Mais de 1,7 milhões de pessoas ainda não tinham enviado a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013 até o meio da tarde desta terça-feira (30). Segundo balanço da Receita Federal, 24.293.275 milhões de documentos foram entregues até as 15h.

A expectativa do órgão é receber cerca de 26 milhões de declarações neste ano.

O prazo de envio teve início no dia 1º de março e termina às 23h59min59s desta terça-feira.

A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

Para quem não conseguiu reunir todos os dados necessários para o preenchimento, a orientação dos especialistas é enviar a declaração incompleta e evitar o pagamento da multa. Depois, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Fonte: uol.com

A defesa do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, apresentou nesta terça-feira (30) recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a anulação do acórdão (documento que traz os votos dos ministros e as sentenças) ou a absolvição do seu cliente no julgamento do mensalão. Ele foi o terceiro réu a apresentar recursos.

O advogado Castellar Guimarães Neto argumenta que diversos trechos em que os ministros Celso de Mello e Luiz Fux deram o seu voto oralmente no plenário foram suprimidos do acórdão, o que o deixou incompleto, prejudicando seu cliente.

“Diante disso, pedimos que seja decretada a nulidade do acórdão”, afirmou. A defesa quer que o documento, publicado no dia 22 de abril, seja refeito e republicado.

Guimarães Neto disse ainda que, caso isso não aconteça, ele pede, alternativamente, a absolvição do seu cliente de todos os crimes. Paz foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro (unanimidade), peculato (unanimidade), corrupção ativa (unanimidade) e formação de quadrilha (placar de 6 a 4), além de multa de R$ 2,5 milhões. Ele foi absolvido por unanimidade do crime de evasão de divisas.

Segundo o advogado, a defesa rebateu todos os pontos da acusação, apontando as falhas no acórdão, o que justificaria a sua absolvição.

“Há diversas omissões no acórdão, como, por exemplo, quando apresentamos provas de que a [agência de publicidade] SMP&B prestou efetivamente serviços para a Câmara dos Deputados e elas não foram levadas em conta”, pondera.

Outro problema encontrado por ele no acórdão diz respeito a alguns trechos dos depoimentos de testemunhas que, de acordo com ele, foram pinçados e usados fora de contexto. “Essas mesmas testemunhas depois desdizem o que haviam dito. E o acórdão não traz isso.”

Fonte: uol.com

O MEC (Ministério da Educação) publicou no Diário Oficial da União dessa terça-feira (30) os procedimentos para supervisão dos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Segundo o texto, a supervisão será realizada periodicamente por meio do cruzamento de informações de cadastros oficiais e por denúncia dirigida ao MEC.

O cruzamento dos dados será realizado pela Secretaria de Educação Superior e repassado para o coordenador do Prouni na instituição, que deverá realizar a supervisão no período definido pela secretaria.

As denúncias devem conter a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e os demais elementos relevantes para o esclarecimento do seu objeto. Elas também poderão ser feitas de forma anônima

O estudante que estiver em supervisão deverá ser notificado por escrito pelo coordenador do Prouni na instituição. O aluno terá um prazo de dez dias para apresentar os documentos necessários para a apuração dos indícios de irregularidades. De acordo com o texto, será “observado o contraditório e a ampla defesa”.

A bolsa de estudos será cancelada se o estudante for notificado e não comparecer à instituição ou não apresentar a documentação solicitada no prazo.

Após a análise dos documentos, o coordenador do Prouni deverá decidir pela manutenção ou encerramento da bolsa.

O estudante deverá ser comunicado sobre o cancelamento da bolsa e informado que pode realizar pedido de reconsideração. O pedido deverá ser encaminhado ao dirigente máximo da instituição no prazo de dez dias. Uma comissão terá um prazo de 20 dias para analisar o recurso.

Segundo a portaria, “até a efetiva ciência da decisão do pedido de reconsideração não poderão ser cobrados os encargos educacionais cobertos pela bolsa de estudo”.

Critérios

O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

No último processo, teve direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar foi de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

Fonte: uol.com

Agentes da SSINTE (Subsecretaria de Inteligência) da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (30), a Operação Compadre, com objetivo de cumprir 78 mandados de prisão (entre eles 53 contra policiais militares, sete contra policiais civis e 18 contra civis) e outros 78 mandados de busca e apreensão. Até as 17h, 45 PMs, seis policiais civis e 14 civis haviam sido presos. Os denunciados são acusados dos crimes de formação de quadrilha, concussão e roubo.

A partir das investigações da SSINTE e da Corregedoria da Polícia Militar, que duraram seis meses, foi constatado o envolvimento de policiais civis e militares na cobrança de propina de camelôs e mototaxistas ilegais nos bairros de Honório Gurgel, na zona norte, e Bangu, na zona oeste. Mais cedo, a Polícia Militar havia informado que sete policiais civis foram presos, mas corrigiu a informação.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que todos os policiais envolvidos deverão ser expulsos da corporação. “Não vejo outra resposta a não ser a demissão de todas essas pessoas. As acusações são graves, e a composição da prova é de qualidade”, disse ele. “[Corrupção policial] é um problema sério e crucial no Brasil. Infelizmente, o agente público que tem que defender a população se aproveita da condição de servidor público para auferir para si ganhos indevidos.”

Segundo as investigações, os réus exigiam de camelôs e mototaxistas, por meio de ameaças com armas, determinadas quantias de dinheiro: os comerciantes que trabalhavam com mercadorias “pirateadas” (DVDs, aparelhos eletrônicos, telefones celulares, roupas e relógios usados) eram coagidos a pagar R$ 70, divididos em duas parcelas de R$ 35 cobradas todas as quartas e quintas-feiras; já dos vendedores de mercadorias lícitas era cobrada a quantia de R$ 5, sempre às sextas e sábados. Além disso, mercadorias apreendidas de forma irregular eram revendidas a outros feirantes.

Fonte: uol.com

Roberto Francisco Daniel, 48, mais conhecido como padre Beto, diz ver com incoerência sua excomunhão da Igreja Católica, já que sacerdotes que cometeram crimes de pedofilia, entre outros, não receberam a mesma punição.

O religioso que atuava na Diocese de Bauru (329 km de São Paulo) desde 2001 foi excomungado nesta segunda-feira (29) pela igreja, após um vídeo no qual ele se mostra favorável à união entre homossexuais ter sido publicado na internet.

Padre Beto conta ter sido recebido ontem pelo bispado da Diocese de Bauru em uma sala que se transformou rapidamente em um tribunal. Lá, ele deveria ‘se desculpar pelos crimes contra a igreja’, entre os quais o vídeo, que deveria ser retirado do ar.

O combinado, segundo ele, era ir à diocese somente para entregar seu pedido de afastamento, pois não havia aceitado pedir desculpas pelo conteúdo do vídeo. Ao questionar se estava “no banco dos réus”, recebeu a afirmativa e, em seguida, abandonou a sala. Depois do episódio, recebeu a notícia da excomunhão.

“Foi com bastante indiferença [que recebi a notícia] porque eu já tinha me desligado. Mas, por outro lado, vejo com muita tristeza a incoerência dela [da Igreja], porque nós sabemos de casos que são notórios e públicos de pessoas, padres e bispos que erraram, que cometeram crimes de pedofilia, outros crimes também, que são punidos pela lei penal, mas não são excomungados. E a gente que simplesmente ajudou na reflexão sobre esses temas é excomungado. Vejo uma incoerência muito grande”, disse ao UOL.

Impedido de celebrar missas a partir de então, Beto diz que manterá suas ações como teólogo e professor universitário na cidade, mantendo o diálogo sobre assuntos que envolvem a sexualidade.

“Pretendo continuar uma vida religiosa como teólogo. Sou teólogo formado, tenho doutorado e vou continuar contribuindo com a reflexão sobre Deus, sobre o mundo e como eu já comecei sobre a sexualidade humana, sobre o comportamento humano e sua relação com Deus”, disse.

Padre Beto nunca foi um padre ‘comum’. Com aparência jovial, vista no piercing em uma das orelhas, na tatuagem aparente e na calça jeans e camiseta, ele atraia jovens universitários e católicos não praticantes para as missas bauruenses. Em muitas delas, as mulheres eram maioria. O motivo? A simpatia e os olhos claros do religioso também costumeiramente chamado de ‘padre galã’.

Beto repudiou ainda o discurso da igreja que diz que seus atos provocam escândalo.

“Quando ela [a Igreja Católica] fala em atos, isso é muito grave. Não são atos, são reflexões, é uma grande diferença. Tenho uma vida íntegra, dou a cara para bater. Reflito claramente porque não tenho o que esconder. Tudo o que eu faço é da linha da igreja, nunca feri o celibato, sempre levei a vida na moral cristã. Reflito a igreja, mas ela tem que revisar o conceito”, diz.

Para ele, falta a Igreja Católica abrir espaço para a reflexão de temas atuais, como o uso de métodos anticoncepcionais.

“É claro que a maioria dos casais da Igreja Católica usa camisinha, faz laqueadura e ninguém fala. É aquela hipocrisia e não se esclarece que temos que ter uma boa educação sexual, planejar nossas famílias. Agora se isso é escandaloso em pleno século 21, eu não sei em que sociedade estou vivendo”, diz.

Fonte: uol.com

Após perder por 4 a 1 no jogo de ida, o Real Madrid chegou perto do “impossível”: reverter a vantagem do Borussia Dortmund. Foi por pouco, mas o clube espanhol não conseguiu. Nesta terça-feira, a equipe madrilenha venceu o rival “só” por 2 a 0, no estádio Santiago Bernabéu, e acabou eliminada na semifinal.

Com o resultado, o time alemão voltará a disputar uma final de Liga dos Campeões após 16 anos. Aos merengues, só resta agora a Copa do Rei, já que tirar a liderança do Barcelona no Espanhol é muito difícil.

A história poderia ter sido completamente diferente, contudo, se o Real tivesse aproveitado as diversas chances que criou no início do duelo, quando o time, inflamado, partiu com tudo para cima do adversário. Higuaín foi parado pelo goleiro Weindenfeler, um dos destaques da partida, enquanto Özil perdeu uma oportunidade de ouro, chutando torto quando tinha a opção de rolar no meio para Cristiano Ronaldo completar.

Quando a situação parecia se complicar para o Borussia, o “acaso” acabou resolvendo. O meia Götze, motor do time, se machucou e deu lugar a Grosskreutz. O “curinga” entrou fechando os espaços no meio-campo e travou o jogo, transformando a primeira etapa em um duelo maçante. 

No segundo tempo, os dois times perderam mais uma dezena de chances. Dessa vez, porém, as mais claras foram do clube alemão. Lewandowski, autor de quatro gols no jogo de ida, chutou no travessão, enquanto Gundogan recebeu na pequena área, mas chutou em cima do goleiro Diego López, de maneira inacreditável.

Mais na base da raça do que na técnica, o Real ainda achou seu primeiro gol da vitória nos pés do atacante Benzema, que havia entrado na vaga de Higuaín: Kaká abriu a jogada na direita, Özil cruzou e o francês bateu sem chances para Weidenfeler.

O lance deu esperança aos merengues, que partiram para cima no desespero, “chuveirando” diversas bolas na área. Em um desses lances, o zagueiro Sergio Ramos aproveitou bate-rebate e soltou uma bomba direto para as redes adversárias.

A torcida do Real foi ao delírio, assim como o técnico José Mourinho, que, aos berros, ordenava seu time a partir para cima com tudo. Não foram poucos os momentos em que os blancos ficaram com apenas um jogador atrás do meio-campo.

Valente, porém, o Borussia aguentou a pressão infernal do adversário durante os cinco minutos de acréscimo dados pelo árbitro Howard Webb e conquistou a vaga.

Nesta quarta-feira, a equipe de Dortmund conhecerá seu adversário na decisão da Champions League. Na Espanha, o Barcelona recebe o Bayern de Munique e precisa reverter a vantagem de 4 a 0 construída pelos bávaros no jogo de ida. A final do torneio europeu será no estádio de Wembley, na Inglaterra.

Fonte: uol.com

Os servidores efetivos municipais de Santa Maria da Boa Vista-PE, começaram a receber nesta terça-feira (30), os salários referentes ao mês de abril, inclusive os contratados junto a Secretaria de Saúde. De acordo com a Secretaria de finanças, serão investidos na economia local, mais de (dois milhões de reais) com o pagamento da folha, o que deixa o comercio e servidores do município muitos contentes, pois desde que assumiu a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, a Prefeita Eliane Costa (PSL) tem dado prioridade a folha de pagamento dos servidores.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista-PE

Com o acirramento da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal em torno do poder para realizar investigações, a Câmara dos Deputados decidiu rediscutir o texto de uma proposta de emenda à Constituição que limita as ações dos procuradores e promotores.

A proposta tira o poder de investigação do Ministério Público e limita esta atribuição apenas às polícias civis e federal.

Após uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e representantes dos duas instituições, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 30 dias para analisar e propor um texto alternativo à PEC.

Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto atual, que está pronto para ser votado no plenário da Casa, seja “aperfeiçoado”. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que determina competência exclusiva para a polícias civil e federal nas investigações criminais.

Caso a proposta seja aprovada, o Ministério Público não poderá mais executar diligências e investigações, apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

Contrário ao texto, o Ministério Público deflagrou uma ofensiva para derrubar a matéria, chamada por procuradores de “PEC da Impunidade”. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a afirmar que a aprovação da emenda seria uma “festa da corrupção”.

O argumento em defesa da PEC é que o Ministério Público, embora não possa mais realizar investigações por conta própria, poderá continuar pedindo a instauração de inquérito policial para apuração de fatos. Órgãos de controle, tais como TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União), também poderão remeter diretamente suas conclusões ao Ministério Público, que poderá ajuizar ação penal ou pedir mais investigações aos policiais.

O presidente da Câmara, porém, defendeu os ajustes na proposta. “Queremos o seu aperfeiçoamento, nós queremos que este tema não tenha vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate à impunidade, à corrupção, que prevaleça a ética em todos os comportamentos, em todos os seus processos. Então, isso não pode ensejar nenhum tipo de radicalização, muito menos emocionalismo”, afirmou.

O grupo de trabalho será formado por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, um do Ministério da Justiça, dois senadores e dois deputados.

Sem dar detalhes, Cardozo disse que o grupo terá que detalhar no texto às atribuições dos procuradores nos procedimentos de investigação nas áreas criminal e civil.

O ministro da Justiça fez duras críticas às brigas de bastidores e pediu o fim das “disputas corporativistas”.

“Tem muita disputa corporativa e a disputa corporativa não é boa para ninguém. Não é boa para o Ministério Público, não é boa para a polícia, não é para a sociedade. Nós temos que encontrar o equilíbrio, o regramento que é bom para a sociedade, que facilite a investigação criminal e, ao mesmo tempo, permita que promotores, delegados de polícia, policias estejam juntos”, disse.

Fonte: Folha de S. Paulo

Senador aponta problemas como a burocracia e a falta de infraestrutura para queda de 10 bilhões de dólares no saldo comercial do país em 2012

Armando Monteiro (PTB-PE) mostrou-se preocupado com os resultados das contas externas do País que, em 2012, registrou queda de 35% no superávit comercial sobre igual período do ano anterior. O resultado disso foi uma redução de 10 bilhões de dólares. Não bastassem os resultados negativos do ano, os primeiros meses de 2013 mostram tendência semelhante de retração. Isso pode ser visto nos resultados verificados nos primeiros três meses deste ano, quando o país já acumula um déficit de 5 bilhões de dólares, o maior já registrado no período desde 2001, observou Armando, durante pronunciamento no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (29), à noite. 

Segundo o senador, fatores conjunturais e estruturais explicam a piora nas contas externas. De um lado, o fraco desempenho das vendas das exportações pode ser explicado pelo redirecionamento das vendas de petróleo bruto para o mercado interno, de outro, as restrições impostas pelo governo da Argentina às compras externas ainda não foram flexibilizadas – fatores que afetam e, muito, as exportações brasileiras. 

Além disso, a estabilidade da taxa de câmbio, resultado combinado ao mercado de trabalho ainda aquecido dão suporte ao aumento das importações. Mas Armando chama atenção para antigos problemas que impactam na competitividade das exportações e cita a carga tributária elevada e a legislação de impostos complexa, como principais fatores. Aliado a isso, destaca o excesso de burocracia, as deficiências de infraestrutura, além do alto custo da mão de obra, devido às leis trabalhistas “anacrônicas”.

Ameaça – Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que mil empresas deixaram de exportar em 2011 e o ano passado. As empresas exportadoras que somavam 19,2 mil, em 2011, passaram para 18,2 mil no ano passado, um recuo de 5,6%. “A redução no número de empresas exportadoras leva a concentração da pauta e dos destinos das exportações, o que nos torna mais vulneráveis aos movimentos da economia internacional, sobretudo no mercado das commodities”, salientou. No entanto, o movimento contrário é igualmente preocupante. As importações já representam quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB), segunda maior marca desde 2003. 

Fonte e Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O brasileiro João Havelange não é mais presidente honorário da Fifa. O cartola entregou sua carta de renúncia ao cargo no dia 18 de abril, mas o anúncio só foi feito na manhã desta terça-feira pela entidade máxima do futebol.

A saída é estratégica. O relatório do Comitê de Ética da Fifa, divulgado nesta terça, comprovou que Havelange, Ricardo Teixeira e Nicolás Leoz receberam propinas relacionadas a venda de direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006. Com a renúncia, Havelange evita a punição de ser expulso da entidade máxima do futebol mundial. Pelo mesmo motivo, ele também já havia deixado o COI (Comitê Olímpico Internacional).

Ricardo Teixeira, que deixou a Fifa e a CBF no final do ano passado, e Nicolás Leoz, que renunciou ao cargo de vice-presidente na entidade máxima e também à presidência da Conmebol na semana passada, também fogem de punições.

Os três cartolas receberam milhões de dólares em propinas entre 1992 e 2000 da empresa ISL por conta da negociação da venda de direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006. O relatório divulgado nesta terça-feira não fala e valores que os dois teriam recebido, mas uma denúncia da BBC diz que Havelange e Teixeira embolsaram cerca de R$ 45 milhões.

“Do dinheiro que foi repassado pela ISMM/ISL, é certo que uma quantia considerável foi canalizada para o ex-presidente da Fifa, Havelange, e para o seu genro Ricardo Teixeira e também para Nicolás Leoz sem que haja indícios de que tenha havido nenhum serviço em compensação. Esses pagamentos foram aparentemente feitos através de empresas de fachada para encobrir o verdadeiro destinatário e devem ser classificados como ‘comissões’, conhecidas hoje como ‘subornos’”, aponta o relatório.

Quem se livra de qualquer denúncia é Joseph Blatter, atual presidente da Fifa. “Não há indicações de que Blatter tenha recebido qualquer comissão da ISL. Também não há indicações de que Blatter esteja envolvido nos pagamentos a Havelange, Teixeira e Leóz”, aponta o relatório.

“O que pode ser questionado é se Blatter sabia ou deveria saber que a ISL fez pagamentos a membros da Fifa durante os anos que estava falindo. Mas a conduta do presidente Blatter não poderia ser classificada de forma alguma como má conduta no que diz respeito aos códigos de ética. A conduta de Blatter pode ter sido desajeitada, mas não foi criminosa ao antiética”, completa.

Fonte: msn.com

A espaçonave SapceShipTwo, desenvolvida pela empresa Virgin Galactic, do bilionário inglês Richard Branson, quebrou a barreira do som ao acionar, pela primeira vez, seu sistema de propulsão de foguete.

O voo supersônico ocorreu na segunda-feira sobre o deserto de Mojave, na Califórnia.

O motor da SpaceShipTwo é hibrido, usa uma mistura de combustível sólido, um composto de borracha e o oxigenador óxido nitroso, em sua forma líquida.

A espaçonave foi projetada para levar turistas em pequenos passeios além da atmosfera terrestre.

Fonte: msn.com

Pacientes britânicos farão parte de um teste clínico que vai avaliar se um vírus geneticamente modificado pode auxiliar no tratamento de insuficiência cardíaca.

A medicina tem avançado consideravelmente em tratamentos que resultam em altos índices de sobrevivência entre pacientes de ataques cardíacos, mas que passam a conviver com outros problemas, como a insuficiência cardíaca.

Mais de 750 mil pessoas no Reino Unido sofrem do problema, um termo médico que define situações em que o coração não consegue bombear o sangue para o resto do corpo de forma eficiente. Isto pode acontecer após um ataque cardíaco, por exemplo.

Pesquisadores do Imperial College London concluíram que os níveis da proteína SERCA2a são mais baixos em pacientes com este tipo de problema e modificaram geneticamente um vírus para que este produza mais quantidade da substância, muito importante para o bom funcionamento do coração.

O vírus alterado será liberado no músculo cardíaco de 200 pacientes por meio de um tubo inserido na perna que transportará o organismo pelos vasos sanguíneos.

O professor Sian Harding, do Imperial College London, espera que a experiência leve os pacientes para o estado de saúde em que se encontravam antes de sofrer danos no coração.

‘Nós acreditamos que este é um tratamento que pode melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas’, diz Harding.

O médico Alexander Lyon, cardiologista no Royal Brompton Hospital, onde alguns pacientes vão receber o vírus modificado, disse que este é o primeiro teste de terapia genética para tratar insuficiência cardíaca.

‘Nosso objetivo é lutar contra insuficiência cardíaca revertendo algumas mudanças moleculares que ocorrem quando o coração falha’, diz.

A organização British Heart Foundation disse que a ideia tem ‘um grande potencial, mas precisa ser provada em testes clínicos’.

‘Apesar de haver medicamentos eficientes, ainda não há tratamentos que restaurem a função cardíaca dos que sofrem de problemas no coração’, disse Peter Weissberg, diretor da British Heart Foundation.

Fonte: msn.com

Autoridades da Inglaterra e do País de Gales determinaram que presidiários terão de trabalhar mais para ter o direito a privilégios como o de assistir TV em suas celas.

Os detentos foram advertidos que o bom comportamento apenas ‘não será suficiente’ para que eles ‘obtenham privilégios’.

TVs a cabo e TVs por satélite, disponíveis em algumas prisões particulares, serão inteiramente proibidas.

O secretário da Justiça britânico, Chris Grayling, defendeu a ação, dizendo que ‘no passado, nós enviamos a mensagem errada’.

Entre outras mudanças figuram a introdução de um dia mais longo de trabalho para os presidiários, o veto a assistir filmes censurados para menores de 18 anos, condicionar o ato de passar mais tempo na academia de ginástica ao ato de estar ‘ativamente envolvido com o processo de reabilitação’.

Fonte: msn.com

A rede 4G, telefonia de quarta geração, começa a ser oferecida nesta terça-feira (30) pelas operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, conforme prazo estabelecido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O 4G chega, no entanto, com limitações: além de cobrir apenas 50% da área urbana dessas localidades, os planos são caros e o número de smartphones à venda no Brasil, compatíveis com a tecnologia, é pequeno.

Voltada especificamente para o tráfego de dados, a rede 4G permite conexão de internet que pode chegar a 50 Mbps (Megabits por segundo), cerca de 50 vezes a velocidade utilizada em planos 3G convencionais, de 1 Mbps. Para acessá-la, é necessário ter um smartphone, tablet ou modem compatível com a tecnologia.

Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA), cidades-sede da Copa das Confederações, são as primeiras a receber o 4G, de acordo com determinação da Anatel ao leiloar as faixas de frequência para operação da rede. Além dessas seis cidades, a operadora Claro também oferece o serviço em Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Curitiba (PR), Parati (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).

Até 31 de dezembro deste ano, todas as quatro operadoras devem oferecer o 4G em mais seis cidades, que compõem o grupo que sediará as competições da Copa do Mundo de 2014: São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Manaus (AM) e Natal (RN).  No intuito de atender ao prazo, Oi e Tim fizeram uma parceria para compartilhar a infraestrutura da rede, assim cada operadora fica responsável por atender uma localidade. A TIM atenderá São Paulo, Natal e Curitiba, enquanto a Oi fica com Manaus, Porto Alegre e Cuiabá.

Um megaesquema de corrupção com o objetivo de desviar dinheiro público, instalado na administração do município de Blumenau (130 km de Florianópolis), está sendo investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual), em Santa Catarina. O grupo já teria desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos , valor equivalente a 7% do orçamento de 2012 da cidade. 

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram indícios de práticas criminosas como fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, desvio de recursos e equipamentos do poder municipal e uso de cargo público para o favorecimento de particulares. Os diálogos constam em investigação do MPE que gerou um documento de mais de 3.500 páginas ao qual o UOL teve acesso.

O esquema, que teria começado em Blumenau em 2005, teria atuado também em pelo menos mais cinco cidades do Estado. Integrariam o grupo funcionários de carreira da Prefeitura de Blumenau, empresários que contratam com o poder público, vereadores, secretários municipais e até o ex-prefeito (2005-2012) João Paulo Kleinubing (PSD), que foi nomeado presidente do Badesc (Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina) pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), em fevereiro deste ano.

Procurados pela reportagem, todos os investigados negaram a participação no esquema ou não se pronunciaram.

Fonte: Uol.com