Saúde e educação foram os temas de destaque na reunião plenária da Alepe desta segunda. A mobilização para que seja implementado o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi enfatizado por Gilmar Júnior, do PV. O deputado relatou que esteve em Brasília para participar de articulações junto ao Governo Federal para que edite uma medida provisória que garanta o direito previsto em lei, mas que foi suspenso por decisão do STF relativa à origem dos repasses.
O parlamentar informou que uma proposta elaborada pelo Ministério da Saúde está sendo avaliada pela área econômica, e ainda lamentou a resposta do Governo do Estado à manifestação da categoria no Recife, realizada na última sexta, mesma data em que foi declarada greve.
“A nossa manifestação caminhou até o Palácio do Campo das Princesas e, de forma muito, muito, muito chocante, quem estava lá para receber a comissão dos profissionais de enfermagem foi um oficial de justiça e não a governadora, ou a vice-governadora, ou mesmo assessores da governadora. Nunca se viu isso na história de Pernambuco”.
No mesmo sentido, Dani Portela, do PSOL, mencionou que a categoria demanda um pagamento digno, que varia entre 2.375 e 4.750 reais, a depender do cargo. “Inclusive, Pernambuco paga um dos piores salários à categoria da saúde do País. Tem profissionais que trabalham numa área tão importante quanto a saúde e, com os descontos, recebem abaixo do salário mínimo”.
João Paulo, Rosa Amorim e Doriel Barros, todos do PT, se solidarizaram à causa da enfermagem.
Outro tema na área da saúde também gerou debate em plenário. O Voto de Aplausos à Escola Livre de Redução de Danos, pela ação “Fique Suave no Carnaval”, foi criticado por Pastor Cleiton Collins, do PP. O parlamentar relacionou a orientação para o uso menos danoso de entorpecentes ao crime de promoção do uso de drogas. Também votaram contra o requerimento os deputados Renato Antunes, Coronel Alberto Feitosa e Abimael Santos, todos do PL.
Em resposta, o autor da proposta, deputado João Paulo, afirmou que a redução de danos é a grande tendência do mundo e uma ação de cidadania. O voto de aplauso foi aprovado com 4 votos contrários.
Renato Antunes, do PL, fez um chamamento para que haja a ambição de alcançar patamares elevados de desempenho na educação em Pernambuco, a partir da valorização dos professores, da melhora de infraestrutura e do aproveitamento mais efetivo dos contraturnos nas escolas de tempo integral. “Tratar a educação como ela deve ser tratada, não com mediocridade. Porque o que se vê hoje, infelizmente, é Pernambuco comemorando 4,4 de nota no IDEB”.
Em aparte, Débora Almeida, do PSDB, e João Paulo manifestaram apoio. Rodrigo Novaes, do PSB, ponderou que, recentemente, houve avanços que não podem ser minimizados, a exemplo da liderança em menor evasão escolar no País, da implementação de um novo modelo de gestão e do fornecimento de uniformes e kit escolar aos estudantes. Já Doriel Barros, do PT, repercutiu a tramitação do projeto de lei, de autoria própria, que reserva bolsas de estudo, na UPE, para indígenas e filhos e filhas de agricultores. O deputado lamentou que ainda não existam cotas de recorte racial na universidade, apesar do que avalia como o sucesso da experiência em nível nacional.
O aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores foi saudado por João Paulo. O parlamentar destacou que a sigla nasceu no período da ditadura, combatendo um modelo de desenvolvimento concentrado e sem justiça social no Nordeste, com vistas ao surgimento de um socialismo democrático. Também felicitaram o partido o petista Doriel Barros, além de Dani Portela, do PSOL, e Sileno Guedes, do PSB.
João de Nadegi, do PV, manifestou o compromisso do mandato com a causa das pessoas com transtorno do espectro autista e de seus familiares, prestando visibilidade e representação ao segmento.
A falta de abastecimento de água na Mata Sul foi repercutida pela deputada Simone Santana, do PSB. A deputada relatou que, no município de Jaqueira, a obra para instalação do sistema de abastecimento de água durou mais de 10 anos e foi interrompida meses antes da conclusão, o que demanda ação urgente por parte do Governo do Estado. A parlamentar ainda afirmou que a crise do Sassepe, que acumula dívidas de quase 300 milhões de reais e põe em risco o atendimento a 190 mil pessoas, deve ser objeto de atenção por parte do Legislativo Estadual.
Reeleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, adiantou que o grupo vai retomar a atividade itinerante de escuta da população e demandar avanços na pauta feminina, a exemplo do funcionamento ininterrupto de todas as delegacias da mulher.
“Eu fui gestora do Departamento de Polícia da Mulher, e nós temos hoje, em Pernambuco, 15 delegacias da mulher. Dessas 15, hoje apenas seis funcionam 24 horas. A gente não pode fazer uma política pública selecionando qual a mulher mais e menos importante de Pernambuco”.
Gleide Ângelo afirmou ainda que o cuidado da saúde física e mental dos policiais deve ser outra prioridade do mandato.
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