O senador Humberto Costa apresentou hoje três emendas ao projeto da minirreforma eleitoral, que foi aprovou em primeiro turno na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado. Entre os temas levantados por Humberto estão o da proibição de cavaletes em campanhas e o uso de pessoal durante o processo eleitoral. A CCJ ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h.

Apesar de considerar que a proposta não atende a todas as necessidades de mudança na legislação eleitoral, o senador apontou alguns avanços na proposta aprovada hoje. “Há um enorme avanço, por exemplo, em proibir a fixação de cartazes e outras. Nós sabemos que já se criou uma indústria de venda de muros, de espaços pra fixação de placas. Não é incomum ouvir relatos de alguém que chegou numa casa pintada com o nome de um fulano e que ouviu: vou votar no senhor, mas outro fulano me pagou o muro, por isso que está pintado com o nome dele”, exemplificou o senador.

O senador foi além e defendeu a proibição de divulgação de qualquer material de campanha fixado em local público. “Não adianta trocar os cavaletes por pessoas segurando bandeira. Tem que ser proibido colocar, afixar o que for: cartaz, cavalete, em bem público. Isso já vai criar uma condição de igualdade enorme pra todos os candidatos”, defendeu. Humberto, que completou: “campanha, no meu ponto de vista, tem que ser feito no corpo a corpo, na televisão e no rádio. Essas outras ações geram distorções de condições”.

Humberto criticou ainda o uso excessivo de mão de obra em campanhas. “Eu apresentei uma emenda para os gastos com pessoal sejam de: consultorias, realização de pesquisa, coisas assim. Além do trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas comprovadas: alimentação e transporte. Essa questão de pagamento de inscrição de carteira assinada, na verdade, é um disfarce pra compra de votos. Às vezes, um vereador, que precisa de mil votos pra se eleger, ele contrata mil e quinhentas pessoas. Isso não pode ocorrer”, criticou o petista.

José Dirceu já fez e refez mentalmente os cálculos de quanto tempo passará trancado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos de seus advogados.

A matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto – em que é obrigado a apenas dormir na cadeia – após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.

O governo espera iniciar em outubro a construção do satélite geoestacionário brasileiro, um projeto orçado entre US$ 600 milhões e US$ 660 milhões. A iniciativa, que já estava em andamento, ganhou impulso após as denúncias de que as comunicações de dados do Brasil, inclusive as da presidente da República, estariam sendo monitoradas pelos Estados Unidos. Ele deverá entrar em órbita em 2016.

Hoje, o País está numa situação vulnerável. Comunicação de dados, telefonia, sinais de TV paga e até comunicações militares passam pelo satélite da Embratel, empresa que já foi estatal mas foi privatizada em 1997. Hoje, está nas mãos do empresário mexicano Carlos Slim, dono da operadora Claro.

“Alugamos satélite de uma empresa estrangeira”, disse ao Estado o presidente da Telebrás, Caio Bonilha. “Hoje, se tivermos algum problema, não temos controle nenhum sobre ele.” Assim, numa situação de guerra, por exemplo, o satélite pode ter sua posição alterada e inviabilizar as comunicações no País.

O governo quer comprar o satélite e a tecnologia. No mês passado, foi escolhido um grupo franco-italiano, o Thales Alenia Space, para fornecê-los. O satélite vai ser construído pela Visiona, uma joint venture entre a Telebrás e a Embraer, que será uma montadora de satélite. A tecnologia ficará com a Agência Espacial Brasileira (AEB), que vai irradiá-la a partir de um polo em São José dos Campos.

Com o novo satélite, pretende-se também aumentar a segurança das comunicações. Hoje, boa parte dos dados que transitam pelo satélite da Embratel é aberta. No futuro modelo, os dados passarão pela Telebrás.

2ª CIPM – Retificação da ocorrência da nota falsa

Dando continuidade à Operação Sossego e atendendo a estratégia da DINTER-II com ações policiais em diversos pontos da área desta 2ª CIPM, às 17h20min deste dia de 03.09.13, o efetivo da PR 25202 (Patrulha Rural II) da 2ª CIPM foi solicitado pela vítima à Avenida Prefeito Ulisses de Novaes Bione, Centro de Orocó, que informou que a suspeita Irrayane havia tentado fazer um depósito no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), sendo que uma das cédulas de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) apresentava cor diferente das demais. Tanto a suspeita quanto o seu namorado Hildo foram abordados e encaminhados à Delegacia de Polícia de Orocó, sendo que o procedimento adotado foi T.C.O. (Termo Circunstanciado   de Ocorrência). Conforme o B.O. n° 1136/13.

2ª CIPM – Instruções de manutenção

Dando continuidade às Instruções Qualificadas, neste dia 04.09.13 efetuamos com a participação de nosso efetivo mais uma série de instruções de armamento, desta vez com a MT .40 (METRALHADORA) , seguindo o planejamento da 3ª Seção desta OME. As disciplinas estão sendo coordenadas por oficial desta OME e se desenvolvem durante a semana de segunda à sexta, no período da manhã.

As instruções visam, acima de tudo, manter a tropa em condições de exercer o serviço operacional de forma mais técnica, além de proporcionar mais segurança a todos os públicos (policial e comunidade).

Fonte: 2ª CIPM – Cabrobó/PE

Fonte: http://www.ceasape.org.br

‘O Vale Acordou’ está divulgando pelas redes sociais que realizará um ato público, o mesmo está marcado para acontecer no feriado de 7 de setembro do próximo sábado, Dia da Independência do Brasil.

Alguns Blogs da região divulgaram no dia de ontem a possibilidade de uma convocação, a confirmação aconteceu por meio dos integrantes do movimento, o ato acontecerá na cidade baiana de Juazeiro, logo cedo a partir das 6h30. O ponto de concentração será no Bar do ‘M’, na orla fluvial da cidade.

Além do transporte público, o movimento vai levar às ruas reivindicações nas áreas de saúde, educação e segurança pública – entre outras. Representantes de outros coletivos populares estão sendo convidados para o evento, além da comunidade em geral de Juazeiro e Petrolina.

Após paralisações, greves, desacordos e um processo de arbitragem, foi rescindido o contrato entre a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e a Transnordestina Logística SA (TLSA), empresa da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela construção da ferrovia Transnordestina. Confirmado o rompimento, a TLSA já está consultando outras empreiteiras interessadas em dar andamento à estrada de ferro, mas aguarda a oficialização de um novo rearranjo e ajuste no valor do projeto, cujo valor da obra já passa a R$ 7,5 bilhões.

A CSN se comprometeu com o governo federal a retomar as obras em um prazo de 90 dias e a aproveitar parte dos pouco mais de 3 mil operários que estavam trabalhando na ferrovia. Já a Odebrecht, segundo uma pessoa que acompanha o “divórcio”, considera a possibilidade de concluir algumas obras que estão em fase de acabamento.

Assinado em 2009, o contrato entre TLSA e Odebrecht foi firmado no modelo de aliança, pelo qual a construtora embolsa parte dos ganhos de produtividade. As obras chegaram ao pico entre o final de 2010 e o começo de 2011, quando mais de 11 mil pessoas trabalhavam nos canteiros, especialmente no trecho pernambucano da ferrovia.

Já naquela época, contudo, dirigentes da CSN se queixavam da lentidão do governo federal no repasse dos recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), principal financiador da Transnordestina. Em entrevista ao Valor em agosto de 2011, o diretor de operações da TLSA, Edson Pinto Coelho, já falava nas dificuldades impostas pela morosidade nos repasses.

Pelo acordo de acionistas definido no lançamento do projeto, em 2005, a CSN entraria com 25% de capital próprio nos R$ 4,5 bilhões previstos à época para a estrada de ferro. O restante seria financiado pelo FDNE (50%) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (15%), além de aportes menores do Banco do Nordeste, do BNDESPar e da Valec, os dois últimos sócios no projeto.

Porém, o aumento dos custos com mão de obra e com desapropriações levou a empresa a solicitar ao governo outros dois reajustes no valor da obra e, consequentemente, do financiamento federal. Como os novos montantes demoram a ser aprovados, a TLSA viu crescer suas dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a atrasar pagamentos a fornecedores e construtoras terceirizadas.

Segundo Edivan Feitosa da Silva, diretor do Sindicato da Construção Pesada do Piauí, a TLSA não pagou, por exemplo, a Construtora ABC, da Paraíba, subcontratada para tocar as obras da ferrovia em Paulistana (PI). Isso motivou a greve ocorrida no canteiro em dezembro do ano passado. Um mês antes, quase metade dos operários mobilizados em Pernambuco e no Ceará cruzaram os braços, destavez por desacordo com a Odebrecht.

Uma missão do Banco Mundial (Bird) está no estado para avaliar os avanços do Pernambuco Rural Sustentável (PRS), cuja pactuação com o governo do estado prevê a liberação de 178 milhões de dólares, para a inclusão produtiva de 180 municípios, envolvendo 25 mil famílias rurais. Na terça (3) e quarta-feira (4), técnicos do Bird visitam planos produtivos nas áreas de fruticultura irrigada e horticultura orgânica nos municípios de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Antes de visitar o Sertão do São Francisco, o representante do Banco Mundial, Edward Bresnyan, reuniu-se com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, e com o gerente geral do Prorural, Walmar Jucá, no gabinete da Secretaria, para tratar da análise econômica financeira do PRS. “O processo da construção econômica está bem encaminhado para a pactuação que deverá acontecer em seis meses”, avaliou Bresnyan, destacando que as experiências anteriores na área de infraestrutura hídrica desenvolvidas entre o Governo de Pernambuco e o Bird tem facilitado o andamento desse novo plano de inclusão produtiva.

No total, são 56 planos territoriais em execução pelo programa, contemplando áreas produtivas a exemplo da piscicultura, apicultura, caprinovinocultura, fruticultura, mandiocultura, agricultura irrigada, entre outros. “Os produtores estão sendo preparados para outro patamar econômico que vai promover suas atividades para a inserção em um mercado mais amplo”, destacou Aldo Santos. O representante do Bird reforçou que a inclusão produtiva permitirá o acesso a mercados privados como as grandes redes de supermercados.

Dando continuidade à Operação Sossego e atendendo a estratégia da DINTER-II com ações policiais em diversos pontos da área desta 2ª CIPM, às 21h30min deste dia de 03.09.13, o efetivo da GT 2530 – Orocó/2ª CIPM foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica, que ao chegarem no local, o suspeito de nome I. A. N., tinha chegado em sua residência agressivo, ameaçando a sua companheira e chegando até a espancá-la. A vítima de nome E. S. N. informou que o suspeito havia a agredido por diversas vezes, ambos foram encaminhados a DPC de Cabrobó. O imputado foi autuado em flagrante delito, por agressão física, incurso na Lei Maria da Penha. Conforme o B.O. de n° 1137/13.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349, que acaba com o voto secreto no Poder Legislativo.

Após a sessão da última quarta-feira que manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, os deputados ressuscitaram uma PEC de 2001 que só precisava da votação em segundo turno para seguir para o Senado.

Com um quórum de 453 parlamentares em plenário, a PEC foi aprovada por 452 a favor (não é contabilizado o voto do presidente da Casa).

Os parlamentares passaram boa parte da sessão lamentando a preservação do cargo de Donadon e justificando as ausências da última semana. Diante da repercussão negativa junto à opinião pública, eles pediram desculpas à população e concluíram de que este era o momento de acabar com as votações secretas em todas as circunstâncias no Parlamento.

“O povo brasileiro não quer mais impunidade”, declarou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Alguns deputados também pediram que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizesse “autocrítica” do episódio e disseram que ele poderia ter evitado a situação constrangedora da Casa decretando a perda do mandato de Donadon. “Acho que a primeira responsabilidade é dele (Alves)”, disse Fernando Ferro (PT-PE).

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que seu partido não votará a PEC 196 – que propõe a suspensão do sigilo do voto dos parlamentares apenas para cassação de mandato e ainda tramita numa comissão especial da Câmara – porque a bancada chegou à conclusão de que é preciso acabar com o voto secreto em todas as circunstâncias. “Não vamos fazer o papel de votar duas vezes”, avisou. Cunha disse também que o partido vai apoiar a PEC que tramita no Senado e prevê a perda automática do mandato em situações como a de Donadon.

O projeto, do então deputado Luiz Antonio Fleury (na época do PTB-SP) e relatado pelo hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP), extingue a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo, ou seja, o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, as Câmaras Municipais e a Distrital são obrigados a abrir o voto em todas as circunstâncias.

O texto diz que os parlamentares passam a votar de forma aberta em situações como: processo de escolha de chefes de missão diplomática de caráter permanente, na exoneração (de ofício) do Procurador-Geral da República, em sessões sobre perda de mandato parlamentar e nas votações dos vetos presidenciais.

Fonte: estadão.com.br

A questão da senha utilizada para procedimentos de atendimentos fora do domicilio, foi bastante discutida pelos vereadores que fizeram uso da tribuna, segundo os parlamentares existe uma imensa dificuldade na hora da liberação da senha. Barná Russo (PSD) lembrou um fato recentemente ocorrido comum morador da região da Mãe Rosa, quando o mesmo foi encaminhado para a cidade de Salgueiro por conta de uma fratura na perna, sendo que, o paciente em questão foi reconduzido de volta para o hospital local, em seguida mais uma vez encaminhado para o hospital de Salgueiro, sem que mais uma vez tenha sido atendido.

Marcos de Neuma (PSB) por conta da tão questionada senha, encaminhou requerimento sugerindo capacitação para os profissionais que atuam no procedimento de liberação da senha. O presidente Dr. Jorge Cavalcanti foi solidário com os vereadores, enfatizando a necessidade de um aperfeiçoamento na forma de procedimento da liberação da senha. Aproveitando a oportunidade o presidente apresentou moção de aplausos, para o diretor do hospital Ricardo Bezerra e para todos os médicos que prestam atendimento no municipio de Cabrobó. Paulo Gonçalves (PT) lider do governo, tambem se mostrou preocupado com a questão da senha, no entanto, Paulo lembra que a saúde da Cabrobó ainda é vista como uma das melhores da região.

O presidente Dr. Jorge Cavalcanti aproveitou a oportunidade e falou do evento que será realizado no dia 10, trata-se de um encontro de vereadores do estado de Pernambuco, uma iniciativa do próprio vereador com apoio da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco).

Objeto: Capacitação regional de vereadores, servidores de câmaras e prefeitura municipais – PE, região sertão do São Francisco.

Em 10 de setembro de 2013 no plenário da câmara municipal de Cabrobó.

Programação: 9:00 horas da manhã abertura.

Temas: Papel do Vereador, Gestão da Câmara Municipal (INSS, Verba Indenizatória e Diária. Papel do Vereador no Desenvolvimento Regional e Julgamento do Parecer Prévio do TCE.

14:00 horas encerramento, as inscrições são gratuitas.

Confirmação pelo fone: (81) 3228 6465

E-mail: uvp@uvp.com.br

neliauvp@yahoo.com.br

A sala do empreendedor será inaugurada no dia 10 proxima terça feira, fazendo parte da estrutura da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O Secretário Ed Ramos foi a Câmara para convidar pessoalmente os vereadores, ao mesmo tempo, falar da importância da sala do empreendedor e das oportunidades que ela oferece aos cabroboenses.

A sala do empreendedor estará oferecendo cursos de capacitação, palestras e firmando convênios com outras instituições, tudo para oferecer oportunidades de negócios com mais garantias para quem deseja sair da informalidade. O Secretário Ed Ramos fez questão de mencionar as vantagens que o empreendedor tem quando saem da informalidade, os benefícios para as mulheres em relação ao auxilio maternidade e aposentadoria, da mesma forma para os homens principalmente na hora da aposentadoria.

A obtenção deste tipo de energia é através do aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. Para este processo ser realizado é necessário a construção de usinas e rios que possuam elevado volume de água e que apresentem desníveis em seu curso.

A força da água em movimento é conhecida como energia potencial, essa água passa por tubulações da usina com muita velocidade, realizando a movimentação das turbinas. Nesse processo, ocorre a transformação de energia potencial (energia da água) em energia mecânica (movimento das turbinas). As turbinas em movimento estão conectadas a um gerador, que é responsável pela transformação da energia.

Normalmente as usinas hidrelétricas são construídas em locais distantes dos centros consumidores, esse fato eleva os valores do transporte de energia, que é transmitida por fios até as cidades.

A eficiência energética das hidrelétricas é muito alta, em torno de 95%. O investimento inicial e os custos de manutenção são elevados, porém, o custo do combustível (água) é nulo.

Atualmente as usinas hidrelétricas são responsáveis por aproximadamente 18% da produção de energia elétrica no mundo. Esses dados só são maiores, pelo fato de poucos países apresentarem as condições naturais para a instalação de usinas hidrelétricas. Apesar de ser uma fonte de energia renovável e não emitir poluentes, a energia hidrelétrica não está isenta de impactos ambientais e sociais. A inundação de áreas para a construção de barragens gera problemas de realocação das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e pequenos agricultores. Os principais impactos ambientais ocasionados pelo represamento da água de vegetação natural, matas ciliares, o desmoronamento das margens, o assoreamento do leito dos rios, prejuízos à fauna e a flora locais, alterações no regime hidráulico dos rios, possibilidades da transmissão de doenças, como esquistossomose e malária, extinção de algumas espécies de peixes.

Como exemplo da produção de energia hidrelétrica é a produzida pela barragem de Sobradinho situada na Bahia e que abastece nossa cidade.

Vantagens:

1. Não gera diretamente poluição;
2. Transformação limpa do recurso energético natural;
3. Não há resíduos poluentes;
4. Além de produzir energia, proporciona outros usos tais como irrigação, navegação e amortecimentos de cheias;
5. Crescimento do turismo na região;
6. A água é um recurso renovável e não esgota.

Desvantagens:

1. Inundação de extensas áreas, ocasionando perca de florestas, animais e aves;
2. Desapropriação de pessoas, ocasionando problemas sociais;
3. Contribui com o efeito estufa, graças à inundação das florestas, o que diminui a liberação de oxigênio e absorção de carbono. Aumentando também gases tóxicos no meio ambiente com a liberação de metano, gerados pela plantas que ficam submersas.
4. Interfere na migração e reprodução de peixes;
5. Alteram o funcionamento dos rios;
6. A inundação danifica sítios arqueológicos e provoca pequenos tremores de terra, devido ao peso da água e às acomodações do terreno;
7.  Provoca mudanças no clima.

Por: Robson Mororó Engenheiro Agrônomo

A Comissão Especial de Elaboração do Plano de Assistência Estudantil da Assembleia Legislativa (Alepe) foi instalada na tarde de hoje (03). A iniciativa é uma proposição conjunta dos deputados Rodrigo Novaes (PSD) e Teresa Leitão (PT).

Durante o primeiro encontro foi decidido que Teresa Leitão será a presidente, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) será a vice-presidente, e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) o relator.

A ideia é criar um mecanismo de apoio à permanência do estudante de baixa renda nos cursos de graduação nas instituições de ensino superior do Estado. Segundo Novaes, moradia, transporte e alimentação serão os principais tópicos a serem discutidos durante os encontros. Cultura e lazer também serão temas abordados.

Ficou decidido que a próxima reunião será na próxima terça-feira (10), às 16h, na Alepe. O encontro contará com a presença de entidades estudantis e decidirão, junto com os parlamentares, a agenda do grupo de trabalho.

São José das Piranhas – PB, 03/9/2013 – O que muitas vezes é tratado como lixo tem sido separado e reaproveitado nos canteiros das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Restos de construção, equipamentos sem uso, materiais recicláveis e até resíduos de difícil tratamento encontram destino apropriado ao longo das intervenções que vão levar água a 12 milhões de nordestinos.

Uma das áreas com o maior índice de reaproveitamento está instalada em São José de Piranhas, na Paraíba, cidade onde o Projeto constrói o maior túnel para transporte de água da América Latina. No local, uma trituradora transforma restos de obras em material para pavimentação de vias e revestimento de outras estruturas, como os canais. Há também uma central de triagem para depósito de materiais recicláveis e acondicionamento de resíduos como pilhas, lâmpadas e demais produtos que não podem ser reciclados.

Além da importância para o meio ambiente, o reaproveitamento gera outras consequências positivas. A utilização de restos de construção reduz custos na compra de produtos e na contratação de empresas para o descarte do lixo. A separação de recicláveis, por exemplo, representa um relevante fator social ao beneficiar associações de catadores e famílias que recebem doações de papelão, metal, plástico, vidro, roupas e outros materiais sem uso no empreendimento.

Educação sustentável – A conscientização ambiental dos cerca de seis mil trabalhadores envolvidos no Projeto de Integração do Rio São Francisco também é uma preocupação. São promovidos encontros periódicos nos canteiros para orientar os operários sobre segurança e sustentabilidade. “Falamos de temas ligados ao meio ambiente e conversamos a respeito da coleta seletiva. Nossa intenção é fazer com que nossos colaboradores levem para suas casas a prática de separar o lixo, realizada todos os dias nas obras”, explica José Amilton, auxiliar de Controle de Meio Ambiente em São José de Piranhas (PA).

Investimentos ambientais – Orçado em R$ 8,2 bilhões, o empreendimento prevê investimentos de quase R$ 1 bilhão para programas ambientais, o que representa cerca 11,8% do valor total. O montante é considerado o mais significativo volume de recursos destinado a questões socioambientais e arqueológicas do semiárido setentrional.

Atualmente, são desenvolvidos 38 programas básicos na área, que visam à minimização, compensação e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto. A reutilização e o reaproveitamento dos resíduos produzidos é uma das condicionantes ambientais exigidas às empreiteiras com o objetivo de diminuir os danos à natureza e estimular a sustentabilidade.