Depois muitas horas de reunião e debates, integrantes do PSB e da Rede lançam hoje em São Paulo a proposta inicial que dará origem ao programa de governo para eleição de 2014. O evento terá como estrelas principais o governador Eduardo Campos (PSB), virtual candidato a presidente da República, e a ex-senadora Marina Silva (PSB). Ontem, no Recife, Eduardo antecipou, mesmo que em linhas gerais, alguns pontos do documento.

Ele falou sobre o assunto quando questionado se, diante da prisão dos condenados do mensalão, pagamento de propina na Prefeitura de São Paulo, e do episódio em que o PSDB acusa o PT de ter forjado documentos, o PSB e a Rede se preocuparam em colocar no documento questões relativas à ética.

“O documento fala da necessidade de melhorar a democracia no Brasil, melhorar as práticas políticas e administrativas, além de reforçar a ética, o controle social, para a gente ter mais eficiência, ter modelos inovadores na seleção de gestores para o serviço público”, antecipou o socialista.

Segundo ele, o material também fala da economia, da questão ambiental, do desenvolvimento no campo e na cidade, do setor da indústria e da postura do país, “na questão de abrir mercados para que o Brasil possa ampliar seu comércio internacional”, complementou.

Diário de Pernambuco

Jovem, 35 anos, casado, vigilante, esse é o perfil de P J DA S, residente na Rua Pedro Nogueira Sampaio, 295 – Vila IPSEP – Serrita, encontrado já sem vida, na manhã da ultima quarta-feira (27), no interior do quarto de sua morada, onde, segundo o que consta, cometeu suicídio por enforcamento. No local do ocorrido, a reportagem do Portal Serrita obteve as seguintes informações: A vítima estaria passando por dificuldades no relacionamento com sua esposa, a qual foi passar o período turbulento na casa dos pais, em um sítio na zona rural do município.

O P J, no sábado (23/11), inconformado com a separação momentânea, passou a ingerir bebida alcoólica em diferentes bares da cidade, ao mesmo tempo em que, estaria se despedido dos amigos, uma vez que, estaria viajando para São Paulo-SP, no próximo sábado (30/11), no entanto, bastante abalado e sob efeito alcoólico, na mesma noite do dia 23/11, teria cometido o suicídio dentro de sua moradia, aumentando para 5 o número de suicídios na área do 8º BPM em apenas 7 dias, ja que o sinistro se deu provavelmente no dia 23.

O corpo foi encontrado, após solicitações de vizinhos, que acionaram à família e o policiamento local, para que verificassem o extremo odor que fluía do imóvel. A casa, foi violada com a permissão dos entes da vítima e no quarto, foi encontrado o suicida já apresentando considerável estado de decomposição, sendo removido após a perícia do IC e encaminhado para o IML de Petrolina.

Com informações do Portal Serrita

Um espetáculo nas arquibancadas. Uma atuação com muita raça. Uma explosão rubro-negra. Mais uma vez, gols decisivos de Elias e de Hernane. O Flamengo é tricampeão da Copa do Brasil, e o reecontro da nação com o Maraca está consolidado. Não foi fácil e não teve show dentro de campo. Mesmo assim, a festa foi completa e merecida após uma decisão tensa, gols nos minutos finais e vitória sobre o Atlético-PR, por 2 a 0, nesta quarta-feira à noite, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Resultado que garantiu o título ao Rubro-Negro carioca, depois de empate por 1 a 1 em Curitiba.

Campeão da Copa do Brasil em 2013 pela terceira vez, o Flamengo repete as conquistas do clube no torneio em 1990 e em 2006. Desta vez, tendo Jayme de Almeida como treinador e o atacante Hernane, o lateral Léo Moura e o volante Elias como heróis da campanha vitoriosa, a equipe da Gávea coroa uma temporada instável, mas mostrando sua força em momentos decisivos. O título ainda garantiu a vaga do time na Libertadores de 2014.

Depois de uma final equilibrada e com poucas chances de gol, Elias aproveitou passe de Paulinho, aos 41 minutos do segundo tempo, e Hernane finalizou após assistência de Luiz Antônio, aos 49, para darem a vitória ao Fla. Decisivos na final, Elias já tinha marcado no fim na emocionante classificação diante do Cruzeiro, pelas oitavas de final, e Hernane se firmou como artilheiro isolado da competição, com oito gols. Luiz Antônio, com boa atuação, foi escolhido o melhor em campo na decisão.

No ano em que se reecontrou com o Maracanã, o Flamengo reativou a relação com a massa rubro-negra e teve energia para comemorar dentro de casa classificações suadas e emocionantes. Pelo caminho, além do Atlético-PR, também elimou Remo, Campinense, ASA, Botafogo e Goiás.

O jogo – Com o empate por 1 a 1 em Curitiba, o Flamengo entrou em campo com a possibilidade de ser campeão com um 0 a 0. Na escalação a única mudança foi a entrada do zagueiro Samir na vaga de Chicão, desfalque por uma lesão na coxa. No Atlético-PR, Vagner Mancini não pôde contar com o meia Everton e nem com o lateral direito Léo, ambos suspensos, e colocou Juninho e Felipe na equipe.

Empurrado por quase 70 mil animados rubro-negros nas arquibancadas do Maracanã, o time carioca tentou ir para cima desde o início, mas não conseguiu exercer a pressão que se esperava. Errando muitos passes e encontrando uma boa marcação no meio-campo, os donos da casa tentavam chegar à frente com os laterais Léo Moura e André Santos, mas encontravam dificuldades, e a bola não chegava no atacante Hernane.

Desta forma, os dois únicos lances de perigo foram em chutes de fora da área do volante Luiz Antônio. No primeiro, o goleiro Weverton teve que se esforçar para espalmar. Mais tarde, o camisa 15 flamenguista acertou o travessão em cobrança de falta.

Do outro lado, contando com o apoio de cerca de 7 mil torcedores no estádio, o Atlético-PR não teve inspiração para criar jogadas e tentava assustar com a velocidade do atacnte Marcelo nos contragolpes. Mas foi muito pouco, e o goleiro Felipe não fez nem sequer uma defesa antes do intervalo.

O início do segundo tempo seguiu no mesmo ritmo da primeira etapa, um duelo bastante pegado e com poucas boas jogadas ofensivas. Precisando de um gol para ficar com o título, Vagner Mancini mexeu na equipe paranaense, trocando o meia Felipe por Dellatorre. Logo depois, foi a vez de Jayme de Almeida fazer uma açteração do Flamengo, tirando o apagado Carlos Eduardo para a entrada do volante Diego Silva. Desta forma, Elias passou a atuar mais avançado no meio-campo.

Logo em seguida, o Rubro-Negro carioca teve boa oportunidade com Hernane, após passe de Elias, mas Weverton defendeu a finalização. Um minuto depois, mais uma vez o Brocador apareceu na área, mas não conseguiu cabecear firme a bola cruzada por Léo Moura. O Atlético ainda mudou mais duas vezes, com as entradas de Ciro e Cleberson nos lugares de Ederson e Juninho, respectivamente.

Então, aos 41 minutos, em mais um contra-ataque, Paulinho recebeu pela esquerda na área, deu belo drible em Deivid, e rolou na área para Elias chutar para a rede: 1 a 0 e explosão de alegria nas arquibancadas.Mesmo com o 0 a 0 garantindo o título, a torcida flamenguista demonstrava tensão com as chegadas do Atlético-PR ao ataque. Um gol dos visitantes mudaria o título de lado. Aproveitando os espaços, o Flamengo começou a criar mais chances, e Hernane quase marcou em um voleio.

André Santos e Ciro ainda foram expulsos nos minutos finais, mas a massa flamenguista pôde soltar o grito de campeão no final. Aos 49, ainda houve tempo para Hernane aproveitar passe de Luiz Antônio e marcar o segundo: 2 a 0 Fla. O reencontro da nação com o Maraca estava consolidado.

A Odebrecht e o Corinthians afirmaram, em nota, que as obras da Arena Corinthians serão retomadas na segunda-feira (2). A queda do último módulo da estrutura da cobertura do estádio deixou dois operários mortos nesta tarde. O acidente ocorreu  durante o içamento da peça, última da série.

Após o acidente, a Defesa Civil interditou 30% de uma das alas do estádio, uma área de cerca de cinco mil metros quadrados. Uma nova vistoria do órgão será feita na quinta-feira (28). Entretanto, o coordenador da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, diz que as obras poderão continuar nos demais setores.

O Ministério Público Estadual (MPE) informou que fará uma vistoria nos próximos dias e exigirá laudos da Polícia Técnico-Científica para avaliar se pedirá à Justiça a paralisação total da obra do estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo de 2014.

Fonte: G1.com

BRASÍLIA – Integrantes da junta médica da Câmara anunciaram nesta quarta-feira, 27, que ainda não há elementos suficientes para que seja apresentado um laudo conclusivo sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feito pelo deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Para o grupo, composto por quatro servidores do Departamento Médico da Casa, uma decisão só poderá ser tomada em meados de fevereiro de 2014. A decisão foi anunciada em coletiva à imprensa realizada em um das salas das comissões da Câmara.

“A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. Levando em consideração que a licença para tratamento de saúde é considerada uma incapacidade laborativa temporária, essa junta médica oficial conclui que o periciado deverá ser mantido em licença para tratamento de saúde por mais 90 dias, a contar desta data”, disse o Diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, ao lado de dois integrantes da junta médica.

A decisão tomada pela junta médica da Câmara também teve como base um laudo, encaminhado nesta terça ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que cinco médicos especialistas em cardiologia da Universidade de Brasília (UnB) concluíram que o petista está em boas condições de saúde, não tem cardiopatia grave e, portanto, não é imprescindível a sua permanência em regime de prisão domiciliar para tratamento.

De acordo com os médicos, após feita a operação cardíaca em julho deste ano, o estado de saúde do petista teve “boa evolução até a presente data”. Cerca de duas semanas depois da operação, o deputado apresentou quadro clínico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) que motivou a introdução de um anticoagulante, o qual permanece em uso até a presente data. “Esse quadro cerebral isquêmico reverteu-se completamente após dias, sem deixar qualquer sequelas neurológicas.”

Fonte: Estadão.com

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) propôs ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, suspender temporariamente a licitação do projeto executivo do Canal do Sertão, obra de infraestrutura hídrica que levará água potável para diversos municípios do Sertão pernambucano. A proposição foi feita durante longa reunião com Teixeira, realizada para discutir as mudanças no projeto do Canal.

“A proposta de sobrestamento (suspensão) da licitação do projeto foi para que haja uma mais completa informação à população das comunidades interessadas, especialmente os municípios do Sertão do Araripe, sobre as razões que justificaram as alterações no projeto e para a análise de alternativas que ainda possam ser consideradas, de modo a ampliar o alcance do próprio projeto”, destacou Armando.

Segundo o senador, a proposta foi bem recebida pelo ministro que ficou de avaliá-la. O primeiro edital deverá ser lançado em abril de 2014 e prevê a adequação e atualização dos estudos de viabilidade do Canal do Sertão. Na sequência, estão previstos outros dois lançamentos de editais nos meses de outubro e dezembro de 2014, para a elaboração de estudos de solo e classificação de terras para a irrigação, nas áreas denominadas Mancha Pontal de Sobradinho e Mancha de Santa Cruz, localizadas nos municípios de Santa Cruz, Dormentes e Santa Filomena; e o projeto básico de 50 quilômetros da mancha de Santa Cruz. Ficando o restante para 2015.

Armando reiterou a importância da obra para o combate aos efeitos da seca, além de enfatizar a oportunidade de interiorização do desenvolvimento para as regiões beneficiadas.

A região beneficiada diretamente pelo projeto do canal do Sertão, em sua concepção original, estende-se desde o município de Casa Nova, na Bahia, até o município de Cedro, em Pernambuco. Segundo o traçado do sistema adutor, os municípios beneficiados seriam os seguintes: Casa Nova, na Bahia; Petrolina, Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, em Pernambuco.

(Crédito da foto em anexo: Ana Luíza Sousa/Divulgação)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 198/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê medidas judiciais mais rigorosas contra agentes públicos acusados de enriquecimento ilícito. O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.

As alterações na Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, pretendem estabelecer a imediata indisponibilidade dos bens, contas bancárias e aplicações financeiras no Brasil e no exterior do agente ou terceiro envolvido no crime.

Pelo projeto, a Justiça pode, também, decretar o sequestro de bens sem a necessidade de ouvir os acusados. As novas regras preveem, ainda, que o pedido de restituição ou de disponibilidade só será conhecido com o comparecimento pessoal do interessado perante o juiz.

No caso de julgada procedente a ação, os bens, direitos e valores objetos da indisponibilidade e/ou sequestro serão imediatamente destinados ao órgão lesado pelos envolvidos, com o fim de restituir aos cofres públicos tudo o que foi desviado.

“Essa medida confere maior segurança jurídica para o Estado, e, por conseguinte, para o cidadão brasileiro. São mudanças simples que buscam dar maior efetividade à Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 20 anos, e que, lamentavelmente, ainda não produziu todos os resultados esperados”, esclarece Humberto Costa.

A Lei de Improbidade Administrativa já resultou em 4.893 condenações nos Tribunais de Justiça estaduais e 627 nos Tribunais Regionais Federais até março de 2012, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo menos 17 mil ações ainda aguardam julgamento.

GOPAC – Representante oficial do Senado brasileiro na Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC), Humberto está em missão no Panamá para participar da V Conferência dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorre até o próximo dia 29. Um dos principais temas do encontro, na reunião plenária desta quarta-feira, foram formas de repatriação, para o país de origem, de bens e ativos enviados ilegalmente ao exterior.

Brasília-DF, 27/11/2013 – Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e garantir mais segurança à população que vive em áreas de risco, neste ano, o Ministério da Integração Nacional investiu em diversas ações. As iniciativas englobam os quatro eixos temáticos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.

Nesse contexto, um dos principais investimentos foi para ampliar a atuação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A equipe do Cenad é formada por mais de 80 servidores, entre agentes de defesa civil, engenheiros, meteorologistas, estatísticos, geólogos, analistas de sistemas, entre outros profissionais. O centro funciona em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, e emite alertas para situações de enxurradas e deslizamentos com até seis horas de antecedência.

O Ministério da Integração Nacional instituiu também um protocolo de emissão de alertas, com a definição de papéis e interação entre os órgãos envolvidos. Por meio da ação integrada foi possível avisar com antecedência, por exemplo, a população de Santa Catarina sobre os temporais que atingiram a região no final de setembro. As famílias conseguiram sair das moradias para abrigos e, além de salvar vidas, foi possível preservar bens materiais.

A defesa civil nacional foi ainda responsável, em 2013, pela capacitação de mais de 1.400 pessoas em simulados de preparação para o enfrentamento a desastres naturais. Em 2013, pela primeira vez, moradores do Norte e do Centro-Oeste do país também participaram dos treinamentos.

Além disso, as defesas civis municipais estão recebendo equipamentos para melhor atender às vítimas de desastres naturais. São caminhonetes 4×4, tablets, aparelhos de GPS, rádios e outras ferramentas para o trabalho dos agentes.

Já o repasse de recursos federais, que conta hoje com um instrumento criado para proporcionar mais agilidade e transparência ao processo – o Cartão de Pagamento de Defesa Civil -, teve a adesão de 1,7 mil municípios.

Em um trabalho interministerial, a Integração Nacional, com apoio de outras Pastas, elabora o mapeamento de áreas de risco, e estabelece rotas de fuga e propostas de intervenções para proteger as populações.  Além dos mapas, o ministério ainda apoia os municípios na identificação de obras e ações necessárias para reduzir e acabar com o risco de desastres nas áreas mapeadas. Apenas em Santa Catarina, os mapeamentos de cinco municípios já foram entregues e outros 30 estão em execução.

Mais uma estratégia para acelerar o atendimento às vítimas de possíveis desastres naturais é a implantação de Centros de Estoque Estratégico para assistência humanitária nas cidades de Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), do Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), capitais estratégicas para o abastecimento de todas as regiões do Brasil. Em casos de emergência, estes centros farão a distribuição de produtos como cestas de alimentos, água, produtos para higiene pessoal, dormitório, limpeza.

Os investimentos federais têm ainda como destaque a execução das obras de drenagem, contenção de encostas e prevenção de cheias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos de R$ 21 bilhões nessas ações, sendo que R$ 19 bilhões já estão contratados. A cargo do Ministério da Integração Nacional há 48 obras de contenção de cheias em sete estados, somando investimentos de R$ 1,8 bilhão.

Informações detalhadas sobre o Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais e a execução das metas podem ser acessadas no Observatório das Chuvas, no endereço: www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/index.html.

1º jogo          Cabrobó      X  Verdejante      às 15:30 horas
2º jogo          Itacuruba    X  Lagoa Grande às 17:00 horas
– Semifinais jogos com duração de 80 minutos ou seja dois tempos de 40 minutos com intervalo de 10 minutos,cada equipe tem direito a um tempo técnico a partir dos 20 minutos

– Cada equipe terá que trazer uma bola, caso contrário pagara uma multa de 50,00.

– A final será realizada dia 15 de dezembro às 16:00 hrs.

– As equipes só poderão utilizar os atletas que consta na lista da comissão organizadora.

Se antes o turismo já era um dos principais segmentos da economia do país, agora com os eventos mundiais relacionados ao esporte que ocorrem a partir do ano que vem no país (Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016), mais ainda. Tanto que o próprio governo está criando mecanismos online para divulgar e promover o turismo. Para ajudar na escolha do destino turístico, o Ministério do Turismo criou um perfil no Instagram onde os usuários podem divulgar suas fotos. O perfil já tem quase 5.000 seguidores e mais de 20 mil fotos marcadas.

Também a Embratur está captando fotos de todas as regiões do Brasil para renovar o banco de imagens dos pontos turísticos e estimular ainda mais o turismo. Ao todo, serão 25 mil novas imagens que estarão disponíveis no site www.braziltour.com e poderão ser utilizadas gratuitamente em campanhas publicitárias e matérias jornalísticas.

Quase 2 milhões de turistas usaram a internet para saber mais sobre o Brasil antes de vir ao país durante o ano passado, segundo um estudo da Demanda Turística Internacional 2012, realizado pelo Ministério do Turismo. Atualmente a internet já gera mais confiança nos consumidores do que os agentes de viagem.

Quem tiver interesse em participar dos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Cabrobó (PE), deve ficar atento. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 6 de Dezembro na sede da Secretaria de Articulação Social, das 8h às 13h.

Estão sendo oferecidas 185 vagas para os cursos de chaveiro, Auxiliar de contabilidade, recepcionista, frentista, depilador, cuidador de idoso, recreador e auxiliar de crédito e cobrança.

As aulas terão início no próximo dia 12 de Dezembro, na Unidade Remota do Sest Senat. De acordo com o Superintendente de Desenvolvimento Econômico de Cabrobó, Odilon Filho, o município já consegui superar a oferta de cursos profissionalizantes.

“Cabrobó realmente foi além do esperado na oferta de vagas e na formação de pessoas. Certamente vamos terminar o ano com cerca de 1400 pessoas profissionalizadas através do Pronatec“, diz.

Para fazer a inscrição, os interessados deverão levar originais e cópias do CPF, RG (identidade), Número de Identificação Social (NIS), Carteira de Trabalho (CTPS), comprovante de residência e de escolaridade (ficha 18, 19 ou declaração), carteira de reservista e duas fotos 3×4.

O Pronatec tem como público-alvo pessoas desempregadas, socialmente vulneráveis, cadastradas no Bolsa Família, que recebem o seguro desemprego ou que estão em situação de extrema pobreza, com idade a partir dos 16 anos.

Prefeitura Municipal de Cabrobó

A partir do meio-dia de hoje (27) serão retomados os testes no trecho da Adutora do Pajeú, obra executada pelo Dnocs que vai reforçar, neste primeiro momento, o abastecimento de água das cidades de Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira e Tabira, no Sertão do Pajeú. Os testes iniciais foram interrompidos devido a existência de tubos de ferro passando por baixo da linha de alta tensão da Chesf. Por uma questão de segurança, a Chesf recomendou que a Compesa usasse tubos de fibra no lugar dos metálicos para evitar a criação de um campo magnético que pudesse interferir na linha de transmissão de energia. A Compesa concluiu este serviço na última segunda-feira (25).

No momento, os técnicos da companhia estão aguardando a cura (secagem do concreto) dos blocos de apoio da linha para reiniciar a operação. “A Compesa é a responsável pela operação da Adutora do Pajeú e vem desde a conclusão da obra trabalhando com suas equipes durante 24 horas por dia, ciente da urgência principalmente diante da situação de desabastecimento das cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira. Trata-se de uma adutora que tem 200 quilômetros de extensão, então existe uma série de testes que precisam ser feitos para garantir o funcionamento pleno do sistema. Caso tudo corra dentro do esperado, estaremos voltando a abastecer as cidades de Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Quixaba e em condições de abastecer também as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira, com água do Rio São Francisco, até quinta-feira”, afirmou o diretor regional do Sertão da Compesa, Fernando Lôbo.

A Compesa  e o Dnocs continuam trabalhando em conjunto na busca de soluções para o abastecimento de outras cidades da região, como: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, incluídas na segunda etapa das obras da Adutora do Pajeú.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta quarta-feira (27) a atuação do Legislativo, especialmente do Senado Federal, ao participar da abertura de um seminário sobre federalismo, promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

Gilmar Mendes ainda acusou o Senado de muitas vezes não representar os estados em conflitos federativos. “Como o Senado, Casa da Federação, aprova um modelo legal que impõe um ônus superlativo aos estados e municípios, capaz de levá-los à inviabilidade financeira? Há algo de errado nessa equação. Será que o Senado perdeu, do ponto de vista fático, efetivo, a capacidade de representar as unidades federadas? ”, criticou.

Um dos exemplos que citou foi o caso do piso salarial dos professores, que foi parar no Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.167 ajuizada pelos governos de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. Agora, a maioria dos municípios diz que não tem condição de pagar o piso à categoria.

“Essa questão dos professores, do piso salarial, e essa confusão que está nos estados, que se dizem inviabilizados por conta da decisão tomada, sinaliza que, de alguma forma, o Congresso está deliberando alheio à realidade das finanças dos estados e dos municípios”, disse o ministro. Na decisão da Adin, em 2011, o STF decidiu pela constitucionalidade do piso dos professores.

Mendes rebateu as frequentes críticas de parlamentares de que o Supremo Tribunal Federal tem atropelado decisões do Legislativo. “Não é o Judiciário que está usurpando competência do Legislativo, muitas vezes é o Legislativo que não está exercendo as suas próprias competências”.

O ministro lembrou que o Congresso continua debatendo propostas com um grande potencial de conflito, como o piso salarial para policiais civis e bombeiros, e também para agentes de saúde.

Ao dizer que, só sobre temas federativos, o STF tem cerca de 5 mil processos, o ministro também não poupou críticas aos estados e à União, que, segundo ele, precisam ter uma gestão mais eficiente, já que boa parte dessas ações são sobre “questões banais”, que poderiam ser resolvidas pelos próprios entes. “É preciso ter mais imaginação institucional e evitar essa judicialização excessiva, essa excessiva oneração do Supremo Tribunal Federal”, reclamou.

De acordo com a Constituição, no Capítulo 1º, do Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados é composta de representantes do povo, enquanto o Senado compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal. Por causa dessa atribuição, o Senado tem competência legislativa privativa para eleger membros do Conselho da Republica, definir o endividamento dos entes federativos e aprovar a indicação de autoridades e embaixadores, entre outras questões.

Fonte: Agência Brasil

O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, anunciou, nesta terça-feira (26), que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, que determinou o afastamento do secretário de Saúde, Antonio Figueira, do cargo. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

“Com isso, o Governo informa que o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, permanecerá exercício de suas funções”, informa nota divulgada pela equipe do socialista.

“Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado”, explica o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, em texto divulgado no início da noite.

No tocante à decisão sobre a reabertura do CTMO, Norões esclarece que o órgão foi desativado porque possuía “índice de produtividade totalmente inaceitável”. “Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia no CTMO”, esclarece o procurador-geral do Estado.

Segundo a Secretaria de Saúde, responsável pelo CTMO, a desativação do centro ocorreu em dezembro de 2011, ocasião em que o mesmo, funcionando de forma improvisada no Hospital dos Servidores, vinha apresentando problemas como baixíssima produtividade nos últimos 10 anos e impossibilidade de expansão de leitos na atual área de 245 metros quadrados. O centro, com 42 funcionários, vinha realizando, nos últimos 10 anos, uma quantidade bem aquém da necessidade e o custo anual do serviço é R$ 5 milhões, o que significa R$ 700 mil por transplante. O Hospital Português, com reconhecida capacidade nessa especialidade, está realizando cada procedimento a um custo de R$ 33 mil, ou seja, 21 vezes inferior.

Ele argumenta que, desde que o Estado mudou a política de transplantes de medula óssea, os números são incontestes em benefício dos pacientes. Em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162 (média de 13,5 por mês). Em 2013 (dados fechados até outubro), os transplantes passaram para 145, com média de 14,5 por mês. Em 2011, a fila de espera pelo procedimento era formada por 70 pacientes, contra os 28 atuais. Em 2011, Pernambuco ocupava a 5ª posição nacional em transplantes de medula e, atualmente, está na 2ª colocação.

A Secretaria de Saúde informa ainda que nenhum paciente que se tratava no CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes continuaram sendo feitos no Hospital Português, que possui seis leitos (o dobro da estrutura no Hospital dos Servidores) destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes, que têm demonstrado grande satisfação com a assistência prestada.

“Em março de 2014, será entregue à população o novo Centro de Transplante de Medula Óssea, que está sendo construído dentro do Hospital do Câncer de Pernambuco, unidade com vocação e especialização para tratar todos os tipos de cânceres. O local terá uma área de 790 metros quadrados (o triplo da atual) e contará com 10 leitos (sete a mais que no HSE). Além disso, o Governo está incentivando a abertura de novos serviços em hospitais universitários, a exemplo de Hospital das Clínicas, Oswaldo Cruz e Imip, como preconiza a Política Nacional de Oncologia”, completa a nota divulgada pelo Governo.

Observação: das 30 escolas, 27 são particulares. Cadê o ensino público de qualidade no Brasil. Nos estados e municípios nem se fala.

O Colégio Bernoulli, de Belo Horizonte, ficou em 1º lugar. A campeã paulista do ano passado não aparece. Confira as 300 escolas com melhor desempenho no Enem 2012

Das 300 escolas com maior desempenho no Enem 2012, apenas 27 são públicas.

São Paulo – O ranking das 300 escolas do país com maiores notas no Enem 2012, divulgado nesta terça-feira pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, mostra o que todo mundo já sabe: as instituições privadas dominam fortemente a lista.

Das 300, apenas 27 são mantidas com recursos públicos, sendo que a maior parte delas são federais, com predominância de colégios militares e ligados a universidades.

Minas Gerais domina o ranking este ano, com o Colégio Bernoulli (Unidade Lourdes), em Belo Horizonte, que havia ficado em 3º lugar na edição de 2011. Seus alunos obtiveram uma nota média de 722 pontos. Seis dos primeiros 20 lugares são do estado, contra cinco do Rio de Janeiro e cinco de São Paulo.
O campeão do ano passado, o Colégio Objetivo Integrado, na capital paulista, não aparece no ranking. Segundo o Inep, a causa pode ser o não cumprimento dos dois requisitos mínimos para ser avaliado: ter mais de 50% dos alunos matriculados no 3º ano do ensino médio fazendo a prova, com o mínimo de 10 estudantes.

Veja abaixo os resultados das melhores entre as 11.239 escolas que tiveram resultados publicados. Não constam as cidades de cada uma delas por uma decisão do governo de não colocá-las. Nem mesmo a nota geral do Enem foi enviada pelo MEC nesta edição, apenas as de cada matéria e da redação.
Tudo para não estimular o surgimento de listas.
“A simples formação de ‘rankings’ e a utilização de adjetivos para qualificar ou desqualificar as escolas não pode ser a força condutora do debate pedagógico para a melhoria do Ensino Médio”, diz nota técnica do governo.
EXAME.com chegou à nota geral fazendo a média das quatro competências avaliadas (matemática, ciências humanas, ciências da natureza e linguagens), tal qual faz o MEC. Para este fim, a redação não é contabilizada. Confira abaixo.