Site oficial ‘perde’ fala de Lula sobre Barbosa
O discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) teve importante participação na escolha de Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso para o Supremo Tribunal Federal desapareceu do índice dos arquivos da Biblioteca do Palácio do Planalto. O discurso foi proferido no dia 7 de maio de 2003. Está nos arquivos do STF.
O índice do arquivo dos discursos da página da Biblioteca do Planalto (www.biblioteca.presidencia.gov.br) registra pronunciamentos de Lula em 6 e 8 de maio, mas pula o dia 7. No dia 6, Lula falou num encontro nacional de prefeitos; no dia 8, em reunião da Associação Brasileira de Atacadistas.
O Planalto informou ao Estado que o sumiço do discurso de 7 de maio de 2003 no índice da página se deveu a um problema técnico. Segundo explicações do governo, outros documentos também desapareceram. O Planalto prometeu repor a fala de Lula em seu devido lugar. Ontem, porém, o problema persistia.
No discurso feito durante a assinatura da mensagem ao Congresso com a indicação de Barbosa, Ayres Britto e Peluso, Lula contou que fez a opção por eles entre 400 nomes que havia recebido nos últimos cinco meses. Disse que, para chegar ao filtro final, tinha contado com a “importante participação de três companheiros na escolha”: a do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; a de Álvaro Costa, na época advogado-geral da União; e de Dirceu.
Mais de nove anos depois daquele discurso, Barbosa, Ayres Britto e Peluso participariam do julgamento do mensalão no Supremo. O primeiro foi relator da ação penal que, após quase cinco meses de sessões em plenário, levou à condenação de Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão. Thomaz Bastos atuou no caso como advogado de defesa do ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, também considerado culpado e punido com pena de 16 anos e 8 meses.
Com o início do julgamento, a atuação de Barbosa provocou queixas dentro do PT. Como relator do caso, o hoje presidente do STF foi duro ao pedir a condenação de réus ligados ao partido.
Os outros dois ministros indicados por Lula em seu primeiro ano de mandato também são alvo de críticas nos bastidores do PT. Foi na gestão de Ayres Britto, encurtada pela aposentadoria compulsória do ministro no mês passado, que o Supremo marcou o julgamento da ação para o início de agosto, a dois meses das eleições municipais. Peluso, que também deixou a Corte antes do fim do processo por completar 70 anos de idade, em setembro, votou pela condenação dos réus que teve tempo de julgar, incluindo o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Prenúncio. No pronunciamento de 2003, Lula disse que tinha conhecido Peluso naquele dia. Ao se referir a Barbosa, contou que o próprio futuro ministro lhe dissera pouco antes, numa rápida reunião, que o havia conhecido 14 anos antes, em Paris, quando o hoje presidente do STF fazia seu doutorado.
Lula disse na ocasião que, até o fim daquele mandato, deveria indicar outros dois ministros. Acabou sendo profético: “Para nós, o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos. É uma instância das mais importantes que tem o nosso País, porque, quando há uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ninguém pode recorrer dela. E nós entendemos que o critério para alguém ser ministro do Supremo Tribunal Federal é a competência profissional”.
