Aspirador de pó perdido em Cabrobó. “Preciso da ajuda de todos para encontrar um aspirador que perdi durante um conserto do meu carro. Tirei da mala durante o conserto e ficou na calçada, em um saco de nylon, depois não o encontrei.” – disse a proprietária.
Maria Keliane Silva de Souza, residente no Bairro Santa Rita em Cabrobó, quem encontrou ou encontrar, favor entrar em contato no telefone: (87) 99101-8574, que será bem gratificado.
O espetáculo é realizado há 30 anos, promovendo uma mega encenação teatral ao ar livre em Santa Maria da Boa Vista-PE, Sertão do São Francisco.
O tradicional espetáculo da Paixão de Cristo do São Francisco é atração durante a Sexta-feira Santa, tendo sua pausa apenas durante a pandemia do covid.
Aberto para o público de todas as idades, o espetáculo é realizado há 30 anos, promovendo uma mega encenação teatral ao ar livre na praça da Matriz de Nossa Senhora da Conceição que conta momentos marcantes da vida de Jesus, começando pelo Sermão de João Batista e terminando com a sua crucificação e ascensão ao céu em uma cena final, repleta de efeitos especiais.
O espetáculo é uma realização da PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular e Teatro Popular da Juventude Boavistana, com apoio do Ponto de Cultura Nação Coripós, Erem Padre Maurilo e da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Um homem, identificado como Luiz Pedro da Silva, de 31 anos, foi morto na noite de sexta-feira (7) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a facadas e a pauladas no bairro São João da Escócia. O suspeito de cometer o crime é o enteado dele, que teria matado o padrasto depois que Luiz impediu ele de agredir a mãe.
Adreia Maria, esposa de Luiz Pedro, disse que o filho, identificado como Luciano Barbosa, de 28 anos, estava bebendo com ela, o padrasto e outras pessoas na Rua Guilherme Afonso. Foi então que Luciano tentou agredir ela e Luciano foi morto na tentativa de impedir a agressão.
“Meu filho queria bater em mim e meu marido não deixou, aí meu filho correu atrás do meu marido querendo bater nele e já foi dando facadas e pauladas“, disse Andreia Maria, que também foi esfaqueada na mão por Luciano na tentativa de evitar o crime.
Depois de cometer o crime o suspeito fugiu do local do crime e ainda não foi localizado. A Polícia Militar e o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru foram acionados e a Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: G1 Caruaru
Na sexta-feira (7) por volta das 8:30h, foi registrado um acidente no Km 179 da BR 428, em Petrolina. Segundo informações da PRF, o motorista de um carro perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou.
Quando a equipe da PRF chegou ao local, havia três homens que apresentavam ferimentos leves (escoriações) e informaram que o motorista havia sido socorrido para um hospital da região. A equipe foi à unidade de saúde, mas não localizou o motorista.
Um dos líderes da oposição no município de Orocó, revelou em reserva para o Blog do Didi Galvão, que a oposição vai se unir com o propósito de dar fim ao que ele classificou de ‘administração câncer’.
Desde que a reeleição foi permitida no Brasil com a primeira sendo realizada em 2000 para prefeitos, o município de Orocó no Sertão do São Francisco Pernambucano não reelegeu apenas o primeiro a tentar, que foi Bosco Bione. Naquela eleição quem venceu foi Valdir Amando, ao juntar lideranças de diferentes correntes. Valdir foi reeleito em 2004, não conseguindo êxito com seu candidato em 2008.
No ano de 2008 venceu Reginaldo Crateú com apenas 6 votos de diferença do primo Bolivar, começou a administração de Dedi e o mesmo conseguiu fazer um governo exitoso e principalmente presente no meio do povão. Ganhou a confiança da população, carinho, respeito e o apoio. Foi reeleito em 2012 com a maior diferença entre dois candidatos na história política de Orocó.
A administração de Dedi continuou sendo voltada para quem mais precisava, tanto que em 2016 conseguiu eleger o sobrinho que nunca tinha disputado uma eleição. Mesmo com 4 candidaturas o então desconhecido ganhou surfando nas ondas da aprovação do tio, naquela eleição Gueber foi eleito com 53% dos votos válidos apurados.
Veio a reeleição em 2020 e o notável desgaste da gestão Gueber foi colocada em prática, tanto que ele perdeu quase 700 votos em 4 anos de mandato. Naquele pleito houve 3 candidatos, os dois opositores juntos somaram 5.092 votos, já o prefeito que foi reeleito somou apenas 4.562 votos. Com a oposição unida, Gueber perderia com diferença de 530 votos.
Daí a preocupação das oposições de Orocó, chegar junto em 2024 para derrotar Gueber. O prefeito não dá sinais de quem vai ser seu candidato, embora dois nomes sejam ventilados dentro da própria família. No entanto, pode haver um racha familiar. Aí entra em cena a estratégia da oposição, unir forças e chegar na eleição pronta para derrotar o prefeito.
Nosso confidente disse ainda que a oposição não vai cometer erros como nas duas eleições anteriores, “já há conversações adiantadas e vai chegar unida em 2024”, disse. Segundo ele o nome vai ser definido lá na frente, quem estiver em melhores condições para derrotar o prefeito vai ser o candidato. Ele reforçou dizendo, “o importante é vencer esse câncer administrativo”.
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil negou a existência do Mensalão; foi enfático ao defender a reeleição de Lula em 2026.
Ex-ministro-chefe da Casa Civil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2006), o petista José Dirceu defendeu nesta semana a reeleição de Lula em 2026. A declaração foi dada em entrevista à RedeTV na ultima quinta-feira (06).
“Eu penso em 12 anos, em três governos. Eu vejo que precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, porque o Brasil tem que fazer, em dez anos, 100 em matéria de ciência, tecnologia e educação. Nós estamos vendo a crise na educação”, disse.
“Estou falando em um projeto de desenvolvimento nacional. Estou pensando em uma frente que pensa o país e tem um projeto para o país, porque são reformas estruturais, e são políticas de longo prazo que o Brasil precisa. Não vejo outro nome hoje, outra liderança que possa ser candidata”, completou Dirceu.
Próxima segunda-feira completa os primeiros 100 dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até esse momento não há nada de novo e nem resultados em áreas sensíveis que possa levar o petista a comemorar. Programas antigos foram requentados a exemplo do bolsa família e minha casa minha vida, no entanto, a economia não dar sinais de favorecimento a tranquilidade e nem o preço do combustível sofre queda como esperavam os eleitores de Lula.
Por conta da falta de resultado favorável para comemoração, os brasileiros vão manifestando insatisfação com o governo e isso preocupa o petista. Números da pesquisa Datafolha do final de março, mostrou que o Governo Lula tem aprovação de apenas 38% dos entrevistados. De acordo com os dados, a reprovação do chefe do Executivo nesse período se repetiu o pior desempenho desde a redemocratização de 1985, considerando presidentes em primeiro mandato.
Preste a completar os primeiros 100 dias Lula não consegue reunir ações para mostrar a população, isso vem tirando o sono do petista que é acostumado a falar de realizações. Para completar ainda mais a situação nada confortável do presidente Lula, o PoderData divulgou números de pesquisa no inicio do mês e traz mais uma preocupação para o mandatário. 51% dos eleitores disseram que o governo Lula, se iguala ou é pior do que o de Bolsonaro.
Está chegando os primeiros 100 dias do terceiro mandato de Lula, falta agua nos canais da transposição e a ferrovia transnordestina nada de recomeço. O governo Lula está tão perdido até esses primeiros 100 dias que, sua equipe escolheu o slogan do presidente que Lula considera golpista. “O Brasil Voltou”, esse é de Temer. Lula em fim reconhece o bom governo de Temer, vai usar a marca dois anos da gestão do golpista (2016/2018).
Petrolina violenta: Lembrando que faz exatos 30 dias de um triplo homicídio que aconteceu no bairro Nova Vida, agora mais um triplo homicídio é registrado em Petrolina no sertão de Pernambuco.
A sexta-feira santa foi marcada com a triste noticia de um triplo homicídio na área rural do município de Petrolina, o fato ocorreu na fazenda Butira próximo ao setor N-1 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.
Segundo informações a Policia foi acionada para averiguar informações de um crime na zona rural de Petrolina, chegando ao local mencionado foi constatado que se tratava de um triplo homicídio.
Na casa foi encontrado os corpos de uma senhora de 56 anos de idade, do filho dela um homem de 33 anos de idade e da neta da mesma uma criança de 12 anos de idade. Identidades das vitimas não foram reveladas.
Segundo informações repassadas o fato aconteceu por volta das 11:30h desta sexta-feira (07), logo após as primeiras medidas o IC e IML foram acionados para adoção de medidas de praxe.
Ainda não há informações sobre motivação e nem autoria do crime, apenas que as vitimas foram alvejadas por vários disparos de arma de fogo. No local do crime estava uma criança de 4 anos, esta não foi atingida por disparos.
O caso de triplo homicídio na área rural do município de Petrolina, será investigado pela Policia Civil de Pernambuco.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que o Congresso Nacional não vai admitir “retrocessos” no marco legal do saneamento básico. O dirigente se referiu aos decretos baixados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira.
“Defendo a revisão do Marco Legal do Saneamento com o propósito de aperfeiçoar a legislação vigente. Porém, alerto que o parlamento irá analisar criteriosamente as sugestões, mas não vai admitir retrocessos”, escreveu Lira em sua rede social.
A declaração do presidente da Câmara foi interpretada como um sinal de que os parlamentares irão se mobilizar para derrubar parte dos atos de Lula, que alteram o marco aprovado no Legislativo em 2020.
Internamente, o presidente da Câmara deixou claro a sua insatisfação com os decretos, que, na visão dele, se intrometem em um assunto que deveria ser debatido no Legislativo. E repete a quem o procura sobre o assunto: — Antes de falar do que pode desmanchar, vamos falar do que vamos construir.
Os decretos de Lula trazem dois pontos considerados questionáveis por parlamentares e especialistas do setor: a possibilidade de empresas estaduais prestarem o serviço em áreas metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões sem necessidade de licitação, e a permissão para a regularização de contratos precários.
Uma das principais inovações do marco regulatório de 2020 era forçar as companhias estaduais deficitárias a organizarem as contas e comprovarem capacidade financeira de fazer os investimentos necessários para ampliação do acesso da população à água potável e tratamento de esgoto, visando à meta de universalização do acesso em 2033.
Em caso de falta de capacidade, as companhias teriam obrigatoriamente que abrir licitação ou firmar Parceiras-Público Privadas (PPPs) para assegurar o serviço, sob pena de não ter acesso a recursos públicos. Um dos decretos editados por Lula flexibiliza os critérios a serem adotados nesta análise, que já foi realizada pelas companhias nos últimos dois anos e permite que elas refaçam o processo até 31 de dezembro de 2023.
Nesta quarta-feira, ao sancionar os atos, o presidente Lula pediu um “voto de cofiança” às empresas públicas e prefeituras que foram beneficiadas com os decretos.
Sancionado em 2020, o marco do saneamento definiu 2033 como meta para a universalização dos serviços, ou seja, fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%. O marco permitiu a entrada da iniciativa privada — mais de 20 leilões já foram feitos desde o início do marco, com investimentos que ultrapassam R$ 50 bilhões.
Fonte: Exame
Já garantido na decisão, Leão espera o vencedor do confronto entre Retrô e Salgueiro, que acontece neste sábado (8)
Sem precisar rugir tão alto, o Leão feriu a Fera Sertaneja para se tornar o primeiro finalista do Campeonato Pernambucano de 2023. A equipe rubro-negra dominou a partida à sua maneira, marcando um gol em cada tempo e vencendo por 2 a 0 nesta sexta-feira (7), na Ilha do Retiro, se garantindo na grande decisão. Agora, terá a chance de brigar pelo 43ª troféu do Estadual – é o maior campeão, com 42 taças erguidas.
Por ter a melhor campanha na primeira fase, o Sport terá o direito de decidir o último jogo da final dentro de seus domínios. Vale ressaltar que, diferente das fases anteriores, o último duelo será disputado em jogos de ida e volta.
Ficha da partida
SPORT 2
Renan; Eduardo, Thyere, Sabino e Igor Cariús (Felipinho); Ronaldo (Matheus Vargas), Fabinho e Jorginho (Gabriel Santos); Edinho (Labandeira), Luciano Juba (Wanderson) e Vagner Love. Técnico: Enderson Moreira.
PETROLINA 0
Alan Alves; Alan Araújo (Igor), Maílson, Heverton e Igor Tavares; Brendon, Vinicinho e Eduardo (Caio Jambeiro); Acauã (Erivan), Emerson Galego (Christiano) e Everton Felipe (Raykar). Técnico: William Lima.
Estádio: Ilha do Retiro (Recife/PE)
Árbitro: Diego Fernando. Assistentes: Bruno César e Fernando Antônio
Gols: Luciano Juba, aos 29/1ºT e Vagner Love, aos 11/2ºT
Cartões amarelos: Rafael Thyere (S); Alan Araujo , Brendon (P)
Cartão vermelho: Mailson, Everton Felipe (P)
Público: 19.509 torcedores
Renda: R$ 254.685,00
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND) e e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.
– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
– Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
– Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
– Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
– Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
– Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
– Armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
– Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA);
– Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Em janeiro, um despacho do presidente já havia determinado estudos para a revisão das privatizações, que agora passam se consolidam na forma de decreto. Algumas estatais, como os Correios, já tinham tido sua privatização aprovada pela Câmara dos Deputados, e ainda aguardava o Senado.
Fonte: Agência Brasil
A queda de um paramotor, nesta Sexta-feira Santa (7), na Praia do Pontal da Ilha, em Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco, causou a morte do eletricista Allan Cabral, de 39 anos.
Era a primeira vez que ele voava ao lado do pai, de 65 anos, que sobreviveu à queda após ser socorrido inicialmente por banhistas e depois por uma unidade do Samu, que se deslocou de Itapissuma para atender às vítimas.
“Allan estava inconsciente e o pai estava consciente, mas cansado. Quando caiu no mar, Allan afundou junto com o motor do avião, e o pai estava na parte de cima”, contou o vigilante Samuel Davi, 40, em conversa com a reportagem da Folha de Pernambuco, no local do acidente.
Ainda segundo Samuel Davi, inicialmente, a população entrou em contato com o Samu de Itamaracá, que alegou ser difícil o acesso até o local do acidente, restando o pedido de resgate à unidade de Itapissuma.
“O resgate chegou mas infelizmente ele (Allan) já tinha vindo a óbito. O Samu de Itamaracá disse que não podia chegar pelo difícil acesso, mas o de Itapissuma veio e fez o mesmo trajeto”, contou o vigilante, que complementou sobre a culpa que o pai estava sentindo pela morte do filho.
“O pai está se sentindo culpado, eu tentei conversar com ele e disse que foi uma tragédia, um acidente, que ele não teve culpa. Mas ele estava bastante abalado”, finalizou.
Allan havia chegado a Pernambuco há mais ou menos 15 dias. Desempregado, ele estava morando em São Paulo e retornou ao Estado em busca de emprego.
Fonte: FolhaPE
O Sindicato dos Servidores Municipais de Serrita – SINDISSER vem manifestar o seu repúdio em decorrência das declarações do Gestor deste Município e da Secretária Municipal de Educação a uma matéria publicada no dia 06 de abril de 2023 (Blog do Magno), onde o gestor do município alega que garante o piso nacional dos professores desde 2022 e tenta se justificar de outros assuntos como PCCR, gratificação pó de giz e quinquênios.
Cabe mencionar que o sindicato, legítimo representante da categoria, vem a muitos anos reivindicando a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração citado pelo prefeito. Nessa gestão não seria diferente até por que, como todos lembram, fazia parte das promessas de campanha do atual gestor, assim como, conceder todos os direitos dos professores, como o quinquênio.
Sinceramente, não nos admira a postura adotada pelo prefeito, pois, já observamos esse padrão de comportamento desde que o mesmo assumiu a gestão, o hábito de tentar justificar os seus erros, se enrolando em suas próprias palavras.
O desejo dos profissionais da educação, é que os seus direitos adquiridos por lei, como, o reajuste do piso salarial, a gratificação do pó de giz, que foi congelada com pretexto ilusório de “alcançar” o reajuste de 33,24% em 2022, salientando que tal manobra causou um grande prejuízo à valorização dos professores da rede pública de Serrita.
Assusta-nos lembrar e ao mesmo tempo alimenta a nossa falta de esperança na política, que os atuais atos do prefeito vão totalmente em confronto com a sua postura e promessas de campanha. É bom que todos saibam que é corrente na cidade que o atual gestor assume postura autoritária e nunca, nunca mesmo, esteve aberto ao diálogo com as categorias. Nunca recebeu o sindicato para tratar de interesses dos servidores, na verdade, numa tentativa de sufocamento já até suspendeu os repasses das contribuições sindicais voluntárias, em total confronto com a Constituição Federal e a democracia. É como se ele enxergasse Serrita como o seu reino particular.
Como se não bastasse o tratamento desumano dado aos Educadores do Município de Serrita, o gestor ajuizou a ação por nº 0800130-89.2023.4.05.8304 em trâmite na 20ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, onde em seus pedidos pede a imediata suspensão da validade da portaria 17 de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação que é justamente a portaria responsável por estabelecer o reajuste de 14,95% aos professores de todo o Brasil. O referido processo pode surtir efeito negativo nas remunerações dos professores de todo o país. Tal conduta demonstra a sua falta de atenção e respeito com a classe de servidores. O que nos leva a considerá-lo como um verdadeiro inimigo dos educadores. Um gestor que não respeita a base da formação do seu município, deste não se pode esperar grandes coisas.
Como se não bastasse toda a perseguição enfrentada pelos professores deste município, o gestor ainda busca a retirada do pó de giz, que representa uma conquista de longos anos. Faz-se necessário lembrar que a contratação de temporários e comissionados direcionado atuação na educação de forma exacerbada, onera a máquina pública, impedindo o efetivo cumprimento dos repasses devidos em lei para os profissionais da educação. Tornamos público que os valores patronais pagos aos contratados e comissionados são repassados ao fundo de previdência geral, em detrimento dos valores repassados aos efetivos que se destinam a previdência própria. Isso não é um impeditivo a contratação de temporários e comissionados, mas, uma reflexão sobre o alto número que pode refletir no repasse necessário aos efetivos.
Nota-se um ataque direcionado a classe dos servidores sindicalizados da educação, trazendo a ideia de que o movimento representa uma ideologia política. Isso não abala o movimento, pois é de esperar que na busca de fragilizar as lutas, tente justificar com inverdades para tornar sua conduta como a correta. Se defender os direitos dessa classe tão importante é fazer politicagem, fica evidente que o gestor não é bom em aceitar críticas a respeito da condução da sua atividade. O movimento é limpo de ideologias e busca apenas que sejam respeitados os direitos garantidos. Nada mais que isso.
Estamos atentos a expressões e atitudes desta natureza e não toleraremos em nenhuma hipótese que tais práticas se repitam, pois não condizem com nossos valores e intenções.
Serrita, 07 de abril de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista – mais tempo para analisar – a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais.
Moraes fez o pedido nesta sexta-feira (7) e tem até 90 dias para devolver o caso. Depois do prazo, o processo fica liberado para julgamento. Ainda é preciso que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, paute as ações.
Até o momento, só havia o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Ele votou de forma favorável aos pedidos ajuizadas por partidos e entendeu que o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais deve ser mudado para levar em conta todas as siglas em disputa na eleição proporcional.
Essa posição teria o potencial de mudar a composição da Câmara dos Deputados em ao menos sete cadeiras. O ministro, no entanto, entendeu que a mudança deve valer a partir das eleições de 2024, quando serão definidos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.
O caso está em análise no plenário virtual do STF. No formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico da Corte. O julgamento começou à meia noite desta sexta-feira (7), e vai até 17 de abril. Até essa data, os ministros que quiserem ainda podem depositar seus votos, mesmo depois do pedido de vista.
O julgamento das sobras deve ser um dos últimos com a participação de Lewandowski, que vai se aposentar do Supremo em 11 de abril.
Como as ações das sobras eleitorais estão sendo julgadas em meio eletrônico, o voto de Lewandowski fica mantido para contabilização do placar final de julgamento. Seu voto será preservado mesmo com o pedido de vista de Moraes, e isso também acontecerá caso algum ministro peça destaque (que manda o caso para o plenário físico).
As ações questionam mudanças no Código Eleitoral que alteraram as regras de distribuição das sobras eleitorais, além de trecho de uma resolução do TSE sobre o mesmo tema.
A norma estabeleceu que só podem concorrer a vagas da última fase da distribuição das sobras os partidos que atingiram ao menos 80% do quociente eleitoral.
Para Lewandowski, a barreira de 80% para preenchimento de cadeiras que sobrarem na última fase de distribuição de vagas “não se mostra compatível com a letra e o espírito do texto constitucional, pois dessa fase deveriam participar todas as agremiações que obtiveram votos no pleito”.
A regra se aplica às eleições proporcionais, que define escolha de deputados estaduais, distritais, federais e vereadores.
O magistrado citou esse filtro como uma espécie de obstáculo ao pluralismo político e passível de desprezar votos dos eleitores, ao viabilizar a eleição de candidato menos votado desde que o partido tenha atingido o percentual mínimo.
“Com efeito, toda e qualquer norma que tenha por escopo restringir a pluralidade dos partidos políticos, limitando a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, viola os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.
“Considero, no ponto, ser inaceitável que o Supremo Tribunal Federal chancele interpretação da norma que permita tamanho desprezo ao voto, mormente em favor de candidato com baixíssima representatividade e, conforme os critérios empregados na segunda fase, pertence à agremiação já favorecida pela atual forma de cálculo”.
Em seu voto, o ministro também entendeu inconstitucional outro trecho do Código Eleitoral que disciplina a eleição de deputados e vereadores caso nenhum partido atinja o quociente eleitoral. Conforme a norma, caso isso aconteça, serão eleitos os candidatos mais votados.
Para Lewandowski, esse dispositivo “configura um modo subreptício e flagrantemente inconstitucional de implantar um sistema majoritário, semelhante ao conhecido ‘distritão’”.
O ministro propôs que, caso nenhum partido atinja o quociente eleitoral, se apliquem as regras da segunda e terceira fases da distribuição de cadeiras.
Uma das ações de inconstitucionalidade foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, outra pelo Podemos e PSB, e a última pelo PP — mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se reuniu com o ministro Lewandowski em março para tratar do assunto.
Como a CNN mostrou, o presidente da Câmara teria alegado ser ruim para a democracia e para a Casa impedir que parlamentares que já estão trabalhando na atual Legislatura percam o cargo para quem não estava no início da legislatura.
Havia dúvida de partidos sobre o real impacto de uma decisão favorável à mudança no cálculo das sobras.
A discussão dos mandatos dos deputados se dá no chamado sistema proporcional, que é o responsável por definir a eleição de deputados estaduais, federais e distritais e vereadores.
O sistema proporcional não leva em conta só a quantidade absoluta de votos que um determinado candidato recebeu para determinar quem será o eleito. O voto do eleitor é contabilizado à uma agremiação, seja partido ou federação.
Para definir qual deputado ou vereador será eleito, é preciso fazer duas contas. O quociente eleitoral, que define o número de votos um partido precisa para conseguir eleger pelo menos um deputado; e o quociente partidário, que define quantas cadeiras cada partido terá direito de ocupar em determinada Casa Legislativa.
Ocorre que nem sempre todas as cadeiras são preenchidas só com esses critérios. Isso porque nem todas as siglas atingem o quociente eleitoral. Aí entram as sobras.
As vagas das sobras só podem ser disputadas por partidos que conseguiram ao menos 80% do quociente eleitoral.
Para candidatos, há um mínimo de votos de 20% do quociente eleitoral que precisam ter obtido nas eleições para disputar as sobras.
A votação de cada agremiação é dividida pelo número de cadeiras obtidas na fase anterior mais um. O partido ou federação que tiver a maior média, elege o candidato.
Caso ainda sobrem cadeiras a preencher, a última fase de distribuição considera os partidos que tiverem as maiores médias, sem a restrição a candidatos que não atingiram votação individual mínima.
É essa última fase de distribuição é a que está sendo questionada. Os partidos pedem ao STF que todas as siglas possam participar da última fase.
A resolução do TSE sobre o tema entendeu que só os partidos que obtiveram ao menos 80% do quociente eleitoral podem participar.
Dois homens foram atropelados por um carro no início da manhã desta Sexta-feira da Paixão (7) quando atravessavam na BR-232, em Pombos, Mata Sul de Pernambuco. O atropelamento ocorreu a cerca de 300 metros da passarela, no km 59 da rodovia no sentido Interior do Estado.
No atropelamento, um dos homens, um idoso de 71 anos, morreu no local. O outro pedestre, de 53 anos, ficou ferido e foi encaminhado a um hospital.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o atropelamento aconteceu por volta das 6h10, e o motorista do veículo, um HR-V, não ficou ferido e permaneceu no local do acidente.
