Logo no finalzinho da sessão de ontem terça feira (11), os vereadores de Cabrobó construíram um debate acerca do momento atual político do município. Em sua fala o vereador Marcos de Neuma teria dito que o atual gestor o prefeito Auricélio Torres recebeu o município com imensa dificuldade de administrar. Falando como ex secretário da Pasta de Governo, Marcos ressaltou que tinha plenos conhecimentos de causa, ainda lembrou que os Bairros estavam em situação de abandono, dizendo ele, da necessidade dos chamados mutirões da limpeza. Por conta do posicionamento do vereador Marcos de Neuma, foi iniciado um debate com seguidos apartes, instrumento legal previsto no regimento interno da câmara.  

O prefeito de Cabrobó (PE) Auricélio Torres (PSB) está buscando alternativas para enfrentar a forte seca na região. E uma das ações desenvolvidas pela prefeitura é a construção de barragens para armazenar água na zona rural no município.

Já no início desta semana foram concluídas as obras de construção da barragem do Sítio Umburana, localizado na zona rural de Cabrobó. De acordo com o secretário de Agricultura, Marizan Silva, mais de 380 horas máquina foram gastas  no serviço.

“Só nesta barragem a gente utilizou uma média de 380 horas de máquinas. Esta é uma etapa importante para ajudar no abastecimento d’água a estas famílias do Sítio Umburana. Agora é só esperar pela chuva”, disse. Ainda segundo o secretário, mais de vinte famílias serão beneficiadas com a barragem.

Fonte: Ascom – Prefeitura Municipal de Cabrobó

Brasília, 12/6/2013 – A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, está em fase de conclusão de um amplo trabalho de avaliação do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), dois instrumentos de políticas públicas, criados por decreto há quase 40 anos com a finalidade de incentivar o setor produtivo nessas regiões. Essa avaliação tem como principal objetivo analisar alguns dos efeitos econômicos, ambientais e sociais provocados pelos empreendimentos beneficiados.

“Neste momento estamos consolidando a base de dados dos últimos quatro anos, comparando os dados financeiros das empresas com dados internos do MI. Avaliamos, por exemplo, a relação do vulto das liberações de verbas com indicadores econômicos, além de algumas reflexões correlatas às finanças públicas”, afirma o diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos da Secretaria de Fundos, Henrique Sampaio. Segundo ele, o levantamento está demonstrando a magnitude dos resultados alcançados, “principalmente quando se comparam os volumes de recursos liberados com a arrecadação tributária nas localidades que acolheram projetos do Finam/Finor”.

Henrique Sampaio destaca que a avaliação é extremamente criteriosa, permitindo uma leitura aprofundada de projetos que consolidaram seus propósitos e que receberam o Certificado de Empreendimento Implantado (CEI) emitido pelo Ministério da Integração Nacional, responsável pelo gerenciamento do Finam/Finor desde 2001, quando os antigos administradores, Sudam e Sudene, foram extintos pelo Governo Federal em meio a denúncias de corrupção nos dois órgãos. Também desde esta época foram suspensas as entradas de novos projetos, embora os dois fundos permaneçam vivos, com saldos ativos. “Estamos gerenciando a carteira, visando principalmente dentro dos aspectos legais, recuperar os projetos existentes para sua conclusão”, esclarece o diretor da SFRI.

Projetos implantados – Desde 1974, época de sua criação, 3.990 empreendimentos foram beneficiados com recursos e incentivos concedidos pelos dois fundos de investimentos, sendo 1.575 na Amazônia e 2.415 no Nordeste. Destes projetos, foram destacadas as empresas que receberam o CEI nos últimos dez anos. São empreendimentos rurais e urbanos que contemplam, sobretudo, setores da agroindústria, de infraestrutura e de turismo, entre muitos outros. As liberações de recursos no âmbito do Finam/Finor já atingiram a cifra de R$ 20 bilhões, considerando a atualização monetária e todos os projetos aprovados.

Para a Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, a apresentação destes números permite elaborar um retrato dos efeitos dos fundos nas suas respectivas áreas de abrangência, além de reforçar o desejo do Ministério da Integração Nacional de abrir o debate sobre a contribuição do Finam/Finor no processo de melhoria dos níveis de competitividade e de qualidade de vida em duas das regiões menos favorecidas do país.

“Apontar apenas os casos de insucesso, amplamente divulgados e devidamente apurados nas diversas instâncias dos poderes Legislativo e Executivo, além dos órgãos de controle interno e externo, é desconsiderar a avaliação de que a maioria dos projetos foi, na verdade, positiva e representa algo de extrema significância para a efetivação dos instrumentos que fizeram a sua história e tem um lado construtivo que deve ser considerado”, observa Jenner Guimarães, Secretário de Fundos e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional.

Origem dos recursos – Segundo o decreto de criação do Finam/Finor os dois fundos seriam alimentados por opções de renúncia fiscal realizadas por pessoas jurídicas de todo o Brasil, contribuintes do Imposto de Renda incidente sobre o lucro real (impostos sobre a exploração de atividades produtivas), podendo deduzir parte deste imposto, até o exercício fiscal de 2013, como forma de incentivo fiscal para aplicação em projetos destinados à Amazônia e ao Nordeste. As empresas optantes também poderiam receber cotas de participação do fundo voltado para a região em que se estabelecesse.

Fonte: Ascom – MI

Na tarde do dia 11 de junho de 2013, em Cabrobó–PE, foi preso um senhor de  38 anos de idade com 30 (trinta) gramas de maconha pronta para o consumo.

Durante rondas na Estrada vicinal, próximo ao lixão, Alto da Temperatura, em Cabrobó- PE, o efetivo da PATRULHA RURAL I/2ª CIPM avistou o cidadão em atitude suspeita, e durante a abordagem foi encontrado dentro do sapato do mesmo, 30 (trinta) gramas de maconha pronta para o consumo. O mesmo foi preso e o entorpecente apreendido. Ele confessou que achou a droga no matagal e que lá tinha uma plantação de maconha. Os policiais e o imputado foram ao local e constataram que havia uma plantação com 15 (quinze) covas, contendo 75 pés de maconha e 01 (um) cachimbo para uso de crack.

A plantação foi erradicada. Os policiais apreenderam alguns pés para entregar na Delegacia de Policia Civil de Cabrobó como amostragem da existência da roça e o restante foi incinerado no local. No sistema da rede INFOSEG foi constatada a existência de 02 (dois) mandados de prisões em aberto em desfavor do imputado, por prática de tráfico de droga, expedidos pelo poder judiciário do estado do Ceará. O mesmo foi entregue na DPC de Cabrobó juntamente com os materiais apreendidos, para as providências julgadas cabíveis.

Fonte: 2ª CIPM

A partir das 11 horas de hoje você vai poder ouvir na integra todos os pronunciamentos, os debates, as discussões, tudo que aconteceu na sessão desta terça feira da Câmara de Vereadores de Cabrobó.

Ser profundamente amado por alguém nos dá força; amar alguém profundamente nos dá coragem.

A comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), teve de adiar novamente a votação do projeto que suspende trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestações que reforcem preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A reunião foi interrompida após o início da Ordem do Dia no plenário da Casa. Feliciano prometeu insistir e anunciou que o projeto, apelidado de “cura gay”, continuará na pauta da comissão até sua votação.

Na última matéria concluímos com o parágrafo abaixo.

Em Petrolina existe a ACAVASF, empresa responsável pelo recebimento das embalagens vazias de agrotóxicos.

Perguntas:

1.    No seu município existe algum local responsável pelo recebimento?

2.    De quem é a responsabilidade?

3.    Como resolver este problema tão sério?

O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) é uma entidade sem fins lucrativos criada para gerir a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos. O instituto foi criado em 14 de dezembro de 2001, entrou em funcionamento em março de 2002 e representa a indústria fabricante de produtos fitossanitários em sua responsabilidade de conferir a correta destinação final às embalagens vazias destes produtos utilizados na agricultura brasileira.

O instituto foi criado após a instauração da Lei 9.974/00, que disciplina o recolhimento e destinação final das embalagens dos produtos fitossanitários. A Lei divide responsabilidades a todos os agentes atuantes na produção agrícola do Brasil, ou seja: agricultores, canais de distribuição, indústria e poder público.

As unidades de recebimento devem ser ambientalmente licenciadas para o recebimento das embalagens e podem ser classificadas em postos ou centrais de acordo com o tipo de serviço efetuado:

Postos de recebimento:

São unidades de no mínimo 80 m² de área construída e licenciada dentro da resolução 334 do CONAMA.

São geridas por uma associação de distribuidores/cooperativas e realizam os seguintes serviços:

·        Recebimento de embalagens lavadas e não lavadas;

·        Inspeção e classificação das embalagens entregues;

·        Emissão de recibo confirmando a entrega das embalagens;

·        Encaminhamento das embalagens às centrais de recebimento.

Centrais de recebimento:

São unidades de no mínimo 160 m² de área construída e licenciada dentro da resolução 334 do CONAMA. Geridas usualmente por uma associação de distribuidores/cooperativas com o co-gerenciamento do inpEV e realizam os mesmos serviços do posto de recebimento, com mais outras atribuições como: a separação das embalagens por tipo, compactação e emissão de ordem de coleta para que o inpEV providencie o transporte para o destino final, que será de reciclagem ou incineração.

Foi dada a deixa, agora é assumirmos a responsabilidade que começa pelas distribuidoras em parceria com os produtores.

Cabe ao poder público organizar e fiscalizar, para termos um meio ambiente mais saudável.

Na sessão desta terça feira os vereadores de Cabrobó travaram um verdadeiro debate, tudo começou quando Ramsés Sobreira disse que o prefeito Auricélio teria jogado pedra no seu antecessor, a defesa veio logo em seguida pelo vereador Marcos de Neuma quando o mesmo afirmou que a atual administração pegou uma máquina com problemas de funcionamento. Já o presidente vereador Dr. Jorge Cavalcanti afirmou que quem jogou pedra foi o ex prefeito Eudes Caldas, esse desrespeitou a população até mesmo na escolha do seu candidato na eleição passada. Duda Caldas fez a defesa do tio dizendo que o mesmo usou como critério para a escolha os números das pesquisas, argumentos contestados pelo presidente, que ainda acusou o ex prefeito de ter feito inaugurações de obras inacabadas, dizendo ser uma vergonha inaugurar creches e centro de artesanatos sem condições de uso pela população.

Antes dos acalorados debates, os vereadores aprovaram requerimentos solicitando pavimentação de ruas, moção de aplausos para o prefeito Auricélio e o vice Romero, também aprovaram moção de pesar pelo falecimento de Celso Freire, Avenor Sobreira e Maria Dulcineide. Na sessão desta terça feira se fez presentes alguns candidatos a vereador mirim de varias escolas, a eleição para escolha dos vereadores mirins acontece a partir da próxima segunda feira.

O entrevistado do Programa Conexão Verdade desta quarta feira será o deputado estadual Raimundo Pimentel, eleito pelo PSB, natural da região do Araripe e a muitos anos com fortes ligações com o sertão do São Francisco. Em Cabrobó o deputado Raimundo Pimentel juntamente o prefeito Auricélio conseguiram recolocar o nome da cidade no circuito do forró. O deputado ainda conseguiu créditos junto a caixa econômica federal para a construção de pelo menos mais 100 unidades habitacionais.

Programa Conexão Verdade desta quarta feira 12 de junho, que vai ao ar as 10:00 horas da manhã pela Radio Nova Geração FM 104,9.

Ouça a radio pelo site www.novageracao104fm.com.br

Ligue e participe: (87) 3875 1294 ou (87) 9103 6025

Carnaíba (PE), 11/6/2013 – As obras da Adutora do Pajeú poderão ser retomadas nos próximos dias nas cidades de Flores, Calumbi, Carnaíba e Afogados de Ingazeira, todas localizadas no Sertão de Pernambuco.  A perspectiva foi o resultado da reunião realizada na tarde desta terça-feira (11/6), em Carnaíba, entre os promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dos quatro municípios e quinze proprietários de terras cortadas pela PE-320.

Segundo os promotores, um grupo de 18 fazendeiros está ocupando uma área de uso público de forma indevida e isso impede a realização da obra. A Adutora do Pajeú vai beneficiar mais de 400 mil pessoas em 21 municípios pernambucanos e oito paraibanos. “Os órgãos do estado podem entrar com medidas policiais ou jurídicas, como a reintegração de posse, entre outras ações, para reaver a área que está sendo ocupada irregularmente”, explicou Paulo Diego, do Ministério Público de Carnaíba.

Durante a reunião, que contou com representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) e das empreiteiras contratadas, os promotores explicaram que as cercas das fazendas haviam sido colocadas em local indevido, próximas as margens da pista – o que está impedindo a passagem da adutora. “A distância exigida por lei é que a ocupação aconteça cerca de vinte metros do eixo das estradas e esta distância não está sendo respeitada”, explicou o promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco.

Na reunião desta terça-feira, dos 15 fazendeiros presentes, 14 deles se comprometeram em assinar um termo de compromisso com o MPPE. Os três que não estiveram presentes, assim como o único que não quis assinar o documento, têm a sexta-feira como data limite para se pronunciarem de forma favorável. Vencido o prazo, o Ministério Público entrará com uma ação judicial contra eles. 

A Adutora Pajeú é executada pelo DNOCS, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e representa investimento de R$ 547 milhões. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As águas são captadas de um lado no Rio São Francisco e se encontram de outro com o Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. Esta primeira fase da obra, que vai até Afogados de Ingazeira, foi contratada para ser entregue em dezembro de 2013, mas o calendário foi antecipado para ser concluída em julho, por causa da crise de abastecimento enfrentada por cidades polos do Pajeú. Com a interrupção dos trabalhos nos quatro municípios, a antecipação da conclusão só poderá ser realizada em setembro.

Fonte: Ascom – MI

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS.

ACREDITE: 2 MELANCIAS.

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de
sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DESPACHO JUDICIAL.

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

[Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão]

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o consenso de
Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização europeia….

Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Enviem para Juízes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um ensinamento para todos os momentos.

O deputado Raimundo Pimentel (PSB) posicionou-se ontem, acertadamente, a favor da criação de novos municípios, desde que apresentem viabilidade econômica para se tornarem independentes.

Para contraditar a opinião dos que são contra a emancipação de distritos em qualquer circunstância, o deputado deu o exemplo de Lagoa Grande e Dormentes, ambas no Sertão pernambucano.

Lagoa Grande, após desligar-se de Santa Maria da Boa Vista, disse Pimentel, tornou-se o maior produtor de uva e vinho do Vale do São Francisco e Dormentes, ao ficar independente de Petrolina, virou o maior pólo de caprino-ovinocultura daquela região, abastecendo os restaurantes de Petrolina e do Recife com sua deliciosa carne de bode e de carneiro.

Pimentel deixou claro, entretanto, que não é a favor da emancipação pela emancipação. Distrito que quiser se emancipar, disse ele, tem que mostrar viabilidade econômica.

Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro participou nesta terça-feira (11) de um debate com o economista Marcos Lisboa, Ph D pela Universidade de Pensilvânia (EUA), sobre as perspectivas econômicas para o Brasil na próxima década.

Ao questionar o economista sobre as diretrizes da política econômica brasileira, a complexa carga tributária e as perspectivas para a próxima década, com ênfase no setor industrial, o senador pernambucano ouviu projeções pouco otimistas.

Lisboa criticou as distorções da economia brasileira e a complexidade do sistema tributário nacional e fez uma projeção desfavorável em relação ao crescimento sustentável do País, que ele previu como “medíocre”.

O economista defendeu uma agenda de simplificação de procedimentos, com regras simples e comuns, que permita a redução da informalidade e a retomada do crescimento. No entendimento dele, é preciso ter uma agenda e levar adiante as reformas que são fundamentais para destravar o desenvolvimento.

Crédito da foto: Ana Luiza Sousa / divulgação

Um fato no mínimo intrigante aconteceu ontem na cidade de Cabrobó-PE, por volta das 10:00 horas da manhã deu entrada no hospital local, uma criança de apenas 1 ano de idade a mesma já se encontrava sem vida. Informações não oficiais dão conta que a criança aparentava ter sofrido algum tipo de pancada, uma vez que, apresentava hematomas em algumas partes do copo.

Funcionários do Hospital não quiseram comentar sobre o assunto, já o Delegado Seccional de Cabrobó o Dr. Alex, nos informou que o corpo da criança de apenas 1 ano de idade, está no IML para os exames de praxe, o mesmo não pode adiantar nenhuma informação que possa comprometer nas investigações. Todavia, quando tiver todas as informações conforme descrito no laudo, aí fará uma comunicação mais detalhada.