O governador Eduardo Campos (PSB) encerrou, há pouco, sua participação no 1º Exame Fórum Nordeste, evento realizado no auditório do Mar Hotel, em Boa Viagem, e que reúne especialistas das mais diversas áreas para uma série de palestras, entre estes, os governadores da Paraíba (Ricardo Coutinho), Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini) e da Bahia (Jacques Wagner).

O gestor pernambucano abriu seu discurso abordando a importância da indústria do petróleo e gás. Eduardo citou o segmento como “decisivo para o futuro do país” e, ao mesmo tempo em que lembrou que o Nordeste não vai ganhar muito com essa indústria, Pernambuco se configura como exceção devido à construção do Porto de Suape, que, segundo ele, será utilizado para atender às demandas desse setor.

“A gente vê que o setor do petróleo e gás vai ter grande expressão dentro de alguns anos. Através do Porto de Suape, nós reposicionamos Pernambuco para viver esse momento de expansão. Mas isso não é uma constante em todos os Estados do Nordeste, é algo isolado.”

Em seguida, o governador abordou a temática do semiárido para explanar sobre o que chamou de “potencialidade de energia verde”. Eduardo disse que a região precisa ser encarada como um lugar propício ao investimento – e, com isso, tornar-se um polo de desenvolvimento – e que devido à falta de interesse, não é explorada como deveria. “É obvio que nesse semiárido há uma potencialidade adormecida. A tecnologia verde precisa ajudar. Esse deserto tem capacidade extraordinária.”

De acordo com o governador, uma das medidas que precisam ser adotadas para tornar essa exploração em algo rentável é a expansão da fronteira agrícola do Nordeste. Contudo, Eduardo afirmou que para que isso venha a se tornar realidade, há a necessidade de um consenso entre os governadores da região. “A visão caricata que os brasileiros carregam sobre o Nordeste é parecida com a que os estrangeiros carregam sobre o Brasil. Não haverá saída para o Brasil se não desenharmos uma saída para o Nordeste”.

O gestor pernambucano encerrou sua participação no evento mencionando as manifestações populares que tomaram as ruas do país no último mês de junho e, com isso, reascendeu a discussão sobre um novo pacto federativo. Quanto ao setor econômico, principal alvo das críticas feitas por Eduardo Campos ao Governo Federal, o governador disse que é imprescindível que os gestores estaduais despertem para a necessidade de desenvolver o interior. “Ainda temos um grande vazio nesse sentido”, concluiu.

Informações Blog do Magno Martins

As fontes de energia são de fundamental importância, em especial na atual sociedade capitalista. Essas substâncias, após serem submetidas a um processo de transformação, proporcionam energia para o homem cozinhar seus alimentos, aquecer e iluminar o ambiente, etc. Contudo, foi com o advento das Revoluções Industriais, juntamente com a intensificação do processo de urbanização, que a utilização das fontes energéticas teve um aumento extraordinário. O atual modelo capitalista é altamente dependente de recursos energéticos para o funcionamento das máquinas industriais e agrícolas; os automóveis também necessitam de combustíveis para se deslocarem; e a urbanização aumentou a demanda de eletricidade.

Diante desse cenário, o consumo de energia aumentou de forma significativa, fato que tem gerado grandes problemas socioambientais. Isso porque a maioria das fontes utilizadas é de origem fóssil (carvão, gás natural, petróleo), e sua queima libera vários gases responsáveis pela poluição atmosférica, efeito estufa, contaminação dos recursos hídricos, entre outros fatores nocivos ao meio ambiente. Outro aspecto negativo é que essas fontes não são renováveis, ou seja, elas se esgotarão da natureza.

Segundo estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE), caso se mantenha a média de consumo das últimas décadas, as reservas de petróleo e gás natural irão se esgotar em 100 anos e as de carvão, em 200 anos.

A energia nuclear, também de origem não renovável, é motivo de várias manifestações contra o seu uso, pois pode haver a liberação de material radioativo em caso de acidentes em uma usina nuclear, como os que ocorreram em Chernobyl (Ucrânia) e em Fukushima Daiichi (Japão).

Com o intuito de diversificar a matriz energética, várias pesquisas foram desenvolvidas para a obtenção de fontes limpas e renováveis. Entre elas estão a energia solar (obtida através do Sol), energia eólica (dos ventos), energia das marés (correntes marítimas), biomassa (matéria orgânica), hidráulica (das águas), entre outras. Estas fontes, além de serem encontradas em abundância na natureza, geram menos impactos ambientais.

Estes tipos de fontes de energia, abordaremos nas próximas matérias a serem publicadas neste blog.

Perguntas:

1. Perguntas:
   1. Como funciona o fornecimento de energia em sua cidade e qual a contribuição do poder público para economizar este impacto ambiental?

    

   1. Qual o projeto coordenado pelos responsáveis técnicos ambientais da sua cidade?
   2. Qual a sua contribuição para reduzir os custos de produção de energia?
   3. O que fazer para preservar o meio ambiente, já que precisamos de energia?

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje(13), proposta que previa a inclusão automática de políticos com mandato eletivo na malha fina da Receita Federal.

A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) queria fiscalização mais rigorosa para as informações da declaração de Imposto de Renda de políticos.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) observou que seria “bom para a opinião pública” votar a proposta que “pede que nossas vidas sejam mais fiscalizadas”. Mas 12 senadores se mostraram contrários à proposta, enquanto três votaram favoravelmente.

Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta dava tratamento diferenciado para os políticos, “ferindo o direito de igualdade”. A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que a considerou inconstitucional. Na CAE, a proposta tinha caráter terminativo (não precisava passar pelo plenário da Casa).

Informações do Portal EBC – Edição Valéria Aguiar

SÃO PAULO, 13 Ago (Reuters) – O governo do Estado de São Paulo vai processar a empresa alemã Siemens pedindo indenização e ressarcimento pela formação de cartel em contratos assinados entre a companhia e o Metrô paulista, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta terça-feira.

O anúncio foi feito após o governo estadual obter na Justiça acesso a uma investigação que está sendo feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a formação de carteis em licitações para fornecimento de trens aos governos de São Paulo e do Distrito Federal.

“Ela (Siemens) foi duas vezes chamada pela controladoria geral do Estado e se negou a prestar informações. Então, como não colabora com as informações, nós vamos à Justiça, já estabelecendo o processo de ressarcimento do Estado de São Paulo e das empresas do Estado”, disse Alckmin em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual.

“Se ficar comprovado que outras empresas participaram deste conluio entre empresas, todas serão processadas e todas vão indenizar o Estado de São Paulo”, garantiu.

A formação de cartel foi denunciada pela própria Siemens ao Cade, afirmou o governo paulista, citando que a companhia alemã assinou um acordo de leniência com o órgão regulador pelo qual delataria as demais empresas envolvidas em troca de imunidade.

A formação de cartel nos contratos com o Metrô teria ocorrido desde o governo do falecido governador Mario Covas, passando pelas gestões de Alckmin e do ex-governador José Serra, todos do PSDB.

Alckmin procurou minimizar uma eventual falha dos governos tucanos em detectar o cartel e disse que até mesmo o Cade, órgão responsável pela defesa da concorrência, não conseguiu detecta-la.

“Conluio entre empresas, no mundo inteiro, não é fácil de ser identificado. O Cade, que é o responsável por isso, o Cade existe para isso, ele só percebeu isso quando uma empresa foi lá e fez o acordo de leniência. Ele que é o responsável para evitar cartel tem dificuldade de identificar”, disse.

“A punição rigorosa, exemplar, acho que vai servir de exemplo para todas as empresas.”

O governador disse que o cálculo da indenização a ser pedida pelo Estado será feito “o mais rápido possível” e disse que eventual participação de agentes públicos no suposto cartel deverá ser analisado em um outro processo.

“Se a empresa cometeu corrupção ativa, é um outro processo, ela também vai responder por isso. Se corrompeu alguém, é um outro processo, aqui nós estamos falando de indenização. Então podem caber aí vários processos contra as empresas que participaram”, disse.

Alckmin, candidato derrotado à Presidência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, também aproveitou para alfinetar o governo federal.

Ele disse que, no ano passado, seu governo decidiu anular uma licitação para compra de trens que, apesar de não ter problemas jurídicos, o Estado avaliava que os preços eram elevados.

Segundo ele, um ano depois, numa outra concorrência, o Estado comprou a mesma quantidade de trens com desconto de 20 a 30 por cento. Por outro lado, de acordo com Alckmin, o governo federal comprou trens para Porto Alegre e Belo Horizonte em uma licitação que tinha somente um concorrente.

“Só estou mostrando a diferença e o esforço de São Paulo no sentido de fortalecer disputa”, respondeu o governador, ao ser questionado por que deu o exemplo da licitação realizada pelo governo federal, comandado pelo PT, adversário político histórico do PSDB.

O governo estadual deve mover a ação contra a Siemens ainda nesta semana na Justiça estadual e não está descartado um processo administrativo, que pode resultar na declaração de inidoneidade da Siemens e a proibição da contratação da empresa pelo Estado.

Consultada, a Siemens enviou um comunicado reiterando o teor de nota publicada recentemente em jornais, na qual diz que tem conhecimento da investigação do Cade, e que está cooperando integralmente com as autoridades. A companhia não se pronunciou sobre a decisão do governo paulista.

Informações da Reuters Brasil com Reportagem de Eduardo Simões

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou de reunião do grupo intitulado independente, nesta terça-feira (13), no gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Entre os assuntos discutidos, as ações retaliatórias ao Ministério Público por parte do Legislativo. Os senadores revelaram a sua contrariedade com as recentes votações em plenário que rejeitaram a nomeação de autoridades, comprometendo a prórpia imagem do Senado Federal.

A última e mais recente foi na semana passada, quando o plenário vetou a recondução do procurador regional da República, Wellington Cabral Saraiva ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome de Saraiva foi rejeitado porque ele teve 38 votos favoráveis – abaixo do mínimo de 41 votos. Outros 21 senadores apresentaram voto contrário.

O grupo de independentes considera que essa votação, assim como outras,  foram formas de retaliação de parlamentares que, acobertados pelo voto secreto, têm rejeitado as indicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

“É inaceitável que um grupo de senadores protegidos pelo anonimato e movidos por espírito meramente revanchista prejudiquem indicações revestidas de indiscutível mérito apenas para atingir a instituição Ministério Público”, destacou Armando.

Os senadores independentes também concordaram, por exemplo, com o projeto que estabelece o voto aberto nas votações do Senado, assunto que também esteve na pauta da reunião.

Além de Armando e Jarbas Vasconcelos, participaram da reunião os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Cabiperibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA).

Crédito da foto: Ana Luisa Souza/divulgação

Índios do Estado da Bahia fizeram protestos na manhã desta terça-feira, 13, ao lado do Palácio do Planalto, em Brasília Os manifestantes reclamam de projetos criticados por organizações de defesa de direitos indígenas. Grupo saiu em marcha da Catedral Metropolitana até o Palácio do Planalto e bloqueou a entrada principal do prédio. Entre os projetos criticados, está a Proposta de Emenda à Constituição que transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas de acordo com Kâhu Pataxó, do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoi), o grupo também protesta contra uma decisão da Casa Civil que teria suspendido o processo de demarcação no Pará e em Mato Grosso.

Os vereadores de Cabrobó estarão apreciando e votando na sessão de hoje, Projeto que altera a Lei Orgânica do Município e permite a reeleição para os cargos da mesa diretora da câmara. Tudo leva a crer que o Projeto deverá ser aprovado sem nenhum problema, uma vez que, a maioria dos vereadores é favorável a ideia de reeleição para os cargos da mesa diretora da casa.

O instrumento da reeleição já vem sendo praticado no Brasil há vários anos principalmente para cargos do executivo, no entanto, com a regulamentação do instrumento da reeleição, as casas legisladoras também aderiram a pratica, alterando Leis, estaduais e municipais, principalmente os regimentos internos das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

O Supremo Tribunal Federal tem reiterado que a norma atinente ao mandato de mesa diretiva das casas parlamentares do Congresso Nacional, não é princípio constitucional, sendo antes sim norma de caráter meramente regimental para tais casas (norma “interna corporis”), não sendo, portanto, de seguimento obrigatório pelos entes federativos (estados e municípios), os quais podem dispor de forma diversa em suas constituições estaduais e leis orgânicas.

A cidade de Santa Maria da Boa Vista Sertão do são Francisco pernambucano, vive a expectativa de mais uma eleição, desta vez internamente no poder legislativo municipal. Em janeiro os vereadores elegeram Eliane Costa (PSL) como presidenta e Juninho (PTB) como o vice. Como Eliane Costa é hoje a prefeita do municipio eleita em pleito complementar, o vice Juninho passou a ser o presidente, fato que, deixou vago o cargo de vice presidente.

Na sessão de hoje da câmara de vereadores de Boa Vista os 13 parlamentares votarão na escolha do vice, três candidaturas foram protocoladas dentro do prazo regimental. A oposição tem dois nomes, Ana Graciliano (PSB) que assumiu na vaga deixada por Eliane Costa hoje Prefeita, ainda Gil do Salão também (PSB), embora a oposição assegure que o nome de consenso é o da vereadora. No grupo de apoio ao governo a única candidatura registrada é a do vereador Tatá Medrado (PR).

Dos 13 vereadores que compões o parlamento do municipio de Boa Vista, 7 integram a bancada de oposição a prefeita Eliane Costa do PSL. Da base de sustentação ao governo fazem parte os vereadores: O presidente da casa Juninho (PTB), George Duarte (PSDB), Tatá Medrado (PR), Paulo Jericó (PV), Benedito Lacerda (PMDB) e Nildo Lacerda (PTB). A bancada de oposição a prefeita Eliane Costa é formada por 7 vereadores: Ancelmo Gomes (PP), Ducinha (PTB) Ana Graciliano (PSB), Gil do Salão (PSB), Alvaro (PT), Marcelo (PT) e Jorge do Futuro ex (PSL) no momento sem partido. O nome do vereador Ancelmo Gomes (PP) é um dos mais cotados no grupo de oposição para ser o candidato a vaga de vice presidente.

Edson Lobão ministro de Minas e Energia, disse nesta terça-feira, 13, que, embora a Petrobrás continue com seus preços defasados em relação ao custo de produção e do petróleo no mercado internacional, o governo ainda irá avaliar os pedidos da empresa por novo reajuste nos combustíveis.

Segundo o Ministro Edson Lobão, a companhia sempre solicita ao governo correções nos preços porque os reajustes dos preços de combustíveis têm sido apenas “episódicos”. “Não estamos dizendo que vamos atender ao pedido da Petrobrás, mas estamos avaliando”, completou Lobão.

O último aumento autorizado pelo governo para os combustíveis foi no mês de janeiro, sendo de 10,5% para o diesel e 6,6% para a gasolina. Segundo opiniões de especialistas, a defasagem entre o preço no Brasil e os praticados no mercado internacional estaria, no segundo trimestre na casa de 20%. Agora já teria ultrapassado os 25%.

Cumprimento de Mandado de Prisão

Dando continuidade a operação malhas da lei, por volta das 11h00min de 12.08.2013, em Lagoa Grande, foi realizada uma operação em conjunto com o efetivo da operação malhas da lei (Policiais militares da 2ª CIPM e policiais civis da DPC de Cabrobó) e NIS-3 (núcleo de inteligência do sertão 3/2ª CIPM), para dar cumprimento a um mandado de prisão, expedido pela comarca de Juazeiro do Norte CE. Os policiais deram voz de prisão a pessoa de nome Pedro. O mesmo foi encaminhado para a DPC local e em seguida recolhido a cadeia pública de Cabrobó, onde permanece à disposição da justiça.

Dando continuidade a operação malhas da lei e atendendo a estratégia da Dinter-II com ações policiais em diversos pontos da área desta 2ª CIPM, por volta das 14:00 horas de 12.08.2013 foi realizada uma operação em conjunto com o efetivo da RURAL I (PBCE 2B) e operação malhas da lei (Policiais militares da 2ª CIPM e policiais civis da DPC de Cabrobó), para dar cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de Reginaldo, expedido pela comarca de Cabrobó. Os policiais faziam incursões para localizá-lo e, quando passava próxima a residência do mesmo, no Bairro Alto da Temperatura, em Cabrobó, cercaram a casa e deram voz de prisão. O mesmo foi encaminhado para a DPC local e em seguida recolhido a cadeia pública onde permanece à disposição da justiça.

Crime Maria da Penha

Dando continuidade a Operação Sossego a Patrulha Rural I desta  2ª Companhia Independente de Polícia Militar, no dia 12.08.13, às 22h30min, foi solicitada pela Srª Aurília onde efetuou a prisão do seu esposo no Bairro IPSEP, pelo fato do mesmo haver cometido agressão contra ela (Crime Maria da Penha), como consta no B.O. nº 1006/13. Ambos foram conduzidos à Delegacia de polícia Civil. O procedimento adotado foi Flagrante Delito.

Dando continuidade a Operação Sossego, a GT 2512 deslocou-se à Ilha de Assunção, na Vila Nova, S/N, às 22h50min do dia 12.08.13 desta  2ª Companhia Independente de Polícia Militar foi solicitada pela Srª Simone onde efetuou a prisão seu esposo que estava bêbado e havia quebrado muitos pertences daquela residência, bem como ameaçou a todos que estavam ali, pelo fato do mesmo haver cometido agressão contra ela (Crime Maria da Penha), como consta no B.O. nº 1007/13. Ambos foram conduzidos à Delegacia de polícia Civil e entregues. O procedimento adotado foi Flagrante Delito.

Central de Comunicações da 2ª CIPM – Cabrobó-PE

A Secretaria de Infra-Estrutura do Municipio de Cabrobó está intensificando a limpeza de canais e bueiros, tudo para oferecer qualidade de vida aos cabroboenses. Segundo o Secretário Edgar Caldas todas as ações da sua pasta obedecem criteriosamente o desejo do Prefeito Auricélio Torres, bem como, os anseios da população cabroboense.

Uma equipe da Secretaria de Infra-Estrutura concentra esforços nesse momento no canal principal da cidade, o trabalho de limpeza teve inicio ontem está sendo intensificado para concluir o mais rápido possível.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Sectec), abriu processo seletivo para 1.127 bolsas de estudo integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (PROUPE).

As bolsas são direcionadas a estudantes das autarquias que formam professores nas cidades de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (12) e seguem até o dia 28 de agosto. Os estudantes já inscritos nas instituições devem acessar o site da secretaria.