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Didi Galvão

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TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

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O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”.Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. “O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça”, diz. “A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício.”

O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que “o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público.”

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. “Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação”, afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.

A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. “A Justiça nunca faltou.” Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.

A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: “Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?”. Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.

Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.

“O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei”, critica.

Na visão do magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional, pois “cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê”. “O MP tem poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração constitucional se poderia suprimir esses poderes”, explica.

Além da questão legal, Reis avalia que a resolução pode contribuir para abarrotar os escaninhos da Justiça Eleitoral. “Em lugar de diminuir, isso vai aumentar o número de demandas apresentadas diretamente ao Judiciário. Vai de encontro a alternativas de agilização e de diminuição das ações”, afirma.

O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. “É a compra de votos no atacado”, exemplifica Marlon Reis.

Deputados da oposição ao Governo de Roseana Sarney são impedidos de entrarem em Pedrinhas

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O governo de Roseana Sarney (PMDB) impediu nesta sexta-feira, 10, que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em presídio do Complexo de Pedrinhas. A deputada Eliziane Gama (PPS) tentou conseguir autorização para entrar, mas teve pedido negado pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por meio de mensagem de texto.

Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, onde 21 presos se aglomeram em celas para seis. A negativa à entrada de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos e provável candidata de oposição ao governo Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado da família Sarney, o deputado Roberto Costa (PMDB). Em entrevista à imprensa após sair do local, Costa elogiou o governo.

Um agente afirmou que o grupo só entraria se alguém fizesse “alguma ligação”. “Quer dizer que só pode entrar aliado”, disse a deputada enquanto tentava entrar. “Peço-lhe a compreensão e uma comunicação prévia para realizarmos o plano de segurança para visitação de autoridades às nossas unidades prisionais”, disse Sebastião Uchôa, por mensagem de texto. Desde o ano passado, 62 presos morreram no Complexo de Pedrinhas.

Portuguesa consegue liminar na Justiça para a devolução dos pontos e vai dormir na Série A

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O advogado e torcedor da Portuguesa Daniel Neves conseguiu nesta sexta-feira uma liminar na Justiça em favor do clube paulista. Apesar de ter os mesmos argumentos de outras pessoas que já perderam na Justiça, o resultado foi diferente. Isso porque foi o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara cível de São Paulo, o mesmo que deu ganho de causa para um flamenguista na manhã desta sexta-feira, quem julgou a ação.

Humberto integra comitiva que vai acompanhar situação de Pedrinhas

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O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva da  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que irá a São Luís do Maranhão, na próxima segunda-feira (13), para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O local vem recebendo denúncias por diversas violações de direitos humanos. Só em 2013, foram assassinados cerca de 60 detentos.

Na ocasião a comitiva deverá se reunir com membros da sociedade civil, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, além de visitar in loco a situação do presídio. Também está prevista uma audiência com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

“As denúncias são gravíssimas e não podemos permitir que coisas desse tipo continuem acontecendo”, afirmou o senador Humberto Costa, lembrando a repercussão nacional e internacional que teve o vídeo divulgado na internet em que detentos mostram corpos de colegas decapitados no presídio em dezembro passado e comemoram o feito.

Além de Humberto, estão confirmados na comitiva os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão.

ENSINO SUPERIOR: Vereador solicita implantação de Faculdades Tecnológicas do SENAC e SENAI para Garanhuns

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Na intenção de ampliar os investimentos no ensino superior e formação profissional em Garanhuns o vereador Audálio Filho (PSDC) apresentou o Requerimento Nº 766/13 solicitando ao presidente do SENAC, Josias Albuquerque e ao diretor regional do SENAI, Sérgio Portela, a implantação das Faculdades Tecnológicas do SENAC e do SENAI em Garanhuns.

O parlamentar adianta que a implantação dessas faculdades será de grande relevância para Garanhuns e região, pois ofertará cursos de graduação, pós-graduação e extensão voltados aos arranjos produtivos locais, integrando o ensino superior à qualificação profissional.

“Essas faculdades estão entre as melhores no ENADE/MEC ao passo que estão sintonizadas com a realidade do mercado de trabalho e o desenvolvimento local sustentável, o que contribuirá de forma efetiva na formação de profissionais preparados para abraçar as oportunidades de bons empregos que estão sendo ofertadas.” Pontuo o presidente da Câmara de Garanhuns, vereador Audálio.

Uma vez implantadas em Garanhuns, essas instituições educacionais de ensino superior seriam as primeiras do interior pernambucano ofertando cursos como Gestão de Negócios, Gastronomia, Gestão em Turismo, Gestão e Produção de Eventos, Gestão em Moda e Styling, Segurança do Trabalho, Manutenção e Eletrônica Industrial, Logística e Soldagem.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Nilo Coelho encerra 2013 com valor bruto de produção superior a R$ 700 milhões

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Brasília-DF, 10/01/2014- O perímetro irrigado de Nilo Coelho, localizado na cidade de Petrolina, no semiárido pernambucano, é o maior do Brasil em produção. Em 2013, o valor bruto de produção foi superior a R$ 700 milhões, com destaque para a fruticultura.

Com área irrigável de 18.563 hectares, Nilo Coelho beneficia cerca de 2.200 famílias. O perímetro também prevê a geração de 20 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Somente em 2012, a produção de alimentos foi de mais de 389 mil toneladas.

A distribuição do cultivo de frutas não atende só o mercado brasileiro, mas também alguns países da Europa, América do Norte e Japão. “A tecnologia intensiva de produção para fruticultura, que abre o mercado internacional, intensificando ainda mais a geração de emprego e renda na região. Além disso, há que se destacar o grau de utilização da terra, com uma grande taxa de ocupação, algo próximo dos 100%”, afirma o gerente da 3ª Superintendência Regional de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), José Costa.

O irrigante Mariano Inácio conta que, há dois anos, investe na produção de orgânicos em um lote de seis hectares no perímetro de Nilo Coelho, onde ele cultiva hortaliças, manga, coco e acerola. Segundo o irrigante, a modernização do perímetro foi fundamental para o crescimento na produção e investimento na área de orgânicos. “Resolvi investir na produção de orgânicos há dois anos. Em breve iremos realizar uma feira na região só com orgânicos dos produtores de Nilo Coelho”, conta Mariano, um dos pioneiros na área de orgânicos.

Dando continuidade a revitalização e modernização do perímetro, está previsto no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Irrigação e executado pela Codevasf, o investimento de R$ 76,6 milhões. Já foram realizadas diversas ações, como por exemplo, a elaboração do plano diretor; aquisição de tubos das adutoras da área de Maria Tereza; substituição dos tubos em Nilo Coelho e implantação de 100 quilômetros de drenos coletores.

Em Pernambuco, os eixos atendidos pelo Mais Irrigação são os de Parcerias Público-Privadas em Irrigação (eixo 1), Agricultura Familiar e Pequenos Irrigantes (eixo 3) e Estudos e Projetos (eixo 4). “O perímetro de Nilo Coelho faz parte do primeiro eixo do programa, incentivando os pequenos e médios produtores familiares, melhorando a infraestrutura e gerando emprego e renda. Esse é o objetivo do Mais Irrigação: melhorar a renda dos pequenos agricultores e revitalizar os perímetros”, diz o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan.

O programa Mais Irrigação

Lançado em novembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7 bilhões em recursos privados. O programa, que é executado pela Codevasf, Secretaria Nacional de Irrigação e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), atende 66 projetos em 16 estados.

Para o Estado de Pernambuco, os investimentos previstos são de R$ 366 milhões. A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Ministro da Integração Nacional será homenageado pelos ‘profetas da chuva’

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, será homenageado, neste sábado (11), durante o ‘18º Encontro dos Profetas da Chuva’, que ocorrerá no município de Quixadá, no Ceará.

Segundo o organizador do encontro, Hélder Cortez, o ministro foi escolhido por seu trabalho desenvolvido na área de recursos hídricos, carreira que começou no Ceará, como especialista em oferta de água. Em sua trajetória profissional, ele participou de diversos projetos e obras de infraestrutura hídrica no país.

Desde 2012, Teixeira acompanha as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que beneficiará 12 milhões de brasileiros na região Nordeste. Como ministro da Integração Nacional, ele também está à frente de outras grandes obras de abastecimento hídrico, como o Cinturão das Águas, no Ceará; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; e a Adutora do Agreste, em Pernambuco.

18º Encontro dos Profetas das Chuvas

O evento tradicional rural reúne homens do semiárido, que fazem análise da natureza e apresentam suas expectativas quanto ao período de chuvas na região. A programação começa na sexta-feira (10), com um festival de violeiros e trovadores. A abertura oficial do evento será na manhã de sábado (11). Outros eventos paralelos estão programados para a data. No domingo (12), um bate-papo com os profetas e atrações culturais encerram o evento.

Polícia Federal prende idosa que tentou aplicar golpe no INSS de Ipubi

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Polícia Federal prende idosa que tentou aplicar golpe no INSS de Ipubi

A Polícia Federal (PF) prendeu uma idosa de 65 anos no momento em que ela tentava aplicar um golpe no INSS no município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco. Severina Guilherme Antunes apresentou documentos falsos para dar entrada na aposentadoria.

De acordo com a PF, a certidão de nascimento usada pela idosa foi registrada no ano de 1948, quando o cartório da cidade ainda não existia. Além disso, Severina também apresentava uma carteira de trabalho falsa.

Os técnicos do INSS perceberam a fraude e acionaram a polícia. A PF acredita que Severina foi aliciada para aplicar o golpe por uma quadrilha especializada nesse tipo de fraude.

Sport muda estratégia de contratações e não trará mais o meia Bressan

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Sport muda estratégia de contratações e não trará mais o meia Bressan

Desejado pelo Sport para reforçar o meio, o bielorrusso Renan Bressan não vem mais para a Ilha do Retiro em 2014. Em entrevista ao Blog do Torcedor, o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Gustavo Dubeux, confirmou que o jogador está descartado pela diretoria rubro-negra por causa de uma mudança de estratégia de contratações. A direção pretende deslocar a verba que seria investida em Bressan para trazer outro atleta.

“Ele não respondeu nossa proposta e nós também mudamos a nossa estratégia de contratações para usar a verba do Bressan em outros investimentos”, disse Dubeux.

O Leão, porém, ainda aguarda para esta sexta-feira o retorno sobre as propostas feitas para o volante Fábio Rochemback e para o atacante argentino Blanco. No caso do avançado, o jogador já chegou a um acerto salarial com o Sport. A questão agora é obter a liberação do Lanús, da Argentina. O Rubro-negro está comprando os direitos do jogador em definitivo.

Com informações do Blog do Torcedor

As dificuldades de Jetro para um projeto estadual

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Jetro Gomes ex Prefeito de Santa Maria da Boa Vista, recentemente noticiou o desejo em sair candidato a deputado estadual pelo PSB, no entanto, o ex Prefeito vai ter que analisar todas as possibilidades, para não amargar mais uma derrota em sua carreira política. Jetro Gomes foi Vereador do Municipio e Presidente da Câmara, cargo que lhe rendeu consequências gravíssimas com a Justiça Eleitoral. Na primeira tentativa de chegar ao comando do Executivo, Jetro foi derrotado por Leandro Duarte que na oportunidade foi reeleito Prefeito, depois de ser acusado de praticar irregularidades no período da campanha, Leandro foi afastado do cargo de Prefeito e Jetro teve a oportunidade de governar o Municipio por quase dois anos. Na tentativa de reeleição em 2012, Jetro conseguiu com o apoio do grupo político da atual Prefeita Eliane Costa, para decepção de alguns e oportunidades de outros, Jetro foi impedido de ser diplomado. Na eleição complementar que aconteceu já no ano de 2013, Jetro manteve a candidatura até o ultimo momento, quando viu que não tinha mais jeito abriu mão da candidatura, apoiando seu fiel companheiro Humberto Mendes. Na eleição de 2012, Jetro se quer, conseguiu eleger um vereador da família, o mandato foi alcançado por conta da eleição da Prefeita Eliane, que renunciou ao mandato de Vereadora para assumir a administração do Municipio.

Outra questão que dificulta o andamento do projeto do ex Prefeito, diz respeito às lideranças que estiveram com ele em 2012. A Prefeita Eliane Costa que foi decisiva na vitoria daquela eleição, tanto que o derrotou no ano seguinte na eleição complementar, não o apoiará de forma nenhuma, e com ela está três ex Prefeitos, o esposo Rogério Junior, o Vice Prefeito José Gualberto e Leandro Duarte. Outro fator que dificulta mais ainda a vida do ex Prefeito são os Vereadores que fazem oposição no Municipio, em principio, imaginaria que os mesmos estivessem com o ex Prefeito, no entanto, quase todos têm alinhamento com outros candidatos, isso certamente dificultaria um entendimento com o ex Prefeito para construção de um projeto. Sem falar, que um dos principais aliados de Jetro em eleições anteriores, o ex Vice Prefeito Humberto Mendes, é o Presidente do PTB no Municipio, portanto tem afinidade política com o Senador Armando Monteiro, que hoje é o principal opositor do PSB de Eduardo Campos aliado de Jetro, Armando tem pretensões claríssimas de sair candidato ao Governo do estado. Portanto se Humberto vai estar com Armando, não poderá estar com Jetro, se Jetro não tem internamente apoios que dê sustentação a uma candidatura, imagine fora dos limites geográficos do Municipio, não vai a lugar nenhum.

Conselheiro Ranilson Ramos visita obra da PE-51

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O Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, juntamente com os técnicos do Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, Conrado Montenegro, Tobias Azevedo e Noemi Falcão, realizou nesta quinta-feira (09), visita técnica à obra da PE 51, no Município de Ipojuca. O objetivo foi observar, in loco, o andamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia que liga os distritos de Porto de Galinhas e Serrambi, no litoral Sul do Estado.

De acordo com a técnica de inspeção de obras, Noemi Falcão, os trabalhos que estão sendo acompanhados, por meio de uma Auditoria Especial, instaurada pelo Conselheiro Ranilson Ramos, já se encontram em fase de finalização.

Com uma extensão de 6,8 km, a via receberá um investimento da ordem de R$ 11,2 milhões e beneficiará tanto a população, como as indústrias, o comércio e o polo turístico. “Sem dúvida é uma obra muito importante para o turismo pernambucano, por se tratar de uma região litorânea de grande opção para veranistas e visitantes. Portanto estamos empenhando todos os esforços para que a construtora responsável entregue a rodovia, até o final de fevereiro, ainda, no período de verão” ressaltou o Conselheiro.

Acompanharam também a agenda, o ex-secretário estadual de Turismo, Alberto Feitosa e o atual, Adaílton Feitosa, o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana e a sua secretária de infraestrutura, Érica Luna.

Com informações da Jornalista Tatiana Seabra – Núcleo de Comunicação / TCE-PE

Autor de homicídio e tentativa de homicídio é preso pela equipe Malhas da Lei de Petrolina

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A equipe malhas da lei de Petrolina e o núcleo de inteligência do 5° BPM prenderam, na tarde de ontem (09), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo juiz da vara do tribunal de júri de Petrolina, J. L. de M., de 25 anos.

Ele é acusado de ter cometido um homicídio e uma tentativa de homicídio com uso de uma faca, no último dia 23 de novembro do ano passado, na vila do projeto Maria Tereza, KM 25, área irrigada do município. De acordo com as informações constantes no inquérito policial, J. após uma discussão banal, praticou os crimes e fugiu do local. A prisão do suspeito foi realizada nas imediações do projeto Maria Tereza, ocasião em que o mesmo confessou a prática do crime.

O suspeito após esclarecimentos na delegacia foi recolhido ao Presídio Dr. Edvaldo Gomes em Petrolina, onde permanecerá à disposição da justiça.

Pernambuco em alerta com aumento de casos de sarampo em todo o Estado

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Pernambuco em alerta com aumento de casos de sarampo em todo o Estado

Pernambuco atravessa um surto de sarampo. O curioso disto é que o território brasileiro possui uma certificação internacional que o classifica como país livre da doença, emitida em 2012 pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Naquele ano, houve apenas um caso confirmado de sarampo no Estado. Em 2013, contudo, foram registradas 689 notificações suspeitas da doença, das quais 138 oficialmente confirmadas, além da morte de um bebê de sete meses no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Hoje, ainda há 230 ocorrências em investigação e as demais foram descartadas.

Para receber a certificação da Opas, o então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, deu entrada no pedido em 2010. Para garantir o documento, o Governo Federal conseguiu provar que a cobertura vacinal atingiu o patamar de 95% da população, além de comprovar que a última transmissão da doença dentro do território brasileiro havia acontecido dez anos antes, em 2000. O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, extremamente contagiosa e muito comum na infância. A transmissão ocorre diretamente, de pessoa a pessoa, geralmente por tosse e espirros.

Em meio ao atual surto do sarampo em Pernambuco, a suposta eliminação da doença no Brasil parece brincadeira de mau gosto. Mais da metade dos casos está concentrada na RMR e zonas da Mata, mas também houve registros em Caruaru (Agreste) e uma suspeita em Ouricuri (Sertão). De acordo com a diretora de Controle de Doenças do Estado, Rosilene Hans, entre os municípios mais críticos estão Recife, Cabo de Santo Agostinho e Goiana. Confira abaixo o mapa do surto:

Sobre o assunto, o Governo Federal se posiciona por meio de nota oficial: “para garantir a interrupção da transmissão [do vírus], o Ministério da Saúde enviou cerca de 900 mil doses da vacina tríplice viral entre julho e novembro de 2013 para Pernambuco. Também no mês de novembro, o Ministério da Saúde apoiou a Secretaria Estadual de Saúde para que fosse realizada uma campanha de vacinação para crianças menores de cinco anos, em 16 municípios prioritários do estado”, diz trecho da nota.

Com uma experiência de mais de dez anos na área de epidemiologia, a enfermeira sanitarista Rosilene Hans alerta ainda que, mesmo o público mais vulnerável sendo formado por crianças com idades entre seis meses e menores de cinco anos, adultos também correm risco de contaminação por sarampo.

As autoridades da área de saúde alegam que os casos no Brasil são “importados” de outros países, em especial os europeus, como a França, onde a doença não foi controlada. Segundo a SES, os casos de sarampo no Estado se intensificaram após o Carnaval, quando muitos turistas vieram participar das tradicionais festas momescas. Em ano de Copa do Mundo, a alegação de que os turistas podem “trazer” o sarampo se torna ainda mais preocupante.

Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta-feira

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Terminam nesta sexta-feira (10) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos têm até as 22h59 (horário de Pernambuco e até as 23h59 nos estados que aderiram ao horário de verão) para fazer a inscrição ou para mudar a opção de curso no site do sistema. Na reta final, especialistas dão dicas de como aproveitar melhor o sistema. É importante escolher um curso com o qual se tenha afinidade para não correr o risco de abandoná-lo. Uma vez que cada candidato pode fazer até duas opções de curso, é preciso usar bem as duas opções, escolhendo o que realmente gostaria de cursar.

“Considerando a experiência do ano passado, nas horas finais os estudantes vão buscar as últimas oportunidades. Muitos chegam a um ponto em que tentam qualquer coisa, já que não estão conseguindo nota suficiente para cursar o que querem. Isso é muito ruim, o estudante vai ocupar uma vaga para daqui a um ou dois semestres abandonar o curso”, diz Marcelo Freire, professor de língua portuguesa do curso pré-vestibular Alub, em Brasília. “Aproveitem o momento. São muitas instituições, ainda dá tempo de buscar um curso com o qual se tenha afinidade”, aconselha.

Nesta edição, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Ao longo do período de inscrições, o Ministério da Educação (MEC) divulga a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos.

Com base nessas informações, o estudante pode ter uma noção das chances que tem. Aqueles que estão acompanhando as divulgações, que fizeram a inscrição no início do processo, segundo Freire, terão mais segurança para fazer as escolhas finais. No entanto, para quem está entrando nesta sexta-feira no sistema e não quer um curso específico, a dica de Freire é “não tentar o limite do limite, cursos que o estudante perceba que está dentro por muito pouco, pois ele pode ter uma surpresa desagradável”.

O professor recomenda a todos os candidatos que valorizem a segunda opção. “Mesmo para aquele que está tranquilo na primeira opção [de acordo com as notas de corte divulgadas até então], recomendo que aproveite a segunda opção. Pode ser que na última atualização surjam notas melhores. Que tal se precaver e não deixar de garantir um curso que se quer?”.

O especialista em Enem e presidente de honra do Cursinho Henfil de São Paulo, Mateus Prado, reforça: “A primeira opção deve ser o curso do sonho, já a segunda, um curso com o qual se tenha afinidade e no qual se tenha chance de passar”. A primeira opção é a mais importante, lembra, porque caso o candidato não seja selecionado em nenhuma das duas primeiras chamadas ou seja selecionado na segunda opção, poderá participar da lista de espera e, nessa etapa, vale apenas a primeira opção de curso.

Para quem sabe o que quer, Prado diz que é aconselhável manter a opção, mesmo que no limite da nota de corte. “Quem estiver muito próximo da nota de corte pode acreditar que tem chance de continuar concorrendo, principalmente se for um curso com muitas vagas. Alguns estudantes podem ter feito inscrição nesse curso como segunda opção, ou apenas para testar, no caso de treineiros. Se for o curso do sonho, eu aconselho a manter a opção”.

Prado também encoraja os estudantes que por acaso não consigam a vaga sonhada neste processo seletivo. É preciso lembrar que haverá a segunda edição do Sisu no próximo semestre, com base também no Enem 2013. “No segundo semestre, geralmente a chance de passar é maior, as notas de corte e o número de concorrentes usualmente são mais baixos”.

Roseana Sarney renuncia mandato em abril e tenta o Senado

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Roseana Sarney renuncia mandato em abril e tenta o Senado

Em meio a uma crise na segurança pública de repercussão internacional, a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) vai renunciar ao mandato em abril para disputar uma vaga no Senado e garantir a permanência da família no poder, o que obrigará o Estado a fazer uma nova eleição para escolha do sucessor dela até janeiro de 2015. 

A solução e as explicações para a barbárie nos presídios ficarão para um governador “tampão”, que será eleito pela Assembleia Legislativa, em votação indireta. A renúncia de Roseana forçará uma nova eleição porque o vice-governador, Washington Oliveira, foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) numa manobra para tirar o então petista do comando do Palácio dos Leões. A Constituição determina que, neste caso, quando não há o vice, deve haver eleição indireta para o mandato “tampão” – cenário que já ocorreu no Distrito Federal e no Tocantins, por exemplo.

Numa reunião há duas semanas, na Ilha de Curupu, onde a família Sarney tem casa, Roseana afirmou que não tinha intenção de disputar o Senado e que sua vontade seria se mudar para os Estados Unidos. Foi convencida do contrário pelo pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). Um dos presentes contou ao Estado que Sarney alertou a filha de que ela era a única que poderia manter o poder político da família (o senador tem 83 anos) e, como congressista, manteria a imunidade parlamentar. Sarney, segundo relatos, comparou a situação à do ex-presidente Bill Clinton.

“Você é a continuidade. Vai sair da política e viver pagando advogados? Depois que a gente senta em certas cadeiras, fica vulnerável a processos. Clinton, quando saiu da presidência, enfrentou vários processos”, disse o senador, segundo interlocutores. Os irmãos Fernando (empresário) e Zeca Sarney (deputado pelo PV-MA) concordaram com o pai.

Ao renunciar ao governo, Roseana deixaria de ser alvo em questões como a crise nos presídios, mudando o foco para a candidatura. Após o apelo do pai, ela cedeu. A família, contudo, tem pela frente mais um complicador: a escolha do candidato “tampão”. Gostaria de indicar um secretário estadual para a disputa, mas o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), com votos na situação e na oposição, impôs seu nome.

Emparedada no Legislativo e desgastada pela selvageria nos presídios, a governadora pode acabar cedendo ao peemedebista, evitando que o nome de sua preferência perca a eleição indireta e ela, sua influência no comando do Estado. Principal adversário da família Sarney, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) também vai renunciar ao cargo no final do mês para se preparar para a eleição de outubro. A decisão pela saída foi reforçada pela crise na segurança.

A oposição considera o momento favorável não só na tentativa de retornar ao Palácio dos Leões, mas de ocupar a vaga em disputa no Senado, com o enfraquecimento político de Roseana. O nome mais cotado é o do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), aliado do ex-governador e provável candidato ao governo do Maranhão, José Reinaldo Tavares (PSB).

“Se Roseana não sair para o Senado, o grupo dela acaba e eles (os Sarney) precisam de influência lá”, afirma Tavares. Ele diz que pretende concorrer ao mandato tampão, mas reconhece ser difícil derrotar o atual presidente da Assembleia. A reportagem procurou Arnaldo Melo, mas ele não ligou de volta.