Se as Comissões Parlamentares de Inquérito que seriam instaladas na Câmara de Petrolina foram arquivadas porque as dúvidas foram esclarecidas, se justifica o arquivamento, mas se mesmo assim as dúvidas permanecem perante o poder legislativo e a opinião pública, poderia ter se mantido. Sempre respeitei a posição da Câmara. De toda forma, me coloquei e estarei sempre disponível a contribuir para qualquer esclarecimento.
O deputado João Fernando Coutinho (PSB), foi um dos deputados que compareceu no 1º Seminário Alepe Digital, realizado pela Assistência de Comunicação Social em conjunto com a Escola do Legislativo e o portal de notícias O Nordeste. O evento, que tem o objetivo de estreitar a relação da Casa Joaquim Nabuco com os comunicadores, e ampliar a divulgação de informações sobre os trabalhos parlamentares.
As atividades começaram às oito da manhã com o credenciamento, seguido das palestras. Primeiro-secretário da Alepe, João Fernando deu as boas-vindas aos cerca de 80 participantes do encontro, que vieram de mais de 25 municípios, de todas as regiões do Estado, como os blogueiros Didi Galvão, de Cabrobó e Edmar Lyra, da RMR; os radialistas Chico Lucena e Edson Peixoto, da RMR; Ivanildo Feitosa, de Cabrobó; Narciso, de Cachoeirinha; Amaral, de Taquaritinga do Norte, e outros.
O jornalista Sidney Rezende é uma das atrações do seminário, com o tema A Linguagem do Jornalismo Multimídia. O profissional é apresentador do programa Brasil TV, da Rede Globo, âncora de telejornais da Globo News e possui um dos blogs mais acessados do País. O sistema de comunicação da Assembleia será outro assunto de destaque.
Todos ainda tiveram a oportunidade de conhecer de perto como funciona o trabalho realizado pela Assistência de Comunicação Social da Alepe, que divulga as informações institucionais do Legislativo Estadual, por meio de veículos como Diário Oficial, Rádio Alepe, TV Alepe, Web e Tribuna Parlamentar, entre outros. No portal da Assembleia (www.alepe.pe.gov.br) também é possível assistir às reuniões plenárias, em tempo real, por meio do Plenário Virtual.
Fonte: ALEPE
Virou moda em Cabrobó proprietários de veículos se depararem com cenas lamentáveis, quando ao amanhecer percebem que seus carros estão com a pintura totalmente riscada, ninguém sabe de onde parte esse tipo de brincadeira, no entanto, todos fazem a mesma pergunta, por quê? A verdade, é que esse tipo de brincadeira está deixando muita gente no prejuízo e, bastante indignada sem saber de onde vêm esses ataques criminosos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou a abertura de inquérito para apurar indícios de suposta prática de lavagem de dinheiro por parte do senador Gim Argello (PTB-DF) em razão de movimentações atípicas nas contas da mulher e do filho do parlamentar.
A decisão de Celso de Mello foi assinada na semana passada e publicada nesta segunda-feira (26) no “Diário de Justiça Eletrônico”.
O advogado Pedro Paulo Medeiros, que defende o senador, afirmou que movimentações atípicas não são necessariamente ilegais e que ele justificou todas as movimentações à Receita Federal.
“É absurdo dizer que é um ilícito penal. Ele vai justificar à Receita Federal como já faz há anos. Toda sua movimentação tem origem lícita justificada e não há que se falar em legalidade”, afirmou Medeiros.
Celso de Mello atendeu pedido feito pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que deixou o cargo no último dia 15 de agosto.
O deputado Raimundo Pimentel (PSB), anunciou, na semana passada uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando substituir as PECs 3 e 4, que tratam do voto fechado e aberto, respectivamente, na Assembleia Legislativa. De acordo com o socialista, a proposta apresentada é uma iniciativa coletiva e tem o objetivo de encontrar uma saída consensual para o impasse criado pelas duas propostas. A primeira é de autoria do deputado Maviael Cavalcanti (DEM) e a outra de Sílvio Costa Filho (PTB).
Segundo Pimentel, a nova proposta já conta com 25 assinaturas. Ele sugeriu a Maviael Cavalcanti e Sílvio Costa Filho a retirada das PECs anteriores de pauta. A matéria coletiva será apresentada estabelecendo a votação aberta para todas as matérias, à exceção da eleição da Mesa Diretora, que continuará por voto secreto.
Fonte: ALEPE
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O representante do
Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Luiz Alberto Figueiredo irá assumir o cargo.
Em nota à imprensa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a indicação de Patriota para a Missão do Brasil na ONU e agradeceu a atuação do ex-ministro “nos mais de dois anos que permaneceu no cargo”.
Nesta tarde, a presidenta se reuniu com Antonio Patriota, no Palácio do Planalto, por cerca de 50 minutos.
A saída de Patriota ocorreu após o senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou abrigado por 15 meses na embaixada brasileira na Bolívia, ter vindo para o Brasil.
A notícia da aposentadoria de Deco pegou o Fluminense de surpresa. Ao menos é o que garante a diretoria tricolor e o técnico Vanderlei Luxemburgo. Vice-presidente de futebol, Sandro Lima concedeu entrevista coletiva nas Laranjeiras e descreveu como recebeu a notícia de que Deco havia se aposentado. Inicialmente, o meia constava nos planos do clube, já que tinha contrato até o fim do ano e até tinha realizado exames médicos para saber a gravidade da lesão na coxa esquerda.
“A decisão foi recebida com surpresa. Ele ontem (domingo) à noite me mandou uma mensagem de agradecimento, muito fraternal. Tentei ligar para ele e não consegui. Só consegui contato hoje. Ele não está no Brasil. Pediu alguns dias para refrescar a cabeça. mas já uma decisão tomada. Temos de agradecer pelos serviços prestados, pelos títulos do Brasileiro, do Carioca”, disse Sandrão.
Washington, 26 ago (EFE).- Os Estados Unidos estudam ‘uma resposta para o uso claro, em grande escala e com resultados repugnantes, de armas químicas’ por parte do regime sírio, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, embora tenha evitado dar detalhes sobre o momento ou o teor dessa resposta.
‘Vimos, como disse o secretário (de Estado, John) Kerry, os horrendos resultados do uso de armas químicas. A evidência é inegável (…) de seu uso em grande escala e com resultados repugnantes’, afirmou Carney em sua entrevista coletiva diária.
A Assembleia Legislativa aprovou hoje (26), em plenário, requerimento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) que solicita o programa Mais Médicos para os municípios do Sertão do Estado.
O Programa Mais Médicos objetiva melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para as regiões onde há ausência de profissionais.
O balanço divulgado pelo próprio Ministério da Saúde sobre a primeira etapa do Programa Mais Médicos revelou que Pernambuco receberá apenas 84 profissionais, contemplando somente 36 municípios de nosso Estado. Segundo Novaes, “além da baixa quantidade de profissionais para suprir a demanda, quase todos os 84 médicos foram lotados na Região Metropolitana e no Agreste, com pouquíssimos profissionais no sertão”.
Com informações da assessoria de comunicações do gabinete do deputado.
Brasília-DF, 26/08/2013 – O Ministério da Integração Nacional concluiu a última licitação das obras complementares do Eixo Leste – Meta 3L – do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O contrato com o consórcio vencedor e as ordens de serviços foram assinados em Monteiro, na Paraíba, nesta segunda-feira (26). Com isso, as atividades do empreendimento que passam por Sertânia, em Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba, serão intensificadas.
A proposta do Consórcio Bacia do São Francisco, no valor de R$ 705,2 milhões, foi a ganhadora do processo licitatório. O grupo vencedor é formado pelas empresas SA Paulista e FBS Construtora. Em maio, o ministério concluiu as outras duas licitações do Eixo Leste – Metas 1L e 2L. Com esta assinatura, resta pendente apenas o contrato da Meta 3N do Eixo Norte, que já está em andamento.
“Esta é a última frente de serviço a ser remobilizada no Eixo Leste. Nós teremos 220 quilômetros de canal pronto até o final de 2015. Em 2014 já teremos 100 quilômetros de água rolando no Eixo Leste da Transposição [do Rio São Francisco]”, disse Bezerra Coelho. Segundo o ministro, a ordem de serviço feita no sentido da Paraíba para Pernambuco irá acelerar ainda mais as obras.
Outras ações – Nos últimos meses, o órgão emitiu dez ordens de serviço para o Projeto e reforçou todas as frentes de trabalho. Atualmente o empreendimento conta com a atuação de mais de seis mil trabalhadores e dispõe de 1.800 equipamentos em seus canteiros de obras.
Somente em agosto foram assinadas três dessas ordens, autorizando a aplicação de mais de R$ 790 milhões no empreendimento. Do total, R$ 347,9 milhões são para a construção de canais, estações de bombeamento, reservatórios e pontes no Eixo Leste (Meta 1L e 2L). Os outros R$ 442,7 milhões serão investidos nas construções de novos reservatórios no Eixo Norte (Meta 2N).
Empreendimentos – O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai atender mais de 12 milhões de pessoas e já é considerado a maior obra de infraestrutura hídrica construída no Brasil, estando inclusive entre as maiores do mundo.
O governo federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções definitivas para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na Integração do Rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.
Familiares bastante consternados com o desaparecimento de Dona Maria Panta, receberam os cumprimentos de solidariedade dos amigos e de populares. O velório aconteceu na residência da família no Centro de Cabrobó, por volta das 16:00 horas foi dado inicio ao Culto Fúnebre celebrado pelo Pastor Carlos Ribeiro Campos da Igreja Batista Missionária de Cabrobó, denominação religiosa que Dona Maria Panta pertencia.
Populares de diferentes localidades fizeram questão de prestarem a ultima homenagem a Dona Maria Panta, também estiveram presentes diversas autoridades, o Prefeito do Municipio Auricélio Torres e a Primeira Dama Dona Flávia Torres, também o Vice Prefeito Romero Gomes, o ex Prefeito Eudes Caldas e a esposa Mirian Caldas, ainda o ex Prefeito Zé Dilson, o Promotor de Justiça já aposentado Dr. Gildenor Pires e o Secretário Executivo do Ministerio da Integração Nacional Aurivalter Cordeiro entre outros.
Já era quase 18:00 horas quando o cortejo chegou ao cemitério do Centro, o caixão com o corpo de Dona Maria Panta foi colocado no tumulo da família. Um dos netos mais próximos o jovem Kaio Ramos não largou o caixão por nenhum momento até chegar ao cemitério. Kaio Ramos é Vice Presidente do Porto de Suape e, filho do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Ranilson Ramos. Kaio Ramos soube da noticia no momento em que estava cumprindo uma agenda internacional, o Vice Presidente de Suape estava na Rússia concedendo para empresários daquele país palestra sobre economia.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), pode enfrentar uma batalha no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes autorizou a abertura de um inquérito para investigar uma denúncia de contratação irregular de uma empresa para fornecer órteses e próteses e de malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS), quando o atual ministro era prefeito do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A investigação gira em torno de licitações que foram feitas em apenas um dia. O ex-procurador geral da República, Roberto Gurgel, defendeu que há suspeitas de fraude. As informações são do jornal O Globo desta segunda-feira (26). O socialista nega qualquer irregularidade.
A petição inicial da Procuradoria Geral da República cita o resultado de uma ação civil pública de improbidade administrativa do Ministério Público de Pernambuco. O órgão constatou a dispensa ilegal na licitação da empresa SP Síntese Ltda. para atender o Hospital Dom Malan. A ação mostrou que, curiosamente, ocorreram num só dia todos os procedimentos para a licitação, incluindo a abertura do certame à assinatura do contrato.
As suspeitas de indício de fraude também foram reforçadas por Roberto Gurgel pelo fato de que a pessoa jurídica SP Síntese Ltda. ter sido constituída em 9 de janeiro de 2001, ou seja, cerca de três meses antes de ser contratada pela Prefeitura de Petrolina. Ainda recaem sobre a gestão do ex-prefeito e atual ministro fraudes na celebração de quatro termos aditivos nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Estes termos teriam sido fechados sem amparo legal, já que o contrato expirou em 19 de abril de 2003.
Fonte: Blog do Vinicius de Santana
A secretaria da Receita de Petrolina, em conjunto com a secretaria de Ordem Pública e com a Agência Municipal da Vigilância Sanitária, começará a regularizar os estabelecimentos comerciais localizados nas áreas dos bairros Terras do Sul e Jardim Petrópolis, situados na periferia da cidade.
O objetivo da ação, inovadora no município, tende a levar os comerciantes da região à regularização e, consequentemente, à formalização de seu comércio, podendo a partir de então, ter seu cadastro regularizado perante os órgãos públicos ocasionando a possibilidade de abertura de crédito para financiamentos e capital de giro.
O benefício leva a todos uma melhor qualidade de vida, visto que a formalização de seu empreendimento o retira da clandestinidade, possibilitando também, com o alvará de funcionamento, o cadastro e crédito em fornecedores potenciais, diminuindo o seu custo e, melhorando as condições de trabalho, consequentemente o seu lucro.
Com informações do Blog do Banana
Na petição protocolada nesta segunda-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o registro definitivo da Rede Sustentabilidade, os advogados do futuro partido da ex-senadora Marina Silva pedem que a Justiça Eleitoral defira liminarmente medidas para acelerar o processo a tempo de disputar as eleições de 2014. No documento, os “marineiros” citam pareceres favoráveis à criação do PSD em 2011, dizem que a Rede não é “mero partido de aluguel” e listam a burocracia que enfrentam nas últimas semanas. O partido pede que a Justiça Eleitoral conceda o direito de uso dos números 99, 77 ou 18, nesta ordem de preferência.
Com a iminência de não conseguir oficializar a sigla até outubro e apenas 304 mil assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, os advogados pedem que seja fixado um prazo de 48 horas para que seja publicado um edital com a lista dos eleitores cujas assinaturas ainda não foram validadas para que possam se manifestar em até cinco dias. Esgotado todos os esforços, os advogados sugerem que as assinaturas que ainda não foram certificadas sejam declaradas como presumidamente válidas.
Os correligionários de Marina pedem deferimento cautelar urgente para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que ainda não registraram os órgãos estaduais da futura sigla coloquem o pedido de criação em pauta de julgamento em 48 horas. O requerimento solicita também que 15 tribunais onde os prazos processuais já teriam vencido liberem, também em 48 horas, certidões que atestem o número de apoios encaminhados e que o TSE valide diretamente as certidões dos cartórios eleitorais não contabilizadas pelos TREs. Para os advogados da Rede, o TSE “pode diretamente apreciar as certidões emitidas pelos cartórios eleitorais, como no precedente registro do PSD”, partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Percalços
Ao longo de 42 páginas de requerimento, os advogados relatam os “percalços administrativos” na certificação de dos documentos, enfatizam que foram coletadas 867 mil assinaturas e dentro deste universo, mais de 200 mil não passaram pelo crivo dos próprios marineiros. De acordo com o partido, cerca de 220 mil fichas de apoio estariam aguardando a certificação e 90% dos formulários foram protocolados antes de 10 de agosto, ou seja, o prazo para apreciação das fichas já estaria vencido.
“O fato é que em face de todos os problemas até aqui relatados, das 637.265 assinaturas de apoio encaminhadas à Justiça Eleitoral, somente 304.099 foram certificadas até o momento, sendo que mais de 70 mil já foram rejeitadas pelos cartórios, ou seja, praticamente um quarto dos apoiamentos examinados foram perdidos até aqui e 53% ainda não foi apreciado apesar de sua grande maioria (mais de 90% disso) já ter o prazo de 15 dias exaurido”, diz o documento.
Na petição, os advogados reforçam que a demora na concessão do registro da Rede coloca “em alto risco o direito de centenas de milhares de brasileiros que buscam na Rede uma alternativa política já nas eleições de 2014”. A nova legenda defende o pluralismo político como parte dos “direitos fundamentais” e pondera que a eficácia desses direitos “não pode ser bloqueada em virtude da dificuldade estatal em cumprir requisitos formais e burocráticos”. “O dano à sociedade civil, à democracia material, ao pluralismo político e à livre criação de partidos é grave, caso subsista a inoperância na apreciação das assinaturas e o consequente indeferimento do registro da Rede em prazo que não o habilite a participar das eleições de outubro de 2014”.
Com informações do Diário do ABC
Depois que o ex prefeito Eudes Caldas anunciou o rompimento com o atual Auricélio Torres, tudo que envolve política passa a ser visto com certas desconfianças. Hoje pela manhã era forte os comentários sobre um possivel rompimento entre o ex prefeito Eudes Caldas e o Grupo Novaes, ambos convergem em torno da candidatura de reeleição do deputado Rodrigo Noves. Entramos em contato com o Vereador do Grupo Claudenor Novaes e com o ex prefeito Eudes Caldas, ambos negaram veementemente, afirmando que a união será mantida para as eleições de 2014 no apoio ao nome de Rodrigo Novaes.
