Um caminhoneiro e seu ajudante foram assaltados na madrugada desta quarta-feira (30), às margens da BR 232, no município de em Arcoverde. Segundo informações da Polícia Militar, o caminhão que estava carregado de gêneros alimentícios, havia saído de Cabedelo na Paraíba com destino ao Sertão de Pernambuco.

As vítimas estacionaram às margens da rodovia para descansar, quando foram abordadas por dois elementos armados com uma pistola. Os bandidos trancaram as vítimas no baú e seguiram no veículo até a entrada da fazenda Redenção, próximo ao sítio malhada.

Foram furtados 11 pneus e as portas da cabine do caminhão. Após os elementos irem embora do local, as vítimas conseguiram sair do baú e chamaram a polícia. A carga não foi roubada. O caso está sendo investigado.

Os moradores da Rua Tabelião José Campos, no centro da cidade de Cabrobó-PE, já não sabem mais a quem recorrer. Há alguns meses uma equipe da prefeitura fazia conserto no calçamento, o problema dos moradores começa, quando a obra termina com a sujeira que fica pelo meio do caminho, ou melhor, pelo meio da Rua. Não bastasse a sujeira que além de incomodar bastante os moradores, de colocar em risco o trafego, pois os motoristas têm que fazer manobras arriscadas para se desviar das pedras, sem falar que deixa a Rua com aspectos de abandonos, agora a Rua é mais uma na cidade a ser contemplada com o um cano de água estourado. Segundo os moradores da Rua Tabelião José Campos, o cano está estourado já faz bastante tempo, nenhuma providencia foi tomada. Ainda bem que não muito distante da Rua, tem inicio o canal da vergonha, lá a água se mistura ao esgoto, em seguida toma o caminho das águas do Velho Chico.

A presidente Dilma Rousseff não está condicionando sua candidatura à reeleição a um consenso em torno de seu nome dentro da base aliada ao Governo Federal. Na manhã de hoje (30), durante entrevista a uma rádio de Salvador, a presidente garantiu que seguirá na intenção de disputar o segundo mandato mesmo que não possua o apoio integral da base.

O recém-criado movimento “Volta Lula”, encabeçado, principalmente, por deputados do PR (inclusive do líder do partido na Câmara dos Deputados, Bernardo Santana), cobra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reveja o posicionamento de não disputar o pleito e apresente o nome como possível candidato. Segundo Santana, 20 dos 32 parlamentares do PR teriam assinado um manifesto pró-Lula.

Apesar do movimento, Dilma garante que será candidata e disse que espera o apoio da base. Porém, garantiu que vai “tocar em frente” a candidatura caso não ocorra o consenso em torno do seu nome.

“Gostaria muito que, quando eu for candidata, eu tivesse o apoio da minha própria base. Agora, não havendo esse apoio, a gente vai tocar em frente”, disse a presidente.

Apesar procurar minimizar os efeitos do movimento favorável à candidatura de Lula, Dilma Rousseff garantiu que o objetivo principal é continuar governando durante todo o ano e, caso seja reeleita, por mais quatro.

“Sempre existem outras explicações por trás de todas as coisas. Não vou me importar com isso (divisão da base aliada). Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importante para fazer, que é governar o país”, disse Dilma.

-> 08:00 horas

– Torneio de Futsal;

– Torneio de Futebol de Campo;

– Torneio de Xadrez;

– Abertura das Piscinas para lazer;

– Atendimento Odontológico (serão 80 fichas para exames clínicos, restauração e limpeza bucal)

– Atendimento de Pilates, Fisioterapia e Psicologia

– Oficina de artes (20 vagas para oficina de confecção de sandálias – ordem de chegada)

-> 09:00 horas

– Apresentação da Aula de Dança

– Distribuição de Brindes (Chaveiros e camisas)

-> 09:30 horas

– Apresentação do Coral do Projeto Vozes

-> 10:00 horas

– Apresentação do Grupo de Capoeira

-> 10:30 horas

– Música ao Vivo (Banda Wilson e Welson)

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada hoje (30 ) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, apenas  27,5% dos municípios brasileiros (1.533) tinham, no ano passado, estrutura para essa formulação, contra 18,7% dos municípios contemplados em 2009, quando o tema foi pesquisado pela primeira vez.

Segundo o estudo, nos municípios com até 5 mil habitantes, apenas 12,9% tinham essa estrutura em 2013. Em contrapartida, nas cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 97,5%.

No Brasil, quase 70% dos municípios (3.852) têm população de até 20 mil habitantes e menos de um quarto (739) tinham estruturas para a gestão da política de gênero. Na comparação com 2009, as cidades médias foram as que mais criaram essas estruturas. Nos municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, houve aumento de 71,5%, mas a maior variação em pontos percentuais ocorreu nos municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes (13,9 pontos percentuais).

Segundo o IBGE, com 1.668 municípios, a Região Sudeste registra o menor percentual de municípios com estrutura de gestão da política de gênero (22,2%). O Rio de Janeiro apresenta a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor (19%). A região com o maior percentual de municípios com essa estrutura é a Nordeste (33,6% dos 1.794 municípios). Em Pernambuco, a taxa chega a 77,3%, enquanto na Paraíba fica em 14,3%.

Dos 1.533 municípios com órgão gestor de política de gênero, 61,2% (938) executam ações para grupos específicos, como os das pessoas idosas, com ações em 83,7% dos municípios (785), e as mulheres com deficiência, com 47,9% (449).

Em contrapartida, os grupos que envolvem as populações indígenas (149 municípios ou 15,9%), lésbicas (246 municípios ou 26,2%), e negras (357 municípios ou 38,1%) são as categorias em que a atuação das prefeituras com políticas é mais reduzida.

Em relação à implantação das casas-abrigo de gestão municipal, previstas pela Lei Maria da Penha, a pesquisa constatou que, passados sete anos da aprovação da lei, apenas 2,5% dos municípios contam com essas estruturas. Nos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, há 16 casas-abrigo. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, 61,5% têm esse tipo de estrutura.

Com informações do Jornal do Brasil

Brasília – Relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 29, no Plenário do Senado, excluiu micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional da cobrança da Substituição Tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram retirados desse regime, uma ampla gama de produtos. Isso significa que as empresas que produzem e comercializam essas mercadorias pagarão menos impostos, sobrando mais recursos para a ampliação dos negócios. O setor é um dos que mais gera emprego e renda às economias.

“A aprovação foi possível graças a um acordo negociado com os micro e pequenos empresários de um lado e do outro com os fiscos estaduais. Portanto, foi uma solução negociada e, ao final, chegamos a um resultado que garante um avanço expressivo à exclusão de  um grande número de empresas desse mecanismo da substituição tributária”, comemorou o senador, a quem coube fazer a articulação e negociação da proposta.

Para os que ficaram sob o regime, Armando garantiu prazo maior de recolhimento do ICMS da Substituição Tributária e da antecipação tributária, o mínimo passaria a ser de 60 dias. Além disso, o senador propôs ainda um modelo de recolhimento simplificado. Atualmente, as empresas são obrigadas a gastarem tempo e recursos para cumprirem as obrigações para o cálculo do imposto.

Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime do Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006). A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Entenda o que é a substituição tributária:

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Crédito da foto: Ana Luiza Sousa / Divulgação

A campanha ainda nem é oficial, mas o ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB) acaba de criar um blog para divulgar os atos políticos, destacar o trabalho realizado pelo PSB no Governo do Estado e divulgar propostas.

O mecanismo vem se juntar as páginas que o pré-candidato já possui no Twitter, Facebook e à conta no Instagram. Em todas elas, o nome de Câmara já é associado ao número 40, do PSB, mesmo que ainda faltem dois meses para a convenção que oficializa a candidatura junto à Justiça Eleitoral.

“Através do blog você poderá interagir, mandando sugestões, questionamentos e tirar dúvidas”, escreveu Câmara sobre a nova página.

Até o momento, a página já possui 13 postagens. No rodapé, além do logotipo do PSB, é apresentado também o da Rede, aliada nacional da sigla.

As mortes relacionadas a acidentes de trabalho têm de ser notificadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no prazo de 24 horas, segundo estabelecido por portaria publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União . A medida já está em vigor e a notificação tem de ser feita na unidade do ministério mais próxima do ocorrido após a constatação do óbito.

Até então, as ocorrências tinham de ser comunicadas ao ministério, porém sem que houvesse o prazo de 24 horas. Além da notificação nas unidades do MTE, o empregador tem de informar ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho sobre a morte por meio de correio eletrônico.

No comunicado, devem constar nome, endereço, telefone e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI) do empregador, número da Carteira de Trabalho, data da morte, nome e endereço do acidentado e situação causadora do acidente.

Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira, as notificações por morte não substituem as notificações de acidentes de trabalho, com ou sem afastamento, que já são obrigatórias.

O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho, defende uma maior participação do Governo Federal nas despesas do SUS. Ele lembrou que estados e municípios investem 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas no Sistema. Já a união deixa apenas 4,5%, mesmo concentrando dois terços de todos os recursos.

“Quando o SUS foi criado, no final dos anos 80, ficou definido que o investimento do Governo Federal deveria ser de 10% das suas receitas. Na prática, a participação da União foi diminuindo, enquanto as despesas aumentaram. O resultado é o estrangulamento de estados e municípios”, disse Fernando Bezerra em entrevista a rádios do interior do Estado. O pré-candidato antecipou que pretende debater o assunto com especialistas no setor, médicos e gestores públicos. “Este é um ponto importante na construção do novo pacto federativo, as contribuições para a saúde pública precisam ser mais equilibradas no Brasil. Caso contrário, as deficiências do sistema serão ainda mais agravadas”, afirmou.

Em entrevista nesta quarta-feira (30) a rádios de Salvador, a presidenta Dilma Rousseff considerou “normal” o manifesto “Volta Lula”, anunciado na última segunda-feira (28) pelo líder do PR na Câmara, deputado Bernardo Vasconcellos (MG). Para Dilma, em ano eleitoral é possível ocorrer fatos “concebíveis” e “até as inconcebíveis”.

“O volta Lula é uma situação normal. Gostaria que, quando eu for candidata, eu tenha o apoio da minha própria base. Mas não havendo esse apoio, vamos tocar em frente. Sempre por trás das coisas existem outras explicações. Daqui até o final do ano, tenho uma atividade importantíssima para fazer, que não posso me desligar”, explicou a presidenta.

Na última segunda-feira (28), o líder do PR, leu um manifesto, assinado por 20 dos 32 deputados da bancada, em que pedem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja candidato à Presidência da República. De acordo com o líder do PR, Lula é o único capaz de conduzir o país “neste momento de crise econômica”.

A previsão de que o ex-deputado federal Pedro Corrêa, 67 anos, iria iniciar ontem (29) o trabalho como médico radiologista na Clínica Armando Queiroz Monteiro, em  Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, não se concretizou. O ex-parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no esquema do mensalão, não compareceu ao primeiro dia de trabalho.

Extraoficialmente, o comentário é que Corrêa está evitando o assédio da imprensa durante a jornada de trabalho, uma vez que todo o esquema para a saída do reeducando do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, a 44 quilômetros de Garanhuns, já estava organizado.

Há uma semana, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Rocha,  concedeu a permissão para o ex-deputado realizar trabalho externo – ele foi condenado ao regime semiaberto e deve cumprir sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a determinação judicial, Pedro Corrêa vai trabalhar de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e aos sábados das 8h às 12h. Em conformidade com a legislação, o ex-parlamentar vai usar tornozeleira eletrônica para ser monitorado.

Desde que começou a se envolver com política, há 30 anos, o médico está afastado da profissão. Em uma enquete realizada pela Rádio Jornal de Garanhuns, quase 90% dos ouvintes responderam que não se sentiriam confortáveis em serem atendidos por um profissional envolvido com um caso de corrupção.

Segundo o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Pedro Corrêa não fará atendimento ao público. Uma sala já está montada na clínica para o parlamentar iniciar as atividades, onde fará a leitura das radiografias.

O prefeito explicou que a diretoria da clínica ainda não recebeu o comunicado da Justiça para que o parlamentar inicie a labuta na instituição. A unidade de saúde funciona há 16 anos e as análises das radiografias eram feitas por médicos de Recife, via internet. Em média, 400 pacientes são atendidos diariamente na unidade de saúde. O deputado irá ganhar três salários mínimos, equivalente a R$ 2.172.

Questionado o prefeito fala sobre a opinião dos moradores com relação à contratação de um ex-deputado condenado por corrupção. De acordo com Régis, a sociedade precisa repensar o modelo de ressocialização. “Se isso acontecesse não teríamos os presídios tão lotados, como estão hoje”, afirmou.

“Estou recebendo ele como médico e não, mensaleiro. Ele vai servir à população”, acrescentou o prefeito, que destacou durante a conversa a importância de inserir pessoas que cumprem medidas socioeducativas.

Na sessão da câmara de vereadores de Cabrobó, realizada na noite desta terça feira, nada de novo aconteceu e que resultou em beneficio para a população. Foi apresentada uma moção de pesar tendo em visita o falecimento do agricultor Arister, foi aprovado o projeto que concede titulo de cidadão cabroboense ao diretor do Hospital municipal, o Sr. Ricardo Bezerra, ainda foi apresentado o projeto que agracia dona Chicola com a medalha Hilda Brandão. O vereador Jorge Cavalcanti, foi a tribuna com uma banana na mão, o mesmo descascou a banana e comeu, tudo foi feito em protesto contra os racistas mundo a fora, em especial com caso recentemente envolvendo o brasileiro de Juazeiro da Bahia, Daniel Alves.

Com a tribuna liberada, teve inicio a reprise das sessões anteriores, a oposição vai à tribuna e pede providencia nesse, ou naquele problema, a situação diz que o vereador de oposição não pensava assim no governo anterior. Nas discussões, um lembra que o outro não fazia cobranças na gestão passada, indaga o porquê do silencio, o outro vai à tribuna e diz que o colega não faz nada a não ser criar inferno entre os colegas. Bom, tudo isso é muito bonito no ponto de vista da política, eleitoralmente ninguém sabe, até mesmo porque as sessões estão sendo transmitidas ao vivo pela radio nova geração FM, o que de certa forma pode resultar em audiência para os parlamentares.

O que a população quer na verdade são ações que resultem em benefícios para ela, porque os vereadores não respondem a população como vai o programa habitacional do município, o que é feito com o dinheiro que excede na cobrança da taxa de iluminação pública, segundo números apresentados na própria câmara chega a mais de 300 mil reais. Porque o município vai ter que pagar multa que soma quase 700 mil reais, o que a população tem a haver com atos inconsequentes dos outros, porque o saneamento básico está parado, porque os agentes comunitários de saúde não recebem o que é garantido por lei.

Enfim, o bom mesmo, seria se a câmara de vereadores de Cabrobó, independentemente de quem quer que seja da situação ou da oposição, colocasse como pauta permanente e prioritária os interesses de Cabrobó. A população não quer saber, a particularidade de ninguém, por que um é da oposição ou, qual a vantagem em ser da situação, a população quer uma câmara, independentemente da composição partidária, ou de alianças políticas, voltada para a defesa dos interesses, sobre tudo, dos mais carentes.

O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina hoje quarta-feira (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.

Após a entrega da documentação referente a 2013, os dados serão analisados por técnicos da Justiça Eleitoral. Se o partido não entregar a prestação de contas nesta quarta-feira, será notificado sobre a pendência, cuja permanência implicará a suspensão das cotas do Fundo Partidário. Além disso, os partidos poderão ser condenados a devolver os recursos não comprovados.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, em abril, todos os partidos receberam R$ 25 milhões do Fundo Partidário. A legenda que mais recebeu recursos foi o PT, R$ 4,1 milhões.  O PMDB recebeu R$ 2,9 milhões, e o PSDB, R$ 2,8 milhões. O único partido que não recebeu foi o PCB, punido pela desaprovação das contas. De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a 5% dos recursos do Fundo Partidário. O rateio de 95% varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados.

O clima de perplexidade e desorientação tomou conta na terça-feira do PT e dos partidos da base aliada com a divulgação da pesquisa CNT/MDA que confirmou a tendência acelerada de queda da aprovação e de intenções de voto da presidente Dilma Rousseff. Pela primeira vez, a pesquisa aponta para a possibilidade de realização de um segundo turno nas eleições de outubro.

Os analistas ressaltaram que a rejeição a Dilma chegou aos 43,1% e que ela foi afetada pelo escândalo da Petrobras. E o pior: para os articuladores petistas, não há uma saída à vista. Nada do que foi feito na área de comunicação e lançamento de programas estancou a queda. E até mesmo a substituição do nome de Dilma pelo do ex-presidente Lula poderia ser eleitoralmente desastrosa.

Dilma também perdeu popularidade, tanto na avaliação do seu governo como na de seu desempenho pessoal. Segundo a pesquisa CNT/MDA, Dilma ainda venceria os adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) num segundo turno, mas vem perdendo votos continuamente. E o auge da crise da Petrobras ainda está por vir, com a instalação da CPI que investigará a estatal e terá o governo como alvo.

Com informações do Jornal O Globo

A um dia do fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h desta terça-feira (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Em Pernambuco, 577 mil pessoas já declaram – são esperados 710 mil.

Apenas nas últimas 24 horas, 2,6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O envio vai até as 23h59min59s de hoje (30). Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e ganhos em operações na bolsa de valores.