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Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.

A movimentação é intensa nesta quarta-feira (8) no Cartório Eleitoral de Cabrobó, que atende eleitores tanto de Cabrobó, como também de Orocó, que pertencem a 77ª Zona Eleitoral. O atendimento segue até às 18h.

Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.

Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.

A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral. O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.

Com alguns prazos chegando ao fim, motoristas já podem regularizar a licença do seu veículo através do pagamento da taxa

O período de licenciamento veicular de 2024 já começou, trazendo uma taxa obrigatória para os motoristas regularizarem seus automóveis. Ao arcar com esse imposto, o indivíduo garante o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento necessário para permitir que o veículo possa circular pelas ruas legalmente.

O valor da taxa e os prazos variam em cada estado, então é necessário ficar atento às datas de acordo com o número final da placa. No caso do Alagoas, já se passaram os períodos das placas com final 1, 2, 3 e 4, atualmente se encontrando no grupo 5 e 6 até o fim de abril. Já no Mato Grosso, motoristas com placa de dígito 4 podem pagar sua taxa até 30 de abril, no valor de R$ 140.

No estado de São Paulo, os prazos estão mais generosos, com a taxa das placas de final 1 e 2 disponível até 31 de julho. Veículos com dígito 3 e 4 vão até 30 de agosto, 5 e 6 até 30 de setembro, 7 e 8 até 31 de outubro, 9 até 29 de novembro e 10 até 31 de dezembro. A taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) é um pouco maior, ficando no valor de R$ 160,22.

O Rio de Janeiro também está com prazos mais flexíveis, mas menores que os de São Paulo. Placas com final 0, 1 e 2 podem ser pagas até 31 de maio, 3, 4 e 5 até 30 de junho e os números restantes até 31 de julho. Aqui é necessário se atentar ao prazo final, que já se encerra para todos os tipos de placas na metade do ano. Além disso, foi um dos poucos estados que apresentou queda no valor do imposto, caindo de R$ 242,26 para R$ 191,88.

Vale a menção para os prazos do Rio Grande do Sul, que já se encerram por completo ainda no mês de abril. Placas 1 e 2 vão até o dia 24, 3 e 4 até dia 25, 5 e 6 até dia 26, 7 e 8 até dia 29 e 9 e 0 até dia 30. Já em Rondônia, o licenciamento se encontra no grupo 4 até o fim de abril, dando continuidade com cada número dentro de um período de um mês (se encerrando com o 0 em outubro).

Dirigir um veículo que está com licença atrasada é considerada uma infração gravíssima, rendendo sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,47. É importante se atentar aos prazos, especialmente se tratando do licenciamento de placa final 2, que é o primeiro a ser encerrado dentre todos os grupos.

Os principais caciques do União Brasil (UB) em Pernambuco, vão dividir palanque no Recife nas eleições deste ano. O partido elegeu três deputados federais, Fernando Filho; Mendonça Filho e Luciano Bivar. Esse último que até pouco tempo era quase que o dono da legenda, foi tirado do posto e agora é um quase sem voz. Já os Filhos, Fernando e Mendonça, estão unidos pela legenda e separados pela prefeitura do Recife.

O partido por meio da ala do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que é irmão do deputado Fernando Filho, fechou acordo com o prefeito do Recife João Campos. O bloco do Sertão vai apoiar a reeleição de João na capital, tanto que um dos irmãos dos caciques sertanejos faz parte da equipe de João. Antônio Coelho um dos deputados estaduais do União Brasil em Pernambuco, ocupa a Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife.

Uma de nossas fontes que integra o comando do União Brasil em Pernambuco, revelou que o deputado federal e presidente do partido na capital, Mendonça Filho, não vai apoiar João Campos em sua reeleição. Ele está mais inclinado a subir no palanque indicado pela governadora Raquel Lyra, ou seja, lá terra do frevo a união vai sambar. Ensaiando o enredo desunidos, os caciques do União Brasil vão jogar fora o cachimbo da paz.

O ex-prefeito do PT, Humberto Mendes, recebeu a aprovação unânime dos 13 vereadores em relação às suas contas do exercício de 2019, consolidando sua elegibilidade para as eleições municipais de 2024 em Santa Maria da Boa Vista.

Em resposta, Humberto expressou sua satisfação: “Estamos felizes pelo reconhecimento e aprovação dos vereadores das nossas contas no exercício de 2019, mostrando o quanto nossa gestão foi séria e comprometida com as contas públicas.”

Assessoria de Comunicação – Humberto Mendes

Prazo será prorrogado nos municípios do Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas que atingem estado

Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (08) para regularizar seus títulos, caso tenham pendências para resolver com a justiça eleitoral ou queiram apenas transferir o domicílio de votação. Aqueles que desejam tirar o título pela primeira vez devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria. Após essa data, quem ainda tiver pendências com a justiça eleitoral não poderá participar das eleições municipais de 2024, que devem ocorrer no próximo dia 6 de outubro (domingo), em primeiro turno — e 27 de outubro (também no domingo), nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário um novo pleito decisivo.

O Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições este ano, por não ser um município e não ter prefeito nem vereadores.

Nos municípios do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento do cadastro eleitoral será estendido por 15 dias a partir de 8 de maio. Essa medida é uma resposta à situação de calamidade pública declarada pelo governo estadual.

Como verificar a situação do título?

Eleitores podem verificar a situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Se estiver REGULAR, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto.

Se estiver CANCELADA, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.

Como regularizar o título eleitoral

Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.

“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e durante a pandemia não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos, a assinatura e a foto, terão seus títulos cancelados — e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:

documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG);

comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e

comprovante de quitação militar (somente é obrigatório para homens brasileiros que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).

As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Brasil 61

As movimentações políticas nos mais diferentes municípios do Sertão de Pernambuco não param de acontecer, a cada dia surge uma novidade e muitas delas deixam o eleitor em estado de perplexidade. A mais recente vem da Terra da Serenata da Recordação, o ex-prefeito Jetro Gomes anunciou rompimento político com o prefeito George Duarte.

O anúncio do rompimento político com o atual gestor foi feito nesta terça-feira (07/05). O Blog do Didi Galvão conversou por telefone com o ex-prefeito, Jetro ressaltou que sua decisão é meramente política. Não há desavença com o gestor do município sertanejo, nem vai sair atirando pedras contra a pessoa do prefeito.

Jetro Gomes disse ainda que não tomou a decisão com o propósito de disputar a eleição deste ano, apenas que não concorda com decisões individualistas do prefeito George Duarte e que por essa razão vai se juntar a oposição. Ao ser indagado sobre seu posicionamento no pleito eleitoral deste ano, o ex-prefeito disse que há nomes para serem analisados na oposição.

O ex-prefeito disse ainda: “Não saio do grupo governista para disputar a eleição contra o prefeito George, só não vejo razão para acompanhar o mesmo em sua caminhada pela reeleição. Hoje estou filiado ao partido Republicanos e apto a votar e ser votado, seguirei a orientação do presidente municipal da legenda que é o vereador Gildo Gás”, disse Jetro.

Jetro Gomes voltou a afirmar que não falará mal da gestão do prefeito George Duarte, ainda que continuará firme como aliado do deputado federal Fernando Filho; deputado estadual Antônio Coelho; ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do ex-prefeito Miguel Coelho. Jetro disse que tem momento e hora de dizer chega, esse é momento de romper com o prefeito George.