Por Betânia Santana – FolhaPE
Primeira mulher a ocupar uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado, a recifense Maria Teresa Caminha Duere deixa o cargo por aposentadoria compulsória, após duas décadas.
Ex-deputada estadual por três mandatos (1993 a 2002), líder do Governo Jarbas Vasconcelos (1995 a 1998) e líder da Oposição (1999 a 2002), também durante a administração de Jarbas, na Assembleia, ela completa 75 anos em julho, e lamenta não haver mulheres disputando a vaga, que deve ser definida em eleição na terça-feira (23/05/23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Reconhecida pelo comprometimento e a inquietude diante das injustiças sociais, a ex-secretária de Estado conviveu com o arcebispo emérito de Olinda e Recife Dom Helder Camara (1909-1999), foi presa, torturada e exilada. Nesta entrevista à colunista Betânia Santana, deseja sorte ao substituto e espera que ele seja “os olhos e os ouvidos do povo”.
Lixões – Eu me preocupava com as políticas públicas. quem iniciou a questão do lixo fui eu, quem foi buscar resultados fui eu. vou lhe contar um fato. tinha um município obrigado a gastar 15% com saúde, gastando 26%, mas na hora de fazer a curva de morbidade e mortalidade infantil, a curva subia. como pode? fui me aprofundar naquilo para ver o que era. havia um grande açude e em cima dele estava o lixão, dele o chorume saía para o açude, e a água servia à população.
Saída do TCE – Não antecipei. Eu tinha até 12 de julho. Mas há um recesso parlamentar na Assembleia Essa data de saída coincidiu de ser boa também para o tribunal, que poderia receber o novo conselheiro sem interromper os trabalhos. Agradeço muito a acolhida de meus pares, dos servidores, dos terceirizados). Geralmente a gente é acolhida na entrada. É difícil ter acolhimento tão afetuoso na saída. Não farei mais parte da dinâmica do TCE, mas o reconhecimento ficou, e isso acalenta a alma da gente que luta tanto para fazer um pouco a diferença.
Mudanças – A chegada é importante, principalmente agora que estamos recebendo dois novos conselheiros (Eduardo Porto assumiu na semana passada, substituindo o pai, o ex-conselheiro Carlos Porto). Essa oxigenação é muito salutar. Gostaria que ainda tivesse a representação da mulher Passei 20 anos na casa, e no final vamos perder um pouco. Mas acho que é preciso ver a maturidade das coisas. Respeito muito a posição da Assembleia porque foi de lá que eu vim, legitimada pelos meus pares e muito honrada por isso.
Governança – Entrei num tribunal mais de contas e saio num tribunal de governança, de políticas públicas, de olhar as necessidades da sociedade, e não só números e percentuais. É ver o resultado e como manter isso. No caso dos lixões, tem que mexer na legislação porque o ICMS ambiental é muito pequeno e o custo é alto. Não adianta ficar com projetinho. Tem que trazer o ICMS para se concentrar na questão do lixo.
Controle social – O controle social é mais importante que o controle do Estado. Ele produz a consciência e a luta da cidadania. O TCE hoje é mais consciente, mas ainda há muito a fazer. Porque temos uma sociedade anestesiada. Tantas são as necessidades que o grito não sai. E é difícil chamar esse povo. Ele não acredita mais. E não acredita porque as coisas não acontecem. “Nós não podemos desistir. Temos de colocar uma parte nossa nessa luta. Não podemos nos omitir diante de uma desestruturação social.”
Parcerias – Eu faço parte do Instituto Dom Helder Camara, e a Casa de Frei Francisco é um braço social, acolhe meninos de 12 a 17 anos que estavam nas drogas. É uma dificuldade ser parceiro do Estado. No Governo de Fernando Henrique surgiram as Oscipes e as OS, para não inchar a máquina. Aí você chama instituições para serem parceiras. O que aconteceu? Utilizaram as Oscipes (para outros fins) e aqui a gente teve de proibir. As OS estão aí e a Covid-19 trouxe à tona todos os problemas. Você tem um instrumento e destrói. Conclusão: fica sem políticas de parcerias.
Sonhos e indignação – Eu saio cheia de sonhos e quero continuar com a minha capacidade de me indignar. Desde jovem achava ser capaz de mudar o mundo. Hoje acho que não podemos desistir. Temos de colocar parte nossa nessa luta. Não podemos nos omitir, ficar em zona de acomodação, diante de uma desestruturação social diante dos nossos olhos. Temos que continuar a luta da forma que a gente puder, nunca entrar numa zona de conforto.
Futuro – Acho muito difícil voltar ao Legislativo ou ao Executivo. Já cumpri meu papel. O que me atrai mesmo é uma coisa em que eu possa ser útil, fazendo aquilo em que eu acredito. E eu sou útil no Instituto Dom Helder Camara, como fui útil no TCE. Aqui contribuí, inovei, participei, compartilhei. Eu gostava de me integrar, achava ter papel importante.
Inquietude – Todos os colegas, você me diz, falaram da minha inquietude (nos discursos de despedida, na última quarta-feira, 17). É verdade. Tive na minha vida várias etapas: fui exilada, torturada, presa. Poderia ser uma pessoa amarga. Mas gosto de ser leve, de viver, de amar, de conviver. Passei grande parte da minha juventude com Dom Helder. Sou privilegiada. Primeiro, por estar viva. Depois, sem marcas profundas. Não tenho ódio, não tenho sentimentos ruins. Eu virei a página porque tive um homem que me ensinou um exercício muito difícil: o de perdoar. Aprendi um pouco. Graças a Deus. Não foi bom para os outros. Foi bom para mim.
Recado para quem chega – Que o conselheiro seja bem-vindo. Saiba que está entrando numa casa que tem um corpo técnico referenciado neste país, em um dos maiores e melhores tribunais do Brasil. Que chegue orgulhoso de fazer parte deste tribunal e com a legitimação, dada pelo povo de Pernambuco através da Assembleia Legislativa, e se sinta integrado na busca da justiça, na aplicação do dinheiro público. Que seja os olhos e os ouvidos do povo, e faça com que esse povo participe do controle social. Nosso colegiado é parceiro, partilha seus conhecimentos e leva à busca de um julgamento com sabedoria. Desejo sucesso.
