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Didi Galvão

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Enquete do Blog sobre protestos na visita da Presidenta Dilma a Cabrobó

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Enquete Blog 2014

Na tarde de ontem a Presidenta Dilma Rousseff (PT), fez uma visita rápida para vistoriar as obras da transposição em Cabrobó-PE. Como é sabido por todos, desde o inicio do ano passado o prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB), em solenidade de entrega de canos para a adutora do murici, já falava em organizar protestos em favor da implantação de um perímetro irrigado em território cabroboense. Aproveitando a oportunidade da visita da chefe do executivo nacional, manifestantes fecharam a BR 428, na altura do Km 28, por onde passa o canal da transposição, a interrupção da BR durou quase 3 horas, ocasionando um engarrafamento de aproximadamente 6 Km.

Gostaríamos de saber sua opinião a cerca da manifestação de ontem (13) se você concorda ou não. Participe da enquete do Blog, respondendo a seguinte pergunta, você acha que a decisão de interditar a pista aproveitando a visita da Presidenta Dilma foi acertada? Sim ou não!

Importante: A diferença básica entre uma enquete e uma pesquisa é que numa enquete não há preocupações quanto a métodos estatísticos precisos e, portanto, uma enquete não tem valor científico. Numa pesquisa, procura-se chegar a um resultado que reflita com a máxima exatidão possível a média das opiniões de diferentes grupos, o que leva o pesquisador a se esforçar para que cada grupo esteja representado proporcionalmente na abordagem da pesquisa.

Dilma veta proposta que reduziria multa para planos de saúde

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A presidenta Dilma Rousseff vetou proposta para reduzir o valor das multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de plano de saúde. Entre as razões apresentadas para o veto está o argumento de que a redução das multas poderia incentivar a prestação inadequada do serviço de saúde. A proposta estava em emenda incluída na Câmara dos Deputados em uma medida provisória sobre outro assunto. O veto está publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial da União.

“A medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. Além disso, o dispositivo enfraqueceria a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), causando desequilíbrio regulatório”, diz o texto que explicita as razões do veto.

O novo texto propunha teto para penalidades, enquanto a lei atual determina multas de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração. A aprovação da emenda representaria um perdão de cerca de R$ 2 bilhões para as operadoras, segundo estimativa do Ministério da Saúde.

A proposta provocou polêmica e entidades de defesa do consumidor se manifestaram. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com outras organizações como procons e a ProTeste, enviaram uma carta aberta ao Congresso em repúdio à medida. “O artigo representa um claro retrocesso para a proteção dos consumidores em todo o país, pois, na prática, estabelece um evidente estímulo às operadoras para que desrespeitem as normas às quais devem se submeter, dada a fragilidade das sanções que a elas poderão ser aplicadas”, diz o texto do Idec.

Os ministérios da Saúde, Justiça, do Planejamento e da Advocacia-Geral da União foram ouvidos para a elaboração do veto. A emenda está incluída na Medida Provisória 627 sobre tributação do lucro de empresas brasileiras no exterior.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, elogiou nesta quarta-feira (14) o veto da presidenta Dilma Rousseff. “O governo brasileiro entende que a ação fiscalizatória da agência seria bastante prejudicada”, disse.

Santa Cruz deixa Série B de lado e foca duelo contra o Botafogo-PB pela Copa do Brasil

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O Santa Cruz vai ter que deixar a reação na Série B um pouco de lado nesta quarta-feira e se concentrar na partida contra o Botafogo-PB, pela Copa do Brasil. O primeiro jogo do duelo ocorre no Almeidão, em João Pessoa, às 22h. O Tricolor é a única equipe que pode ‘matar’ o jogo da volta caso vença por dois ou mais gols de diferença. Porém, pelo momento que os corais vivem na Segundona, uma vitória mesmo que simples já serve para aliviar um pouco o clima no Arruda.

O técnico Sérgio Guedes tem um problema para escalar a equipe que enfrenta o Botafogo. O atacante Flávio Caça-Rato sentiu a coxa esquerda e está vetado pelo departamento médico do clube. Pingo entrará em seu lugar. Outra mudança em relação ao time que empatou com o Luverdense no último sábado é a saída de Memo para a entrada de Danilo Pires. O restante da equipe é a mesma que ficou no 0×0 na rodada anterior da Série B.

“O time está definido. Estou satisfeito com o que vi e espero uma resposta dentro de campo”, disse Sérgio Guedes já adiantando os titulares que irão encarar o Belo.

Com apenas uma vitória em quatro jogos no comando do Santa Cruz – justamente na Copa do Brasil -, Guedes deseja além do resultado positivo uma boa apresentação para dar mais confiança ao elenco, principalmente visando a Segundona, competição em que o Tricolor ainda não conseguiu vencer. “Vamos atrás de boas apresentações”.

Água Para Todos contempla escolas brasileiras

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Completar a carga horária sem interrupção era um sonho antigo de pais e professores de alunos de escolas públicas do semiárido brasileiro. O anseio virou realidade com a instalação de 1.531 cisternas do programa Água Para Todos, que contemplou municípios do Nordeste e norte de Minas Gerais. Até o fim de 2014, mais 3.900 instituições também receberão o benefício.

“Ter acesso à água foi uma das grandes conquistas que tivemos aqui no sertão”, revela Márcio Cordeiro, professor da Escola Municipal Maria Nunes da Silva, situada na comunidade rural Serrote do Algodão, em Alagoas. Ele explica que antes dos reservatórios chegarem, o período escolar era constantemente interrompido, dificultando até mesmo o aprendizado dos estudantes.

“Precisamos de água para tudo, desde o consumo, preparação da merenda e higienização da escola. Sem ela é impossível trabalhar. A chegada da água à escola reduziu a evasão escolar e aumentou o rendimento dos alunos. Além de possibilitar que realizássemos nosso trabalho sem nenhum tipo de imprevisto”, conta o professor.

O diagnóstico é confirmado pela estudante Maria Oliveira, de sete anos. “Não precisamos mais voltar para casa antes da aula acabar. Podemos estudar e brincar, sem preocupação. Ficou mais fácil aprender”, relata. Assim como a menina, mais 54 crianças da instituição foram beneficiadas com a instalação da cisterna.

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água Para Todos é responsável pela implementação de tecnologias diferenciadas de acesso à água, tanto para consumo, quanto para atividades produtivas. O objetivo do programa é atender 750 mil famílias até o final de 2014, comtemplando a população, instituições escolares e postos de saúde de zonas rurais.

Água para Todos

O Água Para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo federal que busca universalizar o amplo acesso e uso de água para consumo humano e para a produção agrícola. O objetivo é oferecer água de qualidade para melhorar a segurança alimentar e nutricional dos moradores do semiárido nordestino.

A Assessoria do Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) envia nota ao Blog esclarecendo o episodio em relação a visita da Presidenta Dilma a Cabrobó

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Com relação a matéria “Aliados de Dilma barram deputados”, veiculada  em seu Blog, cabe esclarecer que houve um cadastramento antecipado para as pessoas que participariam da solenidade, tratando a todos com a devida isonomia.

Devido aos protestos, o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e a prefeita de Afrânio, Lúcia Mariano (PSB), chegaram ao local do evento com atraso e não puderam realizar o cadastro de acesso, que entendemos ser um procedimento necessário para segurança da presidente Dilma Rousseff, sua comitiva e dos demais participantes. Portanto, não houve nenhum tipo de constrangimento por parte do deputado e da prefeita com relação ao episódio.

O deputado Adalberto Cavalcanti ressalta que o mais importante é ver as grandes obras estruturantes, que cortam o Estado de Pernambuco, avançarem para contemplar milhões de pessoas.

Passa bem Professor da Facape baleado ontem (13) em Petrolina

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Professor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) está internado na UTI de um hospital particular da cidade de Petrolina, após uma tentativa de assalto no fim da tarde de ontem (13). Márcio Araújo foi atingido com dois tiros, um no tórax e outro na perna.

O professor, que é economista e dá aula nos cursos de Ciências Contábeis e Economia, foi submetido a um procedimento cirúrgico de emergência e não corre risco de morte. Segundo os médicos, ele está consciente e ainda passará por outros exames.

De acordo com as primeiras informações, a tentativa de assalto teria acontecido próximo à casa do docente, no bairro Vila Mocó, na região central da cidade.

Em Brasília, Eduardo Campos afirma que Dilma desrespeitou prefeitos e chama ministros de incompetentes

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Em discurso durante a Marcha dos Municípios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14), o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) afirmou que os prefeitos brasileiros são desrespeitados pelo Governo Federal porque têm de ir várias vezes a Brasília e não conseguem liberar recursos para as cidades.

“Se você acha que você foi respeitado, que o povo que te escolheu foi respeitado pela federação nos últimos 3 anos, você já tem em quem votar. É reeleger esse governo que está aí. Mas se você acha que você foi desrespeitado, você tem uma opção. Eu estou aqui com Marina pra provar”, atacou.

Campos também atacou a equipe que compõe os 39 ministérios indicados por Dilma. “Um bocado de gente incompetente. De gente que devia estar aqui e não vem. Porque não tem coragem de enfrentar os prefeitos do Brasil”, disse.

A presidente foi convocada para a abertura da Marcha nessa terça, mas não compareceu porque tinha agenda no Nordeste; inclusive em Pernambuco. Já Campos, levou até a candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva (Rede/PSB).

Na fala, o ex-governador afirmou que o PSB votará no Congresso pelo aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo de repasse de dinheiro federal para os municípios. O aumento é uma das bandeiras da Marcha.

Campos também apresentou algumas das ações tomadas no Governo de Pernambuco, como a redistribuição do ICMS e a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM).

Durante o discurso, o pernambucano foi aplaudido várias vezes. Ao terminar a fala, foi saudado aos gritos de “Eduardo! Eduardo!”.

Bolsa família – O ex-governador também criticou a estratégia de setores do PT de sugerir que uma eventual eleição de Campos ameaçaria o Bolsa Família. “Querem discutir o Brasil na base da ameaça e do medo”, disse.

“Isso não é conquista de partido nenhum. Isso é conquista do povo Brasileiro que ninguém vai tirar. Vamos parar com esse terrorismo”, cobrou.

Fazenda fiscaliza 130 postos de combustível no Sertão

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Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) inicia nesta quarta-feira (14) uma operação para fiscalizar 130 postos de combustível nos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, no Sertão. A operação vai até o final de semana e busca reprimir a sonegação à arrecadação de ICMS no comércio de combustíveis.

Uma equipe de 50 auditores trabalhará na operação que vai avaliar principalmente os lacres colocados nas bombas abastecedoras, que garantem a inviolabilidade do sistema eletrônico que determina o preço a ser pago pelo cliente. Quem utilizar as bombas sem lacre será multado e terá o posto interditado pela Sefaz.

Também serão investigadas as máquinas de cartão de crédito para verificar se há interligação com a emissão do cupom fiscal, o que permite a sonegação. Os postos nessa situação também serão multados e terão o equipamento lacrado.

Conta secreta que recebeu US$ 2,7 mi é do conselheiro do Tribunal de Contas de SP

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O Ministério Público de São Paulo informou ontem (13) que a conta secreta no caso Alstom – divulgada segunda-feira pelo Tribunal Penal Federal da Suíça -, por onde passaram US$ 2,7 milhões em supostas propinas, pertence à offshore Higgins Finance Ltd., cujos controladores e beneficiários dos direitos econômicos são o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho e sua mulher.

Os promotores de Justiça Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat destacaram que a offshore foi usada por Marinho para captar “vantagens ilícitas”. Eles investigam o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), sob suspeita de ter favorecido a multinacional francesa em contrato de 1998 com a Eletropaulo, antiga estatal de energia de São Paulo.

A Suíça já havia bloqueado US$ 1,1 milhão em conta de Marinho, dos quais US$ 953,69 mil foram depositados em oito parcelas pelo empresário Sabino Indelicato, apontado como suposto pagador de propinas do caso Alstom. Indelicato é dono da Acqua Lux Engenharia, que recebeu dinheiro de uma coligada da Alstom por serviços fictícios, segundo a promotoria.

Para os promotores brasileiros, a informação sobre o montante de US$ 2,7 milhões indica que o conselheiro pode ter sido contemplado com valor maior do que se suspeitava. Os promotores receberam cópia do acórdão do Tribunal Penal de Belinzzona e aguardam, agora, a chegada dos extratos bancários que vão revelar a origem de todos os repasses para Marinho.

“O acórdão mantém o bloqueio de US$ 1,1 milhão do conselheiro. É a primeira vez que a Suíça confirma congelamento de ativos com base em decisão cautelar civil do Judiciário paulista”, declarou o promotor Silvio Marques, referindo-se à medida liminar concedida em 2010 pela 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Naquele ano, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, braço do Ministério Público que investiga improbidade, ingressou com ação cautelar de sequestro de bens de Marinho na Suíça e obteve liminar favorável. “O acórdão do tribunal suíço é uma decisão contundente contra a corrupção internacional”, avalia Marques. Os promotores estranham que o conselheiro, ao mesmo tempo em que alega no Brasil que não tem conta na Suíça, recorreu no país europeu para que os extratos bancários não sejam remetidos ao Ministério Público paulista.

O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse semana passada que vai pedir à Justiça que liminarmente impeça a investigação da promotoria. “As provas enviadas pela Suíça são ilícitas porque decorrentes do caso Holenweger, declarado nulo pelo mesmo Tribunal de Bellinzona”, advertiu Vilardi, em referência ao banqueiro Oskar Holenweger, alvo das autoridades suíças por delito financeiro.

Cresce uso do Cartão BNDES pelo setor hoteleiro no Nordeste

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As operações com o Cartão BNDES no segmento de Turismo, que no banco compreende hotéis, pousadas e agências de viagens, cresceram no Nordeste 21,15% em 2013 comparado com 2012. No País, as operações cresceram 9,35% no mesmo período.

A informação foi passada pela sede do banco, no Rio de Janeiro, a André Lima, da área da gerência de Comunicação do Cartão BNDES, a pedido da reportagem do Portal PanHotéis. O Cartão BNDES participou da Equipotel Nordeste, que terminou na última quinta-feira, (8) no Centro de Convenções de Pernambuco.

O Cartão BNDES é exclusivo para micro, pequenas e médias empresas – com receita bruta anual de até R$ 90 milhões –,um limite de crédito pré-aprovado de até R$ 1 milhão por banco emissor (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRDE, Caixa, Itaú e Sicoob), com prestações fixas, prazo de pagamento de até 48 meses e taxa de juros de 0,99% ao mês (maio de 2014).

O cartão não cobra anuidade, e as transações são feitas pela internet, no portal www.cartaobndes.gov.br, onde mais de 242 mil itens estão disponíveis para compra.

A solicitação do cartão pode ser feita no próprio portal, no menu “Solicite seu Cartão BNDES”. A proposta de solicitação preenchida deve ser encaminhada ao banco emissor, junto com os documentos necessários. A empresa precisa ter conta corrente no banco escolhido — as prestações são pagas por meio de débito em conta — e estar em dia com tributos e obrigações federais.

Para se credenciar como fabricante, é preciso acessar o mesmo site, clicar no menu “Seja um Fornecedor Credenciado” e preencher a proposta. Uma empresa também pode se credenciar como distribuidora de um fabricante já credenciado. Nesse caso é necessário que, antes, o fabricante a indique como distribuidor autorizado no site.

OMS adverte que depressão é a doença mais frequente na adolescência

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A depressão é a principal causa de doença e de inaptidão entre os adolescentes com idades entre 10 e 19 anos, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A depressão é a causa predominante de doença entre os adolescentes”, afirma um documento da OMS, que destaca que os três principais motivos de morte no mundo nesta faixa de idade são “os acidentes de trânsito, a Aids e o suicídio”.

Em 2012, 1,3 milhão de adolescentes morreram no mundo.

Esta é a primeira vez que a OMS publica um relatório completo sobre os problemas de saúde dos adolescentes. Para elaborar o documento, a organização utilizou os dados fornecidos por 109 países.

Os problemas nesta faixa de idade estão relacionados, com o cigarro, o consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a Aids, os transtornos mentais, a nutrição, a sexualidade e a violência.

“O mundo não dedica atenção suficiente à saúde dos adolescentes”, declarou a médica Flavia Bustreo, subdiretora geral para a saúde das mulheres e das crianças na OMS.

Os homens sofrem mais acidentes de trânsito que as mulheres, com uma taxa de mortalidade três vezes superior. A morte durante o parto é a segunda maior causa de mortalidade entre as jovens com idades entre 15 e 19 anos, depois do suicídio, segundo a OMS.

Entre 10 e 14 anos, a diarreia e as infecções pulmonares representam a segunda e quarta causas de falecimento.

O documento destaca ainda que pelo menos um adolescente em cada quatro não realizam exercícios físicos suficientes, pelo menos uma hora por dia, e que em alguns países um em cada três é obeso.

Inep divulga melhores horários para se inscrever no Enem

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pelo Twitter, os melhores horários para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a autarquia, o acesso é mais fácil até as 9h da manhã, entre 14h e 17h e após as 21h. As inscrições são feitas através do Site do Enem. 

Nesses horários, há menos acessos e mais facilidade em usar o sistema. O período de inscrição começou nessa segunda-feira (12) e vai até o dia 23 de maio pela internet. Segundo o último balanço do Inep, foram feitas 653 mil inscrições nas primeiras 24 horas.

Também pelo Twitter, os candidatos reclamaram do congestionamento do site. Uma usuária escreveu: “2ª tentativa de inscrição no site do Enem e, como tudo no Brasil, não funcionou”. “Aliás, não tem que haver melhores horários, e sim um sistema que atenda a demanda sempre!”, reforçou. Outro reclamou: “Nossa, cada vez mais complicado se inscrever no #Enem2014. Finalizar a Inscrição é como um pulo no escuro. Paciência!”.

Por meio da assessoria de imprensa, o Inep afirmou que o sistema está operando dentro da normalidade, com capacidade de 200 mil acessos simultâneos, e orientou os candidatos a continuarem tentando. De acordo com o instituto, casos de candidatos que não conseguem concluir a inscrição são pontuais.

O Enem deste ano será feito com algumas novidades. Travestis e transexuais poderão ser identificados pelo nome social nos dias e locais de realização das provas. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, também até o dia 23. Já para evitar ausências, o Inep vai enviar uma mensagem aos inscritos no ano passado que não fizeram a prova. Eles serão alertados de que deixar de fazer o exame gera desperdício de recursos públicos.

O Enem é destinado a estudantes que tenham terminado ou estejam concluindo o ensino médio, pessoas com mais de 18 anos que busquem o comprovante de conclusão do ensino médio e aquelas que queiram testar conhecimentos. O exame será realizado nos dias 8 e 9 de novembro.  O valor da inscrição é R$ 35. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo são considerados isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

A nota do exame é utilizada como critério para acesso ao ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas em instituições públicas de educação superior, e do Programa Universidade para Todos.

A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil, participar do Programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Para se preparar, o aluno pode acessar o aplicativo Questões Enem, um banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação, que reúne as provas de 2009 a 2013. O acesso é gratuito.

Governo adia aumento de imposto para bebidas frias

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O governo federal voltou atrás na decisão de aumentar impostos para as chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro informou, ontem (13) que a alta foi adiada por três meses e, portanto, entrará em vigor apenas em setembro. Além disso, o aumento das taxas será feito de forma escalonada. O ministro, entretanto, disse que ainda não está definido em quanto tempo ocorrerá o escalonamento. Mantega se reuniu hoje com representantes do setor de bebidas.

O ministro reconheceu que havia divergências na tabela de aumento dos tributos para bebidas frias e afirmou que ela será revista. “Fizemos um pacto com o setor para não haver aumento durante a Copa. Será uma Copa sem aumento de preços”, disse Mantega, em referência ao mundial, que começará em junho. “Temos preocupação para que a inflação permaneça sob controle”, explicou. Além disso, segundo o ministro, foi firmado o compromisso de o setor continuar expandindo e não demitir.

Questionado sobre de que forma o governo compensaria o R$ 1,5 bilhão que deixará de ser arrecadado com o adiamento, Mantega não informou se o governo irá compensar com o aumento de outros tributos. “Vamos refazer os cálculos e isso será acomodado”, disse.

No fim de abril, às vésperas da Copa do Mundo, a Receita Federal havia anunciado a elevação do imposto das bebidas frias, em busca de mais arrecadação. O novo aumento foi anunciado pelo secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entraria em vigor em 1º de junho. A expectativa era de que o aumento dos preços ao consumidor fosse de 2,25%, em média.

Campos diz que PSB fará eleição ‘limpa’ e que espera debate elevado

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Eduardo Campos usa o Facebook para criticar economia no dia que Dilma se explica em Davos

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse ontem (13) que o partido irá contribuir com a Justiça Eleitoral e fazer uma eleição limpa. Campos participou da posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

‘Vim desejar êxito à sua gestão [de Toffoli] na Justiça Eleitoral e reafirmar o compromisso do PSB de fazer uma campanha limpa, propositiva e que a gente possa fazer uma eleição tranquila’, disse Campos.

Campos afirmou que espera que o debate seja elevado. ‘O Brasil é um país democrático, tem uma Justiça Eleitoral respeitada e tenho confiança que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção o processo eleitoral’, disse.

De acordo com o ex-governador de Pernambuco, a convenção partidária para a escolha do candidato do partido à Presidência da República será realizada no dia 29 de junho. ‘A reunião da Executiva [do partido, realizada hoje] marcou a data da convenção nacional. O encontro do partido será dia 28 e a convenção dia 29’, sintetizou Campos.

Com a posse, Toffoli passa a ocupar o lugar do ministro Marco Aurélio Mello. Ele comandará a Justiça Eleitoral durante a campanha e as eleições de outubro deste ano, tendo como vice-presidente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A votação foi simbólica, pelo fato da presidência ser ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também compõem o TSE. Além de Toffoli, que passou a integrar o tribunal em , 2012, Mendes e Luiz Fux também pertencem ao Supremo. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

Especialista em Direito Eleitoral, Toffoli tem 46 anos e é ministro do STF desde 2009. Antes, foi advogado-geral da União e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula, em 1998, 2002 e 2006.

CPI da Petrobras no Senado será instalada hoje

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A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para hoje (14), às 11h30. Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senador João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou os últimos nomes que faltavam para compor a CPI.

A primeira reunião servirá basicamente para a definição de presidente e relator da comissão. Depois dela, a CPI da Petrobras no Senado estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.

Após a reunião de instalação da CPI, serão eleitos o presidente, o vice e o relator. A indicação para a presidência cabe ao PMDB, partido com a maior bancada, e deverá ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A relatoria deverá ficar com o senador José Pimentel (PT-CE), indicado pelo PT, partido com a segunda maior bancada da Casa.

Além do presidente e do relator, a CPI será composta pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Gim Argello (PTB-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos da base governista.

Mais cedo, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO) e Lúcia Vânia(PSDB-GO) recusaram as indicações de Renan Calheiros para serem membros da CPI. Renan disse que faria novas indicações, mas ele pode optar por não fazê-lo porque os suplentes, senadores Jaime Campos (DEM-MT) e Vicentinho Alves (SDD-TO), também foram indicados.

Mesmo que os substitutos dos dois senadores não sejam indicados, a CPI poderá funcionar normalmente. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os trabalhos não serão comprometidos porque as deliberações dependem de maioria simples.

A instalação da CPI no Senado reduz a possibilidade de a comissão parlamentar de inquérito mista (CPMI) sobre o mesmo tema, defendida pela oposição, sair do papel. Uma vez que a CPI estiver instalada, terá preferência sobre a comissão mista, que está em estágio menos avançado no Congresso.

Na última quarta-feira (7), Calheiros pediu aos líderes partidários a indicação de nomes para a CPMI. Pelo regimento do Congresso, os partidos têm até cinco sessões ordinárias da Câmara para repassar os nomes. Desde então, houve apenas duas sessões com quórum mínimo de 51 deputados. PT e PROS ainda não escolheram os parlamentares para a CPI mista.