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Didi Galvão

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Prefeitura do Recife implanta área de trânsito calmo no Segundo Jardim de Boa Viagem

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Intervenção de urbanismo tático acontece dentro da programação do Maio Amarelo, campanha global dedicada à segurança viária

A Prefeitura do Recife, através da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), inaugurou, nesta segunda-feira (8),mais um espaço de urbanismo tático na cidade, desta vez no Segundo Jardim da orla de Boa Viagem, na Zona Sul. O local de trânsito calmo terá área de 385 metros quadrados exclusivamente dedicada aos pedestres, além de oito novas faixas para travessias mais seguras de quem anda a pé. A ação acontece dentro do Maio Amarelo, campanha global pelo aumento da segurança viária e que, na capital pernambucana, terá um mês repleto de ações e obras que ressaltam a importância de um trânsito mais seguro. A iniciativa vai contemplar a área com grande fluxo de pedestres, especialmente nos fins de semana, que é dedicada para programação de lazer.

As áreas de urbanismo tático serão implantadas na via local da Avenida Boa Viagem – que passa por trás do Segundo Jardim -, nos cruzamentos com as Ruas Júlio Pires, Artur Muniz e Phaelante da Câmara. Para isso foram readequadas áreas de estacionamento, criando assim mais espaço para a circulação das pessoas. “O objetivo da medida é salvar vidas, garantindo maior segurança para os pedestres, que são os atores mais frágeis no trânsito, além de uma circulação mais tranquila para todos, incluindo os veículos”, explica o gerente geral de mobilidade humana da CTTU, Antônio Henrique.

Os espaços de trânsito calmo têm ajudado a reduzir os sinistros de trânsito e a mudar a prioridade da circulação no Recife. Desde 2019, o Recife implantou 44 áreas de urbanismo tático, sendo 20 desde de 2021. São exemplos a Rua da Palma, no Centro, Largo Dom Luiz e Burity, na Zona Norte. Os projetos de redesenhos de vias da CTTU são realizados em parceria com a GDCI, organização de referência em mobilidade urbana e parceira da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIRGS).

MAIO AMARELO – Trata-se de um movimento internacional com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A ação é coordenada entre o poder público e a sociedade civil, com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade. A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama, ao de próstata e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus HIV – a mais consolidada nacional e internacionalmente. Portanto, a escolha proposital do laço amarelo tem como intenção principal colocar a necessidade da sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável.

Petrolina recebe encontro de agentes culturais

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, receberá o encontro de agentes culturais. O evento acontecerá nessa quarta-feira (10), das 14h às 17h, na Biblioteca Municipal Cid Carvalho. A ação é realizada pela Incentiva Cultural Caruaruense Circullus, e recebe apoio da gestão municipal.

Durante o evento, os produtores, diretores e artistas locais participarão de um debate com o curador da exposição “Conceitualto”, Humberto Botão. Entre os principais temas que serão apresentados destacam-se, Arte Conceitual, O Alto do Moura e sua Produção, Concepção do Projeto CONCEITUALTO, além de orientações sobre a visitação. Todos os presentes vão ter direito a certificado de participação e também devem ter a oportunidade de fazer um tour virtual em 360° à Exposição Conceitualto, que apresenta um extrato da produção contemporânea em cerâmica do Alto do Moura. As vagas são limitadas à capacidade do local, que é de 60 pessoas.

Para a diretora de Cultura de Petrolina, Bárbara Pontes, o encontro só fortalece os agentes culturais com a oportunidade de troca de experiências. “Faz parte dos nossos objetivos a promoção de parcerias e eventos que possam enriquecer, ainda mais, o surgimento de novas produções artísticas. É válida e muito importante qualquer troca de experiências e parcerias positivas entre os provedores de Cultura”, enfatiza.

Inscrições para o 31º Festival de Inverno de Garanhuns encerram-se nesta terça-feira (9)

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As inscrições para o 31º Festival de Inverno de Garanhuns, um dos maiores festivais de cultura e arte do Brasil, encerram-se nesta terça-feira (9). Os artistas e grupos interessados em participar da programação devem se inscrever por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Clique aqui e confira o edital promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

A 31ª edição do FIG reunirá mais uma vez, em Garanhuns e na segunda quinzena de julho deste ano, uma diversidade de atividades artístico-culturais, como shows, cortejos, performances, intervenções artísticas, recitais de poesia, contação de histórias, concertos, vivências criativas, espetáculos, desfiles, exposições, mostras culturais, além de manifestações artísticas oriundas das culturas periféricas, tais como hip hop, grafitti, brega-funk e passinho.

INSCRIÇÕES – Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou jurídicas, de todo território nacional ou que possuam residência fixa no Brasil, que comprovem atuação em atividades artístico-culturais nos seguintes segmentos: artes circenses, artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, design/moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, patrimônio cultural e teatro.

Para ter a sua proposta validada, o proponente deve estar cadastrado no Mapa Cultural, como agente individual, preencher obrigatoriamente os campos e anexar arquivos em PDF ou link (acesso público), contendo a documentação solicitada na convocatória.

“Venho convidar todos vocês a colocarem suas propostas na convocatória do Festival de Inverno de Garanhuns, que finaliza nesta terça-feira (9). Todas as inscrições são pelo Mapa Cultural de Pernambuco e as dúvidas podem ser tiradas pelo Portal Cultura.PE ou nas nossas redes de comunicação”, convida Carla Pereira, gerente de Produção e Contratação Artística da Fundarpe.

A expectativa da Secult-PE/Fundarpe é de realizar um festival que mobilize e conecte ainda mais a produção artística pernambucana à do resto do país. “O evento faz parte do imaginário do povo pernambucano. Neste ano, além dos polos e palcos já consagrados no FIG, queremos integrar ainda mais ações da Secult-PE e da Fundarpe às atividades realizadas dentro do Festival de Inverno de Garanhuns. A ideia é não só mostrar a riqueza e a diversidade da nossa cultura, como também evidenciar que ela é um pilar fundamental do que é produzido no Brasil, principalmente, no que se refere ao quesito artístico-cultural”, diz o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

HABILITAÇÃO – As propostas inscritas serão avaliadas em duas etapas. Na primeira, que consiste na análise documental e de cadastros, é verificado o cumprimento de todas as formalidades do edital. Nesse momento, é feita uma apreciação da documentação anexada ao formulário de inscrição e na verificação do cumprimento das formalidades previstas na convocatória. Essa etapa será realizada por uma equipe técnica composta por servidores e colaboradores vinculados à Fundarpe. O resultado gera propostas habilitadas e inabilitadas (que, no período determinado pelo edital, poderão apresentar pedido de recurso à decisão).

Num segundo momento, será feita a análise artístico-cultural, que permite a avaliação do conteúdo das propostas habilitadas inicialmente. Essa fase será conduzida por comissões constituídas por profissionais com experiência comprovada em suas áreas de atuação. As propostas serão avaliadas de acordo com critérios e aspectos norteadores previstos no edital, sendo atribuídas notas para cada proposta habilitada.

A listagem com as propostas classificadas na análise artístico-cultural será disponibilizada no Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br), bem como no Diário Oficial do Estado.

Cearense tira foto com Kate Middleton e aparece no perfil oficial da família real

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A cearense Kariny Marcelino bateu fotos com a princesa de Gales, Kate Middleton, e o momento foi compartilhado nas redes sociais da família real britânica no último domingo (7).

O momento ocorreu durante as celebrações da coroação do Rei Charles III. Kariny compareceu ao almoço de coroação no gramado do castelo de Windsor, que teve a presença de Kate e do príncipe William.

A cearense nasceu em São Gonçalo do Amarante e está fazendo intercâmbio de um mês na Inglaterra. Apreciadora da família real, ela decidiu então comemorar ao lado dos britânicos no fim de semana de coroação.

“Eu fui comemorar com os britânicos o segundo dia de coroação do rei Charles. Algum tempo depois, Kate e William chegaram de surpresa no gramado do castelo”, contou Kariny.

“Chamei por ela, e ela chegou até mim. Falei que era do Brasil. Eu já estava filmando, então ela se aproximou e consegui fazer a foto e o vídeo”, lembra.

REGISTROS NAS REDES SOCIAIS

Kariny aparece em uma das fotos compartilhadas pelo perfil oficial da família real sobre o almoço de coroação. A cearense também compartilhou os registros que fez do encontro.

Um dos vídeos mostra que Kariny cumprimentou Kate, que se aproximou e perguntou se a jovem foi à coroação. “Não respondi porque não tinha entendido, estava nervosa”, revelou a jovem.

Kariny também gravou um vídeo selfie ao lado de Middlenton. “Gente, é a Kate. Olha isso”, diz, visivelmente emocionada.

Nos comentários da publicação, os seguidores chamaram atenção para a “intimidade” da cearense com a princesa. “Pegou pelo cangote”, escreveu um internauta.

Um dos vídeos mostra que Kariny cumprimentou Kate, que se aproximou e perguntou se a jovem foi à coroação. “Não respondi porque não tinha entendido, estava nervosa”, revelou a jovem.

Kariny também gravou um vídeo selfie ao lado de Middlenton. “Gente, é a Kate. Olha isso”, diz, visivelmente emocionada.

Nos comentários da publicação, os seguidores chamaram atenção para a “intimidade” da cearense com a princesa. “Pegou pelo cangote”, escreveu um internauta.

Fonte: Diário do Nordeste

Granito: Clientes da Compesa que estão com débitos terão oportunidade de negociar as contas de água vencidas

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Os clientes da Compesa da cidade de Granito que estão com débitos com a Companhia, terão a oportunidade de negociar as contas de água vencidas durante o Mutirão de Negociação de Dívidas da Compesa. A ação será realizada na quinta-feira 25 de maio, no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h no Centro Social, na cidade de Granito.

O projeto acontece com o objetivo de facilitar a regularização das contas vencidas propondo condições especiais, descontos de até 90% para o pagamento à vista. E promover cadastro de Tarifa Social.

Realizado pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Granito, através da Secretaria de Assistência Social. Além de facilitar o pagamento das dívidas, o mutirão visa diminuir os índices de inadimplência na cidade.

Ascom – PMG

Ministra da Ciência e Tecnologia defende atualização da ‘Lei do Bem’

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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o principal instrumento de incentivo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no país.

Luciana disse ser essencial a aprovação do Projeto de Lei 4944/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê, entre outras alterações, excluir a restrição que impede que empresas em situação de prejuízo fiscal possam usufruir dos incentivos, com possibilidade de compensação em exercícios posteriores.

“A Lei do Bem é o instrumento mais abrangente que dispomos para estimular a inovação nas empresas brasileiras. Desde 2005, mais de R$ 170 bilhões foram destinados às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em todos os setores da economia”, disse a ministra no evento Lei do Bem: Oportunidades e Desafios, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este é um paradoxo que precisamos reverter de sermos o décimo país do mundo em número de publicações acadêmicas, mas ocupamos a 54ª posição no Índice Global de Inovação, o que revela que essa produção do conhecimento não se realiza em processos e em produtos”, disse Luciana.

A Firjan disse que uma das contribuições que pode dar ao debate sobre o tema é destacar a relevância de reflexão sobre o atual acesso aos incentivos de uma legislação tão importante limitado às empresas sob o regime de lucro real.

“Ao limitar seu alcance às empresas que operam sob o lucro real, a Lei do Bem exclui as empresas que recorrem ao Simples Nacional, ou seja, as de menor porte. E, como todos sabemos, são justamente os negócios de pequeno porte os que representam a maior parte das empresas. A cada momento que passa, os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação se tornam ainda mais essenciais para a sobrevivência de uma empresa, independentemente do tamanho. Logo, é da maior importância a ampliação das empresas participantes, em benefício a um maior desenvolvimento da economia”, destacou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

Agência Brasil

Assaltantes fazem dono de loja refém, deixam arma cair e são baleados pela vítima; suspeito morre

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Um comerciante que havia sido levado como refém após ter seu estabelecimento roubado, na cidade de Limoeiro, no Agreste, conseguiu pegar a arma dos assaltantes e atirar contra os suspeitos. Um dos criminosos morreu.

O crime aconteceu nesse sábado (6). De acordo com a Polícia Militar, dois homens anunciaram um assalto a uma loja de pneus, às margens da PE-90, em Limoeiro, e renderam o proprietário do local.

O dono do estabelecimento foi levado como refém em seu próprio veículo, uma caminhonete S-10 de cor prata, que seguiu sentido Carpina, na Mata Norte. Agentes de polícia localizaram o carro e iniciaram o acompanhamento.

De acordo com a PM, no bairro de Santo Antônio, em Carpina, “com o balanço do veículo em fuga, em alta velocidade”, o revólver de um dos suspeitos caiu e a vítima conseguiu pegar a arma, atirando contra os suspeitos.

Após o veículo parar, os policiais fizeram uma abordagem e verificaram que a vítima não tinha ferimentos, mas que os dois assaltantes estavam baleados. A ação foi gravada em vídeo que circula nas redes sociais.

Eles foram conduzidos para a Unidade Mista da cidade, onde um deles, que não teve nome e idade divulgados, morreu.

A Polícia Militar informou ainda que outro suspeito ferido foi transferido para o Hospital Otávio de Freitas, no Recife. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Durante a ocorrência, um revólver calibre .38, utilizada pelos criminosos, foi apreendido, além de R$ 594 em espécie e um celular. O carro da vítima também foi recuperado.

Fonte: FolhaPE

Resumo da 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó

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Foi realizada nesta terça-feira (08/05) a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da Câmara de Vereadores de Cabrobó, sob presidência do Vereador Paulo Gonçalves, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença de 11 dos 13 vereadores.

Os vereadores que fizeram uso da tribuna, levaram pautas que visam contribuir com o desenvolvimento de Cabrobó, apontando ações que podem ser desempenhadas pelo Poder Executivo e indicaram uma série de demandas da população.

Júnior Nogueira, Marcos de Neuma e Henriqueta Torres destacaram também ações desempenhadas pelo Poder Executivo através das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Educação e Saúde.

INDICAÇÃO, REQUERIMENTOS e MOÇÕES:

Indicação nº 22 de 2023 – Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se construir uma Academia da Saúde na Comunidade Mãe Rosa, localizada às margens da BR 428.
Autor: Junior Nogueira

Requerimento nº 99 de 2023 – Pedido ao DNIT, para que seja incluso no contrato de manutenção da BR 428, os dois lados de acesso ao município de Cabrobó.
Autor: Junior Nogueira

Requerimento nº 100 de 2023 – Pedido à Companhia Neoenergia (celpe), para que seja resolvido as constantes falta de energia na Comunidade Mãe Rosa.
Autor: Junior Nogueira

Requerimento nº 101 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito vistoria nas farmácias dos postinhos de saúde do município e seus devidos abastecimentos, tendo em vista a falta de medicamento dos mesmos.
Autor: João da Saúde

Requerimento nº 102 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que assentos, medicamentos para a farmácia e o compressor da sala do dentista do posto de saúde do bairro Sem Teto sejam providenciados, tendo em vista as reclamações e as más condições dos equipamentos.
Autor: João da Saúde

Requerimento nº 103 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito uma reforma e providenciado médico para o posto de saúde do bairro Alto do Bonitinho.
Autor: João da Saúde

Requerimento nº 104 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento básico e o calçamento da Travessa Adriano de Souza no bairro Maria Luiza.
Autor: João da Saúde

Requerimento nº 105 de 2023 – Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um canal para poder drenar a água da Compesa que está sendo jogada nas proximidades do prédio de Mariinha, passa pela rua da cadeia e vai até o terreno de Chico Mateus.
Autor: João da Saúde

Moção nº 99 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Raimundo de Souza.
Autor: Junior Nogueira

Moção nº 100 de 2023 – Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Ed Alves de Araújo.
Autor: Rony Russo

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Ordinária – Poder Executivo nº 14 de 2023: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.
Autor: Elioenai Dias Santos Filho – Prefeito

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 12 de 2023: Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Cabrobó, o Maio Laranja.
Autor: Henriqueta Torres

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 13 de 2023: Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Autor: Henriqueta Torres

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 14 de 2023: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
Autor: Cris Beira Rio

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 15 de 2023: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
Autor: Cris Beira Rio

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 18 de 2023: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
Autor: Tinanan

Projeto de Lei Ordinária – Poder Legislativo nº 19 de 2023: Cria cargos e altera remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
Autor: Mesa Diretora – MD

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
Autor: Tinanan

Reforço no policiamento para o São João 2023 já pode ser solicitado

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Organizadores de eventos juninos têm até o dia 07 de junho para requerer à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco o incremento na presença da segurança pública.

Os organizadores de eventos públicos ou privados do São João 2023, em Pernambuco, têm até o dia 07 de junho para solicitar o reforço de policiamento à Secretaria de Defesa Social (SDS). Serão atendidas as festividades realizadas no período de 02 de junho a 02 de julho. Os pedidos devem ser feitos com, no mínimo, 15 dias de antecedência em relação à data do evento.

Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário online disponível no site https://eventos.sds.pe.gov.br/, idealizado pelo Grupo de Trabalho São João 2023, da SDS. A partir dessa formalização, será gerado automaticamente um processo online, comunicando às operativas da SDS para a adoção das providências cabíveis.

O pedido de segurança pública deverá conter obrigatoriamente:

– Local do evento com descrição da modalidade (polo, show, concurso ou apresentação) e estimativa de público;

– Horário de início e término;

– Quantidade de palcos, camarotes, trios elétricos, carros de apoio e demais estruturas físicas que serão montadas na área do evento;

– Qualificação, contendo cópia da carteira de identidade, cópia do comprovante de inscrição de cadastro de contribuinte (CPF), endereço e contatos dos responsáveis pelo evento.

Os organizadores também deverão apresentar, no prazo de até oito dias antes do evento, a autorização da prefeitura local e o deferimento no Batalhão de Polícia que atende a área da festa.

Serão analisados os pedidos em ordem cronológica de recebimento dos protocolos, referentes às festividades realizadas no período de Pré-São João (02 a 21/06); São João (22 a 25/06) e pós-São João (26/06 a 02/07).

BOMBEIROS – Em caso de haver utilização de trios elétricos ou estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes e afins), a análise do projeto de segurança e a realização de vistorias devem ser solicitadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site www.bombeiros.pe.gov.br.

Confira a portaria que regulamenta os procedimentos e prazo para solicitação do policiamento no período junino, no site da SDS: https://www.sds.pe.gov.br/noticias/11691-reforco-no-policiamento-para-o-sao-joao-2023-ja-pode-ser-solicitado.

Festival Curta na Serra abre inscrições de filmes para sua 5ª edição

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O V Curta na Serra – Festival de Cinema ao Ar Livre promoverá três dias de programação gratuita e aberta ao público, de 29 de setembro a 01 de outubro, no distrito de Serra Negra, em Bezerros-PE

Contemplando produções audiovisuais de todo o país, a 5ª edição do Festival Curta na Serra irá premiar filmes nas categorias curta-metragem nacional, curta-metragem pernambucano e videoclipe. As inscrições podem ser realizadas, gratuitamente, até o dia 15 de maio de 2023, por meio do regulamento e do formulário disponíveis no site www.curtanaserra.com.br.

Segundo o idealizador e produtor executivo do festival, Marlom Meirelles, a programação do Curta na Serra receberá inscrições de curtas-metragens que tenham sido finalizados a partir do ano de 2021, produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, com duração máxima de 20 minutos. “Os filmes serão selecionados através de uma proposta curatorial que abrange diferentes gêneros como animação, documentário, ficção, experimental e videoclipe. As sessões serão realizadas ao ar livre no distrito de Serra Negra, município de Bezerros-PE”, explica Marlom.

Em formato híbrido, além das sessões presenciais, o festival promoverá também a exibição online de filmes em seu site. A curadoria desta edição será assinada pelo membro da Abraccine e crítico de cinema Vítor Búrigo, editor do portal especializado CineVitor. Para a quinta edição do Curta na Serra, cada realizador poderá concorrer com até 02 (dois) filmes. Os concorrentes podem se inscrever nas seguintes categorias:

  • Curta-metragem nacional

  • Curta-metragem pernambucano

  • Videoclipe

Conheça o Curta na Serra

No meio do corredor agrestino, entre Gravatá e Caruaru, encontra-se Bezerros, com uma população de aproximadamente 60 mil habitantes. Cidade reconhecida pelo carnaval, considerado um dos melhores do Estado, se destaca ainda pelo seu pólo gastronômico e é palco para a produção de grandes artistas, como Lula Vassoureiro e J. Borges. No alto da cidade encontra-se a Serra Negra, um de seus distritos mais conhecidos. Situada a uma altitude de 960 metros, com temperatura que chega até 9º C, é cercada por uma reserva ecológica, que faz da sua beleza um lindo cenário para cartão postal. Por ser de fácil acesso, o lugar é um grande centro turístico, que além de abrigar um parque ecológico, movimenta o comércio cultural na região.

É neste cenário arrebatador que ocorre o Curta na Serra – Festival de Cinema ao Ar Livre, com o objetivo de difundir a cultura do cinema ao público da região. O evento traz consigo não só a oferta de experiências cinematográficas, mas também abriga atividades musicais, formativas e gastronômicas, abrangendo uma cadeia produtiva cada vez mais diversificada. A cada  ano a curadoria do evento busca selecionar curta-metragens que dialoguem com a cultura regional à nacional, de diferentes realizadores, promovendo a reflexão, o lazer, o conhecimento, e acima de tudo a integração dos indivíduos com suas identidades culturais.

MPC e TCE reafirmam entendimento sobre o pagamento de precatórios do Fundef

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reafirmaram entendimento acerca do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais de educação do Estado. A partir de consulta realizada pela prefeitura da cidade de Primavera, o Pleno foi unânime ao voto do conselheiro Valdecir Pascoal, relator do caso, que teve como base o estudo realizado pelo procurador de Contas Gilmar de Lima, titular da 3ª Procuradoria de Contas.

Na Consulta, foram realizados uma série de questionamentos acerca dos valores recebidos a título de precatório antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021, tendo sido reafirmado o entendimento da Casa quanto à inaplicabilidade da subvinculação obrigatória (60% da receita aos profissionais magistério) e à impossibilidade de realização de rateios  em forma de abono (criação de verbas na Folha de Pagamento) com o valor principal da receita.

Ressaltou-se, ainda, que não há impedimento de que estes abonos sejam criados com recursos dos juros moratórios, sendo certo que a lei local deverá regulamentar a natureza jurídica da verba, que será determinante para a incidência (ou não) de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Segundo o estudo realizado é possível atestar que “os valores dos precatórios decorrentes de receitas do Fundef, ressalvados os juros moratórios, os quais possuem natureza autônoma em relação à natureza jurídica da verba em atraso, têm destinação exclusiva na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública”. Ainda segundo ele, “a aplicação da receita deve obedecer a um plano de aplicação dos recursos compatível com o Plano Nacional de Educação, os objetivos básicos das instituições educacionais e os respectivos planos estaduais e municipais de educação”.

Apontando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), ele ainda ressaltou que “o valor principal da receita, devidamente atualizado monetariamente, recebido antes da promulgação da EC nº 114/2021, não possui qualquer subvinculação, especialmente a prevista no art. 22 da Lei 1.1494/2007, vedado o seu uso para o pagamento de abono aos profissionais do magistério”.

Na hipótese de a Administração decidir por conceder um abono aos professores, seus herdeiros ou pensionistas, com os recursos dos juros moratórios, recebidos antes da EC n.º 114, “a lei local deve regulamentar o valor, a forma de pagamento, os requisitos para concessão e outros critérios relevantes, garantindo, desse modo, no processo de pagamento, a sua transparência e a sua legalidade, assim como o atendimento aos princípios da isonomia, da razoabilidade e da impessoalidade. Se a lei municipal estabelecer que tal abono possui natureza indenizatória, não deverá incidir Imposto de Renda nem Contribuição Previdenciária sobre os referidos pagamentos”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE PERNAMBUCO

Lula: “O Brasil Sorridente recupera a dignidade do ser humano”

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Com foco em recuperar a saúde bucal e o sorriso das brasileiras e brasileiros que mais precisam, o Governo Federal retomou o programa Brasil Sorridente. Nesta segunda-feira (8/5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nº 8131/17, que institui a Política Nacional da Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a sanção, a política estabelece de imediato o credenciamento de quase 3,7 mil equipes de saúde bucal, a ampliação do número de laboratórios de prótese e serviços especializados, a aquisição de unidades odontológicas móveis e implantação e modernização de centros de especialidades odontológicas.

Agora, o Brasil passa a contar com mais 33,3 equipes de saúde bucal em atividade em todo o país, pelo SUS, e mais de 5,6 mil serviços em funcionamento. Para isso, foram investidos mais de 136 milhões. Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, pelo menos 85 municípios irão receber equipes de saúde bucal pela primeira vez.

“Eu viajava muito o Brasil e me incomodava ver uma menina ou um rapaz de 16 anos que já não conseguia sorrir na frente da gente. Tinha vergonha. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de parecer feio diante dos outros. O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque não recupera só o sorriso, recupera a dignidade do ser humano”, disse o presidente. “Tudo isso é investimento. Não me fale em gasto. Porque tratar da saúde do povo é investimento. Um cidadão com saúde é muito mais útil e mais produtivo que um cidadão doente, sem força para prestar um serviço que poderia prestar. Qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento”, completou.

A auxiliar de cozinha Eunice Pereira Santos é moradora do Distrito Federal e beneficiária do Brasil Sorridente. A iniciativa possibilitou que ela e toda a família pudessem cuidar da saúde bucal regularmente e trouxe qualidade de vida.

“O programa cuida dos meus familiares, marido e filhos. Sempre que tenho alguma coisa eu vou lá. Antes do programa, eu raramente ia ao dentista. Para pessoas de baixa renda, dentista é caro. Só ia em emergência, com dor insuportável. Quando fui contemplada pelo Brasil Sorridente passei a ir regularmente, estou sempre sendo atendida. Com o problema de gengivite que eu tinha eu comecei a perder dentes e com a entrada do programa consegui o tratamento. Não perdi mais dentes e uso prótese.

Eunice ainda recomendou o Brasil Sorridente para toda a população. “As pessoas devem buscar atendimento no programa. Vão ser chamados e vai poder fazer o tratamento completo. E agradeço muito ao programa. Acreditem, ele é bom, faz bem e a gente pode ficar assim, sorrindo”, finalizou.

O PROGRAMA – O Brasil Sorridente foi criado em 2004 e mudou a vida de milhões de brasileiros. Uma das suas diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

Em 2022, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei nº 8131/22, que prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, detalhou as mudanças que virão com a sanção realizada pelo presidente. “Essa modificação transforma o Brasil Sorridente em política de Estado. Aqui demonstramos uma forte união e compromisso para que alcancemos a saúde bucal como direito de todos e todas”, destacou. “Nesses primeiros meses de governo, estamos credenciando 3.685 novas equipes de saúde bucal e 530 novos serviços e unidades, beneficiando assim, mais de 10 milhões de pessoas”, disse.

Projeto da Prefeitura de Petrolina promove oportunidade de emprego para pessoas com deficiência na Iniciativa Privada

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), convida às pessoas com deficiência que estejam em busca de uma oportunidade de emprego para enviarem seus currículos para o ‘Banco de Emprego Municipal Acessível’ (BAEMA).

De acordo com a secretária executiva de Acessibilidade da SEDESDH, Rosarinha Coelho, o objetivo do BAEMA é ser um elo entre as pessoas com deficiência e as empresas interessadas, tendo como intuito fortalecer a inclusão e auxiliar a iniciativa privada. “O objetivo da gestão Simão Durando é promover a humanização, valorização e respeito às pessoas com deficiência por meio da inclusão”, ressalta Rosarinha.

Os interessados em participar do BAEMA devem entregar o currículo atualizado e uma cópia do laudo médico indicando a deficiência na sede da Secretaria de Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI). Ou através do e-mail: secmulheracessibilidade@gmail.com. Mais informações através do número: (87) 3867-3516.

É garantido por Lei:
Conforme a Lei Federal de Nº 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas, as empresas que possuem mais de 100 funcionários devem preencher de 2% a 5% das vagas com pessoas com deficiência.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) adota câmeras corporais nas fardas dos agentes de Orientação e Fiscalização

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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) inaugurou novo formato de fiscalização com câmeras corporais nos uniformes dos agentes de Orientação e Fiscalização. No primeiro dia, a ação de fiscalização desta nova tecnologia aconteceu, na manhã desta segunda-feira (08), nas academias localizadas na Zona Norte do Recife.

As equipes de Orientação e Fiscalização do Conselho visitaram cinco academias nos bairros da Linha do Tiro, Vasco da Gama, Bomba do Hemetério, Alto do Mandú. Durante a ação, academia R2, na Linha do Tiro foi interditada por funcionar sem Responsável Técnico anotado junto ao CREF12/PE e também não tinha nenhum Profissional de Educação Física habilitado no espaço. Já havia sido orientada em outra fiscalização, mas não se regularizou.

E outra academia no bairro de Nova Descoberta, a Start Fit foi notificada. No local, o Profissional de Educação Física não tinha registro no CREF12/PE, mas estava em processo para tirar a documentação e a licença da academia estava vencida desde 2017. Foi dado prazo para que o estabelecimento se regularize junto ao Conselho.

Ao todo, cinco câmeras corporais estarão à disposição dos agentes que possibilitarão a gravação em vídeo com áudio, captura de fotos e gravação de áudio. A tecnologia é a mesma utilizada nas atividades de outros agentes públicos de outros estados (Polícia Militar, Civil, departamento de Trânsito, de Saúde).

É importante frisar que os efeitos positivos do uso da câmera ocorrem não só para os cidadãos, mas também para os Agentes de Orientação e Fiscalização, que passam a contar com esse instrumento para solução de possíveis questionamentos sobre a veracidade de determinadas ocorrências.

As câmeras realizam o registro real dos fatos, possibilitando a responsabilização dos envolvidos. E a transparência vai beneficiar diretamente o bom trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização e o cidadão de boa índole. O uso da tecnologia é mais um meio de dissipar dúvidas e assegurar direitos. A câmera no uniforme dos Agentes de Orientação e Fiscalização protege o fiscal, o cidadão e a lei.

De acordo com o presidente do CREF12/PE Lúcio Beltrão (CREF 003574 –G/PE), o uso desta tecnologia será em benefício da Educação Física e do bem-estar da sociedade. “Assim como uso do drone nas fiscalizações, as câmeras para os fiscais, aplicativo, CIP digital, investimento em pessoal, entre outras ações mostram o trabalho diferenciado que temos realizado. Isso é fruto de muito trabalho coletivo, ousadia, ética, transparência, inovação e compromisso social.”

“Cavalos soltos me causaram um acidente”; relata moradora de Orocó

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Uma moradora que reside na cidade de Orocó, entrou em contato com nosso Blog pra relatar que sofreu um leve acidente de moto nesta segunda-feira (8), devido a quantidade de cavalos soltos nas imediações da Rua Projetada.

Cavalos soltos na rua, me cousaram um acidente hoje. Estava vindo para minha casa na Rua Projetada quando de repente um cavalo entrou na frente e cai da moto, estava com minha irmã e minha sobrinha de 3 anos de idade. Vim informa para tomarem providências porque pode causar outro acidente ainda mais grave.” – disse a moradora.

Os moradores do município, frequentemente pedem providências do poder público municipal, e compreensão dos proprietários desses animais, tendo em vista que podem causar acidentes ainda mais grave.