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Didi Galvão

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Humberto defende a revisão da Lei da Anistia

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Humberto Costa - Senado Federal

O senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a revisão da Lei da Anistia, hoje, em discurso no Plenário do Senado. Humberto defendeu a punição aos crimes contra a humanidade que foram praticados durante o Regime Militar (1964 e 1985) no Brasil.

“Um País que trabalha para construir um futuro mais justo e mais democrático não pode viver permanentemente assombrado por esses horrores ocorridos no passado e jamais resolvidos”, defendeu o parlamentar.

Humberto elogiou o parecer apresentado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. No documento, Janot diz que crimes que violaram direitos humanos na ditadura não podem ser beneficiados pela Lei da Anistia.

O senador fez questão ressaltar que a revisão da lei não seria motivada por “desejos de vingança ou revanche”. “Muito pelo contrário, o sentimento que move todos os democratas brasileiros que querem a revisão da anistia e a punição de torturadores e assassinos é o de nós termos o exemplo para as gerações futuras”, disse.

Humberto também lembrou a posição de juristas favoráveis à medida. “O Ministro Marco Aurélio de Mello deixou bem claro que é possível, sim, rediscutir a Lei da Anistia no Supremo. É preciso que a mais alta Corte do País seja sensível aos novos tempos e reforme o seu entendimento.

Não é mais possível convivermos com uma lei que encobre uma série crimes de lesa-humanidade e que perdoa seus agentes, muitos dos quais andam livremente entre nós”, defendeu Humberto.

O senador ainda defendeu uma resposta do Congresso Nacional ao tema. Humberto lembrou que já há projetos nas duas Casas que podem ser apreciados. “Penso que essa seria uma grande resposta da Câmara e do Senado aos brasileiros que buscam um Brasil melhor e mais justo”, avaliou.

“Precisamos esclarecer a e para os nossos jovens, dizer o que de fato aconteceu e, ao mesmo tempo, punir os criminosos que ceifaram a vida, a sanidade física e mental de milhares de brasileiros neste País. É desta maneira que vamos formar consciências democráticas”, finalizou o senador.

Recife e Fernando de Noronha sediam a 2ª edição do Fórum Pernambuco no Clima

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Tadeu Meio Ambiente

Recife e Fernando de Noronha sediam, entre 31 de outubro e dois de novembro, a segunda edição do Fórum Pernambuco no Clima. O encontro, que reunirá 24 pesquisadores, sendo nove internacionais e 15 nacionais, além de outros especialistas, parlamentares, acadêmicos e representantes de organizações não governamentais, tem como proposta o estudo das mudanças climáticas e seus efeitos no Brasil e no mundo e a sugestão de programas nas áreas de sustentabilidade e meio ambiente. A iniciativa é do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Os detalhes do encontro foram discutidos na tarde de ontem (22) pelos secretários da Casa Civil, Tadeu Alencar, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, além de representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Compesa, e da Administração de Fernando de Noronha.

No primeiro dia do fórum, as mesas de discussões ocorrerão no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Um show do cantor Gilberto Gil encerrará a programação no Recife. Nos dois dias seguintes, o evento acontecerá no auditório do Projeto Tamar, em Fernando de Noronha.

Prefeitura de Cabrobó envia para a câmara Projeto de Lei que cria o Programa AGENTE DA CIDADE

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cabrobó portal

Integra do PL 22/2013

Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DA CIDADE e concessão de bolsas-treinamento – auxílio a estudantes regularmente matriculados no ensino médio e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABROBÓ-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º – A Prefeitura do Município de Cabrobó fica autorizada a criar o programa de estágio denominado de AGENTE DA CIDADE com a concessão de bolsas-treinamento-auxílio a estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior na forma desta lei.

Parágrafo Único – Para fazer jus à concessão do estágio, o estudante estagiário deverá atender aos critérios estabelecidos na Lei Federal Nº 11.788/08 que dispõe sobre o estágio de estudantes e nesta lei.

Art. 2º – O presente programa será temporário e rotativo e visa entre outros objetivos profissionais promover a educação tributária e urbanística para agentes multiplicadores após a participação dos requerentes nos seguintes cursos que serão ministrados por comprovados especialistas nas áreas correspondentes:

I – Atos Administrativos, Fiscalização e Poder de Polícia Municipal – 04 horas;

II – Cadastramento Fiscal Imobiliário e Mercantil – 24 horas;

III – Técnicas da Fiscalização e Civilidade no Controle Urbanístico – 06 horas.

Parágrafo único – Os cursos previstos nos incisos II e III terão além das aulas teóricas o exercício do trabalho prático de campo após a aprovação dos classificados mediante aferição de aprendizagem por ordem decrescente até o preenchimento das vagas abertas nesta lei e bolsa-treinamento-auxílio.

Art. 3º – As atividades a serem exercidas pelos beneficiários classificados serão definidas pelas diretorias de Controle Urbano, Fiscalização Urbanística e pela Superintendência da Receita Municipal.

Parágrafo único – O controle de frequência dos beneficiários será passado a termo em livro de ponto com o mapa de atividades que será controlado pela Superintendência da Receita Municipal.

Art. 4º – Os bolsistas serão reavaliados bimestralmente, através dos seguintes expedientes que em não sendo cumpridos poderão a critério da Comissão de Concessão de Bolsas do Projeto AGENTE DA CIDADE ser excluídos do programa:

Governo do Estado de Pernambuco lança fotobriografia de Antonio Callado na Academia Brasileira de Letras

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Livro Antonio Callado

O governador Eduardo Campos e o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, participam, amanhã (24), às 17h30, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, do lançamento do livro “Antônio Callado Fodobiografia”. Publicado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro, concebido e organizado por Ana Arruda, viúva do romancista, teatrólogo e jornalista falecido em 1997, aos 80 anos, retrata em imagens e pequenos textos a vida pessoal e profissional de um dos mais importantes personagens da história cultural, social e política brasileira, o escritor Antonio Callado.

Para o secretário Tadeu Alencar, o Governo do Estado se sente orgulhoso e privilegiado em estar à frente de um projeto desse porte. “À moda de um Sobral Pinto, de um Tristão de Athayde, de um Barbosa Lima Sobrinho, de um Miguel Arraes, a fotobiografia, é ainda uma obrigação”. Segundo ele, o Brasil produziu grandes jornalistas e respeitáveis intelectuais. “Um deles, reservado, tímido até, mas com uma coragem em sua pena e na atitude política que fez vibrar as redações e os leitores dos seus livros: Antônio Callado”.

A fotobiografia conta a trajetória pessoal e profissional do escritor que, como observador, revelou a efervescência política nordestina em grandes reportagens que mostraram para o Brasil a luta das Ligas Camponesas e do seu líder Francisco Julião. Do ponto de vista político e sociológico, no final dos anos de 1950 e início de 1960, escreveu “Os industriais da seca e os galileus de Pernambuco”, posteriormente transformado em livro, além da peça teatral “Forró no Engenho Cananéia”,

Carioca de Niterói, Callado esteve em Pernambuco pouco antes do golpe militar, para conhecer a experiência do primeiro governo de Miguel Arraes. Dessa vez, o material foi publicado no Jornal do Brasil na forma de uma série de reportagens, entre dezembro de 1963 e janeiro de 1964. Depois do golpe, com Arraes preso em Fernando de Noronha, publicou a reportagem no formato de livro sob o título “Tempos de Arraes – a revolução sem violência”.

Quarto ocupante da Cadeira oito da Academia Brasileira de Letras, eleito em 17 de março de 1994, na sucessão de Austregésilo de Athayde, Antonio Callado deixou farta bibliografia, entre Quarup (1967) e Vietnã do Norte (1969).

Integração Nacional encerra ciclo de capacitações junto às comunidades quilombolas assistidas pelo Projeto São Francisco

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Transposição - Rio São Franciscocabrobó

Salgueiro-PE, 23/10/2013 – O Ministério da Integração Nacional vai promover, nesta quinta-feira (24), em Salgueiro (PE), o seminário “Comunidades quilombolas e o Projeto São Francisco: construindo soluções e apontando caminhos”. O evento integra o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas – um dos 38 Programas Ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco –, que tem os objetivos de apoiar o processo de reconhecimento e territorialização, promover melhoria na qualidade de vida e fortalecer o desenvolvimento dos processos produtivos das 12 comunidades quilombolas assistidas pelo empreendimento.

Para o seminário, são esperados cerca de 190 participantes, entre representantes de associações e comitês locais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios pernambucanos de Cabrobó, Mirandiba e Salgueiro. O evento marcará o encerramento do Programa Integrado de Capacitações, organizado nas comunidades quilombolas buscando promover um processo de formação continuada e contribuindo para a autonomia e organização socioeconômica e ambiental das comunidades.

Durante as capacitações, foram desenvolvidas atividades como oficinas temáticas nas áreas de organização social, incentivo ao empreendedorismo e busca de parcerias, bem como ações produtivas de agricultura orgânica e agroflorestal, criação de animais de pequeno médio porte, apicultura, beneficiamento de frutas e gestão integrada de resíduos sólidos.

Conhecimento e empreendedorismo – Além do estímulo ao cultivo de espécies mais adequadas para a região, as oficinas promovidas pelo Projeto São Francisco, iniciadas em agosto de 2011, possibilitaram aos pequenos produtores quilombolas melhores condições para competir no mercado e obter financiamentos.

Os resultados já são visíveis e têm contribuído para uma maior organização social, fiscal e administrativa das comunidades. Essa população está cada vez mais empreendedora e voltada à aplicação de ações produtivas como o manejo de animais de pequeno porte, agricultura orgânica, gestão integrada de resíduos sólidos e beneficiamento de frutas.

Compensação Ambiental – As atividades para o desenvolvimento das comunidades quilombolas integram os 38 planos e programas ambientais desenvolvidos pelo Ministério da Integração Nacional com vistas à minimização, à compensação e ao controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto São Francisco. Ao todo, os recursos para a compensação ambiental somam cerca de R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais, científicos e ecológicos para as localidades da área de abrangência do empreendimento.

Em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o ministério investe na melhoria das condições de moradia dos quilombolas. Para isso, está prevista a construção de 328 casas. Até o momento, 228 famílias já trocaram as antigas moradias de taipa por outras de alvenaria. Dessas, 106 estão em Salgueiro, 47 em Mirandiba, 44 em Custódia e 31 em Cabrobó, municípios pernambucanos. Outras 18 casas estão em construção.

Reta de Ibimirim: ministro promete fazer pavimentação

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Reunião no Ministério dos Transportes - 22102013

Brasília – A pavimentação da BR-110, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Petrolândia, a “Reta de Ibimirim”, foi tema da audiência entre o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro dos Transportes, Cesar Borges, em Brasília. Cumprindo o compromisso que assumiu quando recebeu o título de cidadão de Petrolândia, Armando solicitou ao ministro a pavimentação deste trecho de aproximadamente 70 quilômetros, popularmente conhecido como “Reta do Mirim”. A obra é uma das principais reivindicações da população do Sertão pernambucano. O ministro reconheceu a importância do pleito e disse que atuará em duas frentes para a imediata recuperação da via: a manutenção do trecho, por meio da terraplanagem e cobertura de cascalho, enquanto a obra de pavimentação não for executada; e o lançamento, no mês de novembro, do edital para o trecho da BR-110 que liga o Rio Grande do Norte até a divisa com a Bahia. Segundo o ministro, o edital compreenderá a “Reta do Mirim”.Na avaliação de Armando Monteiro, a reunião foi produtiva uma vez que o ministro acenou com a execução da obra. “As providências que ele determinou me pareceram realistas, entre elas a de fazer de imediato a ação de manutenção da via com o auxílio do Exército, bem como acelerar os estudos para poder orientar a inclusão da obra nas prioridades do PAC”, salientou.

Crédito da foto: Ana Luisa Sousa / divulgação

Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres parabeniza a Professora Anete Ferraz

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CONGRATULAÇÕES

anete ferraz recebe

O Município de Cabrobó se confraterniza com a nossa munícipe, professora Anete Ferraz de Lima Freire, pelo Título de Doutora Honoris Causa em Ciência da Educação que foi concedido pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no dia 17 deste mês. Sentimo-nos honrados pelo destaque dado a esta grande educadora cabroboense, pelos inúmeros serviços prestados a Educação do Estado de Pernambuco, especialmente a Regiao do Sertão do São Francisco.

PARABÉNS PROFESSORA!

Cordialmente,

Antonio Auricélio Menezes Torres

Prefeito do Município de Cabrobó-PE

TRE publica decisão da cassação e Julio Lossio corre contra o tempo para continuar prefeito de Petrolina

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julio-lossio-e-coletiva

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou hoje (23) a sentença que mantém a cassação do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), e do vice Guilherme Coelho (PSDB).

Neste momento os advogados tanto do prefeito Julio, quando o deputado federal Fernando Filho (PSB), que foi o segundo colocado na eleição de 2012, devem recorrer à justiça. O prefeito Lossio entra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma medida cautelar solicitando a permanência no cargo até a decisão final do processo em última instância. Já Fernando Filho deve buscar garantir o afastamento do prefeito para que ele possa assumir a prefeitura, através do pedido de execução da sentença.

O caso é similar ao de Dormentes (PE), onde o prefeito Roniere Reis (PSB) aguardou a decisão do TRE ser preferida, mas garantiu no TSE a permanência no cargo.

Acaba de sair a medida cautelar que mantém o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), e seu vice Guilherme Coelho (PSDB) à frente da prefeitura da cidade. Segundo informações extraoficiais, Lossio e Guilherme continuarão na gestão municipal até que o processo de cassação seja decidido em última instância.

Com informações do Blog Vinicius de Santana

MPPE quer devolução do dinheiro pago pelo Estado na infraestrutura da Arena Pernambuco

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arena PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobra na Justiça R$ 36 milhões à Fifa e ao Comitê Organizador Local (COL) do Mundial 2014. A ação é para ressarcir aos cofres estaduais dinheiro gasto com estruturas provisórias montadas em junho passado na Arena Pernambuco para a Copa das Confederações, como áreas VIPs e de hospitalidade. Segundo o MPPE, quando a Copa 2014 foi anunciada no Brasil essa conta não existia e só foi imposta a três meses do anúncio das subsedes do evento deste ano, sem orçamento ou detalhamento de gastos. Para o Ministério Público, a estrutura provisória só beneficiou a Fifa, que por isso deve pagar o dinheiro de volta com juros e correção.

Embora só tenha divulgado a ação ontem, o MPPE entrou na Justiça no último dia 15, quando o Ministério Público das outras cinco subsedes também acionou judicialmente a Fifa e o Comitê Organizador. Todos os casos envolvem o mesmo questionamento. A fatura conjunta chega a R$ 230 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) ainda contesta as arquibancadas temporárias de alguns estádios, o que eleva a soma para R$ 1 bilhão. Na ação civil pública local, o MPPE é representado pelos promotores Luiz Guilherme Lapenda, José Bispo de Melo, Márcia Cordeiro Guimarães Lima e Selma Carneiro Barreto da Silva.

“As exigências impostas pela Fifa ao Poder Público para custear as estruturas temporárias não constam do original do Contrato de Estádios, o que denota que, à época da assinatura deste contrato, tais obrigações não seriam de responsabilidade do Poder Público e sim da proprietária do evento”, argumentam os promotores, na ação.

Com informações do Blog do Jamildo

Câmara de Cabrobó: Contra os fatos não há argumentos

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Câmara Cabrobó Oficial Blog

Vereador Zé Nilson Novaes (PP) montou palanque para 2016 e disse que vai estar ao lado de qualquer coisa desde que seja contra o prefeito Auricélio (PSB), com um discurso inflamando e típico de opositor revoltado o parlamentar do PP defendeu de forma contundente a administração do ex prefeito Eudes Caldas, ao mesmo tempo em que, se jogou furiosamente contra a atual administração fazendo serias acusações, inclusive de desvio de conduta. Em apoio ao mais novo integrante da oposição o vereador Ramsés Sobreira (PSB), menos agressivo, no entanto, na mesma linha de acusações, inicialmente saudou com boas vindas o parlamentar Zé Nilson, também se solidarizou, em seguida disparou a metralhadora. Falando do Ceasa ponto antes citado por Zé Nilson, Ramsés cobrou providencias em relação a montagem da balança, em relação ao saneamento básico lembrou medidas que serão adotadas pelo MPPE, ainda fez criticas quanto aos postes da iluminação da Av. Nilo Coelho.

Bastou os dois opositores saírem da tribuna para os governistas iniciarem as defesas da atual gestão, sem deixar de fazer criticas ao ex prefeito Eudes Caldas, comportamento contrario ao dos parlamentares da oposição.  Com exceção dos vereadores Duda Caldas (PTB) e Zézito Salú (PTB), Marcos de Neuma (PSB) que saiu mais cedo e Claudenor Novaes (PTB) que faltou a sessão, todos os outros, Neguinho Truká (PSD), Barná Russo (PSD), Suzana Freire (PTB), Paulo Gonçalves (PT) e Avanildo Barros (PP), montaram os anti-mísseis e a defesa do prefeito foi perfeita. Suzana ao defender o prefeito Auricélio acusou o vereador Zé Nilson de está revoltado por que não conseguiu se manter no controle da secretaria de agricultura, ainda disse que o vereador tinha a pasta para fazer política e não para servir a população, por isto que Auricélio preferiu um secretário que trabalha para atender a todos. Barná disse que o ex prefeito Eudes Caldas na é de cumprir com a palavra, que não adianta tentar defender o indefensável. Paulo Gonçalves que também é líder GO governo, foi adiante, disse que o ex gestor passou 4 anos sem fazer pelo Bairro da Substação, em relação as acusações do vereador Zé Nilson quanto as ruas esburacadas, o parlamentar disse estranhar só agora o vereador ter visto um problema que existe já faz mais de 10 anos. Neguinho Truká (PSD), pediu aos pares da oposição que não antecipem os debates eleitorais, isso não é bom nem para Cabrobó, nem para a casa. Neguinho se dirigiu ao vereador Ramsés e disse que o que está sendo feito na atual administração ainda diz respeito ao orçamento que eles, os vereadores, aprovaram no ano passado. Quanto a Zé Nilson, é o velho ditado, “quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado dos outros”. Neguinho desafiou o colega Zé Nilson a falar quantas vezes ele (Zé Nilson), mandou as maquinas da secretaria que era controlada por ele, atravessar a ponte para trabalhar na ilha, agora, disse Neguinho, “o prefeito Auricélio trabalha para todos, desde o inicio do ano que a maquinas servem o povo Truká”. Continuando o vereador Neguinho lembrou que a secretária de agricultura só servia aos eleitores do vereador Zé Nilson Novaes.

Marcos de Neuma (PSB) teve que sair mais cedo, o mesmo estava de viagem marcada para Petrolina, onde logo nas primeiras horas de hoje, teria compromisso na Codevasf para tratar assuntos de interesse do municipio de Cabrobó.

Ouça na integra a sessão de ontem da câmara de vereadores de Cabrobó-PE.

Internauta de Boa Vista bota a boca no Trombone

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Boca no Trombone

Fui pego de surpresa ao saber que nossa prefeita Eliane Costa irá apoiar o Lucas Ramos para deputado estadual. Mas quem é Lucas Ramos? Qual seu serviço prestado a nossa cidade? Que chegou ao meu conhecimento nenhum… Mas fica a pergunta por que votar em Lucas Ramos? Porque é neto de Gregório Ramos e porque é filho de Ranilson Ramos? Sim, é por isso. Dizem que nossa democracia evolui constantemente, mas são coisas como essas que me fazem desacreditar nisto. O coronelismo continua, Ranilson deveria sair candidato mas como presente do governador ganhou um cargo de conselheiro no Tribunal de Contas de Pernambuco, de quebra lança o filho candidato a deputado estadual, mas eu quero saber o porque da nossa prefeita uma mulher que está promovendo mudanças extremas nessa cidade uma prefeita que tem feito tanto por nosso povo irá votar na velha política, sim porque Lucas Ramos é jovem, isto é bem verdade, mas faz parte de uma política velha que já deveria ter entrado em extinção… Ainda á tempo para refletir e pensar quem realmente irá merecer o voto da prefeita e de seu imenso grupo político. Não posso acreditar que uma mulher com uma mente tão aberta cometa um erro de tamanha proporção. Eliane Costa o povo de Boa Vista quer algo novo, queremos um deputado que lute por nossa amada Boa Vista.

Quero votar com seus deputados, mas, em filho de coronel eu não voto…

45% dos deputados das novas siglas são alvo de investigações criminais

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novos partidos

Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF – única corte a julgar crimes de deputados. O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco”. As informações são da Folha de Pernambuco.

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias. Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras.

Os inquéritos apuram se há elementos para abrir processos. Se entender que há indícios, o Ministério Público oferece ao STF a denúncia – pedido de abertura da ação penal. As investigações não significam que esses congressistas sejam considerados culpados.

Congresso estadual de Vereadores começa hoje em Petrolina

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uvp congresso

Começa hoje (23) à tarde no auditório do Quality Hotel, extensão da Orla de Petrolina, o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras.

O encontro é promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

A programação se estenderá até sexta-feira (25) com debates e palestras sobre a Lei da Transparência e a importância do Poder Legislativo para a arrecadação municipal.

As inscrições serão feitas nesta quarta-feira, a partir das 16h. A abertura oficial será amanhã (24), às 9h30, com plenárias que abordarão diversos temas, como previdência municipal, processo legislativo e Lei de Transparência aplicada aos municípios.

Na sexta haverá palestras durante toda a manhã e sorteio de prêmios com os participantes inscritos. Devido ao encontro, não haverá sessão ordinária na Casa Plínio Amorim nesta quinta-feira.

Mini, mini, mini é mini mesmo. Votação da minirreforma eleitoral é concluída na Câmara

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minireforma

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta terça-feira, 22, a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares decidiram proibir que a propaganda eleitoral seja veiculada por meio de faixas, placas, cartazes ou bandeiras em bens particulares. Em locais públicos, como postes de iluminação e viadutos, também foi vetada qualquer propaganda eleitoral.

A exceção fica por conta da distribuição de folhetos e adesivos, que, pelo texto, são permitidos desde que tenham dimensão máxima de 50 por 40 centímetros.

Por uma emenda aprovada no final da votação, a Câmara limitou a dois o número máximo de fiscais por partido/coligação em cada seção eleitoral, para o acompanhamento dos trabalhos de votação. Os deputados mantiveram, ainda, um trecho do texto que proíbe a divulgação de mensagens que possam “ridicularizar” algum candidato durante o horário eleitoral gratuito.

O Plenário da Câmara também vetou a utilização de bonecos em vias públicas para a propaganda eleitoral, mas liberou a utilização da bandeiras.

Antes de ir a sanção, o projeto da minirreforma eleitoral ainda precisa voltar ao Senado, uma vez que sofreu modificações pelos deputados. A matéria polarizou as duas maiores siglas da Casa, PT e PMDB.

Os peemedebistas, liderados por Eduardo Cunha (RJ), alegam que a proposta vai reduzir o custo das campanhas, mas os petistas advogam pela votação de uma reforma política mais ampla. Eles acusam a minirreforma de ser um retrocesso e de impedir a eleição de parlamentares novatos.

“Perdemos uma chance de avançar na reforma política, como foi proposto pela presidente Dilma”, avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Ela ajuda os atuais parlamentares em detrimento dos novos”, concluiu.

Validade. Outro ponto que coloca os dois partidos em lados opostos é a validade das modificações. O PMDB alega que só foram feitos ajustes de procedimento e que, portanto, eles já valerão para o pleito de 2014, tese rejeitada no PT.

Informe Tecnico: O EFEITO ESTUFA

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robson mororó

O tema “efeito estufa” é bem difundido nos mais variados meios de comunicação do mundo, além de revistas científicas e livros, no entanto a explicação é razoavelmente simples. Do total de raios solares que atingem o planeta, quase 50% ficam retidos na atmosfera. O restante, que alcança a superfície terrestre, aquece e erradia calor. Esse processo é chamado de efeito estufa, que apesar de ser configurado como ruim, é um evento natural que favorece a proliferação da vida no planeta Terra.

O efeito estufa tem como finalidade impedir que a Terra esfrie demais, pois se a terra tivesse a temperatura muito baixa, certamente não teríamos tantas variedades de vida. Contudo, recentemente, estudos realizados por pesquisadores e cientistas, principalmente no século XX, têm indicado que as ações do homem têm agravado esse processo por meio de emissão de gases na atmosfera, especialmente o dióxido de carbono, que é produzido a partir da queima de combustíveis fósseis usados em veículos automotores movidos a gasolina e óleo diesel. Esse não é o único agente que contribui para emissão de gases, existem outros como as queimadas em florestas, pastagens e lavouras após a colheita.

Com o intenso crescimento da emissão de gases e também de poeira que vão para a atmosfera, certamente contribuem para o aumento da temperatura do ar. Caso não haja um retrocesso na emissão de gases, esse fenômeno ocasionará uma infinidade de modificações no espaço natural e, automaticamente, na vida do homem. Dentre muitas, as principais são:

Mudanças climáticas drásticas, onde lugares de temperaturas extremamente frias sofrem elevações e áreas úmidas enfrentam períodos de estiagem. Além disso, o fenômeno pode levar áreas cultiváveis e férteis a entrar em um processo de desertificação.

Aumento significativo na incidência de grandes tempestades, furacões ou tufões e tornados.

Perda de espécies da fauna e flora em distintos domínios naturais de planta.

Contribuir para o derretimento das calotas de gelo localizadas nos pólos e provocar uma elevação global nos níveis dos oceanos.

Agora nos resta tomar medidas que parecem simples, mais pode fazer a diferença, como exemplo:

Andar a pé, de bicicleta ou transporte público diminui o uso de combustíveis;

Pressionar o poder público a fiscalizar as florestas e áreas verdes, com o fim de evitar queimadas;

Dentro de casa, diminuir ou evitar o uso de spray, embalagens a base de isopor e tantas ações simples;

Estimular o plantio de árvores.

Portanto faça a sua parte e vamos salvar o nosso planeta, assim estaremos nos salvando.

Por: Robson Mororó