A crise do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, o Sassepe, foi tema de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda (5). Usuários, prestadores de serviço e representantes do Governo do Estado, além de parlamentares, discutiram medidas para evitar a interrupção dos atendimentos.

A dívida acumulada do Sassepe com hospitais e clínicas é de mais de R$ 240 milhões. A cada mês, os custos ainda superam as receitas em 20 milhões de reais. Cinco hospitais particulares do interior do Estado anunciaram para julho a suspensão do credenciamento.

O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios (Sindhospe), George Meira Trigueiro, disse que os prestadores estão impossibilitados de operar porque não há dinheiro sequer para pagar os insumos. Ele apontou que a tabela do Sassepe está defasada há mais de 10 anos, e os pagamentos têm atraso, em alguns casos, de até 12 meses.

“Não compensa dar um desconto de 40% e ainda pagar em seis meses, sem juros e sem correção”, comentou Trigueiro. O representante do Sindhospe pediu melhorias no sistema de auditoria para evitar fraudes, e para resguardar o pagamento de quem de fato prestou o atendimento.

A auditoria também foi reivindicação dos representantes dos servidores. Presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha defendeu mudanças nas regras de gestão do Sassepe para garantir a participação de técnicos e evitar interferências políticas. Ele também lembrou que uma das razões para a criação do Sassepe foi desafogar as unidades do SUS, e caso o sistema quebre, mais de 170 mil usuários vão ficar desassistidos.

A composição paritária de receitas foi a proposta de Florentina Cabral, presidente da Associação de Saúde dos Servidores Estaduais (Assepe). Ela não considera justo que as contribuições descontadas direto na folha representem 70% do caixa, e ainda assim, os atendimentos sejam negados.

“Nossa contribuição hoje compõe mais de 70% do caixa: R$ 38 milhões/mês. Mas a contribuição do Governo é de R$ 13 milhões por mês. Haja diferença, mas na hora que o Sassepe deixa de pagar, quem sofre as consequências somos nós”, apontou Florentina.

Propostas do Governo

Presentes à audiência, representantes do Governo apontaram avanços na busca por soluções para o Sassepe, como o esforço para abater R$ 111 milhões do passivo de gestões anteriores. A secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza Silva, informou que a equipe está realizando levantamento de outros sistemas de saúde de servidores existentes no Brasil para propor um modelo sustentável.

O presidente do Instituto de Recursos Humanos, João Victor Falcão, garantiu que todas as faturas auditadas dos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram pagas em dia, e um esforço da gestão garantiu zerar a fila da oncologia. Um edital de seleção simplificada de auditores foi anunciado para breve, assim como a implantação do sistema de agendamento online.

Outro anúncio feito por João Victor Falcão foi uma reunião com representantes do Sindhospe e do Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco) para apresentar um novo plano de pagamento das dívidas. A proposta anterior, com desconto de 40%, foi recusada pelos credenciados. Mas os termos do acordo que o Governo vai sugerir não foram revelados.

Como encaminhamento do debate, uma comissão de deputados foi criada para acompanhar o assunto. O grupo será composto pelos dois parlamentares que solicitaram a audiência, João Paulo (PT) e William Brigido (Republicanos), junto com Débora Almeida (PSDB), José Patriota (PSB) e Joaquim Lira (PV).

Joaquim Lira também é presidente da Comissão de Administração Pública, colegiado que realizou o evento. Segundo ele, a ideia é garantir participação de pelo menos dois parlamentares a cada reunião destinada a discutir soluções para o Sassepe junto com o Governo.

“Existem pontos que o Governo aceita, que são convergentes: ter auditoria que funcione verdadeiramente e também um sistema de regulação. A gente precisa intensificar esses dois pontos, porque assim vamos começar a diminuir os problemas de hoje e tentar sanar problemas do passado”, avaliou o presidente do colegiado.

Ascom – Alepe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (6) da cerimônia de abertura da 17ª Bahia Farm Show — Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios, em Eduardo Magalhães (BA).

Este será o primeiro evento do setor agro com a participação de Lula. Durante o evento, o BNDES vai anunciar uma linha de crédito de R$ 7,6 bilhões para investimentos em sustentabilidade, ampliação da capacidade de armazenagem e segurança alimentar.

A Bahia Farm Show é a maior feira de tecnologia agrícola do norte e nordeste do país e a terceira maior do Brasil. A previsão é que Lula seja recebido pelo presidente da Feira, Odacil Ranzi, e faça uma caminhada para conhecer o complexo.

Lula estará acompanhado pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Rui Costa (Casa Civil), pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelo presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e pela presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

O crescimento de 1,9% do PIB no primeiro trimestre de governo, divulgado na semana passada, foi impulsionado pelo avanço do agro, com crescimento de 21,6% nas atividades econômicas do país. O avanço da agropecuária respondeu por cerca de 80% da expansão do PIB.

“Acredito que o presidente vai dizer (na Bahia Farm Show) a importância do agro para o Brasil. No último trimestre o PIB do agro foi positivo em 21,6%. Isso chamou atenção de todo o governo. Acredito que o governo entenda tudo isso e vá trazer boas notícias para o agro. Estamos construindo uma ponte do agro com Brasília” — afirmou Odacil Ranzi, presidente da feira.

LULA E O AGRO

O agronegócio tem travado uma relação sensível com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o período eleitoral. O governo tem tentado ampliar seu trânsito no agro, que é um dos setores onde o ex-presidente Jair Bolsonaro tem ampla capilaridade.

Durante seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro participava das maiores feiras do setor, entre elas da Bahia Farm Show e a Agrishow.

Recentemente, o governo entrou em uma saia justa com o setor após o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmar que foi “desconvidado” para a cerimônia de abertura da Agrishow após Bolsonaro ter confirmado presença. O governo chegou a dizer que o Baco do Brasil iria retirar o patrocínio da feia.

Além disso, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou a ofensiva de ocupações no início do governo Lula. As ações pressionaram o governo, que não quer se indispor com parte de sua base eleitoral e nem desagradar grupos ruralistas. As ocupações resultaram na abertura da CPI no MST no Congresso.

Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Fávaro ressaltou ser contra eventuais irregularidades praticadas pelo movimento e argumentou que não haveria sentido “ter invasão de terras” durante o governo Lula.

“Não faz nenhum sentido em um governo, com o presidente Lula ligado aos movimentos sociais, que abre as portas do diálogo para os movimentos sociais, ter invasão de terra, desrespeitar a Lei. Terra invadida não é passivo de reforma agrária. Se quiser reforma agrária, não vai ser com invasão de terra, pelo contrário, isso vai dificultar o processo e colocar gasolina no fogo” — disse.

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Foi realizada nesta segunda-feira (05/06) a 20ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 9 dos 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da tribuna, levaram pautas que visam contribuir com o desenvolvimento de Cabrobó, apontando ações que podem ser desempenhadas pelo Poder Executivo e indicaram uma série de demandas da população.

A sessão contou a presença da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabrobó/PE – SINDSEMC, Maria Heloísa dos Santos, que fez uso da tribuna popular para chamar a atenção para a luta salarial de diversas classes de servidores.

Ainda fazendo uso da tribuna popular, Pedro Santos e Pedro Kaio representando o Coletivo LGBT+ Carcará, levaram pontos jurídicos e marcos legais que embasam a temática antes da apreciação do Projeto de Lei. E ainda Rafaello Fernandes, primeira pessoa trans a usar a tribuna da câmara de vereadores de Cabrobó, falando também sobre a importância da conscientização e enfrentamento à violência contra pessoas LGBT+.

MATÉRIAS VOTADAS:

Requerimento nº 117 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que faça a doação de todas as escolas desativadas às Comunidades e Associações da zona rural do município.
Autor: Paulo Gonçalves

Requerimento nº 118 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de buracos, bem como nivelamento da Rua Jacinto Pereira, no bairro Subestação.
Autor: Karla Amando

Requerimento nº 119 de 2023 – Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita passagem de esgoto na Travessa Maria Irene Cavalcanti.
Autor: Karla Amando

Moção nº 131 de 2023 – Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves.
Autores: Junior Nogueira, Karla Amando, Wagner Sarapó

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 21 de 2023 – Institui e inclui no calendário oficial do município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
Autor: Tinanan

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 16 de 2023 – Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Autor: João Pedro Novaes

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 17 de 2023 – Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
Autor: João Pedro Novaes

Pernambuco recebeu o primeiro certificado de produção em larga escala de hidrogênio verde (H2V) na América do Sul. Concedida pela empresa alemã TÜV Rheinland, referência mundial em certificação, a avaliação atestou a produção de hidrogênio verde e neutro em carbono dentro da cadeia de distribuição de hidrogênio da unidade White Martins, na planta de Suape. De acordo com a empresa, serão 156 toneladas de hidrogênio verde produzidas por ano.

Por estar geograficamente bem localizado, o Complexo Industrial Portuário de Suape contará com uma planta industrial produtora de H2V. O complexo terá espaços para a implementação de empresas que atuam na cadeia de H2V, além de possuir um ecossistema local que apoia o projeto, com universidades e o porto de Suape. Segundo o governo do estado, serão gerados cerca de 2.900 empregos com a instalação do empreendimento.

O TechHub de Suape é uma iniciativa desenvolvida em parceria com a CTG Brasil, Departamento Nacional do Senai, Senai Pernambuco e o Governo de Pernambuco, com o objetivo de tornar o porto um espaço de pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco no novo combustível. O  projeto técnico deve ocupar uma área de 1,4 hectares.

De acordo com a diretora de Tecnologia e Inovação do Complexo Industrial Portuário de Suape, Adriana Martin, o principal objetivo do TechHub é implementar o desenvolvimento tecnológico do hidrogênio verde.

“O objetivo nessa parceria é fazer o desenvolvimento tecnológico para, posteriormente, fazer a transferência da tecnologia para as empresas que irão produzir esse projeto, armazenar, comercializar, enfim, os usuários finais de aplicação. Nós estamos no estágio de desenvolvimento tecnológico, nessa parceria com o Senai e com empresas que estão interessadas nesse desenvolvimento conjunto”, explica.

Segundo a diretora, as obras dos laboratórios de hidrogênio verde vão começar em breve. “Nós estaremos nas próximas semanas, iniciando a construção dos laboratórios, então, até o final do ano, isso estará pronto para iniciar esse momento tecnológico, entretanto, já estamos com projetos em andamento, de mapeamento de emissões dentro do nosso complexo, então temos ações em paralelo se desenvolvendo”, ressalta.

Adriana Martin explica que o desenvolvimento da cadeia de hidrogênio verde em Pernambuco vai movimentar a economia e gerar emprego e renda.

“É uma grande oportunidade de desenvolvimento e de alavancar o nosso porto, trazendo mais empresas, trazendo desenvolvimento econômico e social, porque tudo vem junto. Você traz a capacitação da mão de obra, vai gerar empregos, vai gerar renda e vai gerar o desenvolvimento do estado. Então é uma grande oportunidade não só para Pernambuco, quanto para todos os estados que estão com este olhar para o combustível do futuro”, pontua.

O Porto de Suape já assinou Memorando de Entendimentos (MoUs) envolvendo investimentos em hidrogênio verde com empresas como Neoenergia, CTG Brasil, Galp Energia, Comerc Eficiência e Casa dos Ventos, Total Eren, Fortescue Future Industries, Qair/Copergás, Brid Logística, Mitsui, entre outras.

Hidrogênio Verde no Congresso

Representantes da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado visitaram no mês de maio o Complexo Industrial Portuário de Suape, situado no Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. A visita teve como objetivo conhecer o projeto do TechHub e suas instalações.

Para a integrante da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), o Porto de Suape é uma área bastante propícia para investimentos.

“A planta industrial  já encontra de partida uma área bastante acessível e estratégica, para a implantação de uma produtora de hidrogênio verde. Pernambuco tem agora essa potencialidade de Suape, que ficou esquecida nos últimos 4 anos e estamos lutando inclusive para a conclusão do ramal da Transnordestina. Tudo isso dará uma recuperação importante ao Complexo Portuário de Suape e, evidentemente, ficarão criadas as melhores condições. Seriam no projeto inicial mais de 72 mil hectares disponibilizados e a geração de cerca de 2.900 empregos. Isso é importantíssimo para o desenvolvimento do nosso estado”, afirma.

Potencial do Hidrogênio Verde

Atualmente, o Brasil é o terceiro país que mais produz energia renovável no mundo, atrás apenas de EUA e China. Dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que, no primeiro trimestre desse ano, 94% de toda a energia elétrica produzida pelo Brasil veio de fontes renováveis, como usinas eólicas, solares, hidrelétricas e biomassa. Segundo o levantamento, foi o maior índice de participação de energia limpa na matriz brasileira nos últimos 10 anos.

A alta oferta também coloca o país entre os mais competitivos em termos de preço. Dados de um levantamento realizado pela BloombergNEF (BNEF) projetam o Brasil como um dos únicos países capazes de oferecer hidrogênio verde a um custo inferior a US$ 1 por quilo até 2030.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, lançou o portal do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). O objetivo é reunir informações sobre o projeto de elaboração do plano, além de compartilhar os produtos que o compõem, os cronogramas e as entregas.

Para acessar o portal, clique neste link.

“Nosso foco é fortalecer a cultura de gestão de riscos e desastres e o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. O Plano será construído com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal estadual e municipal, com entidades públicas e privadas que atuam na área e com a sociedade civil”, destaca a diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.

Pelo portal, é possível saber mais sobre as principais ações realizadas na elaboração do plano, a equipe responsável pelo trabalho, os atores, a participação da sociedade civil e as principais notícias sobre o tema, entre outras atividades. O projeto tem prazo de finalização de 12 meses, contados a partir de janeiro deste ano.

“A PUC do Rio de Janeiro lidera um pool de universidades (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) que trabalham conosco nesse projeto. O portal é, também, uma das formas que utilizaremos para a participação social. Defesa Civil somos todos nós, e a construção do plano será assim, conjunta e participativa”, acrescenta a diretora.

O contrato para a elaboração do plano foi assinado entre o MIDR, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em fevereiro deste ano.

Saiba mais neste link.

PLANO

O PNPDC é o principal instrumento da política nacional de proteção e defesa civil. Coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIDR, compreende o conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.

O plano vai integrar, de maneira transversal, as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e aquelas que vierem a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), com vistas à proteção da população.

Fonte: Brasil 61

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pautou para 22 de junho o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ação que vai a voto analisa se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada em julho do ano passado configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, o ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho.

Rui Costa enfrentou o chamado ‘fogo amigo’ desde que seu nome foi visto como homem de confiança de Lula, após o anúncio de que seria o Ministro Chefe da Casa Civil passou a ser visto com desconfiança até por aliados do Governo. Tudo isso, logo após o resultado da eleição de 2022. Em defesa de seu correligionário da Bahia, o Presidente chegou a dizer em evento no Crato, Ceará, que Rui Costa era quase que um Primeiro Ministro.

Agora o quase Primeiro Ministro enfrenta insatisfação generalizada dentro do Governo do petista, tudo por conta de declarações em evento no seu estado de origem. O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante a inauguração de um hospital na Bahia, na última sexta-feira (02/06), foi alvo de críticas no meio político. O Ministro afirmou que Brasília é uma “ilha da fantasia” e que a escolha da cidade como capital do país “fez muito mal ao Brasil”.

Somado a insatisfação de aliados desde o anúncio do nome de Rui Costa para tão importante Ministério, com as recentes declarações de que o errado é visto como certo em Brasília, o quase Primeiro Ministro de Lula anda na corda bamba e pode até perder o posto. As manifestações de repúdio às falas do quase Primeiro Ministro vão ganhando força na Capital Federal, resta saber a decisão de Lula se vai ou não manter Rui a frente da pasta.