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Didi Galvão

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Secretaria de Desenvolvimento Social de Cabrobó “TODOS NUM SÓ TIME. POR UMA COPA SEM ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL”

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A PREFEITURA do município de Cabrobó, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizaram no período de 13 a 18 de maio a Semana do Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o tema: “TODOS NUM SÓ TIME. POR UMA COPA SEM ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL” foram realizadas diversas atividades, através do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social e dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), além da participação do Núcleo de Prevenção à Violência, da Secretaria de Saúde. A semana teve inicio com um seminário sobre violência sexual com profissionais do CREAS Regional, na Escola José Caldas Cavalcanti. Houve Panfletagens e adesivagens nos Postos, CEASA e  Feira livre, além de entrevistas nas Emissoras de Rádio, culminando com uma caminhada pelas principais ruas da cidade, encerrando na Concha Acústica, com premiação a alunos das Escolas locais, num concurso de Cordel. Houve ainda a apresentação de uma peça teatral.

 

Fonte: Assessoria de comunicações

Sudene aprova R$479 mi em projetos de parques eólicos

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A agência de desenvolvimento da região Nordeste, Sudene, aprovou recursos de 478,7 milhões de reais para o desenvolvimento de uma série de parques geradores de energia eólica, conforme resoluções publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Os recursos serão aplicados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e a maior parte deles, 299,4 milhões de reais, será destinada aos cinco parques eólicos Faísa. Os parques totalizam 64 aerogeradores com uma potência instalada total de 134,40 MW, segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace).

A Sudene também aprovou três projetos de parques eólicos da Gestamp, num total de recursos de 125,4 milhões de reais, além do parque da Pedra do Reino, que receberá cerca de 54 milhões.

Fonte: msn.com

Comissão da Verdade apresenta balanço de um ano de atividades

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Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade apresentam hoje (21) o balanço de um ano de atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto da ditadura militar, a comissão completou um ano na quinta-feira (16). Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os trabalhos sejam prorrogados por seis meses.

O decreto de criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014, mantendo-se o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.

Um dos motivos que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os trabalhos.

Até o momento, os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), universidades também criaram suas comissões.

Os integrantes da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados no primeiro ano de atividades.

Foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela comissão nas cinco regiões do Brasil.

Até o momento, a comissão já promoveu 15 audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos do vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repressão, em que foram ouvidos Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra. A Anistia Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos direitos humanos, sugeriu à comissão uma sessão pública para tomar o depoimento da presidenta Dilma.

Mais 35 pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências privadas. Desse total, 13 depuseram sob convocação.

Entre os avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog e as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart, a Operação Condor e sobre as violações de direitos cometidas contra os índios durante a ditadura militar.

Fonte: msn.com

Raro rinoceronte branco nasce em zoológico da Austrália

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Um rinoceronte branco, espécie ameaçada de extinção devido ao tráfico ilegal de seu chifre, nasceu na semana última no zoológico de Taronga Western Plains, na Austrália, informou nesta terça-feira o centro.

O animal macho, que ainda não tem nome, se encontra em bom estado de saúde e sob os cuidados de sua principiante mãe, Mopani, no zoológico da cidade de Dubbo, situada a cerca de 400 quilômetros de Sydney.

‘Parece que a primeira chuva em Dubbo após muitos meses contribuiu para o nascimento deste rinoceronte’, afirmou um dos responsáveis pelo zoológico citado, Pascale Benoit, em comunicado de imprensa.

Benoit destacou que durante sua gravidez, Mopani contraiu a mesma doença desconhecida que no último ano matou outros quatro rinocerontes brancos no zoológico. No entanto, mesmo com a confirmação da doença, o filhote nasceu saudável.

A população de rinoceronte branco está ameaçada, entre outros motivos, caça ilegal por causa da grande procura pelos seus chifres, sobretudo na China, onde são apreciados dentro da medicina tradicional.

A Fundação Internacional Rinocerontes indicou que, desde 2006, 2 mil animais da espécie morreram na África pelas mãos dos caçadores, enquanto o crescimento de sua população chegou os níveis mais baixos em várias décadas.

Segundo os analistas, a caça ilegal superará a taxa de natalidade dentro de pouco tempo se manter esse ritmo atual, com 300 animais mortos a cada ano.

O rinoceronte branco foi catalogado como espécie ‘quase ameaçada’ pela União Internacional para a Conservação da Natureza, embora a subespécie do norte possivelmente poderia ter sida extinta em estado selvagem, já que o último animal foi visto em 2006.

Fonte: msn.com

Embraer faz acordo de US$1,7 bi para 40 jatos 175

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A Embraer acertou acordo com a norte-americana SkyWest para venda de 40 jatos regionais modelo 175, numa encomenda avaliada em cerca de 1,7 bilhão de dólares e que entrará na carteira de pedidos a entregar do segundo trimestre deste ano.

Num negócio considerado pela fabricante brasileira como “uma das mais importantes encomendas da história das duas empresas”, a SkyWest firmou contrato que ainda prevê que outros 60 jatos do mesmo modelo poderão ser confirmados. Isso poderá elevar os pedidos firmes para 100 unidades e o valor do acordo para até 4,1 bilhões de dólares, segundo preços de lista. Cada aeronave 175 tem preço de tabela de 41,7 milhões de dólares.

Os 60 jatos que poderão ser ainda confirmados estão condicionados à assinatura de novos acordos da SkyWest com empresas aéreas dos Estados Unidos às quais presta serviços. A Embraer informou que a venda é adicional ao recente contrato assinado pela fabricante brasileira com a United Airlines que envolveu 30 pedidos firmes e 40 opções para o jato 175.

Como o acordo com a SkyWest também inclui opções para outros 100 jatos do mesmo modelo, o potencial total do pedido poderá ser elevado para até 200 aviões e o valor para até 8,3 bilhões de dólares, afirmou a companhia norte-americana, maior grupo aéreo regional do mundo.

Segundo a Embraer, a entrega do primeiro jato à SkyWest, com capacidade para 76 lugares, está prevista para o segundo trimestre de 2014. A empresa vai operar os aviões sob um acordo de compra de capacidade com a United Airlines.

O novo pedido anunciado nesta terça-feira eleva o total de encomendas do modelo 175 recebidas pela Embraer em 2013 para 117 unidades. Em janeiro, a fabricante brasileira anunciou venda de 47 unidades do jato para a também norte-americana Republic Airways.

Mais cedo nesta terça-feira, a fabricante brasileira também anunciou a venda de um jato executivo de grande porte Lienage 1000 para um cliente da Bélgica, sendo que a entrega está prevista para o segundo semestre deste ano.

Fonte: msn.com

Juiz de paz do Pará pede demissão para não celebrar casamento LGBT

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O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que “o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.

Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.

Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.

Entenda a decisão do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: G 1.com

IF Sertão: Pode faltar alimentação para os alunos

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O IF Sertão Campus Salgueiro funciona a três anos, hoje, seu corpo de docentes tem cerca de sessenta profissionais, são aplicados varios cursos profissionalizantes, atendendo aproximadamente três mil alunos de diferentes cidades e até de outros estados. Um sonho em pleno sertão nordestino, para muitos a única oportunidade de alcançar um futuro promissor, conquistando o tão exigente mercado de trabalho. Este sonho, no entanto, pode se transformar em um grande pesadelo para muitos pais e alunos, gente simples muito pobre, que moram distantes, acorda sedo, muitos vão para o IF sem nenhum tipo de alimentação, todo e qualquer sacrifício vale a pena para realizar o grande sonho de sua vida.

A alimentação servida para os alunos é preparada por uma empresa terceirizada que é contratada por meio de licitação pública, a empresa responsável pela alimentação do IF Sertão Campus Salgueiro, quebrou acordo contratual, desta forma a direção do Campus cancelou o contrato e, em forma emergencial contratou outra empresa, o contrato com a atual empresa vence no final deste mês, o Campus que é subordinado à direção regional de Petrolina ainda não foi autorizado a fazer um novo contrato, o que tudo leva a crer que a partir do mês que vem os alunos não terão a chamada merenda escolar.

Desabafo de uma mãe de aluno que estuda no IF Sertão Campus Salgueiro, “nós moramos muito longe, meu filho acorda todo dia ainda de madrugada para pegar o ônibus e chegar no horário certo, quase todos os dias ele sai sem fazer nenhum lanche, com a esperança de lanchar no Instituto, às vezes ele me pede dois reais para comprar um lanche, dói no coração quando eu digo que não tenho, mesmo assim ele compreende e vai para a escola todo feliz. Quando tem aula que ele tem que ficar o dia todo, a nossa sorte é que aqui em salgueiro mora um irmão meu então ajuda meu filho e manda o almoço para ele não ficar o dia todo sem comer nada”.

Senhores, não permitam que os sonhos de muitos pais e alunos se transformem em pesadelos, o Sertão que já é tão sofrido conta com a sensibilidade de vocês. Façam a licitação o mais rápido possível, mantenham vivos os sonhos de muitos pequenos sertanejos.

Vereadores de Cabrobó votam nesta terça feira parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos referente às contas do ex prefeito Eudes Caldas ano 2010

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A câmara municipal de vereadores de Cabrobó em sessão ordinária desta terça feira (21), apreciará e votará o parecer da comissão de finanças e orçamentos sobre as contas do ex prefeito Eudes Caldas, referente ao exercicio financeiro do ano de 2010. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco emitiu ao poder legislativo do municipio, relatório em que constata falhas na prestação de contas do prefeito, no que diz respeito ao limite maximo exigido por Lei com a folha de pagamentos com pessoal.

Em reunião na ultima sexta feira (17) a comissão de finanças e orçamentos por 2 votos a 1, rejeitou o parecer do Tribunal de Contas do Estado e consequentemente teve um posicionamento favorável a prestação de contas do ex gestor. Na sessão desta terça feira os vereadores terão que dizer se são contra ou favor do parecer da comissão de finanças e orçamentos da câmara. No caso da maioria ser favorável ao parecer da comissão as conta do ex prefeito Eudes Caldas será aprovadas, caso contrário os vereadores estarão rejeitando as contas do ex prefeito e sendo de acordo com as orientações do parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Compesa: Transtornos com a falta d’água continuam em Cabrobó

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Mais uma vez os cabroboenses convivem com os transtornos causados pela falta d’água, a Compesa não fez nenhum comunicado aos moradores de Cabrobó, quanto ao período que ficariam sem o abastecimento da água. Moradores reclamam que estão sem água nas torneiras desde as 14:00 horas desta segunda feira, sem um comunicado antecipado por parte da estatal os moradores não tiveram como armazenar a água.

Verificamos que em alguns pontos reparos estão sendo feitos na rede que abastece o municipio, isto não justifica o descaso da empresa de saneamento por não comunicar a população com antecedência, o que daria as donas de casa a condições de armazenar água suficiente até que o abastecimento seja normalizado.  

Policia Federal vai investigar de onde partiu os boatos de que o Bolsa Família iria acabar

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A Polícia Federal instaurou, no Distrito Federal, inquérito para apurar os boatos segundo os quais o Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, iria acabar. A PF informou que inicialmente ouvirá as primeiras pessoas que sacaram os benefícios nos Estados do Nordeste.

No sábado, 18, e no domingo, 19, os rumores do fim do bolsa família levaram milhares de pessoas a realizarem saques. O tumulto fez com que a Caixa liberasse o adiantamento do benefício, embora no fim de semana estivesse previsto o pagamento apenas para os beneficiários portadores do cartão terminados em 1. Hoje, no entanto, o banco já deixou de permitir o adiantamento e as pessoas só podem receber de acordo com o calendário originalmente previsto.

De acordo com o banco, R$ 152 milhões em benefícios do Bolsa Família foram sacados em todo o Brasil no final de semana. Ainda segundo o banco, responsável por repassar o benefício, foram registrados 920 mil saques entre o sábado e o domingo.

Barbosa ataca Congresso e diz que partidos são de ‘mentirinha’

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou nesta segunda-feira, 20, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos “de mentirinha”. Segundo Barbosa, o Legislativo é “dominado pelo Executivo” e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.

“A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, afirmou o presidente do STF durante palestra proferida numa faculdade de direito de Brasília. “O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”

Joaquim Barbosa citou o processo de aprovação na semana passada pelo Congresso da MP dos Portos como um contraexemplo dos limites impostos aos Poderes para tentar evitar excessos. Segundo ele, eventuais excessos da Câmara devem ser corrigidos pelo Senado, que é integrado por pessoas mais experientes, como ex-governadores.

“Nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência”, afirmou.

O presidente do STF também fez críticas aos partidos políticos. “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos”, afirmou.

Segundo Barbosa, os políticos “querem o poder pelo poder”. “Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar”, completou.

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que o ministro não está a altura do cargo de presidente do STF e criticou o teor das declarações de Barbosa. “Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está a altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Vargas. O petista ocupa interinamente a presidência da Câmara durante viagem oficial de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aos Estados Unidos

Em nota oficial, o STF afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos três Poderes da República ao longo da nossa história republicana”, justificou.

Congresso x Supremo. Desde abril, a relação entre o Congresso e o Supremo é tensa em razão de uma proposta de emenda constitucional que estabelece a possibilidade de o Congresso revisar decisões do STF. Dias depois de a PEC avançar na Câmara, o ministro do STF Gilmar Mendes barrou a votação de um projeto de lei na Casa.

Fonte: MSN/Estadão

Dilma e Eduardo no mesmo time com reforço de Aldo

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Acompanhada do Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidenta Dilma Roussef deu o ponta-pé e inaugurou nesta segunda-feira o último dos estádios para a Copa das Confederações, a Arena Pernambuco. Mais do que isso, marcou o primeiro gol do palco, para delírio dos torcedores.

Assim como aconteceu na Fonte Nova, no último mês, ela ignorou mais uma vez a cervejaria Itaipava, que anunciou também nesta segunda-feira a compra dos naming rights da Arena Pernambuco num negócio com validade de 30 anos e avaliado em R$ 100 milhões. Não houve ainda nenhuma menção à marca por parte das demais autoridades.

Não bastasse ter deixado para trás a patrocinadora, a presidenta não prestigiou o ‘dono’ do estádio, o Náutico, até aqui o único clube a ter assinado contrato para mandar seus jogos no local.

Em momentos diferentes, Dilma exibiu as bandeiras dos rivais alvirrubros, Sport e Santa Cruz, que ainda não confirmaram ida para o palco e podem complicar as contas do governo pernambucano, conforme mostrado pelo ESPN.com.br em reportagem.

Orçado em R$ 532 milhões, a Arena Pernambuco receberá três jogos da Copa das Confederações e seis da Copa do Mundo. A primeira partida oficial do campo será disputada nesta quarta-feira, em amistoso entre Náutico e Sporting de Portugal para 30 mil torcedores – a capacidade máxima é de 46 mil lugares.

Everton Costa se reúne com Jorge Côrte Real fala sobre a 5º Expogesso e parcerias

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O prefeito de Trindade, no Sertão pernambucano, Everton Costa (PR), esteve nesta segunda –feira (20), no escritório do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), na Ilha do Leite, em Recife, acompanhado do deputado estadual Ricardo Costa (PTC). O gestor, além de fazer uma visita de cortesia a Côrte Real e falar sobre parcerias, veio trazer informações sobre a V Expogesso – Exposição e Feira Internacional da Indústria do Gesso, que acontecerá entre os dias 25 e 27 de julho, na cidade.
 
Como também é presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e do Senai-PE, Côrte Real, ficou feliz em saber da grandiosidade do evento que reúne milhares de pessoas engajadas no desenvolvimento econômico da região que, hoje, tem na gipsita um grande fomento. “Dou todo apoio à realização do evento na cidade. A Expogesso é considerada a maior exposição do gênero no Brasil”, disse Côrte Real.
 
O objetivo da Expogesso é promover o polo gesseiro do Sertão do Araripe e gerar negócios, atraindo fornecedores e clientes para conhecer as peculiaridades da produção e do arranjo produtivo local. Atualmente, a região é responsável pela produção de 95% do gesso utilizado no segmento de construção civil no Brasil.
 
A Expogesso é uma realização do Sindicato da Indústria do Gesso (SINDUSGESSO), em parceria com a Prefeitura de Trindade, Sebrae e a Assogesso.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Ações dos policiais da 2ª CIPM em Cabrobó neste final de semana

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CIPM PRENDE FUGITIVA EM CABROBÓ

 

No dia 18 de maio de 2013, a central telefônica da 2ª CIPM recebeu denúncias de que uma fugitiva  da Cadeia Pública de Petrolina, estaria  escondida em sua residência, na cidade de Cabrobó.

 

A equipe da ROCAM foi encaminhada ao local, onde contatou a veracidade das informações e efetuou a prisão da fugitiva.

 

O policiamento encaminhou a mesma para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, para as providências julgadas cabíveis.

 

2ª CIPM PRENDE TRAFICANTE EM CABROBÓ-PE

 

Na tarde do dia 19 de maio de 2013, em Cabrobó–PE, foi preso mais um suspeito de trafico de drogas, com o mesmo foi encontrado 01 (um) papelote de cocaína pesando 12 (doze) gramas.

 

Durante rondas no Bairro Alto da Temperatura, em Cabrobó- PE, o efetivo da GT-2510/2ª CIPM avistou duas pessoas em atitude suspeita. Os mesmos perceberam a aproximação da guarnição, e um dos suspeitos conseguiu evadir-se do local correndo e tomando destino ignorado. Já um dos suspeitos tentou livrar-se de um saco, lançando-o ao chão, momento em que tentou empreender fuga, mas foi preso em flagrante.

 

O suspeito juntamente com o material apreendido foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, para as providências julgadas cabíveis

 

 

2ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE CAP ARLINDO ROCHA

 

TCE fiscaliza servidores que acumulam cargos públicos

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A Constituição Federal vem sendo burlada por 346 servidores municipais em Pernambuco. Em seu Artigo 37, Inciso XVI, a Carta Magna veda a acumulação remunerada de cargos públicos, abrindo exceção para professores – que podem ter dois cargos de professor ou um de professor e outro técnico ou científico – e profissionais da saúde – que podem ter dois cargos ou empregos privativos (desde que suas profissões sejam regulamentadas).

Mas em quase 400 órgãos entre prefeituras, Câmaras de Vereadores, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público municipal, tem gente que ainda carrega – em forma de contracheques – de três a sete vínculos.

O número, de acordo com Tribunal de Contas do Estado (TCE), já é metade do apurado em outubro de 2012, quando a Corte constatou que havia 686 servidores acumulando mais de dois empregos ou funções públicas. “Identificamos na folha de outubro do ano passado que 2.187 empregos ou funções vinham sendo acumulados. Só de prefeituras e câmaras foram notificadas sobre as irregularidades 169”, informou o coordenador de Controladoria Externa do TCE, Rômulo Lins.

Além do drible na Constituição Federal, os servidores que acumulam mais de dois vínculos com o serviço público também impedem que essas vagas excedentes sejam preenchidas por outras pessoas. “Os afastamentos já renderam uma economia de cerca de R$ 3,3 milhões por mês, ou mais de R$ 43 milhões por ano (incluindo o 13º salário) aos municípios. Mas não é só o resultado econômico que deve ser perseguido e destacado como objetivo. O afastamento desses servidores irregulares permitirá que as vagas que eles deixaram (ou deixarem) sejam preenchidas por gente que hoje quer acesso a um emprego público e não consegue”, destacou Rômulo.

Na esfera municipal, não existe um procedimento padrão a ser adotado para que os órgãos públicos evitem a contratação ou nomeação de pessoas que já tenham dois ou mais vínculos com o poder público. A sugestão do próprio TCE é a de que seja exigida declaração do servidor de que ele não tem esses vínculos. “Se ele mentir, vai ficar caracterizada a má-fé do servidor, que vai se tornar inabilitado para a função pública, podendo ser demitido”, observou o auditor.

No âmbito federal, alguns passos já vêm sendo dados. Desde março deste ano, o servidor efetivo, aposentado ou beneficiário de pensão que for assumir cargo público acumulável na administração pública federal deverá informar, no ato de posse, o histórico da sua situação funcional.

Com informações do Diario de Pernambuco.

Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino

Fonte: Blog Magno Martins