Forró, tradição, celebração, homenagens, símbolos de um Nordeste que ficou cristalizado na obra do pernambucano do século, Luiz Gonzaga. Todos os anos, 13 de dezembro é data mais que especial no Sertão do Araripe, especialmente em Exu, data de Santa Luzia e do nascimento do rei do baião. A semana onde mais se revive o legado do Mestre Lua acontece de seis a 15 de dezembro, na Festa Viva Gonzagão. O evento marca a última edição do Festival Pernambuco Nação Cultural (FPNC) em 2013 e é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Exu e da ONG Parque Aza Branca.

O Parque Aza Branca, construído por Gonzaga, e a Fazenda Araripe, local onde ele morou, serão mais uma vez palco para uma maratona de forró. Na cidade, também acontecerão mostras de audiovisual, artes cênicas, cultura popular e ainda ações de formação cultural. Nomes como Nando Cordel, Flávio Leandro, Waldonys, Daniel Gonzaga, Targino Gondim, Marina Elali e Joquinha Gonzaga integram a grade de shows do Palco Nação Cultural, localizado no Parque Aza Branca, na sexta-feira (13), data em que o Rei do Baião nasceu, e no sábado (14).

Local onde Gonzaga viveu quando jovem, a Fazenda Araripe, que ainda mantém preservada a “Casa de Januário”, será palco para uma grande festa com diversos artistas da região do Araripe, valorizando aqueles que têm em Gonzaga uma fonte infinita de inspiração. “Essa festa é uma tradição que faz parte do calendário cultural,não é apenas de Exu, mas de todo Pernambuco.O município, nessa época do ano, recebe gente de todas as regiões e também dos estados vizinhos. Nossa missão é garantir que durante os dias de festa esses visitantes e apreciadores da obra de Gonzaga possam vivenciar sua criação, entender a importância que ele teve e ainda tem na cultura brasileira, disse o secretário de Cultura Marcelo Canuto.

Um dos pontos altos da festa é sempre o domingo posterior ao sábado, 13. Aos pés do famoso Juazeiro, tão cantado por Luiz Gonzaga, acontece uma missa cantada em homenagem ao aniversário do Mestre. Depois, centenas de pessoas se juntam para celebrar a data do jeito que Gonzagão gostava: com muito forró. “O Festival conta com uma programação oficial de shows, mas amigos e seguidores do rei sempre aparecem para improvisar versos e não deixar o fole parar. Tudo isso, na verdade, é uma grande celebração. Uma grande festa!”, finalizou Leo Antunes, coordenador do FPNC.

OUTRAS ATRAÇÕES – Além da programação de shows, Exu recebe, na Praça de Eventos da cidade, o musical Gonzagão – A lenda, de João Falcão, pernambucano que cresceu ouvindo as músicas e histórias do Rei. O espetáculo narra a trajetória do artista de uma forma carinhosa, por meio de mais de trinta cações, da infância pobre ao músico consagrado. O escritor e diretor criou uma trama que se passa no futuro, quando o sertão virou mar, e um grupo lembra a lenda do Rei Luiz.

Através de ações de formação cultural, o Festival busca colaborar com a perpetuação da tradição popular, incentivando novos atores culturais, debatendo alternativas para o fomento do setor e ainda colaborando com a renovação das técnicas já produzidas pelos artistas da região. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições podem ser feitas na Secretaria de Cultura da cidade, localizada na Rua Deum Peixoto, no Centro.

O FPNC conta ainda com exposição, procissão de sanfoneiros, apresentações de orquestras sanfônicas, cavalgada em homenagem a Raimundo Jacó (vaqueiro que inspirou a criação da famosa Missa do Vaqueiro), exibição de filmes produzidos na região, entre muitas outras. “Vamos encerrar o ano do FPNC homenageando o maior artista pernambucano, um grande homem que levou a cultura do Nordeste para todo o país e para o mundo. A cidade que ele tanto amou merece uma festa à altura da grandiosidade de seu filho ilustre”, diz Leo Antunes.

Confira a programação completa:

O chefe de gabinete do ministro da Fazenda Guido Mantega, Marcelo Fiche, e seu secretário-adjunto, Humberto Alencar, ambos acusados de receber propina de uma empresa de comunicação empresarial para favorecê-la em contratos com o governo, pediram demissão nesta sexta-feira (28).

Após as denúncias, que vieram à tona em reportagem publicada na revista Época, Fiche saiu de férias para se defender das acusações. No entanto, ele decidiu não voltar à chefia de gabinete para que as “investigações sejam feitas com tranquilidade”.

Com informações do Portal de Noticias R7.com

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir deste sábado (30) nas refinarias. O reajuste será de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.

O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%.

Segundo comunicado divulgado ao mercado, os novos preços passam a vigorar a partir da 0h deste sábado.

Com informações do Portal G1.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (29) a realização de perícia médica para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

efferson passou por cirurgia em agosto do ano passado para retirada de tumor no pâncreas. Em dois anos, ele perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.

A condenação de Jefferson já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso. Barbosa vai esperar resultado da perícia para decidir se ele pode cumprir pena em presídio ou se deverá obter prisão domiciliar.

A junta médica que fará a avaliação deverá ser composta por no mínimo três oncologistas a serem indicados, em 24 horas, pelo diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro. Depois, será marcada a data da perícia.

Segundo a decisão, a equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é “imprescindível” que ele permaneça em sua residência ou no hospital.

Com informações do Portal G1.com

Teve início ontem (28/11) mais uma edição do evento, que tem como objetivo promover a reflexão sobre o segmento cooperativista e promover um momento de integração e confraternização. A abertura oficial contou com a moderação do instrutor Sérgio Cordioli e a mesa foi composta por Malaquias Ancelmo de Oliveira (presidente do Sistema OCB/PE), Jurandi Araújo (vice-presidente da OCB/PE – Infraestrutura), Anayra Maltez (membro do Conselho de Administração do Sescoop/PE), Roberto Carlos (membro do Conselho Técnico-sindical da OCB/PE), Osani Godoy (membro do Conselho de Ética da OCB/PE), Ed Cavalcanti (membro do Conselho Fiscal da OCB/PE) e Jurandir Araújo (membro do Conselho Fiscal do Sescoop/PE). O evento encerra esta sexta-feira (29/11) com apresentação do cantor e compositor Nando Cordel.

Juntos a Favor da Paz é o tema do Encontro de 2013 e busca fortalecer o movimento que defende a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao Cooperativismo. Seguindo essa temática, os palestrantes abordaram as ações que as cooperativas podem desenvolver para implantar e difundir a cultura de paz no seu dia a dia. Por essa razão, o palestrante de abertura do evento foi o presidente do Instituto Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Jean Carlos Silva Lima. Em sua explanação, Lima enfatizou o quanto a paz depende da iniciativa de cada um e que, em geral, os conflitos surgem por não haver uma certa definição entre expectativas e possibilidades. “Uma vez que trabalhamos com a cooperação, trabalhamos com grupos e, consequentemente, com opiniões e experiências diferenciadas, o que gera conflito. E se há conflito é preciso haver a cultura de paz e, por sua vez, a mediação”, afirmou.

Pouco antes da abertura oficial do evento, o 28º Encontro reservou espaço especial para a apresentação dos artigos e relatos de experiência sobre cooperativismo selecionados previamente por meio de chamada pública do Sescoop/PE. Os trabalhos foram apresentados pelos autores e estarão disponíveis no portal institucional. A iniciativa visa a estimular a produção textual sobre o segmento e reforçar o trabalho que já vem sendo desenvolvido e que concedeu a Pernambuco, segundo dados do Observatório do Cooperativismo, o 1º lugar dos estados do Norte e Nordeste em termos de produção textual. O gerente de Cooperativismo e Monitoramento do Sescoop/PE e coordenador do painel acadêmico do Encontro Estadual, Emanuel Sampaio, também é destaque ocupando a 15º posição em número de trabalhos acadêmicos sobre o segmento, segundo a mesma fonte.

Brasília–DF, 29/11/2013 – A produção de arroz na região do Baixo São Francisco sergipano poderá bater novo recorde na próxima safra de verão. Deverão ser produzidas mais de 20 mil toneladas. A produção aumentou nos perímetros irrigados de Propriá, Cotinguiba-Pindoba e Betume, que juntos têm uma área total de 3,6 mil hectares. A atividade proporcionou para a região a geração de cinco mil empregos diretos e indiretos, com receita bruta de R$ 10 milhões.

O programa Mais Irrigação, executado pelo Ministério da Integração Nacional, destinou R$ 102 milhões para serem investidos nesses três perímetros irrigados, com foco na reabilitação do sistema de drenagem.

Miguel Ivan, Secretário Nacional de Irrigação (Senir), do Ministério da Integração Nacional, comemora o resultado. “O Mais Irrigação é parte do Programa de Aceleração do Crescimento e os primeiros resultados já estão aparecendo. Isso comprova que os investimentos em infraestrutura vinculados à produção promovem o desenvolvimento em regiões como o semiárido”.

Na avaliação do gerente de Irrigação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) em Aracaju, Ricardo Martins, os recursos do Mais Irrigação chegaram na hora certa. “Nessa ação do programa já estão em execução serviços importantes, como a reabilitação do sistema de drenagem de Propriá, Contiguiba-Pindoba e Betume. Foram investidos mais de R$ 700 mil para proporcionar a reabilitação de 7.200 metros de drenos nos perímetros do Baixo São Francisco, favorecendo o plantio e colheita do arroz”, explicou Martins.

No perímetro irrigado de Betume foram plantados 2,1 mil hectares em 600, o que representa um aumento de 33% em relação à área plantada em 2012. Já em Cotinguiba-Pindoba foram plantados cerca de 250 lotes numa área de 875 hectares, o que atende em 100% a meta projetada. Já no perímetro de Propriá foram plantados 170 lotes perfazendo 600 hectares de área com arroz.

Programa Mais Irrigação

O Mais Irrigação foi lançado em novembro de 2012, pelo Ministério da Integração Nacional. O programa, considerado estratégico para a irrigação pública, prevê investimentos de R$ 10 bilhões para aumentar a eficiência das áreas irrigáveis, além de incentivar a criação de polos de desenvolvimento e a criação de novos campos de trabalho.

Do valor total, R$ 3 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 7 bilhões de parcerias com a iniciativa privada.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) entrou ontem quinta-feira (28) com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido sem justa causa. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras definidas pelo tribunal para as situações de fidelidade partidária.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

O Ministério Público Eleitoral entrou com ações contra os seguintes parlamentares: José Humberto e Stefano Aguiar, de Minas Gerais; Dr. Paulo César, Deley e Alfredo Sirkis, do Rio de Janeiro; Walter Feldman e Beto Mansur, de São Paulo; Luiz Nishimori, do Paraná; Silvio Costa, de Pernambuco; Wilson Filho, da Paraíba; Paulo Henrique Lustosa, do Ceará; Francisco Evangelista, de Roraima; e Cesar Halum, do Tocantins.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, os parlamentares quebraram relação de confiança com o eleitor ao trocar de partido. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário em que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato”, disse Aragão.

Com informações de Agência Brasil

Rigor redobrado e punições mais severas para combater à corrupção. Foi essa a tônica da declaração do V Fórum de Parlamentares da Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC), que acontece na Cidade do Panamá e reúne parlamentares de todo mundo.

Representante oficial do Senado brasileiro no encontro, o senador Humberto Costa (PT-PE), signatário da declaração, considerou o documento emitido pelo V Fórum de Parlamentares da GOPAC como extremamente importante e avançado por ter o mérito de considerar a corrupção como um crime contra os direitos humanos.

Os parlamentares integrantes da GOPAC também pediram aos países e à Organização Nações Unidas que considerem os crimes de grande corrupção como delitos contra a comunidade humana e, consequentemente, como de lesa-humanidade.

Os membros da Gopac instaram, ainda, a comunidade internacional a promulgar leis mais duras contra esse tipo de crime, e a Justiça dos países a exercer, de maneira mais efetiva, o seu papel de punir desvios dessa natureza.

Por fim, solicitaram que os países, a ONU e demais instituições internacionais desenvolvam novos mecanismos globais para prender, julgar e sentenciar os envolvidos em delitos de corrupção.

Brasília-DF, 29/11/2013 – Os produtores rurais, inclusive agricultores familiares, que estão com seus financiamentos em dia poderão, a partir de agora, liquidar os valores devidos. A mudança na regra foi permitida por meio da Resolução nº 4.285.

Serão beneficiados pela medida os produtores rurais responsáveis por operação de custeio e de investimento, contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor original de até R$200 mil. A novidade garantirá que a liquidação seja feita com taxas de juros menores do que os valores atualmente cobrados.

“A taxa de juros antes podia ser de até 10% a.a. e caiu para até 3,5% a.a., por exemplo”, explica o coordenador de Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração Nacional, Carlos Rosa.

Para quitar o financiamento, o produtor deve ter empreendimento localizado nos municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou onde tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem no período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de junho de 2013, reconhecidos pelo Poder Executivo federal.

O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site CONGRESSO EM FOCO (www.congressoemfoco.com.br), apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo e participar da vida política.

 Veja quais foram os dez senadores mais votados pelos jornalistas e quantos votos cada um deles recebeu:

Randolfe Rodrigues (Psol-AP) 76
Pedro Taques (PDT-MT) 65
Cristovam Buarque (PDT-DF) 60
Pedro Simon (PMDB-RS) 49
Eduardo Suplicy (PT-SP) 42
Paulo Paim (PT-RS) 37
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) 33
Ana Amélia (PP-RS) 42
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) 29
Walter Pinheiro (PT-BA) 15

A entrega, neste sábado, contará com exibição de documentário e apresentações musicais

Uma região rica em paisagens notáveis, ponteadas por edificações antigas, sedes de engenhos e povoados, no estuário do Rio Goiana. Nesta localidade, num plano mais alto, avista-se a Povoação de São Lourenço de Tejucupapo. É neste povoado que está a igreja de São Lourenço de Tejucupapo que, neste sábado, a partir das 14h, será entregue à população após passar por obras de restauração com recursos do Governo do Estado. A Igreja de São Lourenço de Tejucupapo sobressai-se pela simplicidade e austeridade de suas linhas construtivas, apresentando características da arquitetura jesuítica, seguindo a mesma linha da Igreja de N. Sra. da Graça de Olinda, referência fundamental da arquitetura portuguesa no Brasil.

A igreja é considerada uma das mais antigas de Pernambuco. Fundada no século XVI, na então Capitania de Itamaracá, a igreja foi elevada à matriz em 1555, data de criação da Freguesia de São Lourenço.Além do tombamento da Igreja, a Povoação de São Lourenço de Tejucupapo está inserida na Área de Preservação Ambiental de Santa Cruz (APA), criada por lei estadual, que envolve os municípios de Itamaracá, Itapissuma e Goiana, visando à preservação integrada do patrimônio ambiental, natural e cultural dessa região.

As obras de restauração da igreja foram iniciadas em 2009 em duas etapas, totalizando um investimento de R$ 345.057,10, feito pelo Governo de Pernambuco, através da Fundarpe. Na reforma, foram recuperados os valiosos elementos arquitetônicos em cantaria como o arco-cruzeiro, a pia batismal, cornijas, cunhais e cercaduras, bem como a estucaria dos altares com adornos em argamassa tradicional.Os trabalhos de restauração foram acompanhados de prospecção arquitetônica que evidenciou técnicas e elementos construtivos que marcam a trajetória do edifício, o que subsidiou o retorno do assoalho da sacristia e dos pisos em tijoleiras à sua forma original.

A população recebe a Igreja em festa com atividades voltadas para a valorização da cultura local. Haverá apresentação de documentário fotográfico dos trabalhos realizados e vídeo das entrevistas com personagens representativos da comunidade, jogos educativos, danças e Coral das Crianças da Igreja.A Banda Curica, que é Patrimônio Vivo de Pernambuco, encerrará as festividades.

Fonte: Secretaria da Casa Civil / Secretaria de Cultura de Pernambuco

Foto: acervo/Secult-PE

O novo patrão do ex-ministro José Dirceu, Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o petista por um salário de R$ 20 mil, espera do governo federal a resposta a um pedido de autorização para ressuscitar a extinta TV Excelsior, cuja concessão foi cassada ainda na ditadura militar. De acordo com o Ministério das Comunicações, o processo referente à outorga do canal de TV “foi protocolado recentemente e ainda não foi avaliado”.

Como ainda não foi analisada pela área técnica na pasta – que deve emitir um parecer sobre a questão -, a documentação ainda é confidencial. A TV Excelsior, que saiu do ar no dia 1º de outubro de 1970, teria sido comprada da família Simões.

O ministério informou que Abreu deu entrada à documentação no dia 31 de outubro. O pedido, se aprovado, possibilita ao empresário a retomada da concessão de um canal no Rio de Janeiro e outro em São Paulo. Em São Paulo, a TV Excelsior ocupava o canal 9, que anos depois foi utilizado pela também extinta TV Manchete e atualmente é usado pela RedeTV!. No Rio de Janeiro, a Excelsior era veiculada no canal 2, posteriormente reativado pelos próprios militares com a fundação da TVE Brasil, atualmente incorporada pela TV Brasil.

Além do Hotel Saint Peter em Brasília – onde Dirceu trabalhará enquanto cumprir pena em regime semiaberto por sua condenação no caso do Mensalão -, Abreu é dono de uma rede com cerca de uma dezena de rádios, além de uma emissora de TV sediados na cidade São Paulo.

O grupo, denominado Rede Mundial de Comunicações, comanda a Top TV e várias rádios musicais, como a Kiss FM e Iguatemi Prime FM. Nesta semana, contrariando relatórios técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o empresário foi beneficiado por uma medida do governo que lhe garantiu o direito de transferir antenas de uma de suas emissoras do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo.

A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”

Pelo menos cinco das maiores escolas particulares de Pernambuco não tiveram as médias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluídas no ranking divulgado na ultima terça-feira (26), pelo Ministério da Educação (MEC), em que o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) teve as maiores notas. O sindicato que representa as escolas contesta a exclusão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) justificou que, na sua nota técnica, exigia que pelo menos 50% dos concluintes do ensino médio dessas escolas participassem do Enem. Outro critério era um mínimo de 10 alunos por escola.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), José Ricardo Dias Diniz, afirma que seria impossível para as escolas não obedecerem a esses critérios. “Como a grande maioria dos alunos não participou se a UFPE só aceita o Enem como primeira fase?”, questiona. O vestibular tradicional da Universidade de Pernambuco (UPE), além da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) também utilizam as notas do Enem.

O Sinepe disse já ter entrado em contato com o Inep por email e telefone para notificá-lo e pedir esclarecimentos sobre os motivos por que as escolas não entraram na lista.

Com informações do Portal NE10.com

Muita cebola no Ceasa de Cabrobó nesta sexta a ultima feira do mês de novembro de 2013, alguns produtores atribuem a quantidade acima do normal por conta das informações meteorológicas que apontam possibilidades de chuvas na região, com isto os agricultores já tão sofridos temem por perder a cebola na roça. O maior problema segundo fomos informados se dá pela ausência de compradores de outros centros, com isto diminui a concorrência e facilita para os compradores locais, obrigando os produtores já em situação financeiramente difícil a venderem o produto a preços comparáveis ao da primeira oferta.

Preço da cebola nesta sexta feira dia 29 de Novembro de 2013.

Cebola Amarela:

Preço Maximo:       R$   8,00

Preço Mínimo:        R$   6,00

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Cebola Roxa:

Preço Maximo:       R$   10,00

Preço Mínimo:        R$   8,00

Fonte: Ceasa – Cabrobó/PE

A Justiça do Distrito Federal determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda, o mesmo tratamento dado aos demais presos. Na decisão, os juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmam que o tratamento desigual provoca instabilidades no sistema carcerário. Desde que foram presos, os condenados no mensalão receberam visitas fora no horário normal de visitações e chegaram, conforme o Ministério Público, a receber pizzas encomendadas pela Polícia Federal.

Os juízes da Vara de Execuções determinaram ainda que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino para cumprirem suas penas. As duas estão presas no 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, área reservada para presos militares.

O tratamento dispensado aos condenados foi criticado por familiares de demais presos, que costumam passar horas na fila para conseguirem visitar seus parentes. Um documento feito pelo MP, que inspecionou o local em que o ex-presidente do PT José Genoino está preso, mostrou que a PF chegou a pedir pizza “tarde da noite” no dia em que os condenados foram presos.

“Penso que não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno/grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos, valendo consignar que é justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça do Distrito Federal que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local”, decidiu a Vara.

Os juízes Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, que assinam a decisão, não mencionam expressamente o grupo de condenados por envolvimento no mensalão. O titular da Vara, Ademar Silva de Vasconcelos, não assinam a decisão. Suas decisões e postura desagradaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Deficiente. O tratamento diferenciado só teria justificativa, dizem os magistrados, se fosse possível admitir a existência de dois grupos de seres humanos: “um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual deve ser preservado de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir”.

Os juízes afirmam ainda que é “fato público e notório” que o sistema carcerário brasileiro é deficiente, mas acrescentam que isso não seria justificativa para tratamento diferenciado. Por isso, alegando ser necessário o “restabelecimento da harmonia no sistema prisional”, os juízes da Vara de Execuções Penais determinaram a “estrita observância por parte das autoridades penitenciárias locais das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado”.

A decisão decorre de manifestação do Ministério Público do DF, que fez uma inspeção nos dias 25 e 26 de novembro. A inspeção constatou um “clima de instabilidade e insatisfação” na penitenciária.

Com informações do Estadão.com