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Didi Galvão

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Dilma indica advogado Luís Roberto Barroso para STF

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A presidente Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira o advogado e professor de Direito Constitucional da UERJ Luís Roberto Barroso para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), vaga desde o ano passado após a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Barroso já vinha sendo cotado para ocupar uma vaga no Supremo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como advogado constitucionalista, ele defendeu algumas causas no plenário do STF, como por exemplo advogou favoravelmente à interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos e na defesa contra a extradição do ativista italiano Cesare Battisti, teses que saíram vencedoras do plenário da Corte.

Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, elaborou a Ação Direta de Insconstitucionalidade em que o Estado do Rio contesta a lei que alterou a distribuição de royalties do petróleo.

Depois de analisar essa adin e outras duas apresentadas pelos Estados do Espírito Santo e São Paulo, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar derrubando a lei, mas ela ainda precisa ser votada pelo plenário do STF.

O envolvimento de Barroso no espinhoso tema dos royalties do petróleo pode gerar problemas na análise de seu nome pelo Senado.

Formado em direito na UERJ, Barroso, de 55 anos, é mestre pela prestigiada norte-americana Yale Law School, com doutorado e livre-docência também pela UERJ.

Natural de Vassouras, no interior do Rio de Janeiro, é fã de poesia e admirador de intérpretes da música popular brasileira, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Barroso tem um escritório de advocacia que leva seu nome com atuação principal no Rio de Janeiro e em Brasília.

Tragédia em Lagoa Grande: Ônibus escolar atropela e mata uma criança

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Os moradores da comunidade de Roseira zona rural do município de Lagoa Grande, estão inconformados com a tragédia ocorrida na manhã de hoje (23), um ônibus de transportes escolar atropelou uma criança que não resistiu e faleceu.

Em evento da saúde prefeito de Cabrobó Auricélio lamenta a rejeição das contas do seu antecessor

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O prefeito Auricélio Torres ao falar para profissionais da saúde da forma burocrática como as coisas funcionam no país, lembrou que muitas das vezes o gestor municipal que atender da melhor forma possível a população, mesmo tendo o dinheiro e o meio de manter, mesmo assim, se esbarra na tal da burocracia que tem emperrado muitos projetos para o beneficio dos mais necessitados.

Auricélio Torres citou a questão do seu antecessor o ex prefeito Eudes Caldas, que pecou e vai pagar um alto preço, por que manteve na folha de pagamento pessoas que realmente precisavam, mesmo superando o limite exigido por Lei que é de 54% da receita liquida. Auricélio disse ainda lamentar muito por tudo que aconteceu, “não é justo que um gestor que fez tanto pelo municipio, que colocou seu nome na historia do municipio como um dos maiores administradores, agora seja penalizado apenas por que fez o bem e, esbarrou na tal da burocracia”.  

Prefeito de Cabrobó Auricélio Torres participa de reunião com profissionais de saúde e técnicos da 8ª GERES

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Aconteceu hoje pela manhã no plenário da câmara municipal de vereadores de Cabrobó, uma reunião com técnicos da 8ª GERES e profissionais ligados a secretaria de saúde do municipio. Além do prefeito Auricélio Torres, estiveram presentes o vice Romero Gomes, o presidente da câmara vereador Dr. Jorge Cavalcanti, a ex secretária de Saúde enfermeira Carmem Diana Torres, também a atual Joseane Rafaela e a diretora da 8ª GERES Dra. Cássia Guimarães.

A reunião do Comitê Gestor Executivo tratou da questão do pacto pela saúde, que visa ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos de saúde. Números foram apresentados e o municipio de Cabrobó tem alcançado avanços em alguns setores, os números ainda mostram que é preciso melhorar em outras.

O prefeito Auricélio fez questão de ressaltar que os avanços conquistados pelo municipio é resultado de um esforço conjunto, no entanto, disse o prefeito, “é preciso melhorar em muitas áreas, como por exemplo, na forma de atendimento da REDE PEBA, para diminuir com a demora na liberação da senha para o atendimento de pacientes de outras cidades, o prefeito disse ainda, que a saude também é uma questão de educação, é por pensar assim, afirmou Auricélio, que todos os esforços da sua administração envolvem diretamente as estruturas de educação e desenvolvimento social”. Continuou o prefeito, “no que diz respeito aos acidentes com moto em o numero de óbitos é cada vez maiores, a aplicabilidade do instrumento da Lei Seca, contribuiria e muito na diminuição dos acidentes e consequentemente de mortes.

No encerramento a secretária de saúde e vigilância sanitária do municipio de Cabrobó a enfermeira Joseane Rafaela, que também integra o Comitê Gestor Executivo, falou das ações já desenvolvidas e dos esforços que vem sendo empregados para oferecer cada vez mais uma saúde de qualidade para a população. Rafaela fez questão de ressaltar que hoje o municipio de Cabrobó tem coordenadores em todos os programas.

Efeito imediato

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A reforma do terminal rodoviário de Cabrobó já vinha sendo objeto de reclamação há algum tempo, assim como a construção da PE 499 que liga o municipio a Terra Nova. Coincidência ou não, bastou o governador Eduardo Campos fazer uma visita a cidade e logo a reforma começou, desde o inicio da semana que a construtora Nunes Cavalcanti mantém homens trabalhando na reforma, com prazo previsto para concluir em seis meses.

Se a reforma tem haver com a visita do governador e atende pedido do prefeito e correligionário Auricélio Torres, não se sabe, mas fica a esperança que as obras da PE também possam acontecer logo em breve. Quando esteve em Cabrobó Eduardo Campos dormiu na residência do prefeito, na comitiva ainda estavam os deputados Raimundo Pimentel e João Fernando Coutinho.

O terminal rodoviário passará por uma reforma completa, desde que foi inaugurada na década de 70 que nunca passou por uma reforma total. A estrutura física original será mantida, apenas construída uma rampa de acesso aos cadeirantes, a reforma inclui melhoramentos no piso, nos pontos comerciais, acessos aos veículos e condições apropriadas para uso dos banheiros.

 

Pipeiros de Cabrobó: 5 meses com pagamentos atrasados

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Os pipeiros de Cabrobó que prestam serviços ao IPA órgão do Governo Estado de Pernambuco, voltam a reclamar dos atrasos nos pagamentos por conta do órgão fiscalizador e responsável pelas contratações. Segundo alguns pipeiros já faz 4 meses que o governo do estado não repassa um centavo se quer, os mesmos estão desesperados sem condições de continuar com os abastecimentos, pois tem compromissos com as lojas de autopeça e postos de combustíveis, sem falar nas necessidades da própria família.

Na cidade de Cabrobó 9 carros pipas prestam serviços para o IPA fazendo o abastecimento de água para os sertanejos das catingas, com os atrasos provocados pelo governo do estado, o municipio vem tendo prejuízos em torno de 200 mil, sem falar no prejuízo maior que é a desconfiança do homem da zona rural se vai ou, não, continuar sem do atendido.

A seca ainda castiga de forma dramática os sertões nordestinos, por mais que as autoridades tenham feitos discursos e promessas, as soluções chegam de forma tímida ao homem do campo. A guerra política entre governo federal e estadual não tem trazido vantagens pra ninguém, a presidenta Dilma vem ao sertão e faz uma serie de promessas como se tudo estivessem resolvidos a partir daquele momento. Por outro lado o governo do estado faz distribuição de recursos deixando os prefeitos a vontade par gastar no que quiser, sabendo ele, que nem um prefeito vai gastar o dinheiro do FEM em nada que o beneficio não seja primeiramente político.

Pagar em dias aos pipeiros seria o mínimo que o governo faria para demonstrar que verdadeiramente tem tido preocupações com os sertanejos. Pelo menos no que diz respeito as questões da seca e atrasos nos pagamentos dos pipeiros, a presidenta Dilma tem tido larga vantagem do governador Eduardo Campos. O governo federal através do Exercito Brasileiro vem pagando em dias aos pipeiros que abastecem os sofridos sertanejos atingidos por essa longa estiagem.

Armando diz que polo naval garante milhares de empregos em PE

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Brasília – A entrega do navio-petroleiro Zumbi dos Palmares à Transpetro, subsidiaria da Petrobrás, pela presidente Dilma Rousseff, em Pernambuco, foi exaltada pelo senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no Plenário, nesta quarta-feira (22).

A embarcação é o segundo petroleiro produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul. O primeiro deles foi o João Cândido, que opera desde maio do ano passado. O navio transportará óleo cru, principalmente em rotas internacionais de longo curso. 

O senador destacou a importância da obra, que gerou mais de dois mil empregos. O Zumbi dos Palmares é o quinto navio adquirido no âmbito do programa de modernização e expansão da frota, da Transpetro. Nesta primeira fase, só pelo estaleiro Atlântico Sul está prevista a construção de outros 13 navios.

“Para Pernambuco esse é um grande passo com vistas à consolidação de um polo naval no Nordeste, responsável pela geração milhares de empregos e à retomada do vigor dessa indústria no nosso País”, afirmou Armando. O senador lembrou que, há dez anos, o Brasil – que já foi uma potência na indústria naval -, não empregava mais do que dois mil trabalhadores no setor. Hoje, como resultados de investimentos feitos desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já são mais de 54 mil os profissionais empregados na área.

“Isto representa independência e liberdade do Brasil no setor. Portanto, não posso deixar de registrar aqui o simbolismo de o petroleiro ter sido batizado com o nome de Zumbi dos Palmares, um dos grandes heróis nacionais”, ressaltou Armando.

Armando voltou a elogiar e agradecer os esforços dos governos estadual e federal, bem como do setor privado e de todos os trabalhadores, “que mostraram claramente a capacidade de responder aos desafios que são apresentados”.

Apoio aos produtores nordestinos – O apoio concedido pelo Governo Federal aos produtores de cana-de-açúcar que sofreram perdas nas safras 2011 e 2012 também mereceu destaque do senador no plenário. Para Armando, foi uma medida de forte impacto social para a região, sobretudo para Pernambuco. Ao todo, o Governo anunciou o repasse de R$ 123 milhões em subsídios para os produtores de cana-de-açúcar nordestinos.

Outra importante medida, segundo o senador, foi a que autorizou o financiamento para a renovação e implantação de canaviais, a exemplo do que já ocorre com a estocagem de etanol. O objetivo é alavancar a produtividade da lavoura brasileira de cana-de-açúcar e, assim, reduzir a ociosidade industrial da produção de açúcar e etanol e gerar emprego e renda na região.

“É uma medida de dimensão política importante que vai beneficiar principalmente os agricultores familiares, que produzem menos de mil toneladas de cana e representam 90% dos atingidos pela seca”, lembrou Armando

Crédito da foto: Ana Luiza Sousa / divulgação

Governo antecipa leilão do pré-sal para outubro, inclui apenas Libra

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O governo federal vai promover a primeira rodada de licitações de diretos de exploração de petróleo na camada de pré-sal, uma das áreas mais promissoras de petróleo e gás do país, em outubro, um mês antes do previsto, segundo resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O leilão, sob regime de partilha de produção, vai envolver apenas a área do prospecto de Libra, que se localiza na Bacia de Santos, afirma a resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Pelo contrato de partilha de produção, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. O regime estabelece que vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

A região de Libra tem cerca de 16 bilhões de barris de petróleo recuperável, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que descobriu o petróleo no prospecto em 2010. O volume seria suficiente para fornecer todo o petróleo que os Estados Unidos consome por mais de 2 anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.

O leilão será o primeiro sob a legislação de 2010 que elevou o controle estatal sobre as reservas nas bacias de Campos e Santos.

Na semana passada, durante a 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram leiloadas 142 áreas de exploração para 30 empresas de 12 países diferentes, por um total de 2,82 bilhões de reais em dinheiro e comprometimentos de investir no mínimo 7 bilhões de reais.

Fonte: msn.com

Mondragon fecha o gol, e Salgueiro elimina o Vitória da Copa do Brasil

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Deu zebra na Arena Fonte Nova. O Salgueiro não se intimidou frente ao campeão baiano e avançou à terceira fase da Copa do Brasil, após empatar com o Vitória em 1 a 1, na noite desta quarta-feira. O Leão até pressionou o adversário, mas encontrou pela frente uma defesa muito bem postada e acabou eliminado da competição. Assim como no primeiro encontro entre as duas equipes, Mondragon foi o grande nome do jogo. Com belas defesas, o goleiro foi uma verdadeira muralha e parou o ataque do Rubro-Negro baiano.

Quando Neto Coruja, que substituiu Michel, abriu o placar logo aos 20 minutos do primeiro tempo, parecia que a partida seria fácil. Só que o Salgueiro gostou do jogo, foi para cima e arrancou o empate com Élvis ainda na primeira etapa. Era justamente o placar que lhe garantia a vaga na próxima fase. Como o primeiro jogo terminou 0 a 0, qualquer empate com gols era do Carcará, já que em caso de empate na soma dos resultados, avança quem marcar mais fora de casa. E foi assim que o time do sertão pernambucano derrubou o Leão em Salvador. Agora, única equipe pernambucana que segue na competição, o Salgueiro tem pela frente o Criciúma na próxima fase, que só será disputada após a pausa para a Copa das Confederações.

Fonte: globoesporte.com

Filho de Eike pede absolvição e diz que sente angústia

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A defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, apresentou as alegações finais no processo em que ele é acusado pela morte do ajudante de caminhoneiro Wanderson dos Santos, atropelado em 17 de março de 2012. A sentença pode ser emitida na próxima semana. A defesa pede a absolvição de Thor e afirma que ele ainda sofre com o acidente e sente angústia por ter sido incapaz de evitar o atropelamento. Os advogados também alegam que o acordo em que Thor se dispôs a pagar R$ 630 mil a familiares de Santos não indica que ele assumiu ser culpado pela morte. “Fosse o caso de condenação, o que à toda evidência não é, estaria caracterizado o arrependimento posterior”, registram as alegações finais.

O Ministério Público (MP) apresentou as alegações finais, pedindo a condenação de Thor e sugerindo que a pena privativa de liberdade seja transformada em prestação de serviços à comunidade. A Promotoria também pede que o filho de Eike seja multado em R$ 1 milhão. O atropelamento ocorreu quando Thor voltava de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, com um amigo. Ele dirigia a Mercedes-Benz SLR McLaren pela Rodovia Washington Luís e atingiu o ajudante de caminhoneiro quando ele atravessava a pista de bicicleta.

Fonte: msn.com

Luis Fabiano desabafa contra presidente e pode ir embora do São Paulo

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O centroavante Luis Fabiano, do São Paulo, resolveu falar. Calado desde a eliminação na Copa Libertadores e anunciado como negociável pelo presidente Juvenal Juvêncio, o artilheiro rompeu o silêncio e evidenciou que seu descontentamento no Morumbi está tão grande que pode causar o fim da sua terceira passagem pelo clube.

Tão logo terminou o primeiro tempo do amistoso contra o Londrina, nesta quarta-feira, o jogador resolveu expor sua contrariedade. Evitando ataques ao presidente, foi incisivo ao dizer que está avaliando suas opções profissionais e confirmou que existem diversos interessados. “Agora estamos recebendo algumas coisas e temos que encarar tudo o que foi dito. Infelizmente a entrevista me pegou um pouco de surpresa e agora a coisa está borbulhando”, afirmou o jogador, ao lembrar do pronunciamento de Juvenal Juvêncio.

A irritação do atacante com o presidente atingiu seu nível máximo após a entrevista de Juvenal. Luis Fabiano se sentiu traído e acredita que foi colocado como bode expiatório depois da goleada para o Atlético-MG, em Belo Horizonte. Ele já vinha contrariado desde março, quando tomou conhecimento que parte da diretoria o culpava pelo ambiente instável no clube e cobrou esclarecimentos do diretor de futebol, Adalberto Baptista. Ouviu que todos estavam satisfeitos. Ao ser fustigado pelo presidente, avalia que o diretor mentiu.

Antes disso, a paciência de Juvenal Juvêncio já vinha curta pelo excesso de cartões vermelhos e especialmente pelo fato do temperamento frágil do jogador o tirar de momentos decisivos. No ano passado, ele ficou fora da semifinal do Campeonato Paulista contra o Santos e da final da Copa Sul-Americana por causa de suspensões. Este ano, perdeu quatro jogos da Libertadores após ser expulso após o jogo contra o Arsenal.

“Aconteceu, infelizmente. Por enquanto vou cumprir meu dever, enquanto eu estiver no São Paulo vou vestir essa camisa e cumprir meu dever”, disse, mais uma vez deixando claro que pode se transferir. O Internacional já procurou o clube tricolor, mas não há interesse dos dirigentes em vê-lo atuando em outra equipe brasileira. Eles avaliam que o desgaste com a torcida seria gigantesco.

Acuado, Juvenal Juvêncio recuou e agora disse que não pretende se desfazer do atacante. “O Luis vai ficar, ele é um grande astro nosso. Ele já sarou e vai jogar. Ele é assim mesmo, às vezes é mesmo nervoso, mas uma parte enorme dele é de alegria.”

Fonte: msn.com

Operadora erra e manda conta telefônica de R$ 489 mil para casal britânico

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Um casal britânico levou um susto ao receber uma conta telefônica no valor de 163 mil libras (R$ 489 mil).

Alan e Carolyn Mazkouri, de Swansea, geralmente pagavam 300 libras por mês de telefone (R$ 924), em um contrato com a operadora Orange que incluía o telefone celular que Alan usava para o trabalho e de mais nove funcionários.

Em entrevista ao programa da BBC Watchdog, o eletricista contou como tudo mudou em setembro do ano passado.

Segundo o britânico, ele contatou a operadora no verão de 2012 para reclamar do superaquecimento de seu aparelho. A Orange substituiu o celular, mas logo depois a linha foi cortada porque, segundo a operadora, uma conta muito alta havia sido registrada.

A conta de milhares de libras sugeria que Alan Mazkouri teria baixado dados ao acessar a internet a cada 20 minutos 24 horas por dia durante três semanas.

Os dados seriam o equivalente ao envio de cinco milhões de e-mails ou ao download de 15 mil músicas nesse período.

No entanto, o britânico se descreve como um tecnofóbico – que tem aversão a novas tecnologias -, com dificuldades até para enviar torpedos.

Pedido de desculpas

Mazkouri diz que a Orange concordou em cancelar a dívida a princípio, mas continuou enviando a mesma conta por mais de sete meses.

O eletricista acabou contratando um advogado e descreveu a saga como ‘extremamente penosa’ para ele e sua família.

A Orange finalmente pediu desculpas, cancelou a conta e ofereceu uma compensação de 250 libras (R$ 770).

‘Nós nos desculpamos com os Mazkouris pelos transtornos causados. Nós devolvemos o valor pago por sua conta excepcionalmente alta e oferecemos uma recompensa como gesto de boa vontade. Nós esperamos que eles entrem contato conosco em breve,’ afirmou um porta-voz da empresa.

Mazkouri disse que vai mudar de operadora.

Fonte: msn.com

Operação da Polícia civil para transferir veículos apreendidos de Cabrobó para Petrolina

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A Delegacia Seccional de Cabrobó juntamente com a Unidade de Transportes e Oficina (UNITOF) da Polícia Civil de Pernambuco desenvolveram nesta terça e quarta-feira (21 e 22), uma grande operação para transferir diversos veículos apreendidos, que estavam inviabilizando a fachada da delegacia. No total foram transferidos para o depósito da Polícia civil em Petrolina 35 motos e 10 carros, a maioria objeto de apreensões que foram retidos pela realização de transporte ilícito de entorpecentes na região, produtos de queixas de furto/roubo ou ainda envolvimento em acidentes de trânsito.

De acordo com o Delegado seccional Marlon Frota a ação além de desobstruir a entrada da Delegacia da cidade de Cabrobó que estava tomada pelos veículos apreendidos, vai contribuir de forma substancial para melhoria das instalações da delegacia que era objeto de reclamação da população local. Para realização da operação a Gerência de Administração Geral da Polícia civil através da UNITOF enviou ao sertão dois caminhões guinchos para transportar a carga de veículos apreendidos.

Fonte: Asscom – Diretoria Integrada do Interior 2

DECISÃO DO TCE: Zeca Cavalcanti terá que devolver mais de 400 mil aos cofres públicos

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Depois de observar diversas irregulares o Tribunal de Contas do Estado – TCE apresentou relatório no ultimo dia 14 de maio, referente a auditoria Especial realizada no município de Arcoverde, exercício de 2011, na gestão de Zeca Cavalcanti (PTB) e concluíram pela existência de débito no valor de R$ 411.745,90.

Segundo aquele Tribunal, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti juntamente com a ex-secretária de educação, Angélica Patrícia Pacheco Ferreira, com a coordenadora Municipal do Transporte Escolar, Maria Eudésia Silva Brito, a diretora de Tesouraria Jucineide Pereira de Melo, a Presidente da Comissão de Licitação, Aceone Rafael Alves, também a Secretária da Comissão de Licitação, Maria José Alves de Almeida e outra membro da Comissão de Licitação, Maria Fernanda Araújo Lins e o Sócio Administrador e Representante Legal da BPM Serviços Ltda, José de Anchieta Beserra Mascena, empresa contratada pelo ex-prefeito.

O feito foi formalizado para apurar as irregularidades apontadas no Laudo de Auditoria de Acompanhamento (2011), no tocante à contratação da empresa BPM Serviços Ltda., para “locação e gerenciamento de veículos com motorista que suprirão as necessidades de transporte escolar municipal e demais secretarias” através da Concorrência Pública nº 003/2009, com valor contratado de R$ 1.677.187,68. Após os trabalhos de auditoria, os técnicos do TCE-PE concluíram pela existência de diversas irregularidades na contratação, com imputação de débito no valor de R$ 411.745,90, por conta de: inexistência de alguns roteiros; pagamento de quantitativo (km rodado) superior às distâncias dos roteiros.

Veja abaixo outras irregularidades apontadas pelo TCE que denuncia parte da equipe de Zeca Cavalcanti:

Inexistência de alguns roteiros
Pagamento de quantitativo de quilometro rodado superior às distâncias dos roteiros
Descumprimento de clausulas contratuais celebradas pela administração municipal
Ausência de representante oficial da administração designado para a fiscalização e deficiência no acompanhamento do contrato
Ausência da composição dos custos unitários dos serviços das planilhas orçamentárias
Boletins de medição com memórias de cálculo imprecisas para a aferição e mensuração dos serviços executados
Excesso financeiro decorrentes de serviços pagos e não executados
Sub-contratação integral do objeto licitado
Ausência dos comprovantes de pagamento dos funcionários e seus devidos recolhimentos tributários
Projeto básico apresentando o conjunto de elementos insuficientes para caracterizar os serviços
Ausência do livro de ocorrências.

Segundo o Tribunal de Contas a defesa apresentada pelos acusados não foi satisfatória e sendo assim julgou IRREGULAR AS CONTAS e determinando aos Srs. José Cavalcanti Alves Júnior, Angélica Patrícia Pacheco Ferreira e José de Anchieta Bezerra Mascena, a restituição no valor de R$ 411. 745,90 no prazo de 15 dias.

Fonte: Arcoverde News

Governo anuncia corte no orçamento de R$ 28 bilhões em 2013

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Os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram há pouco o corte de R$ 28 bilhões nos gastos do orçamento de 2013. O tamanho do contingenciamento consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas relativo ao segundo bimestre do ano. “Para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, o relatório indica a necessidade de redução de R$ 28,0 bilhões nas despesas, sendo R$ 5,0 bilhões em obrigatórias e R$ 23,0 bilhões em discricionárias”, diz o documento divulgado pelo ministério do Planejamento.

Segundo o texto, “o cenário de crise internacional levou o governo a adotar e manter medidas de estímulo à economia que, neste momento, levam à redução na arrecadação e ao aumento das despesas”. O governo reduziu a previsão de receitas totais em R$ 67,794 bilhões. Com isso, a estimativa de receita total, que na Lei Orçamentária de 2013 era de R$ 1,253 trilhão caiu para R$ 1,185 trilhão.

A previsão de receita não administrada caiu R$ 19,817 bilhões e das receitas administradas, foi projetada uma queda de R$ 47,976 bilhões.

Com a queda na estimativa de receitas, o relatório prevê também uma redução nas transferências a Estados e municípios da ordem de R$ 20,250 bilhões para este ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a projeção de alta de 3,5% do PIB em 2013, prevista no relatório de reprogramação orçamentária, não é definitiva. Segundo ele, a projeção poderá ser revista à luz da divulgação do resultado do PIB no primeiro trimestre do ano pelo IBGE. “Podemos confirmar ou retificar essa projeção”, afirmou. Ele reforçou a avaliação de que é um parâmetro para organizar o Orçamento que pode ser revisto a cada dois meses.

O ministro abriu a entrevista sobre o relatório destacando que a prioridade do governo é a geração do emprego. Ele destacou que a trajetória de geração de emprego no País é uma das maiores do mundo e continua. Ele citou também como prioridade do governo a retomada do crescimento, ampliação do investimento, solidez fiscal e contenção dos gastos.

O governo manteve a projeção de 3,5% de crescimento do PIB em 2013 no relatório de reprogramação orçamentária encaminhado hoje ao Congresso Nacional. O BC prevê um crescimento de 3,1% do PIB.

Mantega afirmou que o investimento tem sido a principal mola mestra do País nos últimos 10 anos. Segundo ele, tem crescido acima da expansão do PIB. “Muitas vezes é o dobro do PIB”, afirmou ao apresentar o novo decreto de previsão orçamentária deste ano.

A previsão do governo é de uma alta dos investimento de 6% este ano e de 7%, em 2014. “É muito provável o crescimento de 6% este ano e temos a projeção de 7% em 2014. Então é uma forte recuperação dos investimentos”, disse.

Ele destacou também a expansão dos gastos públicos que devem somar R$ 68 bilhões em 2013. Mantega destacou a participação dos investimentos públicos na composição do PIB e as licitações públicas previstas para os próximos anos. As licitações previstas para 2014 somam R$ 43 bilhões. “Os investimentos serão fortalecidos pelo programa de concessões”, disse o ministro.