“A voz das ruas exige um estado eficaz e cada vez mais democrático uma vez que não se faz políticas públicas sem recursos públicos, o que torna imprescindível o aprofundamento dos debates sobre o federalismo imposto, hoje, aos estados e municípios”. Este foi o tom da palestra que o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, realizou na tarde de ontem (17), durante o painel “Pauta Municipalista e Pacto Federativo”, realizado no primeiro dia do Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e que ocorre até amanhã (19), no Centro de Convenções, em Olinda.

O secretário Tadeu Alencar afirmou que os estados e municípios vêm perdendo grande parte dos recursos repassados pelo Governo Federal ao longo dos últimos 20 anos. Ele explicou que o modelo de repartição de receitas públicas, com a Constituição de 1988, estabeleceu o repasse, pela União, de 77% dos impostos federais arrecadados para os entes da federação e que, dados de 2012, demonstram que naquele ano o total de recursos liberados atingiu apenas 37%.“Em contrapartida, as atribuições dos entes da Federação foram mantidas e até ampliadas, deixando os mais de cinco mil municípios brasileiros literalmente com o “pires nas mãos”, destacou.

Tadeu Alencar disse, ainda, que a Governo Federal vem aumentando a carga tributária apenas sobre as contribuições sociais, que não são, por força de lei, obrigadas a serem repassadas aos municípios, enquanto os Impostos, sobretudos os que recaem sobre os setores automotivo e de eletrodomésticos da chamada linha branca, sofreram redução, o que contribuiu apenas para melhorar a economia dos estados do Centro Sul em detrimento do restante do País. “As medidas de desoneração tributária, adotadas em 2011, juntamente com a voracidade fiscal da União que recaiu, sobretudo, agravaram ainda mais a situação dos estados e municípios”, afirmou o secretário.

Por fim, o secretário Tadeu Alencar lembrou que os municípios do Semiárido nordestino foram ainda mais penalizados pela ocorrência de uma das maiores secas dos últimos 60 anos, que além das perdas nas atividades agropecuárias, prejudicaram, sobremaneira, segmentos como educação, saúde, segurança e lazer. “Vale ressaltar, também, que por força da desoneração fiscal, R$ 500 milhões foram perdidos, o que corresponde aos recursos repassados pelo Estado de Pernambuco nas duas edições do Fundo Estadual de Apoio Municipal (FEM), que em 2013 liberou R$ 228 milhões e, este ano, deve liberar mais R$ 240 milhões para que os municípios pernambucanos possam fazer frente aos gastos com obras de infraestrutura cobradas pela população, a exemplo da pavimentação de ruas, construção de rede de abastecimento e esgotamento sanitário, reforma de escolas e hospitais municipais, entre outras de igual importância para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos nas áreas urbanas e rurais de todos os municípios do Estado. Assista na íntegra à palestra do secretário Tadeu Alencar: http://bit.ly/1lLLQMv

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) e o prefeito de Tacaratu, Gerson (PSB), estiveram com o governador Eduardo Campos, na tarde de ontem (17), no Palácio do Governo.

Durante a reunião foi discutida reivindicações para o município de Tacaratu e para região.

“Importante esse contato com o governo do Estado para estarmos sempre levando melhorias para os municípios do sertão”, afirmou Novaes.

Assessoria de Imprensa – Deputado Rodrigo Novaes

Conversamos agora a pouco por telefone com o vereador Neguinho Truká (PSD), o parlamentar que está em seu segundo mandato é atualmente o líder do governo na câmara. Na pauta de reivindicações o parlamentar e o chefe do executivo municipal, solicitam recursos para a construção do acesso ao centro tecnológico do arroz, liberação de recursos para a construção do centro cultural indígena na Ilha de Assunção e ainda, verba para a construção de duas quadras poliesportivas na comunidade indígena.

Perguntamos ao parlamentar sobre um assunto levantado por ele na ultima sessão, quando o mesmo sugeriu que fosse criada uma comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades com as obras do saneamento básico de Cabrobó. O parlamentar líder do governo na câmara, Neguinho Truká, foi enfático ao responder, “é preciso que nós vereadores façamos essa sindicância, para apurarmos o porquê de tantas paralisações em uma obra tão necessária para a cidade, o que de fato houve, por que ainda está parada, e se há responsáveis, nós precisamos dar uma resposta à sociedade”. Disse Neguinho Truká.

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, vai receber dois cursos gratuitos do Senac através do Projeto Novos Talentos, ação promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho,  Qualificação e Empreendedorismo (Stqe). As oportunidades são para os cursos de Higienista em serviço de saúde, com 20 vagas, e Auxiliar de Recursos Humanos, também com 20 vagas. As capacitações são gratuitas e as inscrições já estão abertas, podendo ser feitas pela internet no site www.stqe.pe.gov.br ou pessoalmente na Casa Acessuas, em Salgueiro, até o preenchimento das vagas.

No curso de Higienista em serviço de saúde, o aluno vai aprender a realizar higienização adequada do ambiente de saúde de acordo com a legislação vigente e com os procedimentos das instituições. Já em Auxiliar de Recursos Humanos, as orientações são voltadas para a execução de rotinas de processos administrativos do setor de Recursos Humanos de uma empresa. O profissional desta área realiza atividades de apoio ao planejamento, execução, avaliação e controle dos processos de recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, avaliação de desenvolvimento, avaliação de desempenho, progressão funcional, cargos, salários e benefícios. Outras informações pelo site da Secretaria ou pelo telefone da unidade do Senac na cidade: (87) 3871-0285.

Após se passar alguns dias, desde a polêmica votação do FEM realizada no dia (17/02) na Câmara Legislativa, o prefeito de Cedro PE, Josenildo Leite Soares, em contato com este blog lamentou a atitude dos vereadores de oposição por reprovarem o projeto de Lei (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

O projeto de Lei, no valor de R$ 565 mil apresentado pelo poder executivo destinava a primeira parcela para a compra de dois ônibus rodoviários para estudantes universitários do município. Mesmo sabendo do objetivo do gestor, o FEM foi reprovado e com esta medida acabou prejudicando os estudantes que continuarão a pagar mensalidades com fretes de condução.

Com a reprovação, Cedro destaca-se por ser o único município do Estado de Pernambuco que não recebe o recurso criado por Eduardo Campos, que visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal.

Segundo o prefeito, o FEM garante investimentos não só na educação, mas em outras áreas de infraestrutura urbana e  rural.

“Com essa atitude lamentável dos vereadores de oposição, o Cedro deixará de receber um recurso importante para ser investido não só em educação, mas também na saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Eles foram contra os universitários e também foram contra à população em geral, os mais prejudicados” disse o gestor.

Com informações do Blog Portal Cedro

Na manhã de hoje (18 de Março de 2014), dando continuidade á operação Sossego e atendendo a estratégia da Dinter-II com saturação do policiamento em diversos setores da área da 2ª CIPM, o efetivo do GATI realizava ronda na zona rural e ao passar no local acima citado localizou um veículo abandonado. Tratava-se da motocicleta HONDA/CB300, ano 2010, CHASSI 9C2NC4310AR064484, cor vermelha e placa NXU 5343 PE. A mesma tinha sido tomada de assalto, fato ocorrido nesta cidade, no dia 08 de Março de 2014.

Após tal roubo, o efetivo do NIS-3/Cabrobó vinha fazendo levantamentos e a pessoa de nome Jean J. da Silva Alves, 22 anos, solteiro, residente nesta cidade foi preso no dia 15 deste mês, através de um mandado de prisão, pela prática do roubo e seus comparsas de nomes: Jose A. Vasconcelos,  Elieudo do Ibó e Fernando da Subestação  ainda se encontram foragidos.

Na mesma ocorrência desta manhã, dando continuidade às diligências, foram localizados 02 (dois) simulacros de armas de fogo que eram utilizados pela quadrilha para a prática de roubos diversos. O veiculo, bem como os simulacros, foram entregues na Delegacia da Polícia Civil local para adoção das medidas julgadas cabíveis.

Fonte: 2ª CIPM

Os vereadores de Cabrobó também estarão apreciando na sessão de hoje Projeto do Executivo, que trata da construção de uma quadra poliesportiva no povoado da Mãe Rosa. Outro tema que já é de praxe nas sessões é sobre a limpeza pública da cidade, todas as sessões há sempre uma reclamação sobre esse tipo de serviço. A pasta que trabalha com a limpeza urbana, é a que mais sofre bombardeios por parte dos representantes do povo.

A quem acredite que o tamanho da estrutura prejudica na prestação dos serviços, a criação de uma secretaria exclusiva para tratar de obras seria um caminho, ficando a pasta de serviços urbanos para tratar apenas da limpeza publica, motivos de muitas reclamações da população. Até mesmo porque, a cidade de Cabrobó já foi modelo em limpeza pública, não pode correr o risco de ficar conhecida como uma cidade que não tem esse tipo de cuidado.

Prestes a assumir o Governo de Pernambuco após a renúncia do governador Eduardo Campos (PSB) para disputar a Presidência da República, o vice-governador João Lyra (PSB) vai incluir pelo menos dois encontros na agenda da transição para analisar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado.

No dia 31, o vice-governador vai se encontrar com toda a equipe da Caixa Econômica Federal que é responsável pela liberação das verbas do PAC. Em outra data, Lyra deve se reunir também com um representante da Presidência da República para tratar dos investimentos federais no Estado.

Os encontros fazem parte da agenda da transição que o vice-governador tem conduzido desde o anúncio da renúncia do governador, para se aprofundar no governo que assumirá na reta final do mandato. O processo deve estar concluído até o final deste mês.

Lyra já esteve reunido com nove áreas do governo desde então: Fazenda, Planejamento, Administração, Controladoria, Cidades, Educação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Pacto Pela Vida. As quatro primeiras foram descritas por ele como o “núcleo principal” do Estado.

Ontem o vice-governador revelou que oito secretários devem deixar os cargos por causa da eleição.

Dois homicídios foram registrados em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, durante essa segunda-feira (17). Nos dois casos, a polícia ainda investiga a autoria e motivação dos assassinatos. Já os corpos das duas vítimas foram levados ao Instituto de Medicina Legal (IML) do município.

Por volta das 14h30, Maurivan Rodrigues de Souza, 20 anos, se deslocava em uma motocicleta – de cor e placa não informadas – na companhia de Hercilio Julio da Silva, 48, no Sítio Luma, na zona rural da cidade. Eles foram surpreendidos por dois homens desconhecidos e armados.

Os suspeitos pediram para Maurivan parar o veículo, mas ele acelerou e foi baleado. Mesmo sendo socorrido ao hospital local, ele não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Hercílio também foi atingido, mas não corre risco de morte.

O segundo assassinato ocorreu no bairro Jardim São Paulo, próximo à rodovia BR-407, por volta das 18h30. Valvick Sales Nunes, 47, foi atingido com seis tiros efetuados por dois homens desconhecidos que chegaram em uma moto – de cor e placa desconhecidas – e fugiram após cometer o crime. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Pressionado por suspeitas de favorecimento a uma empresa privada na elaboração de estudos e projetos que embasaram as concessões de portos, rodovias e aeroportos, o governo decidiu mudar o processo para as ferrovias e também para a segunda etapa das concessões de rodovias. Além disso, vem promovendo entendimentos entre o setor privado e o Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar que dúvidas quanto à fiscalização do novo formato atrasem ainda mais o programa.

Os estudos e projetos para as concessões leiloadas no ano passado foram todos elaborados por uma única empresa: a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), uma sociedade entre bancos públicos e privados que até o ano passado era presidida pelo economista Hélcio Tokeshi, que integrou a equipe de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda. Denúncias de que ela teria tido acesso privilegiado a informações do governo na área de portos geraram uma investigação pelo TCU, que ainda será julgada.

Para escapar de novos questionamentos, o Ministério dos Transportes optou por abrir Processos de Manifestação de Interesses (PMIs), no qual as interessadas nas concessões – no caso, majoritariamente, as construtoras – se candidatam a elaborar o projeto. O governo escolhe o projeto, mas não tem o compromisso de contratar a construtora para a obra.

Esse formato já está em vigor para as novas rodovias a serem concedidas. No trecho da BR-163 de Sinop (MT) até o porto fluvial de Miritituba (PA), uma via que é considerada por especialistas como um divisor de águas na logística de exportação brasileira, nada menos do que 20 empresas se candidataram a vender o projeto.

Técnicos do Ministério dos Transportes e do TCU se reuniram com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção (Sinicon) para discutir a adoção de processo semelhante para as ferrovias. A projetista Promon também participou da discussão “na condição de consultora do Sinicon”, segundo assessores do governo. Procurada, a empresa não comentou.

De acordo com a área técnica, a conversa serviu para delinear um formato de projeto que seja factível pelas empresas e aceitável pelo TCU. A Corte de contas é acusada pelo Executivo de exagerar na exigência de detalhes na hora de auditar uma obra.

Além do formato da PMI, o leilão de ferrovias enfrenta dificuldades mais imediatas. Governo e setor privado ainda não se entenderam quanto ao financiamento das obras e à operacionalização do modelo, que prevê a estatal Valec como compradora e vendedora da capacidade de carga das novas linhas. O ministro dos Transportes, César Borges, já deixou claro que o governo garantirá condições atraentes ao setor privado. Porém, não definiu datas para concluir as negociações.

As fracas chuvas que ocorreram em fevereiro aumentaram o risco de racionamento de energia e alguns técnicos do setor elétrico estão defendendo que a redução do consumo já deveria começar em maio. É o caso do diretor da consultoria PSR, Mário Veiga, um dos maiores especialistas brasileiros nesse assunto. O risco do racionamento saiu de 18,5% em fevereiro e foi para 23,8% em março, segundo o Energy Report de fevereiro de 2014, estudo realizado pela PSR. Vale lembrar que tecnicamente o setor elétrico trabalha sempre com um risco de 5%.

“Estes são os maiores valores de risco calculados em todos os tempos, incluindo os meses que antecederam o racionamento de 2001”, diz o estudo. Para chegar aos percentuais, a consultoria utilizou variáveis como a previsão de chuvas para março. O estudo mostra que há uma ligação entre os fevereiros secos (sem chuvas) e os meses de março secos. Segundo a empresa, o governo federal adotou nas suas estimativas previsões de chuvas mais otimistas para março, como se o que ocorresse naquele mês fosse “independente” do que acontece em fevereiro. Em 18 marços secos em anos diferentes, somente em seis o comportamento (das chuvas) foi completamente diferente. Nos últimos dois anos, ocorreram menos chuvas na área que abastece a “caixa d’água” dos reservatórios das principais hidrelétricas do País, incluindo as do São Francisco. Localizada no Sudeste do País, esta “caixa d’água” abastece cerca de 70% dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Lá, o período chuvoso começa em novembro e se encerra em abril, mas grande parte das chuvas acontece até março.

O estudo critica as previsões realizadas pelo governo federal que incluíram nas suas estimativas uma “produção hidrelétrica mais eficiente do que na vida real, vazões na Região Nordeste maiores do que a realidade” e a entrada em operação de novos empreendimentos que vão gerar energia, como se não ocorressem atrasos. No ano passado, começou a ser fornecida somente 33% de toda energia prevista pelo governo federal.

“Se as chuvas forem menos do que as previstas em abril e ocorrerem mais atrasos em obras, o risco de um racionamento pode subir para 77% em maio”, conclui o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “Estão administrando o País como se tudo fosse acabar em outubro de 2014”, alfineta. Ele atribui a indecisão do governo federal em iniciar o racionamento ao fato do ano ser eleitoral.

Foi encontrado na manhã desta terça-feira (18) em Gravatá, no Agreste pernambucano, o corpo de uma adolescente de 15 anos assassinada com três disparos de arma de fogo. Gabriela Texeira da Silva estava embaixo de uma ponte em construção no distrito de Mandacaru.

Segundo a polícia, a vítima havia saído de casa na noite de ontem segunda-feira (17) sem que os familiares soubessem. A polícia ainda desconhece quem possa ter cometido o crime e até mesmo a motivação do homicídio.

O corpo da menor foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

Acontece na próxima quinta feira dia 20, no auditório da escola estadual José Caldas Cavalcanti em Cabrobó, o II Workshop da Cultura da Cebola, uma iniciativa do Engenheiro Agrônomo e empresário Dr. Wladimir Torres. O evento tem como finalidade apresentar novas técnicas aos produtores de cebola da região, bem como, tirar duvidas, trabalhar novas perspectivas para o mercado.

O encontro servirá também como uma oportunidade para a transferência de conhecimentos, tecnologias, em fim, tudo que possa contribuir para o desenvolvimento da cadeia produtiva da cebola no Vale do São Francisco. Além de empresários do ramo, também participarão do encontro engenheiros agrônomos e pessoas interessadas em conhecer mais ainda, sobre essa cultura.

O workshop acontecerá a partir das 13h no Auditório da Escola de Referência, José Caldas Cavalcanti, centro da cidade. O evento é promovido pelo Sindicato Rural de Cabrobó, Prefeitura Municipal e a Empresa ST Agropecuária. Informações sobre o evento podem ser obtidas através do número: (87) 3875-1245.

Depois de generalizados descontentamentos dos associados da Associação dos Veteranos de Cabrobó, clube com de atividades na área de esportes, o que inevitavelmente resultaria em uma investigação interna acerca das ações do presidente Adelino, o mesmo resolveu se antecipar aos fatos e apresentou carta de renuncia a diretoria. Outra polemica envolvendo o líder comunitário, diz respeito à administração do estádio municipal, aliados do Prefeito estariam insatisfeitos com o tratamento dados por Adelino, que ocupava o cargo de zelador do estádio. Por conta das inúmeras reclamações de tais comportamentos, a administração resolveu demitir o zelador do estádio Adelino.

Depois de uma semana bastante conturbada, em que a população acompanhou através dos noticiários o envolvimento de parlamentares em casos de supostas irregularidades na prestação de contas, a câmara de vereadores de Cabrobó vota hoje o polemico Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município, que torna obrigatório a destinação de 2% do Orçamento Municipal para emendas parlamentares.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica, é de autoria do vereador de oposição Ramsés Sobreira (PSB), o mesmo espera contar com apoio dos colegas, mesmo a maioria integrando a base do governo. A argumentação do vereador para convencer os pares a votarem pela aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica, é que com esse tipo de instrumento mesmo sendo o vereador quem indique a obra a ser realizada, quem de fato a executa é o poder executivo.

O Projeto de Emenda a Lei Orgânica já passou pelas Comissões, hoje seria a primeira votação em Plenário, uma vez que, esse tipo de matéria de acordo com a Lei Orgânica do Município, bem como, com o Regimento Interno da casa, além de passar inicialmente pelas Comissões, passa por duas votações em Plenário, com intervalo mínimo de 10 dias de uma Sessão para a outra.