O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou a Indicação nº 6505/13, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governador do Estado e ao secretário da Fazenda que seja reduzido o ICMS para mantas e redes em Tacaratu.

A economia do município é voltada, principalmente, ao artesanato e indústria têxtil, sendo conhecido internacionalmente pela produção de redes e mantas.
Atualmente, segundo o parlamentar, a cidade sertaneja lidera a produção de redes no Nordeste, chegando a fabricar 200 mil peças por mês, não só abstendo à região nordestina, mas também atendendo ao mercado nacional e internacional.

No entanto, o alto custo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem dificultado os investimentos e a comercialização desses produtos.
 Essa redução beneficiará fabricantes de redes e mantas da cidade, além de propiciar um relevante aumento na produção, atendendo ao crescimento da atividade geradora de renda.

Fonte: Asscom – Gab Deputado

Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para autoridades dos três Poderes. Câmara e Senado marcaram a votação de propostas que acabam com o privilégio, o que obrigaria autoridades a responder por crimes cometidos em primeira instância.

Pela legislação em vigor, têm direito ao privilégio o presidente da República, deputados, senadores, ministros, procurador-geral da República, comandantes militares, governadores e prefeitos, entre outras autoridades.

Todos são julgados por instâncias superiores da Justiça, como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Se a proposta for aprovada, eles passam a responder por crimes comuns na primeira instância.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns cometidos por autoridades entrou na lista de projetos da “agenda positiva” lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em resposta às manifestações populares. A proposta deve ser analisada amanhã pelo plenário.

A Folha apurou que, no PSDB, há o temor de que a mudança possa levar o processo do mensalão mineiro –que tem como réu o deputado Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas à primeira instância.

Tucanos articulam apresentar emenda para impedir que a nova regra se aplique a processos que já estão em instâncias superiores, como no caso do mensalão mineiro.

Na Câmara, os deputados discutem uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado em qualquer circunstância. O texto pode ser votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, a proposta terá que ser votada por uma comissão especial antes de ir a plenário.

Para o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), o momento favorece a aprovação da matéria no Congresso. “A população está pedindo nas ruas que haja mais transparência e menos privilégios e da atual maneira estamos estabelecendo dois tipos de cidadão e acho que o momento pede mudança.”

REFORMA

Ontem, o Senado não conseguiu quorum para votar proposta que muda as regras eleitorais para suplentes de senadores. Apesar de Renan ter convocado os congressistas, apenas 51 senadores registraram presença na Casa –número baixo para a análise de uma emenda à Constituição, que precisa do apoio de três quintos dos senadores (49) para ser aprovada.

É a segunda vez que não há quorum para votações da “agenda positiva”. Na sexta-feira, apenas 44 senadores compareceram.

Os deputados articulam votar esta semana o projeto, já aprovado no Senado, que transforma a corrupção em crime hediondo. Também está na pauta proposta que estabelece uma lei de defesa do usuário do serviço público.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está sendo realizada nesta terça-feira (09/07) na capital federal. Prefeitos de todo o País se reúnem em busca dos direitos das suas cidades. Este evento que tem grande importância para o Executivo Municipal de todo o Brasil.

A Marcha teve inicio com formação da mesa e após fazerem seu credenciamento, os prefeitos participaram de uma solenidade de abertura, logo após começou a ser executado o Hino Nacional.

Paulo Ziulkoski (advogado, presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM) diz que uma das grande lutas dos prefeitos nesta Marcha é para que a presidente Dilma não vete a emenda que impede que o Governo Federal reduza o IPI e assim reduza o recurso que entra para os municípios todos os meses. Disse que está na pauta pedir que o FPM aumente 1% para ser pago em julho e agosto. “É uma pedido da Marcha, talvez o pedido mais importante”, declarou.

O presidente da CNM apresentou a pauta, explicou a programação de hoje e amanhã para os prefeitos.
E explicou como será a reunião dos prefeitos com a bancada federal de seu Estado hoje à tarde, no Congresso Nacional.

Um representante do Sebrae apresentou o Prêmio Prefeito Empreendedor para os prefeitos participantes da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel, nesta terça-feira (09/07) e convido-os a participarem do projeto.

Fonte: 180 Graus

O relógio que aciona a liberação da água para o abastecimento dos pipas amanheceu quebrado, funcionários da Compesa não sabem o que de fato aconteceu. Por volta da 8 horas da manha de hoje foi constatado que o equipamento estava danificado, a direção da Compesa prestou queixa na delegacia e só depois das investigações é que será liberado o fornecimento. Por enquanto os moradores da zona rural do município de Cabrobó que dependem do fornecimento da água por meio dos carros pipas estão prejudicados, uma vez que, o abastecimento só será regularizado após as devidas providencias para apurarem  quem são os verdadeiros responsáveis.

O áudio da entrevista com o professor de geografia Phelipe Branquinho já está disponível na radio WEB do blog, você pode acessar o blog e clicar no dispositivo e abrir o link da radio.

A Telexfree segue impedida de realizar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados. Ontem, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a suspensão, que vale para todo Brasil desde o último dia 19. Também foi mantido o bloqueio dos bens dos proprietários da empresa, que está sendo investigada por praticar pirâmide financeira. Essa é a terceira derrota da Telexfree na Justiça acreana, que acatou pedido de liminar do Ministério Público do Acre.

A proibição vale até o julgamento final do agravo de instrumento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Embora a decisão se refira à denúncia do Ministério Público do Acre, a Telexfree também está enfrentando processo administrativo do Ministério da Justiça, que pode multar a empresa em R$ 6 milhões, e sendo investigada também pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Está agendada para hoje um depoimento do sócio da empresa no Espírito Santo, onde está localizada a sede da companhia, Carlos Roberto Costa, na Delegacia de Defraudações (Defa), em Vitória.

Já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Entre eles estão a Telexfree, BBom, Multiclick, Nnex e Cidiz. A maioria dessas empresas investigadas são oriundas de outros países e abrem ramificações no Brasil.

Ações. A decisão da 2ª Vara Cível do Acre havia explicitado indícios de “pirâmide financeira” na Telexfree. Nesse sentido, segundo destacou o desembargador Samoel Evangelista em seu voto, havia “urgência em paralisar-se o crescimento da rede, como forma de evitar-se seu esgotamento e consequente prejuízo para um sem-número de pessoas”.

Também ficaram indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores (Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler), estendendo a decisão também aos cônjuges. Para viabilizar o cumprimento da decisão, o desembargador Samoel Evangelista determinou a expedição de ofícios a todos os Cartórios de Registro de Imóveis de Vitória-ES e Vila Velha-ES (sede da empresa e domicílio dos sócios-administradores), ordenando a anotação de indisponibilidade Nataniel Wanzeler e respectivos cônjuges.

Antigos. Os modelos de pirâmides financeiras são antigos e conhecidos por desmoronarem deixando a maior parte dos membros com grandes perdas acumuladas. A principal característica desse modelo de negócio é que ele se alimenta da entrada constante de novos membros, cuja taxa de adesão ou de entrada no sistema remunera os integrantes mais antigos. O sistema acaba quando o volume de novos sócios é insuficiente para remunerar os membros mais antigos.

Em vídeo divulgado no site da Telexfree, o proprietário Carlos Costa tentou provar que seu negócio não é uma pirâmide financeira, já que existe a comercialização de um produto (software de conversação) e os contratos precisam ser revalidados após 12 meses.

Fonte: O Tempo

Brasília – O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deve reunir hoje (9) extraordinariamente os integrantes para discutir as denúncias de espionagem a cidadãos brasileiros pelos Estados Unidos. Em pauta, pedidos de explicações às autoridades brasileiras, ao embaixador norte-americano, Thomas Shannon, além de representantes das empresas Google e Facebook no Brasil.

O presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), marcou reunião para amanhã (10). Ele vai sugerir uma audiência pública para analisar o impacto das denúncias à segurança nacional.

Em nota, Pellegrino disse que está no Congresso pauta para a criação de um novo marco civil da internet e que espera que esse episódio sirva para acelerar a tramitação das matérias pertinentes, de modo a conferir maior segurança e liberdade às comunicações.

“[Rechaçar] a prática atentatória à legislação interna e às normas de convivência entre as nações não é uma questão ideológica, mas uma reação necessária face à gravidade da ofensa, que atinge também inúmeros outros países, colocando em risco, além das liberdades individuais, interesses econômicos e políticos estratégicos”, diz a nota.

No Senado, a comissão deve votar requerimentos para ouvir os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional), além do embaixador norte-americano, assim como os representantes do Google e do Facebook.

Informações publicadas pelo jornal O Globo dizem que houve um escritório da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) em Brasília, que atuava em conjunto com a Agência de Inteligência dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é CIA). Anteriormente, o jornal publicou reportagem informando que os contatos eletrônicos e telefônicos de cidadãos brasileiros estariam sendo monitorados pelos norte-americanos.

Patriota admitiu que recebeu com “grave preocupação” as informações. Ele disse que o governo brasileiro lançará iniciativas na Organização das Nações Unidas (ONU) pelo estabelecimento de normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade dos cidadãos e à preservação da soberania dos demais Estados.

O Itamaraty pretende ainda pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. As informações sobre espionagem a cidadãos brasileiros vieram à tona a três meses da primeira visita de Estado da presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil

Uma pesquisa Ibope divulgada na última segunda-feira (8) pela Transparência Internacional mostra que 81% dos brasileiros consideram os partidos políticos “corruptos ou muito corruptos”. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa, feita pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”.

A mesma pesquisa — feita em 2010 pela Transparência Internacional — mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.

Os dados nacionais sobre percepção de corrupção — obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas — mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial — foram 114 mil entrevistas —, o índice é de 57%.

A pesquisa ainda perguntou se os entrevistados consideravam eficientes as medidas dos governos contra a corrupção: 56% dos brasileiros disseram que não; 54% da média mundial também. Alejandro Salas, um dos autores do informe da Transparência Internacional, afirmou que “o desprestígio dos partidos e dos políticos é muito grande”.

— O resultado é triste. Os partidos políticos são pilares da democracia.

Fonte: R7.com

Depois da onda de manifestações que tomaram conta do país no período da copa das confederações, agora tudo leva a crer que as centrais sindicais estão preparando uma grande mobilização nacional com o objetivo de parar o Brasil. Na próxima quinta feira os trabalhadores de diferentes frentes de trabalho, estarão juntos em uma grande manifestação em vários pontos de todas as cidades. Pelo que se tem noticias sindicatos de trabalhadores rurais, sem terras e outros seguimentos, estão juntos para este chamamento nacional.

O Dia Nacional de Lutas que está sendo preparado pelas centrais sindicais para acontecer na próxima quinta-feira (11) começa a ganhar corpo com a confirmação de que várias categorias devem aderir ao protesto, com greves e manifestações. Haverá paralisação desde o setor de transportes até construção pesada, que deve afetar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Também se preparam para o dia categorias de serviços – como bancos – e da indústria, como metalúrgicos, petroleiros, mineradores e químicos. Boa parte dos sindicatos patronais diz desconhecer o movimento, mas já há manifestações de setores como a indústria se posicionando contrariamente à mobilização.

Phelipe Branquinho 25 anos de idade natural de Poços de Caldas MG estudante de geografia na cidade de Campinas SP, desde o dia 2 de janeiro que vem percorrendo cidades que ficam as margens do Rio São Francisco. Phelipe tem como objetivo conhecer as tradições dos ribeirinhos, seus costumes, convívio com a natureza e principalmente o que fazem na preservação do velho Chico.

Phelipe diz que teve uma decepção logo de inicio depois de tantos trabalhos e algumas economias sua bicicleta foi roubada, então familiar e amigos resolveram lhe presentear com outra, então começou a aventura do estudante Phelipe Branquinho. Seis meses depois Phelipe passa em Cabrobó terra da transposição do Rio São Francisco, o estudante de geografia diz que é triste saber o Rio já não é mais o mesmo das historias que lhe contavam quando era criança, no entanto, Phelipe não perde a esperança de que um dia o velho Chico volte a ser a fonte que alimenta milhões de ribeirinhos.

Ouça a integra da entrevista com Phelipe na radio WEB do Blog, nesta terça feira as 10:00 horas da manhã.

A Igreja Batista Missionária de Cabrobó completa neste mês de julho 30 anos de organização, para comemorar a data será realizada uma programação com celebração de cultos em louvor ao Senhor, o inicio será nesta quinta feira dia 11. O culto de inicio das comemorações será na congregação localizada no Bairro do IPSEP, em seguida nos dias 12,13 e 14, no Templo sede no centro da cidade.

Entre os nomes conhecidos no meio gospel estará se apresentando a cantora Raquel Melo, vinda direto do Rio de Janeiro Raquel Melo é um dos nomes mais conhecidos da musica gospel na atualidade. Aguardem a programação completa.

Enquanto o prefeito de Cabrobó Auricélio Torres (PSB) participa da marcha dos prefeitos em Brasilia, o vice prefeito Romero Gomes (PR) assume interinamente a administração do municipio até o dia 13. O prefeito interino Romero Gomes comunicou que o municipio foi contemplado com dois veículos caçamba, provenientes de emendas parlamentar do deputado federal Inocêncio Oliveira.

XVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios 08 a 11 de julho de 2013

Programação 

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

8 de julho de 2013 – Segunda-feira

14 horas        Credenciamento

Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM

9 de julho de 2013 – Terça-feira

8 horas          Credenciamento

9 horas          Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

9h30              Sessão Solene de Abertura

Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios
Diretoria CNM

13h30              O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Deslocamento para o Congresso Nacional
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais – Petrônio Portela
Reuniões das bancadas estaduais com os gestores locais e Vereadores

10 de julho de 2013 – Quarta-feira

9 horas          Premiação do IRFS

Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU

Assinatura do Contrato com Soltec Engenharia – Construção Edifício Sede da CNM

Lançamentos:

. Projeto Memórias

. Publicações CNM

As propostas municipalistas e a participação popular

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

14 horas        Plenárias Técnicas – Conheça suas programações:

Finanças

Educação

Saúde

VIII Fórum dos Vereadores

Desenvolvimento Social

Previdência

Desenvolvimento Territorial

Meio Ambiente

IV Fórum dos Contadores

Modernização da Gestão

Plenária-Geral

11 de julho de 2013 – Quinta-feira

9h00             Convênio SEBRAE

Projeto Experiência Municipal

Lançamento do Portal do Observatório do Crack

Relatórios finais das Plenárias Técnicas

Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, no último sábado (06), da vaquejada do Parque Lá Vem Nós, em Carnaubeira da Penha.

Novaes, que estava acompanhado do Capitão Jackson, um dos organizadores do evento, prestigiou a festa e assistiu aos shows.

O parlamentar também teve a oportunidade de encontrar lideranças políticas e amigos do município.

Asscom – Gab: Deputado

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco realizou, no sábado (6), a maior apreensão do ano de carga roubada no estado: 812 aparelhos de TVs de Led. Quatro pessoas foram presas, suspeitas do crime, em Caruaru. As prisões e a apreensão aconteceram após denúncias dando conta de que num galpão localizado no bairro de Nova Caruaru havia um grande carregamento de TVs de Led de 39 polegadas, que havia sido roubado e estaria sendo armazenado e carregado em um caminhão, para ser transportado até o Recife.

A PF montou equipes de policiais, em conjunto com o Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da Polícia Militar, que foram fortemente armados para o local. Os policiais cercaram o depósito e conseguiram abordar os homens que foram detidos. Os suspeitos estavam carregando um caminhão Mercedes Benz de cor branca e placas KGU-2034 com os aparelhos de TV. Dentro do galpão havia também outras centenas estocadas. O total de 812 aparelhos foi avaliado em aproximadamente R$ 1,2 milhão. Dentro do local também foi encontrado um aparelho bloqueador de sinal de GPS, para dificultar a localização da carga roubada.

Os presos receberam voz de prisão em flagrante e em seguida foram levados para a Delegacia da PF em Caruaru, onde foram autuados por receptação de carga roubada e formação de quadrilha. Caso sejam condenados, poderão pegar penas que variam de 1 a 7 anos de reclusão. Após a autuação os presos de submeteram a exame de corpo de delito no IML de Caruaru e foram encaminhados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.

De acordo com a Polícia Federal, a carga roubada saiu do de Belém no dia 3 de julho, com destino a Jaboatão dos Guararapes (PE). No dia 5, o motorista resolveu parar para almoçar num posto às margens da BR-232 no município de Sanharó (PE). Ao terminar a refeição e voltar para o veículo, o motorista foi surpreendido por um bandido armado, sendo sequestrado. O caminhão foi roubado com toda a carga.

O motorista foi levado para um matagal, onde ficou um dia inteiro sob o poder dos bandidos e, quando a carga já havia sido descarregada, foi deixado no local. Quando conseguiu sair do cativeiro, pediu ajuda a policiais que passavam pelas proximidades e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caruaru, com ferimentos leves.

A carga foi restituída à empresa, que enviou funcionários e um caminhão para fazer o transporte do material recuperado. As investigações prosseguem para tentar identificar os demais integrantes da quadrilha e localizar a carreta roubada.

Fonte: Vinicius de Santana