Após três anos de tramitação, o Plano Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional esta semana e seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em fase final do trâmite, o PNE foi votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão previstas para esta quarta-feira (14), em regime de prioridade.

A maior parte dos pontos está acordada entre os deputados. O embate será sobre o financiamento da educação. Na forma que chega ao plenário, o plano destina, em dez anos, 8% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação pública e não os 10% demandados por profissionais, estudantes e entidades que atuam no setor. Atualmente são investidos 5,3% do PIB.

O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez anos. Além do financiamento do setor, estão entre as diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

No início da tramitação, o Ministério da Educação (MEC) propôs a destinação de 7% do PIB para o setor. A sociedade defendeu os 10% e conquistou a porcentagem. Ao longo da tramitação, a disputa foi para que os 10% fossem destinados à educação pública.

O MEC e entidades ligadas ao setor privado defendiam que os recursos fossem destinados também a programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Pelos cálculos apresentados pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os programas que atualmente correspondem a 0,5% do PIB passarão a receber, mantido o crescimento atual, 2% do PIB em dez anos.

Para o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas, a inclusão das parcerias com as instituições privadas no PNE é uma vitória. “No Brasil, existe uma inversão. Os alunos que não podem pagar universidade pagam e os que têm condições melhores estudam de graça. Se considerar apenas o investimento no setor público, essas pessoas serão excluídas de novo”.

No ensino superior privado, segundo o MEC, 35% das matrículas no setor dependem do esforço estatal, ou seja, 2 milhões de estudantes recebem algum subsídio de políticas governamentais.

Ao longo da tramitação, movimentos sociais, professores, estudantes e entidades ligadas a educação lotaram o plenário para pedir que os 10% do PIB sejam investidos em educação pública. Do contrário, o setor não vai conseguir suprir a demanda atual e vai continuar dependendo de políticas voltadas ao setor privado.

“Caso se mantenha o total de recurso que vai ser investido e aumente o número de programas que utilizam esse recurso, obviamente vai-se reduzir o valor para a educação pública. A meta dos 10% do PIB [também para bolsas e isenções fiscais] vence [na comissão especial] contra a nossa vontade, mas é possível vencer em plenário”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Além de votar a porcentagem, a preocupação é com a origem dos recursos. Parte do necessário para complementar os 10% do PIB virá da Lei dos Royalties, sancionada no ano passado. No entanto, apenas esses recursos não serão suficientes para atingir a marca de investimento de 10% do PIB, que significam R$ 240 bilhões a mais de prefeituras, estados e União. No final do ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse não ter fonte segura que garanta esse recurso.

A multa está respaldada pela lei federal 9.605/98 e é referente a emissão de dejetos sem tratamento direto no rio São Francisco. A poluição- visível sobretudo com a presença de ‘baronesas’, espécies de planta que servem como filtro natural e são indicativas de áreas poluídas- tem causado a indignação não somente de órgãos ambientais mas, de toda a sociedade. O ato infracional foi entregue na manhã desta segunda (12) por fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente e a Compesa terá um prazo de vinte dias para cessar o dano, recorrer ou pagar a multa. Caso não cumpra com o prazo, poderá ter seu nome inscrito na dívida ativa do município. Vale salientar que, além do cumprimento da lei, a AMMA também atende com esse auto de infração, a uma solicitação do Ministério Público Federal.

“O objetivo é fazer com que o órgão cesse as ações danosas contra o meio ambiente. A lei é bastante clara quando se refere à punição a quem realiza atividade de qualquer nível que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, morte da fauna e flora. O artigo 54 da lei 9.605/98, cita a questão da poluição hídrica, o lançamento de dejetos em rios ou solos, sem o devido tratamento previsto em leis ou regulamentação”, frisa a especialista em Perícia Ambiental e diretora de Fiscalização da AMMA, Fabiana Batista.

Vale salientar que a Compesa está sujeita ainda a punições previstas na Lei de Crimes Ambientais. “É uma resposta aos anseios da população, que acompanha essa problemática dos dejetos lançados sem qualquer tratamento no rio São Francisco. O meio ambiente é um patrimônio de todos, portanto, cabe a cada um fazer a sua parte para que possamos agregar desenvolvimento com sustentabilidade. Neste aspecto a AMMA não está inerte e tem sido atuante no que diz respeito a coibir a prática de crimes ambientais”, destaca o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.

ASCOM AMMA

Palavras do socialista e pré candidato a deputado estadual, Lucas Ramos  em entrevista concedida ao Programa Nossa Voz desta terça (13).

Ao tempo em que o governo do ex presidente Lula é enaltecido por Lacas, o mesmo faz referencia a varias obras e não encontra uma só da presidenta Dilma.

E ainda disse, “será que alguém é capaz de apontar alguma obra que tenha o DNA, da presidenta Dilma”.  Palavras de Lucas Ramos.

Dando continuidade à Operação Sossego, e atendendo a estratégia da DINTER II com saturação do policiamento em diversos setores da área da 2ª CIPM, a GT, 25201, 2514 e graduado de operações, foi acionada pela central de operações da 2ª CIPM, para fazer deslocamento ao CEASA DE CABROBO, onde foi constatado no momento da chegada da Guarnição, que a vitima ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS encontrava-se com queimaduras pelo corpo onde a mesma acusou a pessoa de Damiana R. Salviano de ter atirado álcool e em seguida colocado fogo na mesma tendo populares contido as chamas. A vitima foi conduzida ao hospital local onde ficou internada com cerca de 30% do corpo queimado, a imputada foi detida pelo efetivo policial e conduzido a delegacia de policia civil local onde foi lavrado o auto de prisão em Flagrante Delito, por tentativa de homicídio.

Fonte: 2ª CIPM

Desde o inicio que já se ouvia falar de todo mundo por todos os lugares, a obra da transposição é a grande oportunidade de todos os tempos para o município de Cabrobó. A obra teve inicio e ninguém teve a coragem de exigir que Cabrobó também fosse beneficiado, todos só pensaram em questões políticas e nada mais. Mais uma vez fica a pergunta, será que estão querendo reivindicar o que é bom de fato para Cabrobó, ou estão querendo usar o nome de Cabrobó para fazerem politicagem?

Em 2010 o então presidente Lula, para aproveitar o momento bom da transposição e lançar nacionalmente sua candidata, veio a Cabrobó e ninguém se quer lembrou-se de pedir nada para beneficiar o município. Depois veio Dilma e nomeou um sertanejo próximo de Cabrobó para o ministério, Fernando Bezerra que toda vida foi bem votado em Cabrobó, esteve à frente do ministério que comanda a transposição por quase 3 anos, mais uma vez Cabrobó foi para a relação dos esquecidos do Planalto. Eduardo Campos aliado de Lula e de Dilma, não se preocupou em asfaltar a PE 499 que beneficiaria Cabrobó e região, interligando o Sertão do São Francisco, Sertão Central e Sertão do Araripe.

PARA PENSAR: O Brasil está vivendo uma grande oportunidade de desalienação coletiva com todos esses processos de crítica ocorrendo ao mesmo tempo. Vejo as pessoas questionando a mídia, a política, a forma como o capitalismo se organiza nesse país. Nunca, desde a reabertura política na década de 80, o Brasil viveu momento de tão ampla discussão do papel do Estado e dos direitos do cidadão. Vamos acordar, refletir, viver a práxis. Podemos promover o debate e a reflexão crítica, construtiva e problematizadora nos espaços que ocupamos e assim, talvez, possamos juntos desenhar um país melhor, mais honesto e mais justo. Se perdermos essa grande oportunidade, talvez não a tenhamos tão cedo novamente. Cordial abraço a todas. Uma excelente noite.

O jornalista Ricardo Kotscho escreve em seu Balaio que o instituto Datafolha não desistiu de ter o ex-presidente Lula como candidato a presidente da República em substituição a Dilma Rousseff. Kotscho observa que o Datafolha incluiu uma cartela capciosa, ao perguntar aos eleitores quem deveria ser o candidato do PT.

O nome de Lula foi apontado por 58% dos entrevistados. Entre os petistas, este índice chega a 78%. E conclui: “O objetivo principal da oposição midiático-partidária-empresarial continua sendo jogar um contra o outro para ver se dá um cavalo de pau nas pesquisas, o que até agora não aconteceu.”

Na noite do dia 12 de Maio de 2014, dando continuidade a Operação Sossego e atendendo a estratégia da DINTER II com saturação do policiamento em diversos setores da área da 2ª CIPM, a GT 2514, 25201, 2517, 2512 e graduado de operações, após solicitação da vitima junto a central de operações foi feito deslocamento ate o povoado de Mãe Rosa onde o imputado JAIR RODRIGO DA SILVA o qual encontrava-se agredindo a vitima sua irmã JULIETE ANTONIA DA CONCEIÇAO, a ocorrência foi encaminhada para a delegacia de policia civil local, onde o imputado foi autuado em flagrante com crime previsto na lei 11340/06 (Maria da Penha).

Fonte: 2ª CIPM

João Bosco, superintendente da Codevasf em Petrolina, ao comentar sobre a retomada das obras do saneamento básico da cidade de Cabrobó, disse fará o possível para que a ordem de serviço seja assinada nesta terça feira (12), aproveitando a visita da Presidenta Dilma Rousseff no canteiro de obras da transposição.

A Presidenta da República Dilma Rousseff, estará visitando o município de Cabrobó nesta terça feira (11). Dilma deverá inaugurar a primeira etapa da obra da EB1, estrutura montada para posicionamento das bombas que vão ser utilizadas na capitação da água para o canal. De acordo com o cronograma do MI, essa fase das obras deverá ficar pronta até o final do ano. Como as obras da EB1 já estão bastante avançadas, essa é a oportunidade do governo mostrar que as coisas estão andando.

A transposição das águas do velho Chico é um projeto com mais de um século e meio de discussão, a obra iniciada no governo do Presidente Lula é analisada por todos os aspectos. Tudo que tem haver com o projeto é gigantesco: o numero de estados e municípios por onde passa o canal, o numero de trabalhadores na obra, o numero de maquinas em funcionamento, o numero de pessoas que vão ser beneficiadas, o volume de recursos públicos, em fim, tratando-se das obras do projeto da transposição tudo é polemico, tudo é político.

No conjunto de intervenções, está prevista a construção de mais de 600 km de canais de concreto em dois grandes eixos o Eixo Norte, com extensão de mais de 400 km, e o Eixo Leste, com extensão de 220 km ao longo do território dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, para o desvio das águas do Rio São Francisco. O projeto prevê, ainda, a construção de nove estações de bombeamento de água. Quando concluído, o empreendimento deverá beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nesses estados do Nordeste.

O Eixo Norte captará água de Cabrobó (PE), cidade onde a Presidenta Dilma estará na terça feira a partir da 11:00 da manhã em visita as obras, o canal parte de lá cortando o sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste vai colher as águas em um ponto mais abaixo, em Petrolândia (PE), beneficiando o sertão e o agreste de Pernambuco e da Paraíba. O plano é concluir toda a obra, iniciada em 2007, até o final de 2017.

Nos quase três anos e meio de gestão à frente do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria liberado R$ 33 bilhões em investimentos para Pernambuco, revelou nesta segunda-feira (12) o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, em entrevista à Rádio Jornal.

O valor, informa o senador, é 22% superior aos R$ 27 bilhões liberados em todo o segundo mandato do ex-presidente Lula (PT), entre 2007 e 2010. A divulgação dos dados faz parte da estratégia do PT de reforçar a paternidade sobre os avanços conquistados no Estado.

“Me considero, assim como considero o PT, parte do sucesso que é o governo Eduardo”, afirmou. Na entrevista, Humberto defendeu a importância da parceria com o governo federal para garantir o crescimento de Pernambuco.

De acordo com o senador, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que rompeu com o PT para ser candidato à Presidência da República contra Dilma, não fez bem para os pernambucanos.

“Ele promoveu esse rompimento. Brigou com Lula. brigou com Dilma, por um projeto que não sei se é tão viável”, avaliou, em referência ao desempenho de Campos nas pesquisas de intenção de voto para Presidência.

Terceiro colocado na disputa pela Prefeitura do Recife em 2012, Humberto ainda comentou a derrota para o prefeito Geraldo Julio (PSB) que iniciou o rompimento entre petistas e socialistas no Estado.

“Nós entendíamos que nessa aliança haveria o respeito aos espaços”, disse, cobrando o papel que o PT tinha na PCR.

A entrevista de Humberto ocorre um dia antes da visita de Dilma a Cabrobó, no Sertão. Essa é a segunda vinda de Dilma ao Estado em um mês.

Há uma semana, o Solidariedade, legenda criada em setembro de 2013, sinalizou apoio aos candidatos da Frente Popular, em Pernambuco. Oito dias depois, amanhã (13), o partido sinaliza, no âmbito nacional, o apoio ao candidato à Presidência da República Aécio Neves. O ato acontece às 15h, em Brasília.

Estão sendo esperadas lideranças de diversos partidos, além de Aécio Neves e outros líderes do PSDB. O Solidariedade estará mobilizado com deputados de todos o País, lideranças nacionais e estaduais, além de centenas de militantes.

Membro do PDT, partido que já integrou a base aliada de Dilma no governo, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, assume atualmente uma postura crítica em relação à presidente da república.

“O trabalhador está cansado da incompetência e das mentiras da Dilma”, disparou o deputado federal Paulinho da Força. “Estamos com o Aécio porque ele se comprometeu com a pauta dos trabalhadores e sabe que é hora de fazer o País avançar, gerando emprego e renda para todos”, completou.

A um mês do início da Copa do Mundo, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, afirmou que os torcedores podem esperar um “grande torneio”. Em entrevista ao site da entidade, o dirigente ressaltou nesta segunda-feira (12) a grande quantidade de ingressos vendidos, admitiu que ainda é preciso terminar o entorno dos estádios para a disputa da competição e deu alertas sobre a segurança no País, mas em um tom bem mais ameno do que o adotado na última sexta-feira, quando alertou os torcedores ao dizer que “não apareçam (no Brasil) achando que é a Alemanha”.

Dessa vez, o secretário-geral da Fifa declarou que problemas de segurança são recorrentes no mundo inteiro. Ainda assim, deixou um alerta. “A segurança é um problema em todas as partes do mundo. Também depende da maneira como você se comporta. Curta o Brasil do jeito que o Brasil é. Se, em alguma cidade, disserem que você não deve andar por certos lugares, é o que você deveria fazer. Existem áreas e partes da cidade às quais você não irá. Não é só no Brasil, em todo o mundo é assim”, disse.

Com um tom bem diferente do adotado na última semana, Valcke afirmou que a Copa será um “grande torneio” e fez elogios ao Brasil. “Os torcedores podem esperar um grande torneio. É nisso que estamos trabalhando. E eles podem esperar encontrar o Brasil um país incrível. Um país que tem música, samba e uma série de coisas que o tornam único no mundo”, comentou.

Valcke lembrou que ainda há obras sendo feitas nos estádios e no seu entorno, mesmo com o prazo curto para o começo da Copa do Mundo. “Ainda temos trabalho a fazer fora do estádio e nas redondezas. É importante trabalhar com as cidades e os Estados, porque são eles os responsáveis por essas áreas”, explicou.

O dirigente francês destacou que a demanda por ingressos foi a maior da história, ressaltou o interesse do mundo pelo torneio, além de dar dicas para os estrangeiros que virão ao Brasil, destacando a sua preocupação com a mobilidade dos torcedores pelo País.

“Meu conselho é que os torcedores preparem sua viagem, que evitem tomar decisões de última hora. As seleções estarão por todo o país e existe uma grande diferença entre o Brasil e a África do Sul: o país é grande. Organize sua viagem e se certifique de que você já decidiu aonde irá”, afirmou.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (12), apresentar voto de pesar em razão do falecimento do ex-prefeito de Terra Nova, Joaquim Freire de Carvalho, conhecido como Quinca Freire.

“Um homem do bem que participou do desenvolvimento do município e, até dias atrás, fazia parte da vida social e política da cidade. Fará uma falta enorme!”, lamentou o parlamentar.

Quinca, que foi prefeito durante seis anos (1983-1988), faleceu, na madrugada de hoje, de acidente vascular cerebral, aos 91 anos.

Seu filho, Dr. Niuson Pires também foi prefeito da cidade; seu neto, Dr. Emerson Mororó foi vereador de Terra Nova e, recentemente, outro neto de Freire, Dinha Mororó foi candidato a prefeito da cidade.

Criação do Curso de Mestrado em Agronomia – Produção Vegetal da UNIVASF, Campus Ciências Agrárias, em Petrolina-PE.

O curso em nível de mestrado foi aprovado Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em dezembro/2013 e foi idealizado com o objetivo de fomentar a capacitação de recursos humanos por meio de qualificação técnico científica e profissional especializada na área de Produção Vegetal, incluindo Fruticultura, Fisiologia Vegetal, Olericultura, Plantas Ornamentais, Grandes Culturas, Biotecnologia, Melhoramento Vegetal, Nutrição de Plantas, Fungos Micorrízicos, Fitopatologia, Entomologia Agrícola, Manejo de Irrigação, Propagação Vegetativa e Agroecologia.

Os projetos de pesquisa desenvolvidos na região buscarão gerar soluções técnicas fundamentadas cientificamente e com foco regional; bem como a necessidade de exploração sustentável dos recursos naturais objetivando não degradar o bioma Caatinga. Além disto, o desenvolvimento da atividade agrícola no trópico semiárido é um desafio, considerando as condições climáticas e edáficas e, principalmente, assistência técnica quantitativa e qualitativamente deficiente.

Portanto, Curso de Mestrado em Agronomia – Produção Vegetal apresenta papel fundamental na adequação das tecnologias e resolução de problemas locais com fundamentação científica, auxiliando no desenvolvimento das atividades voltadas ao campo, além da capacitação de recursos humanos para atuação nas diferentes áreas de abrangência do Programa em Instituições de Ensino, Pesquisa, Extensão ou no Agronegócio do Vale.

As inscrições para o processo seletivo no período de 12 de maio a 27 de junho, pessoalmente ou por procuração, no Colegiado de Pós-Graduação em Produção Vegetal, localizado no Campus Ciências Agrárias. A inscrição pode ser realizada também via postal, com Aviso de Recebimento, e deve ser endereçada à Comissão de Seleção do Mestrado – Univasf Campus Ciências Agrárias, Rodovia BR 407, km 119 – Lote 543 – Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, s/nº “C1”, CEP 56300-990- Petrolina (PE).

O início das aulas para os candidatos aprovados será em agosto do corrente ano. Cronograma:

Inscrição – 12 de maio a 27 de junho

Provas escritas de conhecimento da área e de inglês – 21 de julho

Resultado parcial – a partir de 22 de julho

Avaliação do currículo e apresentação e defesa do pré-projeto de pesquisa – a partir de 24 de julho

Resultado parcial – a partir de 25 de julho

Resultado final – a partir de 30 de julho

Para maiores informações acesse o site do Curso (http://www.producaovegetal.univasf.edu.br) ou entre em contato pelo e-mail (producaovegetal@univasf.edu.br)

Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Campus Ciências Agrárias -Rodovia BR 407, Km 119 Projeto de Irrigação -Nilo Coelho – S/N C1-CEP: 56300-990 – Petrolina/PE – Fone: (87)2101-4833

Tudo está sendo minuciosamente preparado para receber a visita da Presidenta Dilma Rousseff no canteiro de obras da transposição em território cabroboense, depois de dois cancelamentos a vinda de Dilma ao local onde começa a transposição, passa a ser prioridade absoluta para o Planalto. Dilma já esteve em solo cabroboense no ano de 2010, na oportunidade a então ministra chefe da casa civil, iniciava uma viagem ao lado do Presidente Lula já na condição de pré-candidata ao palácio do Planalto.

A cidade de Cabrobó-PE, sertão do São Francisco, foi incluída na agenda oficial da Presidenta quando ela esteve em visita ao estado em 2012, a cidade deixou de fazer parte do roteiro por conta de rumores que agricultores da região aproveitariam a vinda da Presidenta para fazer protestos. Em 2013, Cabrobó foi novamente incluída na relação de cidades que seriam visitadas por Dilma, no entanto, a mãe da Presidenta passou mal, o que obrigou Dilma a retornar imediatamente para Brasília, adiando mais uma vez a visita a cidade em que começa a transposição e deu inicio a carreira de Dilma para o Palácio Central.