nilson foi visitar amigos na fazenda de Antonio Gonzaga, ao perceber que não tinha ninguém preferiu retornar. Zé Nilson disse, que ainda parou no matadouro, logo após seguiu em velocidade máxima de 80 Km, próximo a entrada do assentamento São José, foi surpreendido por um homem de baixa estatura, com uma arma de fogo na mão, que o abordava dizendo que era pra parar, como não conseguiu o mesmo efetuou o disparo, que o atingiu na perna direita na região da coxa, sem maiores gravidades.

Eduardo: ”Aécio já sinaliza aderir à velha política”

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O candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, manteve elevado o tom do discurso adotado nas primeiras semanas da campanha eleitoral e voltou ontem (31), a atacar seus adversários.

Durante congresso de prefeitos em Porto Alegre, disse que as articulações políticas para manter a governabilidade da presidente Dilma Rousseff estão levando o país para o “atoleiro”. Em relação a Aécio Neves, candidato do que chamou de “oposição clássica”, afirmou que o senador já dá sinais de que também “vai se entregar à velha política”.

Com extensa agenda no Estado, que inclui roteiros nesta quinta-feira em Pelotas e Rio Grande, Campos prometeu que não vai governar com apoio do ex-presidente José Sarney (PMDB), do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), e nem do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB), e disse que vai “botar aquelas raposas na oposição”.

– Não se iludam, essas raposas estão com o pé em duas canoas. Uma canoa da Dilma e outra canoa do Aécio. A Dilma quer governar com eles, o Aécio também quer governar com eles. Mas vocês vão ver pela primeira vez, nos últimos 20 anos, essas raposas sentarem nas cadeiras da oposição – afirmou.

O socialista também se referiu ao episódio da pavimentação de uma pista de pouso na cidade mineira de Cláudio durante o governo de Aécio Neves em Minas – o aeroporto fica nas terras de um tio-avô do candidato tucano à presidência.

– Mesmo que tardiamente, Aécio acertou ao reconhecer que errou (ao usar a pista). As pessoas devem ter humildade na vida pública, pedir desculpas e pagar pelos seus erros na forma devida – disse.

O candidato, que foi ao congresso de prefeitos acompanhado das principais lideranças do PMDB do Rio Grande do Sul, incluindo o senador Pedro Simon, o ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, e o candidato ao governo do Estado, José Ivo Sartori, fez questão de salientar que incluirá num eventual governo socialista setores do PMDB, do PDT e até do PT, desde que seja “gente honrada e séria”.

– Não vamos dividir o Brasil por legendas partidárias. Essa força renovadora da sociedade será suprapartidária – ponderou.

Campos disse que o Brasil enfrenta a maior crise fiscal da história da República, que ameaça de “derreter” os empregos em curto prazo.

– Estamos vivendo o pior dos cenários, com baixo crescimento, inflação que volta e juros lá em cima. Esse é o cenário que já está derretendo os empregos na indústria e que ameaça desconstruir as conquistas que tivemos nos últimos anos. Por isso oferecemos ao Brasil, eu e Marina, a única opção de mandar para a oposição um bocado de gente que já tem muito tempo nisso e que faz da política algo feio – disse.

Depois de participar do Congresso, o candidato fez uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre que contou com a presença de candidatos a deputados federais e estaduais. A candidata à vice-presidência pela chapa socialista, Marina Silva, se juntou a Campos durante a caminhada.

Os dois improvisaram um comício no largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público. Sobre um caixote de madeira, Campos voltou a prometer que não irá governar com Sarney, Renan e Collor. Marina, por sua vez, classificou o senador Pedro Simon como “patriarca da boa política”.

Pesquisa em PE mostra empate entre Dilma e Eduardo

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Pesquisa Ibope divulgada, ontem, com eleitores de Pernambuco mostra que Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) estão empatados tecnicamente nas intenções de voto para presidente da República. A petista aparece com 41%, enquanto o ex-governador tem 37%. Considerando a margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma varia entre 38% e 44%; já Campos pode ir de 34% a 40%.

Na sequência, estão Aécio Neves (PSDB), com 6%, e Pastor Everaldo (PSC), com 1%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo.

Confira abaixo os números do Ibope, segundo a pesquisa estimulada, em que os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor:

Dilma Rousseff (PT): 41%

Eduardo Campos (PSB): 37%

Aécio Neves (PSDB): 6%

Pastor Everaldo (PSC): 1%

Brancos e nulos: 9%

Indecisos: 6%

Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e Eduardo Jorge (PV) não atingiram 1% das intenções. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Aprovação do Governo Dilma

A pesquisa também mediu como o eleitor pernambucano classifica a administração da presidente Dilma Rousseff até o momento. Veja os números:

Regular: 34%

Boa: 28%

Péssima: 17%

Ótima: 10%

Ruim: 8%

Não sabe ou não respondeu: 1%

O Ibope pesquisou, ainda, a opinião do eleitor pernambucano sobre como a presidente Dilma está governando o país. Veja os números:

Aprova: 57%

Desaprova: 39%

Não souberam ou não responderam: 4%

Agenda de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, nesta sexta-feira (01)

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Agenda dos candidatos (Armando)
Tamandaré:
18h30 – Caminhada no centro de Tamandaré
Concentração: Praça da Estrela do Mar – Tamandaré – Pernambuco

19h30 – Inauguração do Comitê de Sueli Merêncio
Local: Av. José Bezerra, nº 101, Centro, Tamandaré – Pernambuco

Camocim de São Félix:

21h30 – Reunião com lideranças
Local: Casa do prefeito Uilson de Teté – Camocim de São Félix – Pernambuco

22h – Participação na Festa de João Pedro
Local: Av. de Bonito – Camocim de São Félix – Pernambuco

Vereador Zé Nilson Novaes é baleado em tentativa de assalto

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Fomos informados agora a pouco por uma fonte confiável, que o vereador Zé Nilson Novaes, chegou a poucos instantes no hospital de Cabrobó após ser baleado em uma estrada da zona rural do município. Não está ainda confirmado o que de fato aconteceu, há suspeitas de tentativa de assalto.

Tão logo tenhamos novas informações, estaremos repassando aos nossos internautas.

Agenda do candidato a deputado estadual Lucas Ramos

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Agenda dos Candidatos (Lucas Ramos)

Sexta-Feira (01)

07 horas – Caminhada no Ceape (Petrolina)

12 horas – Saída para Serra Talhada

17 horas – Carreata em Serra Talhada com a majoritária

22 horas – Pernoite em Salgueiro

Sábado (02)

06 horas – Saída para Cabrobó (Petrolina)

08 às 12 horas – inauguração do Comitê e caminhada pela cidade

14 horas – Saída para Stª Mª da Boa Vista

15 horas – Agenda com Rogério Jr. E Lideranças (Stª Mª da Boa Vista)

15 horas – Saída para Petrolina

21 horas – Blitz Adesivaço no Bar Botequim

TSE julga amanhã registro de candidatos à Presidência

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Eleições 2014 Blog RFB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar amanhã (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a  sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.

São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.

O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.

A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Em Minas, Aécio Neves promete choque de infraestrutura para o Nordeste

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“O Nordeste merecerá uma atenção toda especial, não na campanha, mas no governo. Levaremos o exemplo do que fizemos em Minas Gerais, onde ao final do nosso mandato tínhamos gasto três vezes mais per capita na região mais pobre de Minas do que nas regiões mais ricas. Você só diminui as desigualdades tratando os desiguais de forma desigual. Estamos construindo um plano para o Nordeste de investimentos, com um grande choque de infraestrutura, atração de novos investimentos, inclusive, com regras tributárias específicas. Estarei na semana do dia 12, 13 e 14 viajando a todos os estados do Nordeste, apresentando à discussão da academia, das universidades, das organizações sociais, dos governantes, prefeitos e governadores uma base de uma proposta para o Nordeste”, defendeu.

“Mas o Brasil inteiro é prioridade. A percepção que tenho, e isso é crescente, em cada lugar por onde passo mais claro ainda fica o sentimento da mudança. Ele é crescente no Brasil. Por isso tenho uma enorme confiança de que a força de Minas vai inspirar várias outras regiões do Brasil. Vamos ter uma bela vitória e nós vamos a partir de 1º de janeiro honrar cada voto que recebermos de cada brasileiro”.

Aécio também comentou sobre corte de ministérios.

“O governador Anastasia está incumbido por mim de preparar o desenho da nova estrutura do governo. Tenho até citado um estudo da universidade norte-americana, de Cornell, que avaliando mais de 100 países ela chegou à conclusão de que aqueles que têm entre 21 e 23 Ministérios são os que apresentam melhores resultados. Acho que esse é um número adequado. Isso não significa que ações que são hoje comandadas por ministérios tenham menor relevância no governo. Ao contrário, desburocratização, simplificação e transparência serão marcas do nosso governo. Muitas ações específicas continuarão a ter vigor, a preocupação do governo, mas serão tratadas sem a burocracia ministerial, centenas de DAS.Quero diminuir os ministérios, diminuir os cargos de livre nomeação e fazer com que o governo funcione. Porque hoje o governo não ajuda e começa a atrapalhar a quem quer empreender no Brasil”.