O primeiro pronunciamento a cobrar ações efetivas em defesa da população atingida pelas chuvas do fim de semana em Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste, foi da deputada Rosa Amorim, do PT. Ela denunciou o que chamou de negligência dos poderes públicos estadual e municipal em relação à população, especialmente a que vive em áreas de risco.

“É preciso uma política de prevenção comprometida com o povo, que envolva meios de comunicação e informação adequados a famílias em áreas de risco, políticas de habitação popular,  de drenagem e microdrenagem, abrigos seguros, especialmente construídos para essa finalidade.”

A deputada demonstrou preocupação com o futuro, pois as chuvas estão cada vez mais intensas, e pediu ações urgentes. Já France Hacker, do PSB, informou que esteve na Mata Sul de Pernambuco e sentiu a inquietação da população em relação à chegada do período de chuvas. Ele, que disse ter presenciado as cidades ribeirinhas passarem por situações dramáticas em 2010 e em 2017, pediu atenção das autoridades para as barragens que estão sendo construídas na região.

Ainda sobre o assunto, o líder do Governo, Izaías Régis, do PSDB, parabenizou a atuação da governadora Raquel Lyra, por ter visitado a região atingida pelas chuvas do fim de semana e ter anunciado ajuda às cidades prejudicadas.

Em seu discurso, Izaías ainda dirigiu críticas à atual gestão da cidade de Garanhuns, que, de acordo com ele, tem promovido nepotismo e não tem responsabilidade com a educação, prejudicando professores e estudantes.

A paralisação das obras de construção de uma nova adutora na Vila São Benedito, na zona rural de Toritama, no Agreste, recebeu críticas de Abimael Santos, do PL. De acordo com o parlamentar, a Compesa deixou de pagar os fornecedores em novembro do ano passado, restando 30% das intervenções para serem concluídas.

João Paulo, do PT, rebateu críticas feitas ao pronunciamento feito por ele recentemente no qual o petista comparou a ex-vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018, a Jesus Cristo. O parlamentar afirmou que a comparação tem que ser analisada a partir das próprias palavras de Cristo expressas na Bíblia.

“Bem-aventuradas as pessoas que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus. Mateus, 5 e 10. É preciso sempre repetir que Jesus não proclamou bem-aventurados apenas às pessoas batizadas em alguma igreja e, sim, àquelas que têm fome e sede de Justiça e por causa disso acabam sofrendo perseguição, inclusive dando a vida por causa da justiça, como ocorreu com Marielle”.

Romero Albuquerque, do União, se solidarizou com a família do turista que se afogou em Fernando de Noronha no fim de semana. O deputado criticou a falta de socorristas nas praias do arquipélago ao relatar que a tentativa de socorro partiu de um guia turístico, e não de um salva-vidas.

A situação do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, o Cisam, no Bairro Encruzilhada, no Recife, foi levada ao Plenário por Gilmar Júnior, do PV. O deputado denunciou que uma das principais maternidades de alto risco do estado e que atende principalmente a pacientes do SUS, apresenta uma situação preocupante, com pacientes esperando atendimento em macas no chão e com falta de enfermeiros. Gilmar Júnior disse ainda que é preciso agir agora para evitar um cenário de falta de acolhimento às mulheres.

Em seu primeiro pronunciamento na Casa, Jarbas Filho,do PSB, agradeceu a confiança de seus eleitores e reafirmou o compromisso de trabalhar de forma incansável para o desenvolvimento de todas as regiões do estado. Ele enalteceu a atuação do pai, o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos, como gestor e ainda defendeu a ampliação dos Centros Comunitários da Paz, os Compaz, pelo interior do Estado.

“O equipamento, que carinhosamente e com muita propriedade é chamado de fábrica de cidadania, é uma verdadeira e profunda promoção dos Direitos Humanos. Ele traz oportunidades diversas àqueles que, antes de sua chegada, estavam longe de conhecer um futuro de possibilidades.”

Dani Portela, do PSOL, cobrou a reabertura do Cinema São Luiz, no Centro do Recife, fechado para reformas desde julho de 2022. De acordo com a deputada, até o momento não há informações sobre a reabertura do espaço e a maioria da equipe de funcionários foi demitida. Rosa Amorim e Waldemar Borges, do PSB, também manifestaram sua indignação com a falta de informações sobre a reabertura do São Luiz e a demissão de funcionários. Borges adiantou que vai entrar com um pedido de informações para saber os detalhes da situação.

Dani Portela ainda criticou a publicação de um vídeo feito pelo deputado Joel da Harpa, do PL, sugerindo que diretores de presídio levem presos para tomar banho em trechos de praia onde aconteceram ataques de tubarão. Para a deputada, é necessário que o conjunto dos deputados cobre de Joel que ele faça outro vídeo com uma retratação.

Rodrigo Novaes, do PSB, pediu um minuto de silêncio para homenagear o médico e  ex-deputado Orlando Ferraz, que morreu na madrugada desta segunda, aos 94 anos, no Recife. Já Antonio Moraes, do PP, registrou o falecimento de Girlan Alencar, ex-prefeito de Buenos Aires, na Mata Norte, por cinco mandados.

Ao longo dos últimos anos as mulheres têm conquistado e se destacado nos espaços que lhe são seus por direito, a exemplo das que têm a iniciativa de montar o próprio negócio. Em Petrolina, diversas microempreendedoras individuais têm a oportunidade de alavancar seus empreendimentos por meio de aporte da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina), tanto na participação de eventos promovidos pela instituição, quanto pelas linhas de crédito ofertadas.

No terceiro trimestre de 2022 uma marca, até então inédita do empreendedorismo brasileiro, foi atingida: cerca de 10,3 milhões de mulheres são proprietárias de empreendimentos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Petrolina, a criadora de animais, Eroneide Barbosa da Costa, residente no Rio Jardim, vai ampliar seu negócio de comercialização de caprinos, ovinos e galináceos graças ao financiamento no valor de R$ 12 mil. “Há cinco anos trabalho nesse ramo, também por influência do meu pai que antes já trabalhava com isso. Hoje, moro com ele, que é viúvo, e essa é a renda que sustenta nossa família. Conseguir essa linha de crédito na AGE foi muito importante porque agora vou poder ampliar a criação e assim melhorar, cada vez mais, o meu negócio. Recomendo demais os serviços da agência, e agradeço pelo ótimo atendimento que recebi por lá!”, celebrou Eroneide.

Para o diretor-presidente da AGE Petrolina, Plínio Amorim, é visível o aumento no número de mulheres que empreendem no município, seguindo a tendência do país. “É visível o crescimento do protagonismo feminino tendo em vista que elas têm buscado mais pelo aporte ofertado pela Agência, além de presenciarmos isso no mundo empresarial como um todo. Tanto para a formalização de MEI, quanto para o acesso às linhas de financiamento disponibilizadas, as mulheres em Petrolina estão, de fato, nos privilegiando ao podermos colaborar com o impulsionamento de seus negócios e assim contribuirmos na construção de uma economia cada vez mais forte”, destacou Plínio.

Texto: Jaquelyne Costa
Assessora de Comunicação da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina)

Segundo o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na divulgação de seus registros, os municípios com maiores índices de chuvas foram: Santa Maria da Boa Vista – 107,2mm; Mirandiba – 80mm; Belém do São Francisco – 50,6mm e Cabrobó 49mm.

Confira os índices pluviométricos divulgados pelo IPA (atualização às 8:20h):

Belém do São Francisco – 50,6mm
Cabrobó – 49mm
Mirandiba – 80mm
Parnamirim – 19,6mm
Salgueiro – 33,5mm
Serrita – 4mm
Terra Nova – 26mm
Verdejante – 16mm
Araripina – 35mm
Exu – 35mm
Lagoa Grande – 42mm
Santa Maria da Boa Vista – 107,2mm

Um dos nossos leitores tem manifestado imensa preocupação com os garis de varias cidades da região Mata Sul de Pernambuco, especialmente da cidade de Catende. Esses profissionais da limpeza pública que trabalham nos caminhões do lixo doméstico pelas ruas da cidade, verdadeiramente arriscam a própria vida para cumprir com sua função. E nesta segunda-feira (20/03), nosso leitor resolveu enviar uma foto onde mostra o flagrante de um gari em cima de uma caçamba fazendo o recolhimento do lixo.

A foto mostra o gari em cima de uma enorme quantidade de lixo que é transportado por um caminhão caçamba, para algum lugar onde fica depositado o lixo da cidade. Para permanecer em cima do lixo o gari age como um verdadeiro equilibrista para não cair daquela altura, nem máscara e muito menos algum equipamento de segurança é possível ser visto com o trabalhador. A foto o mostra com uma vara na mão, como se fosse a garantia de segurança em cima da caçamba cheia de lixo.

Nosso leitor disse que viaja por varias cidades do interior de Pernambuco, cenas como esta é comum na região da Mata Sul do estado. Ele manifestou sua mais absoluta indignação e cobra providencia por parte das autoridades, principalmente que o Ministério Público e o Tribunal de Contas possa entrar no caso. O mesmo disse ainda que não tem conhecimento de algum acidente na região, apenas espera que as providencias sejam adotadas antes que algo grave possa acontecer com desses profissionais.

Policiais civis da 1ª Desec de Santo Amaro, coordenados pela delegada de polícia, Bárbara Fort, apreenderam na tarde desta segunda-feira (20), o segundo suspeito envolvido no assalto ao casal de turistas argentinos, abordados no bairro de Santo Antônio na última quinta-feira (16).

Contra o suspeito, havia em aberto um mandado de internação pela prática de ato infracional equiparado também a roubo na época em que era adolescente. Por ser menor de 21 anos, foi cumprido um mandado de internação que ainda estava válido. O mesmo responderá pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

O suspeito foi encaminhado para um posto de acolhimento provisório à adolescentes, enquanto aguarda a audiência de custódia. No dia do crime, uma pessoa foi presa, no Alto do Pascoal, em Água Fria e os pertences roubados, foram recuperados e entregues às vítimas.

Secretaria de Defesa Social

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizaram, no último dia 17, solenidade de assinatura de captação de recursos de R$ 397 milhões por parte da Companhia.

Os valores são divididos em dois contratos, sendo um, no valor de R$ 97 milhões, para financiar reforço e melhoria das linhas de transmissão da Companhia. O segmento de transmissão da Empresa energética é composto por mais de 130 subestações e 21,7 mil quilômetros de linhas de alta tensão.

O contrato de R$ 300 milhões disponibiliza recursos no Cartão BNB Investimento, que pode ser usado para compra de máquinas, veículos ou equipamentos de apoio. O valor disponível no cartão poderá ser usado com até 50% do total das aquisições, por meio da linha de crédito rotativo do Cartão BNB Investimento, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE.

Participaram do evento, em Fortaleza (CE), o presidente Fábio Alves e os diretores Jenner Guimarães (Financeiro), João Henrique Franklin (Operação), Reive Barros (Engenharia) e Ilenildo Macena (Gestão), além da diretoria e representantes do BNB.

Pertencente ao Grupo Eletrobras, a Eletrobras Chesf é uma das maiores investidoras em obras de geração e transmissão de energia elétrica do Nordeste, e contribui para o suprimento e segurança energética de todo o País, através do Sistema Interligado Nacional – SIN.

O crédito alavanca a capacidade de realização de novos investimentos na Região, além de contribuir para a melhoria da rentabilidade empresarial.

“A Eletrobras Chesf apresenta uma excelente capacidade para levantar recursos junto ao mercado financeiro e, consequentemente, realizar investimentos relevantes na Região Nordeste, com rentabilidade. Boas oportunidades como as disponibilizadas pelo Banco do Nordeste devem ser captadas para que Empresa siga crescendo de maneira sustentável, entregando melhores resultados para os seus acionistas e a sociedade brasileira como um todo”, destacou o presidente da Companhia, Fabio Alves.

Pernambuco tem um novo Marco Zero. O estado alcançou a meta de zerar o número de lixões a céu aberto nos seus 184 municípios. A conquista histórica é resultado do trabalho do Tribunal de Contas do Estado que, ao longo dos últimos 10 anos vem atuando para eliminar os lixões, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (20), em uma entrevista coletiva que reuniu a imprensa local, com a participação do presidente Ranilson Ramos, das equipes envolvidas no trabalho, do subprocurador-geral de Justiça, Renato da Silva Filho; da promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; da secretária da SEMAS, Ana Luiza Ferreira; e do diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta Santos.

Também marcaram presença o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, e o diretor do Departamento de Infraestrutura da Casa, Conrado Lobo.

“Esse é o momento sublime que a gente faz que as coisas aconteçam”, afirmou o presidente Ranilson Ramos ao falar da alegria pela conquista depois de tanto esforço para erradicar os lixões no Estado.

Ele agradeceu o empenho e a dedicação dos integrantes das entidades parceiras e reforçou a importância da colaboração dos prefeitos e gestores municipais para a mudança de cenário em Pernambuco. “Agora a etapa é a sustentabilidade desses aterros sanitários, de transformar o que hoje é rejeito em dinheiro a ser retornado para a população e para o meio ambiente”, concluiu.

“Foi um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“, disse Pedro Teixeira, auditor do TCE responsável pela elaboração dos levantamentos.
Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, explicou que o trabalho conjunto entre o Tribunal, o MPPE, a SEMAS e a CPRH, que formaram o Grupo de Trabalho “Lixão Zero”, associado à colaboração das prefeituras, e da própria imprensa, na divulgação de cada diagnóstico, foi essencial para o alcance do resultado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Neste sentido, é importante a participação da sociedade, que pode ajudar ficando de olho em ‘como’ e ‘onde’ é feito o depósito final de lixo em sua cidade, e denunciando as irregularidades à Ouvidoria do TCE pelo telefone 0800 081 1027, ou pelo e-mail ouvidoria@tce.pe.gov.br. Não precisa se identificar. Clique aqui e veja como.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco não encerra o trabalho do TCE”, disse o presidente Ranilson Ramos. “A etapa agora é focar na sustentabilidade dos aterros sanitários”, afirmou.

Além de incentivar a separação do lixo para reciclagem, o uso do material orgânico para a produção de biogás, e o reaproveitamento dos rejeitos na produção de energia, o TCE pretende intensificar o acompanhamento, que é feito desde 2017, para verificar as quantidades de resíduos sólidos urbanos que estão sendo depositados e a qualidade dos aterros sanitários. Também será cobrado dos municípios o Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), ou seja, um estudo ambiental que contém programas e ações para minimizar o impacto causado no meio ambiente e restaurar os locais onde antes funcionavam os lixões.

ll HISTÓRICO ll

Em 2014, quando o TCE começou a acompanhar de perto a situação, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular. E apenas 29 (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, que é por meio dos aterros sanitários. O acompanhamento atento das equipes de auditoria do TCE continuou, e aos poucos foi se desenhando uma discreta melhora no panorama estadual.

Em novembro de 2022 apenas dez municípios continuavam usando lixões para descarte dos resíduos, 63% a menos do que em 2021, quando 27 cidades continuavam em desacordo.

Veja abaixo a evolução do descarte de resíduos sólidos no Brasil e no Estado, com o passar dos anos:

ll ATUAÇÃO ll

Além de fiscalizar o descarte do lixo, o TCE orientou os gestores, por meio de cursos de capacitação oferecidos pela Escola de Contas. Ao longo dos anos foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. Além disso, foram abertos 62 processos de Auto de Infração que preveem multas de 24 a 27 mil reais para os casos de descarte inadequado de resíduos, e não apresentação do plano de ação para a eliminação dos lixões.

Em novembro do ano passado, em reunião com um grupo de prefeitos no TCE, o presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução dos casos, enfatizando a posição do Tribunal de Contas de tolerância zero com os lixões, e deu um prazo até o fim de março deste ano para que fossem eliminados definitivamente.

Acesse aqui a apresentação dos resultados de 2023 

Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/03/2023