A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer os recentes fatos ocorridos durante essa semana. Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

Ascom – PMS

Vários vídeos foram publicados nas redes sociais de ontem, sexta pra hoje, sábado, que mostram alguns pontos com acúmulo de água próximo a um supermercado no município, ainda em Avenidas com maior fluxo de veículos.

Juazeiro do Norte, Cidade da Região do Cariri no Estado do Ceará, teve registro de forte chuva na noite desta sexta-feira (17), inclusive com alagamentos em diversas Ruas e Avenidas.

Conforme previsão do tempo elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Ceará deve seguir com condições favoráveis às chuvas em todas as macrorregiões até este domingo (19).

Além de precipitações generalizadas ao longo do Estado, a expectativa é que o Estado siga registrando acumulados mais expressivos. No fim de semana, as principais chuvas deverão iniciar pela faixa litorânea e Maciço de Baturité. Já pela tarde, nas demais regiões.

Os gestores municipais comemoram o crescimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estão sendo repassados pela União a prefeituras de todo o Brasil. Conforme determina a legislação, o governo vai depositar na próxima segunda-feira (20) um total de R$ 1.105.953.227,84 – valor referente ao segundo decêndio de março. Esses recursos  fazem parte da arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, os valores repassados neste segundo decêndio do mês apresentam – em relação ao mesmo período, de março do ano passado – uma alta de 20%. Os recursos são repassados de dez em dez dias às prefeituras quites com suas obrigações junto aos órgãos competentes.

Lima comenta  que o crescimento de 20% dos valores do Fundo neste decêndio deve chegar em boa hora para as prefeituras. Segundo o consultor, descontada a inflação do período, trata-se de um aumento importante no total de recursos a serem distribuídos.

“Isso demonstra uma inversão da tendência de queda, pois no início deste ano tínhamos aumentos menores que, quando descontada a inflação, nos mostravam um decréscimo dos valores”, enfatiza o economista, para deduzir em seguida: “Esse aumento significativo se deu, principalmente, pela alta arrecadação no Imposto de Renda”.

“No mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 3,7 bilhões, enquanto agora nesse período apurado foi de R$ 5,5 bilhões – o que contribuiu para essa alta expressiva, nos valores do FPM para o próximo decêndio”, esclarece.

Arrecadação municipal

De acordo com o 1º tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, o FPM tem grande importância principalmente para os municípios menores. Ele explicou que a legislação tributária permite que os municípios maiores, médios e grandes sejam mais beneficiados com impostos arrecadados, como ICMS e ISS.

Já um município pequeno tem pouca movimentação de mercadorias e poucos serviços a oferecer. “Então, a maior fonte de receita deles é o FPM”, justifica. “Qualquer problema com a FPM, de retenção, ou alguma queda do FPM repercute e compromete diretamente o dia a dia desses municípios pequenos, como pagar a folha de pessoal em dia, o pagamento de fornecedores e até mesmo encargos sociais, como o INSS”.

Cidades menores

Conforme o tesoureiro da CNM, os municípios menores têm  dificuldades de arrecadação própria, além da inadimplência de IPTU que, segundo ele, é geralmente grande. “É muito difícil os prefeitos e as prefeitas cobrarem tributos, cobrarem impostos e terem uma boa arrecadação para seus munícipes”, diz.

“Normalmente o morador cobra muito da prefeitura, mas nem sempre paga os impostos municipais em dia, como taxa de lixo, ISS e o próprio IPTU”, lamentou o prefeito. “Então a dificuldade de arrecadação é muito grande e os municípios acabam ficando reféns do FPM”, informou. “Quando tem aumento no FPM é tranquilo, a gente tocar o dia a dia do município. Mas quando tem queda, aí já complica a vida desses municípios menores, pois a grande maioria dos municípios do Brasil são municípios com pequena população”, relata o diretor da CNM.

Autonomia

Outra característica é relevante a respeito do FPM, na visão do prefeito, é que o Fundo faz parte da receita corrente líquida do município. “Com isso os municípios têm autonomia e liberdade para aplicar” esses recursos em todas as áreas, desde que o prefeito “obedeça, é claro, as regras dos limites constitucionais, que determinam que no mínimo 15% desses recursos, da receita corrente líquida incluindo aí o FPM, 15% tem que ser destinado para Saúde”, detalha. “Outros 25% desse recurso têm que ser destinados á educação — e em torno de 5% ou 6%, dependendo da população de cada município, são destinados às Câmaras de Vereadores”.

Fonte: Brasil 61

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O presidente da associação de moradores da comunidade do Serrote do Urubu, área rural do município de Petrolina, manifestou preocupação com o que ele classificou de abandono da área por parte das autoridades. Emanuel do Serrote, como é bastante conhecido na comunidade e toda região, relembra que a famosa ‘Pedra’ do Serrote do Urubu, já foi local de visitação para quem queria apreciar um belíssimo por do Sol.

Emanuel do Serrote disse que esteve na localidade nesta quinta-feira (16), após gravar imagens para comprovar o estado de abandono que o espaço se encontra, resolveu ir embora quando avistou a chegada de taxi levando um casal de turistas. “mesmo com nosso ponto turístico em estado de degradação, fui lá conversar com nossos amigos turistas e tirar um pouco a má impressão que eles poderiam levar da localidade”, disse Emanuel.

“As pessoas vão para a localidade e deixa por lá tudo o quanto leva para consumir a exemplo: de sacolas de plásticos, garrafas de cervejas e whisky e tudo que não precisam mais, simplesmente, deixam nas imediações da Pedra do Serrote como se ali fosse um deposito de lixo. Por essa razão espero que as autoridades politicas de Petrolina, façam alguma coisa para proteger nosso patrimônio cultural e turístico”, desabafa Emanuel.

Moradores do Distrito de Riacho Pequeno, Município de Belém do São Francisco, estão assustados com a invasão de cobras em suas residências. Segundo um líder comunitário, o risco de acontecer uma tragédia é muito grande e as crianças são as mais vulneráveis. “Todas as cobras que apareceram em diferentes residências da comunidade são venenosas. Já foi encontradas cobras do tipo coral, jararaca e cascavel”, disse ele a nossa reportagem.

Segundo o líder comunitário, por muito pouco moradores ainda não foi picado por uma jararaca. “Temos relatos de pessoas que disseram quase ser surpreendido por uma cobra jararaca, ele não tem nem como explicar como não foi atacado e apenas agradece a Deus. Na última semana, meu vizinho matou outra jararaca estava no mercado central da comunidade. Se nada for feito não teremos mais sossego”, reclamou o líder.

O líder comunitário acredita que um dos motivos para essa quantidade assustadora de cobras na comunidade é por conta da falta de limpeza nas imediações das residências, o mesmo aproveita e pede que seja providenciada uma limpeza geral com capinação e queimada de matos que servem de abrigo para as cobras. O mesmo espera ação rápida por parte do poder público, antes que algo trágico possa acontecer e colocar em risco vidas.

Nota de esclarecimento:

O município de Juazeiro, norte da Bahia, foi contemplado com a construção de duas novas e importantes Unidades da Polícia Militar, as quais atualmente ocupam instalações alugadas, e futuramente serão providas de instalações próprias e adequadas para melhor servir o cidadão.

Serão elas: o Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) e a 73ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), que tem em sua área de responsabilidade 50 (cinquenta) municípios, distribuídos em 13 (treze) Unidades Operacionais, sendo 02 Batalhões e 11 Companhias Independentes, dentre elas a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) – Norte (RONDESP/NORTE), terá sua sede construída na localização da RONDESP/NORTE, após a devida demolição da atual estrutura que, ressalta-se, já não comportava as condições adequadas para o bom funcionamento de uma Unidade Policial Militar.

Por sua vez, uma outra importante conquista para o município, será a construção da nova sede da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Unidade Operacional responsável pela área central da cidade e pontos turísticos importantes, como a Orla de Juazeiro, em uma localização estratégica e privilegiada, no terreno da antiga Cesta do Povo/Orla, de forma a bem servir e proteger baianos e visitantes, com maior excelência e efetividade.

Em razão do início das citadas obras do Estado da Bahia, a RONDESP/NORTE, cuja mudança ja estava prevista pois também foi contemplada com uma nova sede, localizada na antiga Biblioteca Municipal, no momento em reforma pelo Estado, as quais oferecerão instalações dignas e adequadas para o bom funcionamento da mencionada Unidade de Policiamento Tático, com terreno amplo para implantação de novos serviços operativos específicos, como a instalação do canil, em razão da antecipação da construção das novas Unidades PM, dentro de um Projeto de engenharia moderno e eficiente para a missão, ficará, temporariamente compartilhando a sede da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar, no Bairro da Malhada da Areia, que funciona em uma estrutura ampla de DISEP, e é capaz de oferecer as condições necessárias para que não ocorra solução de continuidade dos excelentes serviços prestados pela RONDESP na região norte.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM / CPR-N

Os presidentes dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert e dos Bombeiros Civis de Pernambuco (Sindbombeiros-PE),  Eduardo Silva, se reuniram nesta sexta-feira (17/03), para debater sobre a contratação temporária dos Técnicos de Enfermagem que são bombeiros civis e militares, realizada pela Prefeitura do Recife, em substituição aos trabalhadores da enfermagem de nível médio das redes municipal e privada que estão em greve. Na oportunidade, os representantes das categorias reforçaram união em defesa dos profissionais.

O presidente do Sindbombeiros- PE, Eduardo,  informou que a contratação ocorreu por meio do segmento privado, sem diálogo da Prefeitura com o sindicato. E, essa medida da gestão municipal, segundo ele, pode ter descumprido a Lei Federal n°11.901/2009 que estabelece as diretrizes da profissão, acarretando em um possível exercício irregular do cargo. Um ofício foi protocolado na Secretaria de Saúde, solicitando uma reunião com representantes do Governo Municipal e da administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para maiores esclarecimentos.

“Reconhecemos a importância dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem para a sociedade pernambucana e, diante da situação que envolveu a nossa categoria, aguardamos um posicionamento dos órgãos”, afirmou Eduardo.

O presidente do Satenpe, Francis, explicou que tomará as medidas necessárias caso a Prefeitura do Recife  tenha desrespeitado o Código de Ética da profissão e, também, a Lei de Greve que não permite a gestão realizar novas contratações enquanto durar o movimento grevista.

“Nos reunimos com o Sindbombeiros-PE para esclarecer eventuais dúvidas dos trabalhadores sobre o nosso posicionamento em relação aos Bombeiros Civis e reforçar o desejo de unir forças, considerando a relevância dessas categorias. Juntos, vamos continuar com a nossa luta e exigir esclarecimentos da gestão sobre possíveis irregularidades”, destacou Francis.

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão.

Pernambuco será o quarto estado nordestino com maior repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para merenda escolar. Este ano, serão destinados aos pernambucanos R$ 233,3 milhões em recursos, um reajuste de 34,1% em relação aos valores de 2022.

Recursos destinados à Região Nordeste superam R$ 1,68 bilhão. O aumento estava congelado há seis anos, desde o Governo Michel Temer. No total, o orçamento do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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