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Didi Galvão

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Procon Pernambuco realiza ação educativa de conscientização sobre os direitos dos autistas

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A ideia é informar a população sobre a garantia e o respeito aos direitos da pessoa com TEA.

Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza uma ação educativa sobre o direito dos autistas na próxima quinta-feira (20). A iniciativa, que terá início no Shopping Recife, em Boa Viagem, às 11h, terá continuidade durante todo o mês nos principais centros de compras, instituições bancárias, restaurantes e supermercados.

Com o slogan: “Autismo não tem cara e nem idade”, serão distribuídos panfletos em instituições financeiras e restaurantes. Na ocasião, estarão presentes o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, e o gerente Geral de Proteção e Defesa do Consumidor, Hugo Souza.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrões de comportamento restritivos e repetitivos. As principais características do autismo são comportamentais, sociais e sensoriais, por isso, para a maioria deles, é difícil o tempo de espera, multidão, barulho, muitos estímulos visuais e auditivos.

Diante dessas características, os autistas têm o direito a um atendimento imediato e nos mesmos moldes dos idosos, gestantes e demais deficientes. É direto dos autistas ter acesso em fila preferencial, atendimento prioritário, acessibilidade, vaga preferencial no estacionamento, entre outros.

Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) – Tem como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando, assim, à sua cidadania, inclusão social, acessibilidade e a prioridade nos atendimentos dessas pessoas;

Lei Berenice Piana (12.764/12) – Criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades. Esta lei também estipula que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Homenagem do Prefeito de Cabrobó ao Dia do Índio

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Hoje, 19 de abril, é dia de prestarmos homenagem mais que especial aos povos indígenas, em especial os povos nativos de Cabrobó.

A força e cultura dos povos foi de suma importância para o desenvolvimento de Cabrobó, e preservar sua história é preservar a cultura e a originalidade do nosso município.

Um feliz Dia dos Povos Indígenas a todos!

Assessoria de Imprensa – PMC-PE

MEC vai atualizar os valores do transporte escolar e do PDDE

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A Marcha dos Prefeitos realizada em março deste ano pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terminou com a entrega de um documento ao governo, onde foram apresentadas várias propostas que visam amenizar os problemas enfrentados pelos gestores municipais.

Uma das conquistas da “Carta dos Prefeitos” refere-se ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), considerados defasados. O pedido foi aceito pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Para a advogada Lygia Copi, doutora em Direito especializada em Educação, os recursos repassados através do Pnate e pelo PDDE são fundamentais para o bom desenvolvimento da Educação, principalmente nas cidades mais pobres e que possuem muitas escolas localizadas na zona rural.

“Esses dois programas têm como objetivo assegurar o transporte escolar para crianças que residem na região rural e garantir o acesso à educação, além de efetivar a qualidade da educação pública do Brasil”, afirmou a especialista.

Segundo Lygia Copi, o reajuste dos valores repassados a esses programas têm uma importância muito grande para todas as cidades, principalmente as menores. “Os municípios são entes federativos, responsáveis pela Educação Infantil e também, pela Educação Básica no Nível Fundamental I”, esclareceu. “Naturalmente, quando os recursos são atualizados, os serviços públicos ganham maior capacidade de atender bem à comunidade escolar”.

Piso do magistério

Durante a Marcha de Prefeitos a Brasília, realizada no mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu fazer – “em breve”- o reajuste do Pnate e do PDDE. Ele aproveitou a oportunidade para afirmar que a pasta vai buscar uma solução, com a participação dos municípios, para o impasse do reajuste do piso do magistério.

Aos prefeitos, o ministro reconheceu que há insegurança jurídica no reajuste do piso do magistério. “Não tem como o gestor ficar sem saber qual será o reajuste no fim do ano. Precisamos sentar à mesa para resolver isso. Não tenho dúvidas que todos são a favor da valorização do professor, mas precisamos encontrar uma equação.”

Atrasos do Pnate

Antes da Marcha dos Prefeitos, no mês de março, várias prefeituras haviam reclamado à CNM sobre atrasos e falta de repasse do dinheiro do Pnate por parte do Ministério da Educação. De acordo com a Assessoria de Comunicação da CNM, representantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) alegaram que até o final deste mês de abril a situação estaria regularizada. No entanto, a entidade continua recebendo reclamações de que há casos de municípios nos quais o recurso ainda não foi depositado.

Fonte: Brasil 61

Vaga de mulher no TCE-PE é disputada por homens na Alepe

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Em tempos que as mulheres buscam e ocupam espaços em todos os seguimentos da sociedade, Pernambuco deu grande exemplo e contribuição para esse bom momento vivido por elas. Numa eleição só, elegeu a primeira Senadora da República e a primeira Governadora do Estado, com isso as mulheres pernambucanas conseguiram quebrar um tabu histórico na política local e nacional.

O que chega a ser decepcionante são as movimentações da Assembleia Legislativa (Alepe), que pode vetar presença feminina no TCE-PE e fazer da corte órgão genuinamente masculina. Isso mesmo, a única mulher que integra o TCE-PE é Teresa Duere. Essa vai se aposentar ainda neste ano, cabe aos deputados estaduais fazerem a escolha de seu substituto. Até o momento apenas homens no páreo.

Os candidatos homens a vaga de uma mulher no TCE-PE são: Rodrigo Novaes, Guilherme Uchoa Junior, Kaio Maniçoba e Tony Gel. Todos esses contam com apoios de seus respectivos partidos políticos, quem for o escolhido pela maioria dos deputados vai para um emprego vitalício, de quebra ajuda um companheiro a retornar ao mandato. Com exceção de Tony Gel, esse não está em mandato.

Lembrando que até o momento a governadora, Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause, não entraram na briga pela indicação. Como a governadora já providenciou a quebra de vários tabus, pode não querer permitir que a única presença feminina no TCE-PE seja eliminada por uma decisão politicamente dos homens da Alepe. Raquel pode fazer uma indicação, mesmo a vaga sendo escolha dos deputados.

19 de abril – Dia do Índio

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A história do Brasil, passa pelas mãos dos povos indígenas, povos esses trabalhadores que a cada dia labutam em busca da manutenção de direitos conquistados.

OAB Petrolina realiza Audiência Pública sobre a Segurança das Escolas

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A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Petrolina convida todos os advogados, advogadas e a sociedade petrolinense e da região em geral, para uma Audiência Pública sobre a Segurança das Escolas, que será realizada nesta quinta-feira (20), às 15 horas, no Auditório da Sede, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, n.º 180, no bairro Centro, em Petrolina.

Na oportunidade, será discutida a segurança no ambiente escolar, com o objetivo de discutir propostas, ações e estratégias que possam melhorar a segurança nas escolas da nossa cidade.

Para maiores informações acessar o Instagram @oab_petrolina e no telefone (87) 3861-3494.

Homicídio é registrado no Bairro Maria Luiza em Cabrobó nesta quarta-feira (19)

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Um homem identificado apenas como Jorge Luiz, foi assassinado nesta quarta-feira (19/04) na rua Adriano Rodrigues de Souza, conhecida como ‘Rua do Campo’, no Bairro Maria Luiza em Cabrobó.

Segundo informações não oficiais, o crime aconteceu durante a madrugada, quando homens armados começaram a atirar na vítima numa rua próximo ao local do crime, sendo que a vítima tentou se salvar correndo, posteriormente alcançada pelo algozes que dispararam diversos tiros de arma de fogo. A vítima veio a óbito no local.

Populares comunicaram o crime a Polícia Militar, que prontamente adotou as medidas de praxe acionando o IC e IML, que já estão no local realizando a perícia e remoção do corpo.

Pernambuco: Mulheres no comando; do sertão ao litoral

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Em 2018 eleitores de Pernambuco reelegeram Paulo Câmara governador do estado, na chapa liderada pelo socialista estava a comunista Luciana Santa como candidata a vice-governadora. Sua majestade o eleitor de Pernambuco já dava um recado claro naquela eleição, que estava disposto a promover profundas mudanças e abrir espaço para as mulheres nas disputas eleitorais. Na mesma eleição duas mulheres foram lembradas com expressivas votações, a delegada Gleide Ângelo foi a mais votada para a assembleia legislativa, já Marilia Arraes saiu-se muito bem sendo a única mulher eleita para a câmara federal e com a segunda maior votação entre os 25 pernambucanos eleito.

Quatro anos depois as mulheres chegam com força e dispostas a provocarem verdadeiras mudanças, no primeiro turno do pleito eleitoral de 2022 os pernambucanos elegeram sua primeira senadora da República. De quebra levou duas mulheres para o segundo turno desbancando os homens, o recado foi claro o estado seria governado por uma mulher a partir de 2023. Mais do que ser governado por uma mulher pela primeira vez em toda sua historia, Pernambuco elegeu uma mulher para ser sua governadora e completou a escolha com uma mulher vice-governadora. Pernambuco colocou três mulheres em vagas, até então só ocupadas por homens.

O que tudo isso pode influenciar em decisões futuras?

O ano de 2024 está chegando e com ele às eleições municipais, pernambucanos voltam às urnas para escolheres prefeitos de seus respectivos municípios. Entre as grandes cidades do estado Caruaru experimentou ser administrada por uma mulher, a experiência deu tão certo que ela foi eleita governadora do estado. Já as cidades de Jaboatão dos Guararapes e Petrolina, que por sinal tiveram ex-prefeitos na disputa pelo governo em 2022 ainda não sabem o que é eleger uma prefeita. Há quem diga que o governo de Raquel e Priscila, vai dar um tom diferenciado com qualidade de mulher na disputa pelas prefeituras das grandes cidades de Pernambuco.

Raquel pode rifar seu companheiro de chapa em 2020 na disputa pela prefeitura de Caruaru, com isso fazer a indicação de um nome de sua inteira confiança. Para tentar impedir a reeleição de João Campos e torna-lo seu adversário em 2026, a governadora vai fazer de tudo para fortalecer a candidatura de Priscila na capital do estado. Em Serra Talhada capital do xaxado, tudo leva a crer que a governadora vai dar sustentação a tentativa de reeleição da prefeita Marcia Conrado. A ideia é bater de frente com dois importantes opositores por lá, Sebastião Oliveira candidato a vice de Marilia e Luciano Duque aliado de longas datas da neta de Miguel Arraes.

Já na terra dos impossíveis a governadora vai fazer de tudo pra derrotar o grupo do atual prefeito, a princípio o nome ideal seria o do ex-prefeito Guilherme Coelho. No entanto, a primeira governadora de Pernambuco pode querer levar adiante o plano de ajudar municípios a eleger sua primeira prefeita. Nesse caso Petrolina entra na agenda de Raquel como prioridade, o nome da mandataria seria o da secretária Lucinha Mota. Para um bom entendedor a governadora Raquel Lyra foi objetiva na preferencia politica em Petrolina, quando na escolha de seu secretariado deixou de lado o nome de Guilherme e nomeou Lucinha para a pasta de Justiça e Direitos Humanos.

Polícia Militar da Bahia deflagra IV Edição da Operação AeroNorte em Juazeiro

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), deflagrou a IV Edição da OPERAÇÃO AERONORTE, nesta terça-feira (18), na cidade de Juazeiro, no Norte Baiano, e tem o objetivo aumentar a sensação de segurança da população, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

A supracitada Operação conta com a participação de prepostos do Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA; da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N); bem como de todas as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) sediadas em Juazeiro, com a presença dos seus respectivos Comandantes no terreno, sendo estas 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM, onde foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, divididos estrategicamente, na mancha criminal das Unidades Operacionais.

As Guarnições Policiais Militares, foram empregadas de forma motorizada no terreno, e aérea, com uso de helicóptero, buscando a antecipação e prevenção de crimes contra a vida e contra o patrimônio, estabelecendo a ordem pública e assegurando a paz social a baianos e visitantes.

A Operação Aeronorte, em edições anteriores, alcançou excelentes resultados na sua produtividade, reforçando o compromisso de bem servir e proteger à sociedade com excelência.

Assim, o Coronel PM Valter Araújo agradece o apoio incondicional do Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, e de todo efetivo que, com qualidade e compromisso, cumprem a missão com grande êxito, fortalecendo a imagem institucional.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: CPR-N / ASCOM

Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina leva mutirão de serviços públicos nos preparativos da 10ª  ExpoRajada 

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No próximo final de semana, abrindo o ciclo junino 2023, acontece a 10ª edição da Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos de Rajada (ExpoRajada). Toda gestão municipal já está mobilizada para realizar mais um grande evento no interior. Entre os serviços em andamento, está sendo realizado um grande mutirão em toda comunidade, visando garantir que as milhares de pessoas que passarão pelo distrito, localizado a 78 km da sede de Petrolina, aproveitem o evento com conforto e segurança.

Entre os serviços, é possível destacar o reforço na iluminação pública, através do cronograma da nova etapa do programa Mais Luz, com a instalação de 14 postes e 28 luminárias de LED, também serão instalados seis projetores no monumento localizado na região central do distrito. Equipes da Operação Drenagem também estiveram na comunidade realizando a limpeza do dreno. O trabalho contou com o apoio de uma retroescavadeira, uma caçamba, além da parte manual executada pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

As principais ruas do distrito também estão recebendo um reforço na limpeza através da varredeira mecanizada, capina, poda de árvores e pintura do meio-fio. Cerca de 30 trabalhadores estão envolvidos na força-tarefa. Os serviços contam com o apoio da Secretaria de Agricultura (Seagri).

“A ExpoRajada movimenta bastante a economia local e atrai criadores de diversas regiões do Nordeste, em virtude da potencialidade do nosso município. Sabendo da importância do evento, nosso prefeito Simão Durando pediu uma atenção especial para essa parte dos serviços públicos. Por isso, nossas equipes estão trabalhando para garantir que todos os visitantes, criadores e a população de modo geral aproveitem o evento com tranquilidade”, pontua Fred Machado, secretário de Infraestrutura e Mobilidade.

Congresso Técnico dos Jogos Escolares da Mata Norte reúne 16 municípios nesta quinta-feira (20)

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O Congresso Técnico dos Jogos Escolares, da etapa regional Mata Norte, reunirá representantes de 16 municípios na próxima quinta-feira (20), na Gerência Regional de Educação, em Nazaré da Mata. Os Jogos Escolares serão realizados em Goiana, de 4 a 19 de maio, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Segundo o secretário, Gilberto Miranda, o congresso vai tratar sobre regulamento, inscrições, programação, entre outros assuntos técnicos. “É o evento de grande importância para o sucesso dos jogos, quando será definido todo o cronograma dos 15 dias de competição, desde a adesão dos municípios até as modalidades que deverão participar”, explica Gilberto.

Goiana volta a sediar os Jogos Escolares, depois de 24 anos. Serão disputadas modalidades individuais e coletivas. Entre elas: futebol, futsal, voleibol, handebol, xadrez, ciclismo, atletismo, badminton, caratê, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa e basquete, com alunos de 9 a 17 anos de escolas públicas das redes municipal e estadual, além de alunos da rede particular de ensino da região. A última edição dos Jogos Escolares da Mata Norte foi realizada em Macaparana.

Ascom

Governo de Cabrobó realiza mutirão de limpeza no entorno das escolas da zona rural do município

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O Governo do Município de Cabrobó, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando a limpeza do entorno das escolas da zona rural cabroboense.

Segundo o secretário Elioenai Dias (Nanai), o objetivo dessa ação é melhorar a visibilidade dos arredores com a limpeza dos matos em volta, oferecendo mais segurança à comunidade escolar.

Além disso, o prefeito Galego determinou a confecção de estacas de cimento, que já estão sendo confeccionadas, que serão utilizadas no cercamento das escolas.

Governo de Cabrobó, o trabalho não para!
Assessoria de Imprensa – PMC-PE

Resumo da 10ª Sessão do 1º Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Orocó

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Foi realizada nesta terça-feira (18/04) a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, da Câmara de Vereadores de Orocó, sob presidência do Vereador Ighor Crateú, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos.

Os vereadores que fizeram uso da palavra apresentaram demandas da população de diversas localidades, e comentaram sobre a não votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao exercício financeiro de 2019 do Prefeito de Orocó, George Gueber.

Ighor Crateú, Presidente da Câmara de Vereadores, ao fazer uso da palavra destacou que a falta quórum para apreciação da prestação de contas do gestor municipal, impossibilitaria a votação, apresentou demandas da população e destacou a importância da implementação do Programa Moradia Legal em Orocó.

Como presidente da casa legislativa, devo informar que a Câmara enquanto instituição cumpriu todos os prazos e recomendações necessárias para que hoje pudesse esta sendo julgada a prestação de contas do gestor municipal, com a saída de alguns membros do plenário que aqui estavam presentes, impossibilita a apreciação e julgamento da mesma, respeito o posicionamento de cada parlamentar, mas por falta de quórum não julgaremos hoje, importante frisar o quanto a cobrança do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas ao pedir urgência no resultado, mas a casa legislativa vai cumprir com sua obrigação e estar agendando uma nova data para apreciar o parecer.”

O parlamentar ainda comentou sobre as demandas da população. “Nós devemos estar atentos às cobranças diárias da nossa população, ontem tive a oportunidade de estar com uns atletas do município, onde me solicitavam a cobrança quanto ao melhoramento tanto no Estádio Municipal, quanto a quadra de esportes na Cohab velha, a cada dia as pessoas tem nos procurado para buscarmos melhorias e estamos ouvindo nosso povo, resolvendo o que podemos e buscando solução para aquilo que não podemos. Quanto ao Programa Moradia Legal, é uma grande oportunidade para nossos munícipes, que trará uma maior dignidade para nosso povo que terão uma casa para chamar de sua, com escritura em cartório, um bem que ninguém toma.” – disse o presidente.

DESTAQUES

Valkíria Amando: “Diante da situação não poderia deixar de expor o que aconteceu durante a sessão, acontecer do jurídico chegar na casa e retirar vereadores de plenário é inadmissível, seu papel era explanar e defender as contas do gestor e não retirar os parlamentares do plenário, os vereadores que se retiraram do plenário promoveram um ato de covardia. O prefeito samba na cara dos vereadores e eles perderam o respeito.”

Hélio de Zefinha: “Quando a gente exerce cargo público confiado pelo povo, não podemos virar as costas e correr de uma sessão, isso é uma vergonha. O prefeito não tá preocupado com o povo que tá aí jogado, certeza que também não tá preocupado com essas contas. Quero manifestar meu repúdio aos colegas que fugiram da sessão, ocuparam seus assentos e fugiram da responsabilidade para com o povo. Mas digo uma coisa, nesse vereador aqui ninguém bota rédeas não.

Governo sobe tom, repudia ação do MST e pede desocupação de área da Embrapa

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Mudança de postura é primeiro sinal do governo favorável ao agronegócio, avalia líder da bancada ruralista.

Fonte: Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endureceu as declarações contra a ação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) após um grupo de 600 famílias invadir uma área de preservação ambiental controlada pela Embrapa(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (PE).

Os discursos em repúdio à ação dos sem-terra marcam uma mudança na postura que o governo vinha adotando com o movimento —um dos principais entraves na relação do governo Lula com o setor do agronegócio.

“Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito!”, escreveu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em suas redes, na segunda-feira (17).

O ministro ainda disse que a Embrapa é um dos “maiores patrimônios do nosso país”, e que o “agro produz com sustentabilidade” com apoio do “trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa”.

“Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, completou.

Fávaro foi escolhido por Lula para chefiar a pasta após ele realizar um trabalho de aproximação do petista com empresários do agronegócio durante a campanha presidencial. Apesar de ser filiado ao PSD, sua nomeação foi marcada na cota pessoal do presidente.

Em sintonia com Fávaro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça (18) que condena atos que danifiquem processos produtivos.

“Não é a melhor forma de lutar por qualquer coisa. Eu condeno toda atitude que possa atrapalhar a produção. Temos outros instrumentos melhores e mais efetivos para as bandeiras que podem ser levantadas para a conquista desses interesses”, disse.

O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nota na segunda em crítica às invasões do MST. A pasta diz que as áreas ocupadas pelos sem-terra são “patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido”.

Segundo o governo, a estatal usa o espaço para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias para a melhoria da qualidade de vida de populações rurais.

“A invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de abrangência da atuação da nossa instituição, bem como para toda a sociedade”, completa a nota.

Padilha, porém, afirmou que as ações do MST não interferem na relação do Planalto com a bancada ruralista no Congresso Nacional —apesar das manifestações críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária contra o governo Lula.

“Não sinto qualquer interferência disso no ambiente do Congresso Nacional. Aquilo que é prioritário para o governo —arcabouço fiscal, reforma tributária e MPs—, não temos qualquer tipo de interferência e tenho visto um ambiente muito positivo”, completou.

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou à Folha que a mudança no discurso sobre as invasões do MST é a primeira sinalização positiva que o governo Lula faz para uma abertura na interlocução com a bancada ruralista.

“É óbvio que o posicionamento do governo, mesmo que tímido, é positivo para condenar essas barbaridades das invasões. Não só contra a Embrapa, mas todas elas. Só falta um posicionamento político mais claro do chefão, para travar os aliados e acabar com esses movimentos”, disse Lupion, em referência a Lula.

Ele afirmou ainda que, com quatro meses de governo, o Planalto só apoiou “pautas negativas” ao agronegócio. “A interlocução do governo [com a frente parlamentar] é proporcional ao que o governo dá à bancada […] É um primeiro passo, mas precisa dar mais sinais de que a postura mudará”, concluiu.

Ações do MST em 2023

O MST iniciou a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas pelo país e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete unidades da federação.

As iniciativas ganharam corpo no sábado (15), quando foram invadidas oito fazendas no estado de Pernambuco, incluindo áreas na região metropolitana do Recife, zona da mata, agreste e sertão. Em nota, o MST afirmou que as terras são latifúndios improdutivos.

Uma das áreas invadidas é a da Embrapa, em Pernambuco.

Ao todo, 2.280 famílias sem-terra invadiram áreas no estado de Pernambuco desde o início de abril. A primeira terra invadida foi a do Engenho Cumbre, em Timbaúba (102 km do Recife), há cerca de duas semanas. Segundo o MST, a área pertence ao Governo de Pernambuco.

As outras sete invasões em Pernambuco ocorreram no fim de semana, sendo a maior delas na área que pertence à Embrapa. Também foram ocupadas outras áreas em Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá e Goiana.

A maior parte das terras são de antigos canaviais e engenhos de açúcar. O MST argumenta que as terras são improdutivas, pertencem ao poder público ou são de empresas que faliram ou possuem irregularidades tributárias perante o Estado.