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Didi Galvão

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Coronel Alberto Feitosa: Vitoria da Casa Legislativa e conquista para os pernambucanos

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Foi aprovada hoje em Plenário por unanimidade os dois Projetos que representam um marco na história da independência do Legislativo de Pernambuco.

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC 23/2022) que aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares e estabelece o regime de transferência eletrônica desses repasses foi aprovado por 42 votos, ou seja, por todos os parlamentares presentes.

A PEC tinha sido aprovada em outubro de 2022, mas acabou sendo arquivada na legislatura anterior. O Projeto reajusta dos atuais 0,5% para 1,2%, de forma escalonada, no percentual da Receita Corrente Liquida do Estado reservado para o pagamento das emendas que representam recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do da Assembleias Legislativa estadual para finalidades públicas fazendo chegar as ações para cada pernambucano.

Já a PEC 01/2019 que autoriza os parlamentares estaduais a propor leis que tratem de matérias financeiras e tributárias também foi aprovada por unanimidade com voto dos 42 parlamentares presentes. Até então apenas o governador podia apresentar esse tipo de norma, conforme o artigo 19 da Carta Magna de Pernambuco.

Esse dia 11/04 corrige um erro histórico da constituição de 1989 que limitou o poder legislativo do estado de Pernambuco a não legislar sobre matérias tributária e financeira. Apenas Acre e Pernambuco não legislavam sobre essas matérias no país. Já a PEC das Emendas amplia a capacidade de atuação dos deputados para atender as demandas da população. Aqui está um parlamento muito mais unido e forte pelo nosso estado. Cada um dos 42 deputados foi fundamental nessa conquista em especial o presidente Álvaro Porto. Essa vitória é desta Casa e para os pernambucanos”, falou o deputado Coronel Alberto Feitosa, autor das duas PECs aprovadas, visivelmente emocionado.

Ascom

Orocó: Motorista relata que situação da estrada entre a Agrovila 8 e 10 está intransitável

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Um motorista que transita pelas estradas do Projeto Zé Preá em Orocó, relata que a situação entre a Agrovila 8 e 10 é necessária uma requalificação com extrema urgência, tendo em vista que uma rota de escoamento de produção importantíssima dentro do projeto.

Ele relata ainda que o serviço necessita ser bem feito, pois das últimas vezes em que a prefeitura fez serviços no local, foi com material de baixa qualidade e que pouco tempo depois a estrada já está precisando de uma nova reforma.

“Se eu fosse tirar foto de todo canto que precisa de conserto, ia passar o dia rodando dentro do Projeto, mas essa estrada entre a Agrovila 8 e a 10 está intransitável, e é preciso que um serviço de qualidade seja realizado com urgência. Pedimos isso ao prefeito Gueber e a secretaria responsável.” – disse.

Abaré-BA: moradores do Ibozinho pedem compreensão para que a água chegue a todos

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Imagem ilustrativa

Os moradores que residem na Aldeia Ibozinho, localizada no município de Abaré-BA, cobram da Embasa e da Prefeitura Municipal que ações sejam feitas para melhorar o abastecimento de água na localidade, pois segundo relatos de moradores a água não chega para todo mundo e ficam dias sem receber o produto.

Uma moradora disse que o maior problema é a falta de compreensão de todos os moradores, onde alguns desviam água não para consumo humano. “A água aqui do Ibozinho é escassa porque além da bomba ficar bem distante do rio, não chega pra todo mundo porque tem gente que desfia, e por isso pedimos que tanto a Embasa como a Prefeitura de Abaré tomem providências.

Nós aqui da Aldeia Ibozinho, chegamos a ficar até 20 dias sem água, porque em dias de chuva a gente dar um jeito e tem água pra uns dias, mas o abastecimento aqui é escasso demais aí a gente pede que as autoridades vejam isso, a gente sofre demais.” – disse um morador.

Não é história de pescador! Ibotirama-BA: Pescador comemora captura de surubim de 15 kg no rio São Francisco

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Do barco do pescador Eloiso Pereira às redes sociais de Ibotirama, um surubim de 15 kg se tornou o assunto mais comentado na cidade na tarde desta segunda-feira (10). O peixe foi fisgado no trecho da ponte sobre o rio São Francisco, nas águas iluminadas pelo pôr do sol.

Experiente no ramo, Eloiso lançou a tarrafa e quase não deu conta de puxá-la de volta. Fazia tempo que ele não capturava um pescado tão grande.

Naturalmente, não há nada que pague a emoção de protagonizar uma pescaria tão exitosa como essa. Apenas a pescaria, porque o surubim já foi colocado à venda.

Familiares de Pança, como é conhecido o pescador, afirmaram ao Gazeta 5 que ele pretende vender o peixe por cerca de R$ 400, levando em conta o preço do quilo no mercado, que gira em torno de R$ 25.

Graças ao seu sabor e porte imponente, o surubim é um dos peixes mais apreciados pelos pescadores esportivos e gastronômicos. Em Ibotirama, segundo fontes consultadas pelo Gazeta 5,  ribeirinhos chegaram a fisgar alguns que ultrapassavam os 80 kg, mas somente a história sabe dizer se é verdade ou não.

De qualquer forma, a captura do surubim de 15 kg é um exemplo da riqueza e diversidade da fauna do Rio São Francisco, que ainda guarda muitas surpresas e desafios para os pescadores da região. (Fonte: Gazeta 5)

Reativação do Conselho Municipal de Segurança de Custódia é defendida pelo vereador Cristiano Dantas

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A reativação, reorganização e estruturação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Custódia (CONSEG) são medidas que foram defendidas pelo vereador Cristiano Dantas (MDB) que também é advogado.

O parlamentar usou a tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (11) onde defendeu que providências sejam tomadas pelo prefeito Manuca. “É para atender os anseios e necessidades da população de Custódia”, defendeu o vereador.

Instituído por Lei Municipal, o COMSEG tem como finalidade analisar e sugerir medidas para a elaboração da Política Municipal de Segurança Pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas e projetos voltados à segurança.

Outra medida defendida na área da segurança pelo vereador Cristiano Dantas foi que, sejam levadas durante os Jogos Escolares deste ano aos estudantes do município orientações sobre prevenção e combate à violência.

Ascom

Curaçá: Situação de sala de aula na Escola Municipal Barnabé Hipólito da Cruz é motivo de reclamação por parte de alunos

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Diversos alunos da escola Municipal Barnabé Hipólito da Cruz que fica localizada no Projeto Pedra Branca em Curaçá, entraram em contato com nossa redação para relatarem que a situação de uma das salas de aulas está bastante complicada, pois o piso está cedendo e ao ar-condicionado sem funcionar.

Os alunos relatam que o problema já foi comunicado as autoridades competentes, mas que até o momento nada foi resolvido e nem uma resposta foi dada.

A gente tá com medo de assistir aula, porque o chão tá afundando e ninguém vem fazer nada, mesmo sabendo do problema, prefeitura e prefeito já sabem, mas não dão respostas. Aí pra completar o ar-condicionado não tá pegando, nossa bastante difícil assistir aula.” – disse uma aluna.

Santa Maria da Boa Vista: Obras de reforma da Escola Afonso Alves, no bairro Mandacaru, seguem em ritmo avançado

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As obras de reforma da Escola Afonso Alves, localizada no bairro Mandacaru, estão em ritmo intenso. A unidade de ensino será totalmente transformada, passando a contar com salas climatizadas e equipamentos modernos. Ao todo, estão sendo investidos R$ 300 mil pela gestão do prefeito George Duarte.

“Vamos garantir um ambiente preparado para receber com conforto centenas de alunos da Rede Pública. As salas serão 100% climatizadas e irão permitir uma ampliação significativa na qualidade educacional. A educação da nossa cidade está vivendo uma verdadeira transformação, deixando para trás todo aquele descaso e abandono. Vamos seguir trabalhando por Boa Vista”, comemorou o prefeito George Duarte.

Com o programa Educa Boa Vista, a Prefeitura anunciou uma série de recursos para a construção e reforma de escolas. Já foram inaugurados o novo prédio da Creche Raimunda Abelha, o Centro de Educação Infantil ABC, as Escolas da Catalunha e do Vitória (Marcos Freire). As obras estão em andamento nas unidades Raízes, Afonso Alves, Barrinho, Creuza, Creche Claudemira, Araújo Jorge e Séfora Gomes (na Vila Esperança). A previsão é que, em breve, seja anunciada a reforma de outros espaços de ensino, a exemplo da Juriti, Chico Mendes e a Antônio Conselheiro (Boqueirão).

Vale salientar que, em breve, os alunos da Rede Pública receberão novos fardamentos e kits escolares. Já os professores serão contemplados com equipamentos, como notebooks de ultima geração.

Ascom – Prefeitura Municipal

Ighor Crateú cobra do prefeito posicionamento para garantir segurança nas escolas do município de Orocó

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O presidente da câmara de vereadores do município de Orocó, Ighor Crateú, manifesta preocupação com os recentes rumores de possíveis ataques às escolas em todo Brasil.

Diante dessa situação o presidente do Poder Legislativo, cobra do prefeito um posicionamento. Sugerindo que o mesmo convoque reunião urgente, com os agentes públicos que possa dá resposta a sociedade.

Em vídeo gravado e publicado em suas redes sociais, o vereador Ighor fala da preocupação. “Estamos cientes e preocupados com o que vem acontecendo em todo país, e não descansaremos até que medidas preventivas sejam adotadas”, disse o presidente da câmara de vereadores.

Regularização Fundiária: Prefeito George Gueber assina Termo de Adesão ao Programa Moradia Legal Pernambuco

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Na manhã desta terça-feira (11/04) o prefeito de Orocó, George Gueber, assinou o termo de adesão ao Programa Moradia Legal Pernambuco.

A assinatura do documento abre as portas para um grande programa de regularização fundiária no município. A reunião foi realizada de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em parceira com diversos órgãos do Estado.

Para George Gueber, o termo é um marco histórico para a cidade. “Com essa assinatura estamos dando início a um grande trabalho que iremos realizar no sentido de entregar o título de posse à população. Para mim em especial é um momento de muita alegria porque poderemos ajudar nossa gente a conseguir o documento de posse de suas casas”, comemorou o gestor.

A partir de agora, uma força tarefa do município, estará visitando os domicílios em cada bairro da cidade, onde será feito uma entrevista com as famílias, colhendo informações dos imóveis, lotes, além de informar como procederá o trabalho.

Após a realização desta, uma equipe estará em trabalho topográfico e técnico dos imóveis, onde através de um dossiê que posteriormente será enviado ao cartório para deliberação das escrituras ou títulos de posse para os seus respectivos donos.

Acompanhe as páginas oficiais das redes sociais da Prefeitura Municipal de Orocó para posteriores comunicados e avisos do cronograma de ações.

ASCOM

Prefeito de Cabrobó recebe mais apoio político na Ilha de Assunção; Cacique Bertinho Truká e seu grupo politico marcham com Galego de Nanai

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O prefeito do município de Cabrobó, Galego de Nanai (Avante), segue firme rumo á reeleição em 2024. A cada dia que passa novas lideranças politica anunciam apoio ao gestor sertanejo. Para Galego tudo isso é fruto do trabalho que vem desenvolvendo em favor da cidade, com o reconhecimento de quem quer o bem de todos e a continuidade do quem vem dando certo.

A Ilha de Assunção é território da família indígena Truká, uma das maiores comunidade indígena do estado de Pernambuco. Galego de Nanai já conta com apoio das principais lideranças do território Truká, sempre com influencia e participação decisiva em campanhas eleitorais. Cacique Bertinho se soma aos que já anunciaram apoio ao prefeito.

A comunidade indígena Truká mantem assento no parlamento municipal de Cabrobó, desde as eleições de 2008 com Neguinho Truká e atualmente é representada pelo vereador Cris Beira Rio. Neguinho foi vereador por dois mandatos, sendo presidente da câmara de vereadores no biênio (2011/2012). A comunidade ainda elegeu a vereadora Pretinha Truká.

Em suas redes sociais o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, comemorou a adesão do Cacique Bertinho. “Mais um reforço em nossa caminhada de gestão. Hoje, recebi a confiança do @caciquebertinho e do seu grupo político para marcharmos juntos pelo nosso município! Ainda mais fortes seguimos juntos por Cabrobó. ‘O trabalho não para!’ Escreveu o gestor.

CREF12/PE participa de audiência pública sobre Saúde Mental na Alepe

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A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental dos Pernambucanos, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou, nesta segunda-feira (10), no auditório Sérgio Guerra, uma audiência pública sobre a saúde mental.

O Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco da 12º Região/Pernambuco (CREF12/PE) foi convidado para debater a pauta com as presenças do Presidente Lúcio Beltrão  (CREF 003574-G/PE), da 1ª Vice-Presidente Nillúzia Arruda  (CREF 004223-G/PE), e dos Conselheiros Kadu Lins (CREF 005236-G/PE) e Raquel Pajeú  (CREF 002136-G/PE) que representaram os Profissionais de Educação Física do Estado.

“É sempre salutar espaços de debates e diálogos. A participação da sociedade, dos conselhos profissionais, Ministério Público, movimentos sociais, OAB, entre outros órgãos legitima as políticas públicas. Defendemos a inserção do Profissional de Educação Física, preferencialmente via concurso público, no SUS (Sistema Único de Saúde) em locais como NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e UBS (Unidade Básica de Saúde). É imprescindível o fortalecimento das redes de atenção psicossocial (RAPS), respeito à integralidade e demais princípios do SUS, bem como a ampliação de serviços públicos e privados. Com respeito, sem preconceitos e dentro da legalidade”, ressaltou Lúcio Beltrão.

Além do CREF12/PE, estiveram presentes o Conselho Regional de Psicologia, Instituto do Autismo, comandos da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, associações representativas de policiais e bombeiros militares, conselhos de participação e controle social, faculdades, dentre outros.

Os parlamentares que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental são: Joel da Harpa (PL), Adalto Santos (PP), Gleide Angelo (PSB), João de Nadegi (PV), Luciano Duque (Solidariedade), Pastor Cleiton Collins (PP), Pastor Júnior Tércio (PP), Romero Albuquerque (União), Socorro Pimentel (União) e William Brigido (Republicanos).

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Assessoria de Imprensa

Iphan divulga o Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação, produzido com apoio da Fundarpe

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20/07/2011 - FIG 2011 - Cortejo do Maracatu de Baque Virado Nação de Luanda até o Palco da Cultura Popular. Foto: Eduardo Queiroga

Resultado de uma construção coletiva, o documento busca manter a manifestação ativa por meio de políticas públicas culturais.

Uma das manifestações culturais de grande popularidade e importância em Pernambuco e no Nordeste acaba de ganhar um Plano de Salvaguarda. O Maracatu Nação, bem imaterial inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em dezembro de 2014, agora possui o documento fundamental que apresenta as iniciativas de proteção de maneira estratégica, os objetivos e o planejamento de ações a serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo a fim de promover um amplo alcance da política de salvaguarda. Clique aqui e confira.

A elaboração do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação contou com a parceria da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e é fruto da organização e dedicação dos detentores desse bem cultural para a perpetuação de sua manifestação e da sua busca ativa pelas políticas públicas da área da cultura e patrimônio cultural. O resultado é um documento representativo, que reúne um diagnóstico abrangente da situação do bem cultural e dos seus grupos, mas que é dinâmico, mutável, e dessa forma pretende responder às mudanças sociais que o Maracatu Nação enfrenta.

“A Fundarpe foi a instituição que realizou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Maracatu Nação, que resultou no Registro do Maracatu Nação como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2014. Desde essa época, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundarpe, tem colaborado no desenvolvimento de diretrizes de salvaguarda e das oficinas para a elaboração do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação. As oficinas iniciaram formalmente por volta de 2017 e foram retomadas em 2019, sendo concluídas durante a pandemia, em 2021”, destacou Marcelo Renan, coordenador do Patrimônio Imaterial da Fundarpe.

Além do Iphan e Fundarpe, outras instituições também participaram da elaboração deste plano de salvaguarda, como a Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amampe) e a Associação dos Maracatus de Olinda (Amo). Também se envolveram no processo técnicos das prefeituras de Recife, Olinda, Igarassu e Jaboatão, municípios onde são mais presentes os grupos de Maracatu Nação, além de professores e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) envolvidos na produção do INRC do Maracatu Nação.

O Plano de Salvaguarda é um documento que orienta a tomada de decisões em ações estratégicas a serem promovidas pelas instituições. Algumas são demandas específicas como, por exemplo, editais específicos, aumento de cachês e apoio a eventos. Outras são mais genéricas, como o enfrentamento ao racismo religioso que sofrem os participantes dos maracatus em suas próprias comunidades, o que exige o envolvimento de diferentes agentes públicos e da sociedade civil. Com isso, é possível definir recursos orçamentários e cronograma de ação, entre outros pontos, que colaboram para a salvaguarda do bem cultural.

Em Pernambuco o Frevo e as Matrizes do Forró são outros dois bens imateriais que possuem plano de salvaguarda. “Está em elaboração o do Repente e Cavalo Marinho e, neste ano, está no plano de ação das instituições a realização de oficinas para contemplar os outros bens que ainda não possuem seus respectivos planos de salvaguarda”, reforça Marcelo Renan.

A publicação do Plano de Salvaguarda do Maracatu Nação segue as orientações do Manual de Elaboração de Planos de Salvaguarda, publicado pelo Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura. A publicação surgiu da necessidade de apresentar à área técnica do Instituto, aos detentores dos bens registrados e demais agentes as orientações necessárias para a execução de ações de preservação do bem.

Maracatu Nação – Também conhecido como Maracatu de Baque Virado, o Maracatu Nação é manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da Região Metropolitana do Recife que remete às coroações dos reis e rainhas do Congo, em que um cortejo com seus pálios coloridos que anunciam a presença real, além de toda a corte, com calungas e dama do paço. Os trajes reais usam seda, veludo e bordados com pedrarias nos desfiles. O maracatu desfila pelas ruas, acompanhado de um conjunto musical percussivo, com os seus batuques, compostos de tambores, caixas, mineiros e gonguês.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura de Pernambuco
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe

Petrolina: Vila 12 será contemplada com a 4ª edição do Cine Comunidade 

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá realizar, nesta quarta-feira (12), a 4ª edição do Cine Comunidade, que irá oferecer uma sessão de cinema na comunidade Vila 12. O filme será exibido na quadra esportiva da Escola Municipal Camila Branco, a partir das 18h. O evento será gratuito e aberto ao público.

“O prefeito Simão Durando sempre reforça que estimular a cultura através do audiovisual é fundamental para a formação social de nossos jovens e é esse nosso papel enquanto poder público”, destaca a secretária executiva de Juventude da SEDESDH, Rosarinha Coelho. 

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Governo Federal abre concurso público com 814 vagas para Ministério de Ciências, Tecnologia

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O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (10), a portaria que autoriza a realização de concurso público com 814 novas vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De acordo com a ministra Luciana Santos, o objetivo é suprir a demanda por novos técnicos e pesquisadores nas unidades de pesquisa vinculadas à pasta, que há mais de 10 anos não promove certame.

As vagas anunciadas foram divididas em três carreiras: 296 para analista em ciência e tecnologia; 253 para pesquisador e 265 para tecnologista. Para todos os cargos, o grau de escolaridade exigido é o nível superior. Os salários podem variar de acordo com a titulação exigida para os cargos. Para pesquisadores, o valor inicial é de R$ 8.407,83; tecnologista, a partir de R$ 6.662,18; e analista em C&T, a partir de R$ 6.662,18.

O prazo para publicação do edital é de até seis meses, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União. O último concurso público do MCTI foi realizado em 2012.

O Ministério informou que iniciará os trâmites para que o certame ocorra no menor tempo possível, respeitando os prazos legais para cada fase. Segundo Luciana Santos, a pasta quer agilidade para renovar seus quadros técnicos.

Há grande carência de técnicos e pesquisadores. Mudar essa realidade é uma das nossas prioridades. A Ciência, para se desenvolver, precisa de apoio permanente e continuado. E nossas unidades de pesquisa têm papel fundamental no desenvolvimento científico, na formação de recursos humanos e na geração de inovação em nosso país. Queremos que as unidades de pesquisa do MCTI continuem seu trabalho de excelência, produzindo mais Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Brasil”, disse a ministra

Essa é a primeira autorização de concurso público assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Para conferir a portaria na íntegra, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mgi-n-1.369-de-6-de-abril-de-2023-475794821

Ataque a colégio de Santa Tereza de Goiás deixa 3 alunos feridos, diz PM

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Três alunos ficaram feridos após um ataque, na manhã desta terça-feira (11), em um colégio estadual de Santa Tereza de Goiás, no norte do estado, conforme informou a Polícia Militar (PM). Segundo a Polícia Civil (PC), o suspeito de cometer o ataque é um aluno da unidade de 13 anos e foi apreendido.

O ataque ocorreu no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, por volta das 8h. Os alunos feridos foram levados para o Hospital Municipal Dr Tarciso Liberte. O pai de uma das alunas feridas disse que a filha teve ferimentos nas costas, rosto e mão.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás lamentou o episódio de violência ocorrido. “Comunicamos que em virtude ao acontecido, as atividades estarão suspensas dos dias 11 a 14/04.”

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás disse que as vítimas foram socorridas imediatamente e o estado de saúde delas é regular, sem ferimentos graves.