Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os subsídios ao setor elétrico custarão R$ 35 bilhões em 2023. O valor representa um aumento de 9% em relação aos R$ 32,096 bilhões de 2022. A maior parte desse montante – R$ 29,572 bilhões – deverá ser bancada pelos consumidores de energia.

Os subsídios são cobrados por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz:

•  Conta de Desenvolvimento Energético Uso (CDE-Uso): são cobradas aos consumidores livres e cativos as tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição de energia elétrica;
•  Conta de Desenvolvimento Energético Geração Distribuída (CDE GD): vai ser usada para cobrir despesas das distribuidoras por conta do subsídio da geração distribuída;

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, o excesso de subsídios no setor é o principal desafio enfrentado pelo segmento.

“Hoje nós temos uma distorção muito grande de preços e subsídios que estão sendo dados dentro da tarifa de energia elétrica. Esse é um dos principais problemas que nós temos. Na medida em que foram sendo introduzidos em incentivos para determinadas fontes de energia ou incentivos para determinados grupos de consumidores. Isso fez com que a tarifa dos demais consumidores ficasse mais elevada”, afirma.

Segundo o presidente, a distorção dos subsídios provoca questões de ineficiência para a própria economia brasileira. “Está a cada dia mais trazendo problema para aqueles consumidores de menor renda que não conseguem ser atendidos com esse tipo de subsídios. Existe na tarifa e está onerando na conta desses consumidores”, ressalta.

De acordo com a Aneel, dentre as principais despesas a serem cobertas no orçamento de 2023 estão:

• a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos sistemas isolados, no valor de R$ 12 bilhões;
• descontos tarifários na distribuição, de R$ 9,2 bilhões;
•  tarifa social de baixa renda, no valor de R$ 5,6 bilhões;
• descontos tarifários na transmissão, de R$ 2,4 bilhões;
• universalização do acesso à energia, no valor de 1,6 bilhão;
•  e o Carvão Mineral Nacional, em R$ 1,1 bilhão.

Mercado Livre de Energia

Segundo estudo divulgado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia pode reduzir em aproximadamente R$ 1,4 bilhão o subsídio concedido ao grupo Residencial Baixa Renda para o CDE.

Dados do levantamento apontam que o mercado livre pode absorver mais de 5 milhões de consumidores enquadrados como baixa renda e reduzir entre 7,5% e 10% os gastos com a conta de luz.

De acordo com o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo, a abertura do mercado livre de energia pode promover a competitividade no setor.

“Quando você aumenta a concorrência, os preços tendem a valores competitivos e mais razoáveis. Então a pessoa que tem direito ao monopólio tende sempre a aumentar seus custos, aumentar sua ineficiência. Então, caminhar na direção de mais competitividade, mais concorrência sempre está apontando na boa direção”, diz.

Nesse sentido, tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o PL 414/2021, que trata do marco do setor elétrico e amplia o acesso ao mercado livre de energia no Brasil. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e aguarda a criação da comissão temporária pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.

Para o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), é necessário adequar o marco regulatório à nova realidade do setor elétrico.

“No mercado livre você dá liberdade de operações, já temos alguns ensaios que realmente tem funcionado muito e mostra que é possível ter uma redução significativa do custo de energia. Nós temos que aperfeiçoar os marcos regulatórios, controle na gestão do fluxo, para que possamos fazer com que a energia seja um ativo para industrializar, para gerar emprego, para agregar valor e não ser um fim em si mesmo, então é um caminho sem volta e esperamos poder ampliar e ser uma realidade mais breve possível”, afirma.

Fonte: Brasil 61

A cidade de Araripina é o principal endereço dos forrozeiros do sertão do Araripe nessa época do ano, a programação oficial da festa mais aguardada dos nordestinos tem inicio nesta terça-feira (21/06)

A prefeitura municipal de Araripina contratou grandes nomes da música brasileira para fazer a festa do São João deste ano, a primeira noite já conta com atrações de peso como Nattanzinho; Léo Santana; Calcinha Preta e Malla 100 Alça. Tudo isso é só o começo, até a noite de 24 o palco do Parque Três Vaqueiros vai receber muitos outros nomes consagrados da música brasileira.

A administração municipal deu início ao ciclo junino no dia 02 deste mês com o tradicional São João do distrito de Lagoa do Barro, que se estendeu ainda no dia 3. O forró comeu solto com o Beco do Forró promovido pelo Sesc Ler nos dias 09, 10 e 11. Festa junina tem que ter apresentação de quadrilhas, o Festival de Quadrilhas Junina Escolar aconteceu nos dias 14 e 15. Tem São João e tem sanfona, nos dias 16 e 17 o publico se encantou com o Festival de Sanfoneiros.

Agora chegou a vez do Parque Três Vaqueiros se transformar na cidade dos forrozeiros, o público estimado para as 5 noites de festa é de aproximadamente 250 mil pessoas. Araripina passa a ser nessa época do ano o principal endereço de muita gente, que chegam de várias cidades de Pernambuco e de outros estados. A festa junina anima os forrozeiros, gera emprego e renda e ainda aquece a economia do município sertanejo.

Veja abaixo a programação geram dos festejos juninos de Araripina-PE:

20 de junho – Terça-feira: Nattanzinho; Léo Santana; Calcinha Preta e Malla 100 Alça.

21 de junho – Quarta-feira: Alok; Leonardo; Raí Saia Rodada e Kauanzinho Vaqueiro.

22 de junho – Quinta-feira: Gustavo Mioto; Zé Ramalho; Felipe e Rodrigo e Felipe Nogueira.

23 de junho – Sexta-feira: Zé Felipe; João Bosco e Vinícius; Manim Vaqueiro e Anderson Bandeira.

24 de junho – Sábado: Léo Chaves; Vanessa da Mata; Toca do Vale e Luís Paulo Style.

Senador afirma considerar “gravíssima” operação da PF autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta 2ª feira (19.jun.2023) que “nem os parlamentares que eram acusados e foram presos com dinheiro escondido na cueca tiveram seus gabinetes revirados”. A declaração se deu 4 dias depois de a PF (Polícia Federal) ter cumprido um mandado de busca e apreensão em endereços ligados ao congressista na 5ª feira (15.jun), inclusive no gabinete dele no Senado. A autorização para a operação partiu do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes depois de supostas tentativas do senador de obstruir as investigações sobre o 8 de Janeiro. Em pronunciamento nesta 2ª feira na Casa Alta, Marcos do Val chamou a decisão do magistrado de “monocrática” e afirmou considerá-la “gravíssima”.

“Todo mundo sabe do que aconteceu na semana passada. Através de uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes fazendo uma ação contra o Senado Federal, que não só eu considerei, mas vários juristas ao redor do país consideraram gravíssima, um ato sem um motivo de um crime em andamento, […], tendo adentrado um gabinete e as residências de um senador da República. Nem os parlamentares que eram acusados e foram presos com dinheiro escondido em malas, em cueca e tudo mais, nem eles tiveram seus gabinetes revirados”, declarou o senador.

Do Val disse também que o objetivo da operação foi procurar um “pen drive laranja”. Afirmou que o objeto se trata da “tal bala de prata que dizia para todos”.

As buscas da PF foram realizadas em 3 endereços ligados ao senador em Vitória (ES) e Brasília. No momento da operação, do Val estava na capital capixaba. A PF apreendeu os aparelhos celulares do senador. As contas do congressista no Instagram e no Twitter foram suspensas.

O senador se tornou alvo da PF por supostamente ter tentado obstruir as investigações a respeito das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro deste ano.

Conforme apurou o Poder360, Moraes telefonou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avisar sobre a operação. Depois de ser comunicado pelo magistrado, o chefe do Legislativo Federal também foi informado pela Polícia do Senado sobre a chegada da PF nas dependências da Casa. Pacheco determinou que os militares lotados no Senado e a advocacia da Casa acompanhassem as diligências.

Em 3 de fevereiro deste ano, Marcos do Val disse que iria protocolar na PGR (Procuradoria Geral da União) um pedido para afastar Moraes do inquérito do STF que investiga atos com pautas consideradas antidemocráticas que levaram aos ataques do 8 de Janeiro.

Pela primeira vez, o artista divulgará o projeto completo e ao vivo nas plataformas digitais

Com o mais puro e doce dengo, João Gomes conquistou o Brasil com uma seleção de hits e, como diz um de seus maiores sucessos, “levanta cedo pra labuta que eu ‘to pronto”. Com mais de 30 shows em sua agenda no mês de Junho e 5 bilhões de execuções nas plataformas digitais, o artista se consolida como um dos maiores fenômenos da atualidade e arrastando uma multidão de fãs por onde passa.

E, pensando nos fãs, João proporcionará um formato inédito e exclusivo. Pela primeira vez, um álbum completo será disponibilizado em uma faixa única e ao vivo, promovendo uma experiência em cada casa do país.

Com 14 faixas, o DVD  “Ao Vivo no Sertão” chega no Youtube nesta quarta-feira, dia 21, às 17h40. Toda concepção do projeto e divulgação foi pensado por João e sua equipe. O horário, por exemplo, será o mesmo da gravação. Ao olhar para a janela, o público se sentirá presente na gravação.

“Eu vim do Sertão e estou muito feliz de contar minha história neste projeto. São 6 faixas inéditas que tenho certeza que meus fãs irão adorar. Além de letras incríveis, temos a participação de Assisão, Raquel dos Teclados, Iguinho e Lulinha, Jadson Araújo e Joyce Alane.”, afirma João.

Para preparar o público para a experiência, o artista disponibilizará, na madrugada de terça para quarta, seis músicas inéditas nas plataformas digitais, onde ele totaliza mais de 41 milhões de streams mensais. Entre as apostas de João está “Como Eu Quero”, regravação do sucesso da banda Kid Abelha.

“Estou ansioso para saber qual a reação dos meus fãs, mas tenho certeza que eles vão amar. Todo o projeto foi pensado com muito carinho e o resultado ficou lindo”, finaliza o artista.

Por: Notas1

A proposta de reajuste do Governo para os professores segue movimentando os debates na Assembleia Legislativa. Nesta segunda, os líderes de bancadas oposicionistas conseguiram obstruir em plenário a votação de um requerimento do líder do Governo, Izaías Régis (PSDB).

O recurso apresentado por Régis tinha o objetivo de invalidar os pareceres contrários ao projeto emitidos na semana passada pelas Comissões de Finanças e de Educação. Por terem natureza terminativa, os pareceres pela rejeição têm como consequência o arquivamento da matéria.

A proposta de reajuste de 14,95%, estabelecida no Projeto de Lei (PL) nº 712/2023, começou a tramitar na Alepe em maio, e sofreu críticas da Oposição e do Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), porque deixaria de fora do aumento cerca de 53 mil profissionais.  Os integrantes do Sintepe ocuparam as galerias da Alepe para se manifestar contra o PL 712.

Durante a reunião plenária desta segunda, os líderes João Paulo (PT), Sileno Guedes (PSB), Luciano Duque (Solidariedade) e Dani Portela (PSOL), e declararam a obstrução das bancadas de seus partidos na votação do piso dos professores, com base no Artigo 195 do Regimento Interno.

O pedido foi acatado pelo presidente dos trabalhos, Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente da Alepe. Com isso, a presença dos deputados dos partidos e federações desses líderes não foram consideradas para quórum, o que impediu a deliberação.

Debate

Antes da votação do requerimento, os parlamentares foram à tribuna questionar a falta de diálogo entre o Governo e a categoria.  Dani Portela, que também é líder da Oposição na Casa, argumentou que o piso salarial “é um valor mínimo, inicial, e que precisa ter repercussão na carreira”.

A líder oposicionista ainda elogiou a unidade do sindicato da categoria na luta pelo reajuste para todo o conjunto dos trabalhadores. E criticou a gestão por deixar de fora do reajuste a maior parte dos profissionais da área: “Quem valoriza a educação não fala da boca pra fora, quem valoriza a educação não espera quase seis meses sem  trazer nenhuma proposta de reajuste para o restante da categoria”.

O petista João Paulo defendeu o diálogo e mais tempo para discussão de uma proposta que contemple a totalidade da categoria. O parlamentar considerou “inadmissível” que a governadora não escute um segmento tão importante para o estado. “Espero que nós retomemos a mesa de negociação para que o Governo possa ouvir, acima de tudo, a voz dos trabalhadores da educação, que é a voz do povo de Pernambuco”.

O deputado João Paulo Costa (PCdoB), também se posicionou contra o requerimento de Izaías Régis. O parlamentar defendeu o diálogo do governo com os profissionais da educação, para que seja enviada uma proposta que atenda à reivindicação de toda a categoria.

Ele afirmou que há condições de fazer o reajuste do piso de forma responsável. “Pode-se buscar formas de financiamento, como enxugar a máquina pública, e o aumento dos recursos do Fundeb, que pode ser utilizado em até 93% para o aumento”, exemplificou.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), o projeto apresentado pelo governo desagrega a categoria e constrange os parlamentares. “Agora vai entrar em ameaça de greve, e com a greve, quem vai pagar, mais uma vez, é a educação, os alunos. Fruto da intransigência de não negociar”, opinou. Ele se declarou contrário ao requerimento, e sugeriu a Izaías Régis que retirasse a matéria de pauta e criasse uma comissão pluripartidária para negociar com a governadora Raquel Lyra.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) acusou o Governo de “vaidade e prepotência” por manter o trâmite do projeto em regime de urgência. A deputada criticou o Poder Executivo pela falta de diálogo com os trabalhadores da educação e defendeu as demandas do sindicato da categoria.

“Nós representamos só, e somente só, as pessoas que confiaram na gente e nos colocaram aqui. Então se essas pessoas hoje dizem ‘não’ a esse projeto, a minha obrigação aqui hoje é de representar a voz deles. Eu sou contrária a tudo que o sindicato for contra.”

Em sentido semelhante, Aglailson Victor reforçou seu compromisso com a educação e contra o projeto de reajuste proposto pelo Governo do Estado. Para o deputado, o aumento salarial dos servidores da educação é justo e não compromete o equilíbrio das contas de Pernambuco.

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil. Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia. O governador também autorizou a convocação de 47 candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias.

A convocação dos excedentes visa assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que prevêem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil. “Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores. E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais pra entrega de documento e exames”, reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.

Para a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a convocação é mais um grande avanço do Governo do Estado em relação à Polícia civil. “Vamos reforçar as nossas equipes tanto aqui na capital, quanto no interior do estado, fazendo um policiamento e investigação mais eficiente para sociedade baiana”, declarou.

A convocação de candidatos excedentes da Polícia Civil consta na resolução do Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (Cope) n° 309/2023, que autoriza a ampliação do número de vagas do concurso para os cargos de delegado e investigador. Já a convocação de excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar consta na resolução do Cope n° 310/2023.

Mais mulheres na segurança

Nesta convocação da Polícia Civil, 40% dos candidatos são mulheres como Vanessa Marques, aprovada para o cargo de delegada “Estamos muito felizes de estar aqui recebendo essa notícia. Estamos ansiosos e preparados para contribuir com a segurança pública, com esse trabalho que é tão necessário pela vida, pela liberdade, pela proteção das pessoas”.

Repórter: Lina Magalí
Fotos: Antonio Queirós/GOVBA

A Polícia Federal apresentou, nesta segunda-feira (19/6), 8 novas viaturas blindadas, em cerimônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro.

Os blindados foram feitos sob medida para a PF com características únicas, como porta traseira em rampa hidráulica e motor de 400hp. Foram comprados 3 modelos distintos: modelo ambulância, com sistema remoto de tiro e com torre elétrica.

Os blindados serão utilizados em operações complexas e de alto risco e representam mais um esforço no aparelhamento da segurança pública e no enfrentamento à criminalidade.

Ascom – Polícia Federal