O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vistoria obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, nesta quinta (19) e sexta-feira (20).

A vistoria técnica começará na quinta-feira por Pernambuco, nas obras do empreendimento que passam pelos municípios de Sertânia e Custódia. Essa etapa faz parte da Meta de Execução 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro vai vistoriar os antigos lotes 10, 11 e 12.

No mesmo dia, o ministro fará inspeção nas estações de bombeamento 1 em Cabrobó (PE)  – Meta 1 Norte – e em Floresta (PE) – Meta 1 Leste. O ministro acompanhará ainda os trabalhos nas estações de bombeamento 2 e 3, em Salgueiro (PE).

Na sexta-feira, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos Lotes 3 e 4, em Salgueiro. A agenda será encerrada nas obras do São Francisco, em Jati, no Ceará. Neste último trecho (Meta 2 Norte), o ministro vai vistoriar a construção da barragem Jati.

Cerca de R$ 22 milhões foram disponibilizados pelo Governo do Estado, através da Secretária de Cultura, na manhã desta quarta-feira (18), durante o lançamento do Edital Funcultura Independente 2013/2014. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura, Marcelo Canuto e pelo presidente da Fundarpe, Severino Pessoa. O edital Funcultura Independente é direcionadoà cadeia produtiva da cultura em Pernambuco, por meio do incentivo direto a projetos áreas de dança, circo, teatro, ópera, fotografia, literatura, música, artes plásticas, gráficas e congêneres, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, pesquisa cultural, formação e capacitação. O edital está disponível no site www.fundarpe.pe.gov.br. As inscrições de projetos poderão ser feitas de 10 de fevereiro a 17 de março de 2014. Durante o mês de janeiro de 2014, a Secult-PE realizará oficinas para difundir o edital.

Entre as novidades desta edição, estão novas linhas de ação nas áreas de artes visuais, artes integradas, dança, teatro, circo, literatura, música, ópera e patrimônio, entre outras. As mudanças foram realizadas a partir do diálogo com diversos segmentos da classe artística, que apresentaram propostas buscando novas possibilidades de enquadramento de projetos dentro do edital.  Atendendo a reivindicações da Associação Metropolitana de Hip Hop em Pernambuco e de artistas do movimento de arte urbana, novas linhas de ação foram criadas especialmente para projetos e dança de rua (montagem de espetáculo, festival e programação de atividades) e grafite.  Novidades também foram incluídas nas categorias Dança, Ópera, Circo, Teatro, Patrimônio, Artes Integradas

“Além dessas mudanças no edital, que estamos sempre promovendo com vistas a ampliar cada vez mais a participação de novos produtores e novas linhas de ação, é preciso destacar que o maior ganho do Funcultura este ano foi ter sido encaminhado, em forma de projeto de lei, pelo governador Eduardo Campos, para a Assembleia Legislativa, para que seus recursos mínimos sejam garantidos como política de estado e não dependam mais da vontade política de uma gestão”, destaca o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

Informações e atendimentos do Funcultura podem ser feitos, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, no Recife. Também podem ser obtidas pelos telefones (81) 3184-3023/3184-3026 ou pelo e-mail: atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br.

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos referentes ao exercício financeiro de 2012.

O relator do processo foi o conselheiro João Campos, que após fazer a leitura do seu relatório propôs que se consignasse em ata um elogio na ficha funcional dos seis técnicos que fizeram a análise das contas.

O Grupo de Trabalho é formado pelos servidores Adriana Maria Frej Lemos, Almeny Pereira da Silva,Gilson Castelo Branco de Oliveira, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Silvia Maria Vaz Maciel de Moraes.

Na análise das contas do governador, o TCE examina apenas o que é de responsabilidade direta dele, a exemplo da aplicação do limite mínimo constitucional na educação (25% da receita de impostos), na saúde (12%) e na folha de pessoal (48%), além do limite de endividamento. A prestação de contas das unidades gestores estaduais serão analisadas individualmente.

A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal, Carlos Porto, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, além da procuradora geral Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-PE

O Ministério da Defesa vai anunciar às 17h desta quarta-feira que a fabricante sueca Saab fornecerá os 36 novos caças à Força Aérea Brasileira (FAB). O programa de substituição das aeronaves FX2, que envolve um orçamento de 5 bilhões de dólares, passou por diversos adiamentos nos últimos anos, mas a presidente optou pelo Gripen — a aeronave mais barata entre as três competidoras. Estavam no páreo a americana Boeing e a francesa Dassault.

Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff participou de uma cerimônia de encerramento do ano organizada pela cúpula militar. Lá, ela anunciou oficialmente que o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, estavam autorizados a divulgar o resultado da concorrência.

João Ribeiro foi lider do PR no Senado e, de acordo com Dilma, foi “companheiro leal da base aliada do governo”. A presidente disse também que o senador “foi sempre uma voz de contribuição positiva na relação entre o Legislativo e o Executivo”.

O senador morreu em decorrência de complicações decorrentes de um transplante de medula para tratamento de síndrome mielodisplásica hiperfibrótica, que é um tipo de leucemia.

“De família humilde, Ribeiro foi engraxate, vendedor de picolé e trabalho na roça. Foi prefeito de Araguaína, deputado estadual e, como deputado federal, peça importante na criação do estado do Tocantins”, declarou a presidente, por meio da nota.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a reforma ministerial a ser feita, que pode modificar cerca de um terço do primeiro escalão do governo, deve começar em janeiro e ser concluída até o Carnaval, na primeira semana de março.

Dilma fez questão de afirmar, no entanto, que as mudanças não atingirão o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“No que se refere ao ministro Guido, pela vigésima ou trigésima vez eu reitero que o ministro está perfeitamente no lugar onde ele está”, disse ao ser perguntada se ele permaneceria no cargo, diante da desconfiança do mercado e desgastes dentro do governo.

As substituições devem abranger principalmente ministros que pretendem disputar as eleições no ano que vem e precisam deixar seus cargos seis meses antes do pleito.

Dilma já deu início a conversas com aliados para discutir o desenho da reforma, mas não tem revelado nomes de substitutos.

“Essa reforma ministerial ela vai ter um período. Pretendo fazê-la do final de janeiro, metade de janeiro, até o Carnaval”, disse a presidente durante encontro de final de ano com jornalistas no Palácio do Planalto.

“Eu não tenho uma reforma aqui (definida)”, disse e evitou detalhar as mudanças.

As trocas mais aguardadas são das pastas consideradas cruciais pelo governo como a Casa Civil, e os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura, Cidades e Saúde, que se transformou em vitrine do governo depois do programa Mais Médicos.

Com informações da Agencia de Noticias Reuters Brasil

A Polícia Federal pode atuar, a partir de agora, nos crimes de falsificação, adulteração e corrupção de medicamentos em todo o território nacional. A Lei nº 12.894, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.

“Essa lei amplia os instrumentos para combate sistemático à pirataria de medicamentos e outros produtos relativos à saúde, um crime que pode comprometer a vida das pessoas”, disse o senador. “Agora, a Polícia Federal poderá atuar de modo mais intenso nesse combate, primeiro porque poderá atuar inclusive nos processos de venda por meio da internet.”

Quando da apresentação do PLS 368/2011, o parlamentar representante de Pernambuco argumentou que a Polícia Federal enfrenta dificuldades jurídicas para realizar operações de combate à falsificação e à venda de medicamentos pela internet. “Suprimos, assim, uma grave lacuna na legislação processual penal brasileira”, justificou o senador.

TRAMITAÇÃO – Com a confirmação pela presidenta da decisão do parlamento, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 368/2011, que na Câmara Federal ganhou o nº 4784/2012, tornou-se a Lei  nº 12.894 e passou a ser a primeira delas originada de proposição apresentada por Humberto.

Hoje, outros 13 projetos e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que têm Humberto Costa como autor, estão sob análise da Câmara, depois de terem sido aprovadas no Senado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Gabinete do senador

CONVITE

A presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), Teresa Duere, dará uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, às 11h, na sala de reunião do gabinete da presidência. Na ocasião, ela fará um balanço da sua gestão, do período de 2012 a 2013, em que esteve à frente da instituição.

Em pauta, estão os avanços do TCE na área de controle social e a economia gerada para a sociedade pernambucana por meio de três instrumentos: auditoria concomitante, analise prévia de edital e medida cautelar, que supera a casa de R$ 1,5 bilhão.

Data: 19/12/13

Local: Sala de reunião da presidência do TCE

Horário: 11h

Com informações da Assessoria de Imprensa do TCE-PE

Dez vereadores de Caruaru foram presos na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação da Polícia Civil que está sendo chamada de Ponto Final. Apesar de o delegado Erick Lessa, que está à frente da operação, afirmar que não vai dar declarações sobre o caso, uma fonte afirmou ao Blog de Jamildo que o motivo teria sido um suposto suborno realizado na Câmara do município. A assessoria da Policia Civil diz apenas que o motivo seria um esquema de corrupção. As investigações teriam levado seis meses. Além dos presos, três outros vereadores e o secretário de Relações Institucionais de Caruaru, Davi Cardoso, foram levados para prestar esclarecimentos. Os vereadores presos preventivamente foram conduzidos para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

De acordo com as informações do NE10 no interior, os vereadores presos seriam Cecílio, Jajá, Louro do Juá, Neto, Jadiel, Val do DEM, Val das Rendeiras, Eduardo Cantarelli, Sivaldo Oliveira e Edjailson. Cerca de 120 policiais civis, entre delegados e agentes estariam envolvidos na operação. A ação foi realizada pela Gerência do Comando de Operações do Interior (GCOI-1)

A Câmara de Caruaru prometeu se pronunciar por meio de nota ainda nesta quarta, assim que a corregedoria da Casa tomar conhecimento sobre as acusações. Já a Polícia Civil vai apresentar os resultados da operação em uma coletiva nesta quinta-feira (19), às 8h30, na sede da Polícia Civil em Recife.

Com informações do Blog do Jamildo

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira, 18, que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais.

“A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB [Produto Interno Bruto] e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força”, disse.

“O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente”, completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.

Parecem até brincadeiras o que é visto por aí. Os moradores da Rua Lidia de Souza Santos no Alto do Piloto, reclamam do descaso da Compesa em relação à construção de uma caixa de concreto que está mesmo no meio da rua, até aí tudo seria normal se a empresa responsável tivesse o cuidado de colocar uma proteção em cima da caixa, bem como, sinalizadores com o intuito de evitar possíveis acidentes.

No dia de ontem, 17.12.13, dando continuidade à Operação Fim de Ano no Sertão e Operação Sossego, atendendo a estratégia da Dinter-II com saturação do policiamento em diversos setores da área da 2ª CIPM, por volta das 23h00min, o efetivo da GT 25201 (Patrulha Rural I) realizava rondas no centro da Cidade e ao passar próximo da Compesa foi solicitada por uma vítima. Ela disse que havia uma pessoa no interior do muro de sua residência. Os policiais foram ao local e constataram que uma tela de proteção do muro tinha sido cortada e algumas fôrmas de fazer bolo estavam próximas do muro. Os policiais fizeram buscas nas proximidades e com apoio da GT 2512 localizaram o imputado no interior do muro da Compesa. O imputado avistou o policiamento e empreendeu fuga em via pública, mas foi acompanhado pelos policiais e preso. Ele estava de posse de 01 (uma) faca de mesa, 02 (dois) abafadores de ruídos (fone de ouvido) e 01 (uma) raquete de descarga elétrica. O imputado foi preso e os materiais furtados foram recuperados. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil e o imputado foi autuado em flagrante delito por prática de furto. Tudo conforme o B.O. nº 1648/13.

Fonte: 2ª CIPM

Os pipeiros de Cabrobó segundo eles próprios nos informou, já estão pelo menos há 4 meses sem receber pagamentos do governo do estado. A falta de pagamento tem colocado os proprietários de carros pipa, em situação bastante constrangedora e ao mesmo tempo desagradável, sem receberem os valores conforme contrato com o IPA, os proprietários dos carros ficam sem pagar aos motoristas, fornecedores de combustíveis e alimentação.

Um dos proprietários de carro pipa alugado ao governo do estado disse lamentar, a forma como o Governador Eduardo Campos vem se comportando com essas questões. O outro acrescentou, dizendo, “como pode um homem que pensa ser Presidente e não cuida nem do seu estado”. Outro pipeiro disse não saber mais o que fazer, pois falta de tudo em sua casa, não tem mais nenhuma desculpa para dar ao dono do mercado.

Os pipeiros disseram que não funcionam os motores dos caminhões enquanto não tiverem uma posição do governo, eles esperam que o mais breve possível alguém do governo do estado os procurem para uma solução. “Não é confortável para nós estarmos com os carros parados, enquanto tem muita gente passando sede na zona rural”. Finalizou um pipeiro.

Moradores de vários pontos da cidade de Cabrobó trabalham na limpeza e fazem alguns ajustes depois das chuvas de ontem, os estragos aconteceram principalmente em localidades próximas ao esgoto principal.

É notável a falta de responsabilidade do governo federal em algumas situações que coloca a vida do ser humano em perigo. Em se tratando de Cabrobó, tinha o governo federal compromisso de fazer o saneamento básico da cidade, iniciou a obra, paralisou uma vez, depois reiniciou, outra vez paralisou, ta aí a obra de milhões de reais paralisada sem que ninguém tome uma providencia. Quem de fato tem culpa nesse crime cometido contra a sociedade cabroboense? Até agora a cidade fica a espera de uma ação do governo federal, até mesmo por que seria uma forma compensatória por conta da transposição. O saneamento básico faz parte do compromisso do governo federal com o programa de revitalização do Rio São Francisco, como o governo federal não está cumprindo o acordado com o meio ambiente, o Ministerio Público, bem que poderia entrar em ação em favor da indefesa sociedade cabroboense.

O canal do esgoto a céu aberto passa por pontos próximos a residências, com as chuvas o canal transborda e inevitavelmente as casas são alagadas, dessa forma coloca em risco a vida de quem mora nela, além do perigo de uma possível tragédia com desabamentos, vem também o medo de serem contaminados, com as águas da chuva vem também o esgoto.

“Saneamento Básico, a maior vergonha de todos os tempos em Cabrobó.”

Citamos o saneamento básico, na matéria em que se trata especialmente das chuvas, uma vez que, os maiores transtornos em épocas de chuvas ocorrem principalmente por conta dessa vergonha chamada saneamento básico, o que queremos de fato, é que alguém tenha o compromisso de chamar as autoridades responsáveis por essa obra e que derem alguma explicação a sociedade. O que não pode é um povo pagar um preço altíssimo por conta da irresponsabilidade de quem quer que seja.