As equipes de saúde já estão em ação para atender todos os grupos prioritários para vacina conta a influenza.
Importante essa informação e é necessária a adesão de todas as famílias.
Ascom – PMG
Autores Posts por Didi Galvão
Didi Galvão
Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta segunda-feira (10/04)
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (10). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.
O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Feijão Verde por R$ 8,00 o litro; Inhame por R$ 200,00 a caixa com 25 kg; Pimentão por R$ 40,00 a caixa com 12 kg; Tomate 1ª por R$ 65,00 a caixa com 26 kg; Abacaxi por R$ 365,00 o cento; Acerola por R$ 60,00 a caixa com 20 kg; Banana Pacovan 1ª por R$ 40,00 o cento e Coco Verde por R$ 110,00 o cento; já a cebola varia de R$ 55 a R$ 80 o saco com 20 Kg.
Confira a cotação completa a seguir:
Morador pede que animais sejam retirados da Rua 3 no Bairro Cohab em Cabrobó
Um morador que reside na Rua 3 do Bairro Cohab em Cabrobó nas proximidades da Escola Ministro Marcos Freire, relata que na localidade existe uma grande quantidade de cachorros na rua.
O morador diz que, boa parte desses animais estão doentes e podem transmitir doentes cachorros saudáveis.
“A gente pede que as autoridades possam está fazendo alguma coisa quanto a esse grande número de animais que estão circulando na rua 3 do bairro Cohab. É questão de saúde, por isso fazemos esse pedido.” – disse o morador.
Cabrobó: Moradores cobram ações na rua Francisco Domingos dos Santos no bairro Santa Rita
Nesta segunda-feira (10/04) moradores do Bairro Santa Rita em Cabrobó, que residem na Rua Francisco Domingos dos Santos, cobram do poder público que ações sejam realizadas afim de sanar problemas na localidade.
Uma moradora relata que o pedido é antigo, e a solução desse problema irá beneficia bastante o bairro, pois é tido como prioridade para a segurança local.
“A situação aqui tá complicada, pois além dos buracos a falta de iluminação tem prejudicado bastante o trânsito a noite, tanto de veículos como de pedestres. Nosso pedido é para que as autoridades responsáveis possam tá fazendo alguma coisa urgente, pois a gente já vem pedindo há algum tempo isso.” – disse uma moradora.
Alô Compesa! Situação dos esgotos na Rua 3 do Bairro Antônio Cassimiro II preocupa moradores
Repórter Tourão Barbosa esteve nesta manhã de segunda-feira (10) no Bairro Antônio Cassimiro II, onde moradores da Rua 03 esquina com a Estrada da Banana cobram ações da Compesa para a situação dos esgotos na localidade.
Segundo relatos de moradores, a quantidade de esgotos e buracos na via, causam acidentes e prejudica o comércio local.
Confira a reportagem:
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Páscoa Solidária do Transforma Petrolina faz a alegria de 400 crianças no município
Para celebrar a Páscoa com alegria e muito chocolate, o Transforma Petrolina realizou, no sábado (08), mais uma edição da Páscoa Solidária. Crianças das comunidades de Salinas, Lutadores da Fé, Vila Santa Fé, Portelinha e Vila da Paz participaram de um momento de alegria partilhada e muita solidariedade.
Ao todo, 400 crianças foram beneficiadas com ovos e caixas de chocolate. A atividade também contou o apoio de voluntários e das instituições Grupo Iluminados e K’Entrenós. Durante a ação, ainda foram feitos momentos de acolhimento, conversa com os pequenos e muitos abraços e demonstrações de carinho. As doações chegaram ao Transforma Petrolina ao longo da última semana pelas mãos da população, que esteve mobilizada para fortalecer a campanha da Páscoa Solidária e tornar essa data mais especial. Esse dia diferente ainda recebeu apoio dos empresários Mateus Bergonsi, Victor Hugo , Raimundo Borges e a Empresa do Bem Colégio Professor Simão.
“Todos nós sabemos que demonstrar apoio a esse tipo de campanha é um gesto de bondade e amor. Sabemos que muitas famílias não têm condições de comprar um chocolate para os filhos nessa data, e só através da solidariedade e das doações conseguimos transformar esse dia em algo muito mais especial para a criançada”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.Nayra Lima
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Nayra Lima
Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina
PRF divulga balanço da Operação Semana Santa em Pernambuco
Mais de 1.800 pessoas foram alcançadas com ações educativas; 21 motoristas foram autuados no combate à alcoolemia
Entre os dias 06 a 09 de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações de segurança viária durante a Operação Semana Santa em Pernambuco. Nesse período, foram registrados 33 sinistros nas rodovias federais, que deixaram 41 pessoas feridas e três mortas. Na operação do ano passado, realizada entre os dias 14 a 17 de abril, foram atendidos 31 sinistros, com nove feridos e duas mortes.
Das três ocorrências com morte, duas foram por atropelamento, sendo uma em Pombos e a outra em Salgueiro. O terceiro caso ocorreu na madrugada de domingo, no Km 152 da BR 428, em Petrolina. Uma caminhonete colidiu na parte de trás de uma motocicleta e o condutor da moto faleceu com o impacto. O motorista da caminhonete não estava no local quando a viatura da PRF chegou para atendimento. A Polícia Civil vai investigar o caso.
A fiscalização foi direcionada para coibir condutas que colocam em risco a segurança do trânsito e contaram com o apoio do Detran, Polícia Militar e Operação Lei Seca. Em quatro dias, foram fiscalizados 3.324 veículos e 4.007 pessoas, emitidas 1.620 autuações e registradas 229 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.
Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 82 autuações por essa prática. Um total de 104 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 59, pela falta do capacete em motocicletas.
Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 35 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.779 testes com o etilômetro, que contribuíram para autuar 21 pessoas e deter quatro motoristas sob efeito de álcool.
Com foco na preservação de vidas, foram retirados 145 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias e prestados auxílios a 64 motoristas, que tiveram problemas com o veículo ou se envolveram em colisões sem vítima. As ações de educação para o trânsito alcançaram 1.857 pessoas, através de abordagens nas rodovias, em terminais rodoviários e com ações de travessia segura voltadas para pedestres.
Durante a operação, também foram recuperados quatro veículos roubados, apreendidos 13 rebites, uma arma de fogo e 13 pessoas por diversos crimes. Destacam-se receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma e o cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas.
A fiscalização ainda resultou no recolhimento de 163 veículos irregulares e em 191 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs).
NUCOM – PRF
Terra Nova-PE: Dr. Dinha Mororó viabiliza investimentos do PAA para o CRAS do município
Dr. Esdras Mororó conhecido como Dinha Mororó, esteve na última sexta-feira (7/4) em reunião com Elizaldo Sá, Superintendente em Pernambuco da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) que é vinculada ao Ministério Desenvolvimento Agrário, tratando de investimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o CRAS de Terra Nova, Sertão Central do Estado.
Na oportunidade Dr. Dinha Mororó mostrou ao Superintendente a realidade do município sertanejo onde se faz necessária a adoção de políticas públicas, que gerem igualdade e garantia de direitos, por isso o PAA é importante para a rede socioassistencial.
Elizaldo Sá disse que o PAA que foi retomado com força com o Governo Lula, estará promovendo ações em todo o estado e Terra Nova será bastante beneficiada. “O Programa de Aquisição de Alimentos não é só a compra, mas é uma engrenagem da economia para os agricultores familiares, pois mesmo produzindo pouco, o governo compra esse alimento a preço justo, e com isso muitas outras famílias são beneficiadas. Dr. Dinha Mororó nos mostrou a situação de Terra Nova, e nós vamos atender seu pedido e contribuir com a rede socioassistencial do município.”
Dr. Dinha Mororó se mostrou animado e esperançoso com a recente conquista para o município de Terra Nova, onde destaca que as famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS serão bastante beneficiadas, ressaltando que em breve muitas outras famílias também serão contempladas.
“Nosso objetivo é de sempre buscar melhorias para nosso povo, e melhoria não é só um calçamento, um poço artesiano, é o mínimo também, e por isso unindo forças a Elizaldo estamos viabilizando investimentos via PAA, e muitas famílias de Terra Nova serão beneficiadas.” – disse Dr. Dinha Mororó.
FALA PERIFERIA: a hora e a vez da cultura popular contemporânea pernambucana
1º Encontro de Expressões Culturais das Periferias de Pernambuco tem início, no próximo dia 15, pelo Sertão do Estado.
Chegou a hora de dar voz a quem normalmente não tem vez. No próximo sábado (15), o Governo de Pernambuco, pelo meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), realiza o FALA PERIFERIA: 1º Encontro de Expressões Culturais das Periferias de Pernambuco. A primeira edição acontece no Sertão, na Câmara Municipal de Serra Talhada, das 13h às 18h.
O evento é voltado para artistas e gestores/as culturais que desenvolvem linguagens artísticas inseridas nas culturas das periferias em todo o Estado. O projeto foi idealizado pelo secretário de Cultura, Silvério Pessoa, numa perspectiva de assegurar a implementação estrutural e permanente da produção artística das periferias, em suas diversas linguagens da cultura popular contemporânea, na política cultural de Pernambuco, notadamente nas ações, nos eventos e no calendário cultural sob a gestão da Secult-PE.
“FALA PERIFERIA é um sonho realizado pelo Governo de Pernambuco e pela Secult-PE que possibilita uma introdução de voz àqueles que fazem arte e se expressam artisticamente nas periferias do Estado, começando pelo Sertão, Serra Talhada nos acolhendo”, comemora Silvério Pessoa. “Você do hip hop, skate, passinho, da tatuagem, poesia, batalha, que é DJ, que pinta, que faz roupa e está ligado ao movimento das expressões da periferia, compareça em Serra Talhada, no dia 15 de abril, a partir das 13h”, convoca. “Vamos conversar, ouvi-los, escutá-los e, ao mesmo tempo, caso queira apresentar um trabalho, vamos estar lá, de coração aberto. É um momento inicial de uma grande movimentação a partir desse primeiro encontro”, projeta. “Espero vocês”.
A programação tem início com uma apresentação do secretário Silvério Pessoa sobre os planos da Secult-PE e as linhas estruturadoras da nova política cultural do Estado. Em seguida, o secretário-executivo Leo Salazar explica as linhas gerais das políticas de fomento, especialmente das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Durante o FALA PERIFERIA são realizadas ações de escuta das demandas centrais dos agentes das culturas periféricas; definição de prioridades para a formulação da política cultural para os segmentos envolvidos; identificação de pontos positivos que levam ao sucesso de expressões em foco; apreensão dos conceitos e das ferramentas para a gestão cultural visando instigar e empoderar para autonomia empreendedora para além dos editais; e eleição de representantes do FALA PERIFÉRIA com ao menos um preposto por linguagem artística.
Além das exposições, estandes da Secult-PE, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Central Única das Favelas (Cufa) estarão disponíveis no local mapeando atividades culturais, de artistas e grupos; acompanhando cadastro cultural de grupos, artistas e produtores; e prestando informações sobre empreendedorismo, gestão e política cultural.
A primeira edição do O Fala Periferia tem o apoio institucional da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Comunicação e Audiovisual e Fundação de Cultura de Serra Talhada.
As próximas edições do Fala Periferia acontecem em Caruaru (Agreste), em junho; Goiana (Zona da Mata), em agosto; e no Recife, em outubro.
Isso é cultura. Isso é Pernambuco. Solte o verbo que isso é FALA PERIFÉRIA!
Cem dias de governo: Lula reúne ministros para marcar data e iniciar nova fase da gestão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar na manhã desta segunda-feira (10) uma reunião ministerial para marcar os primeiros cem dias de seu terceiro governo à frente do país. O petista quer que a data sirva como pontapé para uma nova fase da gestão com o anúncio de novos programas.
Até agora, a prioridade do governo foi o relançamento de programas antigos, implantados em gestões petistas anteriores, como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Mais Médicos, sem uma nova marca. Lula tem cobrado os ministérios por entregas e criatividade na apresentação de projetos.
De acordo um ministro ouvido pelo Globo, a reunião desta segunda-feira não terá um tom solene de celebração, mas de balanço do que foi feito até agora e os próximos passos da gestão.
Mas apesar de querer evitar dar grande destaque à data, Lula fez postagens nas redes sociais sobre o tema e publicou um artigo no jornal Correio Braziliense no qual tem batido na tecla de que a primeira etapa do seu mandato serviu como “reconstrução” do que havia sido destruído pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados também têm destacado em postagens o discurso que Lula fará no início da reunião com os ministros, às 10h, que terá transmissão pelos canais oficiais. O encontro continuará depois a portas fechadas. Não estão previstas falas de todos ministros.
No artigo publicado ontem, Lula diz que 100 dias é um período curto se comparado comparado aos 1.460 dias de mandato que terá. “Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição. Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo ‘reconstrução’ foi incorporado ao slogan do governo federal, precedido de outra palavra-chave: ‘união’”.
Como já havia feito no primeiro discurso após vencer a eleição do ano passado, Lula reafirmou que não existem “dois Brasis”, para enfatizar que não faz distinção entre os seus eleitores e os de Jair Bolsonaro (PL). “Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis”, afirma.
Os 100 primeiros dias do terceiro mandato de Lula também foram marcados pelas invasões das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, por apoiadores de Bolsonaro.
Fonte: O Globo
MC Biel Xcamoso, cantor pernambucano de brega funk, morre em acidente de carro em Boa Viagem
Gabriel Farias de Oliveira, cantor pernambucano de brega funk, mais conhecido como MC Biel Xcamoso, de 24 anos, morreu em um acidente de carro na madrugada desta segunda-feira (10), na avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
O carro em que ele estava colidiu com a fachada do condomínio Maria Leopoldina, nas proximidades do castelinho de Boa Viagem. O veículo ficou destruído e partes do carro foram espalhados no entorno no prédio.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4h15 e enviou duas viaturas ao local. De acordo com a corporação, a vítima foi encontrada presa às ferragens, sem sinais vitais.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve na área do acidente e confirmou a morte do mc, que estava sozinho no veículo.
Também estiveram no local as Polícias Militar e Civil, o Instituto Médico Legal e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife.
Fonte: FolhaPE
Produtores de uvas do Vale do São Francisco dão prova de que a união é a matéria-prima do cooperativismo
Por: Carlos Laerte
Reconhecido internacionalmente pela qualidade das suas frutas, o Vale do São Francisco também mostrou recentemente que, em matéria de cooperativismo, a união sempre faz a força e é fundamental.
A prova maior dessa assertiva aconteceu no final de novembro do ano passado, quando um grupo de 29 produtores de uvas da Cooperativa de Produtores Exportadores do Vale do São Francisco (Coopexvale) se uniu em mutirão para ajudar dois dos associados a levantar seis hectares de parreirais que foram ao chão devido às fortes chuvas que caíram em Petrolina – PE.
Proprietário de um lote no projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, o produtor e consultor de uvas Augusto Prado lembra do dia 28 daquele mês, quando foi acordado na madrugada com a triste notícia de que dois dos seus oito hectares de parreirais, acostumados com uma irrigação controlada, não tinham aguentado as precipitações de até 65 mm em um mesmo dia e foram derrubados, faltando poucos dias para a colheita. “Com a notícia, mesmo apresentando sintomas de Covid 19, fui ao lote devidamente protegido. Vi o parreiral com 70 toneladas de uvas no chão e a possibilidade de um prejuízo imediato de R$ 490 mil. Entretanto, já estavam no meu lote cerca de 50 pessoas, funcionários e encarregados de cooperados vizinhos. Eles estavam escorando o restante do parreiral para que não fosse maior a perda. Então, o próximo passo foi o que fazer para levantar as plantas, evitando assim um prejuízo maior ainda”, afirmou.
Depois de enviar uma mensagem ao grupo de whatsapp da Coopexvale, informando a situação, não demorou muito e o associado já começou a receber ajuda nas primeiras horas da manhã. De perto e de longe, foram chegando produtores cooperados trazendo trabalhadores e muitos mourões, estacas de madeira e arame. Mais de 100 pessoas conseguiram levantar manualmente os parreirais, planta por planta, em surpreendentes dois dias e meio de intenso trabalho, com muita força de vontade e disposição, mesmo embaixo de chuva.
Impossibilitado de participar do mutirão devido à Covid 19, o produtor lembra ainda que se tivesse de pagar a mão de obra utilizada, os custos seriam de no mínimo R$ 50 mil. “Ainda assim não teríamos como realizar esse trabalho sem a união dos cooperados, pois não tínhamos disponibilidade de mão de obra em função do período da colheita”, pontuou. Hoje, pronto para colher uma boa safra nas áreas soerguidas pelo mutirão, Augusto Prado é só reconhecimento e gratidão. “O que seria impossível para um se mostrou realizável quando na união do conjunto. Um sentimento de irmandade que me ajudou inicialmente depois virou exemplo para todos nós”.
Passado o sufoco inicial, não demorou muito para a cooperativa se reunir e novamente arregaçar as mangas, mobilizando cada um dos associados em mais um mutirão de forças. Dois dias depois de participar dos trabalhos no lote de Augusto Prado, o produtor cooperado Arthur Grimaldi também foi beneficiado com a união do grupo em uma empreitada maior ainda. Seu lote com 60 hectares de uvas, também no projeto Senador Nilo Coelho, recebeu uma precipitação de 187 mm, que colocou por terra quatro hectares de parreirais prontos para colheita.
De acordo com Grimaldi, os cooperados aproveitaram toda a experiência adquirida no primeiro mutirão e concluíram os trabalhos de soerguimento com agilidade e presteza em menos de dois dias, apesar do desafio dobrado. “Tivemos também a participação efetiva de todos os associados que trouxeram cerca de 120 trabalhadores de suas propriedades e juntos evitamos uma perda maior. Conseguimos colher 90 das 120 toneladas comprometidas com a queda dos parreirais e ainda assim tivemos um prejuízo de aproximadamente R$ 200 mil, além de mais R$ 50 mil na compra dos materiais de sustentação. Mas, apesar disso, o balanço que faço é de que quando ajudamos o próximo, o mundo fica melhor”, frisou.
Para o presidente da Coopexvale, Álvaro Solano, a união e a força colaborativa da cooperativa fizeram toda a diferença para que os associados tivessem contando hoje essa história que é uma verdadeira lição de solidariedade, generosidade e empatia. “Além das perdas da nossa cooperativa, as chuvas de novembro do ano passado também derrubaram mais 24 hectares de uvas de oito produtores de Petrolina. Alguns destes não suportaram os prejuízos e mudaram de ramo e outros ainda estão com os parreirais no chão, amargando a perda da produção e os custos com a implantação de novas áreas”, acrescentou. Isso porque, para implantação de um hectare hoje no Vale do São Francisco, é necessário um investimento, em média, de R$ 200 mil.
Com uma área de mais de 500 hectares implantados, os 29 associados da Coopexvale produzem anualmente 16 mil toneladas de uvas que já consolidaram em todo Brasil as marcas Gota de Mel, Doçura do Vale e Uvas do Campo. Obedecendo aos mais rigorosos padrões fitossanitários de produção e armazenamento em um moderno complexo com nove câmaras frias, a Coopexvale está presente em todos os estados brasileiros, comercializando ainda em larga escala para o exterior, principalmente para os mercados da Europa, América do Sul e Estados Unidos. “Hoje, mais que nunca, aprendemos com os exemplos que a matéria-prima do cooperativismo é a união e a capacidade de aliar produtividade e desenvolvimento com equilíbrio ambiental, prosperidade e responsabilidade social”, concluiu Álvaro Solano.
CLAS Comunicação & Marketing
Prefeito George Duarte emite Nota de Pesar pelo falecimento do servidor José Orlay
Com imensa tristeza recebemos a notícia da morte de José Orlay Alves de Souza, servidor público que atuava na Secretaria de Agricultura. Ele foi a óbito após um infarto, causando grande comoção em toda a população boavistana. Neste momento de dor, desejamos que Deus conforte o coração dos familiares, amigos e admiradores. Descanse em paz.
George Duarte – Prefeito de Santa Maria da Boa Vista
FPM: prefeituras recebem hoje 1º repasse de abril; confira quanto alguns municípios do Sertão de PE/BA vão receber
Nesta segunda-feira (10), será depositado na conta das prefeituras o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, referente ao primeiro decêndio de abril, será de R$ R$ 5.411.551.798,93.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, apesar ter havido um pequeno acréscimo em relação ao FPM repassado aos municípios no mês passado, o valor a ser pago será 10% menor do que o que foi encaminhado aos municípios no primeiro decêndio de abril do ano passado. “Isso se deve a esses cenários de incerteza”, explicou. “O governo ainda está mostrando a que veio, ainda temos que esperar o resultado da economia, dessa nova âncora fiscal e da proposta de reforma tributária”, justificou Lima.
Queda: Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, o 1° decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro – e isso é preocupante para muitos prefeitos.
Alguns municípios do Sertão de Pernambuco:
Afrânio – R$ 1.208.003,58
Araripina – R$ 2.818.675,03
Belém do São Francisco – R$ 1.208.003,58
Cabrobó – R$ 1.610.671,44
Cedro – R$ 805.335,72
Dormentes – R$ 1.208.003,58
Floresta – R$ 1.610.671,44
Granito – R$ 604.001,79
Lagoa Grande – R$ 1.409.337,51
Orocó – R$ 1.006.669,65
Ouricuri – R$ 2.416.007,17
Parnamirim – R$ 1.208.003,58
Petrolândia – R$ 1.610.671,44
Petrolina – R$ 6.015.120,73
Salgueiro – R$ 2.416.007,17
Santa Maria da Boa Vista – R$ 1.812.005,38
Serrita – R$ 1.208.003,58
Terra Nova – R$ 805.335,72
Trindade – R$ 1.610.671,44
Alguns municípios do Sertão de Bahia:
Abaré – R$ 1.213.798,14
Casa Nova – R$ 2.629.895,97
Chorrochó – R$ 809.198,76
Curaçá – R$ 1.618.397,52
Glória – R$ 1.011.498,45
Juazeiro – R$ 6.282.991,20
Macururé – R$ 606.899,07
Paulo Afonso – R$ 3.439.094,73
Rodelas – R$ 809.198,76
Sobradinho – R$ 1.213.798,14
Saneamento: fim do limite de 25% para a contratação de PPPs é visto como ponto positivo por operadores privados
“Os operadores privados de saneamento consideram o fim do limite de 25% para a contratação de Parcerias Público-Privada (PPP) um avanço.” É o que considera o diretor executivo da Associação das Operadoras Privadas de Saneamento (ABCON SINDCON), Percy Soares Neto. A medida faz parte de um conjunto de iniciativas previstas em novos decretos para o setor de saneamento no país, que foram editados na quarta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Por meio de nota, o diretor destacou que a medida cria mais uma opção para o investimento a favor da universalização do saneamento no Brasil. “Dessa forma, companhias públicas e privadas têm mais uma opção para viabilizar os investimentos necessários para o setor.”
Em relação aos outros tópicos dos decretos, a ABCON SINDCON informou que está analisando o formato adotado para as regularizações, “tendo em vista que – quaisquer que sejam as opções –, a segurança jurídica será fundamental.”
Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, avalia que o fim do limite de 25% para a contratação de PPPs no setor contribuirá para a evolução de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, oferecidos à população.
“Isso de certa forma é bom para a universalização do serviço, porque traz mais uma opção para os governadores ou ainda prefeitos em relação a solução pro saneamento básico na sua região”, completa.
Prestação regionalizada
Outro ajuste previsto nos novos decretos foi a chamada prestação regionalizada, pois a Lei exige que para ter acesso a verbas federais, os serviços devem ser prestados de forma regionalizada, atendendo a mais de um município e com as novas regras, o prazo para a regionalização é até o dia 31 de dezembro de 2025.
O novo prazo garante aos estados o tempo necessário para estruturar adequadamente a oferta regionalizada nos territórios, conforme prevê o novo marco legal, sem comprometer os investimentos no período de transição para o novo modelo de prestação.
De acordo com o governo, os ajustes trazidos pelos novos decretos permitirão que 1.113 municípios voltem a acessar recursos de saneamento básico do governo federal para que cumpram a meta de universalização.
Pelas regras atuais, esses 1.113 municípios, que reúnem 29,8 milhões de habitantes, tiveram seus contratos com os prestadores estaduais declarados irregulares e, portanto, não poderiam contar com verbas federais para buscar a universalização.
Fonte: Brasil 61