O senador tucano Aécio Neves (MG) foi recebido no congresso do diretório paulista do PSDB, realizado na noite desta segunda-feira (25), em São Paulo, com o status de futuro candidato da sigla à presidência. O governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram os anfitriões de Aécio. O ex-governador José Serra, em viagem aos Estados Unidos, não compareceu ao evento.

Em discurso à militância que durou 13 minutos, Aécio fez duras críticas ao governo do PT e incitou a militância a ir às ruas comparar o programa tucano com o petista para “mostrar que somos melhores do que eles”.

“O PSDB, de Geraldo Alckmin e de FHC, é o PSDB que irá se apresentar ao Brasil com clareza absoluta. Não temos o que temer no debate político com o PT. Vamos falar de economia sim: o maior programa de distribuição de renda da nossa história não foi o Bolsa Família, foi o Plano Real”, disse.

Assim que Aécio começou o discurso, a militância o saudou com os gritos de “Brasil, urgente, Aécio presidente”. O senador chamou Dilma de ingrata, por, segundo o tucano, não reconhecer que o PSDB deu início aos programas sociais do atual governo. “O DNA de todos os programas de transferência de renda está no PSDB. E a presidente da República sequer tem a coragem de agradecer ao seu antecessor.”

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado João Magalhães (PMDB-MG), terá que responder a novo inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é acusado de corrupção e fraude em licitações decorrentes de apurações feitas durante a Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro, com novas informações além das contidas em outro processo que tramita no STF. Em março, o relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes, pediu que os envolvidos apresentassem defesa prévia e depois ouvirá testemunhas.

A Operação João de Barro apurou desvio de verbas por meio de emendas parlamentares. João Magalhães é acusado de liderar o esquema que viabilizava cobrança de propina entre 10% e 12% de prefeituras mineiras para fazer o repasse de verbas da União. Ele também atuaria com outros parlamentares, que cediam emendas para receber 5% de comissão.

As emendas vinham dos ministérios das Cidades, Integração Social, Turismo e Esportes, e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). A PGR ainda aponta que o parlamentar articulou fraudes em licitações por meio de construtoras de fachada que não faziam o serviço conforme contratado, além de pertencerem ao próprio parlamentar.

O senador do PSDB Aécio Neves (MG) se reuniu na manhã desta segunda-feira (25), em São Paulo, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros dirigentes tucanos na tentativa de, mais uma vez, buscar apoio para sua candidatura à Presidência da República, em 2014, e também à presidência do partido. O PSDB paulista, com muitos caciques ligados ao ex-governador José Serra, ainda resiste aos movimentos de liderança do senador mineiro.

No entanto, Aécio preferiu minimizar a ausência de Serra durante suas agendas na capital paulista e endossar o apoio do ex-governador a uma eventual candidatura para as eleições do próximo ano. “Considero que a presença do governador Serra é muito importante na discussão desse novo modelo para o Brasil, pela sua respeitabilidade, pelo seu capital político… e tenho muita confiança de que ele manterá a coerência de toda a sua vida e estará ao lado do PSDB e do seu candidato [à Presidência da República], que será indicado somente em 2014”, afirmou o senador.

A reunião desta manhã aconteceu no Instituto FHC (iFHC), no centro da capital paulista, e contou com a presença do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, do vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, do senador Aloysio Nunes (SP) e do vereador Andrea Matarazzo. Estes três últimos são muito próximos de Serra. Já Guerra, assim como FHC, apoia Aécio para 2014 e para a presidência do partido.

Uma semana depois de a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido a aplicação da nova redação da Lei dos Royalties, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), questionou nesta segunda-feira a decisão. No agravo regimental, elaborado pela Advocacia do Senado e apresentado ao STF, Renan contestou o fato de o Legislativo não ter sido notificado para prestar informações antes de Lúcia conceder a liminar (decisão temporária) e acusa o tribunal de ter agido como “instância revisora” de uma resolução tomada pelo Parlamento.

No recurso, o Senado sustenta que o “Supremo Tribunal Federal não pode se constituir em instância revisora das decisões políticas do Poder Legislativo, sob pena de subverter a harmonia e a independência dos Poderes da República”. Além disso, alega que a determinação da ministra do STF sustou a aplicação da lei e isso pode trazer prejuízos a alguns governos de Estados. A liminar impede que sejam beneficiados Estados que não são produtores de petróleo e gás. Prevalece o modelo atual, no qual os recursos dos royalties são concentrados nas unidades da Federação e cidades produtoras.

Lúcia concedeu a decisão temporária por entender que haveria riscos financeiros para os governos estaduais e que o despacho não poderia aguardar uma deliberação do plenário da Corte. O agravo levado pelo Senado ao Supremo questiona o fato de a decisão ter sido tomada apenas pela ministra, sem avaliação dos demais membros do STF. De acordo com os advogados do Senado, que elaboraram o agravo interno, somente o conjunto dos ministros do Supremo poderia se manifestar sobre o tema e decidir pela suspensão ou não dos artigos da legislação.

“No mérito, argumentou-se (na liminar de Lúcia) que o art. 20, parágrafo 1.º da Constituição assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios participação nos resultados (natureza remuneratória) e compensação pela exploração do petróleo e do gás natural, bens de propriedade da União, incumbindo à legislação ordinária a definição dos modelos distribuição e dos porcentuais respectivos. Nesse sentido, defendeu-se ser prerrogativa precípua do Congresso Nacional tanto a definição quanto a alteração dessas regras, considerando, especialmente, as variações de produção e de preço do barril de petróleo”, diz o recurso judicial.

Fonte: Agência Estado

Com Mano, sem Mano. Com Felipão, sem Felipão. Com Ronaldinho, sem Ronaldinho. Com Kaká, sem Kaká. E sempre com Neymar.

Não importa como, mas parece que a seleção brasileira desaprendeu a ganhar (e também a jogar bom futebol). Nesta segunda-feira, ficou no empate com a mais esforçada do que talentosa Rússia, em Londres, por 1 a 1, com um gol em que os rivais pareciam brincar dentro da área brasileira. E com Fred salvando novamente Felipão.

Já são cinco jogos sem ganhar, os dois primeiros com Mano Menezes (Argentina e Colômbia) e os três últimos com Luiz Felipe Scolari (Inglaterra, Itália e Rússia).

Durante o jejum, o técnico mudou e os dois grandes nomes do país na segunda metade da década passada se alternaram em campo. Só Neymar participou de toda longa série sem triunfos.

A série desastrosa de resultados deve fazer com que o time nacional, pela primeira vez na história, fique fora do top 20 do ranking da Fifa.

Em nota divulgada ontem (24), a Anistia Internacional afirma que a escolha do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é “inaceitável”, por suas “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.

Feliciano, eleito no início do mês para o cargo, é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista. Eles pedem a renúncia do parlamentar do comando da comissão. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.

“É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”, diz a nota da Anistia.

O texto prossegue afirmando que a Anistia Internacional espera que os parlamentares brasileiros “reconheçam o grave equívoco cometido” com a indicação de Feliciano e “tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição”.

A Anistia afirma ser essencial que integrantes da comissão “sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações” e que “direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários”.

Nesta terça-feira (26) acaba o prazo dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que o PSC encontre uma solução para a comissão. Embora não diga publicamente, ele pressiona para que o partido convença Feliciano a renunciar.

“Do jeito que está, situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável, disse Alves na última quinta-feira (21).

Ontem, o presidente da Casa disse que a situação não avançou no fim de semana. “Não tive notícias.”

Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor no comando da comissão, Alves tem dito, contudo, que não há margem regimental, como uma intervenção direta, para tirá-lo da presidência. Por isso, apelou à cúpula do partido.

Em entrevista ao programa ‘Pânico’, da Band, gravada na semana passada, mas levada ao ar apenas ontem, Feliciano disse que só deixaria o cargo morto.

“Estou aqui por um propósito, fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário, acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer”, disse o pastor.

Estabelece ponto facultativo no municipio de Cabrobó/PE e dá outras providencias

O prefeito do municipio de Cabrobó/PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o feriado religioso obrigatório da sexta feira da paixão de Cristo, nos termos do artigo 20 da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

Considerando que a liturgia da quinta feira santa é um convite a aprofundar concretamente o mistério da paixão de Cristo;

Considerando a programação de celebrações promovidas durante o “tríduo pascal”, quando os munícipes vivem um momento de oração e reflexão;

DECRETA:

Atr. 1º – Ponto facultativo em todas as repartições públicas do municipio no dia 28 (vinte e oito) de março de 2013.

Art. 2º – O disposto no artigo antecedente não se aplica aos serviços essenciais de saúde e limpeza pública.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do prefeito do municipio de Cabrobó, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março do ano de 2013.

Antonio Auricélio Menezes Torres

Prefeito Municipal

O município de Cabrobó passará a ocupar um espaço importante para pactuação de Recursos junto ao Estado. O Secretário de Desenvolvimento Social Sávio Angelin participa em Recife do Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social de Pernambuco, COEGEMAS, entidade que já foi presidida por ele de 2008 ao início de 2009. Saudado como velho companheiro na militância da Assistência Social e do SUAS em PE, Sávio será um dos indicados pelo COEGEMAS/PE para compor a CIB (Comissão Intergestora Bipartite), espaço responsável pela pactuação dos recursos da Assistência Social oriundos do Estado para os Municípios. No Encontro o Secretário falou da importância do co-financiamento da assistência social pelas três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) se disse nesta segunda (25), em Serra Talhada (PE), “companheiro” da presidente Dilma Rousseff e afirmou que o estado a recebeu “com a mesma atenção de sempre”.

Campos e Dilma discursaram na  cerimônia de inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajeú. Ambos são possíveis adversários na eleição presidencial de 2014. Na semana passada, o governador elogiou José Serra (PSDB), rival de Dilma na campanha eleitoral de 2010. Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última sexta, apontou a presidente com 58% das intenções de voto se a eleição fosse hoje, e Campos, com 6%, em um cenário que inclui como possíveis candidatos Marina Silva, da Rede (16%), e Aécio Neves, do PSDB (10%).

“Minha primeira palavra, presidenta, é para dizer que Pernambuco lhe recebe e acolhe com a mesma atenção de sempre, com o respeito que lhe tributamos, nesse estado que lhe recebeu e ajudou a ser presidente da República”, afirmou o governador no início de seu discurso.

Ao finalizar, sua fala, Campos desejou que Dilma “volte sempre” e disse que ela tem nele um “companheiro” e um “amigo”. “Presidenta, seja bem-vinda, volte sempre. Pernambuco lhe respeita. Aqui a senhora tem um governador, mas também tem um companheiro, um amigo de longa jornada. A generosidade do povo de Pernambuco jamais vai afetar a compreensão de Brasil que todos nós temos. Um grande abraço”.

O governador agradeceu pelas parcerias com o governo federal, citando muitas vezes que foram iniciadas ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tenho certeza de que as parcerias de ontem e de hoje vão na mesma direção, para construir um país mais equilibrado e justo”, disse, para completar: “Nosso conjunto político não tem faltado com apoio político ao governo de vossa excelência”, afirmou.

Campos citou também o avô, o ex-governador Miguel Arraes, para lembrar a luta secular do sertanejo contra a seca e as ações do seu governo contra os efeitos da estiagem.

“Estouramos as secas dos currais atrasados em Pernambuco. Tenho a alegria de ser o governador que colocou GPS nos carros-pipa para acabar com essa vergonha [de a água ser moeda para compra de votos]. Numa seca como essa não podemos dividir os brasileiros.

A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Sertão pernambucano, foi marcada pela divisão dos militantes petistas e socialistas no público que acompanhou o evento. Assim que a presidente chegou ao evento, gritos de “Dilma, Dilma” eram escutados aos montes no local. Bem menor era o grupo de manifestantes do PSB. O agricultor Pedro Santana, acuado em meio a uma multidão de petistas, quase não conseguia ser ouvido.

Ao longo da principal rodovia federal que corta Serra Talhada, a BR-232, bem como no local da solenidade, era possível ver faixas de apoio e agradecimento, tanto para Rousseff quanto para Campos.

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira a necessidade de se montar coalizões políticas para governar um país “da complexidade” do Brasil e, em cerimônia que teve a participação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que os aliados têm de estar comprometidos com um projeto de nação.

Campos, que participou com Dilma da cerimônia de inauguração de uma adutora para combater os efeitos da seca na cidade pernambucana de Serra Talhada, é um aliado histórico do PT, mas tem se movimentado na direção de uma eventual candidatura à Presidência em 2014, quando Dilma buscará a reeleição.

“Nenhuma força política sozinha é capaz de dirigir um país com essa complexidade, precisamos de parceiros, precisamos que esses parceiros sejam comprometidos com esse caminho”, disse Dilma durante a cerimônia.

Em seu discurso, a presidente elogiou a parceria do governo federal com a administração de Campos no Estado e citou vários investimentos federais em Pernambuco, como a duplicação de estradas e a refinaria da Petrobras em Abreu e Lima, que a presidente garantiu que será concluída.

“Pernambuco eu acho que é um novo Pernambuco nos últimos dez anos e, sem dúvida, o governador tem um grande papel nisso e o governo federal, tanto com Lula como na minha gestão, também tem”, disse.

“Nós conseguimos fazer um conjunto de obras que mostram uma nova face para esse novo Nordeste. Eu me refiro ao porto de Suape, à refinaria Abreu e Lima, duplicação de estradas federais.”

Originalmente, a refinaria foi concebida para ser uma parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA, que teria 40 por cento do projeto, mas essa sociedade ainda não foi fechada. As duas companhias seguem negociando a sociedade mas a estatal brasileira vem construindo a refinaria sozinha.

Dilma também exaltou em diversos momentos de sua fala seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrando que ele é nordestino e pernambucano.

Ela aproveitou ainda para elogiar figuras históricas do PSB, como o ex-governador pernambucano Miguel Arraes, avô de Campos morto em 2005, e o escritor Ariano Suassuna, presidente de honra do partido.

A presidente voltou a prometer que o Brasil seguirá em sua trajetória atual que, segundo ele, inclui estabilidade econômica e controle da inflação sem, no entanto, deixar de lado o crescimento econômico.

“O Brasil vai continuar numa trajetória de estabilidade, de controle da inflação, mas de crescimento. Nós vamos continuar sendo um dos países com a menor taxa de desemprego do mundo”, afirmou.

A economia brasileira teve expansão de apenas 0,9 por cento e estimativas do mercado financeiro divulgas pelo relatório Focus do Banco Central nesta segunda, apontam expectativa de crescimento de 3 por cento neste ano. A inflação, por outro lado, está próxima do teto da meta do governo, que é de 6,5 por cento ao ano, no acumulado em 12 meses.

Dilma também aproveitou o discurso para reiterar sua defesa para destinar à educação os recursos dos royalties pagos pela exploração do petróleo e repetiu que os investimentos educacionais serão essenciais para garantir o futuro do Brasil.

Escalas em viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff em que ela não teve compromissos oficiais e, em alguns casos, realizou passeios turísticos custaram R$ 433 mil aos cofres públicos.

O valor inclui despesas apenas com hospedagem e diárias em visitas a Atenas (Grécia), Praga (República Tcheca) e Granada (Espanha), que ocorreram durante escalas de viagens de Dilma e sua comitiva à Ásia.

Dados do Ministério de Relações Exteriores obtidos pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revelam ainda que as 35 viagens presidenciais em 2011 e 2012 custaram R$ 11,6 milhões. Desse montante, R$ 7,8 milhões se referem a gastos com hospedagem e R$ 3,8 milhões a despesas com diárias, item que inclui alimentação e transporte. Os valores incluem também gastos com a preparação das viagens.

A viagem sem compromissos oficiais de Dilma mais cara, ao custo de R$ 244 mil, foi para Atenas, em abril de 2011. A presidente e sua comitiva passaram uma noite na capital grega antes de prosseguir para a China.

Na ocasião, ela visitou o Partenon, um dos principais pontos turísticos do país, e fez visita de cortesia ao então premiê George Papandreou. Interpelada por jornalistas, ela se recusou a responder perguntas, dizendo estar ‘a passeio’.

Na volta da viagem à China, Dilma parou em Praga. A escala, que durou duas horas, custou R$ 75 mil.

Em março de 2012, a presidente voltou a fazer escala prolongada em viagem à Ásia. Antes de ir à Índia para uma cúpula dos Brics, ela passou por Granada, cidade turística no sul da Espanha.

Acompanhada pelos ministros Aloízio Mercadante (Educação) e Antonio Patriota (Relações Exteriores), Dilma visitou a Alhambra, complexo de palácios de arquitetura mourisca considerado patrimônio da humanidade pela Unesco.

A viagem, que durou cerca de sete horas, custou R$ 89 mil. Os gastos da comitiva que acompanhou o ministro de Relações Exteriores somaram outros R$ 24,5 mil.

A primeira lista que o Itamaraty enviou à BBC Brasil com gastos de todas as viagens presidenciais continha ainda despesas em Marrakech (Marrocos) e Amã (Jordânia), ocorridas entre março e abril de 2012, mesmo período da viagem de Dilma à Índia.

Após a Presidência ser avisada da reportagem, o ministério enviou nova tabela, excluindo as despesas nas duas cidades. O órgão não explicou a mudança. A presidente, no entanto, não visitou os dois países.

Em nota, a assessoria da Presidência disse que as visitas da presidente a Atenas, Praga e Granada foram ‘escalas obrigatórias de caráter técnico’, programadas conforme os limites de autonomia do avião presidencial.

O órgão não respondeu que critérios nortearam a composição da comitiva presidencial nessas viagens nem por que Dilma foi acompanhada por ministros em passeios turísticos.

Não é apenas a obra que está atraindo à presidenta Dilma Rousseff à cidade de serra Talhada, há vários outros fatores que estão sendo observados para garantir a presença da chefa de estado no sertão. Dilma sabe que Eduardo hoje aliado, amanhã possivelmente adversário, precisa ser diminuído dentro de sua principal base eleitoral, nada melhor que propagar para o país que a presidenta tem feito investimentos importantes em Pernambuco. Outro fator que vem sendo levado em consideração é o fato de a cidade ser administrada pelo um petista, a única cidade em Pernambuco em que Eduardo perdeu na eleição passada para Dilma, isso também está sendo levado em consideração, a final de contas os dois vão se enfrentar nas eleições do ano que vem, é preciso por tanto, saberem quem é quem, em seus devidos lugares, nesse caso em Serra Talhada.

No programa conexão verdade de hoje estaremos entrevistando o presidente da associação dos moradores do Bairro da Temperatura Roger dos Santos e o secretário de desenvolvimento econômico Ed Ramos.

Na primeira parte do programa o presidente da associação dos moradores do Bairro da Temperatura, vai falar sobre a limpeza do Bairro, se foram realizadas todos o serviços reivindicados pelos moradores,  ainda sobre a questão do lixão que faz divisa com o Bairro.

Na segunda parte o secretário de desenvolvimento econômico Ed Ramos, fala sobre a 4ª feira do peixe vivo de Cabrobó, qual a expectativa, como anda a organização, em fim, tudo sobre uma das mais movimentadas feiras da região.

Daqui a pouco, pela radio nova geração FM 104,9 – Programa Conexão Verdade. Ouça a radio pelo site www.novageracao104fm.com.br

A burocracia tem atrasado a entrega de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em cidades do interior de Pernambuco. Quarenta e dois veículos novos estão parados em um galpão na capital Recife no centro de logística da Secretaria Estadual de Saúde. As viaturas foram entregues ao Governo do Estado em dezembro passado, mas até hoje não chegaram a cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Apesar de estarem protegidas de sol e chuva, as ambulâncias estão empoeiradas. Cem delas foram adquiridas, ano passado, ao custo de R$ 14,2 milhões, divididos entre o Ministério da Saúde, Governo do Estado e prefeituras que aguardam pelas viaturas. De acordo com a secretária-executiva de Saúde, Tereza Campos, a liberação das ambulâncias para o interior do Estado começou no mês passado.

As primeiras foram enviadas para Caruaru e outras cidades do Agreste. No entanto, o processo não pode ser agilizado porque depende da realização de processos obrigatórios. “Nós planejamos ampliar a cobertura do Samu a 100% do Estado. Para isso, se faz toda uma organização anterior que prevê adquirir as ambulâncias, receber, vistoriar se tem equipamento, problemas elétricos ou mecânicos, antes de habilitar os veículos”, argumentou Tereza Campos.

Fonte: Blog Vinicius de Santana