A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (6) que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pague a multa que ele recebeu pela condenação por corrupção. Conforme decisão da VEP, Genoino tem dez dias para pagar cerca de R$ 468 mil. 

De acordo com despacho da Vara de Execuções Penais, se Genoino não fizer o pagamento no prazo estipulado, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União. “Juiz da Vara de Execuções Penais determinou se a intimação do sentenciado para o pagamento da pena de multa imposta nos autos da ação penal nº 470, proveniente do Supremo Tribunal Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa da União, nos termos do art. 51 do Código Penal”, decidiu a VEP.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária até 19 de fevereiro de 2014, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. No entanto, Barbosa rejeitou pedido de transferência para São Paulo, e o ex-deputado permanecerá em Brasília até nova avaliação médica. Após a data, uma perícia será feita para decidir se o condenado permanecerá em casa ou voltará para Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Conforme relatório obtido pela Agência Brasil, em dezembro, o ex-deputado presenta boa aparência e quadro geral de saúde estável. No dia 26 de dezembro, Genoino recebeu a visita de uma assistente social e de uma psicóloga, responsáveis pela avaliação periódica de detentos que cumprem prisão domiciliar provisória.

Na tarde do dia 06 de janeiro de 2014, no Fórum de Orocó-PE, a 2ª CIPM promoveu uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Ministério Publico, CRAS e Conselho Tutelar a fim de discutir várias assuntos. O foco principal da reunião foi a festa de São Sebastião, Padroeiro da cidade, que acontecerá no fim do mês de janeiro de 2014, sendo traçadas várias ações a fim de que o evento ocorra dentro dos limites da lei e da paz pública.

Fonte: 2ª CIPM

Almejando melhorias no setor da saúde, o vereador Claudio Taveira (PROS) apresentou na Câmara Municipal de Garanhuns, indicação ao Governo Municipal, para a instalação de uma Policlínica no Distrito de Miracica.

O vereador fala sobre a dificuldade dos moradores daquela localidade para se deslocarem em busca de atendimento médico. “Para essas pessoas o deslocamento até Garanhuns é bem complicado principalmente a noite, pois a grande maioria depende de carona para chegarem até a cidade”, afirma.

Conforme indicação apresentada, o objetivo da Policlínica é oferecer atendimento médico geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia. Além de incentivar ações preventivas preconizadas pelo Ministério da Saúde como: Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde da Mulher e do Idoso.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

A comissão especial temporária responsável por analisar matérias em tramitação no Senado que tratam de segurança pública terá até o próximo dia 09 de fevereiro para a conclusão de parecer sobre 44 propostas. Instalada em outubro, a comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tinha inicialmente 90 dias de prazo, mas foi necessário prorrogar os trabalhos em função do fim da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão.

Responsável pela análise de proposições que tratam da “Proteção ao Cidadão e à Vítima”, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) explica como a comissão atuou. “Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas poderíamos contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança até a integração das policias”, resumiu.

A Comissão Temporária de Segurança Pública já realizou 11 reuniões. O financiamento e a unificação das polícias civil e militar; o controle rígido das armas; a atenção ao cidadão e à vítima; a vigilância privada; e a Defesa Civil foram temas debatidos nas audiências públicas com autoridades e especialistas na área.

Com informações da Agencia Senado – Credito Foto: Geraldo Megela/Agencia Senado

O Projeto de Integração do Rio São Francisco também é responsável pela identificação e catalogação de vestígios históricos encontrados ao longo dos 477 quilômetros de extensão dos dois canais. A iniciativa faz parte do Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos e representa o trabalho de busca por respostas sobre a passagem do homem pela terra.

Com equipe composta por técnicos, arqueólogos e paleontólogos, o Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido – INAPAS, responsável pela execução do programa, percorre toda a obra acompanhando áreas a serem trabalhadas. Realizada em etapas, a ação consiste em identificar, catalogar e buscar as coordenadas geográficas de onde o material arqueológico ou paleontológico foi localizado, para que as peças sejam removidas e destinadas ao Museu do Homem Americano, no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI).

A parceria do Ministério da Integração Nacional com o INAPAS permite o avanço de pesquisas sobre presença e evolução do homem durante milhares de anos. O trabalho também identifica a presença de animais extintos. Nos arredores do município de Salgueiro (PE), por exemplo, foram descobertos fósseis de uma preguiça gigante, medindo cerca de 7 metros.

Inscrições rupestres – Atualmente, uma das equipes encontra-se na Pedra da Letra do Coité, zona rural de Mauriti (CE), onde já foram localizadas peças pré-históricas e inscrições rupestres. Os técnicos do INAPAS realizaram escavações de sondagem no local para identificar possíveis materiais históricos, além de realizar mapeamento fotográfico que servirá de ilustração para futuros documentos e estudos científicos. Segundo a coordenadora de campo do INAPAS, Beatriz Paiva, os trabalhos das equipes obedecem três etapas, que são prospecção ou identificação de vestígio arqueológico, salvamento e resgate das peças e acompanhamento das máquinas nos locais onde há grande movimentação de terra.

De acordo com o arqueólogo, Carlos Lima, os trabalhos de resgate e identificação de peças de cerâmica confirmam a presença de povos primitivos com conhecimento de técnicas agrícolas. “Costumamos falar que todos os utensílios que o homem moderno possui em casa, os povos primitivos também tinham, mas eram produzidos de outra maneira, com argila e pedra. Em muitas peças conseguimos identificar inclusive adereços decorativos”, disse.

Ainda segundo o pesquisador, já foram identificados dois grupos de povos primitivos, com costumes agrícolas e também de caça. “Ao identificarmos peças de pedra, por exemplo, percebemos que em algumas regiões os povos tinham o costume de caçar animais para o consumo. Já em outras regiões as características de peças de argila apontam para outra atividade. Neste caso, a agricultura”, afirmou.

De 2010 até o momento, o Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos registrou 450 sítios arqueológicos na área diretamente afetada e também na área indiretamente afetada nos dois eixos do projeto.

O vereador Zaqueu Lins (PDT), solicitou através de requerimento apresentado na Câmara Municipal e dirigido ao Chefe do Poder Executivo, que por meio das Secretarias de Saúde e Planejamento, seja encaminhado pedido à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, para implantação de uma UTI Neonatal em nosso município.

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal é um local específico do hospital para onde os bebês recém-nascidos que apresentam algum risco de vida são encaminhados. O setor normalmente é composto por duas enfermeiras e um médico que ficam em regime de plantão 24 horas.

“O tratamento especializado a crianças recém-nascidas que infelizmente contam com algum problema é extremamente necessário no município. Além disso, há demanda suficiente em nossa cidade para que os Governos Estadual e Municipal realizem um estudo visando o atendimento deste pedido”, avaliou Zaqueu Lins.

O vereador lembra que esta unidade beneficiará Garanhuns e região e irá assegurar à mulher o direito à atenção humanizada, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável. Zaqueu ressalta ainda que a UTI Neonatal vai proporcionar atendimento de qualidade, reduzindo em muito o número de encaminhamentos de pacientes para atendimento em outros hospitais do estado.

ASSCOM Câmara Municipal de Garanhuns

Sonhando com a chance de defender a seleção brasileira na Copa do Mundo, entre junho e julho, Kaká começou muito bem o ano. Em sua primeira partida em 2014, ele marcou dois gols e comandou a vitória do Milan sobre a Atalanta, por 3 a 0, nesta segunda-feira, em Milão, pela 18ª rodada do Campeonato Italiano.

Kaká voltou ao Milan em setembro, depois de uma passagem frustrada de quatro anos pelo Real Madrid, para tentar retomar os melhores momentos da carreira. E, aos poucos, ele vem mostrando evolução no time italiano. Nesta segunda-feira, por exemplo, foi o destaque em campo, com atuação decisiva no San Siro.

O primeiro gol saiu aos 35 minutos de jogo, quando Kaká recebeu bom passe do holandês Emanuelson e tocou com categoria na saída do goleiro. Foi o centésimo dele pelo Milan, o que rendeu uma comemoração especial, mostrando uma camisa com seu nome e o número 100 nas costas, enquanto era abraçado pelos companheiros.

Já no segundo tempo, Kaká ampliou aos 20 minutos. Em cruzamento do Balotelli na área, o brasileiro Robinho não conseguiu dominar e a bola sobrou para ele só empurrar para o gol. Logo depois, o meio-campista italiano Cristante arriscou um chute de longe, aos 22, e definiu a vitória do Milan sobre a Atalanta.

Mas a vitória não mudou muito a situação do Milan no Campeonato Italiano. Atualmente em 10º lugar, o time chegou nesta segunda-feira aos 22 pontos, bem longe da Juventus, que lidera com 49 e caminha para conquistar o tricampeonato nacional. A Atalanta, por sua vez, está perto da zona de rebaixamento, com 18 pontos.

Em outros jogos disputados nesta segunda-feira no Campeonato Italiano, os resultados foram: Catania 2 x 0 Bologna, Genoa 2 x 0 Sassuolo, Parma 3 x 1 Torino e Udinese 1 x 3 Verona. E a 18ª rodada será completada logo mais, com a partida entre Lazio e Inter de Milão.

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) que alcançou, em 2013, recorde de apreensão de cocaína, maconha e bens de grandes organizações criminosas especializadas em tráfico de drogas.

De acordo com nota da PF, no ano passado, foram apreendidas mais de 256 toneladas de drogas, sendo 35,7 toneladas de cocaína e 220,7 toneladas de maconha. Até 10 de dezembro de 2013, foram apreendidos também R$ 80,1 milhões em bens.

Segundo o comunicado, o aumento das apreensões está relacionado à desarticulação de grandes organizações criminosas especializadas em tráfico de drogas e à maior presença da PF nas fronteiras.

Balanço do órgão indica que houve aumento expressivo nas operações, sobretudo de combate à corrupção e desvio de recursos públicos, que passaram de 218 em 2008 para 289 no ano passado.

Em 2011, as apreensões de cocaína totalizaram 24,4 toneladas e, em 2012, 19,8 toneladas. No caso da maconha, as apreensões passaram de 174,1 toneladas em 2011 para 111,2 toneladas em 2012.

Na primeira edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 54 das 59 universidades federais do país abriram vagas pelo programa. No ano passado, foram 43 as instituições que aderiram ao Sisu. Houve, também, a expansão de 32,5% no número de vagas, que passou de 129.319 em 2013 para 171.401 este ano.

As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior volume das 171.401 mil vagas do Sisu, que teve as inscrições abertas nesta segunda-feira (6). No Nordeste, estão 39,6% das vagas do Sisu; no Sudeste, 28,1%; no Sul, 13%; no Centro-Oeste, 12,6%; e no Norte, 6,7%.

Neste ano, o Sisu teve a adesão de um total de 115 instituições públicas de educação superior. Na primeira edição de 2013 foram 101 adesões. Além das 54 universidades federais, também há vagas para o Sisu em 20 universidades estaduais, 40 institutos federais e uma faculdade federal.

Houve, também, a expansão de 26% na oferta de cursos. Para 2014, são 4.723 cursos, frente a 3.752 no ano passado. Pedagogia, administração e matemática são os cursos com mais vagas oferecidas no Sisu. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou o crescimento na oferta de vagas nos cursos de medicina. “Tivemos forte crescimento da vagas para medicina, passando de 1.830 no ano passado, para 2.925. Isso representa uma expansão de 59,8%”, disse.

As universidades com maior número de vagas disponíveis para o Sisu são a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os estados com maior oferta de vagas são Minas Gerais, o Rio de Janeiro e a Bahia.

No ultimo final de semana, sábado (04) e domingo (05), o Prefeito da cidade de Orocó Sertão do São Francisco, Reginaldo Crateú Cavalcanti (DEDI do PT), esteve em diferentes localidade do Município assinando ordens de serviço para construção dos PSFs, das comunidades do Assentamento Bom Jesus, Assentamento Juventude, Comunidade dos Quilombolas, Agrovila 7 do Projeto Brígida, Comunidade do Vitorino, Comunidade da Mata São José, Comunidade Maria Valdomira Bione e Sede do Município.

Serão investidos quase 3 milhões de reais, cada PSF custará R$ 408.000,00, (quatrocentos e oito mil reais), os recursos são provenientes de um convenio firmado com o Ministério da Saúde. As duas empresas vencedoras da licitação iniciarão as obras imediatamente, muito em breve as comunidades beneficiadas já estarão sendo atendidas em seus respectivos PSFs.

Na solenidade de assinatura das ordens de serviços o Prefeito Reginaldo Crateú, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Ação Social Tatá Crateú, dos Vereadores Higor (PDT) e Luiz Bernardino (PT), ainda das lideranças das comunidades dona Senhorinha e o Sr. João Belo.

Conforme prometido os trabalhadores da Prefeitura de Juazeiro na área da saúde cruzaram os braços nesta segunda-feira (06) em mais uma greve por tempo indeterminado. Para Telma Marineide, presidente reeleita do Sintrab (sindicato da categoria), “o trabalhador está novamente na praça porque o governo não cumpre o que promete. Elaboramos o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do servidor, mas o prefeito não o enviou para votação na Câmara de Vereadores. Agora vem com proposta de auxílio alimentação que não atende os anseios da categoria”, externou Telma.

Rita Arcanja de Almeida, Agente Comunitária da Saúde no João Paulo II confidenciou que o trabalhador com a greve busca apenas valorização. “O prefeito Isaac nos tirou da greve em junho com a promessa do plano de cargos e salários e até hoje não cumpriu. Da mesma forma a data base que ele mudou de março para janeiro e também não quer cumprir. O que se vê é o trabalhador recebendo o mínimo dos mínimos e este ano vem com a mesma proposta de auxílio alimentação que a gente chama de auxílio-fome”, protestou.

A auxiliar de serviços gerais, Maria Martins de Brito, que trabalha no PSF de Piranga declarou ao Blog que também participa da manifestação porque outros sindicatos estão pensando apenas em quem tem nível superior. “O plano tem que contemplar a todos”, manifestou.

Com informações do Blog do Geraldo José

A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) lamentou, nesta segunda-feira (6), a morte da advogada Severina Natalícia da Silva, desaparecida desde o dia 5 de dezembro de 2013.

O presidente estadual do órgão, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve com a família da vítima na manhã de hoje para dar apoio e acompanhar o desenrolar das investigações, que, de acordo com a Divisão de Homicídios de Caruaru, caminha para um desfecho breve.

Ainda segundo a polícia, há a convicção de que o desaparecimento da advogada possui ligação direta com seu exercício profissional. “São muito fortes os indícios de que a motivação do crime está ligada ao exemplar exercício da advocacia, o que atinge a todos os advogados e ao próprio Estado de Direito. […] Não descansaremos até ver os responsáveis por esse crime bárbaro serem punidos na forma da lei”, destacou Pedro Henrique.

Familiares de Severina relatam que no dia do crime uma testemunha viu quando dois homens encapuzados levaram a advogada para dentro de um carro, nas proximidades do distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros, onde funciona o Colégio Nicanor Souto Maior, local de trabalho da vítima.

O sepultamento do corpo de Severina Natalícia da Silva será realizado no final da tarde de hoje, em Encruzilhada de São João.

As inscrições de cadastro de reserva para escriturário do Banco do Brasil terminam nesta terça-feira (07). Os formulários de participação são recebidos por meio do site www.cesgranrio.org.br, mediante pagamento da taxa de R$ 40. São oferecidas 8.630 oportunidades para escriturário.

O cargo exige nível médio com três etapas de avaliação. As duas primeiras serão exame objetivo e redação, marcadas para o dia 9 de fevereiro. A terceira fase será de perícia médica e procedimentos admissionais. O resultado final da seleção deverá ser publicado no dia 29 de abril.

Os candidatos aprovados terão remuneração mensal de R$ 2.043,36, participação nos lucros, vale-transporte, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, assistência médica, plano odontológico e previdência privada.

As oportunidades são para os estados de: São Paulo (3.280), Distrito Federal (1.450), Minas Gerais (1.350); Bahia (810), Pará (500), Goiás (420), Mato Grosso do Sul (370); Alagoas (200) e Tocantins (250), com 5% do total para pessoas com necessidades especiais.

Quem gostaria de “errar” na loteria? Na lógica ninguém. Mas, foi desta forma que a sorte sorriu para um apostador na cidade de Jati. Por questões de segurança, a Caixa Econômica Federal não revelou o nome do apostador, que saiu como um dos vencedores do concurso nº 1414 da Lotomania, realizado no dia 31 de Dezembro de 2013 no caminhão da sorte da Caixa em Leme, São Paulo, Praça da Igreja Matriz.

Desde o dia (02) que o ganhador já pode reivindicar seu prêmio, R$ 62.503,91, em uma das agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF). O jogador Jatiense tornou seu bilhete premiado ao não conseguir acertar nenhuma das 20 dezenas sorteadas pela Lotomania – modalidade de jogo que paga os acertadores do maior número de dezenas e também os que menos acertam.

Ainda no mesmo concurso, ninguém acertou as 20 dezenas, acumulando para o concurso nº 1415, outros dois bilhetes acertaram as 19 dezenas e vão receber o prêmio de R$ 62.503,91 cada.

Invicto na competição e líder isolado, o Salgueiro volta a campo nesta segunda-feira pelo Pernambucano 2014. O Carcará encara o América, no Ademir Cunha, em Paulista, às 20h. Se vencer, o time sertanejo pode abrir cinco pontos para o vice-líder Central, que tem 17. O América quer sair da lanterna, tem apenas cinco.

Mais cedo, às 15h, o Pesqueira recebe o Chã Grande, no Joaquim de Brito, em Pesqueira. As duas equipes estão nas últimas posições na classificação do Estadual. O Chã Grande é o sétimo com sete, enquanto o Pesqueira é o oitavo com seis pontos.