Em janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva devem participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta será a primeira vez que a presidente participa do encontro. Nos anos anteriores, ela mandava apenas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros auxiliares. O evento de 2014 será a primeira ofensiva internacional da presidente para mostrar-se aberta ao mercado e tentar dissipar a desconfiança da comunidade financeira com seu governo.

Dilma fará um discurso centrado no sucesso das concessões e terá encontros com empresários e banqueiros, adiantou a Editora da coluna Painel, da Folha de São Paulo, Vera Magalhães.

Eduardo Campos e Marina Silva também irão, juntos, ao fórum econômico. A ex-ministra do Meio Ambiente deve levar à Suíça um discurso baseado no crescimento sustentável.

NE10.com

O governo editou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o decreto que estabelece o aumento gradativo das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) incidente sobre veículos automotores. A medida já era esperada e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia anunciado na semana passada, após reunião com representantes do setor, que a manutenção das atuais alíquotas estaria descartada e que o imposto iria subir gradativamente a partir de janeiro, até retornar aos níveis pré-crise.

O Decreto 8.168 traz as tabelas que serão alteradas a partir de janeiro de 2014. Para veículos até 1.000 cilindradas (1.0), por exemplo, a alíquota passará para 33% em 1º de janeiro de 2014 até 30 de junho do próximo ano. De 1º de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2017, o IPI sobre esses automóveis será de 37%, retomando assim ao patamar anterior aos incentivos do governo ao setor, quando a alíquota do IPI para carros populares foi reduzida a 7%. A partir de janeiro de 2018, a alíquota voltará aos 7%, segundo a tabela publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o decreto, os carros entre 1.000 e 1.500 cilindradas, passam a ter alíquota do IPI de 39% em 1º de janeiro até 30 de junho do ano que vem. Em 1º de julho de 2014, a alíquota subirá para 41% (mesmo patamar que vigorava até dezembro de 2012) e ficará em vigor até 31 de dezembro de 2017. A partir de janeiro de 2018, o decreto prevê uma nova redução da alíquota, para 11%.

Para veículos até 2.000 cilindradas, o decreto prevê uma alta da alíquota para 39% de janeiro a 30 de junho de 2014; para 41% a partir de 1º de julho de 2014 até 31 de dezembro de 2017, sendo reduzida a 11% a partir janeiro de 2018.

Agência Estado

O número de paredões de som em Fortaleza, no Ceará, cresceu em 2013. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Capital (Semam), o número de denúncias por meio da lei do silêncio cresceu e em O número de paredões de som em Fortaleza, no Ceará, cresceu em 2013. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Capital (Semam), o número de denúncias por meio da lei do silêncio cresceu e em 2013, foram apreendidos 701 equipamentos que produziam som acima do permitido na cidade.

O crescimento, comparado a 2012, foi de 252%, já que, naquele ano só foram apreendidos 199 equipamentos. As ações de combate a poluição sonora na capital são realizadas pelos agentes da Semam em parceria com a polícia militar do Ceará.

Só em 2013 foram 4.829 denúncias recebidas pela Prefeitura de Fortaleza. As operações fiscalizam bares, restaurantes, comércios, shows e vendedores ambulantes. Nos fins de semana, o número de apreensões chega a 30.

O som emitido acima de 85 decibeis já é considerado poluição sonora. O responsável pelo equipamento que está emitindo som acima desse nível responde a ação criminal, civil e administrativa. A multa varia de R$ 912 a R$ 9.122,00.

A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta segunda-feira (23), em João Pessoa a Operação Estado Terminal, que tem como objetivo cumprir oito mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal. A investigação tem como foco um suposto esquema criminoso que funcionava no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Segundo as investigações realizadas pela PF, pelo menos R$ 3 milhões foram desviados dos cofres públicos a partir desse esquema.

Os policiais federais vêm acompanhando os indícios de desvios desde 2010, quando foi realizada uma auditoria na unidade de saúde. De acordo com os agentes, dentre as fraudes foram identificadas manipulação de licitações, pagamentos em duplicidade por medicamentos e produtos hospitalares, aquisição de produtos e serviços com sobrepreço, dentre outros desvios.

A investigação teve o apoio da Controladoria-geral da União e do Ministério Público Federal. Segundo a PF, dos oito mandados de busca e apreensão, três deles foram direcionados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley. Os outros cinco foram cumpridos nas casas dos servidores envolvidos no suposto esquema e em um escritório de contabilidade. Durante a abordagem, um servidor público foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Os investigados poderão ser indiciados por fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção passiva e advocacia administrativa, crimes que, somados, têm pena máxima prevista superior a 20 anos de reclusão.

Somente para Pernambuco – que tem os perímetros Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Petrolina –, os investimentos são de aproximadamente R$ 11,2 milhões até o final de dezembro.

Já os perímetros de Curaçá, Formoso, Mirorós e Maniçoba (todos na Bahia), os investimentos são de R$ 9,3 milhões, segundo informou a Codevasf.

Carlos Britto

Mulheres e irmãs de detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), estariam sendo obrigadas a manter relações sexuais com líderes de facções criminosas, conforme alertou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Martins. “As parentes de presos sem poder dentro da prisão e estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos”, afirmou o magistrado – que esteve na sexta-feira, 20, no presídio, um dia após o registro da 58.ª morte do ano de um detento em Pedrinhas.

A informação sobre estupros de parentes de presos constará de relatório que será entregue brevemente ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Após a visita ao complexo penitenciário, o juiz Martins cobrou providências do governo do Maranhão.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia encaminhado um ofício à governadora Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário no Estado. Eventualmente, ele poderá propor que seja decretada intervenção federal no Maranhão. Dias antes, cinco presos haviam sido mortos durante uma briga – três deles foram decapitados.

Conforme informações divulgadas nessa segunda-feira (23), pelo Conselho Nacional de Justiça, em Pedrinhas não há espaço adequado para visitas íntimas, que acabam ocorrendo no meio dos pavilhões, já que as grades das celas foram depredadas. O governo do Maranhão já decretou situação de emergência no sistema carcerário e pediu apoio da Força Nacional de Segurança.

“Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas”, disse o juiz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado

Foram 18 meses de pesquisa, numa parceria entre os apicultores do Sertão do Araripe em Pernambuco, o Sebrae e o Centro Pernambucano de Design. A chamada ‘máquina desoperculadora’ de favos de mel, que retira o opérculo, cera que reveste o local onde as abelhas depositam o mel, já está em funcionamento. É capaz de reduzir de retirada da cera do favo e diminuir o desperdício no processo de extração do mel.

Produtores de mel das cidades pernambucanas de Araripina, Bodocó e Parnamirim, atendidos pelo Projeto Apicultura no Araripe do Sebrae começaram a utilizar o equipamento em 2013.

A máquina é elétrica e remove, por atrito de cerdas, o opérculo que bloqueia a passagem do mel. Essa mecanização pode melhorar a qualidade de vida dos apicultores. Sem a máquina, o trabalho precisa ser feito manualmente com o auxílio de garfo com agulhas de aço inox, o que requer prática e exige mais tempo do operador. “Com esse equipamento, o que antes era feito em dois ou três minutos, passa a ser feito em até 15 segundos”, explica a gestora do Projeto Apicultura no Araripe do Sebrae, Josiana Ferreira.

De acordo com a técnica, o órgão resolveu investir no instrumento para facilitar o trabalho dos apicultores do Sertão do Araripe, dentro do projeto Sebraetec, que tem como meta levar inovação e tecnologia para pequenos negócios. Foram fabricados vários protótipos até chegar o modelo final, aprovado pelos produtores de mel

O equipamento já foi entregue às três associações representantes das cidades de Araripina, Bodocó e Parnamirim, que compõem a Cooperativa de Apicultores e Meliponicultores da Região do Araripe (Coampis). Esse grupo é que deve receber a patente do equipamento e os direitos de comercialização. “A máquina é muito prática. Qualquer pessoa pode operar, desmontar e limpar. Além disso, ela reduz o desperdício em até 10%”, relata a coordenadora.

Para o coordenador do Pacto da Apicultura do Sertão do Araripe (PASA), fórum que integra 10 associações da região, Francisco Idelfonso, a máquina deve contribuir para melhorar a produção de mel. A região do Sertão do Araripe é uma das maiores produtoras do país, mesmo sem incentivos dos Governos. “O Brasil está muito atrasado na tecnologia do processamento de mel. Comparando o nosso país com a Argentina, por exemplo, estamos na idade da pedra, considerando que eles têm máquinas totalmente automáticas”, afirma.

De acordo com o coordenador do PASA, em condições climáticas favoráveis o Araripe consegue ter produção anual 2,5 mil toneladas de mel. “Só a cidade de Araripina, chega a produzir de 680 a 700 toneladas todos os anos”, relata Francisco Idelfonso.

Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a Região Nordeste produziu mais de 17 mil toneladas, destas Pernambuco foi responsável por mais de 2 mil toneladas. Entre os principais municípios produtores de mel estão Araripina-PE, Ortigueira-PR e Santana do Livramento-RS.

Portal Serrita

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, ontem, uma recomendação à Câmara de Caruaru sugerindo a abertura de um processo de cassação dos dez vereadores presos durante operação da Polícia Civil, na semana passada. Eles são suspeitos de cobrarem propina ao prefeito José Queiroz (PDT), no valor de R$ 2 milhões, para aprovar matérias na Casa. O MPPE também ingressou com uma ação cautelar de improbidade administrativa contra o grupo.

Ainda ontem, o juiz da Vara Pública do município, José Fernando Souza, deferiu uma liminar que anula a sessão legislativa que aprovou um pedido de empréstimo da prefeitura à Caixa Econômica Federal.

Na sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura de Caruaru contratar um financiamento, no valor de R$ 250 milhões, para implantar o sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Com a decisão da Justiça, o empréstimo fica suspenso e deverá ser apreciado pelos vereadores empossados na última sexta-feira (20).

Segundo a promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, cabe à Câmara decidir se abre o processo de cassação ou não contra os vereadores presos. A notificação foi entregue ao presidente da Casa, o vereador Leonardo Chaves (PSD).

“A recomendação é no sentido de a Câmara deflagrar o processo de cassação, seguindo as normas do regimento interno. Cabe ao presidente da Casa decidir, já que a Casa tem autonomia”, justificou a promotora.

Sobre o pedido de anulação deferido pela Justiça, a promotora informou que a sessão legislativa estaria “viciada” em virtude dos interesses dos vereadores investigados.

“Existia o vício na vontade e o desvio de função. Eles aprovaram o empréstimo, mas não temos como dissociar se essa decisão foi tomada de acordo com a função pública ou guiada pelos interesses pessoais”, cravou a promotora Bianca Stella Barroso. “Há o vício, seja pela retaliação ou na perspectiva de ganho”, acrescentou.

NOVAS OUVIDAS
Ontem, mais três vereadores foram convocados pela polícia para prestar esclarecimentos. Foram ouvidos Edmílson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN) e Heleno do Inocoop (PRTB). Segundo o procurador da Câmara de Caruaru, todos os 13 vereadores da Casa que não estão presos já foram ouvidos pelo delegado Eric Lessa, responsável pelo inquérito.

NE10.com

Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90. Mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724.

O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014 – reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, escreveu a presidente.

Mikhail Kalashnikov, o criador do fuzil de assalto que matou mais pessoas do que qualquer outra arma de fogo no mundo, morreu nesta segunda-feira, aos 94 anos, informaram autoridades russas.

Kalashnikov, que estava na casa dos 20 anos quando criou o fuzil AK-47 logo após a Segunda Guerra Mundial, morreu em sua cidade natal, Izhevsk, perto dos Montes Urais, onde a arma ainda é produzida, disse um porta-voz do governador da província, segundo a agência.

O porta-voz não informou a causa da morte. Kalashnikov recebeu um estimulador elétrico para batimentos cardíacos em junho, e estava num hospital em Izhevsk desde 17 de novembro, informou a mídia estatal.

O AK-47, o que raramente emperra, mesmo em condições adversas, começou a ser utilizado nas Forças Armadas soviéticas em 1949. Hoje, os rifles Kalashnikov ainda são fundamentais para as Forças Armadas da Rússia e da polícia.

Conhecida como a arma escolhida pelas guerrilhas, a arma e suas imitações foram usadas em conflitos em todo o mundo durante décadas.

Em uma cerimônia no Kremlin no 90º aniversário de Kalashnikov, o então presidente Dmitry Medvedev concedeu-lhe a mais alta honraria do Estado –a medalha de ouro de Herói da Rússia– e o elogiou pela criação de uma “marca nacional da qual os russos de orgulham”.

Kalashnikov, filho de camponeses siberianos que nunca terminou a escola, disse que o orgulho de sua invenção icônica foi misturado com a dor de vê-la sendo usada por criminosos e crianças-soldados.

Eleito com a maior diferença de votos que se tem conhecimento das eleições de Orocó, o prefeito DEDI (PT) ainda fez a maioria absoluta da câmara elegendo 6 dos 9 vereadores. Logo no inicio do ano por conta da disputa para a presidência da câmara perdeu um aliado, recentemente a vereadora Damiana demonstrou sua insatisfação ao votar contra matéria de interesse do prefeito, agora tudo leva a crer que não há mais volta o rompimento está confirmado, o predio onde funcionava a secretaria de educação sendo de propriedade do ex prefeito Bosco Bione esposo da vereadora, foi recentemente desocupado o que para muitos caracteriza o rompimento entre o ex prefeito e o atual.

Com mais de uma hora adiantado em relação ao horário previsto conforme agenda oficial, o Ministro da Integração Francisco Teixeira esteve no canteiro de obras da transposição em Cabrobó na ultima quinta feira.  A visita do Ministro foi marcada de mistérios e incertezas, bem como, de falta de informações.

Conforme E-mail enviado ao nosso Blog pela assessoria do Ministro, o mesmo estaria no canteiro de obras as 16:30 horas, nós chegamos no local nesse exato horário, perguntamos aos funcionários do consorcio no momento em que os mesmos trabalhavam na colocação de placas de sinalização do transito, sobre a visita do Ministro e os mesmos estranharam não estarem informados.

No dia seguinte, ou seja, na sexta feira, fomos informados que o Ministro esteve sim no canteiro de obras, em uma visita relâmpago que mal deu para falar com alguém. A falta de comunicação quase arranca as tendas montadas exclusivamente para o Ministro, é que um heliporto foi construído em valores próximos de 30 mil reais, para receber a aeronave que transportava Francisco Teixeira, no entanto, sem ter conhecimento da construção do heliporto o piloto do helicóptero, pousou a aeronave em um local bem próximo as tendas e quase arrancava tudo.

O heliporto não utilizado foi construído próximo a antiga substação, antiga, porque lá funcionaria a substação que alimentaria as bombas com energia elétrica, depois de milhares de reais gastos na obra descobriu que por conta das explosões com dinamites teria que desmontar tudo. Agora foi construído no local o heliporto que não serviu, ou, o piloto do Ministro não sabia da existência do mesmo.

Há quase um ano um desvio de aproximadamente 1,5 Km foi construído na BR 428 altura do Km 27, com o objetivo de atender a necessidade de interdição do trecho da BR onde está sendo construída uma ponte sobre o canal da transposição. Até tudo bem, o problema é que em alguns pontos do desvio, as chuvas que tem caído recentemente vêm causando estragos no asfalto, com isso os buracos que são abertos surpreendem os motoristas, que não tem tempo de desviar e terminam ficando com o prejuízo.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil está enviando alertas de risco muito alto de inundação e deslizamento de terra na região serrana e de alagamentos em Linhares e Colatina por causa do nível do Rio Doce, acima da taxa de inundação. Subiu para seis o número de vítimas que morreram em consequência das fortes chuvas que caíram nos últimos dias no Estado do Espírito Santo. Uma pessoa morreu em Laranjal, no município de Itaguaçu, no último domingo, 22. As demais mortes ocorreram em Colatina, Nova Venécia, Baixo Guandu e Paraju, além de outra em Itaguaçu.

O número de pessoas que tiveram que deixar suas casas soma 40.150 em todo o Estado até as 12h desta segunda-feira, 23, sendo 5.307 desabrigados que estão em abrigos municipais. Já os 34.843 desalojados foram para casa de parentes e amigos. Já são 45 municípios afetados. Destes, 22 decretaram anormalidade (situação de emergência ou estado de calamidade pública). Segundo a Defesa Civil do Espírito Santo, choveu nas últimas 24 horas 130 milímetros, o que provocou o desabamento de cinco casas em Vitória e quedas de barreiras nas cidades de Serra e Viana.

Três anos de seca no sertão, três anos de muito sofrimento, três anos sem que o homem pudesse produzir, três anos em que o pouco que foi plantado foi perdido. Também em período de estiagem prolongada, o sertanejo teve que se desfazer do pouco que conseguiu ao longo de muitos anos de trabalho, vendeu as poucas cabeças de gado que tinha e se desfez da criação de bode ou de ovelhas até mesmo as galinhas do terreiro. Foi a única saída que o sertanejo encontrou para não ver os animais morrerem de fome ou de sede, em meio a tanto desespero ainda teve que amargar as humilhações, vender o que lhe custou uma vida inteira de trabalho por preços bem abaixo do praticado no mercado.

Agora tudo parece que vai ter um fim, as chuvas que estão caindo por toda parte do sertão, renova à roupagem da caatinga, o cinzento aos poucos dá lugar ao verde, que para os sertanejos representa esperança. Esperança de vida nova, de muitas plantações e muitas safras, fartura na mesa do homem do campo é sinal que tudo vai bem. O sertanejo que chorou por tantas perdas nesses três anos, já mudou todo o semblante, não derrama mais dos olhos as lagrimas do sofrimento, essas foram substituídas pelas lagrimas da alegria. Basta passar por uma BR no sertão e fácil perceber o motivo de tanta alegria no rosto de cada sertanejo, a água das chuvas já encheram todos os reservatórios pequenos e médios, os maiores estão bem perto de transbordarem.