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Didi Galvão

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ATENÇÃO MAMÃES DE TODO O PROJETO BRÍGIDA E REGIÃO

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RICARDO E A DUPLA

O BAR PONTO DA SERESTA QUE FICA LOCALIZADO NO POSTO BRÍGIDA PRESENTEIA VOCÊS, NESTE DOMINGO DIA 11 DE MAIO. DIA DAS MÃES COM UM GRANDE SHOW DO CANTOR RICARDO ALMEIDA! ÀS 4 HORAS DA TARDE. ISSO MESMO SERESTA EM HOMENAGEM AO  DIA DAS MÃES COM O CANTOR RICARDO ALMEIDA, NO BAR PONTO DA SERESTA, NA AGROVILA 7 DO PROJETO BRÍGIDA, ÀS 4 HORAS DA TARDE.

APÓS O CANTOR RICARDO ALMEIDA TER DIVIDIDO O PALCO NUM GRAND SHOW COM CESAR MENOTI E FABIANO, NO ANIVERSÁRIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, O BAR PONTO DA SERESTA TRAZ PRA VOCÊ MAMÃE, ELE PARA FAZER A SERESTA DO DIA DAS MÃES.

VAI SER BOM DIMAIS!OCÊ NÃO PODE PERDER SERÁ UM EVENTO ABERTO AO PÚBLICO.

OFERECIMENTO:

EMPREENDIMENTOS MISSISSIPI;

GALEGO DE ABÍLIO;

REGIS BILA;

TIÃO DE ZÉ GAUDÊNCIO;

GRUPO BRÍGIDA;

CÍCERO DO PORTELINHA BAR;

SUPERMERCADO JG – DO AMIGO JORJÃO;

MERCADINHO 2 IRMÃOS – NENEM E SOLANGE;

ISABEL CRISTINA;

VEREADOR LUIZ DO PROJETO

OFICINA E MOTO PEÇAS BARBOSA  NA AGROVILA 7.

E RÁDIOS BRÍGIDA FM E OROCÓ FM

ORGANIZAÇÃO: SANDRO SANTOS E TODA  EQUIPE DO PONTO DA SERESTA.

Infarto do miocárdio é a causa da morte de Jair Rodrigues

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Um infarto agudo do miocárdio foi a causa da morte de Jair Rodrigues, conforme resultados feito pela perícia médica. A informação veio do asssessor do cantor, Giuliano Spadar. Jair, de 75 anos,  foi encontrado morto na sauna de sua casa, em Cotia (SP), na manhã desta quinta-feira (08). O velório será realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo, com início previsto para as 19h e o enterro será realizado às 11h desta sexta-feira (09), no cemitério do Morumbi.

Ainda de acordo com a assessoria, o cantor não apresentava problemas de saúde e cumpria normalmente a agenda de shows. Sua última apresentação foi no dia 5 de abril no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Jair tinha ido sozinho para sauna na noite dessa quarta-feira (07) e não saiu de lá. A família, que ainda não se pronunciou sobre o assunto, só teria encontrado-o próximo das 10h da manhã desta quinta-feira.

Jair Rodrigues de Oliveira nasceu em 1939, em Iguarapava (SP). Pai dos cantores Jairzinho e Luciana Mello, Jair Rodrigues começou a carreira como cantor solo nos anos 50 e ganhou fama nacional a partir de Disparada, de Geraldo Vandré, apresentada em festival de música.

Um ano antes, Jair e Elis Regina fizeram sucesso com uma parceria no programa O Fino da Bossa, programa da TV Record. A personalidade extrorvertida e brincalhona foi a marca registrada do cantor, conhecido pelos sambas e pela suas interpretações de sucessos como O menino da Porteira, Majestade o Sabiá e Boi da Cara Preta.

Orocó-PE em festa inaugurações acontecem dia 17

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A prefeitura municipal da cidade de Orocó, Sertão do São Francisco, já definiu a data para as inaugurações da Praça da Cohab, iluminação do cemitério público entre outras. O prefeito do município Reginaldo Crateú (DEDI), atendendo pedido da população construiu uma Praça no Bairro da Cohab e colocou a tão sonhada iluminação do cemitério público. Ainda no mesmo Bairro, está sendo construída uma Unidade Básica da Saúde, de um total de seis em todo o município de Orocó.

A Praça recém construída leva o nome de um ilustre orocoense, Antonio Pereira Lira. A inauguração da Praça está marcada para o próximo dia 17, também da iluminação do cemitério público, entre outras obras em todo o município.

Secretaria de desenvolvimento social faz festa para as mães no CRAS da Temperatura

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As mães dos Bairros, Temperatura, Bonitinho, Cohab, Ipsep, Vila das Flores, Vila Nova e Sem Teto, foram homenageadas na tarde desta quinta feira (08). A secretaria de desenvolvimento social e cidadania, através do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), do Bairro da Temperatura, organizaram um grande evento para comemorar o dia das mães. O espaço ficou pequeno para tantas mães, que desde cedo chegaram, deram os nomes para concorrem aos prêmios e participarem das brincadeiras.

O secretário Sávio Angelim, esteve presente e fez questão de conversar com as homenageadas, todas demonstraram a mais absoluta alegria pelo carinho que são tratadas pela equipe de profissionais e servidores. Algumas mães até se emocionaram e não tiveram como conter as lágrimas, principalmente aquelas que recentemente perderam sua querida mamãe.

Governador anuncia novas duplicações para as BRs 423 e 104

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Duplicação de Rodovias ???????????? Mapa 01

O governador João Lyra e o ministro dos Transportes, César Borges, firmaram, durante reunião nesta quinta-feira (08/05), novos investimentos que beneficiarão a população pernambucana. No próximo mês, será lançado o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns. Já a BR-104 terá sua duplicação estendida entre Toritama e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. Os investimentos serão de R$ 690 milhões.

A duplicação da BR-423, que receberá o nome de Rodovia Mestre Dominguinhos, compreende uma extensão de 80 quilômetros, passando também pelos municípios de Jupi, Lajedo e Cachoeirinha, cruzando a BR-232. A obra está orçada em R$ 500 milhões. O lançamento do edital está previsto também para o mês de junho. “Essa é uma obra muito aguardada por todos os pernambucanos, que trará uma ampliação do desenvolvimento de todo o Agreste, já somado com as ações anteriormente executadas, como a própria duplicação da BR-232 até São Caetano”, comemorou João Lyra Neto.

O Ministério dos Transportes lançará em breve o edital para a BR-104. A duplicação, que já está sendo executada entre Caruaru e Toritama, será estendida até o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte. A nova etapa terá 14 quilômetros de extensão e receberá investimentos de R$ 190 milhões. Durante a reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto solicitou a ampliação do trecho até a divisa com a Paraíba. A proposta está sendo analisada pelo Ministério. Da reunião, também participaram os secretários Luciano Vasquez (Casa Civil), João Bosco (Infraestrutura) e Márcio Stefanni (Desenvolvimento Econômico).

ARCO METROPOLITANO – Na reunião entre governador e ministro, também ficou acertado um novo cronograma para a obra do Arco Metropolitano, que ligará o município de Goiana, na Mata Norte pernambucana, ao Porto de Suape, em Ipojuca. A obra será dividida em duas etapas, sendo a primeira ligando a BR-408 ao complexo portuário. O lançamento do edital está previsto para o mês de junho. A obra completa está avaliada em R$ 1,34 bilhão.

“O Arco Metropolitano tem uma extensão de 98 quilômetros, e algumas questões ambientais em uma parte do trecho estavam travando o início da obra. Com a divisão, poderemos dar início à construção do Arco, sem prejudicar sua continuidade, uma vez que teremos tempo, até começarmos a segunda etapa, para solucionar esses entraves. Já temos alguns estudos, outros estão sendo feitos, e vamos avaliar a melhor das opções para garantir esse importante investimento para os pernambucanos”, explicou o governador João Lyra Neto.

Fonte: Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Foto: Edisom Leite/MT/Divulgação

Projeto São Francisco: Jati (CE) recebe a segunda fase da Comunicação Itinerante

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Brasília-DF, 08/05/2014 – Os moradores do município cearense de Jati voltam a receber, nesta sexta-feira (9), a Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação tem o objetivo de levar informações sobre a obra e seus diversos aspectos aos moradores do semiárido nordestino. Essa é a segunda vez que a Comunicação Itinerante ocorre na cidade. O município de Cabrobó (PE) também já participou da segunda fase.

A Comunicação Itinerante percorrerá ainda outras cidades da Região Nordeste até o mês de agosto. Serão beneficiadas as seguintes regiões no Estado do Ceará: Penaforte, Mauriti, Barro, Brejo Santo; na Paraíba: São José de Piranhas, Monte Horebe, Cajazeiras, Monteiro; e em Pernambuco: Verdejante, Salgueiro, Sertânia, Betânia, Petrolândia, Floresta e Custódia.

Ao todo, mais de cinco mil pessoas já participaram da ação nos Estados em que a obra está localizada. A Comunicação Itinerante também busca levar atividades e palestras que abordam temas relevantes, sobretudo para população local, como o uso racional de água. O espaço funciona em uma tenda montada no ponto central da área urbana de cada município. O ambiente é organizado com cadeiras, mesas, painéis e banners.

A Comunicação Itinerante é uma ferramenta utilizada pelo Programa de Comunicação Social para ampliar o acesso de informações sobre o empreendimento à população e faz parte de um dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA) que estão em implantação paralelamente a execução das obras São Francisco.

Além de levar informação por meio da Comunicação Itinerante, o Ministério também tem implantado três Centros de Referência em Comunicação Social (CRCS), em pontos estratégicos do semiárido: Brejo Santo (CE), Salgueiro (PE) e Custódia (PE). Os centros são espaços abertos para visitação do público interessado no Projeto. Desde 2009, os espaços já receberam mais de 13 mil pessoas.

Comunicação Itinerante em Jati (CE)

Local: Praça Central

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 16h

Fernando Bezerra faz palestra para executivos do setor de seguros

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O pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, reuniu-se nesta quinta-feira (08), com executivos e corretores das principais associações de seguradoras de Pernambuco. No encontro, que aconteceu num restaurante do Derby, o ex-ministro da Integração Nacional fez uma palestra sobre as perspectivas de desenvolvimento do estado e as oportunidades para os próximos anos.

Para Fernando Bezerra, a reindustrialização de Pernambuco vai garantir um novo salto econômico, em especial, para o setor das seguradoras. “O PIB do estado dobrou entre 2007 e 2012 e já temos dados que apontam que este PIB vai duplicar novamente até 2019. Esse crescimento vai gerar grandes oportunidades para as seguradoras, principalmente, com a chegada do pólo automotivo que está se estabelecendo no estado.”

Ele lembrou que é necessário reforçar a infraestrutura do estado e estimular a formação técnica para o novo momento. “Temos que qualificar ainda mais nossa infraestrutura portuária, rodoviária e de telecomunicações. Além disso, precisamos dar um novo salto educacional, tanto no ensino formal quanto no técnico e profissional para que este desenvolvimento econômico atinja nossa gente”, ressaltou Fernando Bezerra.

O encontro contou com as principais lideranças do Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste e do Sindicato dos Corretores de Pernambuco. O setor, atualmente, já é responsável por cerca de 4% do PIB de Pernambuco.

Iterpe entrega títulos de terra a agricultores de São Lourenço da Mata

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O Governo de Pernambuco realiza novas ações da Reforma Agrária e beneficia agricultores familiares do município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado – Iterpe, instituição da Secretaria de Agricultura de Pernambuco – Sara, entregou, na manhã de hoje (08.05.2014) títulos de posse a agricultores dos assentamentos Colégio e Pixaó, beneficiando 86 famílias.

A solenidade de entrega dos títulos aconteceu às 11h da amanhã no assentamento Colégio, com as presenças do secretário de Agricultura, Aldo Santos, do diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, do prefeito do município, Ettore Labanca, além de representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural e de secretários do município.

O título de posse é o documento que garante ao assentado a legitimação de sua ocupação na terra, pois é o registro que concede a ele o direito de permanecer no imóvel rural e utilizar as terras do Estado para fins de produção. De acordo com o diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, a conquista do título vai proporcionar ao agricultor segurança jurídica e viabilizar o acesso às políticas públicas e sociais, gerando cidadania e qualidade de vida. A titulação permite ao trabalhador rural se cadastrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante aos agricultores a compra, por parte das prefeituras, da produção dos alimentos da agricultura familiar para a merenda das escolas.

– Sem o título, os trabalhadores não têm acesso a créditos do Governo Federal voltados para o meio rural, como o PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e o Crédito Fundiário, para poder investir na própria terra e proporcionar mais geração de renda – disse Gondim, lembrando que a agricultura familiar tem grande importância para a economia, sendo responsável por cerca de 70% da produção de alimentos que chegam à mesa do consumidor.

Para o agricultor Severino José da Silva, de 44 anos, que nasceu e cresceu no assentamento Colégio, a titulação vai proporcionar autonomia e possibilitar mais investimentos na produção.

– Com o documento, agora eu posso pedir empréstimo no banco e investir na terra. Com uma maior produção, eu vou poder sustentar a minha família e criar meus filhos com mais conforto e dignidade – prevê o agricultor familiar.

Os assentamentos Colégio e Pixaó abrigam 200 famílias que vivem da agricultura familiar. Entidade responsável por gerir assentamentos estaduais em Pernambuco, o Iterpe realiza a entrega de títulos como parte dos programas de Reforma Agrária do Estado e do Governo Federal.

Humberto articula aprovação de projeto com regras para criação de municípios

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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Os senadores aprovaram em plenário o texto principal do projeto de lei que estabelece regras para a criação de municípios. A matéria, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), contou com a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), depois que a Presidência da República vetou proposta anterior que tratava do tema. Humberto avalia que as imperfeições observadas pelo Poder Executivo no texto foram corrigidas. Ele comemorou a aprovação do projeto, pois avalia que, em muitos casos, as políticas públicas poderão chegar com mais eficiência ao cidadão que vive longe dos centros de suas cidades.

Três emendas ao PLS 104/14 ainda serão apreciadas pelo Senado antes da matéria seguir à Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer na próxima semana. Somente dois senadores votaram contra a medida. O tema já vinha sendo bastante discutido entre os parlamentares nos últimos meses. Junto com Humberto, o deputado José Augusto Maia (PROS-PE), um dos principais entusiastas da proposta, ajudou a articular e informar os colegas sobre os benefícios do projeto.

A principal inovação do novo texto apreciado no plenário é a elevação do quantitativo populacional mínimo necessário à criação de um município. As novas cidades nas regiões Sul e Sudeste deverão ter pelo menos 20 mil habitantes, enquanto no Nordeste o mínimo será de 12 mil. No Centro-Oeste e no Norte a população do novo município terá que ser superior a 6 mil. Além disso, o texto aprovado ontem também delimita área mínima para a criação de um município: 200 km² em localidades do Norte e Nordeste e 100 km² para as demais regiões.

Humberto citou vários casos em que o desmembramento de um município é a medida ideal a ser tomada. “Em Pernambuco nós temos vários distritos que têm a aspiração de se desmembrar; aspiração justa e adequada. É justa porque muitas vezes politicamente a força está mais concentrada no distrito do que na própria sede. Em alguns lugares a distância entre o distrito e a sede também não permite que as políticas públicas do município possam chegar àquele distrito. São várias as situações que precisam ser levadas em consideração”, afirmou.

O projeto, relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), mantém a obrigatoriedade da elaboração de estudos de viabilidade econômica da localidade a ser criada. O texto também exige que 3% da população dos municípios envolvidos assinem requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação.

Natália Koshminsk

Lucas Ramos reafirma seu compromisso político

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Lucas Ramos Palestra em Cabrobó

Nos últimos meses, intensificamos a caminhada em busca de apoios a nossa pré-candidatura a Deputado Estadual. Percorremos o Estado de Pernambuco do Sertão ao Litoral, visitamos todas as regiões, sem exceção. Inúmeras visitas já aconteceram com Prefeitos e ex-Prefeitos, Vereadores e ex-Vereadores, presidentes de associações e ex-presidentes, lideranças comunitárias, familiares e amigos.

Sempre deixamos claro nosso posicionamento político: fazemos parte do grupo liderado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). E não abrimos mão da fidelidade ao projeto. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro pelo então presidente e ex-governador Miguel Arraes de Alencar, participo ativamente do movimento político partidário desde 2005.

Temos como objetivo apresentar como opção à Presidência da República Eduardo Campos, ao Governo do Estado, Paulo Câmara e Raul Henry, ao Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho, todos pré-candidatos da Frente Popular, composta por 20 partidos – a maior coligação da história de Pernambuco, que conta com o apoio de partidos como PMDB, PSDB, PSD, PPS, Democratas e Solidariedade, entre outros partidos de grande expressão e atuação política no país.

As constantes e importantes adesões ao nosso projeto político refletem o sentimento de mudança da população, o desejo de se construir uma nova história. Ficamos felizes com as declarações de apoio e manifestações de solidariedade. Mais e mais pessoas aderirem ao nosso grupo significa que estamos no caminho certo. E diante desse compromisso histórico, não desviaremos em nome de nenhum apoio ou alianças políticas. Temos lado e projeto claros. Queremos receber os votos de todos aqueles que confiem em nosso projeto pautado na nova política.

Valcke diz que estrutura dos estádios não é a desejada

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O Brasil teve sete anos para erguer seus estádios e vai organizar, em um mês, a Copa mais cara da história. Mas a Fifa não está totalmente satisfeita. Em uma entrevista publicada nesta quinta-feira no jornal suíço Le Matin, o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, estima que as arenas brasileiras para a competição não atendem todos os desejos da Fifa.

“Nós não temos o nível de compreensão de infraestrutura que desejávamos (nos estádios)”, disse Valcke, na entrevista ao jornal suíço Le Matin. Ainda assim, ele garante que tudo estará instalado para que a Copa possa ocorrer a partir do dia 12 de junho.

Para a Copa, o Brasil investiu mais de R$ 8 bilhões na reforma e construção de estádios, valor que é equivalente à soma do que foi gasto por Alemanha, em 2006, e África do Sul, em 2010, para preparar suas arenas para receber as duas últimas edições do Mundial.

Há dois dias, em evento em Lausanne, na Suíça, Valcke chegou a dizer que viveu um “inferno” no trabalho de preparação para a realização da Copa de 2014. Ele ainda admitiu que a Fifa teve de reduzir suas exigências para os estádios no Brasil.

Nesta quinta-feira, Valcke também reconheceu que algumas obras nas sedes brasileiras não estarão concluídas para a Copa. “Nas cidades, algumas infraestruturas não estarão terminadas. Certamente haverá obras em curso (durante a Copa)”, disse o dirigente, que insistiu, porém, que essas obras não têm uma relação direta com o Mundial.

Na entrevista, ele comentou ainda sobre a possibilidade de novas manifestações de rua durante a Copa, assim como aconteceu no ano passado na Copa das Confederações. “Acho que teremos protestos”, avaliou Valcke, que também fez uma ressalva. “As forças de polícia estão preparadas para administrar esses movimentos de maneira mais adaptada.”

Questionado se entendia o motivo dos protestos, o dirigente da Fifa garantiu que sim. “Eu entendo perfeitamente o que não funciona no Brasil, que, apesar de ser um país muito rico, é um país em desenvolvimento. Não podemos nos esquecer disso”, apontou.

Mas ele rejeitou a tese de que os protestos sejam contra a Fifa. Segundo Valcke, é errado fazer a ligação entre os gastos públicos com a Copa e o que poderia ser investido em outros setores. “Eles (manifestantes) se manifestam contra a corrupção, contra a decisão de aumentar o preço do ônibus, pela saúde e pela educação”, lembrou o dirigente francês.

Armando: “Apoio à pequena empresa beneficia consumidor”

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Após realizar uma ampla articulação para garantir mais benefícios aos micro e pequenos empresários que estavam sendo prejudicados pelo pagamento antecipado de impostos, o senador Armando Monteiro comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que limita o uso da substituição tributária para as empresas que estão no Simples Nacional.

A matéria foi encaminhada pelo Senado na quarta-feira (07) e aprovada pela Câmara dos Deputados no mesmo dia. Como havia sido negociado, o relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Puty (PT-PA), acolheu o relatório de Armando que já tinha sido aprovado pelo Senado.

Armando diz que a agilidade na aprovação da matéria foi possível graças ao diálogo permanente com representantes do setor e das secretarias estaduais de Fazenda, uma vez que o projeto reduz o poder dos Estados de utilizar o mecanismo da substituição tributária, por meio do qual empresas de alguns segmentos recolhem impostos antecipadamente, antes mesmo de vender seus produtos. Este mecanismo tem provocado aumento dos impostos para as micro e pequenas empresas, com prejuízo também para o consumidor.

Armando lembra que os benefícios se estendem ao bolso do cidadão por contemplar cerca de 80% das microempresas de vários setores, como os de material de limpeza, material de construção, eletroeletrônicos e massas alimentícias. “Ganham as pequenas empresas, que passam a operar com menor carga tributária, e os consumidores brasileiros, porque ao desonerar as empresas, nós estaremos abrindo a possibilidade de redução no preço de bens e serviços oferecidos à população”, afirma Armando.

Para os que ficarão sob o regime da Substituição Tributária, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS e da antecipação tributária. O mínimo agora passaria a ser de 60 dias. Além disso, foi aprovada proposta de Armando que garante um modelo de recolhimento simplificado para os micro e pequenos empresários, que atualmente são obrigados a gastar tempo e recursos para cumprir as obrigações para o cálculo do imposto.

O projeto ainda passará por nova votação na Câmara, para a apreciação de destaques, mas o texto base, com as medidas apresentadas por Armando, já foi aprovado na sessão da quinta-feira (08).

Simples para setor de serviços – No texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados também consta o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). O projeto prevê a criação de uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia, advocacia, despachantes, corretagem, psicologia e fisioterapia.

Projeto de Humberto pune chefes do Executivo por desvios no SUS

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A proposta do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS) – ao lado dos diretores do sistema – será enviado ainda esta semana à Câmara dos Deputados. Aprovado ontem, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei nº 174/2011, relatado por Wellington Dias (PT-PI), foi aprovado por unanimidade e segue para análise dos deputados federais.

De acordo com Humberto, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação. Para o cumprimento das responsabilidades, pactos federativos poderão ser feitos para possibilitar a gestão cooperativa do SUS, firmados por comissões intergestoras tripartite (União, Estados e municípios), no âmbito nacional, ou bipartite (Estados e municípios), no campo estadual.

“Os acordos que são feitos hoje e que têm um aspecto meramente informal passam a ter força de contrato. Por exemplo, se estabelecermos uma meta para o Brasil de reduzir a mortalidade infantil e um determinado município se comprometer a reduzir o problema em 10% num período de cinco anos, isso deixa de ser uma mera intenção e passa a ser um contrato que terá que ser cumprido”, explica.

Caso no decorrer do período estabelecido os gestores avaliarem que não será possível cumprir a meta, o texto da proposta prevê, porém, a possibilidade de mudanças no termo de ajuste celebrado entre as partes.

Cada um dos entes da Federação terá que fazer a sua parte em benefício da população para escapar das sanções da proposta. No exemplo citado pelo senador sobre a redução da mortalidade infantil, o Ministério da Saúde seria o financiador, a secretaria de Saúde do Estado contrataria profissionais e ofereceria treinamento e o município seria executor da ação.

Como sanção para coibir as infrações, estão previstas advertências e multas que variam de 10 a 50 vezes o valor do salário mínimo aos gestores. Humberto explica que, atualmente, quando um município deixa de cumprir suas responsabilidades, a única punição possível é a suspensão do repasse de recursos para a cidade. “Mas quem é prejudicado? É o prefeito? É o secretário? Não, é a população”, ressaltou.

“A nossa avaliação, assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem esse entendimento, é de que os gestores também precisam cumprir determinadas responsabilidades no SUS. O que nós estamos tentando transpor para a política de saúde é aquilo que a LRF conseguiu com muito sucesso fazer em relação às contas públicas”, resume.

O parlamentar reconhece que o orçamento público não é suficiente para atender as determinações constitucionais e da Lei Orgânica da Saúde para o atendimento da população. No entanto, Humberto ressalta que os problemas do funcionamento do sistema de saúde também passam pela gestão, alvo da proposta.

Deputado Rodrigo Novaes solicita câmara regional do tribunal de justiça para Serra Talhada

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez pronunciamento, na manhã de hoje (08), na Assembleia Legislativa, reivindicando a instalação de câmara de julgamento para o município de Serra Talhada, visando atender ao Sertão do Pajeu, Sertão Central, Itaparica e Moxotó.

O parlmentar parabenizou o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Frederico Neves, pela inciativa de interiorizar a Corte, levando Câmaras Regionais para Petrolina e Caruaru. Mas, segundo Novaes, essas não atendem ao centro do estado, dada à distância para essas duas cidades. O julgamento de recursos em Serra talhada visa facilitar o acesso à justiça, dando mais celeridade aos julgamentos e aproximando o Tribunal de Justiça do interior do estado.

“Petrolina está localizada na ponta do estado. Não atende ao povo sertanejo, pela dimensão da região. Indispensável a presença do Tribunal em Serra Talhada”, justificou o deputado. O apelo foi formalmente protocolado hoje, e nos próximos dias deverá acontecer encontro para tratar do assunto.