Nesta segunda-feira (24), o prefeito Simão Durando inaugurou três ruas asfaltadas no bairro Vila Marcela, na zona leste de Petrolina. Desta vez, foram contempladas, através do maior programa de pavimentação da história da cidade, as vias Saturno, 6 e Edvan Mendes, garantindo mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores. As obras receberam quase R$ 1 milhão de investimento.
O evento de inauguração contou com a presença de lideranças, vereadores e da comunidade. De acordo com o gestor, as ruas 7, 10 e 12 do bairro também já foram contempladas e estão na lista para iniciar as obras. Desde 2017, a Vila Marcela recebeu diversos investimentos da prefeitura de Petrolina como por exemplo, a manutenção e ampliação da Escola Laurita Coelho; construção de creche, unidade de básica saúde e de uma quadra poliesportiva.
“Sem dúvida, nossa cidade vive um momento histórico de crescimento. A infraestrutura de Petrolina tem recebido grandes investimentos, que transformaram a cidade e geraram empregos. Da execução até a conclusão, essas obras garantem também qualidade de vida, valorização dos bairros e melhor autoestima para nossa população. Ainda tem muita coisa para acontecer nos quatro cantos da cidade, estamos focados em fazer Petrolina continuar a se desenvolver e ser referência no Nordeste“, comemorou o prefeito Simão Durando.
Investimentos: Para este ano, o prefeito Simão Durando garantiu a continuidade das obras de pavimentação com mais 200 ruas em 30 bairros. Estão previstas ainda grandes duplicações: 11km da BR-407, a Perimetral Transnordestina; a implantação da Orla III em conexão com os bairros e a duplicação da avenida Avelino dos Santos (Pedra Linda).
Nesta quarta e quinta (26 e 27/04), a Diretoria de Literatura Indígena do Sindicato dos Escritores do DF, realiza no Espaço Clic, da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). as rodas de conversa do evento “A literatura e as manifestações artísticas para além da floresta: povos indígenas em movimento”. O evento conta com o apoio da Associação Cultural Manuru Paunary, do Instituto Fazer o Bem, da Biblioteca Nacional de Brasília e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
O Diretor-Adjunto de Literatura Indígena do Sindicato dos Escritores do DF, Kamuudan Wapichana explica que as mesas trarão importantes discussões sobre temas relevantes, discutidos, por escritores indígenas e também de outras áreas.
“A hora é muito propícia devido à realização do Acampamento Terra Livre (ATL), iniciado no dia 24 e que se estenderá até o dia 28 deste mês, na Esplanada dos Ministérios, de todas as regiões do país para discutir o tratamento dado aos seus direitos e demandas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, explicou Kamuudan.
A diretora da BNB, Marmenha Rosário, afirma que recebeu a iniciativa do sindescritores com alegria.
“A BNB, que é a maior biblioteca do DF, acolhe este evento no momento certo, de contribuição indígena para a literatura e a arte. Celebramos o empoderamento dos povos indígenas. Estamos sempre abertos para atender as iniciativas culturais da cidade e do país, e em especial, às ligadas ao livro, leitura, literatura e bibliotecas”, disse Marmenha.
Programação
Dia 26
Manhã – 9h
Roda de conversa:
A contribuição das autorias indígenas no processo pedagógico dos espaços escolares.
Convidados: Potyra Terena, Eliene Pitaguary, Nando Potiguara.
Mediação: Kamu Dan Wapichana
Tarde – 15h
Roda de conversa:
A juventude Indígena dialogando com a sociedade através da arte ancestral contemporânea.
Convidados: Jaú Ribeiro, Gustavo Caboco, Ramona Potiguara e Oziel Tikuna.
Mediação: Kamu Dan Wapichana
Dia 27
Manhã – 9h
Roda de conversa:
O papel da mulher indígena no enfrentamento do sistema patriarcal.
Convidados: Mulherio das Letras Indígenas, ANMIGA, Etnioka.
Mediação: Kamu Dan Wapichana
Tarde – 15h
Roda de conversa:
O papel da sociedade civil e institucional para a valorização das culturas indígenas e combate a invisibilidade dos Povos Originários.
Convidados: Sindicato de escritores do DF, SEDF, Rede Sustentabilidade, FE UnB, Nación Pachamama.
Mediação: Kamu Dan Wapichana
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto que cria transição gradual de 10 anos para quedas de coeficiente no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Esta e outras reivindicações da Federação Nacional de Municípios (CNM), atendidas por autoridades do governo – como a prorrogação do prazo para gestores públicos se adequarem à nova Lei de Licitações – aumentam a esperança de que a reforma tributária e o pacto federativo avancem em 2023.
Na opinião do prefeito de Tuparendi (RS), Leonel Petry, o trabalho da CNM “aumenta a esperança de aprovação de uma reforma tributária – com um pacto federativo justo – ainda este ano”. Segundo o prefeito gaúcho, nem sempre as decisões agradam a todo mundo, mas a união dos prefeitos registrada na Marcha de Prefeitos a Brasília realizada pela Confederação foi fundamental para sensibilizar o governo.
“Nós esperamos que o governo faça de fato a reforma e o novo pacto, porque é lá no município que as coisas acontecem”, declarou, para completar em seguida: “O pacto federativo é o nosso grande sonho. Na verdade, a gente vem debatendo, debatendo, mas só vai acontecer se nós estivermos, todos os prefeitos, unidos”, afirmou.
O projeto aprovado pela Câmara – que evita quedas bruscas no FPM por perda de coeficiente após censos do IBGE – é uma das reivindicações da “Marcha dos Prefeitos” deste ano. A proposta também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no Fundo, assim que o levantamento for divulgado.
O projeto que cria um período de transição para a queda de coeficiente no FPM tem o objetivo de evitar mudanças bruscas nos repasses do Fundo, em razão da contagem populacional por meio do Censo. A medida foi aprovada pela Câmara e agora será analisada pelo Senado Federal. Segundo a proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os municípios terão um prazo para até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente.
Outro ponto da chamada “Carta dos Prefeitos”, atendido pelo governo, foi a prorrogação do prazo para gestores se adequarem à nova Lei de Licitações. A nova regra, criada em 2019 durante o governo anterior com objetivo de melhorar a fiscalização e modernizar o sistema de concorrências públicas visando contratações pela União, Estados e municípios, entraria em vigor no início de abril deste ano.
Mas, atendendo o pedido dos prefeitos, o governo atual entendeu que a nova Lei deve entrar em vigor somente a partir de dezembro deste ano, visando dar um prazo maior para os gestores se adequarem às novas regras.
Considerada a maior da história em número de participantes, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada oficialmente no dia 30 de março, com a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O documento trouxe um conjunto de reivindicações que foram discutidas e apresentadas pelos participantes ao longo da semana. As sugestões foram entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara; Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e ainda aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Brasil 61
Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do DENARC da PC/PE resultou na erradicação de 16 mil pés de maconha que, se colhidos, poderiam produzir cerca de 3,6 toneladas da droga. As ações aconteceram nesta terça-feira (25), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Equipes localizaram uma roça e várias covas onde era realizado o cultivo da droga, em uma região que dá acesso à saída para o Piauí. Após a extração dos pés de maconha, todo o material foi incinerado. Não havia ninguém na localidade, mas um acampamento com mantimentos foi encontrado pelas equipes.
A roça possuía plantas com cerca de 1,7 metro e um moderno sistema de irrigação através de gotejamento. Outra roça com plantações menores também foi encontrada próximo do local.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, que irá dar continuidade às investigações sobre o caso. Amostras dos materiais encontrados foram encaminhados para a devida perícia.
NUCOM – PRF-PE
O velório será realizado na Alepe das 9h às 14h, no Edifício Miguel Arraes
O ex-deputado estadual e procurador de Justiça aposentado Fernando Antônio Pessoa, 70 anos, faleceu na noite desta terça-feira (25). O velório será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), das 9h às 14 horas, no Edifício Miguel Arraes, Rua da União. O corpo do ex-parlamentar será cremado no cemitério Morada da Paz, em Olinda, às 16h.
Fernando Pessoa estava internado desde março no Hospital Português, no Recife, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Ele deixa esposa, três filhos e quatro netos.
Pessoa se elegeu deputado estadual em 1988 pelo MDB. No ano seguinte assumiu a Secretaria da Casa Civil no segundo governo Miguel Arraes e atuou como secretário de Abastecimento e Agricultura de Olinda. O ex-parlamentar também presidiu o Sport Clube do Recife, no biênio 2001 e 2002, e o Conselho Deliberativo do clube em 2018.
Como jurista, Fernando Pessoa começou a carreira no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1982, como Promotor de Justiça em Exu. Após passar por várias comarcas do interior, atuou no Recife em 1994. Em julho de 2010 foi promovido a Procurador de Justiça em Matéria Criminal e se aposentou em março de 2020.
Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga
Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.
Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.
Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante.
A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.
NUCOM – PRF/PE
O cabroboense Tibério Daltro que reside há 20 anos nos Estados Unidos da América, ganhou recentemente destaque nacional ao ser entrevistado pelo programa ‘É de Casa’ da Rede Globo, onde o empresário que é referência mundial em automação mostrou um pouco de seu dia-a-dia em Nova Iorque.
Nesta quarta-feira (26) o cabroboense estará às 11h participando diretamente dos EUA do Programa Conexão Verdade da Rádio Ponte FM 91.5, programa apresentado por Didi Galvão.
Você não pode perder a entrevista, acompanhe as redes sociais da rádio e assista!
Acesse o link para ouvir: https://pontefm.com/ao-vivo-audio/
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Os decretos do governo federal que alteraram o marco legal do saneamento podem colocar em risco a universalização dos serviços de saneamento básico no país. A avaliação é da presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. Dentre as mudanças, os atos do Poder Executivo adiam o prazo de regionalização dos serviços de 31 de março de 2023 para o último dia de 2025.
Luana Pretto explica que o prazo inicial, de certa forma, pressionava os gestores municipais a se esforçarem para alcançar as metas estabelecidas. Para ela, a postergação do prazo gera conforto aos municípios em relação às medidas a serem adotadas, o que pode prejudicar a universalização do saneamento, prevista no marco legal para ser alcançada até 2033.
“Quando a gente fala da postergação de um prazo de 2023 para 2025 isso faz com que todo esse processo, de certa forma, se torne mais lento, pois o prazo foi postergado e, consequentemente, havendo a adoção de uma solução só no prazo limite, lá em 31 de dezembro de 2025, que pode vir a ocorrer em alguns dos casos ficamos apenas com oito anos entre 2025 e 2033 para poder ter a universalização dos serviços de saneamento básico nessas regiões”, argumenta.
O marco estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico devem definir metas que garantam água potável a 99% da população e a coleta e tratamento de esgotos a 90% até 31 de dezembro de 2033.
De acordo com a lei 14026/2020 — que alterou a lei 11445/2007 — “a regionalização é uma modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um município”. O mecanismo organiza estruturas intermunicipais para promover a sustentabilidade econômica, a criação de ganhos de escala e de eficiência, além da universalização dos serviços.
No entanto, o decreto 11.467/2023 prevê a possibilidade de prestação dos serviços de saneamento básico nesses municípios por companhia estatal estadual, sem a necessidade de licitação. Conforme o marco legal do saneamento, a prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular — no caso, o próprio município — depende da celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação.
Para Luana Pretto, a previsão no decreto de contratação de estatais estaduais sem licitação entra em conflito com o marco do saneamento. Além disso, interfere na competição entre as empresas públicas e privadas para a prestação eficiente dos serviços. Ela afirma ser primordial a existência de contrato entre o poder concedente e a concessionária, independentemente de ser pública ou privada, até mesmo para que se possa acompanhar o que está sendo realizado.
“Qualquer decisão que não leve em consideração métricas claras e objetivas em relação ao acompanhamento da universalização do serviço, pode colocar em risco a transparência do processo, o acompanhamento por parte da população que precisa entender qual é o horizonte de universalização da cidade na qual a população está inserida e o que ela pode cobrar em relação a esse serviço”, afirma.
O ex-deputado federal Geninho Zuliani (União-SP), que relatou o marco legal do saneamento na Câmara, afirma que os decretos invadem competência legislativa e são inconstitucionais. Ele defende a participação do setor privado para o cumprimento das metas de universalização.
“Ficou provado que as companhias estaduais não deram e não darão conta de cumprir com as metas de universalização do fornecimento de água. É importante que o setor privado possa ser convocado para as inúmeras formas de participação. A regionalização, formação de blocos e as várias formas de participação do setor privado através de consórcios públicos, parceria público-privadas e concessões devem ser privilegiadas”, destaca Zuliani.
A publicação dos decretos teve repercussão imediata na oposição ao governo petista. O Partido Novo pediu ao STF a sustação dos efeitos das medidas assinadas por Lula. Dentre outros pontos, a legenda critica a desobrigação de empresas municipais e distritais comprovarem a capacidade econômico-financeira. E ainda a prorrogação do prazo, encerrado em 2021.
“O decreto busca prorrogar uma metodologia para contratos cujo termo final se encerrou antes da publicação dos aludidos decretos. Seria o mesmo que fazer ressurgir o critério de comprovação da capacidade financeira como se fosse uma fênix das cinzas, quando, na realidade, o Direito não admite o ressurgimento de algo cujo prazo de validade expirou”, argumenta o Novo.
O Partido Liberal também foi ao Supremo sob a alegação de que a regulamentação da lei, por meio dos decretos assinados por Lula, atrasa a implementação da universalização do saneamento básico no país e representa um “inaceitável retrocesso institucional”.
O governo, por outro lado, afirma que as normas visam estimular investimentos públicos e privados no setor e garantir as condições necessárias para a universalização dos serviços, conforme estabelecido no marco legal. De acordo com o Poder Executivo, as mudanças trazidas nos decretos vão permitir investimentos de R$ 120 bilhões até 2033.
Fonte: Brasil 61
Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é a grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua propriedade reconhecida. Nesse sábado (29), acontecerá no bairro São Gonçalo, a primeira edição do Programa ‘Bora Petrolina’. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs). As atividades acontecem das 8h às 13h, na Escola Municipal João Batista dos Santos.
“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
“O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e ano passado entregamos mais de 1.500 títulos de posse, a previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano”, frisou Emicio.
Lista de documentos necessários:
– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;
– Declaração de insuficiência de recursos;
– Declaração de renda familiar mensal;
– Certidão negativa do cartório de imóveis;
– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);
– Cópias do CPF e RG (do casal);
– Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;
– Cópia do título de eleitor;
– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);
– Declaração escolar dos filhos;
– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);
– Cartão Bolsa Família (se houver);
– Foto colorida frontal do imóvel.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira discussão, o Projeto de Resolução Nº 568/2023, que altera o processo de votação para a escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O principal argumento da proposição, de autoria da Mesa Diretora, é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que “em casos análogos, à luz do Princípio da Simetria, manifestou-se no sentido de que a deliberação acerca do nome dos Conselheiros escolhidos pelo Governador do Estado deve dar-se mediante processo de votação secreta, na respectiva Assembleia Legislativa”.
Os parlamentares que votaram favoráveis ao projeto também defendem que a votação secreta vai assegurar uma escolha independente e sem qualquer tipo de “pressão externa”. De acordo com o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia.
O cargo em questão é o da conselheira Teresa Duere, que tomou posse em 2002, sendo a única mulher na composição atual. Ela vai se aposentar em julho e a partir de agosto, as indicações para sua vaga poderão ser formalizadas.
O deputado Rodrigo Novaes (PSB) é um dos nomes cotado para a vaga de conselheiro e tem sido apontado como favorito na disputa, contando inclusive com o apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).
É o dia da premiação LED – Luz na Educação, promovida pela Rede Globo, que busca premiar escolas e gestores que têm feito a diferença na educação brasileira.
Cabrobó concorre na categoria Educadores, com a gestora da EREF Evandro Ferreira dos Santos, Elineide Alves, indicada pelo projeto ‘Distantes Sim, Desconectados Não!’, que alfabetiza mães de estudantes e melhora a qualidade de vida das famílias cabroboenses através da educação.
Cabrobó vive hoje momento de destaque na educação, e é uma das referências nacionais na execução de projetos voltados para a área. O reconhecimento obtido nos inspira a continuarmos desenvolvendo programas que vêm transformando a sociedade.
Torceremos juntos pela educadora Elineide Alves, representante da EREF Evandro, que nos orgulha de mais uma vez estar entre as melhores escolas do Brasil e do mundo.
Padrinhos: Ícaro Silva e sua mãe, Josefa Maria do Espírito Santo Silva
Liderado pela professora Elineide Alves, de Cabrobó, Pernambuco, o projeto alfabetiza mães de estudantes e melhora a qualidade de vida das famílias através da educação.
A premiação será transmitida nesta quarta, após a novela Travessia, pela Rede Globo, e contará com a participação dos projetos indicados, apresentações e dos artistas padrinhos de cada projeto. Contamos com a sua torcida!
Governo de Cabrobó, o trabalho não para.
Assessoria de Imprensa – PMC-PE
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, vistoriou, hoje (25), as obras de reforma do PSF do Curral Novo. Essa é a primeira das 14 unidades de saúde que serão recuperadas pela gestão municipal ao longo dos próximos meses. Também acompanharam a agenda os secretários Anderson Harlem (Saúde) e Antônio Guimarães (Infraestrutura), o diretor do Hospital, Vitor Freire, e o chefe de transportes da Sesau, Renato Motos.
“Vamos reformar todas as unidades de atendimento médico da nossa cidade, incluindo o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Assim como estamos fazendo na educação e infraestrutra, podem ter certeza que iremos revolucionar também o setor da saúde, mostrando que é o trabalho firme que vai transformar Boa Vista”, afirmou o prefeito.
Em breve, o gestor boavistano estará divulgando as próximas unidades beneficiadas, citando também o prazo das obras e valor dos investimentos.
Ascom – PM/SMBV
O Deputado João Paulo Costa apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatório a prestação de contas das ações do Governo na área da segurança pública. A iniciativa busca dar mais transparência às informações com o objetivo que o Parlamento e a sociedade tenham mais uma ferramenta para contribuir com o Governo do Estado no combate à criminalidade.
“Nós queremos que a Secretaria de Defesa Social apresente um relatório anual contendo os indicadores da área de segurança pública à Comissão de Administração Pública, os dados sobre investimentos em programas e ações desenvolvidas, os números dos indicadores de crimes, o relatório das ações desenvolvidas para combater o tráfico de drogas e o crime organizado. O nosso intuito é utilizar essas informações para contribuir com o Governo a enfrentar a situação da segurança em Pernambuco”, afirmou João Paulo Costa.
Neste começo de Legislatura, o Deputado tem assumido o protagonismo em diversas pautas importantes dentro da Assembleia Legislativa, como o Direito do Consumidor, o direito das pessoas com deficiência, a defesa do setor de eventos e o desenvolvimento do interior do estado, e demonstrado muita competência no trabalho legislativo e nas discussões da Casa. Agora, João Paulo Costa se insere em mais um debate essencial que é garantir a segurança dos cidadãos pernambucanos.
Ascom – Deputado
